SSO ACIONA ORAL A AIS 00 S AOO - Senado Federal

Federal de Goiás (UFG) em Jataí, e dá outras providências. Senador
Maguito Vilela. 311
Projeto de Lei do Senado nº 494, de 2003, que autoriza
o Poder Executivo a criar Universidade Federal do Sudeste Goiana
(UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade
Federal de Goiás (UFG) em Catalão, e dá outras providências. Senador
Maguito Vilela. 313
Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2003, que altera a
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às pessoas
físicas deduzir do imposto de renda devido o valor de doações feitas a
entidades sem fins lucrativos. Senador César Borges. 313
Projeto de Lei do Senado nº 496, de 2003, que altera o
Caput do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para
estabelecer condições para a progressão do regime de cumprimento de
pena privativa de liberdade. Senador Demóstenes Torres. 528
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição nº 90, de 2003, que
inclui parágrafo único ao art. 228, da Constituição Federal, para
considerar penalmente imputáveis os maiores de treze anos que
tenham praticado crimes definidos como hediondos. Senador Magno
Malta. 041
Proposta de Emenda à Constituição nº 91, de 2003, que
altera o § 2º do art. 61 da Constituição Federal, para dispor sobre as
formas de exercício da iniciativa popular das leis. Senador Siba
Machado. 309
Discute Emendas de Plenário oferecidas a PEC nº 74,
de 2003 (nº 41/03, na Casa de origem). Senador Jonas Pinheiro. 392
Discute Emendas de Plenário oferecidas a PEC nº 74,
de 2003 (nº 41/03, na Casa de origem). Senador Rodolpho Tourinho. 394
Aparteia discussão sobre as Emendas de Plenário
oferecidas a PEC nº 74, de 2003 (nº 41/03, na Casa de origem). Aparte
ao Senador Rodolpho Tourinho. Senador Eduardo Suplicy. 395
Discute Emendas de Plenário oferecidas a PEC nº 74,
de 2003 (nº 41/03, na Casa de origem). Senador Garibaldi Alves Filho. 396
Discute Emendas de Plenário oferecidas a PEC nº 74,
de 2003 (nº 41/03, na Casa de origem). Senador Álvaro Dias. 397