notícias - Câmara Municipal de Mafra
notícias - Câmara Municipal de Mafra
notícias - Câmara Municipal de Mafra
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
MAFRAJANEIRO<br />
2006<br />
<strong>notícias</strong><br />
CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA
UM NOVO<br />
CICLO AUTÁRQUICO<br />
Quatro anos. Um <strong>de</strong>safio exigente: 1461 dias <strong>de</strong> empenho, <strong>de</strong>dicação e <strong>de</strong>terminação; 35.064 horas <strong>de</strong> criativida<strong>de</strong>, ousadia e,<br />
acima <strong>de</strong> tudo, <strong>de</strong> mobilização colectiva.<br />
Na sequência da realização do último acto eleitoral, eis que se inaugura um novo ciclo <strong>de</strong> gestão autárquica. Novos objectivos,<br />
novas metas e, hoje como sempre, a aposta estratégica na promoção do bem público, elevando os níveis <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das<br />
populações e estimulando a competitivida<strong>de</strong> local.<br />
Este é um projecto que assumimos com elevado sentido <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>, conscientes <strong>de</strong> que os tempos presentes são mani-<br />
festamente exigentes. Tal facto pô<strong>de</strong> ser constatado, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, aquando do processo <strong>de</strong> elaboração dos documentos previsionais<br />
que vão nortear a actuação municipal no quadriénio 2006-2009, emergindo a clara evidência <strong>de</strong> que a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> planeamento<br />
das autarquias se encontra condicionada.<br />
EDITORIAL<br />
São vários os factores que justificam esta conjuntura: em primeiro lugar, a impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição das receitas anuais do<br />
Município, resultantes das transferências do Orçamento do Estado; em segundo lugar, a prática governativa <strong>de</strong> estabelecimento<br />
casuístico e anual <strong>de</strong> limites à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> endividamento; em terceiro lugar, as in<strong>de</strong>finições resultantes da já anunciada revisão<br />
da Lei das Finanças Locais; por último, numa perspectiva macroeconómica, um ambiente económico geral <strong>de</strong>sfavorável.<br />
Tais pressupostos fazem emergir, necessariamente, a certeza <strong>de</strong> que a resposta só po<strong>de</strong> ser uma: a realização <strong>de</strong> um rigoroso<br />
trabalho <strong>de</strong> permanente articulação entre um criterioso exercício <strong>de</strong> gestão e a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> propostas que permitam continuar a<br />
projectar o Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> na rota dos melhores entre os melhores.<br />
Porque, como alguém escreveu, “a política é querer”… e, verda<strong>de</strong>iramente, ousamos querer!<br />
O Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />
<strong>Mafra</strong> Notícias - Boletim da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> - Praça do Município, 2644-001 <strong>Mafra</strong> - Telef.: 261 810 100 - www.cm-mafra.pt - e-mail: geral@cm-mafra.pt<br />
Impressão: Heska Portuguesa, Indústrias Tipográficas, S.A. - Est. Campo Raso, Sintra • Tiragem: 25.000 Exemplares • Depósito Legal: 160747/01<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 3
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 4<br />
ACTUALIDADE<br />
Cerimónia <strong>de</strong> Instalação da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
«UM MUNICÍPIO AO MELHOR<br />
NÍVEL DA EUROPA»<br />
“Estes resultados eleitorais são, na verda<strong>de</strong>, a expressão<br />
inequívoca <strong>de</strong> uma ambição: fazer <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> um Município<br />
ao melhor nível da Europa”. As palavras são do Presi<strong>de</strong>nte<br />
da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />
No dia em que o Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> conheceu os novos<br />
eleitos locais para o quadriénio 2005-2009, o edil sublinhou,<br />
ainda, as principais linhas <strong>de</strong> actuação do novo Executivo<br />
<strong>Municipal</strong>, orientadas em torno <strong>de</strong> três eixos: ambiental,<br />
económico e social.<br />
José Maria Ministro dos Santos,<br />
Gil Ricardo Sardinha Rodrigues,<br />
Hél<strong>de</strong>r António Guerra <strong>de</strong> Sousa<br />
Silva, Armando José <strong>de</strong> Amorim<br />
Monteiro e Maria <strong>de</strong> Jesus Coelho<br />
Alves Ramos Esteves, pelo Partido Social<br />
Democrata (PSD), José Eduardo Antunes<br />
Romano Pires e António Manuel Gomes<br />
Garcia Branco, pelo Partido Socialista (PS),<br />
são os novos membros eleitos para a <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, na sequência dos resultados<br />
apurados no acto eleitoral realizado no<br />
dia 9 <strong>de</strong> Outubro.<br />
Os novos membros foram empossados pelo<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia <strong>Municipal</strong>, numa<br />
cerimónia que se realizou no passado dia 28<br />
<strong>de</strong> Outubro, pelas 15 horas. No seu discurso,<br />
Joaquim Sardinha, novamente reconduzido<br />
no seu cargo, <strong>de</strong>stacou: “Estamos certos<br />
que, na futura Assembleia <strong>Municipal</strong>, a si e à<br />
sua equipa, não regatearemos esforços em<br />
lhe prestar todo o apoio para que concretize<br />
estas e outras gran<strong>de</strong>s iniciativas <strong>de</strong> progresso,<br />
que conduzam a que no Concelho <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong> se possa viver com mais e melhor qualida<strong>de</strong>.<br />
Os <strong>de</strong>safios <strong>de</strong>sta maioria e a sintonia<br />
<strong>de</strong> vonta<strong>de</strong>s nas 17 Juntas <strong>de</strong> Freguesias,<br />
torna-nos mais exigentes nas metas a alcançar<br />
no futuro, mas esse trabalho começa<br />
hoje”.
Confiança e exigência<br />
Após o acto <strong>de</strong> instalação, o Presi<strong>de</strong>nte da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> dirigiu-se aos presentes<br />
sublinhando que os resultados eleitorais<br />
<strong>de</strong>vem ser entendidos numa dupla perspectiva:<br />
“em primeiro lugar, como um claro<br />
sinal <strong>de</strong> confiança nas políticas preconizadas<br />
no Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>; em segundo<br />
lugar, como uma manifestação renovada <strong>de</strong><br />
uma esperança exigente, que se traduz na<br />
expectativa <strong>de</strong> uma resposta cada vez mais<br />
eficaz às questões locais”.<br />
Nesta medida, tais resultados “são, na verda<strong>de</strong>,<br />
a expressão inequívoca <strong>de</strong> uma ambição:<br />
fazer <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> um Município ao melhor<br />
nível da Europa! Trata-se, afinal, <strong>de</strong> consolidar<br />
um percurso: da qualida<strong>de</strong> à excelência,<br />
posicionando <strong>Mafra</strong> entre os melhores dos<br />
melhores! Este é um <strong>de</strong>safio que assumimos<br />
com motivação, mas também com elevado<br />
sentido <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>, como sempre<br />
o temos feito”, concluiu.<br />
Três domínios,<br />
três medidas essenciais<br />
Tendo em conta a multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> domínios<br />
<strong>de</strong> actuação, o Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> anunciou, ainda, as principais<br />
linhas <strong>de</strong> intervenção do novo Executivo<br />
para o quadriénio 2005-2009, para o efeito<br />
consi<strong>de</strong>rando três eixos essenciais:<br />
ACTUALIDADE<br />
• ambiental, assegurando a preservação da<br />
natureza enquanto factor <strong>de</strong>terminante da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida;<br />
• económico, potenciando a dinâmica <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>;<br />
•<br />
social, investindo na formação dos cidadãos.<br />
Tendo em consi<strong>de</strong>ração tais domínios, Ministro<br />
dos Santos <strong>de</strong>stacou, também, três<br />
medidas essenciais: “A requalificação dos<br />
espaços públicos, contribuindo não só para<br />
a sua valorização paisagística, como também<br />
para a sua humanização; a consolidação do<br />
projecto global <strong>de</strong> expansão das acessibilida<strong>de</strong>s,<br />
nomeadamente com a conclusão da<br />
A21 e da CRIMA, incluindo também a futura<br />
ligação entre a EN9 e a EN116; e a continuada<br />
mo<strong>de</strong>rnização do parque escolar do<br />
Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, no âmbito das propostas<br />
da Carta Educativa”.<br />
DELEGAÇÃO<br />
DE COMPETÊNCIAS<br />
Consi<strong>de</strong>rando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> imprimir<br />
uma maior celerida<strong>de</strong> e eficácia às <strong>de</strong>cisões<br />
administrativas e <strong>de</strong> atribuir uma<br />
maior dinâmica à coor<strong>de</strong>nação geral dos<br />
serviços do Município, o Presi<strong>de</strong>nte da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>legou competências<br />
nos Vereadores.<br />
Tendo em consi<strong>de</strong>ração critérios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconcentração<br />
administrativa e consequente<br />
organização do funcionamento da<br />
autarquia, foram distribuídos os seguintes<br />
pelouros:<br />
Vice-Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />
Gil Ricardo Sardinha Rodrigues<br />
Gestão financeira, programas comunitários<br />
(candidaturas, gestão e coor<strong>de</strong>nação),<br />
gestão e manutenção do parque <strong>de</strong><br />
máquinas e viaturas, gestão do armazenamento,<br />
administração directa, <strong>de</strong>senvolvimento<br />
económico (dinamização e<br />
constituição das iniciativas empresariais<br />
do município), concessão da Compagnie<br />
Generale <strong>de</strong>s Eaux (Portugal), apoio às<br />
activida<strong>de</strong>s das Juntas <strong>de</strong> Freguesia.<br />
Vereador Eng.º Hél<strong>de</strong>r António Guerra<br />
<strong>de</strong> Sousa Silva<br />
Turismo, trânsito, segurança, Protecção<br />
Civil, obras particulares.<br />
Vereador Dr. Armando José <strong>de</strong> Amorim<br />
Monteiro<br />
Saú<strong>de</strong>, mercados, feiras e venda ambulante,<br />
cemitérios, sanida<strong>de</strong> pecuária,<br />
acção social, habitação social.<br />
Vereadora Eng.ª Maria <strong>de</strong> Jesus Coelho<br />
Alves Ramos Esteves<br />
Ambiente, espaços ver<strong>de</strong>s e mobiliário<br />
urbano, coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> processos <strong>de</strong><br />
concessão, mo<strong>de</strong>rnização administrativa,<br />
publicida<strong>de</strong>, ocupação da via pública.<br />
PERIODICIDADE<br />
DAS REUNIÕES<br />
DE CÂMARA<br />
Na sequência da primeira Reunião <strong>de</strong><br />
<strong>Câmara</strong>, realizada no dia 4 <strong>de</strong> Novembro,<br />
o Executivo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>liberou fixar que<br />
as reuniões ordinárias <strong>de</strong>correm à sexta-<br />
-feira da primeira e terceira semana <strong>de</strong> cada<br />
mês, a partir das 09h15m. Por sua vez, a<br />
reunião pública mensal realiza-se na sexta-<br />
-feira da terceira semana <strong>de</strong> cada mês,<br />
sendo a intervenção do público a partir das<br />
11h15m.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 5
ACTUALIDADE<br />
Instalação da Assembleia <strong>Municipal</strong><br />
ÓRGÃO DELIBERATIVO<br />
EM FUNCIONAMENTO<br />
Os novos membros da<br />
Assembleia <strong>Municipal</strong> ini-<br />
ciaram as suas funções no<br />
passado dia 28 <strong>de</strong> Outubro.<br />
Joaquim Sardinha foi elei-<br />
to Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>ste órgão<br />
<strong>de</strong>liberativo. Os Secretários<br />
da Mesa são José Eduardo<br />
Nogueira Simões e Luís<br />
Ribeiro Alves.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 6
Na sequência do acto eleitoral<br />
<strong>de</strong>corrido no pretérito dia 9 <strong>de</strong><br />
Outubro, o acto <strong>de</strong> instalação da<br />
Assembleia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />
realizou-se no Salão Nobre do<br />
Palácio Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, no passado dia<br />
28 <strong>de</strong> Outubro.<br />
Os resultados apurados no referido acto<br />
eleitoral garantiram, assim, a entrada directa<br />
<strong>de</strong> 12 membros do Partido Social Democrata<br />
(PSD), 7 do Partido Socialista (PS) e 2 da<br />
Coligação Democrática Unitária (CDU).<br />
Desta forma, uma vez que os cidadãos que<br />
encabeçaram as listas mais votadas na eleição<br />
para as 17 Assembleias <strong>de</strong> Freguesia<br />
da área do Município compõem ainda<br />
este órgão autárquico, a nova Assembleia<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> é constituída por um<br />
total <strong>de</strong> 38 membros, distribuídos do seguinte<br />
modo: 27 eleitos do PSD, 7 do PS, 2 da<br />
CDU e os in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes Domingos Janota<br />
e Luís Cor<strong>de</strong>iro, cidadãos que encabeçaram,<br />
respectivamente, as listas mais votadas para<br />
as Assembleias <strong>de</strong> Freguesia da Igreja Nova<br />
e do Gradil.<br />
A Assembleia <strong>Municipal</strong> é o órgão <strong>de</strong>liberativo<br />
do Município, sendo constituída por<br />
membros eleitos directamente em número<br />
superior aos dos Presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Junta, que<br />
também a integram.<br />
Tendo anualmente cinco sessões ordinárias,<br />
a <strong>de</strong>correr nos meses <strong>de</strong> Fevereiro, Abril,<br />
Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro,<br />
as reuniões <strong>de</strong>ste órgão são publicitadas<br />
através <strong>de</strong> edital, on<strong>de</strong> se refere a data, hora<br />
e local da sua realização, sendo que estas<br />
têm lugar no Salão Nobre do Claustro Sul do<br />
Palácio Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
Obrigatoriamente, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> faz-se<br />
representar pelo seu Presi<strong>de</strong>nte nas sessões<br />
da Assembleia <strong>Municipal</strong>, po<strong>de</strong>ndo este intervir<br />
nos <strong>de</strong>bates, sem direito a voto.<br />
Joaquim Francisco da Silva Sardinha (PSD);<br />
Leonor Coutinho Pereira dos Santos (PS);<br />
José Eduardo Nogueira Simões (PSD);<br />
Miguel Ângelo da Silva Correia (PSD);<br />
António Manuel Ca<strong>de</strong>te Boné <strong>de</strong> Almeida Milhano (PS);<br />
Luís António Duarte Ribeiro Alves (PSD);<br />
Américo José <strong>de</strong> Oliveira Peralta (PSD);<br />
Elsa Maria da Silva Pinheiro (PS);<br />
Fre<strong>de</strong>rico Manuel Capitão Pedrosa (PSD);<br />
Armando Ferreira Ma<strong>de</strong>ira (CDU);<br />
José Carlos Alves Francisco (PSD);<br />
Manuel Maria Pimenta (PS);<br />
José Alves Bizarro Duarte (PSD);<br />
Daniel Duarte Marchante (PS);<br />
Maria Isilda Viscata Lourenço <strong>de</strong> Oliveira Pegado (PSD);<br />
Paula Cristina Silvério Raposo Borges (PSD);<br />
Carlos Manuel Águas do Amaral (PS);<br />
Joaquim Maria Reis Catarino Biencard Cruz (PSD);<br />
Cristina Lucília Gonçalves Loureiro (PSD);<br />
Olga Maria Marinho Pires (CDU);<br />
Samuel Valério Ganchas Estêvão (PS).<br />
ACTUALIDADE<br />
7<br />
O que é a Assembleia <strong>Municipal</strong>?<br />
Este órgão autárquico po<strong>de</strong> reunir-se, igualmente,<br />
<strong>de</strong> forma extraordinária, sempre<br />
que se torne pertinente, por iniciativa do<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia <strong>Municipal</strong>, a pedido<br />
do Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, em<br />
cumprimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong>sta, ou ainda<br />
<strong>de</strong> acordo com circunstâncias concretas previstas<br />
pela Lei n.º 169/99 <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Outubro,<br />
na sua redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002<br />
<strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Janeiro.<br />
A Assembleia <strong>Municipal</strong> exerce, essencialmente,<br />
uma acção fiscalizadora da<br />
activida<strong>de</strong> da <strong>Câmara</strong>, participando nas<br />
principais <strong>de</strong>cisões tomadas pelo órgão<br />
executivo do Município, nomeadamente:<br />
aprovar as opções do Plano e a proposta<br />
<strong>de</strong> Orçamento, apreciar e votar os documentos<br />
<strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas, regulamen-<br />
ELEITOS<br />
PSD PS CDU INDEPENDENTES<br />
tos, empréstimos, taxas, municipalização<br />
<strong>de</strong> serviços, criação <strong>de</strong> empresas públicas<br />
municipais e fundações, integração em<br />
associações ou fe<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> municípios,<br />
criação ou participação em empresas privadas<br />
<strong>de</strong> âmbito municipal, criação <strong>de</strong> vários<br />
conselhos municipais, referendos locais,<br />
entre as muitas outras competências enumeradas<br />
no referido diploma legal.<br />
Este órgão é, por excelência, o local on<strong>de</strong> os<br />
munícipes po<strong>de</strong>m colocar as suas questões,<br />
já que as suas sessões são públicas, sendo<br />
para estes <strong>de</strong>dicado um período no final <strong>de</strong><br />
cada sessão, posteriormente à conclusão da<br />
or<strong>de</strong>m dos trabalhos, on<strong>de</strong> qualquer cidadão<br />
po<strong>de</strong> solicitar os esclarecimentos que<br />
enten<strong>de</strong>r sobre assuntos relacionados com o<br />
Município.<br />
Composição da Assembleia <strong>Municipal</strong><br />
(mandato 2005-2009) Presi<strong>de</strong>ntes das Juntas <strong>de</strong> Freguesia:<br />
2<br />
2<br />
27<br />
Azueira - Maria da Conceição da Silva Cal<strong>de</strong>ira Simões (PSD);<br />
Carvoeira - António Francisco Machado (PSD);<br />
Cheleiros - Mário João Acúrcio Vicente (PSD);<br />
Encarnação - Nuno João da Cruz Sardinha (PSD);<br />
Enxara do Bispo - Maria Natércia Rodrigues Dias da Silva Simões (PSD);<br />
Ericeira - Joaquim José Alexandre Casado (PSD);<br />
Gradil - Luís Filipe <strong>de</strong> Almeida Cor<strong>de</strong>iro<br />
(Lista <strong>de</strong> In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes “Pela nossa Terra”);<br />
Igreja Nova - Domingos Manuel Vicente Janota<br />
(Lista <strong>de</strong> In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes “A obra fala por nós”);<br />
<strong>Mafra</strong> - António Manuel Ramalho Pereira (PSD);<br />
Malveira - Joaquim Manuel Ribas da Costa (PSD);<br />
Milharado - Paulo Jorge da Conceição Ricardo (PSD);<br />
São Miguel <strong>de</strong> Alcainça - Manuel <strong>de</strong> Oliveira (PSD);<br />
Sobral da Abelheira - António Martins Salvador <strong>de</strong> Bastos (PSD);<br />
Santo Estêvão das Galés - Carlos Jorge dos Reis Esteves (PSD);<br />
Santo Isidoro - Hél<strong>de</strong>r Luís Alves Ramos (PSD);<br />
Venda do Pinheiro - Vítor Gonçalves Pereira Rodrigues (PSD);<br />
Vila Franca do Rosário - João Lima Pereira Gaito (PSD).<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 7
ACTUALIDADE<br />
Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano e Orçamento<br />
DOCUMENTOS<br />
PREVISIONAIS 2006<br />
«Uma proposta <strong>de</strong> trabalho pautada pelos princípios da responsabilida<strong>de</strong>, realismo<br />
e exigência». É <strong>de</strong>sta forma que o Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> caracteriza os<br />
Documentos Previsionais, elaborados pela autarquia e submetidos à apreciação e vota-<br />
ção da Assembleia <strong>Municipal</strong>.<br />
Consi<strong>de</strong>rando que a activida<strong>de</strong><br />
autárquica, no que diz respeito<br />
à execução da proposta do seu<br />
plano plurianual, não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><br />
exclusivamente do seu empenho<br />
e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização, “estes documentos<br />
po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>finidos, sobretudo, como<br />
uma <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> princípios balizadora da<br />
gestão municipal no período compreendido<br />
entre 2006 e 2009”, afirmou o Presi<strong>de</strong>nte da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />
O edil sublinhou ainda que, na construção e<br />
projecção <strong>de</strong> cenários <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento,<br />
os Documentos Previsionais articulam “as<br />
restrições impostas pelo governo à gestão<br />
das autarquias, bem como as condicionantes<br />
resultantes da situação económica do país,<br />
com a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assegurar a melhoria<br />
das condições <strong>de</strong> vida das populações,<br />
simultaneamente estimulando, numa perspectiva<br />
abrangente, a confiança dos agentes<br />
económicos”.<br />
Assim, os Documentos Previsionais (ver caixa<br />
“Documentos Previsionais: o que são?”) <strong>de</strong>finem<br />
as principais linhas <strong>de</strong> intervenção do Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> para o próximo quadriénio, explicitando<br />
ainda a previsão anual das receitas e <strong>de</strong>spesas<br />
(ver quadro n.º 1 e gráficos n.º 1 e n.º 2).<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 8<br />
Desta forma, no conjunto das áreas on<strong>de</strong> o<br />
esforço municipal se irá repercutir em 2006,<br />
salientam-se as acessibilida<strong>de</strong>s, que materializam<br />
uma estratégia <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong>.<br />
Assim, preten<strong>de</strong>-se assegurar a conclusão<br />
do troço <strong>Mafra</strong>/Ericeira da auto-estrada<br />
A21, bem como da CRIMA, construindo a<br />
2.ª fase (Gorcinhos/Sobreiro) e também<br />
a 3.ª fase (Sobreiro/Alto do Sobral da<br />
Abelheira) <strong>de</strong>sta via - empreendimentos<br />
estes que não inviabilizam, obviamente,<br />
as habituais intervenções <strong>de</strong> conservação,<br />
manutenção e se gurança <strong>de</strong> circulação na<br />
re<strong>de</strong> viária municipal.<br />
Paralelamente, o ambiente ocupa um lugar<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, sendo que, neste domínio, o<br />
orçamento municipal para 2006 privilegia a<br />
beneficiação das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong><br />
água e do sistema <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> águas<br />
residuais.<br />
Contudo, consi<strong>de</strong>rando que o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
equilibrado do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> passa<br />
também por uma maior equida<strong>de</strong> social, privilegia-se,<br />
também, o investimento nas áreas<br />
culturais, <strong>de</strong>sportivas e formativas, sendo que<br />
a educação se afirma como uma verda<strong>de</strong>ira<br />
priorida<strong>de</strong>.<br />
A título <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, é neste domínio que se<br />
inserem não só medidas <strong>de</strong> carácter solidário,<br />
como sejam a construção <strong>de</strong> habitações<br />
a preços controlados no âmbito do Contrato<br />
<strong>de</strong> Desenvolvimento da Habitação (CDH) ou<br />
a criação <strong>de</strong> uma creche e berçário, mas<br />
também, e fundamentalmente, o amplo programa<br />
<strong>de</strong> requalificação do parque escolar<br />
concelhio, através da construção <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnos<br />
estabelecimentos <strong>de</strong> ensino, que permitem<br />
elevar a qualida<strong>de</strong> da oferta educativa<br />
no Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.
DOCUMENTOS<br />
PREVISIONAIS:<br />
O QUE SÃO?<br />
De acordo com o Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />
das Autarquias Locais (POCAL),<br />
os documentos previsionais a adoptar<br />
por todas as autarquias são as Gran<strong>de</strong>s<br />
Opções do Plano e o Orçamento:<br />
• Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano (GOP)<br />
Traduzem as linhas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
estratégico das autarquias locais, incluindo<br />
dois documentos: o Plano Plurianual<br />
<strong>de</strong> Investimentos (PPI), com um horizonte<br />
temporal <strong>de</strong> quatro anos e que<br />
discrimina todos os projectos e acções<br />
a realizar no âmbito dos objectivos estabelecidos,<br />
indicando ainda a respectiva<br />
previsão da <strong>de</strong>spesa; e o Plano <strong>de</strong><br />
Activida<strong>de</strong>s Municipais (PAM), que apresenta<br />
as activida<strong>de</strong>s mais relevantes da<br />
gestão autárquica para o ano em causa.<br />
• Orçamento<br />
Explicita a previsão anual das receitas e<br />
das <strong>de</strong>spesas, prevendo todos os recursos<br />
necessários para cobrir todas as<br />
<strong>de</strong>spesas a efectuar, <strong>de</strong>signadamente<br />
aquelas que estão contempladas nas<br />
GOP.<br />
2,37%<br />
2,37%<br />
4,49%<br />
4,49%<br />
0,60%<br />
0,60%<br />
ACTUALIDADE<br />
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO DA DESPESA /2006<br />
Gráfico n.º 2<br />
25,93%<br />
41,10%<br />
Quadro n.º 1<br />
RESUMO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2006<br />
RECEITAS DESPESAS<br />
Correntes 31.994.645,00 27.194.190,00<br />
Capital 17.431.875,00 22.232.330,00<br />
TOTAL GERAL 49.426.520,00 49.426.520,00<br />
O referido orçamento observa, assim, o princípio do equilíbrio (a <strong>de</strong>spesa corrente é<br />
inferior à receita corrente). Prevê-se que cerca <strong>de</strong> 4 milhões e 800 mil euros <strong>de</strong> receita<br />
corrente se <strong>de</strong>stinarão a financiar <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital ou <strong>de</strong> investimento.<br />
Gráfico n.º 1<br />
Em 2006, prevê-se que os impostos directos (Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Imóveis - IMI,<br />
Imposto <strong>Municipal</strong> sobre as Transacções Onerosas <strong>de</strong> Imóveis - IMT, Derrama e Imposto<br />
<strong>Municipal</strong> sobre Veículos) sejam a principal fonte <strong>de</strong> receita do Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>,<br />
seguindo-se as transferências <strong>de</strong> capital (fundos provenientes do Orçamento do Estado<br />
e comparticipação da CGE nas obras <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong><br />
água).<br />
6,26%<br />
28,44%<br />
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO DA RECEITA /2006<br />
18,37%<br />
ESTRUTURA DO ORÇAMENTO DA DESPESA /2006<br />
41,10%<br />
A aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 25,93% representa 41,10% do orçamento da <strong>de</strong>spesa do Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> em 2006, prevendo-se a realização <strong>de</strong><br />
obras como os novos estabelecimentos <strong>de</strong> ensino, o apoio à construção <strong>de</strong> se<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Juntas <strong>de</strong> Freguesia, as Bibliotecas Municipais <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong> e da Póvoa da Galega, os centros <strong>de</strong> dia da Venda do Pinheiro e <strong>de</strong> Santo Estêvão das Galés, a requalificação urbana em diversas<br />
freguesias, o reforço das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e do sistema <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> águas residuais, os jardins e espaços ver<strong>de</strong>s,<br />
arruamentos, estradas e caminhos, para além da aquisição <strong>de</strong> terrenos para a 2.ª fase da auto-estrada A21 e da construção da 2.ª e 3.ª<br />
fases da CRIMA, entre outros investimentos.<br />
Por sua vez, a aquisição <strong>de</strong> bens e serviços, <strong>de</strong>signadamente nas áreas da recolha <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> resíduos sólidos urbanos, tratamento<br />
<strong>de</strong> águas residuais, transportes escolares, fornecimento <strong>de</strong> refeições nos Jardins <strong>de</strong> Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo ou iluminação<br />
pública, ocupa o segundo lugar na estrutura do orçamento da <strong>de</strong>spesa em 2006, com uma previsão <strong>de</strong> 25,93%.<br />
21,63%<br />
21,63%<br />
0,01%<br />
0,01%<br />
1,96%<br />
1,96%<br />
1,91%<br />
1,91%<br />
5,10%<br />
10,63%<br />
9,44%<br />
0,28%<br />
9,38%<br />
0,32%<br />
11,78%<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 9
A L V E I R A<br />
ACTUALIDADE<br />
Edifícios das Juntas<br />
da Malveira e Encarnação<br />
QUALIFICAR<br />
O PODER LOCAL<br />
Consi<strong>de</strong>rando que o processo <strong>de</strong> qualificação do po<strong>de</strong>r local passa também pela disponibi-<br />
lização <strong>de</strong> condições a<strong>de</strong>quadas para o <strong>de</strong>sempenho da activida<strong>de</strong> autárquica, a <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> inaugurou os novos edifícios se<strong>de</strong> das Juntas da Malveira e da Encarnação. Em<br />
fase <strong>de</strong> requalificação encontra-se idêntico edifício na freguesia da Azueira.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 10<br />
Dispondo <strong>de</strong> um conhecimento mais<br />
aprofundado das questões locais,<br />
fruto <strong>de</strong> uma oportuna relação <strong>de</strong><br />
proximida<strong>de</strong> face aos cidadãos, as<br />
autarquias são verda<strong>de</strong>iros motores<br />
do po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>mocrático.<br />
Neste sentido, os novos edifícios se<strong>de</strong> das Juntas<br />
<strong>de</strong> Freguesia da Malveira e da Encarnação,<br />
inaugurados nos dias 17 <strong>de</strong> Setembro e 29 <strong>de</strong><br />
Outubro, respectivamente, são a mais recente<br />
aposta da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> na beneficiação<br />
das condições <strong>de</strong> habitabilida<strong>de</strong> e funcionalida<strong>de</strong><br />
das instalações <strong>de</strong>stinadas ao exercício do<br />
trabalho autárquico.<br />
Localizado no terreno da antiga Escola<br />
Básica do 1.º Ciclo, o novo edifício da Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia da Malveira foi projectado num<br />
único piso térreo, dispondo <strong>de</strong> uma área<br />
reservada aos utentes – composta <strong>de</strong> um<br />
balcão <strong>de</strong> informações/atendimento geral<br />
e tesouraria – e uma outra, cujo acesso é<br />
restrito. Nesta funcionam os gabinetes dos<br />
Serviços Administrativos, arquivos e sala <strong>de</strong><br />
pessoal interno.
NCARNAÇÃO<br />
Por seu turno, na zona <strong>de</strong>stinada ao<br />
Executivo, foram contemplados três gabinetes<br />
e uma sala <strong>de</strong> reuniões. De salientar que<br />
o edifício integra, ainda, uma área <strong>de</strong>dicada<br />
à Assembleia <strong>de</strong> Freguesia, incluindo um<br />
auditório com capacida<strong>de</strong> para 30 lugares e<br />
o gabinete do respectivo Presi<strong>de</strong>nte.<br />
Idêntica estrutura funcional, caracterizada<br />
pela diferenciação espacial e autonomização<br />
dos espaços, foi adoptada para a se<strong>de</strong><br />
da Junta <strong>de</strong> Freguesia da Encarnação.<br />
Situada no terreno do antigo edifício da<br />
Junta, as novas instalações dispõem <strong>de</strong> três<br />
áreas distintas, mas contíguas: área <strong>de</strong> acesso<br />
aos utentes, que inclui balcão <strong>de</strong> informações/atendimento<br />
geral, que funcionam em<br />
articulação com os gabinetes dos serviços<br />
administrativos e arquivos, bem como uma<br />
secção <strong>de</strong> atendimento dos CTT; área reservada<br />
ao Executivo da Junta <strong>de</strong> Freguesia,<br />
que contempla os gabinetes do Presi<strong>de</strong>nte,<br />
Secretário e Tesoureiro e uma sala <strong>de</strong> reuni-<br />
ACTUALIDADE<br />
ões <strong>de</strong> trabalho; e, ainda, a área reservada à<br />
Assembleia <strong>de</strong> Freguesia, que integra o gabinete<br />
do respectivo Presi<strong>de</strong>nte e um auditório<br />
com lotação para 48 lugares.<br />
Edifício da Junta<br />
da Freguesia da Azueira<br />
com novas funcionalida<strong>de</strong>s<br />
Qualificando as condições <strong>de</strong> trabalho disponibilizadas<br />
e respon<strong>de</strong>ndo às necessida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização dos serviços <strong>de</strong>dicados<br />
ao po<strong>de</strong>r local, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />
está também a proce<strong>de</strong>r à ampliação das<br />
instalações e, simultaneamente, à construção<br />
<strong>de</strong> uma casa mortuária no actual edifício<br />
se<strong>de</strong> da Junta da Freguesia da Azueira.<br />
Neste sentido, ao nível do piso 0, encontram-se<br />
concluídos os trabalhos <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação<br />
dos serviços afectos à Junta da<br />
Freguesia, com um espaço <strong>de</strong>dicado ao<br />
atendimento ao público, secretaria, arrecadação<br />
e instalações sanitárias <strong>de</strong> apoio.<br />
Por sua vez, no piso -1 (cave) localiza-se a<br />
casa mortuária, em fase adiantada <strong>de</strong> construção,<br />
servida <strong>de</strong> instalações sanitárias<br />
próprias, assim como uma arrecadação.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 11
ACTUALIDADE<br />
Plantação <strong>de</strong> árvores<br />
combate <strong>de</strong>sertificação<br />
PILOTOS<br />
DO LISBOA-DAKAR<br />
NA TAPADA<br />
O <strong>de</strong>sporto alia-se às gran<strong>de</strong>s causas. Numa acção simbólica, os principais pilotos portugueses<br />
que alinharam no rali Lisboa-Dakar proce<strong>de</strong>ram à plantação <strong>de</strong> árvores na Tapada<br />
Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
A<br />
“<br />
<strong>de</strong>sertificação é uma das formas<br />
mais alarmantes <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação<br />
do ambiente”. Tais pressupostos,<br />
enunciados pelo Secretário-geral<br />
da Organização das Nações<br />
Unidas (ONU), Kofi Anan, conduziram à implementação<br />
<strong>de</strong> medidas com vista à adopção<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 12<br />
<strong>de</strong> acções <strong>de</strong> combate à <strong>de</strong>gradação dos<br />
recursos: a nível nacional, o Conselho <strong>de</strong><br />
Ministros aprovou o Programa Nacional <strong>de</strong><br />
Combate à Desertificação; a nível internacional,<br />
a Assembleia-geral da ONU adoptou uma<br />
resolução, tendo <strong>de</strong>clarado 2006 como o Ano<br />
Internacional dos Desertos e Desertificação.<br />
É neste contexto que a empresa João Lagos<br />
Sport, em articulação com a Comissão<br />
Nacional <strong>de</strong> Combate à Desertificação,<br />
enten<strong>de</strong>u promover uma acção <strong>de</strong> cidadania<br />
ligada a um evento <strong>de</strong> reconhecido<br />
impacto mediático (o Lisboa-Dakar), no sentido<br />
<strong>de</strong> sensibilizar para o efeito <strong>de</strong>vastador<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sertificação causado pela tragédia<br />
nacional que são os incêndios florestais.<br />
Numa cerimónia simbólica realizada na<br />
Tapada Nacional, no dia 27 <strong>de</strong> Dezembro,<br />
e presidida pelos Secretários <strong>de</strong> Estado do<br />
Desenvolvimento Rural e das Florestas e da<br />
Juventu<strong>de</strong> e do Desporto, respectivamente<br />
Eng.º Rui Gonçalves e Dr. Laurentino Dias,<br />
que foram recebidos no nosso Concelho<br />
pelo Vereador da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong>, Eng.º Hél<strong>de</strong>r Sousa Silva, os pilotos<br />
Carlos Sousa, Miguel Barbosa, Pedro<br />
Gameiro, Joana Lemos, entre outros, plantaram<br />
as primeiras <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> 40 mil<br />
árvores que vão cobrir, aproximadamente,<br />
40 hectares <strong>de</strong> terreno, em zonas <strong>de</strong> passagem<br />
da prova.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA<br />
Qualida<strong>de</strong> no abastecimento <strong>de</strong> água<br />
MAIS DE 8 MILHÕES DE EUROS<br />
De forma a maximizar a eficiência do abastecimento <strong>de</strong> água ao Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, a<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> vai investir 8,3 milhões <strong>de</strong> euros no reforço do sistema. Um claro esforço<br />
financeiro que, complementando as constantes intervenções realizadas para remo<strong>de</strong>lação<br />
<strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e optimização do sistema, preten<strong>de</strong> assegurar que o fornecimento responda eficazmente<br />
às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> consumo dos munícipes.<br />
Para este efeito, a autarquia lançou<br />
três concursos públicos distintos,<br />
cujas propostas foram recebidas<br />
durante o mês <strong>de</strong> Novembro do<br />
corrente ano e se encontram, presentemente,<br />
em fase <strong>de</strong> análise, contando<br />
com o apoio técnico da Compagnie Generale<br />
<strong>de</strong>s Eaux Portugal (CGEP) – Delegação <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong>, empresa concessionária da exploração<br />
do sistema <strong>de</strong> captação, tratamento e<br />
distribuição <strong>de</strong> água do Concelho.<br />
Os concursos lançados foram os seguintes:<br />
• obras <strong>de</strong> construção civil do reservatório R3,<br />
da câmara <strong>de</strong> válvulas anexa e da estação<br />
elevatória EE2, num valor <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 2,7<br />
milhões <strong>de</strong> euros;<br />
• fornecimento, montagem, ensaio e colocação<br />
em serviço <strong>de</strong> todo o equipamento da<br />
estação elevatória EE2 e da câmara <strong>de</strong> válvulas<br />
adjacente ao reservatório R3, com um<br />
valor aproximado <strong>de</strong> 1,3 milhões <strong>de</strong> euros;<br />
• fornecimento e montagem <strong>de</strong> tubagens relativas<br />
à implantação da conduta adutora em pressão,<br />
para água potável incluindo respectivos órgãos<br />
<strong>de</strong> manobra e protecção, com um valor base na<br />
or<strong>de</strong>m dos 4,3 milhões <strong>de</strong> euros.<br />
Estas obras permitirão, na prática, um reforço<br />
substancial da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento<br />
<strong>de</strong> água ao Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, o que vem<br />
colmatar as necessida<strong>de</strong>s concelhias a médio/<br />
longo prazo, uma solução que se integra num<br />
projecto global para o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />
Concelho.<br />
O reservatório R3, que ficará situado no Casal<br />
do Forro do Coelho, freguesia <strong>de</strong> Bucelas, terá<br />
uma capacida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> 14.000 m 3 (com duas<br />
células com 7.000 m 3 cada), passando a ser o<br />
maior reservatório da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento<br />
<strong>de</strong> água do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
Na sequência do contrato assinado em<br />
Dezembro entre a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> e a<br />
EPAL, este volume <strong>de</strong> água terá origem em<br />
Arcena (Alverca) e será <strong>de</strong>pois aduzido ao<br />
Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> pelo <strong>de</strong>nominado “adutor<br />
<strong>de</strong> circunvalação” constituído por conduta<br />
<strong>de</strong> 700 mm <strong>de</strong> diâmetro – um investimento<br />
total na or<strong>de</strong>m dos 27 milhões <strong>de</strong> euros e<br />
que se prevê concluído no primeiro trimestre<br />
<strong>de</strong> 2008. O ponto <strong>de</strong> entrega da EPAL será<br />
no reservatório R3. A água aqui chegada<br />
será <strong>de</strong>pois bombeada para o reservatório<br />
da Venda do Pinheiro, através da estação<br />
elevatória EE2, que terá três bombas em funcionamento<br />
e uma <strong>de</strong> reserva.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 13
ACTUALIDADE<br />
A <strong>Câmara</strong> em Visita<br />
GABINETE DE INFORMÁTICA<br />
As novas tecnologias apresentam-se, cada vez mais, como ferramentas primordiais da<br />
mo<strong>de</strong>rnização administrativa das autarquias locais. Consi<strong>de</strong>rando tal pressuposto, o<br />
Boletim <strong>Municipal</strong> “<strong>Mafra</strong> Notícias” propõe, nesta edição, uma “visita” ao Gabinete <strong>de</strong><br />
Informática da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />
FFuncionando no edifício dos<br />
Paços do Município, o Gabinete<br />
<strong>de</strong> Informática integra o Sector <strong>de</strong><br />
Sistemas Informáticos e o Sector das<br />
Comunicações, sendo responsável<br />
pela manutenção e gestão <strong>de</strong>stes sistemas,<br />
nomeadamente: ao nível da estrutura física<br />
dos meios informáticos e <strong>de</strong> telecomunicações<br />
dos serviços da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, entre<br />
os quais se encontram também as Bibliotecas<br />
Municipais, Casas <strong>de</strong> Cultura, Instalações<br />
Desportivas, Espaços Jovem, entre outros,<br />
e ainda as Escolas Básicas do 1.º Ciclo do<br />
Concelho; e ao nível das aplicações e software<br />
<strong>de</strong> Back e Front Office (contabilida<strong>de</strong>, urbanismo,<br />
processador <strong>de</strong> texto, folha <strong>de</strong> cálculo,<br />
<strong>de</strong>senho técnico, entre outros, para além do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento e manutenção do site institucional<br />
da autarquia, em colaboração com o<br />
Gabinete <strong>de</strong> Comunicação).<br />
Tais tarefas <strong>de</strong> gestão são extensíveis, igualmente,<br />
à elaboração <strong>de</strong> propostas com vista<br />
à aquisição, manutenção e actualização <strong>de</strong><br />
software, equipamento informático e <strong>de</strong> telecomunicações,<br />
a fim <strong>de</strong> permitir a implementação<br />
<strong>de</strong> soluções que não só respondam às<br />
necessida<strong>de</strong>s dos serviços, mas também possibilitem<br />
a constante melhoria da eficiência e<br />
produtivida<strong>de</strong> dos mesmos, numa perspectiva<br />
<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização administrativa.<br />
Por outro lado, é ainda <strong>de</strong> referir que os<br />
funcionários <strong>de</strong>ste gabinete são responsáveis<br />
pela prestação <strong>de</strong> apoio técnico diário<br />
a mais <strong>de</strong> 250 utilizadores, garantindo<br />
a correcta utilização dos equipamentos e<br />
das aplicações, por um lado, e promovendo<br />
uma maior autonomia, por outro. Este<br />
papel formativo é direccionado quer para<br />
funcionários municipais, que <strong>de</strong>sempenham<br />
funções nos Paços do Concelho e também<br />
nas Bibliotecas, Museus, Casas <strong>de</strong> Cultura,<br />
Espaços Jovem e Instalações Desportivas,<br />
quer também para funcionários das Escolas<br />
Básicas do 1.º Ciclo do Concelho, cooperando<br />
no processo <strong>de</strong> informatização dos<br />
estabelecimentos <strong>de</strong> ensino.<br />
Também numa perspectiva pedagógica e para<br />
além <strong>de</strong> acompanhar a formação em aplicações<br />
específicas, o Gabinete <strong>de</strong> Informática<br />
promove acções <strong>de</strong> formação internas e tem<br />
colaborado com as Divisões <strong>de</strong> Desporto e<br />
Juventu<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Educação e Acção Social da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, respectivamente no âmbito<br />
dos projectos “Espaço Além Fronteiras”<br />
(ministrando sessões <strong>de</strong> iniciação à informática,<br />
<strong>de</strong>stinadas aos idosos) e “Jovens<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 14<br />
em Acção” (orientando os participantes que<br />
preten<strong>de</strong>m <strong>de</strong>senvolver uma experiência <strong>de</strong><br />
contacto com o mundo do trabalho, na área<br />
da informática).<br />
No âmbito das competências <strong>de</strong>sta estrutura<br />
funcional da autarquia, salienta-se ainda a<br />
elaboração <strong>de</strong> candidaturas a fundos comunitários<br />
(exemplos dos programas PRODEP<br />
III e POS_C), com vista à aquisição <strong>de</strong> equipamento<br />
informático e software multimédia e<br />
educativo.
Piscinas Municipais da Venda do Pinheiro<br />
MAIS DE 700<br />
Natal é tempo <strong>de</strong> tradições! Como já vem sendo<br />
hábito, o Parque Desportivo <strong>Municipal</strong> Eng.º<br />
Ministro dos Santos, em <strong>Mafra</strong>, acolheu uma<br />
mostra das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas, durante<br />
o primeiro trimestre da época <strong>de</strong>sportiva, pelos<br />
UTENTES<br />
DESPORTO<br />
760 praticantes <strong>de</strong>sportivos, inscritos nas novas Piscinas<br />
Municipais da Venda do Pinheiro, a<strong>de</strong>riram aos benefícios<br />
da prática do exercício físico para uma vida saudável.<br />
A construção <strong>de</strong>ste equipamento, em funcionamento <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
Setembro <strong>de</strong> 2005, inseriu-se num programa integrado <strong>de</strong><br />
consolidação e expansão da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Instalações Desportivas<br />
Municipais do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, respon<strong>de</strong>ndo com eficá-<br />
cia ao objectivo <strong>de</strong> garantir o acesso à prática <strong>de</strong>sportiva.<br />
Dança reúne alunos e familiares<br />
alunos das classes <strong>de</strong> dança dos Pavilhões<br />
Desportivos Municipais <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> e da Malveira.<br />
A festa teve lugar no dia 17 <strong>de</strong> Dezembro, constituindo<br />
uma oportunida<strong>de</strong> para reunir amigos,<br />
Integradas na Escola Básica do<br />
1.º Ciclo da Venda do Pinheiro, as<br />
novas Piscinas Municipais po<strong>de</strong>m<br />
ser utilizadas não só pelos alunos<br />
do referido estabelecimento<br />
<strong>de</strong> ensino, mas também por todos os<br />
munícipes.<br />
Dispondo <strong>de</strong> uma piscina <strong>de</strong> 25 metros<br />
e <strong>de</strong> um tanque <strong>de</strong> aprendizagem, esta<br />
instalação <strong>de</strong>sportiva oferece aos utentes<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> praticar modalida<strong>de</strong>s<br />
como a natação (adaptação ao<br />
meio aquático, aprendizagem e aperfeiçoamento),<br />
natação para bebés, hidroginástica<br />
e hidrosénior.<br />
De forma a proporcionar a compatibilização<br />
dos horários das classes com a<br />
sua disponibilida<strong>de</strong>, os utentes po<strong>de</strong>m<br />
inscrever-se em qualquer dia <strong>de</strong> semana<br />
e no horário que lhe for mais conveniente,<br />
tendo apenas como obrigatorieda<strong>de</strong><br />
a manutenção no mesmo nível <strong>de</strong> aprendizagem.<br />
familiares e utentes das Instalações Desportivas<br />
Municipais, numa perspectiva <strong>de</strong> convívio, bem<br />
como para divulgar as potencialida<strong>de</strong>s da prática<br />
<strong>de</strong>sportiva enquanto factor <strong>de</strong>terminante na<br />
promoção da condição física dos participantes.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 15
ACÇÃO SOCIAL<br />
Espaço <strong>de</strong> discussão<br />
FÓRUM CRIANÇA<br />
Traduzindo o objectivo <strong>de</strong> fomentar uma cada vez<br />
maior abertura e participação da própria comunida<strong>de</strong><br />
nas questões da infância, a Comissão <strong>de</strong> Protecção <strong>de</strong><br />
Crianças <strong>de</strong> Jovens <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> (CPCJ) promoveu a realização<br />
<strong>de</strong> um fórum <strong>de</strong> discussão subordinado ao tema:<br />
“Crianças: Que Passado? Que Presente? Que Futuro?”.<br />
Organizado com o apoio da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, o evento<br />
convidou a comunida<strong>de</strong> a reflectir sobre si própria, no<br />
âmbito do seu núcleo essencial que é a família.<br />
Reunindo técnicos das áreas <strong>de</strong><br />
serviço social, sociologia, psicologia,<br />
educação e saú<strong>de</strong>, bem<br />
como representantes <strong>de</strong> instituições<br />
concelhias, o “Fórum<br />
Criança” teve lugar nos dias 29 e 30 <strong>de</strong><br />
Novembro, no Auditório <strong>Municipal</strong> Beatriz<br />
Costa, em <strong>Mafra</strong>.<br />
Mais <strong>de</strong> 100 inscritos tiveram, assim, a<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>bater temáticas associadas<br />
à protecção dos direitos da criança.<br />
Abordados sob diferentes ópticas, temas tão<br />
diversificados quanto a intervenção precoce,<br />
a adolescência, os maus tratos, a legislação<br />
aplicável ou as políticas sociais do século<br />
XXI foram apresentados por um painel <strong>de</strong><br />
oradores convidados que, <strong>de</strong> forma voluntária,<br />
se associaram ao evento.<br />
A realização do “Fórum Criança” enquadrou-<br />
-se no programa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s do Núcleo<br />
<strong>de</strong> Apoio à Família – Programa Ser Criança<br />
da CPCJ <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, entida<strong>de</strong> que, sendo uma<br />
emanação da própria socieda<strong>de</strong> civil, tem<br />
por objectivo promover a <strong>de</strong>fesa dos direitos<br />
das crianças e jovens até aos 16 anos,<br />
pondo termo a situações que possam afec-<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 16<br />
tar não só a sua segurança e saú<strong>de</strong>, como<br />
também a sua educação e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
integral.<br />
Na cerimónia <strong>de</strong> abertura do referido fórum, o<br />
Vereador da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> com o pelouro<br />
da Acção Social, Dr. Armando Monteiro,<br />
sublinhou a importância do papel activo<br />
que, cada vez mais, as autarquias têm vindo<br />
a <strong>de</strong>sempenhar na promoção do bem-estar<br />
social, papel este que se <strong>de</strong>senvolve, sobretudo,<br />
em dois níveis complementares: “por<br />
um lado, através <strong>de</strong> uma intervenção macro-<br />
-estrutural, global e abrangente, que permita<br />
elevar as condições <strong>de</strong> vida das populações;<br />
por outro lado, pela adopção <strong>de</strong> acções<br />
concertadas que, em cooperação com os<br />
diversos parceiros sociais, possibilitem a<br />
<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> soluções quer para minimizar<br />
situações <strong>de</strong> risco e exclusão, quer para<br />
potenciar as capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> autonomia dos<br />
cidadãos”.<br />
Assim, no âmbito da acção social, a actuação<br />
da autarquia tem vindo a assumir tarefas<br />
tão distintas quanto a implementação da<br />
componente <strong>de</strong> apoio à família nos estabelecimentos<br />
<strong>de</strong> ensino, a atribuição <strong>de</strong> comparticipações<br />
financeiras a alunos carenciados,<br />
o apoio na habitação ou a colaboração com<br />
as instituições que actuam nesta área, on<strong>de</strong><br />
se enquadra, necessariamente, a Comissão<br />
<strong>de</strong> Protecção <strong>de</strong> Crianças e Jovens, constituída<br />
em 2001.
ACÇÃO SOCIAL<br />
Potenciar e divulgar o conhecimento<br />
sobre a realida<strong>de</strong> social<br />
REDE SOCIAL<br />
DO CONCELHO DE MAFRA<br />
Tendo como objectivos primordiais a realização do diagnóstico social do Concelho e o planeamento<br />
do <strong>de</strong>senvolvimento social participado, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> promoveu a realização<br />
<strong>de</strong> uma reunião para implementação do Programa <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> Social. A acção teve lugar<br />
no dia 20 <strong>de</strong> Dezembro, na Casa <strong>de</strong> Cultura D. Pedro V, em <strong>Mafra</strong>.<br />
Na sequência da Resolução do<br />
Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 197/97<br />
e regulamentado pelo Despacho<br />
Normativo n.º 8/2002, o Programa<br />
<strong>de</strong> Apoio à Implementação da<br />
Re<strong>de</strong> Social é uma medida activa <strong>de</strong> política<br />
social que impulsiona um trabalho<br />
<strong>de</strong> parceria alargada, incidindo na planificação<br />
estratégica da intervenção social<br />
local, compreen<strong>de</strong>ndo actores sociais <strong>de</strong><br />
diferentes naturezas e áreas <strong>de</strong> intervenção,<br />
nomeadamente entida<strong>de</strong>s privadas<br />
sem fins lucrativos (Instituições Particulares<br />
<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social) e organismos da<br />
Administração Pública implantados na área<br />
em questão, particularmente os do âmbito<br />
do Ministério da Justiça (Guarda Nacional<br />
Republicana), da Educação (representante<br />
dos Agrupamentos <strong>de</strong> Escolas), da Saú<strong>de</strong><br />
(representante do Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong>) e do Trabalho e da Solidarieda<strong>de</strong><br />
(representante da Segurança Social), tendo<br />
em vista uma maior eficácia na erradicação<br />
da pobreza e exclusão social e na promoção<br />
do <strong>de</strong>senvolvimento social.<br />
O funcionamento da re<strong>de</strong> social assenta na<br />
constituição <strong>de</strong> fóruns <strong>de</strong> âmbito concelhio,<br />
<strong>de</strong>nominado como Conselho Local <strong>de</strong> Acção<br />
Social (CLAS). Este Conselho reúne <strong>de</strong> três<br />
em três meses, sendo estruturado por um<br />
órgão plenário, núcleo executivo e grupos<br />
<strong>de</strong> trabalho.<br />
Através do seu núcleo executivo, constituído<br />
por um número ímpar <strong>de</strong> elementos, do<br />
qual faz sempre parte um representante da<br />
autarquia e da Segurança Social, o CLAS<br />
promove a coor<strong>de</strong>nação das intervenções<br />
sociais ao nível concelhio e <strong>de</strong> fregue-<br />
sia; procura soluções para os problemas<br />
das famílias e pessoas em situação <strong>de</strong><br />
pobreza e exclusão social; forma e qualifica<br />
agentes envolvidos nos processos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento local, no âmbito da re<strong>de</strong><br />
social; promove uma cobertura a<strong>de</strong>quada<br />
no Concelho por serviços e equipamentos;<br />
potencia e divulga o conhecimento sobre<br />
realida<strong>de</strong>s concelhias.<br />
A metodologia a adoptar consiste na caracterização<br />
da situação actual do Concelho<br />
e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> intervenção,<br />
através do Diagnóstico Social; da <strong>de</strong>finição<br />
<strong>de</strong> objectivos e estratégias e elaboração do<br />
Plano <strong>de</strong> Acção com <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> projectos<br />
integrados e acções prioritárias; e na implementação<br />
<strong>de</strong> Programas e Projectos.<br />
Decorrente da reunião <strong>de</strong> implementação da<br />
re<strong>de</strong> social do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> ficou <strong>de</strong>finido<br />
que as entida<strong>de</strong>s presentes irão proce<strong>de</strong>r<br />
à a<strong>de</strong>são à CLAS, bem como à constituição<br />
<strong>de</strong> um Núcleo Dinamizador Interinstitucional,<br />
sendo, posteriormente, efectuada uma reunião<br />
formal da Re<strong>de</strong> Social.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 17
. . P P I I N N H H E E I I R R O O<br />
EDUCAÇÃO<br />
Projecto <strong>de</strong> amplitu<strong>de</strong> global<br />
MODERNIZAÇÃO<br />
DO PARQUE ESCOLAR<br />
“Se os teus projectos forem para um ano, semeia o grão. Se forem para <strong>de</strong>z anos, planta uma<br />
árvore. Se forem para cem anos, educa o povo”. Citando o ditado popular, o Presi<strong>de</strong>nte da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> posicionou a educação como um investimento estratégico na qualificação<br />
dos cidadãos e, consequentemente, no <strong>de</strong>senvolvimento do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
As palavras foram proferidas na cerimónia <strong>de</strong> inauguração da nova Escola Básica do 1.º<br />
Ciclo da Venda do Pinheiro, um estabelecimento <strong>de</strong> ensino que, conjuntamente com o<br />
Jardim <strong>de</strong> Infância/Escola Básica do 1.º Ciclo da Malveira e os Colégios Santo André (Venda<br />
do Pinheiro) e Miramar (Lagoa/Santo Isidoro), contribuiu para a maximização da oferta educativa<br />
concelhia.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 18<br />
Oinício do ano lectivo 2005/2006<br />
ficou marcado pela abertura <strong>de</strong><br />
novos estabelecimentos <strong>de</strong> ensino<br />
que dispõem <strong>de</strong> condições<br />
a<strong>de</strong>quadas quer para respon<strong>de</strong>r<br />
às mais mo<strong>de</strong>rnas exigências educativas,<br />
quer para implementação da Componente <strong>de</strong><br />
Apoio à Família, nas suas vertentes <strong>de</strong><br />
fornecimento <strong>de</strong> refeições e prolongamento<br />
<strong>de</strong> horário.<br />
Inaugurada no dia 10 <strong>de</strong> Setembro, a Escola<br />
Básica do 1.º Ciclo da Venda do Pinheiro<br />
apresenta-se como um verda<strong>de</strong>iro pólo <strong>de</strong>dicado<br />
ao ensino e ao <strong>de</strong>sporto, na medida<br />
em que integra também um complexo <strong>de</strong><br />
piscinas (ver notícia da pág. 15).<br />
Com capacida<strong>de</strong> para 400 crianças, <strong>de</strong>stacam-se<br />
ainda equipamentos como o pavilhão<br />
<strong>de</strong>sportivo, a sala <strong>de</strong> informática e<br />
multimédia, a biblioteca ou as salas <strong>de</strong><br />
expressão plástica.
Idênticos pressupostos estiveram na base<br />
da construção do novo Jardim <strong>de</strong> Infância/<br />
Escola Básica do 1.º Ciclo da Malveira, inaugurado<br />
no dia 14 <strong>de</strong> Setembro e que apresenta<br />
uma localização estratégica, integrando<br />
um pólo constituído ainda pelo Pavilhão<br />
Desportivo <strong>Municipal</strong> e pela Escola Básica<br />
do 2.º e 3.º Ciclos Professor Armando <strong>de</strong><br />
Lucena.<br />
EDUCAÇÃO<br />
Com capacida<strong>de</strong> para 100 crianças do pré-<br />
-escolar e 325 do 1.º ciclo, esta instalação<br />
escolar dispõe, à semelhança da EB1 da<br />
Venda do Pinheiro, <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> equipamentos<br />
– como pavilhão, biblioteca, sala<br />
<strong>de</strong> informática e multimédia e salas <strong>de</strong> artes<br />
plásticas – que potenciem o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s extracurriculares, como o<br />
<strong>de</strong>sporto, a leitura, as novas tecnologias ou<br />
as artes, complementando o processo <strong>de</strong><br />
aprendizagem dos alunos.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 19
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 20<br />
EDUCAÇÃO<br />
Activida<strong>de</strong>s<br />
Os animadores sócio-culturais e auxiliares <strong>de</strong><br />
serviços gerais, responsáveis pelo serviço <strong>de</strong><br />
almoços e <strong>de</strong> prolongamento <strong>de</strong> horário dos<br />
Jardins <strong>de</strong> Infância e Escolas Básicas do 1.º<br />
Ciclo, bem como os professores <strong>de</strong> natação<br />
das Instalações Desportivas Municipais, são<br />
os <strong>de</strong>stinatários dos cursos <strong>de</strong> formação profissional<br />
no âmbito dos primeiros-socorros.<br />
Na sequência da candidatura efectuada ao<br />
Programa Comunitário FORAL, os referidos<br />
cursos são ministrados pela Cruz Vermelha<br />
Portuguesa, com o apoio da <strong>Câmara</strong><br />
animaram<br />
férias <strong>de</strong> Natal<br />
Trabalhos manuais, canções, sessões <strong>de</strong><br />
leitura e <strong>de</strong> cinema, jogos <strong>de</strong>sportivos, iniciação<br />
ao karaté, dança, jogos tradicionais<br />
e visitas a Instalações Culturais Municipais,<br />
entre outras, são exemplos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s<br />
que integram o programa <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong><br />
tempos livres nas férias <strong>de</strong> Natal, organizado<br />
pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />
Destinada aos alunos dos Jardins <strong>de</strong> Infância<br />
e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Concelho,<br />
inscritos na Componente <strong>de</strong> Apoio à Família,<br />
esta iniciativa preten<strong>de</strong>u apoiar as famílias<br />
através da realização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s didác-<br />
Cursos <strong>de</strong> primeiros-socorros<br />
ticas dirigidas às crianças durante o período<br />
das interrupções lectivas, estimulando a<br />
aprendizagem <strong>de</strong> conteúdos extracurriculares<br />
num ambiente lúdico <strong>de</strong> salutar convívio.<br />
O programa abrangeu, assim, os alunos dos<br />
Jardins <strong>de</strong> Infância do Quintal, <strong>Mafra</strong>, Barril,<br />
Encarnação, Malveira, Milharado, Póvoa da<br />
Galega e Venda do Pinheiro, bem como das<br />
Escolas Básicas do 1.º Ciclo Hélia Correia<br />
(<strong>Mafra</strong>), Professor João Dias Agudo (Póvoa<br />
da Galega), Malveira e Venda do Pinheiro,<br />
num total <strong>de</strong> 158 crianças na 1.ª semana e<br />
187 na 2.ª semana.<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, num total <strong>de</strong> cinco<br />
acções <strong>de</strong> formação (com a duração <strong>de</strong><br />
24 horas cada) que se realizam em 2005 e<br />
2006.<br />
Desta forma, preten<strong>de</strong>-se garantir que os<br />
formandos sejam capazes <strong>de</strong> executar técnicas<br />
simples <strong>de</strong> socorrismo para controlar<br />
um cenário <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte ou doença súbita no<br />
seu local <strong>de</strong> trabalho, quer prestando localmente<br />
os primeiros-socorros, quer acompanhando<br />
o doente à unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mais<br />
próxima.
CULTURA<br />
Festival <strong>de</strong> Bandas<br />
PONTO DE ENCONTRO<br />
DA MÚSICA FILARMÓNICA<br />
Celebrando o espírito do associativismo cultural, através<br />
do salutar convívio e da troca <strong>de</strong> experiências entre os participantes,<br />
os seis agrupamentos musicais existentes no<br />
Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> reuniram-se no 13.º Festival <strong>de</strong> Bandas,<br />
realizado no Livramento.<br />
Numa organização conjunta da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> e<br />
da Associação Musical Nossa<br />
Senhora do Livramento, com o<br />
apoio da Junta da Freguesia da<br />
Azueira e do Sporting Clube do Livramento,<br />
a edição <strong>de</strong> 2005 <strong>de</strong>ste evento evi<strong>de</strong>nciou o<br />
papel <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iro promotor cultural que é<br />
<strong>de</strong>senvolvido pelas Bandas Filarmónicas.<br />
Pelas ruas da localida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>sfilaram as bandas<br />
filarmónicas participantes: Escola <strong>de</strong><br />
Música da Casa do Povo da Enxara do Bispo,<br />
Filarmónica Cultural da Ericeira, Socieda<strong>de</strong><br />
Filarmónica 1.º <strong>de</strong> Dezembro da Encarnação,<br />
Socieda<strong>de</strong> Recreativa e Musical <strong>de</strong> Vila Franca<br />
do Rosário, Escola <strong>de</strong> Música Juventu<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong> e Associação Musical Nossa Senhora<br />
do Livramento.<br />
O evento ficou ainda marcado pela actuação<br />
<strong>de</strong> cada um dos agrupamentos musicais,<br />
seguido da interpretação <strong>de</strong> uma marcha<br />
conjunta da autoria <strong>de</strong> Carlos Marques, <strong>de</strong>nominada<br />
“Presi<strong>de</strong>nte António Con<strong>de</strong>”.<br />
Patente no Festival <strong>de</strong> Bandas do Concelho<br />
ficou, sem dúvida, o empenho e o dinamismo<br />
<strong>de</strong> músicos, maestros e direcções na formação<br />
e na divulgação da música, enquanto<br />
nobre expressão da cultura que contribui,<br />
<strong>de</strong>cisivamente, para a valorização e elevação<br />
do ser humano.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 21
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 22<br />
CULTURA<br />
Glamour, brilho e cor<br />
MODA MAFRA ‘05<br />
O Jardim do Cerco guarda memórias <strong>de</strong> reis e rainhas, infantes<br />
e princesas, nobres e cortesãos, religiosos e populares.<br />
Em 2005, o espaço privilegiado para o passeio e lazer da<br />
corte transformou-se, também, numa gran<strong>de</strong> passerelle, on<strong>de</strong><br />
a beleza se associou à qualida<strong>de</strong> do comércio tradicional e<br />
ao talento <strong>de</strong> jovens criadores e estilistas consagrados.
Caras conhecidas associaram-se à<br />
edição <strong>de</strong> 2005 da “Moda <strong>Mafra</strong>”,<br />
uma iniciativa organizada pela<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, com o patrocínio<br />
<strong>de</strong> Coprel e Anselmo <strong>de</strong><br />
Castro – Comércio <strong>de</strong> Automóveis, que teve<br />
como pano <strong>de</strong> fundo, pela primeira vez, o<br />
cenário histórico do Jardim do Cerco.<br />
Nesta noite <strong>de</strong> moda apresentada por Manuel<br />
Luís Goucha e Cristina Ferreira, dupla que<br />
anima as manhãs da TVI, a passerelle da<br />
vila <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> reuniu nomes famosos do<br />
mundo da televisão – como Rui Santos, o<br />
CULTURA<br />
“Inspector Sérgio Calado” da série “Inspector<br />
Max”; Andreia Dinis, a “Bá” da telenovela<br />
“Baía das Mulheres”; Liliana Santos, a “Isabel<br />
Albuquerque” da telenovela “Ninguém como<br />
tu”; Cláudia Vieira, a “Ana Luísa” da série<br />
“Morangos com Açúcar”; ou Sara Aleixo, a<br />
“Fátinha” da telenovela “Mistura Fina” – e<br />
ainda mo<strong>de</strong>los conceituados, como Luísa<br />
Beirão, Jamal e os gémeos Pedro e Ricardo<br />
Gue<strong>de</strong>s.<br />
Ao som envolvente dos “Tocá rufar”, estiveram<br />
em <strong>de</strong>staque as propostas do estilista<br />
Paulo Azenha, a que se juntaram a criativida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Nuno Korado e Ana Anastácio e, ainda,<br />
as colecções <strong>de</strong> lojas do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>:<br />
Gato-sapato (Malveira), Os Traquinas do<br />
Oeste (<strong>Mafra</strong>), Pipocas (Venda do Pinheiro),<br />
Os Garotos (<strong>Mafra</strong>), Jorge Modas (<strong>Mafra</strong>),<br />
Biancos – Galeria <strong>de</strong> Moda (Malveira), Eurisa<br />
(Malveira), Toga (Malveira), Modas Normando<br />
(<strong>Mafra</strong>) e Karmo’s (<strong>Mafra</strong>).<br />
De forma especial, a “Moda <strong>Mafra</strong>’05” contou<br />
ainda com a participação <strong>de</strong> uma das mais<br />
representativas instituições do Concelho <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong> - a Escola Prática <strong>de</strong> Infantaria – que,<br />
através da realização <strong>de</strong> exercícios militares,<br />
<strong>de</strong>u o mote para a abertura <strong>de</strong> um <strong>de</strong>sfile que,<br />
para além da promoção das potencialida<strong>de</strong>s<br />
turísticas do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, preten<strong>de</strong>u<br />
ainda apoiar o comércio local.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 23
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 24<br />
CULTURA<br />
Recriação histórica<br />
NO TEMPO<br />
DE D. JOÃO…<br />
Nas vésperas das Invasões Francesas (1807-1811), da estadia<br />
da família real no Brasil (1807-1821), da in<strong>de</strong>pendência<br />
do Brasil (1822) e da Guerra Civil entre D. Pedro e D. Miguel<br />
(1823-1826), personagens históricas partilharam com os<br />
munícipes uma tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> recreio da corte do Príncipe D.<br />
João no Jardim do Cerco.<br />
Através da organização <strong>de</strong> uma reconstituição histórica, a<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> voltou, assim, a dar vida às memórias <strong>de</strong><br />
tempos antigos… retratos <strong>de</strong> um século que mudou a face<br />
visível do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.
E<br />
stamos em 1807. O mestre-<strong>de</strong>-<br />
-cerimónias recebe, com cortesia,<br />
os visitantes. Ao longo do jardim,<br />
personagens históricas recreiam-<br />
-se…<br />
A real <strong>de</strong>scendência <strong>de</strong> D. João e D. Carlota<br />
Joaquina corre pelos relvados, brincando à<br />
cabra-cega, arquinho e pelelé e lançando<br />
ainda papagaios <strong>de</strong> papel. Mais à frente,<br />
um grupo <strong>de</strong> cortesãos aproveita para<br />
participar no Jogo da Pela, <strong>de</strong>slocando-se<br />
frequentemente para merendar numa sumptuosa<br />
mesa, on<strong>de</strong> não faltam os doces e os<br />
refrescos.<br />
Por sua vez, a música embala o jardim. Ouvem-<br />
-se cançonetas e modinhas. Junto a um baloiço,<br />
um par <strong>de</strong> namorados <strong>de</strong>seja passar <strong>de</strong>spercebido,<br />
enquanto que, entre uma partida<br />
CULTURA<br />
<strong>de</strong> cartas e um jogo <strong>de</strong> damas, um grupo <strong>de</strong><br />
cortesãos troca impressões.<br />
Contrastando, encontramos os embaixadores<br />
<strong>de</strong> Espanha e <strong>de</strong> França em conversas<br />
secretas. O diplomata francês aproveita para<br />
fazer espionagem para Napoleão Bonaparte,<br />
retirando informações que lhe permitirão, mais<br />
tar<strong>de</strong>, li<strong>de</strong>rar os exércitos franceses na 1.ª<br />
Invasão Napoleónica (Novembro <strong>de</strong> 1807).<br />
No campo do Jogo da Bola, dois fra<strong>de</strong>s convidam<br />
os visitantes a participar, executando<br />
jogadas <strong>de</strong> perícia como o vinte <strong>de</strong> canistrel<br />
ou a trinta <strong>de</strong> roda. Presidindo o jogo e<br />
na companhia <strong>de</strong> altos dignitários religiosos,<br />
militares, juristas e nobres, o príncipe regente<br />
D. João refugia-se nos divertimentos e<br />
tenta esquecer as conspirações palacianas<br />
e o clima <strong>de</strong> guerra, associado ao crescendo<br />
das políticas expansionistas <strong>de</strong> Napoleão<br />
Bonaparte e às ameaças bélicas do vizinho<br />
reino <strong>de</strong> Espanha…<br />
Este foi o argumento da recriação histórica<br />
organizada pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> no passado<br />
mês <strong>de</strong> Setembro, tendo por objectivos<br />
fomentar o conhecimento <strong>de</strong> episódios da história<br />
do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, contribuindo também<br />
para a animação e promoção das potencialida<strong>de</strong>s<br />
turísticas do Jardim do Cerco.<br />
De salientar que esta iniciativa contou com a<br />
colaboração dos munícipes que, <strong>de</strong> forma solícita<br />
e empenhada, se disponibilizaram a assumir o<br />
papel <strong>de</strong> personagens <strong>de</strong> tempos passados.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 25
CULTURA<br />
“Um esforço <strong>de</strong> registo e investigação”<br />
BOLETIM CULTURAL 2004<br />
Consi<strong>de</strong>rando que o acesso à cultura é um direito fundamental<br />
dos cidadãos e que a divulgação é a forma mais<br />
eficaz para assegurar a perpetuação da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> cultural<br />
do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> apresentou uma<br />
nova edição do Boletim Cultural – uma publicação que, nas<br />
palavras do Presi<strong>de</strong>nte da Autarquia, “inaugura simbolicamente<br />
a dinâmica cultural que se preten<strong>de</strong> imprimir neste<br />
novo mandato autárquico”.<br />
A<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> tem vindo a<br />
promover um plano editorial que<br />
visa a difusão <strong>de</strong> estudos que<br />
aprofundam o conhecimento<br />
da cultura concelhia, tendo em<br />
conta que esta é um veículo fundamental<br />
para a qualificação dos cidadãos e, <strong>de</strong>sta<br />
forma, para a afirmação das comunida<strong>de</strong>s. O<br />
Boletim Cultural apresenta-se como o reflexo<br />
<strong>de</strong>sta política.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 26<br />
Apresentada no dia 11 <strong>de</strong> Novembro, a mais<br />
recente edição <strong>de</strong>sta publicação autárquica<br />
reúne um conjunto <strong>de</strong> artigos: <strong>de</strong>s<strong>de</strong> estudos<br />
<strong>de</strong> carácter científico, passando pela<br />
abordagem <strong>de</strong> temas como a arqueologia,<br />
o património, a antropologia e tradições, as<br />
instituições, os vultos e sombras, as memórias<br />
e memorialistas e, finalmente, o arquivo<br />
<strong>de</strong> fontes e bibliografia.<br />
Na cerimónia realizada no Átrio Superior do<br />
Claustro Sul do Palácio Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>,<br />
o Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> enten<strong>de</strong>u<br />
homenagear a jovem arqueóloga Carla<br />
Matias, recentemente falecida: “A publicação<br />
do seu artigo neste Boletim Cultural<br />
constitui-se como o reconhecimento <strong>de</strong> um<br />
trabalho que, com toda a certeza, figurará<br />
como referência obrigatória no estudo da<br />
epigrafia romana do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>”,<br />
concluiu.<br />
O Boletim Cultural 2004 encontra-se à venda<br />
nas Instalações Culturais Municipais e no<br />
Posto <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, po<strong>de</strong>ndo ser<br />
adquirido pela quantia <strong>de</strong> <strong>de</strong>z euros.
Para assinalar a conquista, pelo Benfica, do<br />
título <strong>de</strong> Campeão Nacional da 1.ª Liga <strong>de</strong><br />
Futebol, na época <strong>de</strong> 2004-2005, um grupo <strong>de</strong><br />
malveirenses recuperou um costume antigo:<br />
utilizar o Monte do Cerro para exprimir o seu<br />
orgulho benfiquista.<br />
O assunto – que foi tema <strong>de</strong> reportagens televisivas,<br />
tendo suscitado a curiosida<strong>de</strong> geral – serviu<br />
<strong>de</strong> base à elaboração <strong>de</strong> um artigo <strong>de</strong>nominado<br />
“Nota sobre os geoglifos do Monte do<br />
Cerro (Malveira, <strong>Mafra</strong>), ou <strong>de</strong> como o futebol,<br />
parcialmente, recuperou, em 2005, uma tradição<br />
milenar ainda testemunhada por Armando<br />
<strong>de</strong> Lucena, na década <strong>de</strong> 1940”, recentemente<br />
publicado no Boletim Cultural 2004.<br />
Na verda<strong>de</strong>, conforme explica Manuel J.<br />
Gandra, os geoglifos são “<strong>de</strong>senhos realizados<br />
no solo, figurando pessoas, animais, objectos,<br />
palavras ou até frases […]. Os mais famosos<br />
geoglifos do mundo localizam-se no Planalto<br />
<strong>de</strong> Nazca (Peru), e na Grã-Bretanha, merecendo<br />
ainda referência outros na Escandinávia<br />
(Islândia e Lapónia), na Rússia, na Austrália,<br />
on<strong>de</strong> existe o maior geoglifo do mundo, The<br />
Marree Man, com cerca <strong>de</strong> quatro quilómetros<br />
<strong>de</strong> envergadura”.<br />
No que diz respeito à tradição malveirense, o<br />
autor recupera o testemunho <strong>de</strong> Armando <strong>de</strong><br />
CULTURA / TURISMO<br />
Participação em feiras:<br />
maior visibilida<strong>de</strong> dos produtos turísticos<br />
Visando o reforço da posição do Concelho <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong> junto dos mercados interno e externo, a<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>finiu, como vector estratégico<br />
<strong>de</strong> promoção, a participação em feiras e<br />
workshops para divulgação das potencialida<strong>de</strong>s<br />
turísticas concelhias.<br />
Assim, enquadram-se nesta estratégia a presença<br />
do Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> nas edições <strong>de</strong> 2006 da<br />
Bolsa <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong> Lisboa (BTL), Exponoivos e<br />
Nauticampo.<br />
Destinada à promoção do potencial das empresas<br />
portuguesas especializadas na organização<br />
<strong>de</strong> eventos, a Exponoivos <strong>de</strong>correu <strong>de</strong> 6 a 8 <strong>de</strong><br />
Janeiro, na Feira Internacional <strong>de</strong> Lisboa (FIL),<br />
localizada no Parque das Nações. A participação<br />
municipal neste certame teve por objectivo não<br />
só a promoção do espólio monumental concelhio,<br />
enquanto pólo <strong>de</strong> atracção para a realização<br />
<strong>de</strong> eventos, como também a dinamização da<br />
sua economia local, através da divulgação das<br />
empresas que <strong>de</strong>senvolvem a sua activida<strong>de</strong><br />
comercial na área do casamento.<br />
Afirmando-se como o maior evento turístico a<br />
nível nacional, reunindo no mesmo recinto a oferta<br />
nacional e internacional, <strong>de</strong>signadamente aos<br />
níveis cultural e gastronómico, a BTL apresentou-<br />
-se como um espaço a<strong>de</strong>quado para a divulgação<br />
das potencialida<strong>de</strong>s turísticas do Concelho<br />
<strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, permitindo a sua afirmação enquanto<br />
<strong>de</strong>stino <strong>de</strong> excelência. A referida feira teve lugar<br />
<strong>de</strong> 18 a 22 <strong>de</strong> Janeiro, também na FIL.<br />
Por sua vez, a presença da autarquia na<br />
Nauticampo tem por objectivo a divulgação a<br />
nível do Turismo Activo, Sol e Praia. Com realização<br />
na FIL, o certame <strong>de</strong>corre <strong>de</strong> 11 a 19 <strong>de</strong><br />
Fevereiro.<br />
FUTEBOL RECUPEROU TRADIÇÃO MILENAR<br />
Lucena, que relata “a autêntica romaria, que,<br />
até há cerca <strong>de</strong> meio século, acorria todos<br />
os anos, pontualmente no dia 1 <strong>de</strong> Maio, ao<br />
Monte do Cerro”.<br />
Tal relato refere que “[…] Todos os anos (e não<br />
se sabe a que época isso remonta) é costume<br />
lavrar-se no alto e na encosta dum monte<br />
mais elevado – quatrocentos e tantos metros<br />
<strong>de</strong> altitu<strong>de</strong>, segundo dizem – a era em que se<br />
está, em letras extraordinariamente gran<strong>de</strong>s<br />
para <strong>de</strong> longe po<strong>de</strong>rem ser lidas. […] Quase<br />
sempre, ao lado dos algarismos que formam a<br />
cronologia da cerimónia, é uso também escrever-se<br />
alguma frase alusiva a qualquer aspecto<br />
da vida”.<br />
Este trabalho revestia-se, no entanto, <strong>de</strong> um<br />
ritual próprio: “[…] Transportada num robusto<br />
carro <strong>de</strong> bois vai uma velha mó <strong>de</strong> moinho<br />
[…]. Uma vez atingido o ponto elevado da<br />
colina on<strong>de</strong> as letras são tosquiadas, para o<br />
carro, apeia-se a referida mó que vai servir <strong>de</strong><br />
mesa para uma refeição frugal mas obrigatória<br />
em que <strong>de</strong>verão tomar parte todos os obreiros<br />
da cerimónia […]. Terminado aquele repasto a<br />
que não falta, embora isto pareça contraditório,<br />
um certo travo <strong>de</strong> simbolismo, proce<strong>de</strong>-se ao<br />
final do cerimonial […]: a mó do moinho que<br />
para ali fora, como sabemos conduzida, é lançada<br />
a rebolar pela encosta abaixo, numa velocida<strong>de</strong><br />
cada vez mais vertiginosa, <strong>de</strong> maneira<br />
a causar arrepios a quem, <strong>de</strong> perto, assiste ao<br />
<strong>de</strong>sfecho da usança que <strong>de</strong> tão longa data, se<br />
pratica na simpática, na atraente e convidativa<br />
povoação da Malveira […]”.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 27
O Penedo do Lexim foi escolhido como espaço<br />
habitacional durante milénios, constituindo<br />
um dos mais significativos sítios arqueológicos<br />
do concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
Neste local, encontram-se registadas fases <strong>de</strong><br />
ocupação <strong>de</strong> diversos períodos cronológicos.<br />
A história da ocupação é iniciada no 4.º milénio<br />
a.C. no Neolítico final, existindo vestígios<br />
<strong>de</strong> um pequeno habitat no topo e numa das<br />
plataformas. É com o Calcolítico (3.º milénio<br />
a.C.) que se regista a mais importante ocupação:<br />
constroem-se as primeiras muralhas e instala-se<br />
uma verda<strong>de</strong>ira “al<strong>de</strong>ia” <strong>de</strong> pastores e<br />
agricultores. O local é abandonado no final do<br />
3.º milénio, só voltando a ser ocupado cerca<br />
<strong>de</strong> 1000 anos mais tar<strong>de</strong>, na Ida<strong>de</strong> do Bronze<br />
Final. Des<strong>de</strong> essa altura até ao século II d.C.,<br />
registam-se pequenas ocupações, datando da<br />
época Romana os últimos vestígios <strong>de</strong> ocupação<br />
humana no Penedo do Lexim.<br />
A exposição patente no Complexo Cultural<br />
Quinta da Raposa documenta apenas a ocupação<br />
pré-histórica, correspon<strong>de</strong>ndo genericamente<br />
ao 3.º milénio antes <strong>de</strong> Cristo<br />
(Calcolítico).<br />
Peças arqueológicas, ilustrações, textos,<br />
maqueta e sons transportam o visitante para<br />
uma al<strong>de</strong>ia com 5000 anos, apresentando<br />
vários módulos temáticos:<br />
• Um vulcão com 55 milhões <strong>de</strong> anos <strong>de</strong><br />
ida<strong>de</strong>: enquadramento geológico do Penedo<br />
do Lexim;<br />
• O Castelo: apresentação das estruturas <strong>de</strong>fensivas<br />
(muralha e torre) e do “armamento” da<br />
época: pontas <strong>de</strong> seta em pedra (sílex);<br />
CULTURA<br />
Exposição divulga história local<br />
O PENEDO DO LEXIM:<br />
POVOADO PRÉ-HISTÓRICO<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 28<br />
Na sequência do trabalho <strong>de</strong> investigação e reconstitui-<br />
ção do passado remoto do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, a <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> inaugurou uma exposição <strong>de</strong>dicada ao Penedo do<br />
Lexim, i<strong>de</strong>ntificado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1879 como um dos locais <strong>de</strong> refe-<br />
rência para o estudo do período Calcolítico em Portugal.<br />
Uma viagem no tempo para conhecer a história local.<br />
“<br />
P<br />
enedo do Lexim: Povoado Pré-<br />
Histórico” preten<strong>de</strong>, através dos<br />
materiais expostos, remeter o<br />
visitante para a vivência económica,<br />
social e mental da época,<br />
testemunhando as práticas <strong>de</strong> agricultura e<br />
pastorícia, a exploração <strong>de</strong> recursos cinegéticos,<br />
a troca e a obtenção <strong>de</strong> matérias-primas<br />
exógenas, as tecnologias <strong>de</strong> produção <strong>de</strong><br />
artefactos e as vivências mágico-religiosas.<br />
Penedo do Lexim: povoado pré-histórico.<br />
Roteiro <strong>de</strong> uma exposição…<br />
• Vida e Morte no Penedo do Lexim: da al<strong>de</strong>ia<br />
do Penedo do Lexim subsistiram estruturas<br />
(cabanas, lareiras, lajeados) e artefactos do<br />
uso quotidiano. A par com a vida, estava o<br />
mundo funerário, uma vez que foram aqui<br />
i<strong>de</strong>ntificados restos <strong>de</strong> quatro indivíduos,<br />
junto a abrigos sob rocha;<br />
• Agricultura: a introdução da agricultura em<br />
Portugal remonta ao 6.º milénio a.C., contudo,<br />
é no período em que o Penedo do Lexim<br />
é habitado que se verifica o primeiro gran<strong>de</strong><br />
impacto antrópico na paisagem, com o abate<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s áreas <strong>de</strong> floresta e o uso <strong>de</strong> arado<br />
e da tracção animal;<br />
• Pastorícia: os milhares <strong>de</strong> ossos <strong>de</strong> animais<br />
recolhidos nas escavações reconstituem a<br />
dieta alimentar <strong>de</strong>stas comunida<strong>de</strong>s e permitem<br />
compreen<strong>de</strong>r o seu sistema económico;<br />
• Cerâmica: a tradição oleira <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> tem mais<br />
<strong>de</strong> 5000 anos! Vasos <strong>de</strong> aprovisionamento,<br />
copos e taças com diferentes volumetrias e<br />
<strong>de</strong>corações constituem um dos mais importantes<br />
vestígios materiais para a reconstituição<br />
das tradições culturais <strong>de</strong>sta comunida<strong>de</strong>;<br />
• Pedra Polida: efectuados sob matéria prima<br />
exógena (Alentejo), os artefactos <strong>de</strong> pedra<br />
polida estavam relacionados com o abate<br />
<strong>de</strong> árvores, trabalho da terra e da ma<strong>de</strong>ira;<br />
• Pedra Lascada: a maior parte da utensilagem<br />
utilizada neste período era efectuada em<br />
pedra. Utilizando matérias-primas seleccionadas<br />
(fundamentalmente o sílex) efectuaram-<br />
-se utensílios através do talhe da pedra, ou<br />
seja da “fractura intencional” <strong>de</strong> uma rocha<br />
para obter produtos <strong>de</strong>bitados (lascas, lâminas,<br />
lamelas) que <strong>de</strong>pois seriam transformados<br />
em artefactos;<br />
A presente exposição, que tem por objectivo<br />
divulgar os resultados obtidos na sequência<br />
dos trabalhos <strong>de</strong> investigação realizados<br />
pela autarquia naquele sítio arqueológico,<br />
foi inaugurada pelo Presi<strong>de</strong>nte da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, bem como<br />
pelo Presi<strong>de</strong>nte do Instituto Português <strong>de</strong><br />
Arqueologia, encontrando-se patente ao<br />
público durante o ano <strong>de</strong> 2006 no Complexo<br />
Cultural Quinta da Raposa, em <strong>Mafra</strong>.<br />
• Osso polido: o instrumental pré-histórico<br />
incluía muitas matérias-primas perecíveis que<br />
passados 5000 anos é impossível reconstituir.<br />
As condições <strong>de</strong> preservação geológica<br />
do Penedo do Lexim permitiram que se preservasse<br />
a utensilagem em osso trabalhado,<br />
situação privilegiada face a outros contextos<br />
<strong>de</strong> solos ácidos que <strong>de</strong>sagregam completamente<br />
este tipo <strong>de</strong> material;<br />
• Metalurgia: o cobre surge tardiamente no<br />
Penedo do Lexim (cerca <strong>de</strong> 2500 a.C.).<br />
Trata-se <strong>de</strong> um pequeno conjunto que foi<br />
já objecto <strong>de</strong> análise química não <strong>de</strong>strutiva<br />
pelo método <strong>de</strong> espectrometria <strong>de</strong><br />
Fluorescência <strong>de</strong> Raios X, Dispersiva <strong>de</strong><br />
Energias (do inglês, EDXRF) elaborados<br />
pelo Instituto Tecnológico e Nuclear.
CULTURA<br />
PENEDO DO LEXIM:<br />
PESQUISA CENTENÁRIA<br />
DO PASSADO CONCELHIO<br />
1879: I<strong>de</strong>ntificação por Estácio da Veiga, que refere o sítio na sua obra Antiguida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>,<br />
primeira monografia arqueológica <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
1970: Início da laboração <strong>de</strong> uma pedreira <strong>de</strong> basalto e subsequente escavação arqueológica<br />
<strong>de</strong> emergência, dirigida por José Morais Arnaud, Vítor Oliveira Jorge e Vasco Salgado <strong>de</strong><br />
Oliveira.<br />
1975: Segunda campanha <strong>de</strong> escavações dirigida por José Morais Arnaud e classificação do<br />
sítio como Imóvel <strong>de</strong> Interesse Público.<br />
1998: A autarquia <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> inicia um novo projecto <strong>de</strong> investigação do Penedo do Lexim,<br />
inserido no Plano Nacional <strong>de</strong> Trabalhos Arqueológicos. A primeira campanha permitiu efectuar<br />
o primeiro diagnóstico das condições <strong>de</strong> preservação do sítio, localizada na plataforma<br />
mais elevada do Penedo do Lexim.<br />
1999: A segunda campanha <strong>de</strong> escavação efectuada no Penedo do Lexim possibilita, pela<br />
primeira vez, a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> níveis <strong>de</strong> ocupação neolíticos, fazendo recuar a história <strong>de</strong><br />
ocupação do sítio ao 4.º milénio antes <strong>de</strong> Cristo. Os trabalhos <strong>de</strong> escavação <strong>de</strong>correram no<br />
topo do Penedo e num pequeno abrigo sob rocha.<br />
2000: Efectua-se a terceira campanha <strong>de</strong> escavações no Penedo do Lexim. Foi i<strong>de</strong>ntificada<br />
uma estrutura habitacional (cabana) <strong>de</strong> cronologia Calcolítica no topo do penedo. No <strong>de</strong>curso<br />
<strong>de</strong> trabalhos no abrigo sob rocha, foi i<strong>de</strong>ntificado o primeiro resto humano, ro<strong>de</strong>ado por fauna<br />
e artefactos <strong>de</strong> uso quotidiano.<br />
2002: Durante esta campanha, foram i<strong>de</strong>ntificados níveis <strong>de</strong> ocupação do período Romano<br />
(Republicano) no topo do penedo. Abriu-se um sector <strong>de</strong> escavação junto a um abrigo sob<br />
rocha, tendo sido escavado um importante nível <strong>de</strong> ocupação do Calcolítico inicial.<br />
2003: Proce<strong>de</strong>-se à abertura do sector 4 (plataforma intermédia) e 5 (vertente). Estes novos sectores<br />
possibilitaram a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> uma área <strong>de</strong> ocupação neolítica na plataforma intermédia<br />
e <strong>de</strong> um troço <strong>de</strong> muralha na vertente Oeste.<br />
2004: Os trabalhos foram concentrados na escavação da área da muralha, tendo sido escavado<br />
um troço com cerca <strong>de</strong> <strong>de</strong>z metros e <strong>de</strong> uma torre semi-circular. Foi também escavado<br />
um novo sector, junto a um abrigo sob rocha (sector 6), on<strong>de</strong> foram recolhidos materiais do<br />
Calcolítico final.<br />
Que futuro?: As pesquisas efectuadas pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> incluíram trabalhos <strong>de</strong><br />
escavação, bem como os respectivos estudos <strong>de</strong> gabinete e várias parcerias interdisciplinares,<br />
nomeadamente ao nível da Zoologia, Antracologia e Geo-Arqueologia e Química (apoios e<br />
parcerias com o Instituto Português <strong>de</strong> Arqueologia, Instituto Tecnológico e Nuclear, Centro <strong>de</strong><br />
Arqueologia da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa).<br />
As seis campanhas <strong>de</strong> escavação, realizadas entre 1998 e 2004, permitiram, assim, efectuar uma<br />
primeira leitura da história da ocupação do sítio, agora mostrada ao público na exposição patente no<br />
Complexo Cultural Quinta da Raposa. Contudo, a dimensão da área a intervencionar, a sua complexida<strong>de</strong><br />
estrutural e a longa história <strong>de</strong> ocupação levam a crer que muito está ainda por conhecer <strong>de</strong>ste<br />
sítio arqueológico.<br />
1970<br />
1975<br />
1998<br />
1999<br />
2000<br />
2002<br />
2003<br />
2004
CULTURA<br />
Espólio do artista motiva nova exposição<br />
AGUARELAS DE<br />
DOMINGOS SOARES BRANCO<br />
Convidando à <strong>de</strong>scoberta dos momentos e espaços que constituem a vivência artística do<br />
ilustre Mestre Escultor, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> organiza uma exposição sobre aguarelas da<br />
autoria <strong>de</strong> Domingos Soares Branco, patente no Complexo Cultural Quinta da Raposa entre<br />
20 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2005 e 23 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2006. Esta iniciativa cultural assinala, também,<br />
o octogésimo aniversário do artista.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 30
No espólio <strong>de</strong> Domingos Soares<br />
Branco, doado pelo Mestre<br />
Escultor à <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong>, existem mais <strong>de</strong> duas centenas<br />
<strong>de</strong> aguarelas da sua autoria,<br />
executadas entre os anos 40 e os anos<br />
90 do século XX.<br />
A temática é variada e ilustra, na sua maioria,<br />
momentos vivenciados pelo artista ou a reprodução<br />
<strong>de</strong> memórias <strong>de</strong> espaços visitados,<br />
sendo <strong>de</strong> realçar a compatibilida<strong>de</strong> existente<br />
entre a natureza dos temas – impressões,<br />
olhares rápidos, percepções momentâneas,<br />
sentimentos <strong>de</strong> espaços ou mesmo poética<br />
da paisagem – e as exigências e capacida<strong>de</strong>s<br />
da técnica <strong>de</strong> aguarela, uma vez que<br />
esta obriga a uma rapi<strong>de</strong>z <strong>de</strong> execução (logo<br />
traços sumários) e permite tons translúcidos,<br />
esfumados e efeitos difusos.<br />
Tais peças constituem-se, pois, como objecto<br />
da mais recente exposição organizada pela<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, no âmbito da dinamização<br />
cultural do espaço da Oficina <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Artes Soares Branco, que funciona em duas<br />
vertentes: por um lado, a organização <strong>de</strong> exposições<br />
<strong>de</strong> Artes Plásticas, evi<strong>de</strong>nciando-se a<br />
Arte Contemporânea; por outro lado, o estudo,<br />
o registo, a inventariação e a conservação do<br />
espólio do Mestre Escultor, constituído por mais<br />
<strong>de</strong> treze mil peças, <strong>de</strong>signadamente <strong>de</strong> escultura,<br />
pintura, <strong>de</strong>senho, fotografia e medalhística.<br />
Divulgar o património histórico-arqueológico<br />
<strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> junto do corpo docente, informando-o<br />
da história local <strong>de</strong>s<strong>de</strong> períodos mais<br />
remotos, até ao património edificado que<br />
marca a paisagem, são os gran<strong>de</strong>s objectivos<br />
que se encontram na base da organização<br />
<strong>de</strong> uma segunda edição da acção <strong>de</strong> formação<br />
<strong>de</strong>stinada aos docentes do 1.º ciclo do<br />
ensino básico, com organização da <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
Consi<strong>de</strong>rando a riqueza arqueológica, arquitectónica<br />
e artística do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, as<br />
CULTURA<br />
Temas exprimem<br />
vivência artística<br />
Mais <strong>de</strong> oitenta peças, enquadradas em <strong>de</strong>z<br />
temáticas que se consi<strong>de</strong>raram mais emblemáticas<br />
no âmbito da produção artística <strong>de</strong><br />
Soares Branco enquanto aguarelista, estão<br />
em <strong>de</strong>staque nesta exposição:<br />
• “Retratos”: essencialmente auto-retratos e<br />
retratos <strong>de</strong> figuras femininas;<br />
• “Motivos religiosos”: pintura <strong>de</strong> imagens<br />
escultóricas ou espaços religiosos;<br />
• “Cenas do quotidiano”: traduzem momentos<br />
<strong>de</strong> festa (o “bailarico”), expressões<br />
religiosas do povo (procissões) ou cenas<br />
do dia-a-dia, com encontros entre personagens,<br />
on<strong>de</strong> a presença <strong>de</strong> animais, uma das<br />
suas paixões, é marcante;<br />
• “Nova Iorque”: série <strong>de</strong> aguarelas executadas<br />
em 1985, aquando da estada do artista<br />
nesta cida<strong>de</strong>, representando essencialmente<br />
a paisagem urbana, espaços arquitectónicos,<br />
cenas do quotidiano e retratos, com<br />
recurso a técnicas mistas, coadjuvando a<br />
aguarela com o pastel e a ponta <strong>de</strong> feltro;<br />
• “Naturezas mortas”: não sendo um tema<br />
predilecto do artista, ao nível da aguarela,<br />
surgem algumas naturezas mortas;<br />
• “Mo<strong>de</strong>los”: um dos campos fortes da sua<br />
activida<strong>de</strong> artística ao nível do <strong>de</strong>senho, o<br />
<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo nu, é também explorado<br />
em gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>;<br />
• “Alegorias”: no âmbito das alegorias e<br />
temas clássicos, <strong>de</strong>staca-se uma alegoria à<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém e outra ao Sono, bem<br />
como uma cena representando Peleo a surpreen<strong>de</strong>r<br />
Thetis adormecida;<br />
• “Paisagens rurais”: a sua sensibilida<strong>de</strong><br />
para as questões da preservação da paisagem<br />
e uma certa paixão pela natureza são<br />
sessões serão, fundamentalmente, <strong>de</strong> carácter<br />
teórico-prático, constituídas por um primeiro<br />
bloco <strong>de</strong> carácter geral, bem como pela<br />
apresentação da realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> com<br />
roteiros <strong>de</strong> visita e propostas <strong>de</strong> exploração<br />
pedagógica.<br />
“Introdução à Arqueologia e História”; “Era<br />
uma vez o homem: evolução humana”;<br />
“<strong>Mafra</strong> e os últimos caçadores-recolectores<br />
do Paleolítico e do Mesolítico”; “As primeiras<br />
comunida<strong>de</strong>s agro-pastoris do Neolítico<br />
e Calcolítico no território <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>”; “A<br />
aspectos visíveis na produção <strong>de</strong> inúmeras<br />
aguarelas representando paisagens rurais,<br />
nomeadamente Leiria (on<strong>de</strong> cumpriu serviço<br />
militar), Sintra, Biscaia, A-da-Longo ou o<br />
Vale <strong>de</strong> Cheleiros;<br />
• “Lisboa”: a cida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> sempre viveu é<br />
tema recorrente nas suas aguarelas, <strong>de</strong>stacando-se<br />
a série que representa a vista<br />
a partir da sua casa, na Avenida <strong>de</strong> Roma.<br />
Realça-se aqui o perfil da paisagem urbana<br />
e também do Pátio Alfacinha;<br />
• “Paisagens Marítimas e barcos”: outra das<br />
suas paixões, o mar, ocupa gran<strong>de</strong> percentagem<br />
<strong>de</strong> peças em aguarela presentes<br />
no espólio. Surgem inúmeras aguarelas a<br />
representar a costa portuguesa (o Cabo<br />
Raso, Madalena do Pico), praias conhecidas<br />
(Praia Gran<strong>de</strong>, Sesimbra ou Azenhas<br />
do Mar) e embarcações em gran<strong>de</strong> plano<br />
(<strong>de</strong> Sesimbra), bem como o Rio Tejo, com a<br />
Doca <strong>de</strong> Alcântara.<br />
“Aguarelas <strong>de</strong> Domingos Soares Branco”<br />
constitui-se, assim, não só como uma forma<br />
<strong>de</strong> divulgação do vasto e valioso espólio<br />
do artista, mas também como um convite a<br />
<strong>de</strong>senvolver novas experiências <strong>de</strong> contacto<br />
com o mundo da arte.<br />
Conhecer o património local: Acção <strong>de</strong> formação para professores<br />
ocupação pré-romana: a Estremadura e<br />
<strong>Mafra</strong>. O mundo romano e a zona Oeste do<br />
município Olisiponense”; “Da antiguida<strong>de</strong><br />
tardia à <strong>Mafra</strong> Medieval”; “Introdução à<br />
História <strong>de</strong> Arte e Património Histórico-<br />
-Arquitectónico e Artístico”; “Património<br />
Artístico no concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> I e II” e<br />
“Roteiros <strong>de</strong> visita a sítios e monumentos”<br />
são temas apresentados na referida acção<br />
que <strong>de</strong>corre durante o mês <strong>de</strong> Janeiro,<br />
Fevereiro e Março, no Complexo Cultural<br />
Quinta da Raposa, em <strong>Mafra</strong>.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 31
De volta à representação, a<br />
Companhia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Teatro<br />
estreou, no mês <strong>de</strong> Novembro, o<br />
seu mais recente trabalho intitulado<br />
“Casar a Bem, Casar a Mal”,<br />
sob a encenação <strong>de</strong> Júlio Correia.<br />
CULTURA<br />
COMPANHIA MUNICIPAL<br />
DE TEATRO SOBE AO PALCO<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 32<br />
A peça, representada pela primeira vez a 29<br />
<strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1664, no Palácio do Louvre, é<br />
da autoria <strong>de</strong> Molière, pseudónimo <strong>de</strong> Jean<br />
Baptiste Poquelin, um comediógrafo francês<br />
que po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado o maior autor<br />
cómico <strong>de</strong> todos os tempos. Nasceu em<br />
Paris, em 1622, e aí faleceu em 1673.<br />
Molière, seduzido pela vida teatral, <strong>de</strong>ixou os<br />
seus estudos em Direito e formou a companhia<br />
do “Ilustre Teatro”, com a qual percorreu<br />
a província durante doze anos.<br />
As obras <strong>de</strong> Molière “Escola <strong>de</strong><br />
Mulheres”, “Escola <strong>de</strong> Maridos”,<br />
“Tartufo”, “D. João”, “Médico<br />
à Força”, “O Misantropo”,<br />
“O Avarento”, entre outras,<br />
ficaram para sempre na literatura<br />
teatral. Um autor <strong>de</strong><br />
génio ímpar, verda<strong>de</strong>iro criador<br />
da “mise-en-scène”, colocando<br />
a comédia francesa a um<br />
nível <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> única e criando personagens<br />
que se tornam eternas.<br />
Para além <strong>de</strong>sta peça, a Companhia <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Teatro, formada por actores amadores,<br />
provenientes dos grupos <strong>de</strong> teatro em activida<strong>de</strong><br />
no Concelho e dos Ateliers <strong>de</strong> Artes<br />
Cénicas, propôs-se levar o teatro a diversos<br />
pontos do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, na sequência<br />
da continuada política <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />
cultural que tem vindo a ser implementada<br />
pela autarquia.<br />
Durante o ano <strong>de</strong> 2005, os munícipes pu<strong>de</strong>ram<br />
assistir, igualmente, a “O Único Homem”,<br />
numa adaptação <strong>de</strong> textos <strong>de</strong> vários autores,<br />
e a “Pathelin”, uma farsa <strong>de</strong> um autor <strong>de</strong>sconhecido<br />
do séc. XV.<br />
Através do recital mariano “Stabat Mater”,<br />
as freguesias <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, Malveira e Ericeira<br />
acompanharam, ainda, <strong>de</strong> perto o <strong>de</strong>sem-<br />
penho dos Alunos dos Ateliers <strong>de</strong> Artes<br />
Cénicas, espaço <strong>de</strong> aprendizagem teatral<br />
que, funcionando no âmbito da Companhia<br />
<strong>Municipal</strong>, aborda áreas como a preparação<br />
do actor, prática teatral, história do Teatro e<br />
atelier coreográfico.
Uma tradição que se renova, trazendo um novo colorido<br />
à se<strong>de</strong> do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>. Assinalando esta<br />
quadra festiva e, simultaneamente, apoiando o comércio<br />
tradicional, a autarquia proce<strong>de</strong>u à instalação <strong>de</strong><br />
iluminação natalícia e do presépio, localizado em frente<br />
da Basílica do Palácio Nacional.<br />
ACTUALIDADE<br />
Cores do Natal<br />
iluminam a vila <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />
Espírito do Natal anima o Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />
De modo a assinalar esta época festiva,<br />
a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> promoveu,<br />
durante o mês <strong>de</strong> Dezembro, a realização<br />
<strong>de</strong> concertos <strong>de</strong> Natal nas Igrejas<br />
Paroquiais <strong>de</strong> Cheleiros, Gradil e Santo<br />
Estêvão das Galés.<br />
Gran<strong>de</strong>s temas alusivos à quadra natalícia,<br />
da autoria <strong>de</strong> compositores como<br />
Bach, Haen<strong>de</strong>l ou Mozart, foram interpretados<br />
pelo Coral <strong>de</strong> Linda-a-Velha e<br />
pelo Quarteto <strong>de</strong> Cordas da Orquestra<br />
Sinfónica Juvenil, com direcção a cargo<br />
<strong>de</strong> Joaquim Teixeira.<br />
Esta iniciativa integrou-se no programa<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização cultural <strong>de</strong>senvolvido<br />
pela autarquia, que tem por principal<br />
objectivo promover o acesso generalizado<br />
dos cidadãos à cultura, simultaneamente<br />
dinamizando as comunida<strong>de</strong>s<br />
locais em que estes se inserem.<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 33
“<br />
“ Eu sou um exemplo para os mais<br />
novos. É preciso trabalhar!”. Na<br />
plena juventu<strong>de</strong> e boa disposição<br />
dos seus 88 anos, completados<br />
há quatro dias, a D. Maria Cecília<br />
espelha a energia e a vitalida<strong>de</strong> dos avós<br />
que, entre os dias 30 <strong>de</strong> Novembro e 22 <strong>de</strong><br />
Dezembro, participaram na Venda <strong>de</strong> Natal<br />
organizada pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
Para esta utente do Lar <strong>de</strong> S. Lourenço das<br />
Obras Assistenciais <strong>de</strong> S. Vicente <strong>de</strong> Paulo,<br />
localizado na Ericeira, “esta é a festa dos<br />
avós, por isso acho que tenho a obrigação <strong>de</strong><br />
contribuir com o meu trabalho”.<br />
De facto, os trabalhos expostos no Claustro<br />
Sul do Palácio Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> representaram<br />
uma forma <strong>de</strong> dar a conhecer o trabalho<br />
<strong>de</strong>senvolvido pelas Instituições Particulares<br />
<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social (IPSS) do Concelho,<br />
simultaneamente valorizando o talento e capital<br />
<strong>de</strong> experiência dos idosos.<br />
Conforme sublinhou o Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> na cerimónia <strong>de</strong> abertura da Venda<br />
<strong>de</strong> Natal “Recordações dos Avós”, “para além<br />
da qualida<strong>de</strong>, há uma mensagem <strong>de</strong> amor<br />
inerente a cada trabalho: o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> querer<br />
manter-se útil, <strong>de</strong> uma forma activa.”<br />
ACTUALIDADE<br />
Talento dos avós:<br />
uma mensagem <strong>de</strong> amor<br />
MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 34<br />
Naquela que foi a quinta edição <strong>de</strong>sta iniciativa,<br />
participaram as seguintes instituições:<br />
• Associação para a Educação e Reabilitação<br />
das Crianças Inadaptadas do Concelho <strong>de</strong><br />
<strong>Mafra</strong> (APERCIM);<br />
• Casa do Povo do Gradil;<br />
• Centro Social e Paroquial <strong>de</strong> Santo Isidoro;<br />
• Centro Social e Paroquial do Milharado;<br />
• Centro Social e Paroquial Nossa Senhora<br />
da Conceição da Igreja Nova;<br />
• Centro Social e Paroquial Nossa Senhora<br />
da Encarnação;<br />
• Centro Social e Paroquial <strong>de</strong> Nossa Senhora<br />
do Livramento;<br />
• Comunida<strong>de</strong> Vida e Paz;<br />
• Irmanda<strong>de</strong> da Santa Casa da Misericórdia<br />
da Venda do Pinheiro;<br />
• Lar das Obras Assistenciais das Conferências<br />
<strong>de</strong> S. Vicente <strong>de</strong> Paulo;<br />
• Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />
Nesta edição <strong>de</strong> 2005, momentos musicais<br />
a cargo do Coro Infantil <strong>de</strong> Cheleiros, do<br />
Grupo Coral <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, do Rancho Folclórico<br />
da APERCIM e do Grupo Maio Ancião contribuíram<br />
para animar todos aqueles que<br />
não pu<strong>de</strong>ram <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> adquirir um presente<br />
especial, elaborado com todo o carinho e<br />
sabedoria dos avós.
Feliz Ano <strong>de</strong> 2006
Praça do Município - 2644-001 <strong>Mafra</strong><br />
Tel.: 261 810 100 - Fax: 261 810 130<br />
geral@cm-mafra.pt<br />
www.cm-mafra.pt