Untitled - Ministério Público de Pernambuco

Secretaria Geral
Setenta e quatro novos servidores
tomaram posse entre 2007
e setembro de 2008
Fortalecendo e valorizando
o quadro de servidores
O fortalecimento institucional foi perseguido durante o biênio
2007-2008 também através da ampliação e valorização
do quadro de servidores efetivos do Ministério Público de
Pernambuco. Até setembro de 2008, 74 novos funcionários
tomaram posse nos diversos setores da instituição, sendo 55
técnicos – grande parte deles para as Promotorias do interior
– e mais 19 analistas ministeriais. Mais cinco servidores
nomeados pediram prorrogação de posse. Dentro deste
contexto, tem destaque o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria
Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), responsável
pela gerência do quadro funcional do MPPE.
Nos últimos meses, a prioridade da CMGP foi valorizar o capital humano
da Instituição, seja regularizando procedimentos relativos à remuneração
dos servidores, seja promovendo eventos voltados à integração
do público interno. Em dezembro de 2007, a Procuradoria-Geral de Justiça
implementou, através da CMGP, o auxílio-alimentação concedido aos servidores
efetivos através da instrução normativa 006/2007, com pagamento retroativo
a agosto daquele ano. Desde o início do biênio, as portarias ratificando
a progressão dos servidores dentro do plano de cargos e salários têm sido
publicadas sem atraso, o que garante o aumento salarial previsto em Lei, ao
mesmo tempo em que se promovem a valorização profissional e a melhoria do
desempenho funcional. O primeiro grupo de servidores nomeados do concurso
de 2006, por exemplo, recebeu sua primeira progressão poucos dias depois
da conclusão do estágio probatório, em agosto de 2008.
Ainda em 2007 e com o apoio da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia
da Informação, a CMGP deu início à informatização do setor, com o objetivo
primordial de aumentar o nível de segurança dos dados funcionais dos
Quadro atual de servidores
Atualizado em 07/08/2008
Analistas ministeriais 67
Técnicos ministeriais 281
Servidores estaduais à disposição
do MPPE
Servidores dos municípios à
disposição do MPPE
154
207
Pessoal comissionado 8
Analistas suplementares 5
Técnicos suplementares 36
Total 758
Assessoria MPPE
membros e servidores do Ministério
Público. A partir de agosto de 2007,
todos os dados funcionais passaram
a ser registrados em planilhas
eletrônicas e, em janeiro de 2008, o
departamento encerrou a utilização
de registros manuais. Em março, a
Coordenadoria começou a digitalizar
as fichas funcionais de papel, o que
no futuro permitirá a consulta online
mesmo dos dados mais antigos.
Nesta mesma linha de ação, a CMGP
iniciou, em fevereiro de 2008, o
primeiro grande recadastramento
dos servidores e membros ativos,
com atualização dos dados cadastrais
realizada através da intranet.
O departamento também investiu
na formação dos servidores, seja com
cursos de integração para os recémchegados
ao Ministério Público, seja
promovendo capacitações e reciclagens,
nos mais variados assuntos,
para todos os funcionários da
Instituição, inclusive nas circunscrições
do interior. Dentre as capacitações
oferecidas pelo departamento
estavam os assuntos redução de
custos, técnicas de documentação
e arquivo, Português instrumental
e redação oficial. Devido à carga de
trabalho a que estão submetidos, os
motoristas foram contemplados com
encontros periódicos específicos, nos
quais foram abordados temas como
motivação, atendimento ao público e estresse no trânsito.
Visando promover uma maior integração entre os servidores dos diferentes
departamentos, a CMGP também organizou uma série de eventos internos em
datas comemorativas, como Dia das Mães, Dia Internacional da Mulher, Dia
dos Pais, Páscoa, dentre outros. Com o mesmo objetivo, a CMGP repetiu em
2007 e 2008 a Mostra de Talentos do MPPE, realizada sempre em dezembro,
durante a Semana do Ministério Público.
Trabalho dobrado para Comissão de Avaliação
O crescimento do Ministério Público nos últimos anos demandou mais
trabalho da Comissão Permanente de Avaliação Funcional, que passou a
acompanhar também a evolução na carreira dos servidores nomeados desde
o concurso de 2006. Entre junho e dezembro de 2007, a comissão encaminhou,
analisou e apurou os resultados de 628 avaliações. Ente janeiro e julho
de 2008, foram mais 212 avaliações. Os números abarcam o universo dos
servidores em estágio probatório, cuja continuidade na Instituição depende da
avaliação aprovada; do pessoal à disposição, visando à renovação da cessão ao
MPPE; além dos servidores estáveis, para desenvolvimento dentro do plano de
cargos e salários.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Ao todo, 48 procedimentos foram realizados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar do MPPE entre janeiro de 2007 e junho de 2008.
Confira a tabela acima.
46 Ministério Público de Pernambuco - Guardião da Constituição Realizações do Ministério Público de Pernambuco - 2007 / 2008 47
2007
Participantes
Curso de Técnica de Documentação e Arquivo 26
Cursos com turmas abertas (Política de RH) 32
Treinamento E-Fisco (ESAFAZ) 7
Curso de Prática de Redução de Custo 25
Total 90
2008*
Participantes
Treinamento E-Fisco (ESAFAZ) 6
Encontro dos Servidores do Dep. Ministerial de Transporte 19
Curso de Integração dos Servidores das Promotorias do Interior 18
Curso Integração dos Novos Servidores 49
Relacionamento interpessoal (para estagiários) 23
Total 115
*Primeiro semestre
Cursos realizados pela CMGP
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
2007 2008 Total
Processos administrativos disciplinares 9 3 12
Diligências 3 3 6
Provimentos 17 11 28
Sindicâncias administrativas - 2 2
Total 48