O mutirão autogerido como procedimento inovador na ... - Habitare
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aleatória: são as únicas cidades brasileiras em que ações voltadas para a produção<br />
habitacio<strong>na</strong>l por ajuda mútua, orientadas a partir de pressupostos autogestionários,<br />
articularam-se <strong>na</strong> forma de programas e no bojo de planos habitacio<strong>na</strong>is mais orgânicos 9 .<br />
Este fato, no entanto, não preserva nenhuma condição de similaridade entre cada contexto.<br />
Se São Paulo assistiu a um processo intensivo de articulação política em torno dos mutirões<br />
<strong>autogerido</strong>s e inúmeras vertentes de proposições técnicas e projetuais, Fortaleza viu as<br />
possibilidades de gestão autônoma de produção esvaírem-se num “mar de mutirões” que<br />
reproduziam, alegoricamente, um sem número de desenhos diferentes de platibandas que<br />
<strong>na</strong>da mais faziam que esconder a precariedade material e a pobreza da solução<br />
arquitetônica e urbanística – guardadas algumas poucas exceções. Por outro lado, se<br />
Fortaleza conseguiu congregar e assegurar um fluxo articulado de recursos desti<strong>na</strong>dos aos<br />
mutirões (prefeitura, estado, agências inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is, ONGs, universidade e igreja), São<br />
Paulo sofreu profundamente com a supressão dos fi<strong>na</strong>nciamentos no período Maluf / Pitta.<br />
Já Belo Horizonte, a disputa pelo recurso para a moradia dava-se no âmbito do Orçamento<br />
Participativo, instância de orientação geral dos investimentos nos serviços urbanos. No<br />
entanto, os grupos mais articulados eram justamente aqueles ligados aos Movimentos de<br />
Moradia os quais abocanhavam praticamente todo o recurso disponível para investimento.<br />
A solução foi criar um processo de discussão de orçamento exclusivo para a habitação – o<br />
OPH – para o qual era desti<strong>na</strong>da uma parcela previamente estipulada dos recursos de<br />
investimento.<br />
Algumas questões de foco e de opções metodológicas foram inevitáveis: deveriam ser<br />
perscrutados os pontos comuns para além da diversidade ou ser apontadas as<br />
especificidades e similaridades e a partir delas organizar a análise? Deveria ser formulada<br />
uma pergunta para cada experiência ou para todas as experiências? A opção foi considerar a<br />
importância da <strong>na</strong>rrativa histórica e crítica de cada experiência, isto é, tratar as<br />
especificidades <strong>como</strong> tal e, a partir delas construir a matriz de análise que permitiria<br />
apontar algumas direções. Seria um possível caminho que, inicialmente, não estava dado: a<br />
noção de experiência, de “constelação de atores”, para depois retor<strong>na</strong>r ao macro.<br />
9 Não seria cuidadoso afirmar a inexistência de processos similares - <strong>como</strong> em Ipatinga, por exemplo. No entanto, importava-nos a<strong>na</strong>lisar<br />
os <strong>procedimento</strong>s que se organizaram em estruturas programáticas ou em sistemas de composição de crédito ou, ainda, que haviam<br />
alcançado ressonância para além do simbólico: o projeto-piloto, a experiência localizada ou a prática extemporânea.<br />
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