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Lula renegociará o antigo crédito educativo
26/11/2003
Se pudesse voltar no tempo, a cartorária Elisângela Vincensi Cossettin, 27 anos, teria aberto mão
de ser um dos 36.475 gaúchos beneficiados pelo Programa de Crédito Educativo (Creduc)
federal. Engrossando o índice de 84% de inadimplência, ela se sente traída pelos juros do
financiamento recebido para cursar a faculdade de Direito, em Cruz Alta. Em um ano, seu saldo
devedor saltou de R$ 12 mil para R$ 27 mil.
Como a situação de Elisângela deixou de ser exceção, o governo federal articula a renegociação
dos 199.212 contratos do Creduc, que somam R$ 2,1 bilhões. A medida interessa particularmente
ao Rio Grande do Sul, pois o Estado é o mais contemplado pelo programa, com 18% do total de
financiamentos do país.
Até amanhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar à Câmara dos Deputados uma
medida provisória com modificações na lei. Os parâmetros ainda estão sendo definidos, mas a
expectativa é de fixação de descontos entre 20% e 70% para quem quiser quitar os débitos do
Creduc.
Enquanto o texto aguarda parecer jurídico da Casa Civil, Elisângela acumula três prestações
atrasadas. Ela se formou em agosto, na Unicruz, e deveria ter começado a pagar prestações de
R$ 484 em setembro. Seu financiamento soma 108 parcelas.
A renegociação é minha única esperança, porque esse valor é um absurdo. Se tivesse todo esse
dinheiro, teria pago a faculdade diz Elisângela, há três meses inadimplente.
O governo sabe que a inadimplência não é simples desleixo dos estudantes. Tanto que, desde
1999, o Creduc foi substituído pelo Financiamento Estudantil (Fies). Uma das diferenças dos
novos contratos é a determinação de uma taxa de juro fixa, de 9% ao ano. No Creduc, além do
reajuste de 6% há encargos de TR (taxa referencial), o que deixa os contratos expostos à
oscilação econômica. Em alguns casos, o índice de juros ultrapassou 18% ao ano.
Somente contratos do Creduc serão renegociados
O coordenador do Fies no Ministério da Educação, Antonio Leonel da Cunha, salienta que
apenas os contratos do Creduc serão renegociados pela Caixa Econômica Federal
Não vai haver uma regra única porque cada contrato é um contrato, mas daremos ênfase maior
àqueles que querem liquidar a dívida. O Fies não entra nessa renegociação antecipa.
O relator da medida provisória na Câmara dos Deputados será o deputado gaúcho Beto
Albuquerque (PSB). Desde maio, Albuquerque coordena o grupo interministerial que busca
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alternativas para o impasse, encabeçando a proposta.
A União dos Estudantes do Rio Grande do Sul também está mobilizada.
Estamos estudando uma forma de defender juridicamente esses estudantes, porque os juros
tornam as mensalidades impagáveis. Não só do Creduc, mas de todos os outros tipos de
financiamento diz o presidente da entidade, Sílvio Luciano Ribeiro.
Como funciona o Fies
O Financiamento Estudantil oferece até 70% do valor da mensalidade em instituições
credenciadas:
Inscrição: a cada semestre, os estudantes podem concorrer a uma vaga no Fies mediante
preenchimento de ficha de inscrição no site www.mec.gov.br. O candidato deve imprimir e
entregar o protocolo em sua instituição de ensino para que a inscrição seja confirmada.
Critérios de seleção: são avaliadas variáveis como renda, moradia, se o aluno já tem curso
superior, se há doença crônica na família e se há outro membro da família em universidade
privada. Após a seleção, o aluno é entrevistado para comprovar as informações com
documentação. A parcela nãofinanciada não pode superar 60% da renda per capta familiar.
Fiador: é preciso apresentar fiador com renda superior a duas vezes a mensalidade cobrada pela
instituição
Juro: 9% ao ano, permanecendo fixo por todo o período de vigência do financiamento
Pagamento: durante o período de estudo, o estudante amortiza, a cada três meses, parcelas de
juros limitadas no valor de R$ 50. Após a conclusão do curso, nos primeiros 12 meses, a
amortização é equivalente à parcela nãofinanciada (o que o aluno pagou durante o curso). Depois
desse período, o saldo devedor será parcelado em até uma vez e meia o período de utilização do
financiamento (período de estudo).
Informações: nos sites www.mec.gov.br e www.caixa.gov.br
Fonte: Zero Hora
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