Untitled - Ministério Público de Pernambuco
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Comunicação<br />
para os vários eventos realizados ao<br />
longo <strong>de</strong> 2007 e 2008, a exemplo <strong>de</strong><br />
convites, fol<strong>de</strong>rs e cartazes <strong>de</strong> cursos<br />
e seminários. No final <strong>de</strong> 2008, a<br />
ESMP, via Assessoria <strong>de</strong> Comunicação,<br />
ganhou um espaço <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque<br />
no site do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, que<br />
passou a divulgar com mais visibilida<strong>de</strong><br />
o calendário <strong>de</strong> eventos promovidos<br />
pela Escola. Além disso, também<br />
foi produzido um ví<strong>de</strong>o institucional<br />
que vem sendo utilizado para difundir<br />
não só o papel da ESMP, como do <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong> <strong>de</strong> forma geral.<br />
Ainda em parceria com a Escola e<br />
com o Centro <strong>de</strong> Apoio Operacional<br />
às Promotorias <strong>de</strong> Patrimônio <strong>Público</strong>,<br />
a AMCS produziu o CD-Rom do Manual<br />
<strong>de</strong> Procedimentos para a Análise<br />
da Gestão dos Fundos Previ<strong>de</strong>nciários<br />
(ManPrev), utilizado para embasar<br />
a fiscalização da previdência dos<br />
municípios por parte dos membros e<br />
servidores do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />
Campanhas <strong>de</strong> ponta a ponta<br />
Quando o assunto é campanha <strong>de</strong><br />
divulgação externa, as Promotorias<br />
do interior do Estado vêm ganhando<br />
cada vez mais espaço entre as<br />
<strong>de</strong>mandas atendidas pela Assessoria<br />
Ministerial <strong>de</strong> Comunicação Social.<br />
Cinqüenta e duas ações foram <strong>de</strong>senvolvidas<br />
pelo setor durante o biênio<br />
2007-2008, se <strong>de</strong>sdobrando em cerca<br />
<strong>de</strong> 200 produtos. Gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>ste<br />
volume <strong>de</strong> trabalho teve origem em<br />
<strong>de</strong>mandas específicas apresentadas<br />
pelas Promotorias do interior, seja<br />
isoladamente ou em conjunto. Com<br />
atendimento rápido e material <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>, a Assessoria também contribuiu<br />
para a proposta <strong>de</strong> interiorizar<br />
cada vez mais a gestão do MPPE.<br />
Foi a partir <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas surgidas<br />
no interior, por exemplo, que a Assessoria<br />
<strong>de</strong>senvolveu campanhas para<br />
embasar a Ação Estadual em Defesa<br />
do Idoso e o combate às máquinas <strong>de</strong><br />
caça-níquel, ambas posteriormente<br />
espalhadas para todo o Estado com<br />
apoio dos CAOPs <strong>de</strong> Cidadania e<br />
Criminal, respectivamente. Também<br />
voltadas ao interior foram as campanhas<br />
para combater o fornecimento<br />
<strong>de</strong> bebidas alcoólicas para crianças<br />
e adolescentes e para divulgação do<br />
direito dos idosos <strong>de</strong> obter gratuida<strong>de</strong><br />
ou passagens com <strong>de</strong>sconto nos<br />
veículos <strong>de</strong> transporte intermunicipal.<br />
Entre as campanhas produzidas<br />
para a Capital, <strong>de</strong>stacam-se as <strong>de</strong><br />
combate à impunida<strong>de</strong>, a comemoração<br />
aos 60 anos da Declaração<br />
Universal dos Direitos Humanos e a<br />
<strong>de</strong> divulgação da Justiça do Folião,<br />
iniciativa conjunta do Sistema <strong>de</strong><br />
Justiça que levou um juizado especial<br />
para o Galo da Madrugada, durante<br />
o Carnaval. Em 2008, a instituição se<br />
mobilizou para, junto com a Associação<br />
Nacional do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />
(Conamp) e o Conselho Nacional <strong>de</strong><br />
Procuradores Gerais (CNPG), trazer ao<br />
estado <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> a campanha O<br />
que você tem a ver com a corrupção?.<br />
Por fim, a AMCS produziu cartazes<br />
e fol<strong>de</strong>rs sobre a atuação do <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong> em geral para divulgar<br />
entre a população as atribuições e as<br />
formas <strong>de</strong> contato com o MPPE.<br />
Padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
para as publicações<br />
O biênio 2007-2008 foi também<br />
utilizado para estabelecer um padrão<br />
<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> para as publicações do<br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>. Des<strong>de</strong> o início da<br />
gestão, a Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />
começou a estar mais presente no<br />
planejamento e elaboração <strong>de</strong>ste tipo<br />
<strong>de</strong> material, além <strong>de</strong> assumir toda a<br />
programação visual. Neste período,<br />
foram produzidas as cartilhas Lei<br />
Maria da Penha: o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />
e o combate à violência doméstica<br />
e familiar contra a mulher (lançada<br />
em 2007 e reimpressa em 2008), a<br />
edição comemorativa aos 60 anos<br />
da Declaração Universal dos Direitos<br />
Humanos, o catálogo da exposição<br />
fotográfica Imagens da Cidadania,<br />
além das cartilhas A inclusão sob o<br />
olhar da multiplicida<strong>de</strong> e O <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> na <strong>de</strong>fesa dos<br />
Direitos do Consumidor (ambas com<br />
lançamento programado ainda para o<br />
final <strong>de</strong> 2008).<br />
Estatuto da Criança divulgado através <strong>de</strong> jogo<br />
A preocupação com o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é<br />
constante no trabalho do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> (MPPE). Pensando<br />
em dar maior visibilida<strong>de</strong> e divulgação ao Estatuto da Criança e Adolescente<br />
(ECA), <strong>de</strong>ntro do próprio público alvo da legislação, o MPPE optou por adotar<br />
uma mídia alternativa mais atrativa: um jogo <strong>de</strong> memória. Criado inicialmente<br />
em 2006, o jogo foi reeditado em 2008 com uma tiragem <strong>de</strong> mais 2,5 mil<br />
exemplares. Os jogos estão sendo distribuídos em escolas <strong>de</strong> todo o Estado<br />
com apoio das promotorias locais. Com <strong>de</strong>senhos do cartunista Antônio<br />
Clériston, o produto foi criado e <strong>de</strong>senvolvido pela Assessoria Ministerial <strong>de</strong><br />
Comunicação Social, com apoio da Ong Plan na adaptação dos artigos do<br />
ECA. A reedição foi feita em parceria com o Centro <strong>de</strong> Apoio Operacional às<br />
Promotorias <strong>de</strong> Infância e da Escola Superior do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />
Pernambucanida<strong>de</strong> na marca do MP<br />
A i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> visual do MPPE foi reformulada em março<br />
<strong>de</strong> 2008 para agregar uma maior relação com<br />
o Estado <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong>. A partir <strong>de</strong> uma idéia<br />
do procurador-geral <strong>de</strong> Justiça, Paulo Varejão, o<br />
brasão original ganhou a cor azul e o arco-íris<br />
da ban<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong>, ao mesmo tempo<br />
em que manteve o formato redondo, o mapa<br />
do Brasil, a balança e a espada que caracterizam<br />
a missão constitucional do <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong> brasileiro. O novo símbolo já está sendo<br />
utilizado em todo o material <strong>de</strong> divulgação do<br />
MPPE, e aos poucos está sendo aplicado também na<br />
sinalização dos prédios, timbre, material <strong>de</strong> expediente,<br />
i<strong>de</strong>ntificação dos veículos, <strong>de</strong>ntre outros.<br />
A adaptação foi feita pela Assessoria Ministerial <strong>de</strong> Comunicação Social<br />
<strong>de</strong>pois <strong>de</strong> uma pesquisa realizada junto aos MPs <strong>de</strong> todos os estados, verificando-se<br />
que mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> das instituições não utiliza o brasão tradicional.<br />
Em alguns casos – como agora em <strong>Pernambuco</strong> – as marcas fazem referência a<br />
símbolos e cores típicas dos estados. O logotipo foi, então, retrabalhado pela<br />
AMCS e apresentado para todos os assessores e diretores <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento do<br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, que aprovaram a mudança.<br />
56 <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> - Guardião da Constituição Realizações do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> - 2007 / 2008 57