Manual para candidatos e partidos. O documento traz - PSDB

APRESENTAÇÃO
A realização de eleições livres - limpas e com regras claras, respeitadas por
todos, supervisionada por um Judiciário isento – é uma das condições imperativas
para a democracia. Neste momento em que nos preparamos para a disputa que
vai escolher o novo presidente da República, os novos governadores de estado,
os novos deputados federais, estaduais e distritais, além de um terço dos senado-
res, o país acompanha a um sem número de transgressões explícitas à legislação
por parte do presidente da República, que antecipou o calendário eleitoral e não
vê limites no uso da máquina pública com ns políticos.
Lamentável o chefe da nação, que jurou por duas vezes cumprir a Consti-
tuição, contrariar de forma zombeteira as regras legais no intuito de fazer o seu
sucessor a qualquer preço. Se a fraude, o jogo sujo e as diversas modalidades de
abuso de poder comprometerem a lisura do pleito, todo o sistema fundado na
democracia política e na liberdade ca ameaçado.
O PSDB acredita na democracia e no seu aperfeiçoamento contínuo a cada
eleição, à medida que a consciência política e a educação para cidadania da po-
pulação também avançam. Assim, a competição eleitoral torna-se cada vez mais
capaz de selecionar os melhores líderes e consagrar os melhores projetos.
O partido quer ser competitivo nas urnas pela qualidade dos seus candida-
tos, pelo conteúdo de sua mensagem e pela capacidade de se sintonizar com os
anseios da população. Não nos anima nem seduz ganhar as eleições a qualquer
custo, faltando com a verdade ou violando as regras do jogo.
Por isso, disponibilizamos esta cartilha, produzida pelos advogados Gustavo
Kanffer e Afonso Ribeiro, com ampla experiência em legislação eleitoral. Nosso
partido e nossos candidatos são chamados a conhecer a lei. Vamos disputar para
ganhar de forma limpa, dentro das regras do jogo, com ética e respeito aos ad-
versários e, sobretudo, aos eleitores.
Luiz Paulo Vellozo Lucas
PRESIDENTE DO INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA