Untitled - Ministério Público de Pernambuco
Untitled - Ministério Público de Pernambuco
Untitled - Ministério Público de Pernambuco
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Interiorização<br />
União fortalece<br />
trabalho regional<br />
Ação Estadual em Defesa do<br />
Idoso surgiu a partir <strong>de</strong> idéia<br />
dos promotores do Pajeú<br />
O esforço em interiorizar as ações do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> (MPPE) teve como uma <strong>de</strong> suas conseqüências<br />
o fortalecimento dos grupos <strong>de</strong> promotores nas<br />
microrregiões do Estado. Se antes estes grupos atuavam<br />
informalmente com iniciativas isoladas, entre 2007 e 2008<br />
eles foram praticamente institucionalizados e tornaram-se<br />
um importantíssimo instrumento para <strong>de</strong>fesa dos direitos<br />
da população pernambucana. Além <strong>de</strong> otimizar a atuação<br />
do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> quanto a <strong>de</strong>mandas compartilhadas<br />
por vários municípios do interior, isso também permitiu uma<br />
maior troca <strong>de</strong> experiências entre os promotores das diferentes<br />
regiões.<br />
Prova disso é que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007,<br />
várias das iniciativas e ações<br />
i<strong>de</strong>alizadas por grupos <strong>de</strong><br />
promotores do interior acabaram<br />
se espalhando por todo o Estado e<br />
influenciando, inclusive, a atuação do<br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> na Capital. Uma<br />
das primeiras iniciativas a seguir este<br />
caminho foi a Ação Estadual em Defesa<br />
do Idoso, que surgiu a partir do<br />
trabalho dos promotores da região<br />
do Pajeú (3ª e 14ª circunscrições),<br />
abrangendo 26 municípios. Sensibilizados<br />
com o número crescente <strong>de</strong><br />
idosos sendo prejudicados na falta<br />
<strong>de</strong> transparência <strong>de</strong> contratos para<br />
empréstimos consignados, eles recomendaram<br />
em bloco que os municípios<br />
realizassem campanhas educativas<br />
e que instituições financeiras se<br />
abstivessem <strong>de</strong> práticas irregulares,<br />
tais como omitir informações aos<br />
clientes da terceira ida<strong>de</strong>.<br />
Em junho <strong>de</strong> 2007, a iniciativa foi<br />
lançada como uma campanha <strong>de</strong><br />
alcance estadual, com a coor<strong>de</strong>nação<br />
do Centro <strong>de</strong> Apoio Operacional às<br />
Promotorias <strong>de</strong> Cidadania, da Promotoria<br />
do Idoso da Capital e da Assessoria<br />
Ministerial <strong>de</strong> Comunicação.<br />
Até o final daquele ano, promotores<br />
<strong>de</strong> 91 municípios já tinham emitido<br />
28 <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> - Guardião da Constituição Realizações do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> - 2007 / 2008 29