ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ
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Acta da Sessão Extraordinária de 5 de Janeiro de 2002
ACTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA
FIGUEIRA DA FOZ – CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOIS – NÚMERO UM
LOCAL – Sala das Sessões dos Paços do Município
MEMBROS PRESENTES Daniel Martins dos Santos PPD/PSD
Fernando Lopes Cardoso PS
Alberto Pedro Caetano PPD/PSD
Carlos Manuel Reis de Figueiredo PS-Ind
António Azenha Gomes PPD/PSD
António Francisco Guerra Padrão PPD/PSD
José Augusto Cardoso Bernardes PS – Ind
José Manuel Pereira da Costa PPD/PSD
Herculano Ramos Rocha PS
João Manuel Pedrosa Russo PPD/PSD
Silvina da Silva Fonseca Anadio de Queiroz PCP/PEV
António Manuel da Costa Reis PPD/PSD
Vítor Manuel Barreto Marinho da Cunha PS
Artur Ferreira Mendes PPD/PSD
Ilda Manuela d’Oliveira Duarte Gomes Simões PS
Manuel António Fernandes Domingues PPD/PSD
Ilídio Almeida Figueiredo PPD/PSD
Pedro Manuel Rodrigues Jorge PS
Joaquim José da Silva Barraca PPD/PSD – Ind
Maria Filomena Trindade Mano Maia PS
Antonino da Silva Oliveira PPD/PSD
Nelson César Fernandes PCP/PEV
João Evangelista Cieto Cravino PS
Jorge Marques Coelho PPD/PSD
Fernando Manuel Sansana CDS/PP
Graça Maria Castro Torres de Menezes e Castro PPD/PSD
António Jorge Rodrigues Pedrosa PS
PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA PRESENTES
(Alhadas) Jorge Manuel Rocha Vieira PPD/PSD
(Alqueidão) Maria Caeiro Marques Simão PPD/PSD
(Bom Sucesso) David Manuel Fajardo Azenha PPD/PSD

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(Borda do Campo) José António Carvalho Gaspar PPD/PSD
(Brenha) Fausto Fernando Santos Loureiro PS
(Buarcos) Álvaro Soares da Silva PPD/PSD
(Ferreira-a-Nova) Euclides Pagaime de Jesus Frade PPD/PSD
(Lavos) José Manuel Andrade Figueiras PPD/PSD
(Maiorca) José António Borges Ligeiro PS
(Marinha das Ondas) António Eduardo São Pedro de Almeida PPD/PSD
(Moinhos da Gândara) Albano Gonçalves Lé PPD/PSD
(Paião) Fernando Costa Canas PPD/PSD
(Quiaios) José Augusto Azenha Marques PS
(Santana) José Manuel Cavaleiro Silva PS
(S. Julião) Gil dos Santos Ferreira PPD/PSD
(S. Pedro) Carlos Manuel Azevedo Simão PS
(Tavarede) José António da Paz Cardoso Ferreira PS
(Vila Verde) João Filipe Carronda da Silva Antunes PS
- Aos cinco dias do mês de Janeiro do Anos de dois mil e dois, pelas dezoito horas e
trinta minutos, no edifício dos Paços do Município, teve lugar a primeira reunião de
funcionamento da Assembleia Municipal a que se refere o Edital de vinte e oito de
Dezembro de dois mil e um. -----------------------------------------------------------------------------
- Após verificação do quórum, o primeiro membro da lista mais votada para
Assembleia Municipal, Daniel Martins dos Santos assumiu a presidência e convidou
para a constituição da Mesa os senhores Deputados Municipais, Fernando Lopes
Cardoso e Silvina da Silva Fonseca Anadio de Queirós, respectivamente cabeças de
Lista do PS e do PCP-PEV, dando inicio à sessão
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA – Dirigiu-se à Assembleia solicitando propostas para
eleição da Mesa. --------------------------------------------------------------------------------------------
- Foi apenas recebida na mesa uma proposta, para eleição da Mesa da Assembleia
apresentada pela bancada do PPD/PSD, que foi designada como lista A , composta
pelos Deputados Municipais Daniel Martins dos Santo, António Manuel da Costa Reis
e Artur Ferreira Mendes, que constitui o anexo número um à presente acta.---------------
- A Assembleia deliberou, por escrutínio secreto, com a presença dos quarenta e
cinco membros, sendo vinte e sete Deputados Municipais e dezoito Presidentes
de Junta de Freguesia, aprovar a presente proposta com trinta e oito votos a
favor e sete votos em branco. ------------------------------------------------------------------------

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- Como resultado deste acto, a Mesa da Assembleia ficou assim composta: -------------
- Presidente – Daniel Martins dos Santos. ----------------------------------------------------------
- 1º Secretário – António Manuel da Costa Reis. --------------------------------------------------
- 2º Secretário – Artur Ferreira Mendes. -------------------------------------------------------------
- Seguidamente o Presidente da Mesa referiu a necessidade de se proceder à revisão
do regimento face ás alterações introduzidas no quadro de competências e regime
jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios, tendo proposto que a
“Comissão para a Revisão do Regimento” tivesse a constituição que se segue: ----------
- Cinco Deputados Municipais do PSD/PPD ---------------------------------------------------------
- Dois Deputados Municipais do PS --------------------------------------------------------------------
- Um Deputados Municipais do PCP-PEV-------------------------------------------------------------
- Um Deputados Municipais do CDS/PP---------------------------------------------------------------
- O Presidente colocou à votação a referida proposta. A proposta. ---------------------------
A Assembleia deliberou aprovar, por maioria, com quarenta e três votos a favor,
um contra e uma abstenção, a constituição da Comissão para a Revisão do
Regimento. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA – Solicitou aos partidos que fornecessem à Mesa os
nomes dos respectivos representantes até ao final da sessão. --------------------------------
- A Comissão para a revisão do Regimento conforme indicação dos Partidos terá a
seguinte constituição: --------------------------------------------------------------------------------------
- Daniel Martins dos Santos – PPD/PSD -------------------------------------------------------------
- Alberto Pedro Caetano – PPD/PSD ------------------------------------------------------------------
- João Manuel Pedrosa Russo – PPD/PSD ----------------------------------------------------------
- Graça Maria Castro Torres de Menezes e Castro – PPD/PSD -------------------------------
- Ilídio Almeida Figueiredo – PPD/PSD ---------------------------------------------------------------
- Fernando Lopes Cardoso – PS ------------------------------------------------------------------------
- Herculano Ramos Rocha – PS ------------------------------------------------------------------------
- Nelson César Fernandes – PCP-PEV ---------------------------------------------------------------
- Fernando Manuel Sansana – CDS/PP --------------------------------------------------------------
PRESINDENTE DA ASSEMBLEIA – De seguida pediu a aprovação da acta em
minuta, encerrando a sessão eram vinte horas, da qual para constar se lavrou a
seguinte acta, sob a responsabilidade do 1º Secretário da Mesa da Assembleia
Municipal, a qual irá ser assina da nos termos da Lei. --------------------------------------------
- A Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a presente acta em minuta.