Arquivo PDF - Associação Brasileira da Batata (ABBA)

Dicas para proteger a saúde
do aplicador de agroquímicos
e evitar problemas trabalhistas
Muitos profissionais que trabalham
na agricultura ainda desrespeitam as
regras de segurança que protegem a saúde
do trabalhador rural. Este fato tem
aumentado os problemas trabalhistas no
interior do país, à medida que a justiça
e a fiscalização estão se tornando mais
atuantes. A legislação tem o objetivo
de reduzir os riscos na sua origem e
prevenir acidentes de trabalho, como,
por exemplo, as quedas de escadas,
plataformas ou andaimes, lesões com
ferramentas cortantes,
tratores e implementos
agrícolas,
descargas elétricas e
a exposição a substâncias
químicas,
como os defensivos
agrícolas.
Para proteger a
saúde do trabalhador que manuseia
defensivos agrícolas, a regra mais importante
é evitar a exposição do corpo
ao produto químico. Embora existam
outras medidas para evitar a exposição,
a forma mais comum é através do uso
dos Equipamentos de Proteção Individual,
os EPI. O maior beneficiado com
o uso do EPI é o próprio trabalhador,
mas para evitar problemas jurídicos,
o agricultor deve conscientizá-lo dos
riscos de produtos químicos e treiná-lo
para usar corretamente os equipamentos
de proteção.
Para ajudar na orientação aos agricultores,
a Unidade Agro da BASF S/A
lançou um programa educativo a fim de
estimular o uso correto dos EPI, de mostrar
que o investimento em segurança é
baixo e que evita ações trabalhistas. A
empresa desenvolveu folhetos informativos,
cartazes e manequins expositores
para os pontos de venda, além de vídeo
e material educativo para treinamento
do homem do campo. No último ano,
foram comercializados mais de 36 mil
EPI através dos revendedores da BASF.
Com este programa, a BASF e a Azeredo
EPI disponibilizam os melhores
EPI do mercado a preços extremamente
competitivos, estimulando o hábito da
compra e o uso correto.
Há alguns anos os EPI eram caros
e desconfortáveis, mas hoje encontramos
diversos modelos no mercado
e os custos são compatíveis com a
atividade agrícola. Para produzir uma
lavoura de batata, por exemplo, o
agricultor precisa investir apenas
Roberto Melo de Araújo - BASF SA
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0,05% do custo em segurança (EPI),
contra 54,5% em insumos (calcário,
sementes, fertilizantes, termofosfato,
herbicida, fungicida, inseticida e sacaria),
36,45% em operações (calagem,
conservação do solo, gradagens, aplicação
de defensivos, carpa, amontoa,
adubação, carregamento, classificação,
irrigação, transporte e lavagem) e 9%
em administração (viagens, assistência
técnica, mão-de-obra administrativa,
contabilidade, escritório, conservação/
depreciação, comercialização e impostos).
O investimento em segurança é
desprezível quando comparado com
o custo total de uma lavoura, como
mostra o gráfico:
A legislação trabalhista obriga o
empregador a fornecer gratuitamente os
EPI para os empregados e a treiná-los
sobre o uso correto dos equipamentos. O
agricultor que não a obedece está sujeito
a ações e multas. O próprio trabalhador
pode denunciar o patrão à justiça do trabalho.
É melhor prevenir que remediar,
pois intoxicação durante a aplicação de
agrotóxicos é considerada acidente de
trabalho e as conseqüências podem ser
graves para a saúde do trabalhador e
para quem não respeita a lei. Meeiros e
arrendatários não estão livres de problemas
jurídicos e têm responsabilidades
perante a lei.
Antes de comprar um EPI, o agricultor
deve observar detalhes importantes
e pedir ajuda para um especialista em
segurança do trabalho:
· Todo EPI deve ter o Certificado de
Aprovação (CA) emitido pelo Ministério
do Trabalho;
· O EPI deve ter boa procedência e con-
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trole de qualidade pelo fabricante;
· Verifique as costuras e o acabamento
das vestimentas;
· O EPI deve ser apropriado para cada
tipo de pulverizador (costal ou tratorizado)
e tipo de cultura;
· As vestimentas devem ser de tecido
hidro-repelente para permitir a transpiração
do corpo e evitar o estresse
provocado pelo calor;
· Desconfie da qualidade dos equipamentos
com o preço muito baixo (existem
imitações no mercado);
· O EPI deve oferecer proteção e conforto.
Para se defender de uma possível
ação trabalhista, o empregador deve ainda
guardar documentos importantes:
· Nota fiscal de compra do EPI;
· Recibo de entrega para comprovar que
fornece EPI para os empregados;
· Documentos que comprovem os
treinamentos de segurança realizados
(certificados de participação, lista de
presença e fotos).
As Normas Regulamentadoras Rurais
(NRR) estão sendo revisadas e a
sua nova edição vai tornar obrigatória a
capacitação do aplicador de agrotóxicos
em todo território nacional, definindo
o conteúdo programático e a carga horária
para os treinamentos. Em alguns
países, como a Inglaterra, já é exigida
a capacitação dos trabalhadores para
aplicar defensivos agrícolas e aqueles
interessados devem pagar pelo treinamento.
No Brasil, o Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural (SENAR) é
uma das entidades que oferecem gratuitamente
o treinamento sobre o uso
correto dos EPI nas principais regiões
agrícolas.
Para finalizar, devemos lembrar que
além dos riscos já descritos nesta matéria,
os trabalhadores estão sujeitos a
vários outros, como a exposição a raios
ultravioleta (câncer de pele), exposição
a ruído excessivo de máquinas, doenças
respiratórias, picadas de animais peçonhentos,
zoonoses como brucelose,
leptospirose, tétano, anthrax, tuberculose,
raiva, encefalite, micoses, malária
e outros. A Organização Mundial de
Saúde define saúde como o “estado de
completo bem-estar físico, mental e social,
e não apenas a ausência de doença
ou enfermidade”. O trabalhador saudável
é mais produtivo e todos ganham
ao respeitar as medidas para prevenir
acidentes e proteger a saúde.