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notícias - Câmara Municipal de Mafra

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MAFRAJANEIRO<br />

2006<br />

<strong>notícias</strong><br />

CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA


UM NOVO<br />

CICLO AUTÁRQUICO<br />

Quatro anos. Um <strong>de</strong>safio exigente: 1461 dias <strong>de</strong> empenho, <strong>de</strong>dicação e <strong>de</strong>terminação; 35.064 horas <strong>de</strong> criativida<strong>de</strong>, ousadia e,<br />

acima <strong>de</strong> tudo, <strong>de</strong> mobilização colectiva.<br />

Na sequência da realização do último acto eleitoral, eis que se inaugura um novo ciclo <strong>de</strong> gestão autárquica. Novos objectivos,<br />

novas metas e, hoje como sempre, a aposta estratégica na promoção do bem público, elevando os níveis <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das<br />

populações e estimulando a competitivida<strong>de</strong> local.<br />

Este é um projecto que assumimos com elevado sentido <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>, conscientes <strong>de</strong> que os tempos presentes são mani-<br />

festamente exigentes. Tal facto pô<strong>de</strong> ser constatado, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, aquando do processo <strong>de</strong> elaboração dos documentos previsionais<br />

que vão nortear a actuação municipal no quadriénio 2006-2009, emergindo a clara evidência <strong>de</strong> que a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> planeamento<br />

das autarquias se encontra condicionada.<br />

EDITORIAL<br />

São vários os factores que justificam esta conjuntura: em primeiro lugar, a impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição das receitas anuais do<br />

Município, resultantes das transferências do Orçamento do Estado; em segundo lugar, a prática governativa <strong>de</strong> estabelecimento<br />

casuístico e anual <strong>de</strong> limites à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> endividamento; em terceiro lugar, as in<strong>de</strong>finições resultantes da já anunciada revisão<br />

da Lei das Finanças Locais; por último, numa perspectiva macroeconómica, um ambiente económico geral <strong>de</strong>sfavorável.<br />

Tais pressupostos fazem emergir, necessariamente, a certeza <strong>de</strong> que a resposta só po<strong>de</strong> ser uma: a realização <strong>de</strong> um rigoroso<br />

trabalho <strong>de</strong> permanente articulação entre um criterioso exercício <strong>de</strong> gestão e a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> propostas que permitam continuar a<br />

projectar o Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> na rota dos melhores entre os melhores.<br />

Porque, como alguém escreveu, “a política é querer”… e, verda<strong>de</strong>iramente, ousamos querer!<br />

O Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />

<strong>Mafra</strong> Notícias - Boletim da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> - Praça do Município, 2644-001 <strong>Mafra</strong> - Telef.: 261 810 100 - www.cm-mafra.pt - e-mail: geral@cm-mafra.pt<br />

Impressão: Heska Portuguesa, Indústrias Tipográficas, S.A. - Est. Campo Raso, Sintra • Tiragem: 25.000 Exemplares • Depósito Legal: 160747/01<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 3


MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 4<br />

ACTUALIDADE<br />

Cerimónia <strong>de</strong> Instalação da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />

«UM MUNICÍPIO AO MELHOR<br />

NÍVEL DA EUROPA»<br />

“Estes resultados eleitorais são, na verda<strong>de</strong>, a expressão<br />

inequívoca <strong>de</strong> uma ambição: fazer <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> um Município<br />

ao melhor nível da Europa”. As palavras são do Presi<strong>de</strong>nte<br />

da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />

No dia em que o Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> conheceu os novos<br />

eleitos locais para o quadriénio 2005-2009, o edil sublinhou,<br />

ainda, as principais linhas <strong>de</strong> actuação do novo Executivo<br />

<strong>Municipal</strong>, orientadas em torno <strong>de</strong> três eixos: ambiental,<br />

económico e social.<br />

José Maria Ministro dos Santos,<br />

Gil Ricardo Sardinha Rodrigues,<br />

Hél<strong>de</strong>r António Guerra <strong>de</strong> Sousa<br />

Silva, Armando José <strong>de</strong> Amorim<br />

Monteiro e Maria <strong>de</strong> Jesus Coelho<br />

Alves Ramos Esteves, pelo Partido Social<br />

Democrata (PSD), José Eduardo Antunes<br />

Romano Pires e António Manuel Gomes<br />

Garcia Branco, pelo Partido Socialista (PS),<br />

são os novos membros eleitos para a <strong>Câmara</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, na sequência dos resultados<br />

apurados no acto eleitoral realizado no<br />

dia 9 <strong>de</strong> Outubro.<br />

Os novos membros foram empossados pelo<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia <strong>Municipal</strong>, numa<br />

cerimónia que se realizou no passado dia 28<br />

<strong>de</strong> Outubro, pelas 15 horas. No seu discurso,<br />

Joaquim Sardinha, novamente reconduzido<br />

no seu cargo, <strong>de</strong>stacou: “Estamos certos<br />

que, na futura Assembleia <strong>Municipal</strong>, a si e à<br />

sua equipa, não regatearemos esforços em<br />

lhe prestar todo o apoio para que concretize<br />

estas e outras gran<strong>de</strong>s iniciativas <strong>de</strong> progresso,<br />

que conduzam a que no Concelho <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong> se possa viver com mais e melhor qualida<strong>de</strong>.<br />

Os <strong>de</strong>safios <strong>de</strong>sta maioria e a sintonia<br />

<strong>de</strong> vonta<strong>de</strong>s nas 17 Juntas <strong>de</strong> Freguesias,<br />

torna-nos mais exigentes nas metas a alcançar<br />

no futuro, mas esse trabalho começa<br />

hoje”.


Confiança e exigência<br />

Após o acto <strong>de</strong> instalação, o Presi<strong>de</strong>nte da<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> dirigiu-se aos presentes<br />

sublinhando que os resultados eleitorais<br />

<strong>de</strong>vem ser entendidos numa dupla perspectiva:<br />

“em primeiro lugar, como um claro<br />

sinal <strong>de</strong> confiança nas políticas preconizadas<br />

no Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>; em segundo<br />

lugar, como uma manifestação renovada <strong>de</strong><br />

uma esperança exigente, que se traduz na<br />

expectativa <strong>de</strong> uma resposta cada vez mais<br />

eficaz às questões locais”.<br />

Nesta medida, tais resultados “são, na verda<strong>de</strong>,<br />

a expressão inequívoca <strong>de</strong> uma ambição:<br />

fazer <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> um Município ao melhor<br />

nível da Europa! Trata-se, afinal, <strong>de</strong> consolidar<br />

um percurso: da qualida<strong>de</strong> à excelência,<br />

posicionando <strong>Mafra</strong> entre os melhores dos<br />

melhores! Este é um <strong>de</strong>safio que assumimos<br />

com motivação, mas também com elevado<br />

sentido <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>, como sempre<br />

o temos feito”, concluiu.<br />

Três domínios,<br />

três medidas essenciais<br />

Tendo em conta a multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> domínios<br />

<strong>de</strong> actuação, o Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong><br />

<strong>Municipal</strong> anunciou, ainda, as principais<br />

linhas <strong>de</strong> intervenção do novo Executivo<br />

para o quadriénio 2005-2009, para o efeito<br />

consi<strong>de</strong>rando três eixos essenciais:<br />

ACTUALIDADE<br />

• ambiental, assegurando a preservação da<br />

natureza enquanto factor <strong>de</strong>terminante da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida;<br />

• económico, potenciando a dinâmica <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>;<br />

•<br />

social, investindo na formação dos cidadãos.<br />

Tendo em consi<strong>de</strong>ração tais domínios, Ministro<br />

dos Santos <strong>de</strong>stacou, também, três<br />

medidas essenciais: “A requalificação dos<br />

espaços públicos, contribuindo não só para<br />

a sua valorização paisagística, como também<br />

para a sua humanização; a consolidação do<br />

projecto global <strong>de</strong> expansão das acessibilida<strong>de</strong>s,<br />

nomeadamente com a conclusão da<br />

A21 e da CRIMA, incluindo também a futura<br />

ligação entre a EN9 e a EN116; e a continuada<br />

mo<strong>de</strong>rnização do parque escolar do<br />

Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, no âmbito das propostas<br />

da Carta Educativa”.<br />

DELEGAÇÃO<br />

DE COMPETÊNCIAS<br />

Consi<strong>de</strong>rando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> imprimir<br />

uma maior celerida<strong>de</strong> e eficácia às <strong>de</strong>cisões<br />

administrativas e <strong>de</strong> atribuir uma<br />

maior dinâmica à coor<strong>de</strong>nação geral dos<br />

serviços do Município, o Presi<strong>de</strong>nte da<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>legou competências<br />

nos Vereadores.<br />

Tendo em consi<strong>de</strong>ração critérios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconcentração<br />

administrativa e consequente<br />

organização do funcionamento da<br />

autarquia, foram distribuídos os seguintes<br />

pelouros:<br />

Vice-Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />

Gil Ricardo Sardinha Rodrigues<br />

Gestão financeira, programas comunitários<br />

(candidaturas, gestão e coor<strong>de</strong>nação),<br />

gestão e manutenção do parque <strong>de</strong><br />

máquinas e viaturas, gestão do armazenamento,<br />

administração directa, <strong>de</strong>senvolvimento<br />

económico (dinamização e<br />

constituição das iniciativas empresariais<br />

do município), concessão da Compagnie<br />

Generale <strong>de</strong>s Eaux (Portugal), apoio às<br />

activida<strong>de</strong>s das Juntas <strong>de</strong> Freguesia.<br />

Vereador Eng.º Hél<strong>de</strong>r António Guerra<br />

<strong>de</strong> Sousa Silva<br />

Turismo, trânsito, segurança, Protecção<br />

Civil, obras particulares.<br />

Vereador Dr. Armando José <strong>de</strong> Amorim<br />

Monteiro<br />

Saú<strong>de</strong>, mercados, feiras e venda ambulante,<br />

cemitérios, sanida<strong>de</strong> pecuária,<br />

acção social, habitação social.<br />

Vereadora Eng.ª Maria <strong>de</strong> Jesus Coelho<br />

Alves Ramos Esteves<br />

Ambiente, espaços ver<strong>de</strong>s e mobiliário<br />

urbano, coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> processos <strong>de</strong><br />

concessão, mo<strong>de</strong>rnização administrativa,<br />

publicida<strong>de</strong>, ocupação da via pública.<br />

PERIODICIDADE<br />

DAS REUNIÕES<br />

DE CÂMARA<br />

Na sequência da primeira Reunião <strong>de</strong><br />

<strong>Câmara</strong>, realizada no dia 4 <strong>de</strong> Novembro,<br />

o Executivo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>liberou fixar que<br />

as reuniões ordinárias <strong>de</strong>correm à sexta-<br />

-feira da primeira e terceira semana <strong>de</strong> cada<br />

mês, a partir das 09h15m. Por sua vez, a<br />

reunião pública mensal realiza-se na sexta-<br />

-feira da terceira semana <strong>de</strong> cada mês,<br />

sendo a intervenção do público a partir das<br />

11h15m.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 5


ACTUALIDADE<br />

Instalação da Assembleia <strong>Municipal</strong><br />

ÓRGÃO DELIBERATIVO<br />

EM FUNCIONAMENTO<br />

Os novos membros da<br />

Assembleia <strong>Municipal</strong> ini-<br />

ciaram as suas funções no<br />

passado dia 28 <strong>de</strong> Outubro.<br />

Joaquim Sardinha foi elei-<br />

to Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>ste órgão<br />

<strong>de</strong>liberativo. Os Secretários<br />

da Mesa são José Eduardo<br />

Nogueira Simões e Luís<br />

Ribeiro Alves.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 6


Na sequência do acto eleitoral<br />

<strong>de</strong>corrido no pretérito dia 9 <strong>de</strong><br />

Outubro, o acto <strong>de</strong> instalação da<br />

Assembleia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />

realizou-se no Salão Nobre do<br />

Palácio Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, no passado dia<br />

28 <strong>de</strong> Outubro.<br />

Os resultados apurados no referido acto<br />

eleitoral garantiram, assim, a entrada directa<br />

<strong>de</strong> 12 membros do Partido Social Democrata<br />

(PSD), 7 do Partido Socialista (PS) e 2 da<br />

Coligação Democrática Unitária (CDU).<br />

Desta forma, uma vez que os cidadãos que<br />

encabeçaram as listas mais votadas na eleição<br />

para as 17 Assembleias <strong>de</strong> Freguesia<br />

da área do Município compõem ainda<br />

este órgão autárquico, a nova Assembleia<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> é constituída por um<br />

total <strong>de</strong> 38 membros, distribuídos do seguinte<br />

modo: 27 eleitos do PSD, 7 do PS, 2 da<br />

CDU e os in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes Domingos Janota<br />

e Luís Cor<strong>de</strong>iro, cidadãos que encabeçaram,<br />

respectivamente, as listas mais votadas para<br />

as Assembleias <strong>de</strong> Freguesia da Igreja Nova<br />

e do Gradil.<br />

A Assembleia <strong>Municipal</strong> é o órgão <strong>de</strong>liberativo<br />

do Município, sendo constituída por<br />

membros eleitos directamente em número<br />

superior aos dos Presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Junta, que<br />

também a integram.<br />

Tendo anualmente cinco sessões ordinárias,<br />

a <strong>de</strong>correr nos meses <strong>de</strong> Fevereiro, Abril,<br />

Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro,<br />

as reuniões <strong>de</strong>ste órgão são publicitadas<br />

através <strong>de</strong> edital, on<strong>de</strong> se refere a data, hora<br />

e local da sua realização, sendo que estas<br />

têm lugar no Salão Nobre do Claustro Sul do<br />

Palácio Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

Obrigatoriamente, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> faz-se<br />

representar pelo seu Presi<strong>de</strong>nte nas sessões<br />

da Assembleia <strong>Municipal</strong>, po<strong>de</strong>ndo este intervir<br />

nos <strong>de</strong>bates, sem direito a voto.<br />

Joaquim Francisco da Silva Sardinha (PSD);<br />

Leonor Coutinho Pereira dos Santos (PS);<br />

José Eduardo Nogueira Simões (PSD);<br />

Miguel Ângelo da Silva Correia (PSD);<br />

António Manuel Ca<strong>de</strong>te Boné <strong>de</strong> Almeida Milhano (PS);<br />

Luís António Duarte Ribeiro Alves (PSD);<br />

Américo José <strong>de</strong> Oliveira Peralta (PSD);<br />

Elsa Maria da Silva Pinheiro (PS);<br />

Fre<strong>de</strong>rico Manuel Capitão Pedrosa (PSD);<br />

Armando Ferreira Ma<strong>de</strong>ira (CDU);<br />

José Carlos Alves Francisco (PSD);<br />

Manuel Maria Pimenta (PS);<br />

José Alves Bizarro Duarte (PSD);<br />

Daniel Duarte Marchante (PS);<br />

Maria Isilda Viscata Lourenço <strong>de</strong> Oliveira Pegado (PSD);<br />

Paula Cristina Silvério Raposo Borges (PSD);<br />

Carlos Manuel Águas do Amaral (PS);<br />

Joaquim Maria Reis Catarino Biencard Cruz (PSD);<br />

Cristina Lucília Gonçalves Loureiro (PSD);<br />

Olga Maria Marinho Pires (CDU);<br />

Samuel Valério Ganchas Estêvão (PS).<br />

ACTUALIDADE<br />

7<br />

O que é a Assembleia <strong>Municipal</strong>?<br />

Este órgão autárquico po<strong>de</strong> reunir-se, igualmente,<br />

<strong>de</strong> forma extraordinária, sempre<br />

que se torne pertinente, por iniciativa do<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia <strong>Municipal</strong>, a pedido<br />

do Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, em<br />

cumprimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong>sta, ou ainda<br />

<strong>de</strong> acordo com circunstâncias concretas previstas<br />

pela Lei n.º 169/99 <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Outubro,<br />

na sua redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002<br />

<strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Janeiro.<br />

A Assembleia <strong>Municipal</strong> exerce, essencialmente,<br />

uma acção fiscalizadora da<br />

activida<strong>de</strong> da <strong>Câmara</strong>, participando nas<br />

principais <strong>de</strong>cisões tomadas pelo órgão<br />

executivo do Município, nomeadamente:<br />

aprovar as opções do Plano e a proposta<br />

<strong>de</strong> Orçamento, apreciar e votar os documentos<br />

<strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas, regulamen-<br />

ELEITOS<br />

PSD PS CDU INDEPENDENTES<br />

tos, empréstimos, taxas, municipalização<br />

<strong>de</strong> serviços, criação <strong>de</strong> empresas públicas<br />

municipais e fundações, integração em<br />

associações ou fe<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> municípios,<br />

criação ou participação em empresas privadas<br />

<strong>de</strong> âmbito municipal, criação <strong>de</strong> vários<br />

conselhos municipais, referendos locais,<br />

entre as muitas outras competências enumeradas<br />

no referido diploma legal.<br />

Este órgão é, por excelência, o local on<strong>de</strong> os<br />

munícipes po<strong>de</strong>m colocar as suas questões,<br />

já que as suas sessões são públicas, sendo<br />

para estes <strong>de</strong>dicado um período no final <strong>de</strong><br />

cada sessão, posteriormente à conclusão da<br />

or<strong>de</strong>m dos trabalhos, on<strong>de</strong> qualquer cidadão<br />

po<strong>de</strong> solicitar os esclarecimentos que<br />

enten<strong>de</strong>r sobre assuntos relacionados com o<br />

Município.<br />

Composição da Assembleia <strong>Municipal</strong><br />

(mandato 2005-2009) Presi<strong>de</strong>ntes das Juntas <strong>de</strong> Freguesia:<br />

2<br />

2<br />

27<br />

Azueira - Maria da Conceição da Silva Cal<strong>de</strong>ira Simões (PSD);<br />

Carvoeira - António Francisco Machado (PSD);<br />

Cheleiros - Mário João Acúrcio Vicente (PSD);<br />

Encarnação - Nuno João da Cruz Sardinha (PSD);<br />

Enxara do Bispo - Maria Natércia Rodrigues Dias da Silva Simões (PSD);<br />

Ericeira - Joaquim José Alexandre Casado (PSD);<br />

Gradil - Luís Filipe <strong>de</strong> Almeida Cor<strong>de</strong>iro<br />

(Lista <strong>de</strong> In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes “Pela nossa Terra”);<br />

Igreja Nova - Domingos Manuel Vicente Janota<br />

(Lista <strong>de</strong> In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes “A obra fala por nós”);<br />

<strong>Mafra</strong> - António Manuel Ramalho Pereira (PSD);<br />

Malveira - Joaquim Manuel Ribas da Costa (PSD);<br />

Milharado - Paulo Jorge da Conceição Ricardo (PSD);<br />

São Miguel <strong>de</strong> Alcainça - Manuel <strong>de</strong> Oliveira (PSD);<br />

Sobral da Abelheira - António Martins Salvador <strong>de</strong> Bastos (PSD);<br />

Santo Estêvão das Galés - Carlos Jorge dos Reis Esteves (PSD);<br />

Santo Isidoro - Hél<strong>de</strong>r Luís Alves Ramos (PSD);<br />

Venda do Pinheiro - Vítor Gonçalves Pereira Rodrigues (PSD);<br />

Vila Franca do Rosário - João Lima Pereira Gaito (PSD).<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 7


ACTUALIDADE<br />

Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano e Orçamento<br />

DOCUMENTOS<br />

PREVISIONAIS 2006<br />

«Uma proposta <strong>de</strong> trabalho pautada pelos princípios da responsabilida<strong>de</strong>, realismo<br />

e exigência». É <strong>de</strong>sta forma que o Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> caracteriza os<br />

Documentos Previsionais, elaborados pela autarquia e submetidos à apreciação e vota-<br />

ção da Assembleia <strong>Municipal</strong>.<br />

Consi<strong>de</strong>rando que a activida<strong>de</strong><br />

autárquica, no que diz respeito<br />

à execução da proposta do seu<br />

plano plurianual, não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><br />

exclusivamente do seu empenho<br />

e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização, “estes documentos<br />

po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>finidos, sobretudo, como<br />

uma <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> princípios balizadora da<br />

gestão municipal no período compreendido<br />

entre 2006 e 2009”, afirmou o Presi<strong>de</strong>nte da<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />

O edil sublinhou ainda que, na construção e<br />

projecção <strong>de</strong> cenários <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento,<br />

os Documentos Previsionais articulam “as<br />

restrições impostas pelo governo à gestão<br />

das autarquias, bem como as condicionantes<br />

resultantes da situação económica do país,<br />

com a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assegurar a melhoria<br />

das condições <strong>de</strong> vida das populações,<br />

simultaneamente estimulando, numa perspectiva<br />

abrangente, a confiança dos agentes<br />

económicos”.<br />

Assim, os Documentos Previsionais (ver caixa<br />

“Documentos Previsionais: o que são?”) <strong>de</strong>finem<br />

as principais linhas <strong>de</strong> intervenção do Município<br />

<strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> para o próximo quadriénio, explicitando<br />

ainda a previsão anual das receitas e <strong>de</strong>spesas<br />

(ver quadro n.º 1 e gráficos n.º 1 e n.º 2).<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 8<br />

Desta forma, no conjunto das áreas on<strong>de</strong> o<br />

esforço municipal se irá repercutir em 2006,<br />

salientam-se as acessibilida<strong>de</strong>s, que materializam<br />

uma estratégia <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong>.<br />

Assim, preten<strong>de</strong>-se assegurar a conclusão<br />

do troço <strong>Mafra</strong>/Ericeira da auto-estrada<br />

A21, bem como da CRIMA, construindo a<br />

2.ª fase (Gorcinhos/Sobreiro) e também<br />

a 3.ª fase (Sobreiro/Alto do Sobral da<br />

Abelheira) <strong>de</strong>sta via - empreendimentos<br />

estes que não inviabilizam, obviamente,<br />

as habituais intervenções <strong>de</strong> conservação,<br />

manutenção e se gurança <strong>de</strong> circulação na<br />

re<strong>de</strong> viária municipal.<br />

Paralelamente, o ambiente ocupa um lugar<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, sendo que, neste domínio, o<br />

orçamento municipal para 2006 privilegia a<br />

beneficiação das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong><br />

água e do sistema <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> águas<br />

residuais.<br />

Contudo, consi<strong>de</strong>rando que o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

equilibrado do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> passa<br />

também por uma maior equida<strong>de</strong> social, privilegia-se,<br />

também, o investimento nas áreas<br />

culturais, <strong>de</strong>sportivas e formativas, sendo que<br />

a educação se afirma como uma verda<strong>de</strong>ira<br />

priorida<strong>de</strong>.<br />

A título <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, é neste domínio que se<br />

inserem não só medidas <strong>de</strong> carácter solidário,<br />

como sejam a construção <strong>de</strong> habitações<br />

a preços controlados no âmbito do Contrato<br />

<strong>de</strong> Desenvolvimento da Habitação (CDH) ou<br />

a criação <strong>de</strong> uma creche e berçário, mas<br />

também, e fundamentalmente, o amplo programa<br />

<strong>de</strong> requalificação do parque escolar<br />

concelhio, através da construção <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnos<br />

estabelecimentos <strong>de</strong> ensino, que permitem<br />

elevar a qualida<strong>de</strong> da oferta educativa<br />

no Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.


DOCUMENTOS<br />

PREVISIONAIS:<br />

O QUE SÃO?<br />

De acordo com o Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />

das Autarquias Locais (POCAL),<br />

os documentos previsionais a adoptar<br />

por todas as autarquias são as Gran<strong>de</strong>s<br />

Opções do Plano e o Orçamento:<br />

• Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano (GOP)<br />

Traduzem as linhas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />

estratégico das autarquias locais, incluindo<br />

dois documentos: o Plano Plurianual<br />

<strong>de</strong> Investimentos (PPI), com um horizonte<br />

temporal <strong>de</strong> quatro anos e que<br />

discrimina todos os projectos e acções<br />

a realizar no âmbito dos objectivos estabelecidos,<br />

indicando ainda a respectiva<br />

previsão da <strong>de</strong>spesa; e o Plano <strong>de</strong><br />

Activida<strong>de</strong>s Municipais (PAM), que apresenta<br />

as activida<strong>de</strong>s mais relevantes da<br />

gestão autárquica para o ano em causa.<br />

• Orçamento<br />

Explicita a previsão anual das receitas e<br />

das <strong>de</strong>spesas, prevendo todos os recursos<br />

necessários para cobrir todas as<br />

<strong>de</strong>spesas a efectuar, <strong>de</strong>signadamente<br />

aquelas que estão contempladas nas<br />

GOP.<br />

2,37%<br />

2,37%<br />

4,49%<br />

4,49%<br />

0,60%<br />

0,60%<br />

ACTUALIDADE<br />

ESTRUTURA DO ORÇAMENTO DA DESPESA /2006<br />

Gráfico n.º 2<br />

25,93%<br />

41,10%<br />

Quadro n.º 1<br />

RESUMO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2006<br />

RECEITAS DESPESAS<br />

Correntes 31.994.645,00 27.194.190,00<br />

Capital 17.431.875,00 22.232.330,00<br />

TOTAL GERAL 49.426.520,00 49.426.520,00<br />

O referido orçamento observa, assim, o princípio do equilíbrio (a <strong>de</strong>spesa corrente é<br />

inferior à receita corrente). Prevê-se que cerca <strong>de</strong> 4 milhões e 800 mil euros <strong>de</strong> receita<br />

corrente se <strong>de</strong>stinarão a financiar <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital ou <strong>de</strong> investimento.<br />

Gráfico n.º 1<br />

Em 2006, prevê-se que os impostos directos (Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Imóveis - IMI,<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> sobre as Transacções Onerosas <strong>de</strong> Imóveis - IMT, Derrama e Imposto<br />

<strong>Municipal</strong> sobre Veículos) sejam a principal fonte <strong>de</strong> receita do Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>,<br />

seguindo-se as transferências <strong>de</strong> capital (fundos provenientes do Orçamento do Estado<br />

e comparticipação da CGE nas obras <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong><br />

água).<br />

6,26%<br />

28,44%<br />

ESTRUTURA DO ORÇAMENTO DA RECEITA /2006<br />

18,37%<br />

ESTRUTURA DO ORÇAMENTO DA DESPESA /2006<br />

41,10%<br />

A aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 25,93% representa 41,10% do orçamento da <strong>de</strong>spesa do Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> em 2006, prevendo-se a realização <strong>de</strong><br />

obras como os novos estabelecimentos <strong>de</strong> ensino, o apoio à construção <strong>de</strong> se<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Juntas <strong>de</strong> Freguesia, as Bibliotecas Municipais <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong> e da Póvoa da Galega, os centros <strong>de</strong> dia da Venda do Pinheiro e <strong>de</strong> Santo Estêvão das Galés, a requalificação urbana em diversas<br />

freguesias, o reforço das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e do sistema <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> águas residuais, os jardins e espaços ver<strong>de</strong>s,<br />

arruamentos, estradas e caminhos, para além da aquisição <strong>de</strong> terrenos para a 2.ª fase da auto-estrada A21 e da construção da 2.ª e 3.ª<br />

fases da CRIMA, entre outros investimentos.<br />

Por sua vez, a aquisição <strong>de</strong> bens e serviços, <strong>de</strong>signadamente nas áreas da recolha <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> resíduos sólidos urbanos, tratamento<br />

<strong>de</strong> águas residuais, transportes escolares, fornecimento <strong>de</strong> refeições nos Jardins <strong>de</strong> Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo ou iluminação<br />

pública, ocupa o segundo lugar na estrutura do orçamento da <strong>de</strong>spesa em 2006, com uma previsão <strong>de</strong> 25,93%.<br />

21,63%<br />

21,63%<br />

0,01%<br />

0,01%<br />

1,96%<br />

1,96%<br />

1,91%<br />

1,91%<br />

5,10%<br />

10,63%<br />

9,44%<br />

0,28%<br />

9,38%<br />

0,32%<br />

11,78%<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 9


A L V E I R A<br />

ACTUALIDADE<br />

Edifícios das Juntas<br />

da Malveira e Encarnação<br />

QUALIFICAR<br />

O PODER LOCAL<br />

Consi<strong>de</strong>rando que o processo <strong>de</strong> qualificação do po<strong>de</strong>r local passa também pela disponibi-<br />

lização <strong>de</strong> condições a<strong>de</strong>quadas para o <strong>de</strong>sempenho da activida<strong>de</strong> autárquica, a <strong>Câmara</strong><br />

<strong>Municipal</strong> inaugurou os novos edifícios se<strong>de</strong> das Juntas da Malveira e da Encarnação. Em<br />

fase <strong>de</strong> requalificação encontra-se idêntico edifício na freguesia da Azueira.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 10<br />

Dispondo <strong>de</strong> um conhecimento mais<br />

aprofundado das questões locais,<br />

fruto <strong>de</strong> uma oportuna relação <strong>de</strong><br />

proximida<strong>de</strong> face aos cidadãos, as<br />

autarquias são verda<strong>de</strong>iros motores<br />

do po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>mocrático.<br />

Neste sentido, os novos edifícios se<strong>de</strong> das Juntas<br />

<strong>de</strong> Freguesia da Malveira e da Encarnação,<br />

inaugurados nos dias 17 <strong>de</strong> Setembro e 29 <strong>de</strong><br />

Outubro, respectivamente, são a mais recente<br />

aposta da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> na beneficiação<br />

das condições <strong>de</strong> habitabilida<strong>de</strong> e funcionalida<strong>de</strong><br />

das instalações <strong>de</strong>stinadas ao exercício do<br />

trabalho autárquico.<br />

Localizado no terreno da antiga Escola<br />

Básica do 1.º Ciclo, o novo edifício da Junta<br />

<strong>de</strong> Freguesia da Malveira foi projectado num<br />

único piso térreo, dispondo <strong>de</strong> uma área<br />

reservada aos utentes – composta <strong>de</strong> um<br />

balcão <strong>de</strong> informações/atendimento geral<br />

e tesouraria – e uma outra, cujo acesso é<br />

restrito. Nesta funcionam os gabinetes dos<br />

Serviços Administrativos, arquivos e sala <strong>de</strong><br />

pessoal interno.


NCARNAÇÃO<br />

Por seu turno, na zona <strong>de</strong>stinada ao<br />

Executivo, foram contemplados três gabinetes<br />

e uma sala <strong>de</strong> reuniões. De salientar que<br />

o edifício integra, ainda, uma área <strong>de</strong>dicada<br />

à Assembleia <strong>de</strong> Freguesia, incluindo um<br />

auditório com capacida<strong>de</strong> para 30 lugares e<br />

o gabinete do respectivo Presi<strong>de</strong>nte.<br />

Idêntica estrutura funcional, caracterizada<br />

pela diferenciação espacial e autonomização<br />

dos espaços, foi adoptada para a se<strong>de</strong><br />

da Junta <strong>de</strong> Freguesia da Encarnação.<br />

Situada no terreno do antigo edifício da<br />

Junta, as novas instalações dispõem <strong>de</strong> três<br />

áreas distintas, mas contíguas: área <strong>de</strong> acesso<br />

aos utentes, que inclui balcão <strong>de</strong> informações/atendimento<br />

geral, que funcionam em<br />

articulação com os gabinetes dos serviços<br />

administrativos e arquivos, bem como uma<br />

secção <strong>de</strong> atendimento dos CTT; área reservada<br />

ao Executivo da Junta <strong>de</strong> Freguesia,<br />

que contempla os gabinetes do Presi<strong>de</strong>nte,<br />

Secretário e Tesoureiro e uma sala <strong>de</strong> reuni-<br />

ACTUALIDADE<br />

ões <strong>de</strong> trabalho; e, ainda, a área reservada à<br />

Assembleia <strong>de</strong> Freguesia, que integra o gabinete<br />

do respectivo Presi<strong>de</strong>nte e um auditório<br />

com lotação para 48 lugares.<br />

Edifício da Junta<br />

da Freguesia da Azueira<br />

com novas funcionalida<strong>de</strong>s<br />

Qualificando as condições <strong>de</strong> trabalho disponibilizadas<br />

e respon<strong>de</strong>ndo às necessida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização dos serviços <strong>de</strong>dicados<br />

ao po<strong>de</strong>r local, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong><br />

está também a proce<strong>de</strong>r à ampliação das<br />

instalações e, simultaneamente, à construção<br />

<strong>de</strong> uma casa mortuária no actual edifício<br />

se<strong>de</strong> da Junta da Freguesia da Azueira.<br />

Neste sentido, ao nível do piso 0, encontram-se<br />

concluídos os trabalhos <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação<br />

dos serviços afectos à Junta da<br />

Freguesia, com um espaço <strong>de</strong>dicado ao<br />

atendimento ao público, secretaria, arrecadação<br />

e instalações sanitárias <strong>de</strong> apoio.<br />

Por sua vez, no piso -1 (cave) localiza-se a<br />

casa mortuária, em fase adiantada <strong>de</strong> construção,<br />

servida <strong>de</strong> instalações sanitárias<br />

próprias, assim como uma arrecadação.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 11


ACTUALIDADE<br />

Plantação <strong>de</strong> árvores<br />

combate <strong>de</strong>sertificação<br />

PILOTOS<br />

DO LISBOA-DAKAR<br />

NA TAPADA<br />

O <strong>de</strong>sporto alia-se às gran<strong>de</strong>s causas. Numa acção simbólica, os principais pilotos portugueses<br />

que alinharam no rali Lisboa-Dakar proce<strong>de</strong>ram à plantação <strong>de</strong> árvores na Tapada<br />

Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

A<br />

“<br />

<strong>de</strong>sertificação é uma das formas<br />

mais alarmantes <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação<br />

do ambiente”. Tais pressupostos,<br />

enunciados pelo Secretário-geral<br />

da Organização das Nações<br />

Unidas (ONU), Kofi Anan, conduziram à implementação<br />

<strong>de</strong> medidas com vista à adopção<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 12<br />

<strong>de</strong> acções <strong>de</strong> combate à <strong>de</strong>gradação dos<br />

recursos: a nível nacional, o Conselho <strong>de</strong><br />

Ministros aprovou o Programa Nacional <strong>de</strong><br />

Combate à Desertificação; a nível internacional,<br />

a Assembleia-geral da ONU adoptou uma<br />

resolução, tendo <strong>de</strong>clarado 2006 como o Ano<br />

Internacional dos Desertos e Desertificação.<br />

É neste contexto que a empresa João Lagos<br />

Sport, em articulação com a Comissão<br />

Nacional <strong>de</strong> Combate à Desertificação,<br />

enten<strong>de</strong>u promover uma acção <strong>de</strong> cidadania<br />

ligada a um evento <strong>de</strong> reconhecido<br />

impacto mediático (o Lisboa-Dakar), no sentido<br />

<strong>de</strong> sensibilizar para o efeito <strong>de</strong>vastador<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>sertificação causado pela tragédia<br />

nacional que são os incêndios florestais.<br />

Numa cerimónia simbólica realizada na<br />

Tapada Nacional, no dia 27 <strong>de</strong> Dezembro,<br />

e presidida pelos Secretários <strong>de</strong> Estado do<br />

Desenvolvimento Rural e das Florestas e da<br />

Juventu<strong>de</strong> e do Desporto, respectivamente<br />

Eng.º Rui Gonçalves e Dr. Laurentino Dias,<br />

que foram recebidos no nosso Concelho<br />

pelo Vereador da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong>, Eng.º Hél<strong>de</strong>r Sousa Silva, os pilotos<br />

Carlos Sousa, Miguel Barbosa, Pedro<br />

Gameiro, Joana Lemos, entre outros, plantaram<br />

as primeiras <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> 40 mil<br />

árvores que vão cobrir, aproximadamente,<br />

40 hectares <strong>de</strong> terreno, em zonas <strong>de</strong> passagem<br />

da prova.


ABASTECIMENTO DE ÁGUA<br />

Qualida<strong>de</strong> no abastecimento <strong>de</strong> água<br />

MAIS DE 8 MILHÕES DE EUROS<br />

De forma a maximizar a eficiência do abastecimento <strong>de</strong> água ao Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, a<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> vai investir 8,3 milhões <strong>de</strong> euros no reforço do sistema. Um claro esforço<br />

financeiro que, complementando as constantes intervenções realizadas para remo<strong>de</strong>lação<br />

<strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e optimização do sistema, preten<strong>de</strong> assegurar que o fornecimento responda eficazmente<br />

às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> consumo dos munícipes.<br />

Para este efeito, a autarquia lançou<br />

três concursos públicos distintos,<br />

cujas propostas foram recebidas<br />

durante o mês <strong>de</strong> Novembro do<br />

corrente ano e se encontram, presentemente,<br />

em fase <strong>de</strong> análise, contando<br />

com o apoio técnico da Compagnie Generale<br />

<strong>de</strong>s Eaux Portugal (CGEP) – Delegação <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong>, empresa concessionária da exploração<br />

do sistema <strong>de</strong> captação, tratamento e<br />

distribuição <strong>de</strong> água do Concelho.<br />

Os concursos lançados foram os seguintes:<br />

• obras <strong>de</strong> construção civil do reservatório R3,<br />

da câmara <strong>de</strong> válvulas anexa e da estação<br />

elevatória EE2, num valor <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 2,7<br />

milhões <strong>de</strong> euros;<br />

• fornecimento, montagem, ensaio e colocação<br />

em serviço <strong>de</strong> todo o equipamento da<br />

estação elevatória EE2 e da câmara <strong>de</strong> válvulas<br />

adjacente ao reservatório R3, com um<br />

valor aproximado <strong>de</strong> 1,3 milhões <strong>de</strong> euros;<br />

• fornecimento e montagem <strong>de</strong> tubagens relativas<br />

à implantação da conduta adutora em pressão,<br />

para água potável incluindo respectivos órgãos<br />

<strong>de</strong> manobra e protecção, com um valor base na<br />

or<strong>de</strong>m dos 4,3 milhões <strong>de</strong> euros.<br />

Estas obras permitirão, na prática, um reforço<br />

substancial da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento<br />

<strong>de</strong> água ao Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, o que vem<br />

colmatar as necessida<strong>de</strong>s concelhias a médio/<br />

longo prazo, uma solução que se integra num<br />

projecto global para o <strong>de</strong>senvolvimento do<br />

Concelho.<br />

O reservatório R3, que ficará situado no Casal<br />

do Forro do Coelho, freguesia <strong>de</strong> Bucelas, terá<br />

uma capacida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> 14.000 m 3 (com duas<br />

células com 7.000 m 3 cada), passando a ser o<br />

maior reservatório da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento<br />

<strong>de</strong> água do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

Na sequência do contrato assinado em<br />

Dezembro entre a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> e a<br />

EPAL, este volume <strong>de</strong> água terá origem em<br />

Arcena (Alverca) e será <strong>de</strong>pois aduzido ao<br />

Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> pelo <strong>de</strong>nominado “adutor<br />

<strong>de</strong> circunvalação” constituído por conduta<br />

<strong>de</strong> 700 mm <strong>de</strong> diâmetro – um investimento<br />

total na or<strong>de</strong>m dos 27 milhões <strong>de</strong> euros e<br />

que se prevê concluído no primeiro trimestre<br />

<strong>de</strong> 2008. O ponto <strong>de</strong> entrega da EPAL será<br />

no reservatório R3. A água aqui chegada<br />

será <strong>de</strong>pois bombeada para o reservatório<br />

da Venda do Pinheiro, através da estação<br />

elevatória EE2, que terá três bombas em funcionamento<br />

e uma <strong>de</strong> reserva.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 13


ACTUALIDADE<br />

A <strong>Câmara</strong> em Visita<br />

GABINETE DE INFORMÁTICA<br />

As novas tecnologias apresentam-se, cada vez mais, como ferramentas primordiais da<br />

mo<strong>de</strong>rnização administrativa das autarquias locais. Consi<strong>de</strong>rando tal pressuposto, o<br />

Boletim <strong>Municipal</strong> “<strong>Mafra</strong> Notícias” propõe, nesta edição, uma “visita” ao Gabinete <strong>de</strong><br />

Informática da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />

FFuncionando no edifício dos<br />

Paços do Município, o Gabinete<br />

<strong>de</strong> Informática integra o Sector <strong>de</strong><br />

Sistemas Informáticos e o Sector das<br />

Comunicações, sendo responsável<br />

pela manutenção e gestão <strong>de</strong>stes sistemas,<br />

nomeadamente: ao nível da estrutura física<br />

dos meios informáticos e <strong>de</strong> telecomunicações<br />

dos serviços da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, entre<br />

os quais se encontram também as Bibliotecas<br />

Municipais, Casas <strong>de</strong> Cultura, Instalações<br />

Desportivas, Espaços Jovem, entre outros,<br />

e ainda as Escolas Básicas do 1.º Ciclo do<br />

Concelho; e ao nível das aplicações e software<br />

<strong>de</strong> Back e Front Office (contabilida<strong>de</strong>, urbanismo,<br />

processador <strong>de</strong> texto, folha <strong>de</strong> cálculo,<br />

<strong>de</strong>senho técnico, entre outros, para além do<br />

<strong>de</strong>senvolvimento e manutenção do site institucional<br />

da autarquia, em colaboração com o<br />

Gabinete <strong>de</strong> Comunicação).<br />

Tais tarefas <strong>de</strong> gestão são extensíveis, igualmente,<br />

à elaboração <strong>de</strong> propostas com vista<br />

à aquisição, manutenção e actualização <strong>de</strong><br />

software, equipamento informático e <strong>de</strong> telecomunicações,<br />

a fim <strong>de</strong> permitir a implementação<br />

<strong>de</strong> soluções que não só respondam às<br />

necessida<strong>de</strong>s dos serviços, mas também possibilitem<br />

a constante melhoria da eficiência e<br />

produtivida<strong>de</strong> dos mesmos, numa perspectiva<br />

<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização administrativa.<br />

Por outro lado, é ainda <strong>de</strong> referir que os<br />

funcionários <strong>de</strong>ste gabinete são responsáveis<br />

pela prestação <strong>de</strong> apoio técnico diário<br />

a mais <strong>de</strong> 250 utilizadores, garantindo<br />

a correcta utilização dos equipamentos e<br />

das aplicações, por um lado, e promovendo<br />

uma maior autonomia, por outro. Este<br />

papel formativo é direccionado quer para<br />

funcionários municipais, que <strong>de</strong>sempenham<br />

funções nos Paços do Concelho e também<br />

nas Bibliotecas, Museus, Casas <strong>de</strong> Cultura,<br />

Espaços Jovem e Instalações Desportivas,<br />

quer também para funcionários das Escolas<br />

Básicas do 1.º Ciclo do Concelho, cooperando<br />

no processo <strong>de</strong> informatização dos<br />

estabelecimentos <strong>de</strong> ensino.<br />

Também numa perspectiva pedagógica e para<br />

além <strong>de</strong> acompanhar a formação em aplicações<br />

específicas, o Gabinete <strong>de</strong> Informática<br />

promove acções <strong>de</strong> formação internas e tem<br />

colaborado com as Divisões <strong>de</strong> Desporto e<br />

Juventu<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Educação e Acção Social da<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, respectivamente no âmbito<br />

dos projectos “Espaço Além Fronteiras”<br />

(ministrando sessões <strong>de</strong> iniciação à informática,<br />

<strong>de</strong>stinadas aos idosos) e “Jovens<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 14<br />

em Acção” (orientando os participantes que<br />

preten<strong>de</strong>m <strong>de</strong>senvolver uma experiência <strong>de</strong><br />

contacto com o mundo do trabalho, na área<br />

da informática).<br />

No âmbito das competências <strong>de</strong>sta estrutura<br />

funcional da autarquia, salienta-se ainda a<br />

elaboração <strong>de</strong> candidaturas a fundos comunitários<br />

(exemplos dos programas PRODEP<br />

III e POS_C), com vista à aquisição <strong>de</strong> equipamento<br />

informático e software multimédia e<br />

educativo.


Piscinas Municipais da Venda do Pinheiro<br />

MAIS DE 700<br />

Natal é tempo <strong>de</strong> tradições! Como já vem sendo<br />

hábito, o Parque Desportivo <strong>Municipal</strong> Eng.º<br />

Ministro dos Santos, em <strong>Mafra</strong>, acolheu uma<br />

mostra das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas, durante<br />

o primeiro trimestre da época <strong>de</strong>sportiva, pelos<br />

UTENTES<br />

DESPORTO<br />

760 praticantes <strong>de</strong>sportivos, inscritos nas novas Piscinas<br />

Municipais da Venda do Pinheiro, a<strong>de</strong>riram aos benefícios<br />

da prática do exercício físico para uma vida saudável.<br />

A construção <strong>de</strong>ste equipamento, em funcionamento <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

Setembro <strong>de</strong> 2005, inseriu-se num programa integrado <strong>de</strong><br />

consolidação e expansão da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Instalações Desportivas<br />

Municipais do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, respon<strong>de</strong>ndo com eficá-<br />

cia ao objectivo <strong>de</strong> garantir o acesso à prática <strong>de</strong>sportiva.<br />

Dança reúne alunos e familiares<br />

alunos das classes <strong>de</strong> dança dos Pavilhões<br />

Desportivos Municipais <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> e da Malveira.<br />

A festa teve lugar no dia 17 <strong>de</strong> Dezembro, constituindo<br />

uma oportunida<strong>de</strong> para reunir amigos,<br />

Integradas na Escola Básica do<br />

1.º Ciclo da Venda do Pinheiro, as<br />

novas Piscinas Municipais po<strong>de</strong>m<br />

ser utilizadas não só pelos alunos<br />

do referido estabelecimento<br />

<strong>de</strong> ensino, mas também por todos os<br />

munícipes.<br />

Dispondo <strong>de</strong> uma piscina <strong>de</strong> 25 metros<br />

e <strong>de</strong> um tanque <strong>de</strong> aprendizagem, esta<br />

instalação <strong>de</strong>sportiva oferece aos utentes<br />

a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> praticar modalida<strong>de</strong>s<br />

como a natação (adaptação ao<br />

meio aquático, aprendizagem e aperfeiçoamento),<br />

natação para bebés, hidroginástica<br />

e hidrosénior.<br />

De forma a proporcionar a compatibilização<br />

dos horários das classes com a<br />

sua disponibilida<strong>de</strong>, os utentes po<strong>de</strong>m<br />

inscrever-se em qualquer dia <strong>de</strong> semana<br />

e no horário que lhe for mais conveniente,<br />

tendo apenas como obrigatorieda<strong>de</strong><br />

a manutenção no mesmo nível <strong>de</strong> aprendizagem.<br />

familiares e utentes das Instalações Desportivas<br />

Municipais, numa perspectiva <strong>de</strong> convívio, bem<br />

como para divulgar as potencialida<strong>de</strong>s da prática<br />

<strong>de</strong>sportiva enquanto factor <strong>de</strong>terminante na<br />

promoção da condição física dos participantes.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 15


ACÇÃO SOCIAL<br />

Espaço <strong>de</strong> discussão<br />

FÓRUM CRIANÇA<br />

Traduzindo o objectivo <strong>de</strong> fomentar uma cada vez<br />

maior abertura e participação da própria comunida<strong>de</strong><br />

nas questões da infância, a Comissão <strong>de</strong> Protecção <strong>de</strong><br />

Crianças <strong>de</strong> Jovens <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> (CPCJ) promoveu a realização<br />

<strong>de</strong> um fórum <strong>de</strong> discussão subordinado ao tema:<br />

“Crianças: Que Passado? Que Presente? Que Futuro?”.<br />

Organizado com o apoio da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, o evento<br />

convidou a comunida<strong>de</strong> a reflectir sobre si própria, no<br />

âmbito do seu núcleo essencial que é a família.<br />

Reunindo técnicos das áreas <strong>de</strong><br />

serviço social, sociologia, psicologia,<br />

educação e saú<strong>de</strong>, bem<br />

como representantes <strong>de</strong> instituições<br />

concelhias, o “Fórum<br />

Criança” teve lugar nos dias 29 e 30 <strong>de</strong><br />

Novembro, no Auditório <strong>Municipal</strong> Beatriz<br />

Costa, em <strong>Mafra</strong>.<br />

Mais <strong>de</strong> 100 inscritos tiveram, assim, a<br />

oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>bater temáticas associadas<br />

à protecção dos direitos da criança.<br />

Abordados sob diferentes ópticas, temas tão<br />

diversificados quanto a intervenção precoce,<br />

a adolescência, os maus tratos, a legislação<br />

aplicável ou as políticas sociais do século<br />

XXI foram apresentados por um painel <strong>de</strong><br />

oradores convidados que, <strong>de</strong> forma voluntária,<br />

se associaram ao evento.<br />

A realização do “Fórum Criança” enquadrou-<br />

-se no programa <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s do Núcleo<br />

<strong>de</strong> Apoio à Família – Programa Ser Criança<br />

da CPCJ <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, entida<strong>de</strong> que, sendo uma<br />

emanação da própria socieda<strong>de</strong> civil, tem<br />

por objectivo promover a <strong>de</strong>fesa dos direitos<br />

das crianças e jovens até aos 16 anos,<br />

pondo termo a situações que possam afec-<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 16<br />

tar não só a sua segurança e saú<strong>de</strong>, como<br />

também a sua educação e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

integral.<br />

Na cerimónia <strong>de</strong> abertura do referido fórum, o<br />

Vereador da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> com o pelouro<br />

da Acção Social, Dr. Armando Monteiro,<br />

sublinhou a importância do papel activo<br />

que, cada vez mais, as autarquias têm vindo<br />

a <strong>de</strong>sempenhar na promoção do bem-estar<br />

social, papel este que se <strong>de</strong>senvolve, sobretudo,<br />

em dois níveis complementares: “por<br />

um lado, através <strong>de</strong> uma intervenção macro-<br />

-estrutural, global e abrangente, que permita<br />

elevar as condições <strong>de</strong> vida das populações;<br />

por outro lado, pela adopção <strong>de</strong> acções<br />

concertadas que, em cooperação com os<br />

diversos parceiros sociais, possibilitem a<br />

<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> soluções quer para minimizar<br />

situações <strong>de</strong> risco e exclusão, quer para<br />

potenciar as capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> autonomia dos<br />

cidadãos”.<br />

Assim, no âmbito da acção social, a actuação<br />

da autarquia tem vindo a assumir tarefas<br />

tão distintas quanto a implementação da<br />

componente <strong>de</strong> apoio à família nos estabelecimentos<br />

<strong>de</strong> ensino, a atribuição <strong>de</strong> comparticipações<br />

financeiras a alunos carenciados,<br />

o apoio na habitação ou a colaboração com<br />

as instituições que actuam nesta área, on<strong>de</strong><br />

se enquadra, necessariamente, a Comissão<br />

<strong>de</strong> Protecção <strong>de</strong> Crianças e Jovens, constituída<br />

em 2001.


ACÇÃO SOCIAL<br />

Potenciar e divulgar o conhecimento<br />

sobre a realida<strong>de</strong> social<br />

REDE SOCIAL<br />

DO CONCELHO DE MAFRA<br />

Tendo como objectivos primordiais a realização do diagnóstico social do Concelho e o planeamento<br />

do <strong>de</strong>senvolvimento social participado, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> promoveu a realização<br />

<strong>de</strong> uma reunião para implementação do Programa <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> Social. A acção teve lugar<br />

no dia 20 <strong>de</strong> Dezembro, na Casa <strong>de</strong> Cultura D. Pedro V, em <strong>Mafra</strong>.<br />

Na sequência da Resolução do<br />

Conselho <strong>de</strong> Ministros n.º 197/97<br />

e regulamentado pelo Despacho<br />

Normativo n.º 8/2002, o Programa<br />

<strong>de</strong> Apoio à Implementação da<br />

Re<strong>de</strong> Social é uma medida activa <strong>de</strong> política<br />

social que impulsiona um trabalho<br />

<strong>de</strong> parceria alargada, incidindo na planificação<br />

estratégica da intervenção social<br />

local, compreen<strong>de</strong>ndo actores sociais <strong>de</strong><br />

diferentes naturezas e áreas <strong>de</strong> intervenção,<br />

nomeadamente entida<strong>de</strong>s privadas<br />

sem fins lucrativos (Instituições Particulares<br />

<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social) e organismos da<br />

Administração Pública implantados na área<br />

em questão, particularmente os do âmbito<br />

do Ministério da Justiça (Guarda Nacional<br />

Republicana), da Educação (representante<br />

dos Agrupamentos <strong>de</strong> Escolas), da Saú<strong>de</strong><br />

(representante do Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong>) e do Trabalho e da Solidarieda<strong>de</strong><br />

(representante da Segurança Social), tendo<br />

em vista uma maior eficácia na erradicação<br />

da pobreza e exclusão social e na promoção<br />

do <strong>de</strong>senvolvimento social.<br />

O funcionamento da re<strong>de</strong> social assenta na<br />

constituição <strong>de</strong> fóruns <strong>de</strong> âmbito concelhio,<br />

<strong>de</strong>nominado como Conselho Local <strong>de</strong> Acção<br />

Social (CLAS). Este Conselho reúne <strong>de</strong> três<br />

em três meses, sendo estruturado por um<br />

órgão plenário, núcleo executivo e grupos<br />

<strong>de</strong> trabalho.<br />

Através do seu núcleo executivo, constituído<br />

por um número ímpar <strong>de</strong> elementos, do<br />

qual faz sempre parte um representante da<br />

autarquia e da Segurança Social, o CLAS<br />

promove a coor<strong>de</strong>nação das intervenções<br />

sociais ao nível concelhio e <strong>de</strong> fregue-<br />

sia; procura soluções para os problemas<br />

das famílias e pessoas em situação <strong>de</strong><br />

pobreza e exclusão social; forma e qualifica<br />

agentes envolvidos nos processos <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento local, no âmbito da re<strong>de</strong><br />

social; promove uma cobertura a<strong>de</strong>quada<br />

no Concelho por serviços e equipamentos;<br />

potencia e divulga o conhecimento sobre<br />

realida<strong>de</strong>s concelhias.<br />

A metodologia a adoptar consiste na caracterização<br />

da situação actual do Concelho<br />

e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> intervenção,<br />

através do Diagnóstico Social; da <strong>de</strong>finição<br />

<strong>de</strong> objectivos e estratégias e elaboração do<br />

Plano <strong>de</strong> Acção com <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> projectos<br />

integrados e acções prioritárias; e na implementação<br />

<strong>de</strong> Programas e Projectos.<br />

Decorrente da reunião <strong>de</strong> implementação da<br />

re<strong>de</strong> social do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> ficou <strong>de</strong>finido<br />

que as entida<strong>de</strong>s presentes irão proce<strong>de</strong>r<br />

à a<strong>de</strong>são à CLAS, bem como à constituição<br />

<strong>de</strong> um Núcleo Dinamizador Interinstitucional,<br />

sendo, posteriormente, efectuada uma reunião<br />

formal da Re<strong>de</strong> Social.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 17


. . P P I I N N H H E E I I R R O O<br />

EDUCAÇÃO<br />

Projecto <strong>de</strong> amplitu<strong>de</strong> global<br />

MODERNIZAÇÃO<br />

DO PARQUE ESCOLAR<br />

“Se os teus projectos forem para um ano, semeia o grão. Se forem para <strong>de</strong>z anos, planta uma<br />

árvore. Se forem para cem anos, educa o povo”. Citando o ditado popular, o Presi<strong>de</strong>nte da<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> posicionou a educação como um investimento estratégico na qualificação<br />

dos cidadãos e, consequentemente, no <strong>de</strong>senvolvimento do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

As palavras foram proferidas na cerimónia <strong>de</strong> inauguração da nova Escola Básica do 1.º<br />

Ciclo da Venda do Pinheiro, um estabelecimento <strong>de</strong> ensino que, conjuntamente com o<br />

Jardim <strong>de</strong> Infância/Escola Básica do 1.º Ciclo da Malveira e os Colégios Santo André (Venda<br />

do Pinheiro) e Miramar (Lagoa/Santo Isidoro), contribuiu para a maximização da oferta educativa<br />

concelhia.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 18<br />

Oinício do ano lectivo 2005/2006<br />

ficou marcado pela abertura <strong>de</strong><br />

novos estabelecimentos <strong>de</strong> ensino<br />

que dispõem <strong>de</strong> condições<br />

a<strong>de</strong>quadas quer para respon<strong>de</strong>r<br />

às mais mo<strong>de</strong>rnas exigências educativas,<br />

quer para implementação da Componente <strong>de</strong><br />

Apoio à Família, nas suas vertentes <strong>de</strong><br />

fornecimento <strong>de</strong> refeições e prolongamento<br />

<strong>de</strong> horário.<br />

Inaugurada no dia 10 <strong>de</strong> Setembro, a Escola<br />

Básica do 1.º Ciclo da Venda do Pinheiro<br />

apresenta-se como um verda<strong>de</strong>iro pólo <strong>de</strong>dicado<br />

ao ensino e ao <strong>de</strong>sporto, na medida<br />

em que integra também um complexo <strong>de</strong><br />

piscinas (ver notícia da pág. 15).<br />

Com capacida<strong>de</strong> para 400 crianças, <strong>de</strong>stacam-se<br />

ainda equipamentos como o pavilhão<br />

<strong>de</strong>sportivo, a sala <strong>de</strong> informática e<br />

multimédia, a biblioteca ou as salas <strong>de</strong><br />

expressão plástica.


Idênticos pressupostos estiveram na base<br />

da construção do novo Jardim <strong>de</strong> Infância/<br />

Escola Básica do 1.º Ciclo da Malveira, inaugurado<br />

no dia 14 <strong>de</strong> Setembro e que apresenta<br />

uma localização estratégica, integrando<br />

um pólo constituído ainda pelo Pavilhão<br />

Desportivo <strong>Municipal</strong> e pela Escola Básica<br />

do 2.º e 3.º Ciclos Professor Armando <strong>de</strong><br />

Lucena.<br />

EDUCAÇÃO<br />

Com capacida<strong>de</strong> para 100 crianças do pré-<br />

-escolar e 325 do 1.º ciclo, esta instalação<br />

escolar dispõe, à semelhança da EB1 da<br />

Venda do Pinheiro, <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> equipamentos<br />

– como pavilhão, biblioteca, sala<br />

<strong>de</strong> informática e multimédia e salas <strong>de</strong> artes<br />

plásticas – que potenciem o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s extracurriculares, como o<br />

<strong>de</strong>sporto, a leitura, as novas tecnologias ou<br />

as artes, complementando o processo <strong>de</strong><br />

aprendizagem dos alunos.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 19


MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 20<br />

EDUCAÇÃO<br />

Activida<strong>de</strong>s<br />

Os animadores sócio-culturais e auxiliares <strong>de</strong><br />

serviços gerais, responsáveis pelo serviço <strong>de</strong><br />

almoços e <strong>de</strong> prolongamento <strong>de</strong> horário dos<br />

Jardins <strong>de</strong> Infância e Escolas Básicas do 1.º<br />

Ciclo, bem como os professores <strong>de</strong> natação<br />

das Instalações Desportivas Municipais, são<br />

os <strong>de</strong>stinatários dos cursos <strong>de</strong> formação profissional<br />

no âmbito dos primeiros-socorros.<br />

Na sequência da candidatura efectuada ao<br />

Programa Comunitário FORAL, os referidos<br />

cursos são ministrados pela Cruz Vermelha<br />

Portuguesa, com o apoio da <strong>Câmara</strong><br />

animaram<br />

férias <strong>de</strong> Natal<br />

Trabalhos manuais, canções, sessões <strong>de</strong><br />

leitura e <strong>de</strong> cinema, jogos <strong>de</strong>sportivos, iniciação<br />

ao karaté, dança, jogos tradicionais<br />

e visitas a Instalações Culturais Municipais,<br />

entre outras, são exemplos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s<br />

que integram o programa <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong><br />

tempos livres nas férias <strong>de</strong> Natal, organizado<br />

pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />

Destinada aos alunos dos Jardins <strong>de</strong> Infância<br />

e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Concelho,<br />

inscritos na Componente <strong>de</strong> Apoio à Família,<br />

esta iniciativa preten<strong>de</strong>u apoiar as famílias<br />

através da realização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s didác-<br />

Cursos <strong>de</strong> primeiros-socorros<br />

ticas dirigidas às crianças durante o período<br />

das interrupções lectivas, estimulando a<br />

aprendizagem <strong>de</strong> conteúdos extracurriculares<br />

num ambiente lúdico <strong>de</strong> salutar convívio.<br />

O programa abrangeu, assim, os alunos dos<br />

Jardins <strong>de</strong> Infância do Quintal, <strong>Mafra</strong>, Barril,<br />

Encarnação, Malveira, Milharado, Póvoa da<br />

Galega e Venda do Pinheiro, bem como das<br />

Escolas Básicas do 1.º Ciclo Hélia Correia<br />

(<strong>Mafra</strong>), Professor João Dias Agudo (Póvoa<br />

da Galega), Malveira e Venda do Pinheiro,<br />

num total <strong>de</strong> 158 crianças na 1.ª semana e<br />

187 na 2.ª semana.<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, num total <strong>de</strong> cinco<br />

acções <strong>de</strong> formação (com a duração <strong>de</strong><br />

24 horas cada) que se realizam em 2005 e<br />

2006.<br />

Desta forma, preten<strong>de</strong>-se garantir que os<br />

formandos sejam capazes <strong>de</strong> executar técnicas<br />

simples <strong>de</strong> socorrismo para controlar<br />

um cenário <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte ou doença súbita no<br />

seu local <strong>de</strong> trabalho, quer prestando localmente<br />

os primeiros-socorros, quer acompanhando<br />

o doente à unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mais<br />

próxima.


CULTURA<br />

Festival <strong>de</strong> Bandas<br />

PONTO DE ENCONTRO<br />

DA MÚSICA FILARMÓNICA<br />

Celebrando o espírito do associativismo cultural, através<br />

do salutar convívio e da troca <strong>de</strong> experiências entre os participantes,<br />

os seis agrupamentos musicais existentes no<br />

Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> reuniram-se no 13.º Festival <strong>de</strong> Bandas,<br />

realizado no Livramento.<br />

Numa organização conjunta da<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> e<br />

da Associação Musical Nossa<br />

Senhora do Livramento, com o<br />

apoio da Junta da Freguesia da<br />

Azueira e do Sporting Clube do Livramento,<br />

a edição <strong>de</strong> 2005 <strong>de</strong>ste evento evi<strong>de</strong>nciou o<br />

papel <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iro promotor cultural que é<br />

<strong>de</strong>senvolvido pelas Bandas Filarmónicas.<br />

Pelas ruas da localida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>sfilaram as bandas<br />

filarmónicas participantes: Escola <strong>de</strong><br />

Música da Casa do Povo da Enxara do Bispo,<br />

Filarmónica Cultural da Ericeira, Socieda<strong>de</strong><br />

Filarmónica 1.º <strong>de</strong> Dezembro da Encarnação,<br />

Socieda<strong>de</strong> Recreativa e Musical <strong>de</strong> Vila Franca<br />

do Rosário, Escola <strong>de</strong> Música Juventu<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong> e Associação Musical Nossa Senhora<br />

do Livramento.<br />

O evento ficou ainda marcado pela actuação<br />

<strong>de</strong> cada um dos agrupamentos musicais,<br />

seguido da interpretação <strong>de</strong> uma marcha<br />

conjunta da autoria <strong>de</strong> Carlos Marques, <strong>de</strong>nominada<br />

“Presi<strong>de</strong>nte António Con<strong>de</strong>”.<br />

Patente no Festival <strong>de</strong> Bandas do Concelho<br />

ficou, sem dúvida, o empenho e o dinamismo<br />

<strong>de</strong> músicos, maestros e direcções na formação<br />

e na divulgação da música, enquanto<br />

nobre expressão da cultura que contribui,<br />

<strong>de</strong>cisivamente, para a valorização e elevação<br />

do ser humano.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 21


MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 22<br />

CULTURA<br />

Glamour, brilho e cor<br />

MODA MAFRA ‘05<br />

O Jardim do Cerco guarda memórias <strong>de</strong> reis e rainhas, infantes<br />

e princesas, nobres e cortesãos, religiosos e populares.<br />

Em 2005, o espaço privilegiado para o passeio e lazer da<br />

corte transformou-se, também, numa gran<strong>de</strong> passerelle, on<strong>de</strong><br />

a beleza se associou à qualida<strong>de</strong> do comércio tradicional e<br />

ao talento <strong>de</strong> jovens criadores e estilistas consagrados.


Caras conhecidas associaram-se à<br />

edição <strong>de</strong> 2005 da “Moda <strong>Mafra</strong>”,<br />

uma iniciativa organizada pela<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong>, com o patrocínio<br />

<strong>de</strong> Coprel e Anselmo <strong>de</strong><br />

Castro – Comércio <strong>de</strong> Automóveis, que teve<br />

como pano <strong>de</strong> fundo, pela primeira vez, o<br />

cenário histórico do Jardim do Cerco.<br />

Nesta noite <strong>de</strong> moda apresentada por Manuel<br />

Luís Goucha e Cristina Ferreira, dupla que<br />

anima as manhãs da TVI, a passerelle da<br />

vila <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> reuniu nomes famosos do<br />

mundo da televisão – como Rui Santos, o<br />

CULTURA<br />

“Inspector Sérgio Calado” da série “Inspector<br />

Max”; Andreia Dinis, a “Bá” da telenovela<br />

“Baía das Mulheres”; Liliana Santos, a “Isabel<br />

Albuquerque” da telenovela “Ninguém como<br />

tu”; Cláudia Vieira, a “Ana Luísa” da série<br />

“Morangos com Açúcar”; ou Sara Aleixo, a<br />

“Fátinha” da telenovela “Mistura Fina” – e<br />

ainda mo<strong>de</strong>los conceituados, como Luísa<br />

Beirão, Jamal e os gémeos Pedro e Ricardo<br />

Gue<strong>de</strong>s.<br />

Ao som envolvente dos “Tocá rufar”, estiveram<br />

em <strong>de</strong>staque as propostas do estilista<br />

Paulo Azenha, a que se juntaram a criativida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Nuno Korado e Ana Anastácio e, ainda,<br />

as colecções <strong>de</strong> lojas do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>:<br />

Gato-sapato (Malveira), Os Traquinas do<br />

Oeste (<strong>Mafra</strong>), Pipocas (Venda do Pinheiro),<br />

Os Garotos (<strong>Mafra</strong>), Jorge Modas (<strong>Mafra</strong>),<br />

Biancos – Galeria <strong>de</strong> Moda (Malveira), Eurisa<br />

(Malveira), Toga (Malveira), Modas Normando<br />

(<strong>Mafra</strong>) e Karmo’s (<strong>Mafra</strong>).<br />

De forma especial, a “Moda <strong>Mafra</strong>’05” contou<br />

ainda com a participação <strong>de</strong> uma das mais<br />

representativas instituições do Concelho <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong> - a Escola Prática <strong>de</strong> Infantaria – que,<br />

através da realização <strong>de</strong> exercícios militares,<br />

<strong>de</strong>u o mote para a abertura <strong>de</strong> um <strong>de</strong>sfile que,<br />

para além da promoção das potencialida<strong>de</strong>s<br />

turísticas do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, preten<strong>de</strong>u<br />

ainda apoiar o comércio local.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 23


MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 24<br />

CULTURA<br />

Recriação histórica<br />

NO TEMPO<br />

DE D. JOÃO…<br />

Nas vésperas das Invasões Francesas (1807-1811), da estadia<br />

da família real no Brasil (1807-1821), da in<strong>de</strong>pendência<br />

do Brasil (1822) e da Guerra Civil entre D. Pedro e D. Miguel<br />

(1823-1826), personagens históricas partilharam com os<br />

munícipes uma tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> recreio da corte do Príncipe D.<br />

João no Jardim do Cerco.<br />

Através da organização <strong>de</strong> uma reconstituição histórica, a<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> voltou, assim, a dar vida às memórias <strong>de</strong><br />

tempos antigos… retratos <strong>de</strong> um século que mudou a face<br />

visível do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.


E<br />

stamos em 1807. O mestre-<strong>de</strong>-<br />

-cerimónias recebe, com cortesia,<br />

os visitantes. Ao longo do jardim,<br />

personagens históricas recreiam-<br />

-se…<br />

A real <strong>de</strong>scendência <strong>de</strong> D. João e D. Carlota<br />

Joaquina corre pelos relvados, brincando à<br />

cabra-cega, arquinho e pelelé e lançando<br />

ainda papagaios <strong>de</strong> papel. Mais à frente,<br />

um grupo <strong>de</strong> cortesãos aproveita para<br />

participar no Jogo da Pela, <strong>de</strong>slocando-se<br />

frequentemente para merendar numa sumptuosa<br />

mesa, on<strong>de</strong> não faltam os doces e os<br />

refrescos.<br />

Por sua vez, a música embala o jardim. Ouvem-<br />

-se cançonetas e modinhas. Junto a um baloiço,<br />

um par <strong>de</strong> namorados <strong>de</strong>seja passar <strong>de</strong>spercebido,<br />

enquanto que, entre uma partida<br />

CULTURA<br />

<strong>de</strong> cartas e um jogo <strong>de</strong> damas, um grupo <strong>de</strong><br />

cortesãos troca impressões.<br />

Contrastando, encontramos os embaixadores<br />

<strong>de</strong> Espanha e <strong>de</strong> França em conversas<br />

secretas. O diplomata francês aproveita para<br />

fazer espionagem para Napoleão Bonaparte,<br />

retirando informações que lhe permitirão, mais<br />

tar<strong>de</strong>, li<strong>de</strong>rar os exércitos franceses na 1.ª<br />

Invasão Napoleónica (Novembro <strong>de</strong> 1807).<br />

No campo do Jogo da Bola, dois fra<strong>de</strong>s convidam<br />

os visitantes a participar, executando<br />

jogadas <strong>de</strong> perícia como o vinte <strong>de</strong> canistrel<br />

ou a trinta <strong>de</strong> roda. Presidindo o jogo e<br />

na companhia <strong>de</strong> altos dignitários religiosos,<br />

militares, juristas e nobres, o príncipe regente<br />

D. João refugia-se nos divertimentos e<br />

tenta esquecer as conspirações palacianas<br />

e o clima <strong>de</strong> guerra, associado ao crescendo<br />

das políticas expansionistas <strong>de</strong> Napoleão<br />

Bonaparte e às ameaças bélicas do vizinho<br />

reino <strong>de</strong> Espanha…<br />

Este foi o argumento da recriação histórica<br />

organizada pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> no passado<br />

mês <strong>de</strong> Setembro, tendo por objectivos<br />

fomentar o conhecimento <strong>de</strong> episódios da história<br />

do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, contribuindo também<br />

para a animação e promoção das potencialida<strong>de</strong>s<br />

turísticas do Jardim do Cerco.<br />

De salientar que esta iniciativa contou com a<br />

colaboração dos munícipes que, <strong>de</strong> forma solícita<br />

e empenhada, se disponibilizaram a assumir o<br />

papel <strong>de</strong> personagens <strong>de</strong> tempos passados.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 25


CULTURA<br />

“Um esforço <strong>de</strong> registo e investigação”<br />

BOLETIM CULTURAL 2004<br />

Consi<strong>de</strong>rando que o acesso à cultura é um direito fundamental<br />

dos cidadãos e que a divulgação é a forma mais<br />

eficaz para assegurar a perpetuação da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> cultural<br />

do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> apresentou uma<br />

nova edição do Boletim Cultural – uma publicação que, nas<br />

palavras do Presi<strong>de</strong>nte da Autarquia, “inaugura simbolicamente<br />

a dinâmica cultural que se preten<strong>de</strong> imprimir neste<br />

novo mandato autárquico”.<br />

A<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> tem vindo a<br />

promover um plano editorial que<br />

visa a difusão <strong>de</strong> estudos que<br />

aprofundam o conhecimento<br />

da cultura concelhia, tendo em<br />

conta que esta é um veículo fundamental<br />

para a qualificação dos cidadãos e, <strong>de</strong>sta<br />

forma, para a afirmação das comunida<strong>de</strong>s. O<br />

Boletim Cultural apresenta-se como o reflexo<br />

<strong>de</strong>sta política.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 26<br />

Apresentada no dia 11 <strong>de</strong> Novembro, a mais<br />

recente edição <strong>de</strong>sta publicação autárquica<br />

reúne um conjunto <strong>de</strong> artigos: <strong>de</strong>s<strong>de</strong> estudos<br />

<strong>de</strong> carácter científico, passando pela<br />

abordagem <strong>de</strong> temas como a arqueologia,<br />

o património, a antropologia e tradições, as<br />

instituições, os vultos e sombras, as memórias<br />

e memorialistas e, finalmente, o arquivo<br />

<strong>de</strong> fontes e bibliografia.<br />

Na cerimónia realizada no Átrio Superior do<br />

Claustro Sul do Palácio Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>,<br />

o Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> enten<strong>de</strong>u<br />

homenagear a jovem arqueóloga Carla<br />

Matias, recentemente falecida: “A publicação<br />

do seu artigo neste Boletim Cultural<br />

constitui-se como o reconhecimento <strong>de</strong> um<br />

trabalho que, com toda a certeza, figurará<br />

como referência obrigatória no estudo da<br />

epigrafia romana do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>”,<br />

concluiu.<br />

O Boletim Cultural 2004 encontra-se à venda<br />

nas Instalações Culturais Municipais e no<br />

Posto <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, po<strong>de</strong>ndo ser<br />

adquirido pela quantia <strong>de</strong> <strong>de</strong>z euros.


Para assinalar a conquista, pelo Benfica, do<br />

título <strong>de</strong> Campeão Nacional da 1.ª Liga <strong>de</strong><br />

Futebol, na época <strong>de</strong> 2004-2005, um grupo <strong>de</strong><br />

malveirenses recuperou um costume antigo:<br />

utilizar o Monte do Cerro para exprimir o seu<br />

orgulho benfiquista.<br />

O assunto – que foi tema <strong>de</strong> reportagens televisivas,<br />

tendo suscitado a curiosida<strong>de</strong> geral – serviu<br />

<strong>de</strong> base à elaboração <strong>de</strong> um artigo <strong>de</strong>nominado<br />

“Nota sobre os geoglifos do Monte do<br />

Cerro (Malveira, <strong>Mafra</strong>), ou <strong>de</strong> como o futebol,<br />

parcialmente, recuperou, em 2005, uma tradição<br />

milenar ainda testemunhada por Armando<br />

<strong>de</strong> Lucena, na década <strong>de</strong> 1940”, recentemente<br />

publicado no Boletim Cultural 2004.<br />

Na verda<strong>de</strong>, conforme explica Manuel J.<br />

Gandra, os geoglifos são “<strong>de</strong>senhos realizados<br />

no solo, figurando pessoas, animais, objectos,<br />

palavras ou até frases […]. Os mais famosos<br />

geoglifos do mundo localizam-se no Planalto<br />

<strong>de</strong> Nazca (Peru), e na Grã-Bretanha, merecendo<br />

ainda referência outros na Escandinávia<br />

(Islândia e Lapónia), na Rússia, na Austrália,<br />

on<strong>de</strong> existe o maior geoglifo do mundo, The<br />

Marree Man, com cerca <strong>de</strong> quatro quilómetros<br />

<strong>de</strong> envergadura”.<br />

No que diz respeito à tradição malveirense, o<br />

autor recupera o testemunho <strong>de</strong> Armando <strong>de</strong><br />

CULTURA / TURISMO<br />

Participação em feiras:<br />

maior visibilida<strong>de</strong> dos produtos turísticos<br />

Visando o reforço da posição do Concelho <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong> junto dos mercados interno e externo, a<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>finiu, como vector estratégico<br />

<strong>de</strong> promoção, a participação em feiras e<br />

workshops para divulgação das potencialida<strong>de</strong>s<br />

turísticas concelhias.<br />

Assim, enquadram-se nesta estratégia a presença<br />

do Município <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> nas edições <strong>de</strong> 2006 da<br />

Bolsa <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong> Lisboa (BTL), Exponoivos e<br />

Nauticampo.<br />

Destinada à promoção do potencial das empresas<br />

portuguesas especializadas na organização<br />

<strong>de</strong> eventos, a Exponoivos <strong>de</strong>correu <strong>de</strong> 6 a 8 <strong>de</strong><br />

Janeiro, na Feira Internacional <strong>de</strong> Lisboa (FIL),<br />

localizada no Parque das Nações. A participação<br />

municipal neste certame teve por objectivo não<br />

só a promoção do espólio monumental concelhio,<br />

enquanto pólo <strong>de</strong> atracção para a realização<br />

<strong>de</strong> eventos, como também a dinamização da<br />

sua economia local, através da divulgação das<br />

empresas que <strong>de</strong>senvolvem a sua activida<strong>de</strong><br />

comercial na área do casamento.<br />

Afirmando-se como o maior evento turístico a<br />

nível nacional, reunindo no mesmo recinto a oferta<br />

nacional e internacional, <strong>de</strong>signadamente aos<br />

níveis cultural e gastronómico, a BTL apresentou-<br />

-se como um espaço a<strong>de</strong>quado para a divulgação<br />

das potencialida<strong>de</strong>s turísticas do Concelho<br />

<strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, permitindo a sua afirmação enquanto<br />

<strong>de</strong>stino <strong>de</strong> excelência. A referida feira teve lugar<br />

<strong>de</strong> 18 a 22 <strong>de</strong> Janeiro, também na FIL.<br />

Por sua vez, a presença da autarquia na<br />

Nauticampo tem por objectivo a divulgação a<br />

nível do Turismo Activo, Sol e Praia. Com realização<br />

na FIL, o certame <strong>de</strong>corre <strong>de</strong> 11 a 19 <strong>de</strong><br />

Fevereiro.<br />

FUTEBOL RECUPEROU TRADIÇÃO MILENAR<br />

Lucena, que relata “a autêntica romaria, que,<br />

até há cerca <strong>de</strong> meio século, acorria todos<br />

os anos, pontualmente no dia 1 <strong>de</strong> Maio, ao<br />

Monte do Cerro”.<br />

Tal relato refere que “[…] Todos os anos (e não<br />

se sabe a que época isso remonta) é costume<br />

lavrar-se no alto e na encosta dum monte<br />

mais elevado – quatrocentos e tantos metros<br />

<strong>de</strong> altitu<strong>de</strong>, segundo dizem – a era em que se<br />

está, em letras extraordinariamente gran<strong>de</strong>s<br />

para <strong>de</strong> longe po<strong>de</strong>rem ser lidas. […] Quase<br />

sempre, ao lado dos algarismos que formam a<br />

cronologia da cerimónia, é uso também escrever-se<br />

alguma frase alusiva a qualquer aspecto<br />

da vida”.<br />

Este trabalho revestia-se, no entanto, <strong>de</strong> um<br />

ritual próprio: “[…] Transportada num robusto<br />

carro <strong>de</strong> bois vai uma velha mó <strong>de</strong> moinho<br />

[…]. Uma vez atingido o ponto elevado da<br />

colina on<strong>de</strong> as letras são tosquiadas, para o<br />

carro, apeia-se a referida mó que vai servir <strong>de</strong><br />

mesa para uma refeição frugal mas obrigatória<br />

em que <strong>de</strong>verão tomar parte todos os obreiros<br />

da cerimónia […]. Terminado aquele repasto a<br />

que não falta, embora isto pareça contraditório,<br />

um certo travo <strong>de</strong> simbolismo, proce<strong>de</strong>-se ao<br />

final do cerimonial […]: a mó do moinho que<br />

para ali fora, como sabemos conduzida, é lançada<br />

a rebolar pela encosta abaixo, numa velocida<strong>de</strong><br />

cada vez mais vertiginosa, <strong>de</strong> maneira<br />

a causar arrepios a quem, <strong>de</strong> perto, assiste ao<br />

<strong>de</strong>sfecho da usança que <strong>de</strong> tão longa data, se<br />

pratica na simpática, na atraente e convidativa<br />

povoação da Malveira […]”.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 27


O Penedo do Lexim foi escolhido como espaço<br />

habitacional durante milénios, constituindo<br />

um dos mais significativos sítios arqueológicos<br />

do concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

Neste local, encontram-se registadas fases <strong>de</strong><br />

ocupação <strong>de</strong> diversos períodos cronológicos.<br />

A história da ocupação é iniciada no 4.º milénio<br />

a.C. no Neolítico final, existindo vestígios<br />

<strong>de</strong> um pequeno habitat no topo e numa das<br />

plataformas. É com o Calcolítico (3.º milénio<br />

a.C.) que se regista a mais importante ocupação:<br />

constroem-se as primeiras muralhas e instala-se<br />

uma verda<strong>de</strong>ira “al<strong>de</strong>ia” <strong>de</strong> pastores e<br />

agricultores. O local é abandonado no final do<br />

3.º milénio, só voltando a ser ocupado cerca<br />

<strong>de</strong> 1000 anos mais tar<strong>de</strong>, na Ida<strong>de</strong> do Bronze<br />

Final. Des<strong>de</strong> essa altura até ao século II d.C.,<br />

registam-se pequenas ocupações, datando da<br />

época Romana os últimos vestígios <strong>de</strong> ocupação<br />

humana no Penedo do Lexim.<br />

A exposição patente no Complexo Cultural<br />

Quinta da Raposa documenta apenas a ocupação<br />

pré-histórica, correspon<strong>de</strong>ndo genericamente<br />

ao 3.º milénio antes <strong>de</strong> Cristo<br />

(Calcolítico).<br />

Peças arqueológicas, ilustrações, textos,<br />

maqueta e sons transportam o visitante para<br />

uma al<strong>de</strong>ia com 5000 anos, apresentando<br />

vários módulos temáticos:<br />

• Um vulcão com 55 milhões <strong>de</strong> anos <strong>de</strong><br />

ida<strong>de</strong>: enquadramento geológico do Penedo<br />

do Lexim;<br />

• O Castelo: apresentação das estruturas <strong>de</strong>fensivas<br />

(muralha e torre) e do “armamento” da<br />

época: pontas <strong>de</strong> seta em pedra (sílex);<br />

CULTURA<br />

Exposição divulga história local<br />

O PENEDO DO LEXIM:<br />

POVOADO PRÉ-HISTÓRICO<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 28<br />

Na sequência do trabalho <strong>de</strong> investigação e reconstitui-<br />

ção do passado remoto do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, a <strong>Câmara</strong><br />

<strong>Municipal</strong> inaugurou uma exposição <strong>de</strong>dicada ao Penedo do<br />

Lexim, i<strong>de</strong>ntificado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1879 como um dos locais <strong>de</strong> refe-<br />

rência para o estudo do período Calcolítico em Portugal.<br />

Uma viagem no tempo para conhecer a história local.<br />

“<br />

P<br />

enedo do Lexim: Povoado Pré-<br />

Histórico” preten<strong>de</strong>, através dos<br />

materiais expostos, remeter o<br />

visitante para a vivência económica,<br />

social e mental da época,<br />

testemunhando as práticas <strong>de</strong> agricultura e<br />

pastorícia, a exploração <strong>de</strong> recursos cinegéticos,<br />

a troca e a obtenção <strong>de</strong> matérias-primas<br />

exógenas, as tecnologias <strong>de</strong> produção <strong>de</strong><br />

artefactos e as vivências mágico-religiosas.<br />

Penedo do Lexim: povoado pré-histórico.<br />

Roteiro <strong>de</strong> uma exposição…<br />

• Vida e Morte no Penedo do Lexim: da al<strong>de</strong>ia<br />

do Penedo do Lexim subsistiram estruturas<br />

(cabanas, lareiras, lajeados) e artefactos do<br />

uso quotidiano. A par com a vida, estava o<br />

mundo funerário, uma vez que foram aqui<br />

i<strong>de</strong>ntificados restos <strong>de</strong> quatro indivíduos,<br />

junto a abrigos sob rocha;<br />

• Agricultura: a introdução da agricultura em<br />

Portugal remonta ao 6.º milénio a.C., contudo,<br />

é no período em que o Penedo do Lexim<br />

é habitado que se verifica o primeiro gran<strong>de</strong><br />

impacto antrópico na paisagem, com o abate<br />

<strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s áreas <strong>de</strong> floresta e o uso <strong>de</strong> arado<br />

e da tracção animal;<br />

• Pastorícia: os milhares <strong>de</strong> ossos <strong>de</strong> animais<br />

recolhidos nas escavações reconstituem a<br />

dieta alimentar <strong>de</strong>stas comunida<strong>de</strong>s e permitem<br />

compreen<strong>de</strong>r o seu sistema económico;<br />

• Cerâmica: a tradição oleira <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> tem mais<br />

<strong>de</strong> 5000 anos! Vasos <strong>de</strong> aprovisionamento,<br />

copos e taças com diferentes volumetrias e<br />

<strong>de</strong>corações constituem um dos mais importantes<br />

vestígios materiais para a reconstituição<br />

das tradições culturais <strong>de</strong>sta comunida<strong>de</strong>;<br />

• Pedra Polida: efectuados sob matéria prima<br />

exógena (Alentejo), os artefactos <strong>de</strong> pedra<br />

polida estavam relacionados com o abate<br />

<strong>de</strong> árvores, trabalho da terra e da ma<strong>de</strong>ira;<br />

• Pedra Lascada: a maior parte da utensilagem<br />

utilizada neste período era efectuada em<br />

pedra. Utilizando matérias-primas seleccionadas<br />

(fundamentalmente o sílex) efectuaram-<br />

-se utensílios através do talhe da pedra, ou<br />

seja da “fractura intencional” <strong>de</strong> uma rocha<br />

para obter produtos <strong>de</strong>bitados (lascas, lâminas,<br />

lamelas) que <strong>de</strong>pois seriam transformados<br />

em artefactos;<br />

A presente exposição, que tem por objectivo<br />

divulgar os resultados obtidos na sequência<br />

dos trabalhos <strong>de</strong> investigação realizados<br />

pela autarquia naquele sítio arqueológico,<br />

foi inaugurada pelo Presi<strong>de</strong>nte da<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, bem como<br />

pelo Presi<strong>de</strong>nte do Instituto Português <strong>de</strong><br />

Arqueologia, encontrando-se patente ao<br />

público durante o ano <strong>de</strong> 2006 no Complexo<br />

Cultural Quinta da Raposa, em <strong>Mafra</strong>.<br />

• Osso polido: o instrumental pré-histórico<br />

incluía muitas matérias-primas perecíveis que<br />

passados 5000 anos é impossível reconstituir.<br />

As condições <strong>de</strong> preservação geológica<br />

do Penedo do Lexim permitiram que se preservasse<br />

a utensilagem em osso trabalhado,<br />

situação privilegiada face a outros contextos<br />

<strong>de</strong> solos ácidos que <strong>de</strong>sagregam completamente<br />

este tipo <strong>de</strong> material;<br />

• Metalurgia: o cobre surge tardiamente no<br />

Penedo do Lexim (cerca <strong>de</strong> 2500 a.C.).<br />

Trata-se <strong>de</strong> um pequeno conjunto que foi<br />

já objecto <strong>de</strong> análise química não <strong>de</strong>strutiva<br />

pelo método <strong>de</strong> espectrometria <strong>de</strong><br />

Fluorescência <strong>de</strong> Raios X, Dispersiva <strong>de</strong><br />

Energias (do inglês, EDXRF) elaborados<br />

pelo Instituto Tecnológico e Nuclear.


CULTURA<br />

PENEDO DO LEXIM:<br />

PESQUISA CENTENÁRIA<br />

DO PASSADO CONCELHIO<br />

1879: I<strong>de</strong>ntificação por Estácio da Veiga, que refere o sítio na sua obra Antiguida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>,<br />

primeira monografia arqueológica <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

1970: Início da laboração <strong>de</strong> uma pedreira <strong>de</strong> basalto e subsequente escavação arqueológica<br />

<strong>de</strong> emergência, dirigida por José Morais Arnaud, Vítor Oliveira Jorge e Vasco Salgado <strong>de</strong><br />

Oliveira.<br />

1975: Segunda campanha <strong>de</strong> escavações dirigida por José Morais Arnaud e classificação do<br />

sítio como Imóvel <strong>de</strong> Interesse Público.<br />

1998: A autarquia <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> inicia um novo projecto <strong>de</strong> investigação do Penedo do Lexim,<br />

inserido no Plano Nacional <strong>de</strong> Trabalhos Arqueológicos. A primeira campanha permitiu efectuar<br />

o primeiro diagnóstico das condições <strong>de</strong> preservação do sítio, localizada na plataforma<br />

mais elevada do Penedo do Lexim.<br />

1999: A segunda campanha <strong>de</strong> escavação efectuada no Penedo do Lexim possibilita, pela<br />

primeira vez, a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> níveis <strong>de</strong> ocupação neolíticos, fazendo recuar a história <strong>de</strong><br />

ocupação do sítio ao 4.º milénio antes <strong>de</strong> Cristo. Os trabalhos <strong>de</strong> escavação <strong>de</strong>correram no<br />

topo do Penedo e num pequeno abrigo sob rocha.<br />

2000: Efectua-se a terceira campanha <strong>de</strong> escavações no Penedo do Lexim. Foi i<strong>de</strong>ntificada<br />

uma estrutura habitacional (cabana) <strong>de</strong> cronologia Calcolítica no topo do penedo. No <strong>de</strong>curso<br />

<strong>de</strong> trabalhos no abrigo sob rocha, foi i<strong>de</strong>ntificado o primeiro resto humano, ro<strong>de</strong>ado por fauna<br />

e artefactos <strong>de</strong> uso quotidiano.<br />

2002: Durante esta campanha, foram i<strong>de</strong>ntificados níveis <strong>de</strong> ocupação do período Romano<br />

(Republicano) no topo do penedo. Abriu-se um sector <strong>de</strong> escavação junto a um abrigo sob<br />

rocha, tendo sido escavado um importante nível <strong>de</strong> ocupação do Calcolítico inicial.<br />

2003: Proce<strong>de</strong>-se à abertura do sector 4 (plataforma intermédia) e 5 (vertente). Estes novos sectores<br />

possibilitaram a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> uma área <strong>de</strong> ocupação neolítica na plataforma intermédia<br />

e <strong>de</strong> um troço <strong>de</strong> muralha na vertente Oeste.<br />

2004: Os trabalhos foram concentrados na escavação da área da muralha, tendo sido escavado<br />

um troço com cerca <strong>de</strong> <strong>de</strong>z metros e <strong>de</strong> uma torre semi-circular. Foi também escavado<br />

um novo sector, junto a um abrigo sob rocha (sector 6), on<strong>de</strong> foram recolhidos materiais do<br />

Calcolítico final.<br />

Que futuro?: As pesquisas efectuadas pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> incluíram trabalhos <strong>de</strong><br />

escavação, bem como os respectivos estudos <strong>de</strong> gabinete e várias parcerias interdisciplinares,<br />

nomeadamente ao nível da Zoologia, Antracologia e Geo-Arqueologia e Química (apoios e<br />

parcerias com o Instituto Português <strong>de</strong> Arqueologia, Instituto Tecnológico e Nuclear, Centro <strong>de</strong><br />

Arqueologia da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa).<br />

As seis campanhas <strong>de</strong> escavação, realizadas entre 1998 e 2004, permitiram, assim, efectuar uma<br />

primeira leitura da história da ocupação do sítio, agora mostrada ao público na exposição patente no<br />

Complexo Cultural Quinta da Raposa. Contudo, a dimensão da área a intervencionar, a sua complexida<strong>de</strong><br />

estrutural e a longa história <strong>de</strong> ocupação levam a crer que muito está ainda por conhecer <strong>de</strong>ste<br />

sítio arqueológico.<br />

1970<br />

1975<br />

1998<br />

1999<br />

2000<br />

2002<br />

2003<br />

2004


CULTURA<br />

Espólio do artista motiva nova exposição<br />

AGUARELAS DE<br />

DOMINGOS SOARES BRANCO<br />

Convidando à <strong>de</strong>scoberta dos momentos e espaços que constituem a vivência artística do<br />

ilustre Mestre Escultor, a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> organiza uma exposição sobre aguarelas da<br />

autoria <strong>de</strong> Domingos Soares Branco, patente no Complexo Cultural Quinta da Raposa entre<br />

20 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2005 e 23 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2006. Esta iniciativa cultural assinala, também,<br />

o octogésimo aniversário do artista.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 30


No espólio <strong>de</strong> Domingos Soares<br />

Branco, doado pelo Mestre<br />

Escultor à <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong>, existem mais <strong>de</strong> duas centenas<br />

<strong>de</strong> aguarelas da sua autoria,<br />

executadas entre os anos 40 e os anos<br />

90 do século XX.<br />

A temática é variada e ilustra, na sua maioria,<br />

momentos vivenciados pelo artista ou a reprodução<br />

<strong>de</strong> memórias <strong>de</strong> espaços visitados,<br />

sendo <strong>de</strong> realçar a compatibilida<strong>de</strong> existente<br />

entre a natureza dos temas – impressões,<br />

olhares rápidos, percepções momentâneas,<br />

sentimentos <strong>de</strong> espaços ou mesmo poética<br />

da paisagem – e as exigências e capacida<strong>de</strong>s<br />

da técnica <strong>de</strong> aguarela, uma vez que<br />

esta obriga a uma rapi<strong>de</strong>z <strong>de</strong> execução (logo<br />

traços sumários) e permite tons translúcidos,<br />

esfumados e efeitos difusos.<br />

Tais peças constituem-se, pois, como objecto<br />

da mais recente exposição organizada pela<br />

<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, no âmbito da dinamização<br />

cultural do espaço da Oficina <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Artes Soares Branco, que funciona em duas<br />

vertentes: por um lado, a organização <strong>de</strong> exposições<br />

<strong>de</strong> Artes Plásticas, evi<strong>de</strong>nciando-se a<br />

Arte Contemporânea; por outro lado, o estudo,<br />

o registo, a inventariação e a conservação do<br />

espólio do Mestre Escultor, constituído por mais<br />

<strong>de</strong> treze mil peças, <strong>de</strong>signadamente <strong>de</strong> escultura,<br />

pintura, <strong>de</strong>senho, fotografia e medalhística.<br />

Divulgar o património histórico-arqueológico<br />

<strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> junto do corpo docente, informando-o<br />

da história local <strong>de</strong>s<strong>de</strong> períodos mais<br />

remotos, até ao património edificado que<br />

marca a paisagem, são os gran<strong>de</strong>s objectivos<br />

que se encontram na base da organização<br />

<strong>de</strong> uma segunda edição da acção <strong>de</strong> formação<br />

<strong>de</strong>stinada aos docentes do 1.º ciclo do<br />

ensino básico, com organização da <strong>Câmara</strong><br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

Consi<strong>de</strong>rando a riqueza arqueológica, arquitectónica<br />

e artística do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, as<br />

CULTURA<br />

Temas exprimem<br />

vivência artística<br />

Mais <strong>de</strong> oitenta peças, enquadradas em <strong>de</strong>z<br />

temáticas que se consi<strong>de</strong>raram mais emblemáticas<br />

no âmbito da produção artística <strong>de</strong><br />

Soares Branco enquanto aguarelista, estão<br />

em <strong>de</strong>staque nesta exposição:<br />

• “Retratos”: essencialmente auto-retratos e<br />

retratos <strong>de</strong> figuras femininas;<br />

• “Motivos religiosos”: pintura <strong>de</strong> imagens<br />

escultóricas ou espaços religiosos;<br />

• “Cenas do quotidiano”: traduzem momentos<br />

<strong>de</strong> festa (o “bailarico”), expressões<br />

religiosas do povo (procissões) ou cenas<br />

do dia-a-dia, com encontros entre personagens,<br />

on<strong>de</strong> a presença <strong>de</strong> animais, uma das<br />

suas paixões, é marcante;<br />

• “Nova Iorque”: série <strong>de</strong> aguarelas executadas<br />

em 1985, aquando da estada do artista<br />

nesta cida<strong>de</strong>, representando essencialmente<br />

a paisagem urbana, espaços arquitectónicos,<br />

cenas do quotidiano e retratos, com<br />

recurso a técnicas mistas, coadjuvando a<br />

aguarela com o pastel e a ponta <strong>de</strong> feltro;<br />

• “Naturezas mortas”: não sendo um tema<br />

predilecto do artista, ao nível da aguarela,<br />

surgem algumas naturezas mortas;<br />

• “Mo<strong>de</strong>los”: um dos campos fortes da sua<br />

activida<strong>de</strong> artística ao nível do <strong>de</strong>senho, o<br />

<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo nu, é também explorado<br />

em gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>;<br />

• “Alegorias”: no âmbito das alegorias e<br />

temas clássicos, <strong>de</strong>staca-se uma alegoria à<br />

cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém e outra ao Sono, bem<br />

como uma cena representando Peleo a surpreen<strong>de</strong>r<br />

Thetis adormecida;<br />

• “Paisagens rurais”: a sua sensibilida<strong>de</strong><br />

para as questões da preservação da paisagem<br />

e uma certa paixão pela natureza são<br />

sessões serão, fundamentalmente, <strong>de</strong> carácter<br />

teórico-prático, constituídas por um primeiro<br />

bloco <strong>de</strong> carácter geral, bem como pela<br />

apresentação da realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> com<br />

roteiros <strong>de</strong> visita e propostas <strong>de</strong> exploração<br />

pedagógica.<br />

“Introdução à Arqueologia e História”; “Era<br />

uma vez o homem: evolução humana”;<br />

“<strong>Mafra</strong> e os últimos caçadores-recolectores<br />

do Paleolítico e do Mesolítico”; “As primeiras<br />

comunida<strong>de</strong>s agro-pastoris do Neolítico<br />

e Calcolítico no território <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>”; “A<br />

aspectos visíveis na produção <strong>de</strong> inúmeras<br />

aguarelas representando paisagens rurais,<br />

nomeadamente Leiria (on<strong>de</strong> cumpriu serviço<br />

militar), Sintra, Biscaia, A-da-Longo ou o<br />

Vale <strong>de</strong> Cheleiros;<br />

• “Lisboa”: a cida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> sempre viveu é<br />

tema recorrente nas suas aguarelas, <strong>de</strong>stacando-se<br />

a série que representa a vista<br />

a partir da sua casa, na Avenida <strong>de</strong> Roma.<br />

Realça-se aqui o perfil da paisagem urbana<br />

e também do Pátio Alfacinha;<br />

• “Paisagens Marítimas e barcos”: outra das<br />

suas paixões, o mar, ocupa gran<strong>de</strong> percentagem<br />

<strong>de</strong> peças em aguarela presentes<br />

no espólio. Surgem inúmeras aguarelas a<br />

representar a costa portuguesa (o Cabo<br />

Raso, Madalena do Pico), praias conhecidas<br />

(Praia Gran<strong>de</strong>, Sesimbra ou Azenhas<br />

do Mar) e embarcações em gran<strong>de</strong> plano<br />

(<strong>de</strong> Sesimbra), bem como o Rio Tejo, com a<br />

Doca <strong>de</strong> Alcântara.<br />

“Aguarelas <strong>de</strong> Domingos Soares Branco”<br />

constitui-se, assim, não só como uma forma<br />

<strong>de</strong> divulgação do vasto e valioso espólio<br />

do artista, mas também como um convite a<br />

<strong>de</strong>senvolver novas experiências <strong>de</strong> contacto<br />

com o mundo da arte.<br />

Conhecer o património local: Acção <strong>de</strong> formação para professores<br />

ocupação pré-romana: a Estremadura e<br />

<strong>Mafra</strong>. O mundo romano e a zona Oeste do<br />

município Olisiponense”; “Da antiguida<strong>de</strong><br />

tardia à <strong>Mafra</strong> Medieval”; “Introdução à<br />

História <strong>de</strong> Arte e Património Histórico-<br />

-Arquitectónico e Artístico”; “Património<br />

Artístico no concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> I e II” e<br />

“Roteiros <strong>de</strong> visita a sítios e monumentos”<br />

são temas apresentados na referida acção<br />

que <strong>de</strong>corre durante o mês <strong>de</strong> Janeiro,<br />

Fevereiro e Março, no Complexo Cultural<br />

Quinta da Raposa, em <strong>Mafra</strong>.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 31


De volta à representação, a<br />

Companhia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Teatro<br />

estreou, no mês <strong>de</strong> Novembro, o<br />

seu mais recente trabalho intitulado<br />

“Casar a Bem, Casar a Mal”,<br />

sob a encenação <strong>de</strong> Júlio Correia.<br />

CULTURA<br />

COMPANHIA MUNICIPAL<br />

DE TEATRO SOBE AO PALCO<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 32<br />

A peça, representada pela primeira vez a 29<br />

<strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1664, no Palácio do Louvre, é<br />

da autoria <strong>de</strong> Molière, pseudónimo <strong>de</strong> Jean<br />

Baptiste Poquelin, um comediógrafo francês<br />

que po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado o maior autor<br />

cómico <strong>de</strong> todos os tempos. Nasceu em<br />

Paris, em 1622, e aí faleceu em 1673.<br />

Molière, seduzido pela vida teatral, <strong>de</strong>ixou os<br />

seus estudos em Direito e formou a companhia<br />

do “Ilustre Teatro”, com a qual percorreu<br />

a província durante doze anos.<br />

As obras <strong>de</strong> Molière “Escola <strong>de</strong><br />

Mulheres”, “Escola <strong>de</strong> Maridos”,<br />

“Tartufo”, “D. João”, “Médico<br />

à Força”, “O Misantropo”,<br />

“O Avarento”, entre outras,<br />

ficaram para sempre na literatura<br />

teatral. Um autor <strong>de</strong><br />

génio ímpar, verda<strong>de</strong>iro criador<br />

da “mise-en-scène”, colocando<br />

a comédia francesa a um<br />

nível <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> única e criando personagens<br />

que se tornam eternas.<br />

Para além <strong>de</strong>sta peça, a Companhia <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Teatro, formada por actores amadores,<br />

provenientes dos grupos <strong>de</strong> teatro em activida<strong>de</strong><br />

no Concelho e dos Ateliers <strong>de</strong> Artes<br />

Cénicas, propôs-se levar o teatro a diversos<br />

pontos do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, na sequência<br />

da continuada política <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />

cultural que tem vindo a ser implementada<br />

pela autarquia.<br />

Durante o ano <strong>de</strong> 2005, os munícipes pu<strong>de</strong>ram<br />

assistir, igualmente, a “O Único Homem”,<br />

numa adaptação <strong>de</strong> textos <strong>de</strong> vários autores,<br />

e a “Pathelin”, uma farsa <strong>de</strong> um autor <strong>de</strong>sconhecido<br />

do séc. XV.<br />

Através do recital mariano “Stabat Mater”,<br />

as freguesias <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, Malveira e Ericeira<br />

acompanharam, ainda, <strong>de</strong> perto o <strong>de</strong>sem-<br />

penho dos Alunos dos Ateliers <strong>de</strong> Artes<br />

Cénicas, espaço <strong>de</strong> aprendizagem teatral<br />

que, funcionando no âmbito da Companhia<br />

<strong>Municipal</strong>, aborda áreas como a preparação<br />

do actor, prática teatral, história do Teatro e<br />

atelier coreográfico.


Uma tradição que se renova, trazendo um novo colorido<br />

à se<strong>de</strong> do Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>. Assinalando esta<br />

quadra festiva e, simultaneamente, apoiando o comércio<br />

tradicional, a autarquia proce<strong>de</strong>u à instalação <strong>de</strong><br />

iluminação natalícia e do presépio, localizado em frente<br />

da Basílica do Palácio Nacional.<br />

ACTUALIDADE<br />

Cores do Natal<br />

iluminam a vila <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />

Espírito do Natal anima o Concelho <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong><br />

De modo a assinalar esta época festiva,<br />

a <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> promoveu,<br />

durante o mês <strong>de</strong> Dezembro, a realização<br />

<strong>de</strong> concertos <strong>de</strong> Natal nas Igrejas<br />

Paroquiais <strong>de</strong> Cheleiros, Gradil e Santo<br />

Estêvão das Galés.<br />

Gran<strong>de</strong>s temas alusivos à quadra natalícia,<br />

da autoria <strong>de</strong> compositores como<br />

Bach, Haen<strong>de</strong>l ou Mozart, foram interpretados<br />

pelo Coral <strong>de</strong> Linda-a-Velha e<br />

pelo Quarteto <strong>de</strong> Cordas da Orquestra<br />

Sinfónica Juvenil, com direcção a cargo<br />

<strong>de</strong> Joaquim Teixeira.<br />

Esta iniciativa integrou-se no programa<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização cultural <strong>de</strong>senvolvido<br />

pela autarquia, que tem por principal<br />

objectivo promover o acesso generalizado<br />

dos cidadãos à cultura, simultaneamente<br />

dinamizando as comunida<strong>de</strong>s<br />

locais em que estes se inserem.<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 33


“<br />

“ Eu sou um exemplo para os mais<br />

novos. É preciso trabalhar!”. Na<br />

plena juventu<strong>de</strong> e boa disposição<br />

dos seus 88 anos, completados<br />

há quatro dias, a D. Maria Cecília<br />

espelha a energia e a vitalida<strong>de</strong> dos avós<br />

que, entre os dias 30 <strong>de</strong> Novembro e 22 <strong>de</strong><br />

Dezembro, participaram na Venda <strong>de</strong> Natal<br />

organizada pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

Para esta utente do Lar <strong>de</strong> S. Lourenço das<br />

Obras Assistenciais <strong>de</strong> S. Vicente <strong>de</strong> Paulo,<br />

localizado na Ericeira, “esta é a festa dos<br />

avós, por isso acho que tenho a obrigação <strong>de</strong><br />

contribuir com o meu trabalho”.<br />

De facto, os trabalhos expostos no Claustro<br />

Sul do Palácio Nacional <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong> representaram<br />

uma forma <strong>de</strong> dar a conhecer o trabalho<br />

<strong>de</strong>senvolvido pelas Instituições Particulares<br />

<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social (IPSS) do Concelho,<br />

simultaneamente valorizando o talento e capital<br />

<strong>de</strong> experiência dos idosos.<br />

Conforme sublinhou o Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong><br />

<strong>Municipal</strong> na cerimónia <strong>de</strong> abertura da Venda<br />

<strong>de</strong> Natal “Recordações dos Avós”, “para além<br />

da qualida<strong>de</strong>, há uma mensagem <strong>de</strong> amor<br />

inerente a cada trabalho: o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> querer<br />

manter-se útil, <strong>de</strong> uma forma activa.”<br />

ACTUALIDADE<br />

Talento dos avós:<br />

uma mensagem <strong>de</strong> amor<br />

MAFRA<strong>notícias</strong> JANEIRO 2006 - 34<br />

Naquela que foi a quinta edição <strong>de</strong>sta iniciativa,<br />

participaram as seguintes instituições:<br />

• Associação para a Educação e Reabilitação<br />

das Crianças Inadaptadas do Concelho <strong>de</strong><br />

<strong>Mafra</strong> (APERCIM);<br />

• Casa do Povo do Gradil;<br />

• Centro Social e Paroquial <strong>de</strong> Santo Isidoro;<br />

• Centro Social e Paroquial do Milharado;<br />

• Centro Social e Paroquial Nossa Senhora<br />

da Conceição da Igreja Nova;<br />

• Centro Social e Paroquial Nossa Senhora<br />

da Encarnação;<br />

• Centro Social e Paroquial <strong>de</strong> Nossa Senhora<br />

do Livramento;<br />

• Comunida<strong>de</strong> Vida e Paz;<br />

• Irmanda<strong>de</strong> da Santa Casa da Misericórdia<br />

da Venda do Pinheiro;<br />

• Lar das Obras Assistenciais das Conferências<br />

<strong>de</strong> S. Vicente <strong>de</strong> Paulo;<br />

• Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>.<br />

Nesta edição <strong>de</strong> 2005, momentos musicais<br />

a cargo do Coro Infantil <strong>de</strong> Cheleiros, do<br />

Grupo Coral <strong>de</strong> <strong>Mafra</strong>, do Rancho Folclórico<br />

da APERCIM e do Grupo Maio Ancião contribuíram<br />

para animar todos aqueles que<br />

não pu<strong>de</strong>ram <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> adquirir um presente<br />

especial, elaborado com todo o carinho e<br />

sabedoria dos avós.


Feliz Ano <strong>de</strong> 2006


Praça do Município - 2644-001 <strong>Mafra</strong><br />

Tel.: 261 810 100 - Fax: 261 810 130<br />

geral@cm-mafra.pt<br />

www.cm-mafra.pt

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