NAvIOS DA vERGONhA

Os armadores europeus estão actualizados. Quem não se recorda de Aristide
Onassis, o riquíssimo armador grego, proprietário de frotas matriculadas em Chipre
ou na Libéria. Para criar uma “sociedade de papel” num Estado de conveniência, basta
enviar dois telefaxes. Nem é mesmo necessário investir capitais. No caso de situações
contenciosas, um juiz, se for necessário chegar até aí, só consegue apanhar o vento!
Em 976, os armadores da Alemanha Federal, para quebrarem a grande greve dos
marinheiros, registam 40% da sua frota arvorando pavilhão cipriota. Os Estados Unidos,
onde os navios eram matriculados (desde a Proibição) no Panamá, dotam-se de um novo
lugar de matrícula, em 956: a Libéria. Ao tribunal deste país devastado por guerras
intestinas, é inútil pedir o endereço onde se pode matricular um navio. A formalidade
efectua-se nos Estados Unidos, Reston, na Virgínia. Ficção de um registo de um Estado,
enquanto se trata apenas de um acto privado 2 . Na Libéria, que não assinou nenhuma
convenção internacional do trabalho, as tripulações encontram-se à mercê do armador.
Forçadas e flutuantes. Os proprietários da Grã-Bretanha preferem matricular as suas
frotas na Ilha de Man, ou mesmo nas Bahamas, onde o direito de greve não existe e onde
as actividades sindicais são proibidas.
Todos os países europeus utilizam o pavilhão de conveniência. Uns directamente,
como a Alemanha, a Dinamarca, a Noruega, a Itália, criando um registo internacional:
“uma europeização do pavilhão de conveniência”. Outros países da União Europeia, entre
os quais a França, escolheram uma solução híbrida de abrirem um registo de matrícula
num território ultramarino para escapar ao direito nacional. A Espanha regista os seus
barcos nas Canárias, Portugal na Madeira. E a França? A França escolhe Kerguelen. Em
986, dota-se de uma matrícula Kerguelen! Com o nome deste arquipélago francês da
Antárctica. Um território sem habitantes, juridicamente autónomo, totalmente gerido
a partir de Paris. Apareceram outros registos “franceses”, a Polinésia e a Nova Caledónia
e, mais recentemente, Wallis-et-Futuna. Baptizaram-se estes pavilhões de “Kerguelen”,
bis ou TAAF. Se se compara a situação dos marinheiros quase escravos do pavilhão de
2 Como sublinha o Le Monde Diplomatique, “Símbolo desta pura ficção jurídica, a frota da Libéria – atingida pela
guerra civil – é, completamente, gerida por uma grande sociedade americana de Virgínia, e existe um acordo entre
Monróvia eWashington que prevê que em caso de crise todos os navios liberianos pertencentes a interesses americanos
podem ser imediatamente repatriados sob pavilhão dos Estados Unidos”. Le Monde Diplomatique, Ces espaces hors la
loi du transport maritime, Fevereiro de 2000.
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