“Territórios imaginários”: a institucionalização do discurso ...

“TERRITÓRIOS IMAGINÁRIOS”: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO
DISCURSO INTELECTUAL NA CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA CATALÃ.
“TERRITORIOS IMAGINARIOS”: LA INSTITUCIONALIZACIÓN DE LO
DISCURSO ACADÉMICO EN LA CONSTRUCCIÓN IDENTITARIA
CATALANA.
Rogerio Ribeiro Tostes
Mestrando em História, UFPR, e membro do Núcleo de Estudos Mediterrânicos,
NEMED. Especialista em Sociologia Política, UFPR. Bacharel em Direito, PUCPR,
integrante do Grupo de Pesquisa de Direito de Integração e Conflito de Leis do
Mercosul na mesma instituição. rogerio.tostes@gmail.com
Resumo: Acompanhando a intensiva transformação dos campos de estudo sobre
culturalidade e identidade territorial – participantes de uma alentada revisão crítica de
seus eixos teóricos mais tradicionais –, esboça-se na presente análise o cenário de
reivindicações emancipacionistas constituídas dentro do Estado espanhol a partir da
região autônoma da Catalunha. Assinalando como chave de interpretação os recursos
de leitura dos estudos pós-coloniais, este trabalho procura resgatar estratégias
ideológicas de uma tradição acadêmica catalanista que se comprometeu em diferentes
ocasiões e de diferentes maneiras com uma interpretação teleológica dos processos
históricos de formação de sua sociedade, consolidando, através do discurso
institucional, as vocações identitárias sobre a construção de um território e de uma
comunidade assim representada. Essa questão perpassa principalmente os séculos
XIX e XX, quando a busca de mitos fundadores, desde tradições literárias medievais
até marcos de insurgência catalã contra o controle de uma entidade estatal
englobante, servem para assinalar a originalidade histórica de um padrão cultural local,
fornecendo legitimidade às pretensões de uma política identitária assim programada. A
imagem e a fantasia de uma cultura unificada, liberta de hibridismos e transfigurações
trazidas de fora, são forjadas pela “figuração” histórica e pela criação de um espaço
inconsciente, convenientemente projetado no território como distribuição concreta da
imaginação. Com esta inserção teórica o conhecimento histórico é manejado segundo
uma estrutura de uso agregador, revelando o “essencial” do espírito comunitário
catalão. De seu posto, o discurso teórico atua como saber validador, manipulando o
imaginário e o fantasioso sobre um programa de homogeneização identitária. Assim,
visando conjugar suas estratégias e finalidades, o presente estudo dirige-se a
entender a conformação de uma tradição intelectual até recentemente comprometida
com a formação de um sentido identitário catalão.
Palavras-chave: identidade territorial; imaginário; intelectualidade catalanista.
Resumen: Siguiendo lo intenso cambio de los estudios acerca de la culturalidad y de
la identidad territorial (integrantes de una reforzada revisión critica de sus términos
teóricos más tradicionales), se describe en la presente análisis lo escenario de

eivindicaciones emancipadoras constituyentes en lo Estado español desde la región
autónoma de Cataluña. Subrayando como clave interpretadora los medios de lectura
de los estudios pos-coloniales, este trabajo busca añadir estrategias ideológicas de
una tradición académica catalanista que se afianzó en diferentes ocasiones y de
diferentes modos con una interpretación teleológica de los procesos históricos de
formación de su sociedad, estableciendo, través de lo discurso institucional, las
vocaciones identitárias acerca de la construcción del territorio y de una comunidad
como tal representada. La cuestión prepasa capitalmente a los siglos XIX y XX,
cuando la búsqueda de mitos de fundación, desde las tradiciones literarias medievales
hasta enseñas de insurgencia catalana contra la dominación de una entidad estatal de
agregación, sirve para tachar la originalidad histórica como el paradigma cultural local,
forneciendo por lo tanto legitimidad a las pretensiones de una política de identidad así
acertada. La imagen e la fantasía de una cultura sujetada, dispensada de los
hibridismos y las transfiguraciones acogidas de lo exterior, son forjadas por la
“figuración” histórica y por la creación de un espacio inconsciente, adecuadamente
proyectado en lo territorio como distribución concreta de la imaginación. Con esta
inserción teórica lo conocimiento histórico es manejado accesorio a una estructura de
agregación, acusando lo “esencial” del espíritu comunitario catalán. Hacia su puesto lo
discurso teórico actúa como saber de validación, conduciendo lo imaginario y lo
fantasioso cercano un programa de homogenización de identidad. Así, mirando
conjugar sus estrategias y finalidades, lo presente estudio se dirige a comprender la
conformación de una tradición intelectual hasta recientemente comprometida con la
formación de un sentido identitario catalán.
Palabras-clave: identidad territorial; imaginario; intelectualidad catalanista.
1. Da invenção da comunidade à transcrição dos híbridos.
Logo à partida, há algumas precauções que me obrigo tomar. Seguramente, a
primeira ressalva a ser feita é sobre a natureza disciplinar deste trabalho. Tento, na
medida em que me parece possível, fazer valer o recurso à interdisciplinaridade dos
processos analíticos então empregados. Para tanto, venho de aproveitar as
ferramentas fornecidas por teóricos dos recentes estágios dos estudos culturais, como
Stuart Hall e Homi K. Bhabha, que associam o processo de construção de identidades
a seu discurso cultural nacional e para isso lembram a formulação notável de Benedict
Anderson, com a qual este trabalho aponta desde o título uma dívida elementar. Por
esta chave, contrariando sugestões mais tradicionais 1
, ele propõe uma apreensão
1 Consultar, por exemplo, as explicações muito divulgadas por historiadores que, desde as preleções de
Ernest Renan, remodelam um discurso essencialmente pautado por ideologismos e programas políticos
de nacionalização e formatação identitária.
2

mais antropológica da formação das identidades e do próprio nacionalismo que uma
leitura meramente ideológica de sua irradiação. E é com termos muito claros que ele
entende a definição mesma de nação como “uma comunidade política imaginada – e
imaginada como sendo intrinsecamente limitada e, ao mesmo tempo, soberana”
(ANDERSON, 2008, p. 32).
A comunidade, tal como a sugere, é criada não por relações diretas entre
indivíduos, mas, sim, pela abstração de um elo invisível entre agentes que, mesmo
desconhecidos uns dos outros, admitem haver a comunhão de um certo patrimônio
simbólico que os aproxima e os equipara em suas categorias culturais compartilhadas.
Igualmente imaginária é a natureza dessa aproximação, que de modo algum pode ser
subjugada por esquemas descritivos prévios e gerais, pois há algo nas maneiras de
interação que Anderson denomina “estilo” de perfilamento identitário, e que aqui
explica a impossibilidade da definição de critérios estritos para se qualificar uma
comunidade em termos de autenticidade/falsidade; dessarte, tais qualificações só
poderão ter corpo mediante a autopercepção de seus critérios identitários. Isso, por
sua vez, sugere o afastamento de um esquema comparativo entre culturas identitárias
diferentes visando compreender qual delas possui maior “profundidade” ou
“porosidade” em seus tecidos comunitários. A forma e a virtualidade de um complexo
identitário só podem ser mensuradas no interior dele mesmo, qual seja, à medida que
forcejarem suas estratégias e seus eventos simbólicos de fundação. Esta imaginação
é por definição limitada a uma dimensão territorial sobre a qual estará projetada. Neste
passo é que a delimitação de fronteiras firmemente estabelecidas é, antes de uma
necessidade naturalmente moderna, também o marco definidor do lastro espiritual da
nação. A apropriação sobre o território é garantia de sua soberania inconteste e sua
confirmação – sobremaneiramente à vista do outro – de existir como comunidade
singularizada. Há, por isto, uma sobreposição inapelável entre narrativa e território.
É pela recuperação da narrativa, da conexão simbólica com o passado,
rememoração constante dos acontecimentos e da emanação mítica dos gestos
arcaicos, que a comunidade é imaginada sobre as ruínas e o pavilhão do passado
inscritos no território. Por abrigar os vestígios da “nação”, o lugar onde ela frutificou e
esboçou seu primeiro estro de grandeza, é que o território se torna privilegiado no ato
de mediação simbólica. Assim, o longo trajeto feito pela montagem narrativa sobre o
3

discurso polissêmico da nação, perde-se e recupera-se infinitas vezes, figurando
apenas por ligações miméticas, somente seguras quando, “tais como as narrativas,
perdem suas origens nos mitos do tempo e efetivam plenamente seus horizontes
apenas nos olhos da mente” (BHABHA, 1990, p. 1) 2
. Para existir, portanto, a geografia
do mito precisa de um lugar concreto e real, um lugar físico em nome do qual se possa
celebrar a memória e a representação ideal da comunidade.
Finalmente, acrescenta Anderson, a imagem na qual se reflete a comunidade é
idealizada como fraternidade horizontal que, não obstante a exploração hierárquica e
evidente desigualdade de seus membros, acaba por vocacionar o destino do ente
coletivo à perseguição de vitórias e conquistas infinitas. Por mais óbvia que pareça a
limitação dessas ficções, elas têm seu elemento na tradição concedida por algum
episódio histórico glorioso, na qual arrojam-se coletividades inteiras à competição
perante outras e ao auto-sacrifício abnegado que este esforço pode demandar.
Fechando um inventário de ponderações um tanto conhecidas dos estudiosos sobre o
processo de constituição dos nacionalismos modernos, Benedict Anderson imprime
com enorme originalidade um sentido à compreensão destes fenômenos ao
demonstrar sua flexibilidade a temporalidades e contextos espaciais, e entendendo
que o legado das identidades nacionais repousa na autêntica criação imaginária de
sua comunidade. É certo que falar em identidade sempre demonstrou ser um exercício
bastante penoso para o intérprete social, porque seu aparecimento, primeiramente
terminológico, de contínuo esteve associado à feição impositiva de particularismos
culturais em franca disputa pela afirmação de espaços políticos. Em segundo lugar,
porque a simples construção do que viria a ser a identidade de um corpo social implica
uma série de purificações próprias a sistemas simbólicos inerentemente impuros.
No que estas formulações possam atender com utilidade à decomposição
analítica daquilo que chamo estratégias ideológicas de uma tradição acadêmica
catalanista fica a notar a parcial contribuição desta tradição em especificar a trajetória
histórica de seu povo e do assenhoramento da conjugação identidade/território,
sacando descrevê-los por sob um padrão de originalidade cultural que,
2 No original: “Nantions, like narratives, lose their origins in the myths of time and only fully realize their
horizonts in the mind’s eye. Such an image of the nation – or narration – might seem impossibly romantic
and excessively metaphorical, but it is from those traditions of political thought and literary language that
the nation emerges as a powerful historical idea in the west.(…)”.
4

simultaneamente, indica o espaço de figuração simbólica purificado e as bases
legítimas de uma política identitária que deve se afirmar à concorrência com outras.
Dessa forma, desde o engajamento das primeiras linhagens de catalanistas já na
segunda metade do século XIX, fica clara a marca que lhes instiga a tarefa de instituir
uma nação, afiançada pela convicção de que a buscavam por força de um emblema
espiritual histórico a dignificar e a libertar seu povo, seus valores e suas instituições,
de um jugo estrangeiro ilegítimo. Posteriormente, falando das gerações mais recentes,
os defensores da pátria catalã transpuseram seu discurso sobre o móbil das
identidades nacionais, seguros naquilo que, assim define Stuar Hall, tornam as
culturas locais aptas a gerar sistemas de representações identitários e assim propiciar
o discurso invocatório, mobilizando os pares da nação a purificar suas fileiras “para
que expulsem os ‘outros’ que ameaçam sua identidade e para que se preparem para
uma nova marcha para a frente” (HALL, 2006, p. 56). No entanto, a purificação, como
é fácil antever, não passa de um agenciamento fantasioso sobre o pertencimento
unívoco do estatuto cultural que se procura apresentar livre de fissuras em seu
homogeneísmo. Desta maneira, apresentar o itinerário do imaginário comunitário não
visa confirmar esses esquemas como válidos para a composição identitária, ou mesmo
supor que a “identidade” possa assumir com efeito algum valor conceitual de pureza
coletiva. Antes, assinalar estas estratégias implica neste momento a relação binária
de: (a) entender por qual instrumento a identidade é processada/imaginada como tal e
(b) racionalizar sobre quais bases heterogêneas ela parte para formar estruturas
discriminadamente puras.
Assim, é preciso transcender esse primeiro aporte das comunidades
imaginadas, acrescentando a ele o adicional sobre os processos de hibridação para
desmistificar o que resta da ilusão fornecida pela retórica cultural da identidade. É por
este viés que o fará Homi Bhabha (1998, p. 63) ao sublinhar os termos da
“diferenciação cultural” como medida de auto-identificação, explicando-se assim o
endurecimento catalanista construído mais por força de seu anticastelhanismo do que
por uma consciência espontânea de sua “interioridade”. Doutro modo, recepcionando
outra perspectiva sobre sua forma de sedimentação, Stuart Hall (2003) lembra os
resultados produzidos pela diáspora de nacionais exilados de sua comunidade, e
como isso reforça estigmas de representação identitária pela imersão em outros
5

egimes culturais – algo que se poderá ver bastante aplicado no período da repressão
franquista, e na maneira como isso repercutiu entre os intelectuais catalães
expatriados que se viam por isso ainda mais comprometidos com a causa que
defendiam; este período, assinaladamente a primeira década do exílio (1939-1950), foi
o momento mais intenso do catalanismo intelectual desde sua marcada existência no
século XIX. Sob estas inserções e à vista da fratura epistemológica dos tradicionais
estudos culturais pela urdidura pós-moderna, é apropriado salientar, no
acompanhamento do julgamento de García Canclini (2008, p. XXIII), que se faz
necessário um deslocamento da identidade para a heterogeneidade e a hibridação
interculturais como objeto de análise mais apropriado na contemporaneidade
globalizante.
Estas são, portanto, as questões de que parto para aproximar a descrição à
análise de uma intelectualidade diretamente integrada aos pressupostos fundacionais
do catalanisme polític, desde o século XIX até maior parte do XX, quando a montagem
de um discurso histórico, jurídico e linguístico anda aferrada à preocupação de se
institucionalizar uma cultura identitária soberana.
2. Mitos e emblemas culturais: o imaginário da intelectualidade catalanista
Não é de se duvidar hoje que os intelectuais formaram um grupo privilegiado
nas sociedades ocidentais modernas, e que o lastro de suas intervenções sempre
provou ter um alcance muito para além da inofensiva divagação teorética, ora
provocando ora fornecendo bases retóricas bastantes para programas reformistas
cujos resultados são claramente avaliados por qualquer crítica que se pretenda ser
com isto cuidadosa. No caso de uma identificação tão complexa como a instaurada
pelo catalanisme polític, esse papel merece ser avaliado com acuro, para que de
alguma maneira se possa medir o ajuste entre motivações políticas e identitárias,
mantendo em vista que também esses intelectuais sofreram passivamente o processo
de apreensão imaginária que traz à comunhão social seus agentes comunitários. Para
isto, esta seção procura expor, com brevidade talvez imprópria, os marcos gerais
desse universo particular.
6

Dito isto, passo à seguinte análise.
A mobilização dos setores intelectuais catalanistas, embora marcada pela
polivalência de seus campos de atuação, concentrou-se em três frentes de
problematização ideológica principais, quais seriam: a pesquisa linguística (como
afirmação cultural mais concreta), a jurisprudencial (cuja prospecção dogmática era
uma forte retaliação aos projetos de uniformização jurídica à castelhana) e a
investigação histórica, que além de amarrar aquelas duas, fornecia o mote à
territorialização do ideário catalanista e o numeroso cabedal de emblemas míticos que
lhe guarneceu tão bem. Com um rápido percurso, procuro explorá-las melhor.
2.1. o idioma catalão
No que concerne à língua nacional, depois de sofrer severa repressão no
período franquista, a Catalunha recuperou a liberdade sobre a riqueza de seu
patrimônio linguístico, e novamente veremos um trabalho de resgate, que já fora
bastante operado no século XIX (durante a literariamente prolífica Renaixença), ir se
tornando verdadeiro estandarte da causa identitária (SKERRET, 2007). Se por um lado
é a língua que concede a senha da identidade cultural, autêntica força constitutiva de
seus símbolos comunitários, ela acaba por ser manuseada como critério modelador de
diferenças entre o eu e o outro.
Em nome de sua demarcação, estudos de ordem filológica instilaram reconstruir
registros que indicassem a antiguidade do idioma e sua autonomia à vista da mera
posição “dialetal” na hierarquia das línguas hispânicas modernas.
Um nome certamente valioso a esse câmbio foi o de Pompeu Fabra (1868-
1948), sistematizador de uma gramática catalã, cuja atuação política não foi pouco
relevante para as fileiras do catalanismo, convertendo-se em ator destacado nos anos
iniciais do exílio de intelectuais catalães que fugiram do franquismo recém-instalado.
Desta forma, como membro do Consell Nacional criado por Lluís Companys em 1940
na França, Fabra pertenceu ao conselho editorial de dois periódicos, a Revista de
Catalunya e El poble català, onde promoveu sua atividade de divulgação e suas
pesquisas sobre a uniformidade do idioma (LLOMBART, 2008, p. 8). Para além de se
conquistar a singularidade da língua, ele estava comprometido com a montagem de
uma tradição cultural de bases fortemente históricas.
7

Para dar força a isso, a busca corrente de uma precedência baixo-medieval foi
um escopo natural desses estudiosos. Apenas para nomear um dos principais, há o
trabalho neste sentido de Joan Martí i Castell sobre os Usatges 3
, um código jurídico
compilado pelos condes de Barcelona nos séculos XII-XIII e considerado o maior
legado do direito local catalão ao longo do medievo ibérico. O levantamento de Martí i
Castell procura exatamente assentar os fundamentos linguísticos do idioma, embora
sem fazer disso um percurso ingênuo de purificação, reconhecendo os muitos débitos
deste para com outras culturas próximas, bem como sua recorrente hibridação entre
grupos linguísticos internos. Ainda hoje, a questão da formação da língua permanece
prioritária sobre os demais vínculos da comunidade, e é em razão disso que seu
discurso prossegue próclive, seja como forma a garantir a “solidez” identitária seja
como barreira aos grupos estranhos que passem a ameaçá-la de dentro – eis a
ameaça contaminatória do imigrante, espanhol ou não espanhol, sobre a pureza de
um idioma recém encontrado, a ameaça antes de tudo pela hibridação.
2.2. O discurso jurídico como fornecedor de identidade
No tocante aos marcos jurídicos, há três episódios ao longo da moderna história
do povo catalão que merecem atenção por sua condição especialmente traumática ao
sentimento autonomista de seus naturais; estes seriam, nomeadamente, (1) o Decreto
de Nova Planta, de 1714, que, num contexto de supressão com a instalação da
dinastia bourbônica, fixou uma hierarquia normativa no Reino encabeçada pelas
recolhas legislativas castelhanas de Felipe III, de 1599, deslocando com isso o vasto
corpo jurídico catalão a um plano de aplicabilidade subsidiária. O Decreto significou
para os vencidos catalães um ato de frontal desrespeito às liberdades territoriais e aos
seus direitos históricos invocados e mantidos desde que o Principado da Catalunha
passou para mãos de uma dinastia castelhana, cuja supremacia de suas constituições
locais era reconhecida pelo Compromisso de Caspe, de 1412, tornando-se agora
limitadas pela centralização irracional da maquina burocrática e judiciária castelhana.
Isto pode suscitar outras facetas da autonomia jurídica do Principado, como a que lhe
era conferida pelos canonistas eclesiásticos do século XVII, excluindo do conjunto
3
MARTÍN I CASTELL, Joan. Estudi linguistic dels “Usatges de Barcelona”. El codi al mitjan segle XII.
Barcelona: Curial Ediciones Catalanes, 2002.
8

global do Regnorum Hispaniae a parte do Principatus Cathaloniae (CLAVERO, 1989,
pp.102-115), tornando-o província eclesiástica além dos reinos do monarca espanhol,
que receberia por isto discriminada da titulação de Rex Catholicus a de Princeps
Cathaloniae et Comes Barchinonae. Esta condição anômala leva à pleito a própria
significação jurídica de Hispaniae como integração paritária de ordens locais 4
, vindo a
semear um debate posterior sobre a legitimidade do mayorasgo de Castela e a
supremacia de seus regimentos à totalidade da Coroa.
Posteriormente, a ecoar a agressão de 1714, tramitar-se-ia o (2) Projeto de
Código Civil espanhol de 1851. Segundo uma onda de codificações de direito privado
que grassava por todas as unidades nacionais européias – cujas hastes vão do Código
Napoleão de 1804 ao famoso rebento dos pandectistas germânicos de 1900, o BGB
(Bürgerliches Gesetzbuch) –, também em Espanha o entusiasmo pela sistematização
do direito civil produziu seus frutos. Mais uma vez, no entanto, a tendência à
castelhanização do direito espanhol serviu de comando para aquilo que se pretendia
como harmonização dos conteúdos legalistas locais em nome da centralização de
estatutos jurídicos de todo o Reino. Neste período, a reação de intelectuais,
naturalmente compostos de juristas, foi pronta em rechaçar as violações aos direitos
5
territoriais catalães . O mais notório deles foi Estanislao Reynals i Rabassa, cuja
produção doutrinária atacava os desatinos do Projeto, avalizando “la noció de família i
la de sistema successori catalans, fent especial referència a la llegítima, el seu
fonament i els precedentes històrics a Catalunya” (ARNAU RAVENTÓS, 2004, p. 86).
A crítica mais severa de Reynals i Rabassa deve-se às consequências imediatas que
as alterações do novo código trariam, isto é, a transformação radical do sistema
sucessorial catalão e com isso, a imposição de gravosas deturpações no equilíbrio
4 Desta feita, recupera Bartolomé Clavero na citação de um teórico da época, Giambattista de Lucca,
em seu tratado Teatro da verdade e da justiça: “por cuanto que sea domínio unido a la Corona de
Aragón igualitariamente, de forma principal y no accesoria, y esté también unida su Corona a la outra de
Castilla y León igualmente de forma paritaria y principal, por lo que en consecuencia Cataluña vive con
sus leys, privilegios e instituciones independientemente de los otros reinos y principados de la misma
Hispania” (CLAVERO, p. 109).
5 Muito embora, neste caso, cumpre esclarecer a dimensão moderada do movimento produzido contra a
codificação, restringindo ao que nela havia de atentatória às liberdades locais pelo seu caráter
uniformizante, impondo pela via de um “ordenamento único” a derrogação de particularismos jurídicos
divergentes do corpo civilista castelhano, ainda que muitos desses particularismos fossem legados por
regimes forais históricos e sua derrogação impusesse sérios prejuízos à ordem social catalã. Era em
defesa dessa ordem, a qual juristas catalães queriam ver conservada, que se opunham suas críticas
dogmáticas mais insistentes.
9

econômico do Principado 6
, cuja manutenção dependia antes de mais da continuidade
de seu regime original, sendo este, afinal de contas, o mais apropriado a reger a
realidade social da região.
Esta reação, ainda que marcadamente moderada, encarta uma ocasião
decisiva na afirmação identitária, pois corresponde, a partir de metade do século XIX,
ao auge do movimento então denominado La Renaixença Català. Embora este seja
mais popular por suas inovações em termos literários, também foi pródigo no âmbito
das ciências jurídicas, produzindo relevante inspiração sobre a compreensão das
fontes de direito autóctones, principalmente sobre o direito histórico, levando um ramo
dessa área de estudo – a chamada história das instituições, ainda sob claro monopólio
de juristas em toda a Espanha
7
6 A afronta mais nítida ao direito autóctone vinha pela abolição do instituto jurídico da enfiteuse, então
em voga nas relações pactuais catalãs, na substituição da llegítima curta pela llegítima llarga, cujas
consequências seriam a fragmentação da tradicional propriedade da terra e a dissolução das bases
agrícolas familiares consideradas vitais ao desenvolvimento econômico do território, e por fim, na
abolição da rebassa morta, que alterava os termos de vigência e de duração de contratos no setor
agrário. Cf. BARCELLS, Albert. La cuestión agrária em Catalunya de 1860 a 1936: el problema
rabassaire. Barcelona: Universitat de Barcelona, 1967, pp.18-22.
– a uma extraordinária expansão de seus objetos de
análise. Foram assim nomes como os de Manuel Duran i Bas, um dos próceres da
Escola Jurídica Catalana, Manuel Milà i Fontanals, filólogo e destacado romanista, e
Ramon Martí d’Eixalà e do próprio Reynals i Rabassa, que integraram os altos meios
acadêmicos jurídicos da Universidade de Barcelona e que se empenharam
afirmativamente na institucionalização de um patrimônio jurisprudencial autônomo.
Este empenho terá por certo seus reflexos diretos no assentamento de um território
assim construído, tanto pela ficção legalista como pela projeção na tradição
institucional fornecida pelo conhecimento do passado histórico. Portanto, o direito
histórico catalão é, neste caso, um dos componentes de maior ressonância no espaço
das agitações que deram forma à reivindicação de autonomia, ainda embrionária no
século XIX, sendo dessa maneira também um objeto de contenda política para os
foros da academia em seu ambiente específico.
7 “Es posible que la hegemonía del historiador del Derecho en el campo de las instituciones haya
caducado, y que retorne al historiador general. Sin embargo, debe tenerse presente que buen número
de instituciones son de carácter jurídico, y que, respecto a las demás, el Derecho proporciona un rigor
útil al pensamiento, especialmente por su aspiracion al sistema.” LALINDE ABADÍA, Jesús. “Las
instituciones catalanas en el siglo XIV (panorama historiográfico)” in: Anuario de Estudios Medievales,
vol. 7, Madrid, 1970-71, pp. 623-32.
10

Por fim, outro golpe traumático sobre as liberdades civis e o orgulho nacional
catalão foi dado, como é fácil supor, durante a tomada do generalíssimo Franco.
Dessarte, a (3) suspensão absoluta dos últimos e residuais privilégios locais, bem
como do reconhecimento ao patrimônio linguístico catalão, produziu uma enérgica
resposta anti-ditatorial, manejada contudo a partir dos focos resistentes exilados. Com
a instauração unipartidarista de 1937, sob o Nuevo Estado Español, até o fim do
regime, em 1975, a nação catalã se verá privada de voz legítima e de prerrogativas
estatutárias próprias. A questão é de primeira ordem de importância, pois ainda hoje
se faz ressoar entre os partidários de um catalanismo radical, que se apóia nas feridas
recentes para manter viva a chama de suas reivindicações. Quero, entretanto, oferecer
um detalhamento melhor sobre este episódio logo adiante, ao atulhar considerações
no plano do discurso histórico.
2.3. O território e a identidade pela forja de marcos históricos
Quanto ao aspecto histórico, fazem-se necessárias observações mais
meticulosas. Dado intrínseco ao processo construtor de identidades, a presença de
mitos fundadores atua na condensação das formas simbólicas coletivas e no resgate
das memórias históricas que colaboram na sua formação. Assim, a presença de
emblemas nacionais é um instrumento já recorrente para a intelectualidade catalanista
do século XIX, e vem perpassando, por ocasiões e motivações variadas, a releitura
desses postos míticos do passado como elemento alienador de um espaço simbólico
nacional. Desses postos, vê-se o passado medieval, cuja expansão territorial durante a
Reconquista cristã (sobretudo, nos séculos XI-XII) definiria seus termos geográficos
aproximados de seus limites atuais. Recorrendo a um contexto primitivo de formação –
quando o território da Catalunha era integrante de uma monarquia “confederada”,
governada pelo soberano da Coroa de Aragão – é que essa historiografia engajada
desencavara o sentido originário das instituições e do padrão cultural catalão, fazendo
de sua história um conveniente suporte ideológico à causa autonomista
incansavelmente discutida. A pertinência desse levantamento concernente à história
das instituições é capciosa, pois tanto pode fornecer as bases de uma cultura
gradualmente acumulada quanto o intransigente emblema da autonomia, ao
demonstrar desde o passado medieval as concorrências e receptividades de uma
11

unidade política fragmentária, e que apenas se manteve unida ao organismo
monárquico espanhol devido a apoios e cessões estratégicos que estabilizavam sua
dinâmica de relações constituintes.
É de se notar que, no século XIX, foram aqueles agentes que relatam a
sequência dos processos históricos de seus povos os mesmos indivíduos que
pelejaram pela constituição de um pertencimento nacional. Na Catalunha oitocentista
isto é geralmente válido, pois, tal como anota Flocel Sabaté, “los mismos personajes
que escriben sobre el passado del país a menudo están comprometidos con los retos
del presente, y con facilidad mezclan las argumentaciones” (SABATÉ, 2007, p. 5). Há,
pois, um esforço comandado por aqueles em outorgar desde o medievo dos séculos IX
e X um cabedal de instituições civis que condensariam a aparência de sua sociedade
contemporânea. Com tanto, a criação de modelos que enlevariam o decréscimo das
forças feudais baroniais em razão do progresso dos núcleos urbanos comandados por
uma burguesia aliada do cetro real, conformam nisto a precocidade de um estado
centralizado com base nas “liberdades cristalizadas en específicas instituciones
políticas y municipales y que, al conseguirlo, fundamentan y consolidan la identidad del
país caracterizado” (ibidem, p. 7).
A saliência conferida ao seu corpus institucional marca, ainda, na preferência
temática desses medievalistas do XIX, um afastamento do próprio feudalismo em
câmbio de demonstrar o aglutinamento das instâncias coletivas libertas da “opressão
tradicional” do senhor feudal:
Siendo los señores feudales los responsables de la opresión de la alianza del conde
con los estratos urbanos a la vez que se aprovecha la expansión fronteriza,
prolongando así la idealización de la burguesía en la interpretación de los destinos del
país, participando de las coetáneas visiones de las fronteras como tierras de libertad y
contraponiendo feudalismo con democracia […] (ibidem, p. 12).
A tramitação anacrônica entre feudalismo (com todo o rol de franqueamentos
institucionais advindo de sua experiência histórica) e o clamor de resgate cultural
localista, devolvendo à Catalunha a sua noção originária de païs, repercute nos
autores do século XIX até boa parte do XX que vêem nisto uma razão para
fundamentar a pujança da sociedade medieval graças ao protagonismo dos
municípios, sob direção burguesa, em se sustentarem como os “únicos depositarios de
la identidad nacional” (SABATÉ, 2000-2002, p. 12). Isto é facilmente endossado por
12

caracterizações amáveis ao espírito popular da época, da boa vontade reinante graças
às liberdades citadinas germinadas ao largo das terras do Principado. Há um registro
dessa benevolência, por exemplo, em Ferran Valls i Taberner, nome bastante
reconhecido entre os medievalistas catalães, que colore o século XIV como se tratasse
de uma época harmoniosa: “En el segle XIV el poble català, en general, era lliure i
constituïa una característica organització democràtica. Sobretot en les ciutats, on la
llibertat municipal havia fet evolucionar més rapidament la societat, hi havia una
relativa anivellació social” (VALLS-TABERNER, 1923, p. 139).
Esta questão, entre outras, cujo detalhamento não pode ser arrolado agora,
esclarece a dimensão projetada desde nomes respeitáveis da intelectualidade catalã
(a qual não vingaríamos de todo sem mencionar os de Antoni de Bonfarull i Brocá,
Valentí Almirall, Francesc Pi i Margall, Victor Balaguer, Josep Narcís Roca i Farreras
entre demais representantes dos famosos “Jocs Florals” oitocentistas) que punham
energias na ilustração de um projeto nacionalizante concreto. Entendendo neste
“nacionalismo” algo diferente dos nacionalismos disseminados pelo continente
europeu desde a Primeira Grande Guerra. O nacionalismo vindicado por estes
intelectuais era muito mais um descolamento dos assédios imperialistas de Castela do
que uma ação endógena contra a adesão dos demais potentados que integralizavam a
coroa ibérica.
Com efeito, durante a crise da metade do XIX (1844-1868), os movimentos
ensejados por políticos catalães contra a rainha Isabel II, e depois, convenientemente
interpretados como inauguradores do espírito nacionalista catalão 8
, foram, antes de
mais, protestos de matiz anti-bourbônica de setores republicanos catalães, cuja filiação
ideológica aproximava-os mais da francofilia libertária da Révolution, refletindo em
paralelo a rejeição pela mesma dinastia (MARTÍNEZ FIOL, 1997, p. 344). Cerram-se
fileiras de intelectuais, então com notória atuação política, a culpabilizar o despotismo
de Castela por todos os infortúnios que atingiram o Principado desde que a dinastia
autóctone do Reis-Condes de Barcelona (1137-1412) foi substituída por uma outra, a
castelhana Trastâmara, sobre o trono aragonês. Recriava-se, pois, o antagonismo
histórico entre os reinos de Castela e de Aragão, em que se louvava a primitiva
8 Ao que se inclui uma série de recuperações históricas, como o pluralismo medieval e seu projetado
“pactismo político” catalano-aragonês, a “Guerra dels Segadors”, a Guerra de Sucessão, o centralismo
de Felipe V de Bourbon, e, em suma, o próprio 11 de setembro de 1714.
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condição de autogoverno, falando em termos de “pactismo” político-jurídico, que
permitia ao Principado gozar livre ao longo de todo o passado medieval.
Desta feita, seguem-se vários capítulos de um relacionamento ambivalente com
a crescente centralidade castelhana, na amálgama de nacionalidades que
estabeleceria a Casa de Espanha como universalidade convergente. É notável, por
isso, as episódicas guerras civis, como a que foi suprimida em 11 de setembro de
1714 pelos primeiros Bourbons, em suas demonstrações de resistência ante as
agressões do autoritarismo e das consequências do Decreto de Nova Planta. Neste
momento, dá-se por certo o período mais dramático para a memória institucional
catalã, pois sua carga de convergência é tal para a encenação do imaginário, que
como o faz notar Maria Llombart, o “11 de septiembre era, y aún hoy sigue siéndolo,
una de las conmemoraciones más destacadas en Cataluña, al contar además con la
aprobación de las destituitas familias del catalanismo. Recordemos que actualmente
es el Día Nacional de Cataluña” (LLOMBART, 2008, p. 2).
Outro momento invocatório se dá pela derrota civil de 1939, aludida como
continuação de 1714, cujo paralelo é construído como a perfeita síntese da
fragmentação política e do tenso mosaico cultural espanhol. Para os propagandistas
catalães esta é a melhor “ocasión para proyectar al exterior la imagen de una
personalidade propia y marcar las diferencias frente al modelo español-castellano, no
siempre, - pero a vias si – oponiéndose a la idea de España” (ibidem). Durante a
ditadura franquista, a pressão aos meios acadêmicos obrigou muitos intelectuais
catalães seguirem para o exílio. Para a maior parte deles a França foi o destino
imediato, o que era em parte favorecido pela aparente simpatia que a intelectualidade
francesa sempre devotou aos particularismos nacionalistas espanhóis, mas também, e
principalmente, pela solidariedade entre occitânicos e catalães por suas
“proximidades” culturais e um passado histórico convenientemente resgatado aos
alvores do império carolíngio. Uma vez instalados, esse intelectuais foram se
organizando em pequenos centros de resistência anti-franquista, produzindo num
primeiro momento extenso material de divulgação, fundando-se jornais e revistas em
língua catalã, e até mesmo comitês destinados a preparar eventos comemorativos dos
símbolos e personalidades então nacionalizados. Nesta fase, a “atuação acadêmica”
hospedada por universidades francesas, transfere seu vigor para um tipo mais urgente
14

de divulgação panfletária. Desse período, marca-se sobremaneiramente as
comemorações de 1945 para o centenário do nascimento do poeta Jacint Verdaguer,
(outra referência importante para a Renaixença), pois a força simbólica exercida em
torno de seu nome era perfeita para os objetivos dos exilados naquele momento. Por
último, ainda sob o exílio, novos mitos foram forjados sob os termos daquilo que,
sublinhou Llombart Huesca, viriam compor seus emblemas culturais-intelectuais. Eles
foram representados em sua maior força pelas trajetórias individuais de Pau Casals e
de Pompeu Fabra, que por suas qualidades artísticas e sua projeção internacional
dada a condição de exilados serviram de estandartes à “idea de la universalidad de la
cultura catalana” (ibidem, p.7). A referencialidade da literatura, da música e,
principalmente, das artes plásticas produzidas por artistas catalães elevou a causa que
defendiam a um patamar de reconhecimento internacional, fazendo do movimento
catalanista uma voz coincidente a de todas as outras minorias expatriadas e oprimidas
pelos nacionalismos vencedores.
Aos poucos, com a duração do exílio, o movimento arrefeceu-se, embora, sem
jamais extinguir-se por completo. Era, afinal, penoso manter intactos um engajamento
político forte e um governo destituído, como acontecera com a Generalitat neste
período à medida que o regime franquista também conseguia se estabilizar um pouco
melhor diante dos obstáculos internos. Contudo, com a reativação democrática de
1975, a viragem que permitiu um retorno ao Estatuto de Autonomia – agora
consideravelmente ampliado desde sua versão de 1935 – abriu espaço tanto aos
partidos moderados quanto aos esquerdistas radicais, além de, naturalmente, propiciar
a expansão de novas instituições de caráter autonomista. Sobre o ambiente intelectual
acadêmico, destaca-se a fundação da Universidade Autônoma de Barcelona, em
1968, com uma razão política definidamente regionalista.
Presentemente, portanto, averigua-se uma inversão abrupta dos pólos de
contrição política, onde a causa identitária serve agora de mote para políticas locais
intransigentes. Em contrapartida, ainda que permaneçam setores até mesmo
institucionalmente fortes da intelectualidade catalanista, proliferaram também âmbitos
de investigação científica frontalmente conscientes da herança contenciosa de pelo
menos um século atrás. Este é um trabalho em pleno trânsito e que tem muito pela
frente, principalmente no respeito de se recriar criticamente o manejo histórico de seus
15

postos tradicionais de identificação, trazendo à lume uma relativização
desmistificadora da extensão de personagens heróicos ou de processos
historicamente opressivos e mesmo também das vantagens tantas vezes defendidas
pelo refinamento de suas instituições culturais, esteios próprios à composição do
discurso identitário catalanista hoje em vias de atualização.
3. Algumas conclusões e aplicações conceituais
Os episódios que procurei elencar servem mais para a exemplificação que à
descrição linear e completa da constituição do catalanismo político contemporâneo.
Com isto, esperei colher elementos de montagem de uma perspectiva ideologicamente
comprometida entre os intelectuais que atuaram na elaboração histórica, política e
linguística de uma consciência identitária projetada. Se, de fato, a história do povo
catalão é suficiente a explicar os contornos gerais de uma realidade cultural própria,
ela não pode ser limitada à composição de um entorno cultural fechado ou estável,
que venha negar suas interposições “impuras” no estabelecimento de uma tradição
fixa; e isto, simplesmente, porque não é possível a existência de nenhuma “cultura
própria” nos termos assim invocados.
Resta, portanto, um último limite a postular: diante deste processo de
composições imaginadas, o intelectual se move com mais ou menos compressão
diante dos fenômenos de purificação ensejados pelo espaço imaginário?
O primeiro desafio a esta questão é, decerto, a definição estrita, não dos efeitos
ideológicos ou políticos da aptidão intelectual, mas, na verdade, da participação ativa
do discurso manejado pelo intérprete social no ato de formação criativa dos emblemas
culturais. O que dito de outro modo, significa medir a extensão concreta da ação
intelectual na constituição do universo simbólico das identidades. Há uma crença neste
contorno, de fato, mas eventualmente se negligencia o entendimento de que este
alcance é oscilante, e não homogêneo, sobre os estágios de transformação cultural, e
daí a natureza dos discursos então envolvidos serem mais ou menos comprometidos
com um sentido de purificação absoluta. É no ato de figuração que o
intelectual/intérprete participa desse espaço inconsciente, absorvente de teorias e
16

estratégias não meramente descritivas, mas fortemente vocacionadas a exibir sua
interferência na integração do conjunto imaginário da comunidade.
Assim, subjaz a pergunta tão antiga quanto pertinente: existe um discurso
científico isento do político (mas de um político medido pelos níveis de interação com o
discurso social comum)?
Em um artigo publicado em 1985, o professor José Mattoso, catedrático de
história medieval portuguesa da Universidade Nova de Lisboa, fez sua defesa daquilo
que considera a “divergência entre o discurso científico e o discurso político” no
tocante das esferas ideológicas das ciências sociais e dos valores patrióticos e
nacionais (MATTOSO, 1997, p. 146). Ele acredita que, a despeito das apropriações da
“história mítica” pela retórica oficial, o trabalho executado pelos profissionais
autorizados na emissão de uma história científica esteja, senão inteiramente a salvo,
no mínimo guardado pela isenção conceitual de seus termos metodológicos;
assinalando com isso o alheamento experimentado, como conhecedor íntimo do
passado longínquo sobre as circunstâncias ideológicas de seu tempo. Apesar da
aparente ingenuidade desta posição, a diferenciação provocada pelo historiador
português está voltada à relação dicotômica dos discursos acadêmico/jornalístico, e à
frequente manipulação de uso político a que este último é acusado de se submeter. No
entanto, ela não deixa de passar livre de um conservadorismo preocupante. Negar o
poder do discurso e das conclusões fornecidas pelas ciências sociais é se esquecer
dos graves perigos que ele enceta em sua produção. Tampouco, é de se acreditar na
posição privilegiada do intelectual como participante de problemas e contingências
históricas específicas. Contrariamente, contudo, discordarei daqueles que predicam a
missão deliberada dos intelectuais como árbitros absolutos do manejo do
conhecimento histórico, cuja principal matriz denunciadora é aquela crítica marxista de
filiação mais simplória, que reduz toda essa atividade à intenção de agentes sob
serviço de uma elite econômica burguesa interessada na hegemonia de sua criação
narrativa.
Em outras palavras, o que é trazido ao debate é justamente a participação de
um grupo de indivíduos numa dinâmica basicamente global – a dinâmica das
comunidades imaginadas. O itinerário dos grupos intelectuais, como o de qualquer
outro, é preenchido por relações de crenças e valores institucionais (como
17

hierarquização, imaginário simbólico, centros de poder, etc.) perfeitamente cabíveis
num tipo de formulação bourdieuniana. Por isso, menciono esse julgamento no que ele
tem de exemplar sobre a constituição de uma tradição acadêmica, e argumento que a
distinção rígida de uma dicotomia política/cultura não pode se sustentar
extensivamente, vez que os dados culturais da forma que se enunciam são incapazes
de transcender uma forma política, imersa em corpo institucional. Por isso, também,
abre-se espaço à leitura conceitual desde uma matriz de “diferenciação cultural” sobre
os momentos de constituição dessa intelectualidade aliados aos processos sociais que
lhes inserem de modos particulares. Assim, pois, é que as instâncias de diferenciação
serão as fiéis na balança da enunciação cultural.
Por outro lado, então, o recurso aos processos de hibridação parece mais
promissor a decifrar o complexo que encadeia ideologias identitárias/ciências sociais
do que, por exemplo, a sociologia do conhecimento logrou explicar cada uma delas.
Pois enquanto esta compartimenta o problema do contexto científico a um dado
entorno epistemológico, a descrição dos processos híbridos faz melhor ao considerar a
dupla hélice que se forma com a impureza atávica contida nas identidades e a auto-
recriação das práticas imaginárias individuais e coletivas. E que, por sinal, permitem
compreender a captação seletiva de gerações de intelectuais ao redor de elementos
culturais que são arrancados de seus contextos essencialmente heterogêneos para
servirem a um projeto de diferenciação homogênea, e que resulta nisto a que vim
chamando de práticas de purificação.
O desafio imediato desse estágio dos estudos culturais é entender não mais a
definitiva posição ou a crise dos postos identitários tradicionais, mas sim a sua
mobilização permanente entre as “formas de situar-se em meio à heterogeneidade e
entender como se produzem as hibridações” (GARCÍA, 2001, p. XXIV). É por isso útil
considerar uma teoria da hibridação pontuada, prima facie, pelos “processos” que
indiquem suas composições híbridas. Neste caso, tomar-se-á o itinerário não apenas
do híbrido, mas sobretudo “do que não se deixa, ou não se quer ou não se pode ser
hibridado” (ibidem, p. XXVII), livrando-se o mais possível das perspectivas otimistas ou
excessivamente favoráveis ao fator de fusão inscrito no dínamo da interculturalidade.
São composições híbridas, portanto, os conjuntos intrinsecamente instáveis e móveis,
cujo trânsito pode atuar, e geralmente atua, em um delicado nexo de ambiguidades.
18

Daí que o questionamento elaborado por Bhabha sobre os conceitos de
diversidade e diferenciação cultural apresenta uma oposição elementar na explicação
fornecida sobre trânsitos identitários. Desta maneira ele aborda a diversidade cultural
como a “representação de uma retórica radical da separação de culturas totalizadas
que existem intocadas pela intertextualidade de seus locais históricos, protegidas da
utopia de uma memória mítica de uma identidade coletiva única” (BHABHA, 2007, p.
63). E na contraparte, o conceito de “diferença cultura” resulta, de ordinário, na
percepção do elemento de duplicidade da autoridade cultural, em que
a tentativa de dominar em nome de uma supremacia cultural que é ela mesma
produzida apenas no momento da diferenciação. E é a própria autoridade da cultura
como conhecimento da verdade referencial que está em questão no conceito e no
momento da enunciação. O processo enunciativo introduz uma quebra no presente
performativo da identificação cultural, uma quebra entre a exigência culturalista
tradicional de um modelo, uma tradição, uma comunidade, um sistema estável de
referência, e a negação necessária de certeza na articulação de novas exigências,
significados e estratégias culturais no presente político como prática de dominação ou
resistência. A luta se dá frequentemente entre o tempo e a narrativa historicistas,
teleológicos ou míticos, do tradicionalismo [...] e o tempo deslizante, estrategicamente
deslocado, da articulação de uma política histórica de negociação [...] (ibidem, p. 64,
grifos do autor).
O desmantelamento da crença nos sistemas sociais estáveis e unitários na
composição da sua narrativa histórica inserta a questão da diferença como eixo
depurador de distorções. A identidade neste caso é delimitada tanto por dentro quanto
por fora, mas percebida justamente nas instâncias fronteiriças em que uma e outra
transitam. Ela se localiza nesta posição intermédia entre os núcleos de pureza então
reivindicados como signos irrevogáveis e legítimos.
É essa relação de estranhamento, a brotar do entrincheiramento entre pólos
institucionais diferentes, que produz o “momento da diferenciação” nas apreensões de
sua extensão e de sua efetividade normativa. Ao recolher sua crítica, acompanho nele
a averiguação de que “essa diferença no processo da linguagem é crucial para a
produção do sentido e que, ao mesmo tempo, assegura que o sentido nunca é
simplesmente mimético e transparente” (ibidem, p. 65), mas sim reimaginado e
parodiado a cada deslocamento de plano hermenêutico.
A inserção disto ao caso da intelectualidade catalanista é apreendida pela
representação dos emblemas projetados a confirmar uma unicidade e um
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pertencimento históricos sem par, depurados, em seguida, pela averiguação de que
parte deles são capazes de uma mediação com o exterior (como na aceitação de um
projeto integralizador rumo à Hispaniae) e que parte deles, intransigentes a qualquer
cessão de seus termos originais, continuarão a rechaçar tudo que tentar se intrometer
em seu interior (como a integralização de uma comunidade ibérica tomando a
castelhanização como centro e matriz cultural). Assim, por meio de uma escala de
momentos do sentimento coletivo, revela-se a ordenação teleológica do passado como
fundação histórica de um destino eminente e sem par no concerto dos povos
europeus. Aqui, um excerto inflamado de um artigo de Pella i Forgas na revista La
España Regional (1888, vol. 3, p. 665) que faz a perfeita síntese dessas emoções
intelectuais já no século XIX:
No en filosofías de la historia, aprendidas, como V. asegura en Francia, Inglaterra y
Alemania, sino en nuestros propios sentimientos y en la conciencia de nuestra
individualidad colectiva como catalanes […]. Unos, los más, acaso inadvertidamente
[…] levantaron del olvido los juegos florales, y otros enardecidos por éstos, se metieron
a revover archivos para reconstruir la historia catalana, la gloriosísima historia de la
corona de Aragón. […] Así se expurgaba el idioma, se ordenaban las tradiciones,
estudiábase las costumbres y se profundizaba nuestro derecho civil en que descansa
toda la organización social del principado. […] [El regionalismo no és] engendro del mal
humor de las tierras de España, sino que se halla aclimatado como en otros pueblos,
crece lozano en Cataluña, en su historia independiente y en su civilización
característica. (Citado por CREIXELL, 1991, p. 99)
A tenacidade com que o discurso identitário-autonomista parece acumular suas
conquistas leva à compartimentação de uma totalidade absurda de emblemas,
convocados para guarnecer a herança monumental da nação e de seu destino
histórico inconteste. Assim faz o Estatuto de Autonomia, de 1979, ao “recepcionar” 9
nada menos que os Usatges de Barcelona do século XII, as Constitucions de
Catalunya e os Costumes ou consuetudines locales, absorvidos na história do
9 “Article 5. Els drets històrics. L'autogovern de Catalunya com a nació es fonamenta també en els
drets històrics del poble català, en les seves institucions seculars i en la tradició jurídica catalana, que
aquest Estatut incorpora i actualitza a l'empara de l'article 2, la disposició transitòria segona i altres
disposicions de la Constitució, preceptes dels quals deriva el reconeixement d'una posició singular de la
Generalitat amb relació al dret civil, la llengua, l'educació, la cultura i el sistema institucional en què
s'organitza la Generalitat. Disposició addicional primera. Reconeixement i actualització dels drets
històrics. L'acceptació del règim d'autonomia que s'estableix en aquest Estatut no implica la renúncia
del poble català als drets que, com a tal, li corresponguin en virtut de la seva història, que poden ésser
actualitzats d'acord amb el que estableix la disposició addicional primera de la Constitució.” Estatut
d’Autonomia de Catalunya. O texto integral do Estatut d’Autonomia se encontra disponível em:
http://www.parlament-cat.net/porteso/estatut/eac_ca_20061116.pdf
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Principado do século XIII até o XVIII (FONT I RIUS, 1985). Essa assimilação irrestrita
por tudo aquilo que ratifica e expande o patrimônio simbólico da nação é a evidência
natural de um discurso elaborado sobre preceitos vocacionados aos particularismos de
um nacionalismo excêntrico, temeroso de que seus territórios recém readquiridos
tornem a se pulverizar, mas desta vez por outro elemento desagregador, mais
ameaçador que o hegemonismo de Castela: a inundação de seu próprio espaço por
culturas multiétnicas e o desbotamento dos signos mais importantes na demarcação
simbólica do lugar “purificado”.
Desta feita é que este trabalho encontra seu termo, ciente embora de seus
defeitos, na tentativa de esclarecer os limites e as contribuições elusivas de várias
gerações de interpretes e teóricos sociais catalães no processo de estabelecimento de
uma tradição intelectual que chega a nossos dias sob a divisa de catalanisme politic.
Cabe, pois, recobrar mais uma vez que a familiarização de coletividades – a propósito
daquelas imaginárias – estão a fornecer a contínua reinscrição dos valores e dos
métodos de enunciação narrativa, e é pela instabilidade de códigos e deslocamentos
dela, prenhes de impurezas, hibridações, que se fornece a substância do território e da
identidade perante a sua própria comunidade.
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