O mutirão autogerido como procedimento inovador na ... - Habitare

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2.3.3. Dias Macedo promovido pela Sociedade Comunitária de Habitação Popular Terra Nossa financiamento: Secretaria Estadual de Infra-Estrutura - SEINFRA (antiga Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU) assessoria técnica: técnicos da própria SEINFRA, sendo algumas atividades organizativas atualmente orientadas pelo CEARAH-Periferia 2.3.4. Santa Maria Gorete promovido pela Sociedade Habitacional Santa Maria Gorete financiamento: Comissão de Implantação de Projetos Habitacionais de Interesse Social e Infraestrutura Urbana - COMHAB - da Prefeitura Municipal de Fortaleza assessoria técnica: através da COMHAB 50 unidades habitacionais distribuídas em 228 edificações térreas 2.3.5. Mutirão 50 promovido pelo Conselho Popular do Rondon - CONPOR (entidade organizativa do Conjunto Marechal Rondon,dentro do qual foi construído o “Mutirão 50”) financiamento: composição de recursos da agência internacional GRET (Groupe de Rechérche et d´EtchangesTechnologiques), Cáritas e da Prefeitura Municipal de Fortaleza assessoria técnica: através da PMF, GRET e do grupo de técnicos que viriam formar o CEARAH-Periferia 50 unidades habitacionais distribuídas em 50 edificações térreas 18
3. A título de (uma possível) conclusão Algumas considerações conclusivas já estão alinhavadas ao longo deste artigo. Todos os trabalhos de levantamento, tanto bibliográfico como de campo (questionário, entrevistas, informações e dados sobre os estudos de caso etc.) têm provocado um sem número de questões e incitado uma série de considerações a respeito dos procedimentos em questão. No Seminário de Pesquisa “Políticas Habitacionais de Moradia por Mutirão e Processos Autogestionários: Balanço Crítico de Experiências em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza”, realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2004 e planejado de forma a obter uma consolidação dos materiais levantados, promover uma reflexão compartilhada com outros profissionais e aprofundar o debate dentro da universidade, tivemos a oportunidade de articular algumas conclusões que, aqui, apresentamos de forma bastante sucinta. 1. Em primeiro lugar, o amadurecimento das principais questões suscitadas pela pesquisa levou-nos a perceber que não se tratava de verificar se os processos investigados tinham ou não alcançado “êxito” uma vez que, ou por uma via ou por outras, permanecia sempre a questão: êxito em relação a quê? Se o argumento é massificação da produção, o mutirão autogerido não atende: trata-se de uma prática pulverizada que demanda uma imensa rede organizativa de base, qualificada e habilitada para assumir processos massivos de produção habitacional; se avaliarmos pela chave da qualidade, alegando que os processos analisados conferem maior qualidade ao produto, o êxito é de quem? Ora, se não é possível disseminar a prática porque inexiste uma rede organizativa de base que dê conta dessa disseminação, o êxito restringe-se aos que participam, relegando àqueles que não conseguem se inserir nos processos de mutirão – e são muitos – os velhos mecanismos de provisão habitacional: filas, produtos de péssima qualidade, inacessibilidade em virtude dos altos custos acessórios etc.; se o padrão de verificação é o custo, aqui também a idéia de êxito tem que ser ponderada: quem incorpora as economias realizadas com a aplicação de mão-de-obra do futuro morador? Essa mão-de-obra não é gratuita – nunca foi e é, no mínimo, equivocado afirmar o contrário – e certamente seu valor é agregado ao produto. Mas qual o retorno efetivo com o investimento realizado? E quem se apropria desse retorno? Grande parte das vezes, é o próprio Estado, como no caso de Fortaleza, por exemplo, que capitaliza esse 19
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