SSO ACIONA ORAL A AIS 00 S AOO - Senado Federal

PROJETO
Comenta acerca do projeto da nova Lei de Falências,
cuja tramitação inicia-se nesta Casa. Senador Valmir Amaral. 414
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 912, de 2003 (nº
425/2003, na Câmara dos Deputados), eu aprova o ato que outorga
permissão à Fundação Toledo Prado para executar serviço de
radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto
Velho, Estado de Rondônia. 059
Projeto de Decreto Legislativo nº 913, de 2003 (nº
1.853/2002, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga
permissão à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de
radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cachoeira de
Itapemirim, Estado de Espírito Santo. 061
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 914, de
2003 (nº 3068/2003, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que
outorga permissão à S. M. Comunicações Ltda. para explorar serviço
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mantena,
Estado de Minas Gerais. 065
Projeto de Decreto Legislativo nº 915, de 2003 (nº
370/2003, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza a
Associação Comunicação São José a executar serviço de radiodifusão
comunitária na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. 069
Projeto de Decreto Legislativo nº 916, de 2003 (nº
379/2003, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga
concessão à Fundação Universidade de Caxias do Sul para executar
serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caxias do Sul,
Estado do Rio Grande do Sul. 072
Projeto de Decreto Legislativo nº 917, de 2003, que
convoca plebiscito nos municípios que menciona. 075
Projeto de Decreto Legislativo nº 918, de 2003 (nº
610/2003, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo
Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-
Leste, celebrado em Díli, em 20 de maio de 2002. 321
Projeto de Decreto Legislativo nº 919, de 2003 (nº
2.424/2002, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza
a Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Ibiara a executar
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiara, Estado da
Paraíba. 423