SSO ACIONA ORAL A AIS 00 S AOO - Senado Federal

More documents

Recommendations

Info

Comenta sobre o Seminário “15 anos da Constituição Federal Brasileira”, realizado entre os dias 4 e 6 do corrente e patrocinado pelo ILB e a UNILEGIS. Senador Marco Maciel. 419 CONGRATULAÇÃO Parabeniza o ex-Governador Francelino Pereira pela sua eleição para a Academia Mineira de Letras. Senador Eduardo Azeredo. 417 CORRUPÇÃO Trata da necessidade de combate à corrupção nos três Poderes. Senador Ideli Salvatti. 675 Faz considerações ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti. Aparte à Senadora Ideli Salvatti. Senador Demóstenes Torres. 675 Faz considerações ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti. Aparte à Senadora Ideli Salvatti. Senador Eurípedes Camargo. 678 CRIME Encaminha à Mesa proposta de emenda à Constituição para considerar penalmente imputáveis os maiores de treze anos que tenham praticado crimes definidos como hediondos. Senador Magno Malta. 040 Solidariza-se com os familiares do casal de jovens assassinados em São Paulo. Senador Eduardo Suplicy. 049 Trata da questão dos roubos nos garimpos e seqüestrosrelâmpagos. Senador Valdir Raupp. 688 CRIME ORGANIZADO Trata do lançamento do livro de Carlos Amorim sobre o crime organizado no País. Senador Demóstenes Torres. 025 Comenta atuação da Polícia Federal em operações especiais de combate ao crime organizado. Senadora Ideli Salvatti. 675 CUMPRIMENTO Cumprimenta o Senador Eduardo Siqueira Campos pela oportunidade de seu pronunciamento. Aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos. Senador Eduardo Azeredo. 338 Cumprimenta o Senador Rodolpho Tourinho pela seriedade com que tem procurado acompanhar as negociações bilaterais e multilaterais, as diversas reuniões que o Governo
asileiro, pelo Itamaraty, tem realizado ao longo deste ano. Senador Eduardo Suplicy. 413 Cumprimenta a Senadora Heloísa Helena pelo seu trabalho dentro do PT. Aparte ao Senador Eduardo Suplicy. Senador Mão Santa. 533 Cumprimenta o Senador Mão Santa pelo seu pronunciamento. Aparte ao Senador Mão Santa. Senador Paulo Paim. 693 DESESTATIZAÇÃO Comenta sobre o Programa Nacional de Desestatização, com destaque para a venda da Vale do Rio Doce. Senador Amir Lando. 698 DISTRITO FEDERAL Comenta o transcurso de 44 anos de existência da cidade de Cruzeiro, no Distrito Federal. Senador Valmir Raupp. 703 ECONOMIA Trata do crescimento econômico do Brasil para 2003. Senador Eduardo Siqueira Campos. 334 Faz considerações ao pronunciamento do Senador Eduardo Siqueira Campos. Aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.Senador Magno Malta. 338 Defende a criação e desenvolvimento de pólos econômicos regionais pelo País. Senador Mozarildo Cavalcanti. 414 Critica política econômica do Governo Federal. Senador Álvaro Dias. 648 Faz considerações ao pronunciamento do Senador Álvaro Dias. Aparte ao Senador Álvaro Dias. Senador Eurípedes Camargo. 650 EMENDA Encaminha a votação o Requerimento nº 1.191, de 2003, que destaca as emendas de plenário nºs 1 a 8, 10 a 17, 19 20, 22, 35, 47, 48, 52 a 57, 59, 65, 78 a 80, 82, 83, 86 a 89, 93, 133, 134, 137, 138, 144 a 150, 153, 154, 157, 159, 167, 170, 171, 173, 174, 178, 179, 182 a 185, 187 193, 195, 197, 200 a 202, 204, 207, 213, 217, 218, 224, 225, 233, 236, 240, 242, 251, 255, 259, 261, 265, 268, 269, 271, 272, 277, 279, 282, 296, 297, 298, 300, 301, 304 ,312, 314, 318 e 331,
Page 1 and 2: co G A AIS 00 S AOO SSO ACIONA ORAL
Page 3: Discute a Proposta de Emenda à Con
Page 7 and 8: oferecidas à PEC nº 67/03, para c
Page 9 and 10: Mensagem nº 241, de 2003 (nº 640/
Page 11 and 12: PARECER Parecer nº 1.797, de 2003,
Page 13 and 14: Faz considerações ao pronunciamen
Page 15 and 16: 15/12/1998, e dá outras providênc
Page 21 and 22: Encaminha para a votação Requerim
Page 23 and 24: expressão “§ 10º do art. 201
Page 25 and 26: Faz considerações à reforma da P
Page 27 and 28: Projeto de Decreto Legislativo nº
Page 29 and 30: Projeto de Decreto Legislativo nº
Page 31 and 32: Aparteia discussão sobre as Emenda
Page 33 and 34: Requerimento nº 1.214, de 2003, qu
Page 51 and 52: Plenário nº 260, de autoria do Se
Page 55 and 56:
oferecida á PEC nº 67/03, que dis
Page 57 and 58:
Requerimento nº 1.485, de 2003, qu
Page 59 and 60:
objeto do art. 1º da PEC nº 67/03
Page 61 and 62:
aposentado à data do óbito”, do
Page 63 and 64:
Requerimento nº 1.539, de 2003, so
Page 65 and 66:
Borges Rodrigues Lima para exercer
Page 67 and 68:
Encaminha a votação o Parecer nº
Page 69 and 70:
38608 Quarta-feira 26 DIÁRIO DO SE
Page 71 and 72:
NOVEMBRO 2003 Pretende agora o Esta
Page 73 and 74:
NOVEMBRO 2003 do, o que nos leva a
Page 75 and 76:
NOVEMBRO 2003 PROCESSO Nº : 17944.
Page 77 and 78:
NOVEMBRO 2003 A Exposição de Moti
Page 79 and 80:
NOVEMBRO 2003 A matéria será incl
Page 81 and 82:
NOVEMBRO 2003 38620 Quarta-feira 26
Page 83 and 84:
NOVEMBRO 2003 LEGISLAÇÃO CITADA L
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
NOVEMBRO 2003 usen, por delegação
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
NOVEMBRO 2003 reunidos em associaç
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
NOVEMBRO 2003 Não importa se tem,
Page 111 and 112:
NOVEMBRO 2003 ANAIS DO SENADO FEDER
Page 113 and 114:
NOVEMBRO 2003 único; 267, caput e
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
NOVEMBRO 2003 o Brasil; é ruim pri
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
NOVEMBRO 2003 REQUERIMENTO Nº 1.19
Page 129 and 130:
NOVEMBRO 2003 De acordo. À conside
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
NOVEMBRO 2003 PROJETO DE DECRETO LE
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
NOVEMBRO 2003 - plantas de arruamen
Page 141 and 142:
NOVEMBRO 2003 Fundação Cesumar, n
Page 143 and 144:
NOVEMBRO 2003 O SR. PRESIDENTE (Jos
Page 145 and 146:
NOVEMBRO 2003 Em sua trajetória ec
Page 147 and 148:
NOVEMBRO 2003 OF. GLPMDB Nº 383/20
Page 149 and 150:
NOVEMBRO 2003 Como se vê, cada hip
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
NOVEMBRO 2003 O SR. PRESIDENTE (Her
Page 169 and 170:
NOVEMBRO 2003 1-A a 8, 10 a 17, 19,
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
NOVEMBRO 2003 Presidente, Srªs e S
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Page 183 and 184:
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
NOVEMBRO 2003 Do ponto de vista fis
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
Page 207 and 208:
Page 209 and 210:
Page 211 and 212:
Page 213 and 214:
Page 215 and 216:
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
NOVEMBRO 2003 lho e no papel do Sen
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
NOVEMBRO 2003 Quero ver esses Parti
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
NOVEMBRO 2003 Vamos votar contra, v
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
NOVEMBRO 2003 Eu disse aqui, pela m
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
Page 255 and 256:
Page 257 and 258:
NOVEMBRO 2003 para os servidores do
Page 259 and 260:
NOVEMBRO 2003 E lamento que o PFL e
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
Page 265 and 266:
NOVEMBRO 2003 um esclarecimento que
Page 267 and 268:
NOVEMBRO 2003 pela reforma. Mas, pa
Page 269 and 270:
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
Page 289 and 290:
Page 291 and 292:
NOVEMBRO 2003 O SR. RENAN CALHEIROS
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
Page 299 and 300:
Page 301 and 302:
Page 303 and 304:
Page 305 and 306:
Page 307 and 308:
NOVEMBRO 2003 Senador Arthur Virgí
Page 309 and 310:
Page 311 and 312:
Page 313 and 314:
Page 315 and 316:
Page 317 and 318:
Page 319 and 320:
NOVEMBRO 2003 proventos dos servido
Page 321 and 322:
NOVEMBRO 2003 Trata-se, aqui, de bu
Page 323 and 324:
NOVEMBRO 2003 do da emenda de plen
Page 325 and 326:
NOVEMBRO 2003 qual não pode haver
Page 327 and 328:
NOVEMBRO 2003 Senhor Presidente, No
Page 329 and 330:
NOVEMBRO 2003 O limite de setenta a
Page 331 and 332:
Page 333 and 334:
NOVEMBRO 2003 do, da emenda nº. 23
Page 335 and 336:
NOVEMBRO 2003 separado da Emenda de
Page 337 and 338:
Page 339 and 340:
Page 341 and 342:
NOVEMBRO 2003 o art. 1º da PEC nº
Page 343 and 344:
Page 345 and 346:
NOVEMBRO 2003 única classe de cont
Page 347 and 348:
Page 349 and 350:
Page 351 and 352:
Page 353 and 354:
Page 355 and 356:
Page 357 and 358:
Page 359 and 360:
NOVEMBRO 2003 dos bancos, que não
Page 361 and 362:
NOVEMBRO 2003 recebe serviços.O se
Page 363 and 364:
NOVEMBRO 2003 Fabiana Futema da Fol
Page 365 and 366:
Page 367 and 368:
Page 369 and 370:
NOVEMBRO 2003 Ata 171ª Sessão Del
Page 371 and 372:
NOVEMBRO 2003 III - Voto À vista d
Page 373 and 374:
NOVEMBRO 2003 dutos, efetuando as r
Page 375 and 376:
NOVEMBRO 2003 38984 Sexta-feira 28
Page 377 and 378:
NOVEMBRO 2003 b) proceder à abertu
Page 379 and 380:
NOVEMBRO 2003 LEGISLAÇÃO CITADA C
Page 381 and 382:
NOVEMBRO 2003 Art. 2º A UFSEG ter
Page 383 and 384:
NOVEMBRO 2003 de excepcionais, à r
Page 385 and 386:
Page 387 and 388:
Page 389 and 390:
NOVEMBRO 2003 O SR. PRESIDENTE (Edu
Page 391 and 392:
Page 393 and 394:
Page 395 and 396:
Page 397 and 398:
Page 399 and 400:
NOVEMBRO 2003 agente das relações
Page 401 and 402:
Page 403 and 404:
Page 405 and 406:
Page 407 and 408:
Page 409 and 410:
Page 411 and 412:
Page 413 and 414:
Page 415 and 416:
Page 417 and 418:
Page 419 and 420:
Page 421 and 422:
Page 423 and 424:
Page 425 and 426:
NOVEMBRO 2003 Aviso nº 1.289 - Sup
Page 427 and 428:
Page 429 and 430:
Page 431 and 432:
Page 433 and 434:
Page 435 and 436:
NOVEMBRO 2003 Deputados Titulares S
Page 437 and 438:
Page 439 and 440:
NOVEMBRO 2003 nove mil, seiscentos
Page 441 and 442:
Page 443 and 444:
NOVEMBRO 2003 nezuela, e mais vinte
Page 445 and 446:
Page 447 and 448:
Page 449 and 450:
Page 451 and 452:
Page 453 and 454:
Page 455 and 456:
Page 457 and 458:
Page 459 and 460:
Page 461 and 462:
Page 463 and 464:
Page 465 and 466:
Page 467 and 468:
Page 469 and 470:
Page 471 and 472:
Page 473 and 474:
Page 475 and 476:
Page 477 and 478:
Page 479 and 480:
Page 481 and 482:
Page 483 and 484:
Page 485 and 486:
Page 487 and 488:
NOVEMBRO 2003 tuição? Buscar o no
Page 489 and 490:
Page 491 and 492:
NOVEMBRO 2003 Ata da 172ª Sessão
Page 493 and 494:
Page 495 and 496:
NOVEMBRO 2003 11. O mesmo documento
Page 497 and 498:
Page 499 and 500:
NOVEMBRO 2003 - informações sobre
Page 501 and 502:
NOVEMBRO 2003 39116 Sábado 29 DIÁ
Page 503 and 504:
NOVEMBRO 2003 RELATÓRIO Nº 25/200
Page 505 and 506:
Page 507 and 508:
Page 509 and 510:
Page 511 and 512:
Page 513 and 514:
Page 515 and 516:
NOVEMBRO 2003 RELATÓRIO Nº 1.12/2
Page 517 and 518:
NOVEMBRO 2003 executar serviço de
Page 519 and 520:
NOVEMBRO 2003 documento de folhas 5
Page 521 and 522:
Page 523 and 524:
Page 525 and 526:
Page 527 and 528:
NOVEMBRO 2003 PARECER AJ Nº 21/97
Page 529 and 530:
NOVEMBRO 2003 nº 53730.000356/99,
Page 531 and 532:
NOVEMBRO 2003 1ª Secretário: Tert
Page 533 and 534:
NOVEMBRO 2003 namento, em caráter
Page 535 and 536:
NOVEMBRO 2003 II - Relatório atos
Page 537 and 538:
NOVEMBRO 2003 2 - Portaria nº 44,
Page 539 and 540:
Page 541 and 542:
Page 543 and 544:
Page 545 and 546:
NOVEMBRO 2003 nº 53103.000733/98,
Page 547 and 548:
NOVEMBRO 2003 ria. - Pedido apresen
Page 549 and 550:
NOVEMBRO 2003 PARECER Nº 44/2002 R
Page 551 and 552:
Page 553 and 554:
NOVEMBRO 2003 5. Em conformidade co
Page 555 and 556:
NOVEMBRO 2003 Dir. Téc. e Oper.: J
Page 557 and 558:
NOVEMBRO 2003 dência FM”), assoc
Page 559 and 560:
NOVEMBRO 2003 “A-03”, sob o nº
Page 561 and 562:
Page 563 and 564:
Page 565 and 566:
Page 567 and 568:
Page 569 and 570:
NOVEMBRO 2003 PARECER JURÍDICO Nº
Page 571 and 572:
NOVEMBRO 2003 MC 00934 EM Brasília
Page 573 and 574:
Page 575 and 576:
NOVEMBRO 2003 Sala da Comissão 11
Page 577 and 578:
NOVEMBRO 2003 TEXTO FINAL PROJETO D
Page 579 and 580:
NOVEMBRO 2003 missão à Rádio Fel
Page 581 and 582:
Page 583 and 584:
NOVEMBRO 2003 necessários à prese
Page 585 and 586:
NOVEMBRO 2003 1.647/98 e 1.787/98,
Page 587 and 588:
NOVEMBRO 2003 b) Comissões de Fisc
Page 589 and 590:
NOVEMBRO 2003 ção: a) proceda à
Page 591 and 592:
NOVEMBRO 2003 ção de receitas com
Page 593 and 594:
NOVEMBRO 2003 suspender, pelo perí
Page 595 and 596:
NOVEMBRO 2003 transferência de rec
Page 597 and 598:
NOVEMBRO 2003 Justificação E inqu
Page 599 and 600:
Page 601 and 602:
NOVEMBRO 2003 assinalo que poderemo
Page 603 and 604:
Page 605 and 606:
Page 607 and 608:
Page 609 and 610:
Page 611 and 612:
Page 613 and 614:
Page 615 and 616:
Page 617 and 618:
Page 619 and 620:
Page 621 and 622:
Page 623 and 624:
Page 625 and 626:
Page 627 and 628:
Page 629 and 630:
Page 631 and 632:
Page 633 and 634:
Page 635 and 636:
Page 637 and 638:
Page 639 and 640:
Page 641 and 642:
Page 643 and 644:
Page 645 and 646:
NOVEMBRO 2003 se refere o art. 4º
Page 647 and 648:
Page 649 and 650:
Page 651 and 652:
Page 653 and 654:
Page 655 and 656:
Page 657 and 658:
Page 659 and 660:
Page 661 and 662:
Page 663 and 664:
Page 665 and 666:
Page 667 and 668:
Page 669 and 670:
Page 671 and 672:
Page 673 and 674:
Page 675 and 676:
Page 677 and 678:
Page 679 and 680:
NOVEMBRO 2003 EMENDA ADITIVA Nº 21
Page 681 and 682:
Page 683 and 684:
Page 685 and 686:
Page 687 and 688:
Page 689 and 690:
Page 691 and 692:
NOVEMBRO 2003 II - o limite tempora
Page 693 and 694:
Page 695 and 696:
Page 697 and 698:
Page 699 and 700:
Page 701 and 702:
Page 703 and 704:
NOVEMBRO 2003 EMENDA Nº 223-PLEN (
Page 705 and 706:
NOVEMBRO 2003 EMENDA Nº 224 - PLEN
Page 707 and 708:
NOVEMBRO 2003 EMENDA Nº 225 - PLEN
Page 709 and 710:
Page 711 and 712:
Page 713 and 714:
Page 715 and 716:
Page 717 and 718:
Page 719 and 720:
Page 721 and 722:
Page 723 and 724:
Page 725 and 726:
Page 727 and 728:
Page 729 and 730:
Page 731 and 732:
Page 733 and 734:
Page 735 and 736:
Page 737 and 738:
Page 739 and 740:
Page 741 and 742:
Page 743 and 744:
Page 745 and 746:
NOVEMBRO 2003 O Sr. Demóstenes Tor
Page 747 and 748:
Page 749 and 750:
Page 751 and 752:
Page 753 and 754:
Page 755 and 756:
Page 757 and 758:
NOVEMBRO 2003 Sr. Presidente, o que
Page 759 and 760:
NOVEMBRO 2003 mecanismos para inter
Page 761 and 762:
Page 763 and 764:
Page 765 and 766:
Page 767 and 768:
Page 769 and 770:
NOVEMBRO 2003 houve. Pois bem, ela
Page 771 and 772:
Page 773 and 774:
39388 Sábado 29 DIÁRIO DO SENADO
Page 775 and 776:
Page 777 and 778:
Page 779 and 780:
Page 781 and 782:
Page 783 and 784:
Page 785 and 786:
Page 787 and 788:
Page 789 and 790:
Page 791 and 792:
Page 793 and 794:
Page 795 and 796:
Page 797 and 798:
Page 799 and 800:
Page 801 and 802:
Page 803 and 804:
Page 805 and 806:
Page 807 and 808:
Page 809 and 810:
Page 811 and 812:
Page 813 and 814:
Page 815 and 816:
Page 817 and 818:
Page 819 and 820:
Page 821 and 822:
Page 823 and 824:
Page 825 and 826:
Page 827 and 828:
Page 829 and 830:
Page 831 and 832:
Page 833 and 834:
Page 835 and 836:
Page 837 and 838:
Page 839 and 840:
Page 841 and 842:
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL (52
Page 843 and 844:
1.1) SUBCOMISSÃO DE TURISMO TEMPOR
Page 845 and 846:
1.3) SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMP
Page 847 and 848:
2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (2
Page 849 and 850:
2.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ID
Page 851 and 852:
3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS
Page 853 and 854:
4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (27 titu
Page 855 and 856:
4.2) SUBCOMISSÃO DE RÁDIO E TV PE
Page 857 and 858:
5.1) SUBCOMISSÃO DESTINADA A FISCA
Page 859 and 860:
7) - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERI
Page 861 and 862:
8) - COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFR
Page 863 and 864:
CORREGEDORIA PARLAMENTAR (Resoluç
Page 865 and 866:
CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ
Page 867 and 868:
Page 869 and 870:
Page 871 and 872:
Emenda de Plenário nº 160, de aut
Page 873 and 874:
Page 875 and 876:
Pavan, oferecida á PEC nº 67/03,
Page 877 and 878:
Presidente da República submete à
Page 879 and 880:
Encaminha a votação Requerimento
Page 881 and 882:
Page 883 and 884:
EDUARDO SUPLICY Solidariza-se com o
Page 885 and 886:
Page 887 and 888:
Emenda de Plenário nº 25, ofereci
Page 889 and 890:
EURÍPEDES CAMARGO Encaminha a vota
Page 891 and 892:
HELOÍSA HELENA Critica a reforma d
Page 893 and 894:
Page 895 and 896:
excedente a este limite, caso apose
Page 897 and 898:
JOÃO ALBERTO SOUZA Parecer nº 1.8
Page 899 and 900:
282, 296, 297, 298, 300, 301, 304 ,
Page 901 and 902:
Page 903 and 904:
Page 905 and 906:
Page 907 and 908:
Page 909 and 910:
LEONEL PAVAN Justifica seu voto na
Page 911 and 912:
da Emenda de Plenário nº 64, de 2
Page 913 and 914:
Encaminha para a votação Requerim
Page 915 and 916:
PAPALÉO PAES Encaminha a votação
Page 917 and 918:
Page 919 and 920:
Page 921 and 922:
Page 923 and 924:
Constituição Federal, revoga o in
Page 925 and 926:
SÉRGIO ZAMBIASI Encaminha a votaç
Page 927 and 928:
Encaminha a votação Requerimento
show all

SSO ACIONA ORAL A AIS 00 S AOO - Senado Federal

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?