SSO ACIONA ORAL A AIS 00 S AOO - Senado Federal

Comenta transcurso dos 70 anos de existência do
Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá. Senadora Ana Júlia Carepa. 290
Agradece a moção honrosa recebida na cidade de Além
Paraíba/MG. Senador Mão Santa. 692
IMPOSTO
Critica a elevação de impostos. Senador Arthur
Virgílio. 291
MEIO AMBIENTE
Trata da necessidade de criação da Reserva Extrativista
Verde Para Sempre, no Estado do Pará. Senadora Ana Júlia Carepa. 344
Comenta a realização da Conferência Nacional do
Meio-Ambiente. Senadora Serys Slhessarenko. 534
Faz considerações ao pronunciamento da Senadora
Serys Slhessarenko. Aparte à Senadora Serys Slhessarenko. Senador
Eduardo Suplicy. 535
MENSAGEM
Mensagem nº 238/2003 (nº 637/2003, na origem), de 21
do corrente, restituindo autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 63,
de 2003 (nº 3.384/2000, na origem), de iniciativa do TST, que dispõe
sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do
Trabalho, define jurisdições e dá outras providências, sancionado e
transformado na Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003. 326
Mensagem nº 239, de 2003 (nº 641/2003, na origem),
de 21 do corrente, restituindo autógrafos do Projeto de Lei da Câmara
nº 79, de 2003 (nº 7.136/2002, na origem), de iniciativa do STF, que
transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9.607,
de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do
STF, sancionado e transformado na Lei nº 10.774, de 21 de novembro
de 2003. 326
Mensagem nº 240, de 2003 (nº 642/2003, na origem),
de 21 do corrente, restituindo autógrafos do Projeto de Lei da Câmara
nº 91, de 2003 (nº 2.441/2003, na origem), de iniciativa do Presidente
da República, que dispõe sobre o enquadramento dos servidores
ocupantes de cargos da carreira de Especialista em Meio Ambiente nas
tabelas de vencimentos instituídas pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro
de 2002, sancionado e transformado na Lei nº 10.775, de 21 de
novembro de 2003. 326