Corredor de Biodiversidade do Amapá: Desenvolvimento ...

CORREDOR DE BIODIVERSIDADE DO AMAPÁ:
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL OU CONFLITO DE
AÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS EM ÁREA DE FRONTEIRA? 1
CORRIDOR OF BIODIVERSITY IN THE STATE OF AMAPA: LOCAL
SUSTAINABLE DEVELOPMENT OR CONFLICT OF SOCIAL AND
ENVIRONMENTAL ACTIONS IN A FRONTIER AREA?
Alandy Patrícia do Socorro Cavalcante Simas
Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido –UFPA/NAEA
Mestra em Desenvolvimento Sustentável – UnB/CDS
Geógrafa - Universidade Federal do Ceará-UFC
Bolsista de Pesquisa - UnB e Professora Universitária da Faculdade do Amapá - FAMAP/AP
E-mail: alandysimas@gmail.com
alandy@famap.edu.br
ABSTRACT
The conception of this proposal is based on the evolution of concepts about a
corridor of biodiversity in the state of Amapa, Brazil, and has a wider background in
an international frontier, specifically the French Guyana. This ideia has a deep
perception on the social and environmental practices about the environment of a
conservationist nature in close relation with the main social actors and the
importance of elements of innovation with the sustainable development in the Amapa
state, as: to identify the factors of integration and environmental, social and economic
sustainability regarding the ones involved in the process; to contribute to the
environment conservation and its inter relationship with the human and economic
development, in a way to agregate new concepts to the biodiversity conservation;
and to create opportunity to the society of the northern region to come out with their
desire and expectations. In the sequency, it is also aimed to subsidies the decision
making processes in the government spheres, in a way to guarantee the proposition
and the implementation of the public policies.
KEYWORDS: Biodiversity corridors; sustainable development; environment
conservation and management; public policies; Amapa/Brazil-French Guyane.
1 Apoio: Universidade de Brasília – Departamento de Engenharia Mecânica. Financiamento:
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC e Faculdade do Amapá –
FAMAP.
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RESUMO
A concepção desse projeto baseia-se na evolução conceitual dos corredores de
biodiversidade no estado Amapá que tem como cenário de pano de fundo a fronteira
com a Guiana Francesa. Essa idéia tem uma aguçada percepção para as práticas
sócio-ambientais voltadas para o meio ambiente com bases conservacionistas
envolvendo os principais atores sociais, dando importância a elementos inovadores
do processo de desenvolvimento sustentável para o estado do Amapá, tais como:
identificar os fatores de integração e sustentabilidade social, ambiental e econômica
para os envolvidos no processo; espera-se contribuir para com a conservação
ambiental e sua inter-relação com o desenvolvimento econômico e o humano, de
modo a agregar conceitos novos à conservação da biodiversidade, a proporcionar à
sociedade da região norte oportunidades de externar desejos e expectativas. Na
seqüência, também subsidiar tomadas de decisões em esferas governamentais,
para interagir com as proposições e implementações de políticas públicas.
PALAVRAS-CHAVE: Corredor de Biodiversidade, Desenvolvimento sustentável,
Conservação e gestão ambiental, Políticas públicas, Amapá/Brasil-Guiana Francesa.
1 INTRODUÇÃO
Esse artigo foi pensado e elaborado na concepção das bases da dinâmica de
informação sobre a atual proposta Corredor de Biodiversidade do Amapá para
esclarecer como se insere nessa idéia do corredor o desenvolvimento sustentável
local e como emergem os conflitos sociais em áreas de fronteiras para que
possamos também propor possíveis alternativas para a sociedade. Será abordado
também os caminhos conturbados que muitas vezes se direcionam quando se
escreve algo imprudente ou desconexo com as realidades do senso comum.
Ao dar esse encaminhamento para o assunto a ser abordado, a partir de
agora, esperamos que o leitor entenda as linhas de raciocínio traçadas com a
integração de outros saberes de diversos autores que fazem o discurso paralelo as
idéias referentes a proposta inicial e ampliada para o desenvolvimento sustentável
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social, econômico, participativo apoiando-se sempre nas bases de uso múltiplo
conservacionista.
De acordo com (BRASIL JUNIOR, 2004, p.03):
(...) Ao longo dos últimos anos, iniciativas institucionais de fomento
ao desenvolvimento sustentável de base local vem sendo
incentivadas e implementadas no Brasil. Tais iniciativas merecem
particular atenção devido ao foco específico sobre ações que
contribuem para o desenvolvimento de comunidades ou de
municípios, e também devido ao fato que elas vêm sendo
implementadas a partir de uma articulação institucional bastante
interessante, que envolve uma rede formada tanto por órgãos
governamentais, por atores locais e governos e ainda por agentes
de financiamento.
Por certo se tomássemos a premissa básica que as articulações devem ser
retomadas e refeitas dentro de um patamar de realidades locais agregando o saber
das pessoas que moram a décadas dentro das áreas propostas de estudos e
projetos, por certo não se pecaria nas estruturas de planejamento e muito menos
nas informações e comunicações as avessas que muitas vezes falham e causam
danos irreversíveis.
A falta de compreensão por parte da comunidade local se dá porque a
comunicação e o poder da informação não cumpriu seu papel fundamental dentro
das políticas públicas.Questões assim causam prejuízos a ambas as partes
(comunidades e instituições governamentais e não governamentais) quando iniciam
processo de construção do saber teórico, prático e integrado ao saber científico e
tradicional. Os conflitos entram em ação a partir do momento que envolve a rede de
cooperação e exige de todos os integrantes do processo de atividades que as ações
voltadas para o desenvolvimento sustentável local de fato mereça reconhecimento e
creditação de todos que interagem mutuamente com as bases e concepções de
crescimento e avanço da percepção social conflituosa em como isso pode mudar
quando é esclarecida e transparente para todos.
Conforme explicita (WEBER, 1977, p.22), referente às questões da ação e
relação social aborda sobre as características e implicações da ação social que
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tendem a uma tolerância ou omissão dos fatos esperados. Porém nem toda espécie
deva ser tratada assim quando se remete ao desenvolvimento social com os reflexos
causados por meio das relações sociais.
É preciso analisar muito bem e repensar nas vertentes que permeiam as
ações sociais porque nenhuma é idêntica à outra e que a tendência é que sejam
racionais quando se pensa nos fins de uma relação social e quais as expectativas
que podem causar em uma comunidade para que não haja desentendimentos entre
as pessoas que residem principalmente em áreas de fronteiras ou não. O importante
mesmo é que se identifique com antecedência todas as prerrogativas que possam
entrar em conflitos tais como língua, habitat, cultura entre outros para que não se
choquem e nem causem danos à sociedade dessa integração de cooperação em
áreas de fronteira. Que o bem maior adquirido seja para aqueles que vivem próximo
a ela e que sendo assim é antes de tudo preciso conciliar as falas que movem
principalmente a comunicação entre as partes.
Afinal, para (BORDIEU, 1989, p. 18), as áreas de fronteira não se
determinam nunca de uma forma apenas como um mero produto de divisão aos
elementos naturais que se reúnem entre si semelhanças identificadas e fortalecidas
entre si, ou ainda, que possuam uma taxionomia não idêntica em que a mesma trata
como semelhantes.
Então dentro desse contexto é preciso pensar que o desenvolvimento
sustentável pode contribuir em suas diversas esferas com a comunidade local, quer
seja em áreas de fronteira ou não, o importante é que venham a contribuir com a
nova percepção do espaço como bem comum a todos. Que os efeitos sejam
formulados e pensados para o bem estar de ambas as partes. Que a história
comece e tenha um fecho feliz para as dimensões sistêmicas e frágeis da área
local.Então nesse momento a história fará parte de uma etapa de recordações e
lembranças futuras de uma conquista de igualdade social onde os conflitos não
podem ser lembrados como parte de um processo de decisões de forma autoritário e
insano.
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2 ÁREAS DE FRONTEIRA: CONTORNANDO OS CONFLITOS
SOCIAIS COM A PAZ DESENVOLVIMENTISTA
A teoria das áreas de fronteira é uma das questões que se têm analisado
como a mais problemática deste fim de século, haja vista que a sobrevivência formal
dos conceitos seculares e relacionados com o protagonismo do Estado soberano
renascentista, cobre uma mobilidade de conteúdos talvez sem precedentes na
experiência que muitas vezes encontra-se disponível pelos extremos dos países em
debate.
O mito da fronteira geográfica é uma herança proeminente e intocável que
muitas vezes está sendo limado externamente pela integração regional imposta pela
mundialização, e de certa forma destruído internamente pelas partes negociadoras
que desconhecem o contexto das etnias culturais, bem como os saberes do senso
comum e que por muitas vezes não conseguem ganhar voz própria com as
iniciantes negociações internacionais.
Para (CASTRO, 2007, p. 02), uma das características bastante marcante na
atualidade é que as regiões de fronteira têm sido abordadas em um outro foco em
que se deslocou do campo estritamente político para o campo econômico.
Concepção essa em que muitas vezes geram problemas perceptivos de quem
observa o tratamento devido as áreas expostas para negociações internacionais em
que o poder público e gestor maior é que decide, causando desconfiança e muitas
vezes descrédito da população diante dessas questões.
Por outro lado, essa percepção de desconfiar, ou melhor, dizendo de ser
cautelosos diante de assuntos de extrema importância para a sociedade de ambas
as partes. Provavelmente assim, possamos tomar espaço e assentarmos em defesa
da integridade territorial das áreas de fronteira. Como garantia de integridade do
mesmo de cada um dos países envolvidos, a evolução dar-se-á no sentido de
desconsiderar apenas as fronteiras geográficas e inserir novos alinhamentos que
sejam soberanos em seus espaços diante da variedade das espécies naturais. A
suposição aqui colocada poderia tornar-se o grande pilar para a instalação de uma
nova ordem dos fatos, caracterizando até mesmo um pacto entre as partes que se
encontram em áreas de fronteiras.
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A conduta dessas ações de parceria voltadas para o desenvolvimento
sustentável local em áreas de fronteiras consiste não apenas, ou estritamente em
áreas de conservação dos recursos naturais bem como também em áreas que
garantam a preservação das espécies vegetais e animais. Normalmente o que se
têm visto é que essas áreas de preservação do meio natural está contemplando as
áreas de fronteira com outros países.
No caso do Estado do Amapá têm-se a proposta do Corredor da
Biodiversidade que insere o Parque das Montanhas do Tumucumaque criado desde
2002 a revelia da sociedade e faz fronteira com a Guiana Francesa onde têm uma
relação social orientada de forma racional e coerente, porém muitas vezes não
contempla os anseios da relação de valores efetivos e satisfatórios de ambos os
lados de fronteira.
De um lado, no caso o Amapá, têm-se mantido de forma particular e aberto
as parcerias sem que haja conflitos sociais ou econômicos com a outra parte que
concerne a Guiana Francesa. O desenvolvimento econômico será sempre bem
vindo quando vem acompanhado dos fatores básicos de direito ao bem estar para
sociedade com justiça e qualidade vida voltada para a segurança e garantia dos
bens comuns que a lei garante nas áreas de fronteira.
Por aqui no Amapá o entendimento de integrar ações voltadas para o
desenvolvimento sustentável local é receptivo pelo governo nas suas esferas
federal, estadual e municipal, porém há restrições quando se pensa que a Guiana
não dá o mesmo tratamento para áreas de preservação ambiental, pois os mesmos
usam os recursos naturais nessas áreas decretadas para preservar, enquanto que
no Brasil o uso do espaço não pode ocorrer dessa forma, e quando se cria uma
Unidade de Preservação as pessoas que antes se alocavam nesse espaço têm que
ser remanejados para uma outra área. Então os conflitos sociais começam mais do
que nunca a surgir porque não se assemelham com os propósitos do lado Brasileiro.
Do outro lado da fronteira, onde o rio é a divisa ou faixa de fronteira com a
Guiana Francesa, têm algo em comum com o nosso Estado, onde o mesmo almeja
integrar e compartilhar ações e relações de bem estar com todos os grupos que
pertencem à rede cooperação local para com a comunidade. O que implica são os
fatores e características básicas que não conciliam com as do nosso lado brasileiro.
Ao se criar uma área de preservação ambiental as pessoas podem continuar
explorando seus recursos naturais, porém com restrições, ou melhor, dizendo com
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maior preocupação e atenção para que orientados de forma correta suas áreas de
utilização sejam manejadas e seus recursos perdurem para outras gerações.
Ressalto que esse é apenas um ponto a ser discutido nesse artigo dentro da
área de fronteira em que essas relações sociais já iniciaram desde 2002 uma
negociação internacional para que se fundam os parques nacionais tanto do lado do
Amapá quanto da Guiana e que a integração pela ponte e estrada se conclua até o
final de 2006. Essas expectativas que são inseridas no seio da população muitas
vezes criam expectativas e geram conflitos porque a interrogação chega e nos
pergunta: Até que ponto o Estado está preparado para essa relação social diante de
uma ação tão forte e imposta a todos. Será que os meios justificarão os fins para se
obter o desenvolvimento econômico do Amapá?
que:
Mais uma vez reporto-me a (WEBER, 1977, p. 33), em que o mesmo afirma
(...) quando se age de modo estritamente racional com relação
a valores, sem considerar as conseqüências previsíveis, se
comporta segundo suas convicções sobre o que o dever, a
dignidade, a beleza, sabedoria religiosa, a piedade ou a
importância de uma “causa”, qualquer que seja seu gênero
parecem lhe ordenar.
É dentro dessa premissa que temo e questiono. Será que mais uma vez de
forma menos dolorosa estamos vendo diante de nossos rostos abestalhados a
situação se decidir sem que nos envolvamos? Novamente a ditadura não menos
democrática e participativa ilusória que se expande sem que muitos possam clamar
por ordem e justiça dentro dos direitos que todos merecem e querem garantir
conforme a constituição prevê para todos harmoniosamente. Isso é o que muitas
vezes descrevemos e relatamos da força que têm o poder das ações e relações
sociais dentro das políticas públicas.
Conforme (BORDIEU, 1989, p. 25), as lutas pelo poder de di-visão estão em
jogo como se fossem objetos de lutas entre cientistas, não apenas, com os
geógrafos pela constante luta do espaço e seu real papel bem como a aspiração
pelo monopólio de uma definição legítima, historiadora e política da regionalização
de seus movimentos sociais que englobam a economia e sociologia.
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Dentro dessa percepção é que (MAURICE LANNOU apud BORDIEU, 1989,
p. 03) lança a idéia que o comportamento das sociedades humanas e do mecanismo
das produções e trocas provêm de descobertas muitas vezes de regras gerais que
não compete a entendimentos particulares e do bem comum de todos.
Para (HOLDICH, 1916, p. 08) a melhor maneira de preservar a paz entre as
nações seria dividi-las com a mais forte e definitiva barreira física que pudesse ser
encontrada em cadeias montanhosas. Já para (LYDE, 1915, p. 04), o limite político
ideal seria uma feição natural que efetivamente encorajasse um intercâmbio
internacional pacífico, papel esse que já é desempenhado pelos rios que aproximam
e reúnem as populações em virtude de sua bacia hidrográfica e dessa forma
ofereceriam o máximo de possibilidades de associações pacíficas entre as
comunidades que comungam do mesmo espaço e recursos do meio natural.
É fato que mesmo dentro desta perspectiva de entendimentos dos autores
acima mencionados referente às áreas de fronteira, entende-se que as montanhas
não representam nenhuma defesa diante das novas alternativas tecnológicas que
atualmente existem. Então a alternativa existente é contar com os acertos
diplomáticos de negociações internacionais voltados principalmente para a
segurança dessas áreas que envolvem moradores de culturas e percepções
diferentes, mas que devem entender todo o processo de negociação por meio de
massificar a informação para a população de forma clara e transparente em uma
linguagem comum e de fácil entendimento para que reine a paz entre as nações.
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