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Destaque
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Juiz auxiliar da CGJ-SP,
Gustavo Henrique Bretas Marzagão
JN - O senhor, como coordenador da equipe
extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo, proporcionou um
grande avanço para a atividade extrajudicial
com a revisão das Normas de Serviço. O que
motivou o senhor ao realizar essa revisão?
Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão – O
avanço decorreu, em verdade, da motivação
inovadora do Dr. Nalini, Corregedor Geral
da Justiça, que, desde os primeiros dias da
gestão, já falou que as Normas precisavam ser
atualizadas. A partir daí, os trabalhos nesse
sentido tiveram início. Além de mim, todos os
juízes assessores do extrajudicial (Dr. Luciano
Leme, Dr. Marcelo Benacchio, Dra. Tania
Ahualli e Dr. Alberto Gentil) tiveram intensa
participação. O intuito maior da atualização
das Normas é a adaptação à realidade fática
e à nova ordem jurídica em vigor.
A atividade do tabelião é de suma
importância. É ele quem recebe as
partes, examina a questão jurídica
posta e reduz isso a termo por meio
de escritura pública. Trata-se de um
trabalho de imensa responsabilidade e
muito complexo
podem ser tomadas para a valorização da
atividade extrajudicial?
Dr. Marzagão – A atividade do tabelião é
de suma importância. É ele quem recebe
as partes, examina a questão jurídica posta
e reduz isso a termo por meio de escritura
pública. Trata-se de um trabalho de imensa
responsabilidade e muito complexo. O
capítulo XIV, agora atualizado, pretendeu
reconhecer o valor dessa atividade. Há outros
projetos em andamento na CGJ nesse sentido
da valorização da atividade notarial e registral,
destacando-se o que pretende instalar conciliação
e mediação nas serventias extrajudiciais
(mas em todos os cartórios e não apenas nos
Tabelionatos de Notas), o que se encontra
dentro das metas fixadas pelo Dr. Nalini no
sentido de transferir para o extrajudicial tudo
o que não for contencioso. Haverá, com isso,
uma valorização ainda maior dos notários e
registradores, mas desta vez pelo tomador dos
serviços que é, em essência, o povo.
JN - No texto publicado no Diário de Justiça
Eletrônico o senhor está enfatizando a busca
pela valorização da atividade do tabelião.
Quais outras medidas o senhor acredita que JN - A busca pela modernização
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da atividade
Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,
Gustavo Henrique Bretas Marzagão