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Parecer nº 1.804, de 2003, que dá redação final do
Projeto de Lei do Senado nº 11, de 1997 (nº 3.602, de 1997, na
Câmara dos Deputados). Senador José Sarney. 404
Parecer nº 1.805, de 2003, da Comissão de Serviços de
Infra-estrutura, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2003, de
autoria do Senador José Jorge, que revoga o inciso VII do art. 38 do
Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº
9.314, de 14 de novembro de 1996. Senador Valdir Raupp. 512
Parecer nº 1.806, de 2003, da Comissão de Fiscalização
e Controle, sobre o Aviso nº 25, de 2002 (nº 627-SGS-TCU-/2002, na
origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia da
Decisão nº 295/2002-TCU-Plenário, referente a auditoria operacional
realizada na Secretaria do patrimônio da União (TC nº 007.830/2000-
5).Senador Chico Sartori. 514
Parecer nº 1.807, de 2003, da Comissão de Assuntos
Econômicos, sobre o Aviso nº 25, de 2002 (nº 627-SGS-TCU-/2002,
na origem), do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia da
Decisão nº 295/2002-TCU-Plenário, referente a auditoria operacional
realizada na Secretaria do patrimônio da União (TC nº 007.830/2000-
5) Senador João Alberto Souza. 519
Parecer nº 1.808, de 2003, da Comissão de Assuntos
Econômicos, sobre a Emenda nº 4, de Plenário, apresentada ao Projeto
de Resolução do Senado nº 75, de 2000, de autoria do Senador
Roberto Freira, que altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado
Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamento de
serviços de dívidas dos Estados de alagoas e Pernambuco junto à
União (tramitando em conjunto com o Projeto de Resolução nº 78, de
2000). Senador Efraim Morais. 524
Parecer nº 1.809, de 2003, da Comissão de Assuntos
Econômicos, em reexame nos termo do OF.SF./671/2003, do Primeiro
Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, sobre
o Projeto de Resolução do Senado nº 75, de 2000, de autoria do
Senador Roberto Freira, que altera a Resolução nº 78, de 1998, do
Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o
pagamento de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e
Pernambuco junto à União (tramitando em conjunto com o Projeto de
Resolução nº 78, de 2000). Senador Efraim Morais. 525
POLÍTICA
Comemora os vinte anos do comício das Diretas Já.
Senador Heráclito Fortes. 407