Untitled - Ministério Público de Pernambuco

Secretaria Geral
Departamento de Infra-Estrutura
projetou novas sedes e planejou
reformas de prédios e salas
Estrutura melhor
e mais eficiente
A Coordenadoria Ministerial de Administração trabalhou durante
o biênio 2007-2008 na melhor estruturação do Ministério
Público de Pernambuco – tanto na Capital quanto no
interior – buscando prover as promotorias e departamentos
da área meio com meios materiais necessários à realização
de um trabalho eficiente. Nesta gestão, o Departamento
Ministerial de Infra-Estrutura (DEMIE) projetou, fiscalizou,
reformou ou construiu cerca de 17 mil metros quadrados,
além de avaliar e arbitrar aluguéis em prédios com área total
de mil metros quadrados.
Departamento Ministerial de Patrimônial Material (Dempam)
Divisão Itens Valores financeiros de estoque
40 Ministério Público de Pernambuco - Guardião da Constituição Realizações do Ministério Público de Pernambuco - 2007 / 2008 41
Cátia Fonseca
Só a nova Promotoria de Abreu e Lima, inaugurada em junho de 2007, tem
333 metros quadrados de área construída, numa casa com terreno total
de 780. O prédio conta com seis gabinetes, estacionamento, recepção e
sala de audiência, além de permitir acessibilidade apropriada a pessoas com
deficiências físicas ou visuais. Até outubro de 2008, estava prevista, ainda,
a conclusão das obras das Promotorias de São José da Coroa Grande, Garanhuns,
Carpina e Nazaré da Mata, além da nova Biblioteca do Ministério Público
(que está se mudando para o Centro Cultural Rossini Alves Couto), o galpão
e o espaço onde funcionará o Núcleo da Diversidade.
O DEMIE também licitou os projetos para construção de novas sedes de
Promotoria para Garanhuns, Limoeiro, Palmares e Vitória de Santo Antão, cada
uma com aproximadamente 1,1 mil metros quadrados de área construída. A
previsão é de que as obras sejam iniciadas em janeiro de 2009. Foram elaborados,
ainda, projetos de ampliação ou acréscimo de várias Promotorias do
interior (Bom Conselho, Garanhuns, São José da Coroa Grande, Carpina, Nazaré
da Mata, Serra Talhada, Salgueiro e Santa Cruz do Capibaribe) e da Região
Metropolitana (Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes), além da
sede da Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico (CMAT) e o anexo 2 do
edifício Roberto Lyra, onde funciona a Procuradoria-Geral de Justiça. As obras
ainda serão licitadas.
Outra vertente importante do trabalho do departamento são os projetos de
organização espacial e layout de espaços ocupados por vários setores da área
meio. Isso inclui o hall de entrada e os cinco andares ocupados pelo Ministério
Público no edifício Ipsep (Rua do Sol), onde funcionam a Secretaria Geral, a
Escola Superior e grande parte dos setores da área meio; o edifício Paulo Cavalcanti,
no qual funcionam as Promotorias da Capital; a Biblioteca e o Núcleo
da Diversidade, além da Promotoria de Santa Cruz do Capibaribe.
Materiais e
suprimentos
Registro de Bens
Patrimoniais
800 tipos de itens
cadastrados
39 tipos de itens
cadastrados
R$ 760.000,00
R$ 395.000,00
Total financeiro do estoque R$ 1.155.000,00
Frota foi otimizada e parte do serviço foi terceirizado
Transporte mais eficiente e com custo menor
O Departamento de Transporte do Ministério Público conseguiu reduzir em
17% os custos operacionais do setor em 2007. Em comparação com 2006, foi
uma economia de R$ 113.030,98 em valores brutos. A otimização da frota e
a racionalização dos deslocamentos produziram uma diminuição de 21,2%
somente nos gastos do departamento com combustível, e o custo médio do
quilômetro rodado caiu de R$ 0,295 para R$ 0,243 (menos 17,6%).
Contribuiu para estes resultados positivos a terceirização de parte do
serviço de transporte do MPPE, o que acarretou uma redução dos custos com
a manutenção da frota, reduzidos em 7,74% de 2006 para 2007. Em julho de
2008, sete veículos já eram alugados: cinco Hondas Civic – incluindo os de
uso do procurador-geral, subprocurador-geral e Corregedoria -, além de duas
Sprinter Mercedes Benz. Para o final de outubro de 2008, estava prevista a
integração de mais 60 veículos e motoristas terceirizados à frota ministerial,
distribuídos da Capital ao Sertão.
Obras já realizadas
ou em andamento
Promotoria de Abreu e Lima
333,00 m²
Biblioteca do MPPE
262,00 m²
Departamento Ministerial de
Patrimônio Material (Dempam)
1.500,00 m²
Promotoria de São José
da Coroa Grande
53,67 m²
Promotoria de Garanhuns
215,00 m²
Promotoria de Bom Conselho
233,64 m²
Promotoria de Carpina
235,00 m²
Promotoria de Nazaré da Mata
234,00 m²
Auditório da Promotoria
Nazaré da Mata
30,00 m²
Núcleo da Diversidade
68,00m²
Projetos de arquitetura
novos edifícios *
Promotoria de Garanhuns
1.263,15 m²
Promotoria de Limoeiro
1.172,80 m²
Promotoria de Palmares
1.172,80 m²
Promotoria de Vitória
de Santo Antão
1.172,80 m²
* Início das obras previsto para janeiro de 2009