boletim outubro finalissimo.qxd - Câmara Municipal de Mafra

EDITORIAL
SINAIS
DE ESPERANÇA
Na incerteza do destino, recordo histórias de vida.
Histórias de outros e de todos os tempos.
Histórias de sorrisos e gargalhas, lágrimas e emoções, aventuras e desventuras, retrocessos e progressos.
Afinal, nas raízes de uma árvore estão as raízes de muitas gerações.
Recordo com emoção os dias passados.
E o que, pelo fogo, o tempo me levou:
O verde das folhas que todas as primaveras renasciam com novo fulgor;
Os ramos que ao sabor do vento traziam e levavam notícias de um amanhã diferente.
E não compreendo o porquê!
Porquê a angústia e a dor?
Porquê a sofrimento e a destruição?
Só compreendo os gestos de solidariedade das gentes de Mafra.
Sinceros e desinteressados.
Autênticos e inesquecíveis.
E compreendo que é esta alma que perdurará pelos séculos.
Uma alma e um espírito de ontem, de hoje e, espero, de sempre...
As verdadeiras raízes que nos fazem acreditar que a esperança não é uma palavra vã, um sonho ou uma
utopia...
Pergunto aos homens o que querem deste mundo...
E pergunto, enfim: o que me espera?
Pensei deixar correr a pena. No horizonte, surgiu-me uma fábula. E uma árvore: que se interroga, que se
revolta, mas igualmente que vê no dia de amanhã uma oportunidade para acreditar que é possível
renascer das cinzas.
Depois do verdadeiro pesadelo dos incêndios, o negro começa a dar lugar ao verde da esperança: nos
primeiros sinais de que a paisagem está a ganhar vida; na firme tomada de medidas de acção para prevenir
situações idênticas e minimizar os danos sofridos; na renovada energia e dinamismo com que se
planeia o futuro, quer concluindo projectos em curso, quer definindo novas metas para 2004.
É este espírito que nos anima. Hoje, amanhã e depois!
O Presidente da Câmara Municipal de Mafra
Mafra Notícias - Boletim da Câmara Municipal de Mafra - Praça do Município, 2644-001 Mafra - Telef.: 261 810 100 - www.cm-mafra.pt - e-mail: geral@cm-mafra.pt
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MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 3

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 4
ESPECIAL
Concelho de Mafra
atingido pelo flagelo dos incêndios
DO VERDE AO CINZA
Do paraíso ao inferno, do verde ao cinza, da tranquilidade ao drama vivido pelas popu-
lações. A separá-los apenas um pequeno passo.
Os dias 11 a 15 de Setembro de 2003 hão-de ficar marcados na história do Concelho de
Mafra... infelizmente, pelas piores razões. A terrível vaga de incêndios, que foi motivo de
extrema angústia e sofrimento, revelou-se um "inimigo" difícil de deter, apesar dos meios
disponibilizados e dos esforços empreendidos.
No momento em que o Concelho de Mafra se ergue, depois deste autêntico mar de
chamas, o Boletim Municipal apresenta um relato da experiência vivida.
Ficarão na memória imagens de uma solidariedade sem rosto, mas reveladora do modo
inexcedível como as gentes concelhias souberam ajudar os "Soldados da Paz". É assim o
Município de Mafra.

ESPECIAL
São 15
horas e 10
minutos de
um escaldante
dia 11 de Setembro
de 2003,
quinta-feira. Nada
fazia prever o inesperado.
As sirenes ecoam
e, corajosamente, os
bombeiros dirigem-se até
ao local assinalado. No caminho
que vai desde a Murgeira
até ao Codeçal, mesmo junto à
estrada, deflagra um incêndio que
começa a ameaçar a localidade e, nas
imediações, um património de inegável
valor: a Tapada Nacional de Mafra.
As piores expectativas confirmam-se. As
chamas propagam-se ao "pulmão" do Concelho
de Mafra, mas são rapidamente combatidas
graças ao esforço dos "Soldados da
Paz", dos Sapadores da Tapada Nacional e
de meios aéreos. Todavia, os danos são visíveis:
cerca de dois hectares de área ardida.
A calma parece regressar até que, subitamente,
as gentes do Município de Mafra
são confrontadas com um novo revés. São
17 horas e 30 minutos e deflagram três
novos focos, desta feita na Quinta da
Barroca. A acção dos bombeiros impede a
progressão das chamas,
controlando-as
junto à Estrada Nacional.
Porém, a cerca
de mil metros
deste local, nova frente
deflagra, por propagação.
As fagulhas são
responsáveis pelo regresso
do fogo à Tapada Nacional, com início
no sítio das Lombas. Consumindo cerca
de 80 hectares, a frente alastra em direcção
à Tapada Militar.
Carvalhos, pinheiros, plátanos, freixos,
sobreiros... A riqueza vegetal daquele que
foi cenário de eleição para as grandes
caçadas da realeza começa a ser destruída.
Arduamente, 338 bombeiros, apoiados por
92 viaturas e três helicópteros, combatem
um inimigo que teima em não ceder.
Durante a noite, no posto de comando
localizado no Codeçal, centro das grandes
decisões, o Executivo da Câmara Municipal
define estratégias com os bombeiros. Perto
das 24 horas, o Ministro da Agricultura,
Sevinate Pinto, dirige-se ao local, a fim de
avaliar a tomada de medidas de acção.
Durante a madrugada, o Secretário de
Estado da Defesa e Antigos Combatentes,
Henrique de Freitas, é recebido na Escola
Prática de Infantaria, onde analisa a situação
verificada na Tapada Militar.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 5

O nascer do sol parece inaugurar
um novo dia e uma nova
esperança. A meio da manhã
de sexta-feira, o incêndio na
Tapada Nacional é dado
como circunscrito. Mafra
respira de alívio... mas apenas
por breves horas.
Mal a tarde começa, dá-se
o regresso do flagelo. Da Barreiralva,
as labaredas alastram até à Póvoa
de Baixo, Murgeira, A-da-Pêrra e Sobreiro,
motivando verdadeiros momentos de terror
junto da população. Consumindo mato e
floresta, o fogo aproxima-se das habitações.
Não há mãos a medir. Num esforço
louvável, populares e bombeiros fazem o
possível. É preciso ajudar quem precisa.
Para os que assistem de longe, a partir de
Mafra, o cenário é indescritível. O fumo e as
cinzas envolvem a vila, parecendo transformar
o dia em noite e tornando o ar verdadeiramente
irrespirável. Até mesmo em
Elaborado pelo Serviço
Municipal de Protecção
Civil, com parecer
favorável da
Câmara Municipal de
Mafra e a aprovação
da Comissão Nacional
de Protecção Civil, o Plano
Municipal de Emergência do Concelho de
Mafra (PMECM) é um instrumento que os
Serviços Municipais dispõem para o desencadeamento
das operações de protecção
civil. Este destina-se a possibilitar a criação
de uma unidade de direcção e controlo para
a coordenação das acções a desenvolver e a
gestão de meios/recursos mobilizáveis no
Concelho, face a um acidente grave, catástrofe
ou calamidade, visando minimizar os
prejuízos e perdas de vidas, bem como o
restabelecimento da normalidade.
A activação deste plano, da responsabilidade
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ESPECIAL
Plano Municipal de Emergência
da Câmara Municipal de Mafra,
permite accionar, imediatamente,
a constituição do Centro
Municipal de Operações de
Emergência de Protecção Civil
(CMOEPC), que coordena e
promove a actuação dos meios
de socorro, a evacuação de
feridos/doentes e de cidadãos
localizados em zonas de risco
(assegurando o seu alojamento,
agasalho e alimentação), a
manutenção da lei e da ordem,
assim como a garantia da circulação
nas vias de acesso necessárias
para a movimentação
dos meios de socorro e
para a evacuação das populações.
O CMOEPC é constituído ainda por delegados
da Câmara Municipal, dos Bombeiros Voluntários,
da GNR, do Núcleo da Cruz Ver-
Lisboa, os transeuntes questionam a origem
de tal negra névoa.
Dada a extrema complexidade da situação,
a Câmara Municipal de Mafra toma a
decisão de accionar o Plano Municipal de
Emergência (consultar caixa), activando o
Centro Municipal de Operações de Emergência
de Protecção Civil e contribuindo
para um reforço dos meios disponíveis no
terreno. 380 bombeiros contam com o auxílio
de quatro helicópteros, 102 viaturas e
quatro máquinas de rastos, para além da
colaboração de cerca de 150 militares da
Escola Prática da Infantaria (EPI).
No Serviço Municipal de Protecção Civil, as
chamadas telefónicas são contínuas. Incessantes
pedidos de ajuda, efectuados a partir
de variados pontos do Concelho de Mafra,
evidenciam a extraordinária dispersão e
a multiplicidade de focos de incêndio que,
simultaneamente, deflagram.
melha, do Centro de Saúde e da Segurança
Social, encontrando-se localizado nas instalações
dos Bombeiros Voluntários de Mafra,
sitas na Avenida 25 de Abril.

Com a aproximação das chamas à localidade
do Sobreiro, o Centro Municipal de
Operações de Emergência de Protecção Civil,
sediado no quartel dos Bombeiros Voluntários
de Mafra, decide evacuar, como
medida preventiva, os utentes residentes
no Lar do Sobreiro. Os cerca de 30 idosos
são transportados para o Centro de Saúde
de Mafra, onde médicos e enfermeiros,
muitos destes voluntários, trabalham para
dar o necessário apoio às vítimas.
São bombeiros e civis que ali acorrem, essencialmente
situações de intoxicação por
inalação de fumo e crises ansiosas. Não é
fácil suster as emoções e lutar, como se
pode e sabe, para ajudar os bombeiros a
suster a violência das chamas.
Este é um inimigo que não desarma. Na
zona da Venda do Pinheiro, as chamas também
lavram. O cair da noite traz tristes novidades:
um novo foco, desta vez em Almada,
dirigindo-se para o Pipo, Boco e Carvalhal,
onde novos momentos de aflição são, infelizmente,
vividos. Durante a noite, o Ministro
da Cultura, Pedro Roseta, acompanhado
pelo Presidente do Instituto Português do
Património Arquitectónico (IPPAR), dirige-
-se ao Gabinete Municipal de Protecção Civil,
a fim de se inteirar da situação.
ESPECIAL
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Quando o relógio assinala
meio-dia, estão 39 graus de um
ardente dia 13 de Setembro,
sendo que a humidade relativa
não alcança os 20%. Uma
associação quase explosiva,
dizem os entendidos.
O árduo trabalho desenvolvido
pelos bombeiros,
durante a noite, produziu efeitos.
Na zona do Boco e do Pipo, as chamas
estão controladas, verificando-se apenas
alguns reacendimentos. Preocupante continua
a situação na Tapada Nacional e nas
suas imediações.
No primeiro ponto de situação desse dia,
dirigido à comunicação social, o Comando
Operacional alerta para as dificuldades que
poderão advir das condições climatéricas
verificadas. O prognóstico não poderia
estar mais certo.
Perto das 15 horas, novo incêndio começa
a lavrar em Monte Gordo (freguesia de
Sobral da Abelheira), associando-se à
frente proveniente do Codeçal e da Chanca.
Durante a tarde, os meios envolvidos
aumentam substancialmente. São já 680
bombeiros de 71 corporações, contando
com 210 viaturas de combate a incêndios,
seis máquinas de rastos, quatro cisternas
civis de 30 mil litros, cinco helicópteros e
150 militares da EPI, a par do apoio da Cruz
Vermelha Portuguesa e da Guarda Nacional
Republicana (GNR).
Cerca das 18 horas, o cenário é dantesco.
Enquanto a frente sul (referente ao Boco e
ao Pipo) se encontra em fase de rescaldo,
os bombeiros não têm mãos a medir para
acudir à proliferação de focos de incêndio.
Combatem na zona da Chanca e de Monte
Gordo, mas também na Abrunheira e ainda
em Ribeira dos Tostões. Isto sem falar,
obviamente, na Tapada.
O vento rápido não ajuda. Os bombeiros,
extenuados depois de dias e noites de
intenso trabalho, posicionam-se no terreno
e, de acordo com as directrizes definidas
pelo Comando Operacional, tentam solucionar
o que parece impossível.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 8
ESPECIAL
Consciente da gravidade da situação, o Centro
Municipal de Operações de Emergência
de Protecção Civil toma a firme decisão de
evacuar os utentes do Pousal, unidade de
internamento para deficientes físicos e mentais,
e os idosos do Lar de Idosos "Varandas
da Malveira", localizado na Avessada. Esta é
uma medida preventiva, pois a progressão
das chamas em Alcaínça e na Abrunheira,
em direcção à Malveira, torna-se preocupante.
Rapidamente, mobilizam-se meios e definem-se
linhas de acção. Mais de 50 ambulâncias
fazem o transporte. Do Pousal, 30
utentes são encaminhados para o Hospital
de Santana, 37 para o Alcoitão e 19 para o
antigo edifício do Lar da Santa Casa da Misericórdia
de Mafra. Para este último espaço
são também transportados 16 idosos do Lar
"Varandas da Malveira", bem como quatro
particulares provenientes de habitações em
Alcaínça.
Simultaneamente, é anunciada a chegada a
Mafra do Ministro da Administração Interna.
Figueiredo Lopes acorre à Protecção Civil
para se inteirar da situação dos fogos que
lavram por todo o Concelho de Mafra. Aos
jornalistas, este membro do governo refere,
em conferência de imprensa na qual também
estiveram presentes o Presidente da Câmara
Municipal e o Coordenador Distrital de
Lisboa do Serviço Nacional de Bombeiros e
Protecção Civil (SNBPC), Moreira Vicente,
que o país se defronta com outros incêndios
de grande dimensão. Anuncia, ainda, que no
terreno se encontram várias brigadas de
investigação criminal da Polícia Judiciária,
que averiguam a origem dos vários fogos.
O cair da noite será, pelas piores razões,
relembrado pelos habitantes da Alcaínça,
onde se vivem momentos de real sufoco. As
labaredas aproximam-se vertiginosamente
das casas. Só mais tarde será possível efectuar
o devido controlo da situação e descansar
aqueles que, durante as últimas
horas, trabalharam arduamente para defender
os seus bens.
No fim deste dia verdadeiramente infindável,
uma boa notícia anima os homens que, após
longos e terríficos dias, fazem frente às
labaredas. O Exército Português promoveu
um reforço de meios militares no terreno.
350 homens estão, agora, à disposição do
Comando Operacional, essencialmente para
missões de patrulha e para socorrer eventuais
reacendimentos.

A noite foi longa, mas 14 de Setembro amanhece
com o tom da esperança. No briefing
efectuado na hora de almoço, o Comando
Operacional anuncia que todo o perímetro
do incêndio se encontra em rescaldo e vigilância,
verificando-se apenas alguns reacendimentos.
Os utentes do Pousal e do Lar "Varandas da
Malveira" regressam às respectivas instituições.
Como medida de prevenção, os meios
mantêm-se no terreno: 680 bombeiros, 210
Não se conhecem os nomes. Apenas o
objectivo de ajudar e colaborar.
Os gestos de solidariedade dos munícipes
do Concelho de Mafra foram, sem dúvida,
uma forma de minimizar a angústia das
populações e um meio de prestar o apoio
aos bombeiros no combate às chamas.
Às instalações da Protecção Civil de Mafra
chegaram ofertas de géneros alimentares
de todo o tipo e donativos, quer de particulares,
quer de empresas. Ficará certamente
na retina a imagem dos cordões humanos
formados para a recepção dos víveres, sinal
inequívoco do empenho de todos numa
causa comum.
Outros pontos de recolha foram organizados,
informalmente, um pouco por todo o
Concelho: nas Juntas de Freguesia, nas
ESPECIAL
viaturas, 15 ambulâncias, seis máquinas de
rastos, quatro cisternas civis de 30 mil litros,
três helicópteros, 400 militares e três unidades
da GNR, estes últimos num total de
150 homens, 24 viaturas e seis motos encarregues
da organização e gestão da circulação
rodoviária e do policiamento intensivo
das áreas ardidas e não ardidas.
Cerca das 20 horas, mediante uma situação
mais estabilizada, o Comando Operacional
decide proceder a uma redução de meios.
Solidariedade anónima
Instituições de Solidariedade
Social, no Centro de
Saúde de Mafra ou nos locais
onde, corajosamente,
os bombeiros enfrentavam
as chamas.
Também a distribuição destes
víveres, efectuada com
o apoio da Cruz Vermelha
Portuguesa, da Câmara
Municipal e dos Escuteiros
de Mafra, contou com a
colaboração de muitos voluntários
que, regularmente,
se dirigiram às frentes
de fogo para assegurar a
alimentação dos "Soldados
da Paz".
Os agora 96 bombeiros
em permanência são
divididos em grupos, ficando
sediados nos
quartéis dos Bombeiros
Voluntários de Mafra e da
Malveira e ainda nas
áreas de Alcaínça/Igreja Nova/Mafra e Tapada/Gradil/Codeçal.
Os "Soldados da Paz"
são auxiliados por 14 prontos-socorro, oito
auto-tanques, cinco auto-comandos, um
helicóptero e 400 militares.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 9

A A tranquilidade tranquilidade parece parece reregressar.gressar.
Ao Ao longe, longe, o o ConConventovento
de de Mafra Mafra testemunha
testemunha
um um feliz feliz estado estado de de silêncio,
silêncio,
apenas apenas interrompido interrompido cacasualmentesualmente
pela pela sirene sirene de
de
um um qualquer qualquer pronto-de-
pronto-de-
-socorro -socorro que que passa passa para
para
acorrer acorrer a situações situações pontuais pontuais de
de
reacendimentos, reacendimentos, que que manter-se-iam manter-se-iam ainda
ainda
durante durante os os dias dias seguintes. seguintes. O O manto manto negro
negro
que que envolvia envolvia o o imponente imponente monumento
monumento
começa começa a a esfumar-se, esfumar-se, antevendo-se antevendo-se o o azul
azul
de de um um verdadeiro verdadeiro e e agradável agradável dia dia de de verão.
verão.
Às Às 17 17 horas horas deste deste dia dia 15 15 de de Setembro, Setembro, o
o
Centro Centro Municipal Municipal de de Operações Operações de de EmerEmergênciagência
de de Protecção Protecção Civil Civil toma toma a a decisão
decisão
de de desactivar desactivar o o Plano Plano Municipal Municipal de de EmerEmergência.gência.
Tal Tal significa, significa, literalmente, literalmente, que que o o pior
pior
já já passou.
passou.
A madeira resultante da floresta que foi
destruída ou afectada pelos incêndios nas
últimas semanas pode ter valor comercial.
Por meio de um apelo efectuado pelo
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento
Rural e Pescas, que a Câmara Municipal faz
eco neste boletim, são formuladas as seguintes
recomendações aos produtores florestais:
• Se tem pinheiros de boas dimensões, deve
cortá-los e descascar a madeira com a
maior brevidade possível;
• Antes de fazer o corte tenha em atenção
qual o comprimento dos toros que mais valoriza
a sua madeira;
• Não venda a sua madeira a qualquer preço.
Consulte os serviços oficiais que o podem
esclarecer:
• Direcção Regional das Florestas
800 261 261
• Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo
e Oeste
800 209 520
As chamadas são gratuitas.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 10
ESPECIAL
Como Como forma forma de de prevenção, prevenção, permanecem permanecem os
os
meios meios no no terreno. terreno. É É agora agora tempo tempo de de avaliar
avaliar
os os danos danos causados causados pela pela passagem passagem das
das
chamas chamas e e tomar tomar medidas medidas para para minimizar
minimizar
aqueles aqueles que, que, directa directa ou ou indirectamente,
indirectamente,
foram foram suas suas vítimas.
vítimas.
Durante Durante os os dias dias que que se se seguiram, seguiram, foi foi pospossívelsível
avaliar avaliar a a verdadeira verdadeira dimensão dimensão da
da
tragédia. tragédia. A A violência violência das das chamas chamas afectou
afectou
uma uma área área de de 5.162 5.162 hectares, hectares, que que significam
significam
17.7% 17.7% da da área área total total do do Concelho Concelho de de Mafra.
Mafra.
Na Na Tapada Tapada Nacional, Nacional, incluindo incluindo aqui aqui a a Tapada
Tapada
Real Real e e a a Tapada Tapada Militar, Militar, arderam arderam mais mais de de 950
950
hectares, hectares, cerca cerca de de 84% 84% da da sua sua dimensão
dimensão
total. total. A A esperança esperança reside reside no no facto facto de de que
que
grande grande parte parte desta desta área área não não ficou ficou totaltotalmentemente
destruída, destruída, aguardando-se aguardando-se o o regresso
regresso
da da Primavera Primavera para para que que a a floresta floresta possa
possa
renascer.
renascer.
Recomendações do Ministério da Agricultura
Foram Foram quatro quatro casas casas de de habitação habitação totaltotalmentemente
ardidas ardidas e e outras outras danificadas danificadas pela
pela
passagem passagem das das labaredas, labaredas, a a que que se se junta
junta
material material e e alfaias alfaias agrícolas, agrícolas, viaturas,
viaturas,
árvores árvores de de fruto fruto e e muita muita floresta.
floresta.
98 98 bombeiros bombeiros e e 66 66 civis civis foram, foram, das das 0
0
horas horas do do dia dia 12 12 às às 16 16 horas horas do do dia dia 15,
15,
atendidos atendidos no no Centro Centro de de Saúde Saúde de de Mafra,
Mafra,
principalmente principalmente devido devido a a intoxicações intoxicações por
por
inalação inalação de de fumo, fumo, crises crises ansiosas ansiosas e
e
pequenas pequenas queimaduras. queimaduras. Apenas Apenas quatro
quatro
utentes utentes foram foram transferidos transferidos para para hospitais
hospitais
centrais.
centrais.
Mas, Mas, mais mais do do que que as as estatísticas estatísticas traduzem,
traduzem,
ficou ficou um um triste triste sentimento: sentimento: o o de de saber saber o
o
quão quão vulneráveis vulneráveis podemos podemos ser... ser... o o de de saber
saber
que que o o verde verde pode, pode, rapidamente, rapidamente, tornar-se
tornar-se
cinza.
cinza.

Apoio às vitimas
Os incêndios que
deflagraram no nosso
Concelho deixaram
atrás de si um
rasto de destruição
que afecta directamente
as populações.
Para além dos inúmeros hectares de floresta
ardidos, meios de subsistência únicos
para muitos dos munícipes, foram também
afectados bens materiais, como habitações,
adegas, casarios de apoio à agricultura, carros,
máquinas, entre outros.
A Câmara Municipal colocou ao dispor de
todos os lesados um conjunto de acções
tendentes a accionar os apoios estaduais,
nomeadamente no que diz respeito à linha
de crédito especial dirigida aos distritos que
foram abrangidos pela declaração de situação
de calamidade pública. De salientar que,
no caso do Município de Mafra, tal foi decretado
pelo governo através da Resolução do
Conselho de Ministros de 18 de Setembro.
Para além deste esforço multiplicaram-se os
contactos com empresas privadas e instituições
bancárias, no sentido de angariar
meios de apoio aos lesados. Os resultados
são, desde já, positivos, com destaque para
os apoios dados pelo Banco Espírito Santo e
pela Samsung Portugal, que contribuirão
com donativos financeiros e entrega de electrodomésticos.
Os munícipes que sofreram danos materiais
em virtude deste terrível incêndio ainda se
podem dirigir ao Serviço Local de Mafra do
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança
Social de Lisboa - serviço este que
tem colaborado com o Gabinete Municipal
de Protecção Civil e se localiza na Avenida
25 de Abril (frente ao edifício dos Bombeiros
Voluntários de Mafra) - ou à Câmara Municipal
de Mafra, a fim de ser efectuada uma
ficha de registo dos mesmos.
No caso dos danos relacionados com edifícios,
alojamentos, instalações e agregados
familiares, estas informações serviram de
base para o preenchimento do "Inquérito à
Situação de Calamidade Pública", que a Câmara
Municipal de Mafra tem vindo a remeter
à Secretaria de Estado da Administração
do Local (SEAL) do Ministério das Cidades,
Ordenamento do Território e Ambiente.
Este inquérito destinou-se a obter indica-
ESPECIAL
dores fiáveis sobre o impacto do sinistro e a
fornecer uma primeira informação ao nível
dos lesados, de modo a dar seguimento posterior
a processos de análise e aprofundamento
dos impactos a título individual para a
eventual atribuição de subsídios/ajudas.
Foram intervenientes neste processo: a
Câmara Municipal que, além do preenchimento
dos questionários, efectua uma primeira
análise para detecção de incongruências,
fazendo o cruzamento da informação
com elementos de outras fontes que desenvolveram
também levantamentos no terreno;
a SEAL, entidade responsável pela coordenação
que recebe os formulários, garante a
coerência dos resultados e tipifica as situações
encontradas; e o Instituto Nacional de
Estatística (INE), que regista a informação,
efectua o apuramento dos resultados e
devolve todos os formulários à SEAL.
No que diz respeito aos prejuízos referentes
a perdas de animais, plantações, vedações,
infra-estruturas rurais, máquinas e equipamentos
agrícolas, os dados recolhidos estão
a ser enviados pela autarquia para o Ministério
da Agricultura, Desenvolvimento
Rural e Pescas. Os lesados poderão ainda
utilizar uma linha verde da Direcção Regional
de Agricultura do Oeste (800 209 520)
ou, em alternativa, dirigir-se à Delegação de
Mafra da Direcção Geral das Florestas, situada
na Rua Professor Guilherme de Assunção,
em Mafra (antigo posto da GNR), com
objectivo de entregar os respectivos pedidos
de candidatura que serão alvo de avaliação
técnica.
De salientar que, de acordo com a aplicação
das medidas da Resolução do Conselho de
Ministros de 4 de Agosto de 2003, este
Ministério está a desenvolver uma acção
para redução das consequências dos incêndios,
nomeadamente através de:
•
•
•
Indemnização dos agricultores pelos animais
mortos, através do seu valor médio
no mercado;
Financiamento da alimentação dos animais
cujas zonas de pastoreio tenham
sido atingidas pelo incêndio;
Reposição do potencial produtivo, no caso
dos agricultores com prejuízos decorrentes
da passagem do fogo pelas suas
explorações (ao nível de construções
rurais, plantações, vedações, equipamentos
agrícolas, entre outras situações).
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 11

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 12
ESPECIAL
COMUNICADO
No momento em que o Município de Mafra volta a renascer, depois de cinco infindáveis dias em que as
chamas consumiram parte do seu valioso património, a Câmara Municipal expressa, publicamente, a sua solidariedade
para com aqueles que, directa ou indirectamente, sofreram as agruras deste flagelo, mostrando a
sua inteira disponibilidade para apoiar e minimizar tal sofrimento.
A autarquia apresenta, ainda, os seus mais sinceros agradecimentos à população do Concelho de Mafra,
bem como àqueles que, com o seu esforço e empenho, contribuíram para atenuar a angústia dos que se
debateram contra este inesperado infortúnio, não só apoiando as forças no terreno, como demonstrando
todo o seu espírito de entre-ajuda para com as vítimas e os bombeiros.
Aos "Soldados da Paz", que heroicamente colocaram toda a sua coragem, vontade férrea e esforço sobre-
-humano no combate às chamas;
À Guarda Nacional Republicana, pelo modo profissional e atento com que assegurou a segurança de civis e
forças no terreno;
Aos militares, que tão bem souberam entender da necessidade de colaborar com a sociedade civil;
Às instituições e técnicos das áreas da saúde e da segurança social, pela importante missão humanitária que
desempenharam;
A todos esta autarquia dirige uma especial palavra de reconhecimento, consciente de que esta representa,
afinal, o sentimento colectivo dos munícipes do Concelho de Mafra.
Mafra, 17 de Setembro de 2003
O Presidente da Câmara Municipal de Mafra

ESPECIAL
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 13

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 14

EDUCA˙ˆO
Aposta na qualificação profissional
e na construção de novas escolas
Um investimento continuado na criação de condições para
uma educação de qualidade. No início de mais um ano lec-
tivo, a edilidade inaugurou o A.T.L. da Encarnação, tendo
ainda programada a construção de novos estabelecimentos
escolares na Póvoa da Galega, Venda do Pinheiro, Gradil,
Quintal e A-da-Pêrra. Por outro lado, promove a organização
de cursos de formação, destinados à valorização e qualifi-
cação profissional dos munícipes.
NOVIDADES
NO INÍCIO DO ANO LECTIVO
I
nstrumento preponderante para o desenvolvimento
integral do ser humano,
a educação revela-se como uma das
grandes prioridades da Câmara
Municipal de Mafra. Tendo definido como
linhas-mestras a igualdade de oportunidades
e a democratização no acesso aos meios
formativos, este investimento tem tido como base
fundamental a criação de novos estabelecimentos
de ensino e a requalificação dos existentes,
de modo a potenciar condições que
permitam promover o desenvolvimento de uma
verdadeira educação para a cidadania, bem como
a componente de apoio à família.
Assim, foram já iniciadas as obras de construção
da nova Escola Básica Integrada da
Póvoa da Galega, com capacidade para acolher
100 alunos do ensino pré-escolar e 150
alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Nesta escola
modelar evidenciam-se os equipamentos
destinados ao desenvolvimento de actividades
extra-curriculares, como o pavilhão, a biblioteca
ou as salas dedicadas à expressão
plástica. Assegurada está também a instituição
da componente de apoio à família. Nas
suas duas vertentes: almoço para o 1.º Ciclo e
almoço e prolongamento de horário para o
Pré-Escolar.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 15

Aprovados estão, igualmente, os projectos de
construção da Escola Básica do 1.º Ciclo da
Venda do Pinheiro, bem como do Jardim de
Infância do Gradil. O início das obras da primeira
infra-estrutura referida estão dependentes
da conclusão da construção do novo
Campo de Futebol da Venda do Pinheiro, na
medida em que a nova escola será instalada
na actual localização deste equipamento desportivo,
na proximidade do Jardim de Infância
da localidade. De sublinhar que neste estabelecimento
escolar está prevista a construção
de um complexo de piscinas, criando condições
para a prática desportiva dos alunos e
igualmente de toda a população, uma vez que
este equipamento estará também aberto ao
público.
As novidades estendem-se, ainda, à criação
de novos Jardins de Infância. Assim, a autarquia
prepara-se para reconverter os edifícios
das antigas Escolas Básicas do 1.º Ciclo
de Quintal e A-da-Pêrra - que entretanto ficaram
devolutas, em virtude da integração dos
seus alunos na Escola Básica do 1.º Ciclo
Hélia Correia, localizada em Mafra - em dois
novos estabelecimentos de ensino dedicados
ao pré-escolar. À semelhança do Jardim de
Infância do Gradil, estes equipamentos vão
dispor, cada um, de capacidade para receber
50 crianças com idades compreendidas entre
os 3 e os 5 anos.
Através destas infra-estruturas, a autarquia
continua o seu investimento no ensino pré-
-escolar, consciente de que os primeiros
anos de ensino se revelam fundamentais
para o sucesso futuro dos alunos. Para os
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 16
EDUCA˙ˆO
encarregados de educação das localidades
abrangidas por estes Jardins de Infância,
os mesmos assumem-se como importantes
espaços de apoio, contribuindo para a resolução
de um problema sempre premente que
é o da necessária conjugação dos horários escolares
das crianças com os seus próprios
horários de trabalho. Aliás, é de realçar a existência
da componente de apoio à família em
12 Jardins de Infância (consulte o quadro 1).
Para finalizar, no capítulo dos equipamentos,
está concluída a obra de edificação do centro
de actividades de tempos livres (ATL) da freguesia
da Encarnação, inaugurado a 15 de
Setembro. Este é o primeiro edifício municipal
do género construído no Concelho de Mafra,
tendo sido estabelecido um protocolo entre a
Câmara Municipal e a Junta de Freguesia da
Encarnação, sendo esta última entidade responsável
pela sua gestão. O ATL visa o desenvolvimento
de actividades lúdicas e pedagógicas,
bem como o apoio escolar no período extra-lectivo,
tendo como alvo as crianças do 1.º
ciclo do ensino básico, com idades entre os 6
e os 12 anos.

Aposta na qualificação
profissional
O novo ano escolar fica também marcado pelo
início da formação profissional no Município de
Mafra, assumindo a autarquia um papel interventivo
por forma a dar resposta às exigências
sócio-profissionais e educativas dos cidadãos
concelhios.
Assim sendo, o Instituto de Emprego e Formação
Profissional, com o apoio da Câmara Municipal
de Mafra, vai realizar vários cursos profissionais.
Pretende-se, acima de tudo, desenvolver
as capacidades dos formandos para o trabalho
através de uma preparação adequada às
exigências da vida activa.
Rentabilizando os recursos autárquicos em termos
de instalações e equipamentos, o Núcleo
Empresarial de Mafra (NEM) apresenta-se como
o espaço adequado para acolher esta formação,
constituindo-se aqui uma verdadeira
Escola Profissional. Assim, a 22 de Setembro
teve início o curso de "Instalações e Operações
de Informática", na modalidade de "Qualificação",
tendo a duração aproximada de um ano.
Ainda durante o presente ano civil estão previstos
mais cursos, bem como para 2004. Consulte
no quadro 2 o tipo de formação que pode
desenvolver e contacte o Centro de Emprego
de Torres Vedras para obter informações quanto
a inscrições.
EDUCA˙ˆO
Professores recebem nova edição do "seu" diário
"Tradição" renovada. De modo a assinalar o
início do ano escolar, a Câmara Municipal
editou o "Diário do Professor", um útil instrumento
de planificação de trabalho destinado
aos docentes colocados nas escolas e
jardins de infância do Município de Mafra.
À semelhança de anos anteriores, a autarquia
continua a pretender afirmar esta publicação
também como um cartão de visita
concelhio, dando a conhecer as suas freguesias,
as suas tradições e ainda as principais
áreas de intervenção municipal, contribuindo
para a integração dos professores,
muitos destes provenientes de diversos
pontos do país, no meio concelhio envolvente,
simultaneamente apelando à sua participação.
Esta é também uma forma de motivar os
docentes para as potencialidades do Concelho
de Mafra, desafiando-os para que divulguem
e fomentem o interesse dos alunos
por este património.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 17

Pela primeira vez, o Conselho Municipal de
Educação reuniu em sessão ordinária, realizada
a 29 de Setembro, data em que se procedeu
à sua instalação. Esta nova instância
de coordenação e consulta - cuja criação se
enquadra na política de descentralização
administrativa do governo, com o intuito de
promover uma maior aproximação e responsabilização
dos cidadãos no sistema educativo
- apresenta, no Concelho de Mafra, a se-
guinte composição:
• Presidente da Câmara Municipal de Mafra;
• Presidente da Assembleia Municipal;
• Director Regional de Educação de Lisboa
ou seu representante;
• Presidente da Junta de Freguesia eleito
pela Assembleia Municipal em representação
das freguesias do Concelho de Mafra;
• Um representante do pessoal docente do
ensino secundário público;
• Um representante do pessoal docente do
ensino básico público;
• Um representante do pessoal docente da
educação pré-escolar pública;
• Um representante do pessoal docente de
educação e de ensino básico e secundário
privados;
• Dois representantes das associações de
pais e encarregados de educação;
Estão abertas as inscrições para os Ateliers
de Artes Cénicas e de Artes Plásticas da Câmara
Municipal, espaços de aprendizagem
gratuitos nos domínios das artes, destinados
a todas as idades.
O Atelier de Artes Cénicas propõe a abordagem
dos seguintes aspectos: preparação
do actor (voz, corpo, reeducação dos sentidos,
construção do personagem e interpretação),
dramaturgia, lugar cénico, cenografia,
caracterização, prática teatral, iluminação,
sonoplastia, figurinos e história do
teatro, havendo também lugar para o desenvolvimento
de um atelier coreográfico.
Poderá realizar a sua inscrição no Posto de
Turismo de Mafra ou no Auditório Municipal
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 18
EDUCA˙ˆO
Conselho Municipal de Educação
• Um representante das associações de estudantes;
• Um representante das instituições particulares
de solidariedade social que desenvolvam
actividade na área da educação;
• Representante dos serviços públicos de
saúde;
• Um representante dos serviços de segurança
social;
• Um representante dos serviços de emprego
e formação profissional;
• Um representante das forças de segurança.
De salientar que o Conselho Municipal de
Educação pretende, essencialmente, promover
a coordenação da política educativa no
âmbito concelhio, articulando a intervenção
dos diversos agentes educativos e parceiros
sociais, quer analisando e acompanhando o
funcionamento do sistema, quer propondo
acções consideradas adequadas para a sua,
cada vez maior, eficácia e eficiência.
Assim, sendo uma das suas competências
deliberar sobre a «adequação das diferentes
modalidades de acção social escolar,
em particular no que se refere aos apoios
sócio-educativos, à rede de transportes escolares
e à alimentação» (alínea e) do artigo
4.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de
Janeiro), o Conselho Municipal de Educa-
Diversificação da oferta na formação
Beatriz Costa. De salientar que a frequência
deste atelier é condicionada pela realização
de uma prova de aptidão vocacional específica.
No ano lectivo 2003/2004, os munícipes podem
também participar no Atelier de Artes
Plásticas, cuja principal função é ministrar o
ensino e proporcionar a prática de todas as
técnicas de desenho e pintura. As actividades
desenvolvem-se no Complexo Cultural
Quinta da Raposa, durante os dias
úteis, e no Jardim do Cerco, aos fins-de-semana.
As inscrições decorrem no referido
Complexo Cultural.
Participe, fazendo da arte uma forma interessante
de ocupação do seu tempo livre!
ção aprovou, nesta primeira reunião e por
unanimidade, a proposta de atribuição de
comparticipações financeiras aos alunos,
no âmbito da acção social escolar, para
fazer face aos encargos relacionados com
livros e material escolar, consoante o rendimento
de cada agregado familiar e mediante
a entrega já efectuada das candidaturas,
tendo sido definidos os seguintes escalões
remunerados:
• A, no valor de 25 euros, referente a agregados
com rendimento per capita até
155,68 euros;
• B, no valor de 20 euros, referente a agregados
com rendimento per capita de
155,68 até 191,30 euros.
Alvo da apreciação deste Conselho foi, igualmente,
a proposta do Plano de Transportes
Escolares para o Ano Lectivo 2003/2004, documento
que foi previamente enviado pela
autarquia para conhecimento e propostas de
sugestões de todos os Agrupamentos, Escolas,
Empresas Transportadoras, Coordenação
da Área Educativa do Oeste e Direcção
da Estrutura do Ensino Básico Mediatizado.
Depois de ratificado por unanimidade no
Conselho Municipal de Educação, este plano
será remetido à Reunião de Câmara para
aprovação final.

O Espaço Jovem da Venda do Pinheiro vai passar a dispor, brevemente, de novas insta-
lações, que se traduzem na criação de melhores condições para prestação de um serviço
adequado aos interesses e motivações da juventude. Neste novo espaço foi criado um
gabinete de atendimento psicológico e uma área dedicada às novas tecnologias.
Com a inauguração da nova sede
da Junta de Freguesia da Venda
do Pinheiro, localizada na Rua
Professora Júlia Morais Costa
Barros, decidiu a Câmara Municipal proceder
a uma reestruturação e requalificação do
antigo edifício, por forma a permitir a instalação
de novas valências: o Espaço Jovem
da localidade, respondendo à crescente
procura verificada neste gabinete de apoio à
juventude até então sediado no Pavilhão
Desportivo Municipal.
Tendo em vista proporcionar a oferta de um
serviço de qualidade, o Espaço Jovem da
Venda do Pinheiro vai integrar adicionalmente
um gabinete dedicado ao atendimento psicológico
e um espaço multimédia, que permite
a ligação à internet e a consulta de enciclopédias,
dicionários, jogos e outro material
de interesse didáctico.
Neste espaço, os jovens poderão encontrar
elementos sobre os eventos organizados
pela autarquia e projectos destinados à ocupação
de tempos livres, aconselhamento
quanto à procura do primeiro emprego e
JUVENTUDE
Informação, apoio e aconselhamento
NOVO ESPAÇO
PARA A JUVENTUDE
NA VENDA DO PINHEIRO
orientação profissional, informações referentes
ao acesso ao ensino superior, estágios,
cursos de formação profissional e ofertas
de emprego, assim como dados relativos
a iniciativas desenvolvidas pelo Instituto
Português da Juventude e outras entidades
de âmbito nacional. De sublinhar também o
apoio quanto às condições especiais para os
jovens na área das viagens e à prevenção da
toxicopedência e planeamento familiar, para
além do aconselhamento jurídico e toda uma
panóplia de informação de interesse juvenil.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 19

DESPORTO
É este o apelo da Câmara Municipal, consciente de que a prática de exercício físico regu-
lar revela-se fundamental na optimização do funcionamento orgânico, prevenindo o
aparecimento de patologias degenerativas e promovendo uma maior qualidade de vida.
Com o início da nova época desportiva, os munícipes podem frequentar os diversos
núcleos municipais disponibilizados nas Instalações Desportivas da autarquia. Saiba
como.
Como utilizar as Instalações Desportivas
Municipais?
A autarquia coloca à disposição
de todos um conjunto de instalações
municipais que podem ser
utilizadas formalmente, através da inscrição nos
núcleos municipais, ou informalmente, por meio
do aluguer pontual ou regular das mesmas.
Como se inscrever nos Núcleos Municipais?
A inscrição nos núcleos municipais é possível
ao longo de toda a época desportiva. Para o
efeito, deve escolher o horário e modalidades
pretendidos, bem como preencher a respectiva
ficha de inscrição, entregando também uma
fotografia e uma declaração médica comprovativa
da robustez física para a prática desportiva
e procedendo ao pagamento da taxa de
inscrição.
No acto da inscrição ser-lhe-á entregue informação
referente às normas específicas da instalação
que vai utilizar, que não dispensa a
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 20
Época Desportiva 2003/2004
PRATIQUE DESPORTO,
PELA SUA SAÚDE!
leitura do regulamento, assim como o seu cartão
de utente, que lhe confere um seguro de
acidentes pessoais.
Poderá ainda optar por adquirir um cartão de
livre trânsito, que tem um valor mensal fixo e
permite a inscrição do titular do mesmo em
todos os núcleos que pretender.
Como proceder ao pagamento das mensalidades?
As mensalidades são estipuladas conforme o
número de horas e de aulas frequentadas por
semana, devendo ser pagas até ao dia 10 de
cada mês na secretaria da instalação municipal
(o não cumprimento deste prazo implica um
agravamento da mensalidade).
De salientar que os segundos e terceiros membros
da mesma família têm 10% de desconto
no valor das mensalidades. São considerados
os descendentes ou ascendentes directos.
As desistências têm de ser comunicadas por
escrito. Se o fizer até ao dia 10 do respectivo
mês terá redução de 50% no pagamento da
mensalidade, sendo que depois desta data terá
de o realizar na totalidade. Caso não regularize
esta situação, será feito o cancelamento
automático da inscrição, ficando em débito a
respectiva mensalidade.
As mudanças de classe só poderão ser efectuadas
até ao dia 8 de cada mês.
Como efectuar o aluguer de qualquer instalação
desportiva?
Optando desta forma por uma prática desportiva
informal e autónoma, o aluguer das instalações
pode ser efectuado pontual ou regularmente.
No primeiro caso, deve verificar a disponibilidade
do espaço no dia e hora pretendidos e
proceder à sua reserva, contactando, pessoal
ou telefonicamente, a secretaria da respectiva
instalação.
Por sua vez, entende-se por aluguer regular
a marcação de um espaço desportivo pelo

menos uma hora por mês, durante um período
mínimo de três meses. Nesta situação
deve pagar mensalmente, até ao dia 10, o
respectivo valor.
Informe-se sobre os preços destes alugueres
nas Instalações Desportivas Municipais,
bem como sobre os descontos concedidos
às escolas do 1.º ciclo, colectividades
e outras entidades sem fins lucrativos
sediadas no Concelho de Mafra, para além
de Associações ou Federações.
Não se esqueça que as desistências dos
DESPORTO
alugueres têm de ser comunicadas com
48 horas (alugueres pontuais) ou 30
dias (alugueres regulares) de antecedência.
O não cumprimento destes
prazos implica o respectivo
pagamento.
Gabinete de prescrição
e aconselhamento
do exercício
Situado no Parque Desportivo Municipal
Eng.º Ministro dos Santos, em Mafra, este
Gabinete nasceu da preocupação de fomentar
a prática de exercício físico regular
com qualidade.
Os interessados podem obter informações
sobre a actividade que lhes é mais
adequada, de acordo com as suas limitações
físicas e interesses, num espaço
onde é ainda efectuado o aconselhamento
e prescrição do exercício físico.
Este serviço destina-se a todas as pessoas,
quer pratiquem desporto de uma
forma regular e acompanhada por técnicos,
quer o façam autonomamente.
Para usufruir deste apoio basta inscrever-
-se directamente no local ou por telefone,
através do número 261 819 200.
As inscrições são gratuitas, devendo ser
portador de uma declaração médica atestando
a não existência da impossibilidade
física à prática desportiva ou descrevendo
as limitações à mesma.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 21

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 22
DESPORTO
Novo estádio em construção
MAIS CONDIÇÕES
PARA O DESPORTO
NA VENDA DO PINHEIRO
O Município de Mafra continua a apostar na criação de condições físicas para a prática
desportiva, factor comprovado de formação, educação, convívio e promoção da saúde.
Desta forma, está em fase de construção o novo campo de futebol da Venda do Pinheiro.
Esta infra-estrutura de qualidade visa substituir o existente na localidade que, por sua vez,
irá dar lugar à construção de um estabelecimento escolar.
Onovo Campo de Futebol da
Venda do Pinheiro apresenta-
-se como um recinto dedicado
ao desenvolvimento da modalidade,
dispondo de dimensões
apropriadas, piso em relva sintética, balneários
com qualidade, zona de bancadas,
iluminação que permite a realização de treinos
e jogos nocturnos, bem como lugares
de estacionamento para os frequentadores
do espaço desportivo. Encontra-se situado
nos limites da Venda do Pinheiro, tendo
como acessos um arruamento construído a
partir da Estrada da Lapa (dirigentes e
jogadores) e um outro (destinado ao público)
que irá ser construído a partir do troço
de acesso à A8 - o qual será, em breve,
dotado de uma rotunda que facilitará o trânsito
naquela zona.
Esta infra-estrutura, que significa um investimento
de cerca 1 milhão e 200 mil euros
por parte da Câmara Municipal, pretende
substituir o campo de futebol até agora
existente, tendo em conta duas razões fundamentais:
por um lado, a criação de melhores
condições para o desenvolvimento
da prática do exercício físico, assim como
para acolher o público que assiste aos
jogos; por outro lado, possibilitar a construção,
no espaço do actual campo, de um
novo estabelecimento escolar. Dimensionado
na proximidade do Jardim de Infância,
este novo estabelecimento de ensino formará,
assim, o complexo escolar da Venda
do Pinheiro.
O final do ano 2003 é apontado como a data
de conclusão do novo Campo de Futebol,
altura em que a prática desportiva na freguesia
da Venda do Pinheiro será substancialmente
valorizada.

A
animação nas praias associada
à prática desportiva serviu de
mote para mais uma edição do
programa "MafrAnima", organizado
pela Câmara Municipal durante
os meses de Julho e Agosto.
As propostas para munícipes e visitantes constaram,
também, da realização de sessões de
aeróbica nas Praias dos Pescadores e de S.
Lourenço. Nesta última praia, os mais novos
puderam gastar energias nos insufláveis.
Usufruindo da brisa do mar e da beleza da
paisagem costeira, o Walking no Passeio Pedonal
e de Velocípedes da Foz do Lizandro a
Ribeira d'Ilhas acolheu adeptos, alertando
para os benefícios da marcha para uma vida
saudável.
Através da realização do "MafrAnima", a autarquia
pretendeu não só organizar actividades
que proporcionem a dinamização turística na
área do Município de Mafra, como promover o
exercício físico, prática esta que tem vindo a
ser consolidada através da edificação de instalações
adequadas e da criação de núcleos
municipais nos quais os inscritos podem desenvolver
diferentes modalidades.
Note-se que este programa de animação, ocupação
de tempos livres e promoção do desporto
tem vindo a ser desenvolvido pela Câmara
Municipal desde o ano de 1996, englobando
também as "Escolas de Verão", actividade
lúdica destinada aos alunos do 1.º ciclo
do ensino básico que, nesta edição de 2003,
abrangeu cerca de 1170 crianças de todas as
freguesias concelhias que desfrutaram de jogos
recreativos, idas à praia e às piscinas, visitas
às bibliotecas municipais, entre outras
iniciativas dinamizadas durante o período de
Julho e Agosto.
"Férias Desportivas de Verão" foi outro dos
programas disponíveis, propondo inúmeras
actividades lúdicas, desportivas e recreativas,
DESPORTO / LAZER
MAFRANIMA...
ANIMOU MESMO!
desenvolvidas com acompanhamento técnico
especializado.
Incentivando o convívio e alertando para os
benefícios de uma prática desportiva regular,
este projecto realizou-se não só nas Instalações
Desportivas Municipais (Parque Desportivo
Municipal de Mafra e Pavilhões Desportivos
Municipais da Malveira, Venda do
Pinheiro e Ericeira) como nos espaços de diversas
colectividades concelhias (Grupo Desportivo,
Recreativo e Cultural da Igreja Nova,
Desportivo União Gradilense, Associação
Cultural e Desportiva de Enxara do Bispo,
Grupo Recreativo Sobralense, Associação
Cultural e Desportiva do Milharado e Sporting
Clube Encarnacense), facilitando o acesso
dos participantes. A edição deste Verão contou
com a participação de 403 jovens.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 23

A
s grandes competições estiveram
de volta a Ribeira d'Ilhas com o
Ericeira Pro 2003, uma prova referente
ao World Qualifying Series
(WQS) Masculino a contar para o
World Championship Tour (WCT), que teve lugar
entre os dias 25 e 28 de Setembro.
Esta foi a primeira prova institucional deste tipo
realizada em Portugal, contando com a organização
da Câmara Municipal de Mafra e da Junta
de Turismo da Ericeira para além do apoio
das verbas do Jogo do Estoril, Animação,
sendo também a maior e mais pontuada da
Península Ibérica durante o ano de 2003.
Na final, o primeiro lugar foi garantido pelo
britânico Russel Winter, com a pontuação mais
elevada de todo o Campeonato. O ericeirense
Tiago Pires alcançou um brilhante segundo
lugar, correspondendo plenamente às expectativas
do público que, desde a primeira hora,
apoiou os atletas portugueses, Alan Stokes
assegurou o terceiro lugar e Hodei Collazo foi
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 24
DESPORTO
Tiago Pires brilha em Ribeira d'Ilhas,
a catedral portuguesa do Surf
quarto pela segunda vez consecutiva em 15
dias.
Depois da realização da quinta etapa do circuito
mundial de surf feminino (23 a 25 de Maio)
e do Billabong Pro Júnior (12 a 14 de Setembro),
esta prova trouxe novamente a Ribeira
d'Ilhas os melhores do mundo da modalidade,
estando pontuada com três estrelas.
Mais uma vez, o Concelho de Mafra esteve inscrito
na rota dos grandes eventos desportivos
de cariz nacional e internacional, considerados
momentos altos para a promoção e divulgação
das suas potencialidades, bem como para a
afirmação da Praia de Ribeira d'Ilhas nos circuitos
mundiais de Surf.
O Ericeira Pro 2003 foi considerado por todos
os presentes como um magnífico evento, que
muito promoveu a imagem da região.
Nota final para o Billabong Pro - Campeonato
Nacional de Surf, tendo-se realizado uma prova,
nos dias 3, 4 e 5 de Outubro, também nesta
praia concelhia.

AC˙ˆO SOCIAL
"NEVE NEGRA" EM CENA
NO AUDITÓRIO MUNICIPAL
OO teatro pode ser, efectivamente,
um meio privilegiado com
vista à integração e ao desenvolvimento
físico e intelectual
das pessoas com deficiência.
Numa iniciativa promovida pela Associação
Nacional de Arte e Criatividade de e para
Pessoas com Deficiência (ANACED), apoiada
pela Câmara Municipal de Mafra, sobe
ao palco, no próximo dia 27 de Novembro,
"Neve Negra", uma adaptação teatral do
conto popular português "A Formiga e a
Neve". O espectáculo tem lugar no Auditório
Municipal Beatriz Costa, em Mafra, a
partir das 21H30, com entrada livre.
Efectivamente, há já alguns anos que o
teatro tem suscitado interesse nos meios
associativos ligados à reabilitação das pessoas
com deficiência. Nesse sentido, técnicos
de 10 instituições portuguesas formaram
um grupo de trabalho, denominado
TREAR, para o desenvolvimento de actividades
artísticas com estas pessoas, mais
concretamente com o intuito de ministrarem
uma formação teatral específica a um
grupo de 18 jovens com deficiência. O resultado
traduziu-se na construção de um
espectáculo, conjugando a representação
teatral com conteúdos multimédia, que é
apresentado, em estreia, no auditório da
Vila de Mafra.
Ano Europeu das Pessoas
com Deficiência
BEATRIZ COSTA
Integrado no Ano Europeu das Pessoas com
Deficiência, "Neve Negra" é apenas um ponto
de partida para o desenvolvimento de actividades
futuras que pretendam estimular as
relações interpessoais destes jovens e promover
a igualdade de oportunidades no
acesso à cultura, facilitando a sua integração
na sociedade. Paralelamente, este evento
representa, para os jovens envolvidos no projecto,
a aplicação de uma competência precisa
que os leve a ter confiança e segurança
em si próprios, potenciando um caminho em
direcção à sua auto-realização pessoal. Para
os técnicos de reabilitação, este é uma oportunidade
para fomentar a colaboração e o
intercâmbio de experiências com os profissionais
do teatro.
De salientar que esta iniciativa realiza-se,
igualmente, em parceira com a Associação
para a Educação e Reabilitação das Crianças
Inadaptadas de Mafra (APERCIM) e as instituições
Associação de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental (APPACDM), Centro
de Educação para o Cidadão Deficiente
de Mira Sintra (CECD), Associação de Pais e
Amigos dos Deficientes Mentais Adultos
(CEDEMA Mira Sintra), Cooperativa de Educação
e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados
de Lisboa (CERCI Lisboa), Cooperativa
de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados
da Amadora (CERCIAMA), Coope-
"Vidas sem fronteiras"
rativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos
Inadaptados de Cascais (CERCICA),
Cooperativa de S. Pedro e Cooperativa de
Educação Especial e Solidariedade de Lisboa
(CRINABEL).
"Suba a bordo"
2003 é o Ano Europeu das Pessoas com
Deficiência, tendo como objectivo a igualdade
de direitos para as pessoas com deficiência.
Esta campanha é organizada pela
Comissão Europeia, em colaboração com
o Fórum Europeu da Deficiência (EDF). O
EDF é uma organização que representa
mais de 37 milhões de pessoas com deficiência
na Europa.
Sabia que, no conjunto dos países que integram
a União Europeia (UE), um em cada
dez indivíduos é deficiente? Esta é, pois,
uma razão válida para que "suba a bordo",
o convite formulado por esta campanha.
Festivais, debates, parcerias, conferências,
festas ou grupos de interesses são algumas
das actividades que, a nível europeu,
estão a ser organizadas, com vista a construir
um futuro com mais e melhor qualidade
para as pessoas com deficiência.
No âmbito do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência (2003), a Comissão Distrital de Lisboa decidiu realizar uma exposição denominada
"Vidas sem fronteiras", na qual esteve representada a Câmara Municipal de Mafra.
Esta exposição, inaugurada pelo Primeiro-Ministro, realizou-se num dos pavilhões da Associação Industrial Portuguesa, no actual Centro
de Congressos (antiga FIL), nos dias 27 e 28 de Setembro de 2003, tendo como principais objectivos:
•
•
•
•
•
Fomentar a sensibilização para o combate à discriminação e à exclusão social das pessoas com deficiência;
Promover a plena integração dos portadores de deficiência na sociedade;
Proporcionar uma melhoria considerável na divulgação de informação para toda a pessoa com deficiência e família;
Gerar uma maior sensibilização quanto à problemática das acessibilidades, nas suas várias vertentes;
Promover uma maior visibilidade e divulgação das soluções técnicas e apoios institucionais existentes, nomeadamente a nível
autárquico.
Neste certame estiveram representadas as 16 Câmaras Municipais do Distrito de Lisboa, as quais apresentaram a acção social desenvolvida
e os projectos autárquicos nesta área. Associaram-se ainda cerca de 120 associações da área da deficiência, entre as quais a
Associação para a Educação e Reabilitação das Crianças Inadaptadas de Mafra (APERCIM), e aproximadamente 20 empresas de apoio
técnico do ramo dos produtos e serviços no âmbito da deficiência.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 25

AC˙ˆO SOCIAL
1 milhão e 650 mil euros investidos
em habitações sociais
31 FAMÍLIAS DA MALVEIRA
RECEBERAM CASA NOVA
Mais uma infra-estrutura enquadrada no processo de realojamento que tem vindo a ser de-
senvolvido no Município de Mafra. A Câmara Municipal inaugurou as novas habitações so-
ciais da Malveira, contribuindo para a elevação dos padrões de vida das famílias concelhias.
No âmbito do Programa Especial
de Realojamento (PER), a autarquia
concluiu, na Alameda Professor
Doutor Leite Pinto, na Malveira,
a construção de um novo
empreendimento destinado a acolher 31 famílias.
Além destas habitações sociais, foi
ainda beneficiada toda a envolvente, incluin-
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 26
do os arranjos exteriores, o que significou
um investimento de cerca de 1 milhão e 650
mil euros.
Destas 31 famílias, 28 residiam no habitualmente
designado por "Bairro do Fundo de
Fomento à Habitação", sendo 25 habitações
destas propriedade do Instituto de Gestão e
Alienação do Património Habitacional do
Estado (IGAPHE) e que, de acordo com o
PER, foram demolidas após a inauguração
dos novos edifícios.
Mais do que a erradicação de habitações
degradadas, a conclusão desta obra significou,
sobretudo, um importante passo na dignificação
das famílias concelhias, criando

melhores condições de habitabilidade para
aqueles que, por uma ou outra razão, não o
conseguiram pelos seus próprios meios.
A concretização desta infra-estrutura enquadra-se
na terceira fase de implementação do
PER no Concelho de Mafra. Recorde-se que
outras 40 habitações já haviam sido entregues
a famílias de Mafra, que moravam no
Bairro Frederico Ulrich, assim como foi
igualmente efectuado o realojamento de 22
agregados familiares que, anteriormente,
residiam no Bairro Capitão João Lopes, na
mesma vila. Ao abrigo do Contrato de De-
Atingido que foi o objectivo de proporcionar o abastecimento
de água a todas as populações, as prioridades da
autarquia situam-se na renovação e ampliação das condutas
mais antigas, na melhoria do serviço prestado e no
aumento das capacidades de reserva.
No que diz respeito a este último ponto, encontram-se
previstas novas intervenções. Depois do reservatório da
Encarnação, cuja construção foi anunciada na última
edição do Boletim Municipal e que apresenta uma capacidade
de 3 mil m 3 e se localiza junto ao cemitério da
localidade (Estrada Municipal 1161), estão programadas
outros novos reservatórios: um em Fonte Boa dos Nabos,
com uma capacidade também de 3 mil m 3, localizado no
mesmo local onde se encontra o actual; outro na Baleia,
dispondo de uma capacidade de 750 m 3 e que visa substituir
o existente.
Durante o presente ano, a autarquia tem também desenvolvido
diversas obras de execução de novas condutas,
bem como a remodelação e ampliação de redes, ciente
de que o abastecimento de água é um serviço prioritário
na promoção de melhores condições de vida para as
populações.
AC˙ˆO SOCIAL
senvolvimento da Habitação (CDH), a autarquia
proporcionou a edificação de 44 habitações
a preços controlados em Mafra, 40
na Ericeira e 42 na Ericeira.
Na data de inauguração dos novos edifícios,
que contou com a presença do Presidente
do Instituto Nacional da Habitação
(INH), Eng.º Teixeira Monteiro, e incluiu a
assinatura de contratos entre a autarquia e
as famílias realojadas, o Presidente da Câmara
Municipal aproveitou a ocasião para
anunciar que, no local onde se encontravam
edificadas as habitações do antigo
Qualidade
"Bairro do Fundo de Fomento à Habitação",
a edilidade vai construir a nova Escola Básica
Integrada da Malveira, que inclui Jardim
de Infância e 1.º Ciclo, gozando assim
da proximidade de importantes infra-estruturas,
como o Pavilhão Desportivo Municipal
e a Escola Básica 2,3 Professor Armando
de Lucena.
no serviço de abastecimento de água
* Período de Janeiro a Junho de 2003
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 27

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 28
OBRAS MUNICIPAIS

OBRAS MUNICIPAIS
Lugar onde dois mundos se cruzam - estando, primeiramente, consagrado aos membros da
corte e ao clero e depois, com a implantação da república, aberto ao público - o Jardim do
Cerco cumpre a verdadeira função de um jardim histórico: testemunhar o ritmo da história
e demonstrar a beleza do património natural, numa perspectiva educativa.
A mais recente intervenção traduz-se na entrada em funcionamento da Nora, que se constitui
como um dos pontos de atracção mais importantes do jardim.
Com vista à recuperação do Jardim
do Cerco, a Câmara Municipal,
sua entidade gestora desde
1994, tem vindo a desenvolver
um conjunto de intervenções, repondo
as suas características históricas
e valorizando a sua componente natural.
Estas intervenções são efectuadas de acordo
com o Plano Director de Restauro do Jardim do
Cerco, um documento elaborado mediante
protocolo estabelecido pela Câmara Municipal
com o Instituto Superior de Agronomia e que
contou com o contributo do Instituto Português
do Património Arquitectónico (IPPAR).
A recente recuperação da nora integra-se num
projecto de requalificação mais abrangente,
que se relaciona com a reposição de todo o sistema
hidráulico original do jardim, do qual fazem
também parte o tanque, os lagos e as cascatas,
o poço e o aqueduto.
De acordo com as directrizes deste plano, a
autarquia tem vindo a desenvolver um conjunto
de acções, sendo uma das primeiras a anulação
do palco e do parque infantil até então
existentes e que haviam sido construídos depois
de 1974 com o intuito de proporcionar um
maior convívio entre a população. Estas estruturas
surgiam claramente desenquadradas do
traçado e imagem originais do jardim.
Contudo, de modo a promover esta componente
social na utilização do próprio espaço,
procedeu-se à edificação de um novo Parque
de Jogo e Recreio, adaptado às actuais exigências
para a segurança dos mais novos, e de um
Parque de Merendas. Foram ainda criadas
duas áreas relvadas junto à entrada do jardim.
JARDIM DO CERCO,
UM ESPAÇO DINÂMICO
E PEDAGÓGICO
Funções histórica
e educativa
Apesar de não existir qualquer nascente natural
no Cerco, a água nunca secava nos seus lagos,
fontes e bicas. Tal ficava a dever-se a um sistema
de canalização que permitia a recolha de
águas subterrâneas nas nascentes da Tapada.
Por sua vez, estas eram transportadas ao longo
de um aqueduto até ao palácio/convento, atravessando
o jardim, circulando por gravidade e
culminando numa cisterna com 300 metros
cúbicos. A nora, instalada no poço, permitia a
elevação da água até a uma cota mais alta de
terreno, sendo encaminhada para a cascata do
tanque grande e para o aqueduto. No final deste
aqueduto a água era repartida para a rega do
horto dos frades e para o funcionamento dos
lagos e cascatas do parterre.
Foi agora reposto todo este sistema, complementado
com o retorno de novo à nora de toda
a água em circulação, visando uma melhor
gestão deste recurso.
O restauro da nora exigiu um aprofundado
estudo dos mecanismos de elevação de água,
nomeadamente um trabalho de pesquisa relativo
às noras da época para saber como estas
funcionavam, bem como o levantamento das
dimensões das suas peças e a análise das madeiras
utilizadas na sua execução.
As duas mulas historicamente utilizadas como
força motriz foram substituídas por um motor,
passando este sistema a ser mecânico. Ao
mesmo tempo, foram restaurados o aqueduto,
cascatas e lagos.
Desta forma, a nora passou a constituir-se como
um dos pontos de atracção mais importantes
do jardim, tanto na componente de recuperação
histórica, repondo em funcionamento um elemento
activo do século XVIII, como na sua função
educativa e pedagógica, demonstrando o
modo de utilização do mesmo pela população.
Maior dinamismo
Como local destinado ao recreio, o Jardim do
Cerco incluía espaços destinados aos jogos da
bola, da laranjinha e do aro. Num horizonte
próximo, perspectiva-se, em termos de restauro,
a reconstituição e reactivação destes divertimentos
que foram bastante praticados não só
entre as classes populares, como no seio do
clero e da nobreza.
A esta vertente lúdica, associa-se o intuito de
recuperar o horto botânico dos frades, local de
estudo e cultivo de espécies medicinais e aromáticas
para uso interno no convento, divulgando
os conhecimentos que foram reunidos
pela comunidade de religiosos. Aliás, este é o
espaço que permite estabelecer uma maior ligação
ao monumento mandado edificar por
D. João V, quer numa perspectiva espacial,
quer no âmbito temática, através da sua botica.
Este processo de dinamização do Jardim do
Cerco completar-se-á com a recuperação do
seu muro e com a identificação das suas espécies
arbóreas através de sinaléctica adequada,
tendo por base o levantamento já efectuado.
Entretanto, a autarquia continuará a viabilizar a
organização de actividades de cariz cultural e
ambiental que permitam fazer do Jardim do
Cerco o local privilegiado não só para o lazer e
para a contemplação, como para a aprendizagem
e para o conhecimento.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 29

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 30
ACTUALIDADE
Secções de Atendimento,
Obras Particulares e Loteamentos
A CÂMARA EM VISITA
Conheça as principais atribuições dos serviços que são responsáveis pelo atendimento
aos munícipes e pela gestão de processos relativos a edificações, obras de urbanização e
operações de loteamento.
O Boletim Municipal "Mafra Notícias" propõe, nesta edição, uma visita pelas Secções de
Atendimento, Obras Particulares e Loteamentos.
Consulte, ainda, um esquema genérico que dá conta das diversas fases de tramitação dos
processos relacionados com licenças de operação de loteamento, pedidos de licença e
pedidos de autorização.
A
s Secções de Atendimento, Obras
Particulares e Loteamentos, integradas
na Divisão Administrativa
de Obras e Loteamentos, por sua
vez incluída no Departamento de
Obras e Urbanismo, encontram-se sediadas no
novo edifício dos Paços do Município.
Funcionando ininterruptamente das 9 às 15
horas, a Secção de Atendimento é o espaço
primeiro de contacto com os munícipes, competindo-lhe
a recepção de todos os requerimentos
e respectivos documentos, que são
alvo de uma conferência e análise preliminar,
tendo em vista a promoção de diligências imediatas
necessárias à boa apreciação pelos
serviços competentes.
Por vezes, resulta desta análise o convite aos
munícipes para corrigirem os documentos
entregues, a fim de se conduzir a uma rápida
apreciação pelos serviços.
A Secção de Atendimento presta ainda informações
que lhe sejam solicitadas sobre o andamento
e estado dos processos referentes a
operações urbanísticas. Cabe-lhe, também,
emitir os documentos de receita que irá ser arrecadada
pela Tesouraria da Câmara Municipal.
Esta secção é, ainda, responsável pela organização
dos processos referentes a operações
urbanísticas, organização esta que consiste na
atribuição da respectiva numeração e na promoção
da apreciação técnica dos pedidos relativos
a projectos de arquitectura, pedidos de
autorização, comunicações prévias, informações
prévias relativas a edificações, a par de todos
os processos que obedeçam ao regime jurídico
da urbanização e edificação.
Obras Particulares
e Loteamentos
A Secção Administrativa de Obras Particulares
tem a seu cargo a gestão dos processos relativos
a edificações, enquanto que a Secção
Administrativa de Loteamentos é responsável
pela gestão de processos relativos a obras de
urbanização e operações de loteamento.
Importa pois definir o que se entende por edificação,
operação de loteamento e obras de urbanização.
Assim, edificação é a actividade ou o resultado
da construção, reconstrução, ampliação ou conservação
de um imóvel destinado a utilização
humana, bem como qualquer outra construção
que se incorpore no solo com carácter permanente.
Por isso, está sujeito a controlo camarário
tanto a edificação de um edifício como a edificação
de um muro ou de um anexo (consulte
caixa denominada "Pedido de Licença" para
conhecer a tramitação deste tipo de processo).
A operação de loteamento é a acção que tem
por objecto ou efeito a constituição de um ou
mais lotes destinados imediata ou subsequentemente
à edificação urbana, e que resulte
da divisão de um ou vários prédios ("terrenos"),
ou do seu emparcelamento ou reparcelamento.
Quer isto significar que a transformação de prédios
através da sua divisão ou união com
outro(s) conduz à criação de um lote que se
destina a permitir a edificação.
Porque esta operação é controlada pela
Câmara Municipal, as edificações a inserir em
lotes obedecem a um processo mais simplifica-
do que se chama autorização (consulte caixa
denominada "Licença de Autorização") por
oposição às edificações que se pretendem
construir em prédios que não foram objecto de
loteamento, que obedecem a processo de licenciamento
(consulte caixa denominada
"Licença de Operação de Loteamento").
Por obras de urbanização entendem-se as
obras de criação e remodelação de infra-estruturas
destinadas a servir directamente os espaços
urbanos ou as edificações, designadamente
arruamentos viários e pedonais, redes
de esgoto e de abastecimento de água, electricidade,
gás e telecomunicações e ainda espaços
verdes e outros de utilização colectiva.
Normalmente, as operações de loteamento,
porque se destinam a constituir novos prédios,
implicam a realização de obras de urbanização
(criação de ruas, passeios, redes de água,
esgoto, electricidade, etc.).
Além da gestão dos processos referidos
anteriormente, as Secções Administrativas de
Obras Particulares e de Loteamentos promovem
a análise de toda a documentação a
anexar aos processos, bem como as consultas
a entidades exteriores ao Município que devam
emitir parecer, autorização ou aprovação relativamente
às operações urbanísticas sujeitas a
apreciação.

Estas secções são ainda responsáveis pelas
seguintes tarefas: apreciação dos processos
e preparação dos mesmos para decisão;
notificação aos interessados das decisões
tomadas nos processos que lhes estão
confiados; liquidação de taxas que sejam
devidas pelas operações urbanísticas
sujeitas a apreciação; emissão dos alvarás
respectivos; e gestão dos prazos dos respectivos
processos.
1. Recepção do pedido, liquidação das taxas
devidas pela apreciação e emissão das respectivas
guias, introdução de dados no sistema
informático;
2. Preparação do processo, introdução de
dados no sistema informático, capeamento,
carimbos, numeração de folhas e junção de
antecedentes;
3. Saneamento e apreciação liminar;
4. Envio aos Serviços Técnicos para apreciação;
5. Promoção de consultas a entidades que
devam emitir parecer, autorização ou aprovação
(ex.: IPAA, IEP);
6. Junção ao processo dos pareceres, autorizações
ou aprovações e remessa aos Serviços
Técnicos;
7. Remessa para despacho, tendo em vista a
discussão pública;
8. Promoção de discussão pública, através
de publicitação em Jornal Regional, Diário da
República e Junta de Freguesia;
9. Preparação do processo para envio a
despacho;
1. Recepção do pedido, liquidação das taxas
devidas pela apreciação e emissão das respectivas
guias de receita, introdução de dados
no sistema informático, capeamento, numeração
e carimbo de folhas e junção de antecedentes,
quando existam;
2. Saneamento e apreciação liminar;
3. Envio aos Serviços Técnicos para apreciação;
4. Recolha dos demais pareceres internos e
efectuar consultas a entidades que, nos termos
da lei, devam emitir parecer, autorização
ou aprovação (ex.: DRAOT, IEP, CGE(P), LTE,
SNBPC, etc.);
5. Junção ao processo de pareceres e
preparação do mesmo, que consiste na introdução
de dados no sistema informático de
todos os elementos respeitantes à operação
urbanística a realizar, para envio ao INE e
para constar do alvará de obras a emitir, e elaboração
de informação com resumo dos pareceres
emitidos;
6. Remessa para despacho;
7. Notificação ao requerente;
8. Apresentação de projectos de especiali-
ACTUALIDADE
De destacar que cabe também à Secção
Administrativa de Loteamentos a emissão de
certidões e autenticações relativos aos processos
dependentes da Divisão Administrativa de
Obras e Loteamentos.
De salientar que estas duas secções proporcionam
a prestação telefónica de informações
sobre o andamento e estado dos processos,
todas as segundas-feiras, entre as 9 e as 17
AS DIFERENTES FASES DE TRAMITAÇÃO DE UM PROCESSO
Licença de Operação de Loteamento
10. Submissão do processo a deliberação
camarária;
11. Notificação ao requerente do teor da deliberação;
12. Recepção do pedido de licenciamento das
obras de urbanização e pagamento de taxas;
13. Junção dos projectos de obras de urbanização
e consulta às entidades externas ao
Município que devam emitir parecer, autorização
ou aprovação (ex.: LTE, CGE(P), etc.);
14. Junção de pareceres;
15. Envio aos Serviços Técnicos para análise
dos projectos de obras de urbanização, fixação
do valor da caução a apresentar e prazo
para execução das referidas obras;
16. Preparação do processo para envio a
despacho;
17. Submissão do processo a deliberação
camarária;
18. Notificação ao requerente do teor da deliberação
com liquidação de taxas a pagar e documentos
a apresentar para emissão do alvará;
19. Recepção do pedido de emissão do
alvará e pagamento de taxas;
20. Junção do processo após saneamento;
21. Remessa para despacho;
22. Emissão do alvará de licença;
23. Introdução de dados no sistema informático
de todo os elementos respeitantes à
operação urbanística para envio ao INE;
24. Publicitação da emissão do alvará em
Jornal Regional ou Nacional e Junta de
Freguesia;
25. Recepção do pedido de vistoria às obras
de urbanização para recepção provisória
Pedido de Licença
dades, junção ao processo, recolha dos pareceres
internos e efectuar consultas a entidades
que devam emitir parecer, autorização ou
aprovação (ex.: CGE(P), LTE, SNBPC, etc.);
9. Junção de pareceres e preparação para despacho
com resumo dos pareceres emitidos;
10. Remessa para despacho;
11. Notificação ao requerente do resultado,
com indicação dos documentos a apresentar
para emissão do alvará, acompanhada de liquidação
das taxas a pagar;
12. Apresentação do pedido de emissão do
alvará e pagamento de taxas;
13. Junção ao processo e saneamento;
14. Remessa para despacho;
15. Emissão do alvará;
16. Pedido de emissão de autorização de utilização,
após conclusão da obra;
17. Envio para os Serviços de Fiscalização
Municipal e de Saneamento (esgotos);
18. Preparação do processo, com inserção
dos dados finais que irão constar no alvará de
utilização a emitir;
19. Remessa para despacho;
horas, através dos contactos:
Secção Administrativa de Obras Particulares -
261 810 190; Secção Administrativa de Loteamentos
- 261 810 168.
A consulta de processos pode ser também efectuada
através da página da internet da Câmara
Municipal de Mafra, em www.cm-mafra.pt, sendo
para o efeito fornecido um código de acesso ao
técnico responsável pelo processo.
após a sua conclusão e pagamento de taxas;
26. Junção ao processo e envio para a competente
Comissão de Vistoria, para marcar a
data da respectiva vistoria;
27. Notificação ao requerente e Junta de Freguesia
da data da mesma;
28. Remessa do processo à Comissão para
realização da vistoria;
29. Remessa para despacho;
30. Submissão do processo a deliberação camarária;
31. Notificação ao requerente e à Instituição
bancária que prestou a caução, da deliberação
tomada;
32. Recepção do pedido de vistoria às obras
de urbanização para recepção definitiva após
o decurso do prazo de garantia e pagamento
de taxas;
33. Junção ao processo e envio para a competente
Comissão de Vistoria;
34. Notificação ao requerente e Junta de Freguesia
da data da mesma;
35. Remessa do processo à Comissão para
realização da vistoria;
36. Remessa para despacho;
37. Submissão do processo a deliberação camarária;
38. Notificação ao requerente e à instituição
bancária que prestou a caução, da deliberação
tomada, para cancelamento da mesma.
Estas tarefas são asseguradas pela Secção
de Loteamentos, com excepção das previstas
nos números 1, 12, 19, 25 e 32, que são asseguradas
pela Secção de Atendimento.
20. Nos casos em que as taxas não são liquidadas
na entrada do pedido, notificação ao
requerente com liquidação das taxas a pagar;
21. Emissão de alvará de utilização.
Estas tarefas são asseguradas pela Secção de
Obras Particulares, com excepção das previstas
nos números 1 a 3 e 12 a 14, que são asseguradas
pela Secção de Atendimento.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 31

1. Recepção do pedido, liquidação das taxas
devidas pela apreciação e emissão das respectivas
guias de receita, introdução de dados
no sistema informático, capeamento, numeração
e carimbo de folhas e junção de antecedentes,
quando existam;
2. Saneamento e apreciação liminar;
3. Envio aos Serviços Técnicos para apreciação;
4. Recolha dos demais pareceres internos e
efectuar consultas a entidades que, nos termos
da lei, devam emitir parecer, autorização
ou aprovação (ex.: DRAOT, IEP, CGE(P), LTE,
SNBPC, etc.);
5. Junção ao processo de pareceres e preparação
do mesmo, que consiste na introdução
de dados no sistema informático de
A Associação dos Técnicos Administrativos
Municipais (ATAM) atribuiu, por ocasião do
seu XXIII Colóquio Nacional, realizado em
Portimão entre os dias 8 e 11 de Outubro, o
seu Emblema de Ouro ao Presidente da
Câmara Municipal de Mafra, Eng.º Ministro
dos Santos, numa cerimónia que contou com
a presença de Sua Excelência O Secretário
de Estado da Administração Local, Dr. Miguel
Miranda Relvas. Esta homenagem é reveladora
do desejo de reforçar e apostar na continuidade
do trabalho de colaboração que
tem vindo a ser desenvolvido entre esta associação
e a autarquia mafrense.
De salientar que, durante o ano de 2003, o
Município de Mafra acolheu a realização de
dois importantes eventos associados à
ATAM: o Encontro de Boletins Municipais e o
Bureau da UDITE, Union des Dirigeants
Territoriaux de L'Europe.
O Município de Mafra acolheu, entre os dias
26 e 27 de Setembro, um Congresso da
Union des Dirigeants Territoriaux de L'Europe
(UDITE), em colaboração com a Associação
dos Técnicos Administrativos Municipais
(ATAM).
Este encontro destinou-se à partilha de experiências
e conhecimentos entre os presentes,
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 32
ACTUALIDADE
Pedido de Autorização*
todos os elementos respeitantes à operação
urbanística a realizar, para envio ao INE e
para constar do alvará de obras a emitir, e
elaboração de informação com resumo dos
pareceres emitidos;
6. Remessa para despacho;
7. Notificação ao requerente do resultado,
com indicação dos documentos a apresentar
para emissão do alvará, acompanhada de liquidação
das taxas a pagar;
8. Apresentação do pedido de emissão do
alvará e pagamento de taxas;
9. Junção ao processo e saneamento;
10. Remessa para despacho;
11. Emissão do alvará;
12. Pedido de emissão de autorização de utilização,
após conclusão da obra;
Presidente da Câmara Municipal homenageado pela ATAM
O Presidente da Edilidade aproveitou este
momento para sublinhar a relevância da
ATAM no contexto da gestão autárquica: na
abordagem e discussão das temáticas
fundamentais para o desempenho
profissional dos técnicos
municipais; na disponibilidade que
tem manifestado em colaborar
com os organismos nacionais e
autárquicos no reforço do poder
local; e na organização de diversas
acções de formação, determinantes
para a valorização profissional
dos associados e, consequentemente,
na modernização
administrativa dos órgãos autárquicos.
Patente ficou, igualmente, a ideia
de que a qualidade no serviço
público que é prestado pelo poder
no sentido de desenvolver
uma melhor
qualidade no
serviço prestado pelas
autarquias da
União Europeia (UE)
aos seus munícipes.
É importante salientar,
ainda, a importância
da realização
deste evento no
contexto concelhio,
uma vez que este
contribui para a dinamização
turística
do Município de Mafra junto de tão privilegiados
interlocutores.
Actualmente, a UDITE, formada em Barcelona
em 1991, é composta pelas associações
congéneres da ATAM de 10 países da UE
(Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda,
Luxemburgo, Itália, Dinamarca, Grã-Bretanha
e Irlanda) e reúne três vezes por ano o
13. Envio para os Serviços de Fiscalização
Municipal e de Saneamento (esgotos);
14. Preparação do processo, com inserção
dos dados finais que irão constar no alvará de
utilização a emitir;
15. Remessa para despacho;
16. Nos casos em que as taxas não são liquidadas
na entrada do pedido, notificação ao
requerente com liquidação das taxas a pagar;
17. Emissão de alvará de utilização.
Estas tarefas são asseguradas pela Secção
de Obras Particulares, com excepção das
previstas nos números 1 a 3 e 8 a 10, que são
asseguradas pela Secção de Atendimento.
* Obras de edificação inseridas em loteamentos.
local aos cidadãos depende, verdadeiramente,
de uma cada vez maior cooperação
entre autarcas e técnicos municipais.
Técnicos Municipais da Europa reunidos no Concelho de Mafra
seu Conselho Executivo (Bureau). Desta
forma, realizou-se no nosso Concelho o 3.º
Bureau anual, em simultâneo com a Assembleia
Geral.
O objectivo desta União é promover o relacionamento
entre as associações profissionais
dos Executivos de topo que representam
os órgãos do poder local europeu, desenvolver
trocas de informação, partilhar experiências
profissionais e contribuir para o desenvolvimento
da UE.
O local de realização das reuniões tem sido
rotativo, consoante proposta dos vários países
membros.
Assim sendo, este ano o Município de Mafra
foi o local de eleição. Os participantes, cerca
de 65, oriundos de todos os países membros,
efectuaram os seus trabalhos no Hotel Vila
Galé, Ericeira.
Da organização deste evento fizeram também
parte várias visitas aos principais locais de
interesse turístico, organizadas pela Câmara
Municipal de Mafra.

ACTUALIDADE
Apelativo e acolhedor, eis um novo espaço à disposição da população. A conclusão das
intervenções efectuadas na Praça junto ao Museu Municipal Prof. Raúl de Almeida permite
não só melhorar o ordenamento e a gestão do estacionamento naquela zona do centro
histórico de Mafra, como criar mais um importante espaço de cultura e lazer, dignifican-
do a área urbana.
Valorização e revitalização urbana
NOVA PRAÇA DO PELOURINHO
stão concluídas as obras desenvolvidas
pela Câmara Municipal
na nova Praça do Pelourinho. No
local onde historicamente se
administrava a justiça, foi criado
um parque de estacionamento subterrâneo
com 5458 m2 E
e capacidade para 113 veículos,
bem como espaços exteriores adjacentes
com zonas verdes e um equipamento para
apoio (bar) a actividades lúdicas e culturais,
complementar ao Museu Municipal Prof. Raúl
de Almeida e que permitirá dinamizar esta
zona da vila. Procedeu-se também à recolo-
cação do pelourinho, que é património classificado,
no seu local original (ver caixa
"Estórias d'outros tempos").
Efectivamente, o local de construção desta infra-estrutura,
por se localizar no centro histórico
da vila de Mafra, gozando-se igualmente
da proximidade do Museu Municipal e de
estabelecimentos do comércio local, afirma-
-se como propício para a resolução de problemas
de estacionamento vigentes.
Respondendo a esta necessidade, a intervenção
da autarquia pretendeu, assim, a valo-
rização, dignificação e requalificação deste
espaço público, tornando-o também num lugar
de encontro e de estada privilegiado para
as populações da vila.
De salientar que esta reestruturação foi acompanhada
de um conjunto de obras de beneficiação
empreendidas na Avenida 1.º de Maio,
designadamente do alargamento da faixa de
rodagem, da colocação de nova iluminação,
do reperfilamento de passeios e do arranjo
paisagístico.
Remontando ao século XVIII, o pelourinho de Mafra enquadra-se
numa tipologia da arquitectura civil pública barroca.
Na sua implantação original, este encontrava-se alinhado com o
actual Museu Municipal, antiga Casa do Concelho que remonta ao
século XVI.
A remoção do pelourinho para outro local (justamente aquele a que,
nas últimas décadas, os mafrenses se habituaram a visualizar) deverá
ter ocorrido na primeira metade do século XX, em consequência
da remodelação urbanística da Rua Elias Garcia.
Com a valorização efectuada na Praça do Pelourinho pela Câmara
Municipal, este monumento regressou ao seu local de implantação
original, há muito esquecido pelos mafrenses. Simultaneamente, foi
efectuado o restauro da pedra, valorizando-se o monumento após a
sua reintegração no espaço urbano.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 33

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 34
CULTURA
Museu Municipal Prof. Raúl de Almeida
UMA VIAGEM PELA OLARIA
TRADICIONAL MAFRENSE
Apesar das novas conjunturas geradas pelos processos de globalização, a olaria tradi-
cional mafrense tem conseguido afirmar a sua identidade, desempenhando um papel de
relevo no património cultural concelhio.
"Vasilhame de Barro: do Utilitário ao Simbólico" - eis o tema de uma nova exposição orga-
nizada pela Câmara Municipal, a inaugurar brevemente no Museu Municipal Prof. Raúl de
Almeida (Mafra), espaço este que, depois das obras de remodelação empreendidas no
edifício, abre novamente as portas ao público.

Na sequência da pesquisa de
fontes e do trabalho de terreno desenvolvido
junto da comunidade
oleira pela autarquia, esta exposição
temporária, que coloca
em evidência parte do acervo do Museu
Municipal Prof. Raúl de Almeida, tem por
objectivo traçar uma panorâmica sobre as
principais características e a evolução da produção
de loiça utilitária nas suas décadas derradeiras,
em que se assistiu a uma transposição
do registo utilitário para os registos
decorativo e simbólico.
Tal transposição constituiu-se, afinal, como
uma tentativa por parte da indústria oleira -
que assumiu uma enorme proeminência nos
últimos dois séculos, fazendo-se sentir a presença
das suas reputadas loiças fora das fronteiras
concelhias - de fazer face às profundas
alterações da sociedade, que já se adivinhavam
no segundo quartel do século XX,
desencadeadas por uma crescente industrialização
e pelas comodidades de consumo
trazidas pela modernidade: novos materiais e
produtos de carácter industrial começaram a
penetrar nos mercados locais.
Com a reabertura ao público do Museu Municipal
Prof. Raúl de Almeida e para além da
organização de uma nova exposição temporária,
a Câmara Municipal decidiu criar uma
colecção de postais, onde se pode encontrar
um singelo registo ilustrativo do espólio de
cerâmica tradicional que o museu alberga.
Sem dúvida que esta colecção é um meio de
preservar e divulgar mais este testemunho da
memória colectiva do Município de Mafra.
O Museu Municipal Prof. Raúl de Almeida,
localizado em Mafra, tem o privilégio de integrar
um riquíssimo e importante espólio de
olaria tradicional no seu acervo, uma parte
proveniente da Casa do Povo de Mafra.
Destaque para a variedade de artefactos,
quer nas suas formas, quer nas técnicas de
produção utilizadas na sua produção.
Estes postais podem ser adquiridos pela
quantia de 3,5 euros, estando também à disposição
de todos nos espaços culturais da
Câmara Municipal.
CULTURA
O impacto inicial que se fez sentir, sob a
égide desta nova conjuntura, verificou-se no
surgimento dos esmaltes e alumínios e no
declínio da procura de barros utilitários.
Paralelamente, a resposta da indústria oleira
local traduziu-se na criação de novas formas
e padrões decorativos, assim como na
introdução do elemento estético e do figurado
na sua produção. Assim, a produção foi
ganhando uma dimensão mais decorativa e
simbólica, até aí inexistente.
"Vasilhame de Barro: do Utilitário ao Simbólico"
dedica-se, assim, à apresentação
desta fase evolutiva, que ocorreu essencialmente
entre os finais dos anos 30 e os
anos 50 do século passado. Do acervo
desta exposição fazem parte potes, asados
(armazenamento de água em casa),
bilhas, garrafas, garrafões (armazenamento
de azeite), miniaturas, moringues
(derivados da bilha, apresentam características
francamente decorativas), vasilhame
de formas zoomórficas e antropomórficas,
entre outras peças que contribuem
para a divulgação e consequente
preservação da cultura tradicional.
Colecção de postais regista cerâmica tradicional
Artesãos concelhios na 40.ª FIARTIL
O artesanato do Município de
Mafra esteve representado, mais
uma vez, na Feira Internacional de
Artesanato do Estoril (FIARTIL),
certame que se tem distinguido na
promoção desta actividade e que
teve lugar entre os dias 19 de Junho
e 14 de Setembro.
De 21 de Julho a 3 de Agosto,
estiveram presentes diversos artesãos
no stand da Câmara Municipal,
com exposição e venda de
peças do público, bem como animações ao
vivo, desde o torneamento de piões, até à arte
aplicada em tecido, artes decorativas, tecelagem,
escultura em pedra, azulejaria, pintura
decorativa, bijuteria, cerâmica contemporânea,
miniaturas em madeira e ao figurado
de barro.
No decurso da semana dedicada à Região da
Estremadura, realizada entre 8 e 14 de Setembro,
o Concelho de Mafra presenteou os visitantes
com as actuações do Grupo Coral de
Mafra e da Tuna Lusitana do Sobreiro.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 35

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 36
CULTURA
Munícipes e visitantes responderam positivamente ao convite da autarquia. Nos meses de
Julho e Agosto, as iniciativas de animação cultural reuniram milhares de espectadores,
que desfrutaram de uma programação que se pretendeu diversificada.
Dizem que "uma imagem vale mais do que mil palavras". Independentemente da veraci-
dade da asserção, eis algumas imagens que a memória reterá, com certeza, com bastante
agrado.
Actividades acolhem adeptos
UM VERÃO
DEDICADO À CULTURA
Promover actividades que respondam
às motivações e interesses
dos cidadãos, tendo em consideração
a responsabilidade autárquica
na formação dos públicos,
e, paralelamente, dinamizar o trabalho desenvolvido,
a nível do concelho, no que diz
respeito aos aspectos culturais mais tradicionais
e ligados ao quotidiano das comunidades.
Eis o duplo objectivo que tem norteado
a política cultural da Câmara Municipal
de Mafra.
Consolidando tais pressupostos, a programação
da autarquia para os meses do verão
traduziu-se na realização de um conjunto de
espectáculos que encontraram expressão nas
"Tardes de Encantar", que se configuraram simultaneamente
como um meio de divulgação
do potencial das Bandas Filarmónicas e
Ranchos Folclóricos do Concelho de Mafra, e
nas "Descobertas de Verão", que integraram,
no capítulo cultural, as "Noites da Cigarra", o III
Festival Internacional de Bandas Militares e o
"Verão Cultural".
Destaque ainda para as actividades de animação
levadas a efeito pela Junta de Turismo
da Ericeira naquela vila piscatória e
apoiadas pela Câmara Municipal. Este apoio
foi extensível ao concerto do guitarrista Joel
Xavier, que apresentou um espectáculo memorável
nas escadarias da Basílica do Convento
de Mafra.

CULTURA
Música e dança "encantaram"
Jardim do Cerco
Num cenário onde a natureza assume todo o
seu esplendor, as tardes de domingo ganharam,
durante os meses de Junho, Julho
e Agosto, um novo interesse. Música e dança
deram o mote para a animação integrada
no programa "Tardes de Encantar". De registar
a participação das seguintes instituições,
a quem a Câmara Municipal agradece a disponibilidade:
Rancho Infantil "Os Pescadores
da Ericeira", Sociedade Filarmónica
1.º de Dezembro da Encarnação, Rancho
Folclórico S. Miguel do Milharado, Sociedade
Recreativa e Musical de Vila Franca do
Rosário, Escola de Música Juventude de
Mafra, Grupo Cultural de Danças e Cantares
de S. Miguel da Alcainça, Orquestra Ligeira
do Gradil, Rancho Folclórico da Murgeira,
Rancho Folclórico "Os Hortelões da Ervideira",
Rancho Folclórico da Malveira e
Rancho Folclórico de Monte Godel.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 37

"Canto da cigarra"
motiva cerca
de 4.500 espectadores
As "Noites da Cigarra" já fazem parte da tradição. Os espectáculos
realizados na Praça da República, em Mafra, abrangeram
géneros musicais diversos, como a música tradicional pela
Orquestra Albicastrense, o karaoke com a participação de muitos
munícipes, o rock pelos "Almas do Convento", o jazz tradicional
de New Orleans trazido pelo "Dixie Gang", a música popular cantada
por Pedro Barroso e a world music interpretada pelos
"Corvos". Menção especial para a organização de uma "Noite
Jovem" e para a adesão do público juvenil aos vários eventos que
decorreram naquele local da vila de Mafra, durante o mês de
Julho.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 38
CULTURA

3.ª edição
de festival
reúne bandas
militares
A terceira edição do Festival Internacional
de Bandas Militares proporcionou ao público
uma oportunidade única para assistir
aos concertos efectuados pela Banda do
Exército e pela Banda de Musica del
Ejercito del Aire Comando Central (Espanha).
Os momentos altos deste evento,
que decorreu na vila de Mafra a 19 de Julho,
foram, sem dúvida, o render da guarda pela
banda da Força Aérea espanhola e o concerto
conjunto pelas duas formações. Uma
nota de referência para a cerimónia de apresentação
das bandeiras, executada pelos
militares da Escola Prática de Infantaria
(EPI), a que se seguiu o Hino Nacional interpretado
pela Banda do Exército Português.
Um espectáculo com fogo de artifício
encerrou com "chave de ouro" um festival
que, cada vez mais, se afirma pelo seu contributo
na aproximação entre as instituições
civil e militar, ao mesmo tempo proporcionando
a divulgação da qualidade das bandas
de cariz militar.
CULTURA
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 39

Verão...
cada vez
mais cultural!
Indubitavelmente, um programa inesquecível.
O "Verão Cultural 2003" fica na
memória pela qualidade dos espectáculos
apresentados e pela adesão do público.
Assim, o célebre "Requiem" de Mozart,
interpretado pela Orquestra Sinfónica
Juvenil, o Coral de Linda-a-Velha e quatro
solistas, proporcionou momentos únicos
na Basílica de Mafra; a Igreja de Nossa
Senhora do Ó, na Carvoeira, afirmou-se
como um cenário privilegiado para acolher
uma viagem pela história da música
para metais, com a participação do Grupo
de Metais do Seixal; as Escadarias da
Basílica de Mafra encheram para uma verdadeira
"Noite Lírica", em que os jovens
profissionais do grupo "Ópera Viva" seduziram
os espectadores através da interpretação
de árias das mais famosas óperas;
o "Quinteto Amália" ofereceu, no
Claustro Sul do Convento de Mafra, uma
nova abordagem ao fado, executado por
um tradicional quarteto de cordas e uma
voz; e, finalmente, a "Camerata Intempi"
apresentou, perante a repleta plateia do
Auditório da Casa de Cultura Jaime Lobo
e Silva, na Ericeira, conhecidos temas da
música clássica e contemporânea.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 40
CULTURA

Depois da oferta de um programa intenso e
diversificado durante a época de veraneio,
que sem dúvida contribuiu para a familiarização
dos munícipes às iniciativas de índole cultural
que são promovidas, a Câmara Municipal
retoma a sua programação regular nos
diversos espaços municipais.
Assista aos concertos e espectáculos, desfrutando
igualmente das sessões de cinema periodicamente
organizadas no Auditório Municipal
Beatriz Costa. Frequente as Bibliotecas
Municipais, aderindo também aos projectos
de promoção da leitura, que lhe permitirão
uma nova abordagem ao universo do livro.
Visite as exposições temporárias patentes nas
galerias municipais, contactando com o mundo
das artes através de artistas consagrados
e dos novos talentos.
Tome nota de algumas iniciativas que se encontram
em cartaz:
• "Santo André de Mafra: da Arqueologia à
História" - no Complexo Cultural Quinta da
Raposa, embarque numa visita pela "Mafra
Antiga" através de uma exposição que
resulta do projecto de investigação e valorização
do adro da igreja de Santo André,
A Câmara Municipal continua a apostar na
promoção do trabalho desenvolvido pelas
bandas de música concelhias. Tendo como
cenário a Encarnação, estes agrupamentos
voltaram a reunir-se, nos dias 11 e 12 de
Outubro, naquele que foi o 11.º Festival de
Bandas do Concelho de Mafra.
Esta iniciativa realizou-se, pela primeira vez,
em dois dias distintos, pretendendo fomentar,
ainda mais, o convívio entre os elementos
das bandas e, por outro lado, proporcionar
maior espaço para apresentação dos repertórios.
Assim, os concertos efectuaram-se no dia 11
às 21H30, com a actuação da Sociedade Recreativa
e Musical de Vila Franca do Rosário
Não perca!
CULTURA
designadamente das campanhas de escavação
arqueológicas realizadas pelo Município;
• Exposições de Pintura e Fotografia - nas
Galerias da Casa de Cultura D. Pedro V
(Mafra) e da Casa de Cultura Jaime Lobo e
Silva (Ericeira) visite, respectivamente, os
trabalhos de Mário Lino e de Georgina
Garrido. A mostra do primeiro artista mencionado
está patente entre 18 de Outubro e
16 de Novembro. Por sua vez, a exposição
de Georgina Garrido inaugura a 31 de
Outubro, podendo ser visualizada até 30
de Novembro.
Bandas de Música reunidas em festival
e Filarmónica Cultural Ericeira, e no dia 12 a
partir das 14H30, com a concentração no
Largo da Igreja, seguida de desfile até ao
Largo Francisco Pereira Galantinho, onde
decorreu a recepção às entidades oficiais
com execução de hinos por todas as bandas.
Seguidamente, foi interpretada uma marcha
conjunta e prosseguiram as actuações da
Escola de Música da Casa do Povo da Enxara
do Bispo, Associação Musical Nossa Senhora
do Livramento, Escola de Música Juventude
de Mafra e Sociedade Filarmónica
1.º de Dezembro da Encarnação.
O festival terminou com o habitual jantar-convívio,
com a participação de todos os elementos.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 41

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 42
CULTURA

O glamour do mundo da moda...
A monumentalidade de um cenário ímpar...
CULTURA
CORES DA MODA RETORNAM
AO CONVENTO DE MAFRA
Seis designers apresentaram as suas colecções...
Sete lojas concelhias mostraram as tendências da próxima estação...
Figuras públicas associaram-se ao evento...
Moda Mafra 2003!
As Escadarias do Convento de
Mafra foram o palco da realização
da segunda edição do Moda
Mafra, um evento organizado pela
Câmara Municipal, produzido
por Peter Machado e que contou com o
patrocínio da Associação de Comércio, Indústria
e Serviços do Concelho de Mafra (ACISM),
Coprel e Anselmo de Castro.
Esta iniciativa visou, essencialmente, potenciar
a promoção turística e o desenvolvimento económico
do Município de Mafra, associando ao
ex-libris concelhio a divulgação do comércio
local e, também, do trabalho que, na área da
moda, é realizado pelos novos talentos.
Assim, no dia 23 de Agosto, os munícipes ficaram
a conhecer as propostas de Concreto,
Joana Gil, Linda Pinto, Luís Bichinho, Raquel
Guita e Rita Bonaparte, bem como as colecções
das lojas concelhias "Os Traquinas do
Oeste" (Mafra), "Modas Jorge" (Mafra), "Modas
Normando" (Mafra), "Top Modas" (Mafra), "Os
Garotos" (Mafra), "Boutique Roana" (Mafra) e
"Biancos" (Malveira).
A apresentação ficou a cargo de Jorge
Kapinha. Notabilizando este evento, diversas
caras conhecidas do mundo do espectáculo
marcaram igualmente presença, como os
actores Ricardo Pereira (o "João" de "Saber
Amar") e Nuno Homem de Sá, o cantor Nuno
Barroso (vocalista dos ex-Além Mar), o futebolista
Emílio Peixe, a modelo Jordana Jardel
(irmã do conhecido futebolista Mário Jardel), a
taróloga Maya, a actriz Ana Catarina Abreu (a
pequena "Maria" de "Ana e os Sete"), Aníbal
("Big Brother") e Raquel ("Masterplan").
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 43

CULTURA
Escavações Arqueológicas no Penedo do Lexim
"PROCURAR" A HISTÓRIA
Entre muralhas e penedos, os participantes na quinta campanha de escavações arqueo-
lógicas promovida pela Câmara Municipal no Penedo do Lexim procuraram reconstituir a
história daqueles que ali viveram há cinco mil anos. Um regresso ao passado para com-
preender o presente.
Osítio arqueológico do Penedo do
Lexim, na freguesia da Igreja
Nova, é conhecido desde o
século XIX e constitui um dos
locais de referência para o estudo
do Calcolítico em Portugal. A importância
científica e patrimonial deste sítio originou a
sua classificação como Imóvel de Interesse
Público e motivou a implantação de um projecto
de investigação desenvolvido pela autarquia
no âmbito do Plano Nacional de Trabalhos
Arqueológicos.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 44
De 21 de Julho a 12 de Setembro, a Câmara
Municipal promoveu a realização da quinta
campanha de escavações no Penedo do
Lexim. Além dos elementos do Gabinete de
Arqueologia da autarquia, integraram esta
equipa, constituída por cerca de 20 elementos,
jovens concelhios participantes em programas
de ocupação de tempos livres e estudantes
universitários de Arqueologia, que
completaram aqui a sua formação académica.
A natural monumentalidade deste sítio decerto
que sempre suscitou o interesse do Homem,
verificando-se a existência de vários momentos
de ocupação.
Na actual fase das pesquisas podemos considerar
que a ocupação do Penedo do Lexim
remonta aos finais do Neolítico (4.º milénio
antes de Cristo), mas é com o Calcolítico (3.º
milénio antes de Cristo) que se verifica a principal
fase de ocupação. Nesta época foi aqui
instalado um grupo de agricultores e pastores
que deixaram marcas da sua vivência diária,
com áreas habitacionais, estruturas de armazenamento,
lajeados e construções de tipo
defensivo que reforçavam a defensabilidade
natural do sítio. Para além destas ocupações
registam-se ainda reocupações da Idade do
Bronze (2.º milénio antes de Cristo) e uma
escassa presença romana.

«Era uma vez a "estória" daqueles que queriam
conhecer a história...»
Assim poderia começar a narrativa do grupo
de jovens que decidiu participar nas escavações
arqueológicas realizadas no Penedo
do Lexim.
«Estou a pensar ser arqueólogo e gostava de
ter uma experiência no terreno», começa por
contar Gonçalo, 16 anos. Pela primeira vez a
participar no programa de ocupação de tempos
livres "Jovens em Acção", organizado
pela autarquia, este jovem estudante do 11.º
ano na área das Humanidades revela-se apaixonado
pela experiência desenvolvida: «É um
desafio... estar sempre à procura de qualquer
coisa e estar sempre à espera. A pessoa vive
com a esperança».
Foi esta mesma esperança e sentido prático
que animou a escolha de Pedro, durante muito
tempo dividido entre a História e a Arqueologia.
Este jovem residente em Mafra frequenta
o 3.º ano do curso de Arqueologia da
É já difícil enumerar todos os programas,
séries, filmes e telenovelas que têm tido
como cenário o Concelho de Mafra.
Desta feita, e depois de "Amanhecer", é a
vez da novela "Morangos com Açúcar", a
mais recente aposta da TVI no domínio da
ficção nacional, especialmente dirigida aos
jovens. Todas as cenas de praia são, efectivamente,
gravadas no nosso Concelho,
mais concretamente na Praia da Foz do
Lizandro. Fique atento!
No capítulo cinematográfico, foram recentemente
filmadas no Palácio Nacional de
Mafra - mais especificamente nas instalações
afectas à Câmara Municipal - cenas
da produção francesa "Lagardere".
É, pois, razão para reafirmar: Mafra está na
moda!
CULTURA
Viver com a esperança...
Faculdade de Letras da Universidade de
Lisboa e faz um balanço muito positivo do trabalho
empreendido no Penedo do Lexim: «é
uma escavação muito bem organizada».
Acrescenta, ainda, a relevância da partilha de
conhecimentos: «no campo, a experiência é
partilhada não só com os responsáveis,
como com os colegas. Aprende-se imenso e
preparamo-nos para uma vida futura, pois
sem a experiência de campo é impossível singrar
como arqueólogo. Para mim, o mais
importante, além do material recolhido, é a
experiência que desenvolvi e a aprendizagem
no campo. E isto é algo que não posso
aprender na faculdade».
Também Carla, estudante do mesmo curso,
dedica parte das suas férias para desenvolver
trabalho no terreno, tendo pela primeira vez
optado pelo Penedo do Lexim: «tento experimentar
o máximo de sítios possíveis, com
todas as diferenças que isso implica, não só
geológicas, como em termos do período
Mafra na televisão: o reconhecimento da qualidade
"Santos da Casa" em Mafra
cronológico, para conseguir mais tarde responder
às situações que se nos colocam.
Nunca sabemos qual é o período cronológico
que nos vai aparecer, independentemente
dos nossos gostos».
Relatando os acontecimentos sucedidos durante
as escavações, Carla recorda a descoberta
de um achado significativo: uma
conta de colar com paralelos muito raros.
Nas suas palavras, esta é uma daquelas «coisas
que para as pessoas que estão de fora
não têm muita importância, mas que para nós
têm muito valor».
Afinal, a história reconstitui-se de pequenos
achados como este e que, para estes jovens
"futuros arqueólogos", alimentam o tal "viver
na esperança" de que nos falava o Gonçalo.
E uma coisa é certa: enquanto houver, como
classifica a Carla, «necessidade de conhecimento,
curiosidade e vontade de trabalhar no
campo», estes jovens prometem regressar ao
Penedo do Lexim.
No passado dia 9 de Outubro, o Auditório Municipal
Beatriz Costa, em Mafra, encheu para
assistir à série "Santos da Casa", transmitida
em directo pela RTP 1. Um misto de revista,
teatro e sitcom, que atraiu em massa a população.
A série "Santos da Casa" conta no elenco com
actores bem conhecidos do público, como
Nicolau Breyner ou Rita Blanco, tendo sempre
uma emissão em directo, das mais diversas
localidades do nosso país.
Vindos um pouco de todo o Concelho de Mafra,
este evento contou, entre outros, com a
participação de alguns utentes de instituições
de solidariedade social do Município.
A representação constituiu uma oportunidade
para os munícipes assistirem ao vivo a um programa
televisivo. É neste sentido que a autarquia
apoia este tipo de iniciativas que contribuem
não só para a promoção dos espaços
culturais do Concelho, como para a difusão da
cultura junto da população.
Mais uma vez, podemos verificar que Mafra
continua a ser alvo de interesse de grandes
produtoras nacionais e internacionais.
MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 45

MAFRAnotícias OUTUBRO 2003 - 46
CULTURA
Promover o acesso ao conhecimento
NOVAS PUBLICAÇÕES
Valorizando o património cultural do Concelho de Mafra, a Câmara Municipal apresenta,
brevemente, mais dois novos títulos da Colecção Mafra de Bolso.
Paralelamente, o dia 15 de Novembro é a data apontada para o lançamento do Boletim
Cultural 2002, um veículo do saber cada vez mais dedicado a estimular e apoiar a criação
cultural no Município de Mafra.
A
s publicações de carácter municipal
têm sido um instrumento
privilegiado pela Câmara
Municipal, de modo a fomentar
o acesso dos cidadãos
à cultura, que cada vez mais se afirma
como um verdadeiro laço entre o passado
e o futuro e uma componente determinante
de modo a preservar e valorizar a
identidade concelhia.
A Colecção Mafra de Bolso, apresentada no
ano de 2002, assume-se como um dos expoentes
desta política cultural, a que a autarquia
pretende dar continuidade.
Reunindo grande parte dos trabalhos relacionados
com o nosso Concelho, da autoria
PARA BREVE
de Armando de Lucena, Obra Mafrense é o
título do próximo livro desta colecção que
será proximamente disponibilizado. Numa
compilação de Amândio Quinto, esta publicação
é também uma homenagem a um
ilustre artista, apaixonado pela Malveira.
O segundo título a publicar, que pretende
ser também um útil livro de consulta, tem
por mote a Biblioteca Municipal de Mafra,
definida pelo autor, Manuel J. Gandra, como
um autêntico "templo do saber".
No capítulo das publicações, merece uma
referência especial o Boletim Cultural relativo
ao ano de 2002. Sem querer antecipar os
conteúdos que o integram, pode mencionar-
se que estes se encontram organizados de
acordo com as seguintes categorias: "Estudos",
"Arqueologia", "Carta do Património
do Concelho de Mafra", "Memórias e Memorialistas",
"Antropologia e Tradições",
"Instituições", "Vultos e Sombras" e "Arquivo
de Fontes e Bibliografia".
Elaborada pelos Serviços de Cultura da
edilidade, mas igualmente contando com
colaborações exteriores, esta obra é o resultado
do empenho de todos na vida cultural
e na protecção do património e, consequentemente,
a prova de que cultura
pode, e deve ser, uma responsabilidade
colectiva.

Praça do Município - 2644-001 Mafra
Tel.: 261 810 100 - Fax: 261 810 130
geral@cm-mafra.pt
www.cm-mafra.pt