SSO ACIONA ORAL A AIS 00 S AOO - Senado Federal

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MINISTÉRIO PÚBLICO Comenta sobre a operação Anaconda, realizada pelo Ministério Público. Senadora Serys Slhessarenko. 534 MULHER Faz considerações sobre o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Senadora Fátima Cleide. 031 Comenta sobre a violência contra a mulher. Senadora Lúcia Vânia. 046 Comemora o transcurso Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Senador Valmir Amaral. 287 Comemora, no dia 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Senador Roseana Sarney. 697 MUNICÍPIO Comenta sobre a situação financeira dos municípios brasileiros. Senador César Borges 333 Trata das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros, inclusive para pagamento do 13º salário de seus funcionários. Senador João Ribeiro. 340 Elogia as atuações do prefeito de Tocantinópolis e do Governador Marcelo Miranda. SenadorJoão Ribeiro. 340 Trata da dificuldade financeiras por que passam os municípios brasileiros. Senador Maguito Vilela. 651 Trata da dificuldade financeira dos municípios brasileiros. Aparte ao Senador Maguito Vilela. Senador Mão Santa. 652 Parabeniza o Senador Maguito Vilela por trazer à Casa um tema atual e importante, que aflige milhares de prefeitos no País. Senador Valdir Raupp. 653 (ONU) Comenta realização da Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) denominada “Rumo à Sociedade do Conhecimento”, em Paris, nos dias 9 e 10 de outubro do corrente. Senador Romero Jucá. 287
PARECER Parecer nº 1.797, de 2003, da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o Projeto de Resolução nº 67,de 2003, de autoria dos Senadores Aloízio Mercadante e Tião Viana que altera o art. 2º da Resolução nº 17, de 1999, que autoriza a União e o Estado do Piauí com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A. – BEP, da Caixa Econômica Federal – CEF e do Banco Central do Brasil – Bacen, a realizarem operação de crédito de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária. Senador Efraim Morais. 002 Parecer nº 1.798, de 2003, da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2003 (nº 1.936/2003, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara e do incidente ocorrido com o subtenente do exército Alcir José Tomasi. Senadora Patrícia Saboya Gomes. 008 Parecer nº 1.799, de 2003 (da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que dá redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2003. Senador Edison Lobão. 100 Parecer nº 1.800, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que dá redação, para o segundo turno, da PEC nº 67/03 (nº 40, de 2003, na Câmara dos Deputados). Senador Tião Viana. 280 Parecer nº 1.801, de 2003, da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2002, de autoria do Senador Edison Lobão, que regulamenta o exercício da profissão de Sommelier e dá outras providências. Senador José Agripino 301 Parecer nº 1.801-A, de 2003, da Comissão Diretora, que dá redação final do Projeto de Resolução nº 67/03. Senador José Sarney. 370 Parecer nº 1.802, de 2003 – PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 92, de 2003, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do STJ e dá outras providências.Senador Marcelo Crivella. 372 Parecer nº 1.803, de 2003 – PLEN, em substituição à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2003 ( nº 02998, de 2003, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andino de Fomento – CAF. Senador Marcelo Crivella. 374
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COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL (52
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1.1) SUBCOMISSÃO DE TURISMO TEMPOR
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1.3) SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMP
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2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (2
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2.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ID
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3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS
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4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (27 titu
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4.2) SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV PE
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5.1) SUBCOMISSÃO DESTINADA A FISCA
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7) - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERI
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8) - COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFR
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CORREGEDORIA PARLAMENTAR (Resoluç
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CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ
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Requerimento nº 1.212, de 2003, qu
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Emenda de Plenário nº 160, de aut
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Pavan, oferecida á PEC nº 67/03,
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Presidente da República submete à
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Encaminha a votação Requerimento
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EDUARDO SUPLICY Solidariza-se com o
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Emenda de Plenário nº 25, ofereci
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EURÍPEDES CAMARGO Encaminha a vota
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HELOÍSA HELENA Critica a reforma d
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excedente a este limite, caso apose
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JOÃO ALBERTO SOUZA Parecer nº 1.8
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282, 296, 297, 298, 300, 301, 304 ,
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LEONEL PAVAN Justifica seu voto na
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da Emenda de Plenário nº 64, de 2
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Encaminha para a votação Requerim
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PAPALÉO PAES Encaminha a votação
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Constituição Federal, revoga o in
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SÉRGIO ZAMBIASI Encaminha a votaç
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Encaminha a votação Requerimento
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SSO ACIONA ORAL A AIS 00 S AOO - Senado Federal

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