Maravilha - Sistema 103 de Rádios

Política
A/07
- MARAVILHA - SC, 16 DE FEVEREIRO DE 2013
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MARAVILHA
Na véspera de Carnaval, vereadores
realizam a segunda sessão ordinária
Requerimento e indicações fizeram parte da sessão
Na última segunda-feira (11),
foi realizada a segunda sessão ordinária
na Câmara de Vereadores
de Maravilha. Deram entrada várias
indicações e requerimentos.
As indicações foram sobre diversos
assuntos, dentre eles, a melhoria
da identificação das ruas da cidade
bem como a colocação de lombadas
físicas para que os munícipes
maravilhenses tenham maior segurança.
INDICAÇÕES
De autoria do vereador Sérgio
Bourscheid (PPS) a indicação nº
007/2013, solicita ao Poder Executivo
que através da Secretaria da
Saúde viabilize a aquisição da vacina
H1N1 (Gripe A) e que a mesma
seja oferecida gratuitamente
para toda a população. “O inverno
está chegando e os números de casos
da gripe aumentam gradativamente,
por isso da importância de
imunizar a todos”, disse o vereador.
Também de sua autoria, a indicação
nº 008/13 solicita atendimento
diferenciado em um dos postos de
saúde, até às 23h.
De autoria do vereador Doraci
Felisiak (PSD), deram entrada as
indicações nº 005/13 e nº 006/13,
para que o Executivo providencie
a pintura de faixas de pedestres na
Avenida Padre Antônio, em frente à
escola Ceus, e a colocação de lombada
física na Avenida Sul Brasil,
nas proximidades do Novo Bairro.
“Visando à segurança dos nossos
munícipes é necessário a faixa de
pedestres e as lombadas físicas,
para que os automóveis diminuam
a velocidade e também para prevenir
acidentes”, afirmou o vereador.
Outras medidas de segurança
foram solicitadas, pela indicação
nº 002/2013 do vereador Atenor
Wazlawik (PMDB) para instalação
de lombada física no Bairro Pioneiro.
Também de autoria do vereador
Atenor, foi solicitado a colocação
de placas de indicações das ruas
do Bairro Universitário, além de
indicação para a melhoria de uma
quadra de areia localizada no Bairro
Frei Damião. “São pedidos que
recebemos diariamente dos nossos
munícipes, e são melhorias necessárias
para o município”, justificou.
O vereador Eder Moraes
(PMDB) solicitou por meio do
requerimento nº 004/2013 a presença
do sócio-proprietário da
Incorporadora América Ltda para
prestar maiores esclarecimentos à
população com relação ao loteamento
na área do seminário. Em
contraposição, o vereador Láurio
Stieler (PP) manifestou-se de maneira
não favorável e fez a retirada
do mesmo. O pedido foi deferido
pelo presidente da sessão. “Vou
retirar o requerimento do vereador
Eder, para que na Comissão de
Obras Públicas e Urbanismo, da
Requerimentos e indicações marcaram a segunda sessão ordinária
qual sou presidente, possa estudar
uma melhor maneira de esclarecer
as dúvidas à sociedade. Penso que
seria interessante chamarmos o
engenheiro responsável pela obra,
para que dê o seu parecer”, disse
Láurio.
Ainda na sessão, a Mesa Diretora
apresentou ao plenário a emenda
ao Projeto de Lei nº 01/2013, que
autoriza a Câmara de Vereadores
de Maravilha a contribuir financeiramente
com a União dos Vereadores
do Estado de Santa Catarina
(UVESC) e dando outras providências.
No momento da palavra livre,
os vereadores manifestaram-se solicitando
envio de ofícios e demais
procedimentos específicos do Po-
Santa Catarina
Assembleia Legislativa tem o
maior auxílio-moradia do Brasil
Pouco mais de um mês depois da aprovação
do projeto que regulamenta o novo auxílio-moradia
dos deputados estaduais, o assuntou
volta a ser discutido na Assembleia
Legislativa. Com o reajuste de 79% dado em
dezembro, Santa Catarina chega ao topo da
lista de pagamentos entre os parlamentos do
país.
O projeto que concedeu o aumento foi
proposto pela mesa diretora em dezembro e
aprovado em apenas uma sessão. Até o ano
passado, os deputados estaduais catarinenses
recebiam R$ 2,4 mil de auxílio-moradia por
mês. A partir da aprovação do projeto, esse
valor passou para R$ 4,3 mil.
O novo presidente da Assembleia, Joares
Ponticelli (PP), que assumiu em 1º de fevereiro,
diz desde 1999 o benefício não recebia reajuste
e defende que o valor está dentro da
legalidade. “A lei permite que todos recebam,
não há nenhuma ilegalidade. Se o parlamentar
quiser, por decisão própria, abrir mão do
auxílio, fica a critério de cada um”, afirma.
Ponticelli diz ainda que, como foi presidente
da União dos Legislativos e Legisladores
Estaduais (Unale), conhece a realida-
de das outras assembleias do Brasil. Segundo
ele, apesar de Santa Catarina pagar o maior
valor de auxílio-moradia, na média de outros
benefícios, o Estado está entre os cinco com
menor gasto por parlamentar.
Somando o auxílio ao salário, os deputados
catarinenses recebem R$ 24,4 mil por
mês. Nenhum parlamentar precisa apresentar
qualquer tipo de comprovante de gasto
com moradia para receber o auxílio. Mesmo
os seis deputados que tem residência fixa na
Grande Florianópolis podem receber o benefício.
Embora o pagamento seja legal, o presi-
Renata Mattia/ O Líder
der Legislativo.
E hoje (16) às 7h30 estará acontecendo
a terceira sessão ordinária
do Legislativo. “É importante termos
a participação dos cidadãos
maravilhenses para que possamos
realmente exercer o nosso papel de
elo entre a comunidade e os demais
poderes”, finalizou o presidente Doraci
Felisiak.
dente não descarta a possibilidade de rediscutir
o assunto. “Essa discussão tem que ser
feita no âmbito interno da Assembleia”, afirma.
Dos parlamentares da região da Capital,
apenas o deputado Edison Andrino (PMDB)
abriu mão do benefício. Ele não recebe o auxílio
desde quanto o pagamento era de R$ 2,3 mil.
Além do Legislativo, o projeto aprovado
concede o auxílio aos promotores e procuradores
do Ministério Público, juízes e desembargadores
do Tribunal de Justiça e conselheiros
do Tribunal de Contas do Estado.