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Untitled - Ministério Público de Pernambuco

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Comunicação<br />

para os vários eventos realizados ao<br />

longo <strong>de</strong> 2007 e 2008, a exemplo <strong>de</strong><br />

convites, fol<strong>de</strong>rs e cartazes <strong>de</strong> cursos<br />

e seminários. No final <strong>de</strong> 2008, a<br />

ESMP, via Assessoria <strong>de</strong> Comunicação,<br />

ganhou um espaço <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque<br />

no site do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, que<br />

passou a divulgar com mais visibilida<strong>de</strong><br />

o calendário <strong>de</strong> eventos promovidos<br />

pela Escola. Além disso, também<br />

foi produzido um ví<strong>de</strong>o institucional<br />

que vem sendo utilizado para difundir<br />

não só o papel da ESMP, como do <strong>Ministério</strong><br />

<strong>Público</strong> <strong>de</strong> forma geral.<br />

Ainda em parceria com a Escola e<br />

com o Centro <strong>de</strong> Apoio Operacional<br />

às Promotorias <strong>de</strong> Patrimônio <strong>Público</strong>,<br />

a AMCS produziu o CD-Rom do Manual<br />

<strong>de</strong> Procedimentos para a Análise<br />

da Gestão dos Fundos Previ<strong>de</strong>nciários<br />

(ManPrev), utilizado para embasar<br />

a fiscalização da previdência dos<br />

municípios por parte dos membros e<br />

servidores do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />

Campanhas <strong>de</strong> ponta a ponta<br />

Quando o assunto é campanha <strong>de</strong><br />

divulgação externa, as Promotorias<br />

do interior do Estado vêm ganhando<br />

cada vez mais espaço entre as<br />

<strong>de</strong>mandas atendidas pela Assessoria<br />

Ministerial <strong>de</strong> Comunicação Social.<br />

Cinqüenta e duas ações foram <strong>de</strong>senvolvidas<br />

pelo setor durante o biênio<br />

2007-2008, se <strong>de</strong>sdobrando em cerca<br />

<strong>de</strong> 200 produtos. Gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>ste<br />

volume <strong>de</strong> trabalho teve origem em<br />

<strong>de</strong>mandas específicas apresentadas<br />

pelas Promotorias do interior, seja<br />

isoladamente ou em conjunto. Com<br />

atendimento rápido e material <strong>de</strong><br />

qualida<strong>de</strong>, a Assessoria também contribuiu<br />

para a proposta <strong>de</strong> interiorizar<br />

cada vez mais a gestão do MPPE.<br />

Foi a partir <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas surgidas<br />

no interior, por exemplo, que a Assessoria<br />

<strong>de</strong>senvolveu campanhas para<br />

embasar a Ação Estadual em Defesa<br />

do Idoso e o combate às máquinas <strong>de</strong><br />

caça-níquel, ambas posteriormente<br />

espalhadas para todo o Estado com<br />

apoio dos CAOPs <strong>de</strong> Cidadania e<br />

Criminal, respectivamente. Também<br />

voltadas ao interior foram as campanhas<br />

para combater o fornecimento<br />

<strong>de</strong> bebidas alcoólicas para crianças<br />

e adolescentes e para divulgação do<br />

direito dos idosos <strong>de</strong> obter gratuida<strong>de</strong><br />

ou passagens com <strong>de</strong>sconto nos<br />

veículos <strong>de</strong> transporte intermunicipal.<br />

Entre as campanhas produzidas<br />

para a Capital, <strong>de</strong>stacam-se as <strong>de</strong><br />

combate à impunida<strong>de</strong>, a comemoração<br />

aos 60 anos da Declaração<br />

Universal dos Direitos Humanos e a<br />

<strong>de</strong> divulgação da Justiça do Folião,<br />

iniciativa conjunta do Sistema <strong>de</strong><br />

Justiça que levou um juizado especial<br />

para o Galo da Madrugada, durante<br />

o Carnaval. Em 2008, a instituição se<br />

mobilizou para, junto com a Associação<br />

Nacional do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />

(Conamp) e o Conselho Nacional <strong>de</strong><br />

Procuradores Gerais (CNPG), trazer ao<br />

estado <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> a campanha O<br />

que você tem a ver com a corrupção?.<br />

Por fim, a AMCS produziu cartazes<br />

e fol<strong>de</strong>rs sobre a atuação do <strong>Ministério</strong><br />

<strong>Público</strong> em geral para divulgar<br />

entre a população as atribuições e as<br />

formas <strong>de</strong> contato com o MPPE.<br />

Padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

para as publicações<br />

O biênio 2007-2008 foi também<br />

utilizado para estabelecer um padrão<br />

<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> para as publicações do<br />

<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>. Des<strong>de</strong> o início da<br />

gestão, a Assessoria <strong>de</strong> Comunicação<br />

começou a estar mais presente no<br />

planejamento e elaboração <strong>de</strong>ste tipo<br />

<strong>de</strong> material, além <strong>de</strong> assumir toda a<br />

programação visual. Neste período,<br />

foram produzidas as cartilhas Lei<br />

Maria da Penha: o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />

e o combate à violência doméstica<br />

e familiar contra a mulher (lançada<br />

em 2007 e reimpressa em 2008), a<br />

edição comemorativa aos 60 anos<br />

da Declaração Universal dos Direitos<br />

Humanos, o catálogo da exposição<br />

fotográfica Imagens da Cidadania,<br />

além das cartilhas A inclusão sob o<br />

olhar da multiplicida<strong>de</strong> e O <strong>Ministério</strong><br />

<strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> na <strong>de</strong>fesa dos<br />

Direitos do Consumidor (ambas com<br />

lançamento programado ainda para o<br />

final <strong>de</strong> 2008).<br />

Estatuto da Criança divulgado através <strong>de</strong> jogo<br />

A preocupação com o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é<br />

constante no trabalho do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> (MPPE). Pensando<br />

em dar maior visibilida<strong>de</strong> e divulgação ao Estatuto da Criança e Adolescente<br />

(ECA), <strong>de</strong>ntro do próprio público alvo da legislação, o MPPE optou por adotar<br />

uma mídia alternativa mais atrativa: um jogo <strong>de</strong> memória. Criado inicialmente<br />

em 2006, o jogo foi reeditado em 2008 com uma tiragem <strong>de</strong> mais 2,5 mil<br />

exemplares. Os jogos estão sendo distribuídos em escolas <strong>de</strong> todo o Estado<br />

com apoio das promotorias locais. Com <strong>de</strong>senhos do cartunista Antônio<br />

Clériston, o produto foi criado e <strong>de</strong>senvolvido pela Assessoria Ministerial <strong>de</strong><br />

Comunicação Social, com apoio da Ong Plan na adaptação dos artigos do<br />

ECA. A reedição foi feita em parceria com o Centro <strong>de</strong> Apoio Operacional às<br />

Promotorias <strong>de</strong> Infância e da Escola Superior do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />

Pernambucanida<strong>de</strong> na marca do MP<br />

A i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> visual do MPPE foi reformulada em março<br />

<strong>de</strong> 2008 para agregar uma maior relação com<br />

o Estado <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong>. A partir <strong>de</strong> uma idéia<br />

do procurador-geral <strong>de</strong> Justiça, Paulo Varejão, o<br />

brasão original ganhou a cor azul e o arco-íris<br />

da ban<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong>, ao mesmo tempo<br />

em que manteve o formato redondo, o mapa<br />

do Brasil, a balança e a espada que caracterizam<br />

a missão constitucional do <strong>Ministério</strong><br />

<strong>Público</strong> brasileiro. O novo símbolo já está sendo<br />

utilizado em todo o material <strong>de</strong> divulgação do<br />

MPPE, e aos poucos está sendo aplicado também na<br />

sinalização dos prédios, timbre, material <strong>de</strong> expediente,<br />

i<strong>de</strong>ntificação dos veículos, <strong>de</strong>ntre outros.<br />

A adaptação foi feita pela Assessoria Ministerial <strong>de</strong> Comunicação Social<br />

<strong>de</strong>pois <strong>de</strong> uma pesquisa realizada junto aos MPs <strong>de</strong> todos os estados, verificando-se<br />

que mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> das instituições não utiliza o brasão tradicional.<br />

Em alguns casos – como agora em <strong>Pernambuco</strong> – as marcas fazem referência a<br />

símbolos e cores típicas dos estados. O logotipo foi, então, retrabalhado pela<br />

AMCS e apresentado para todos os assessores e diretores <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento do<br />

<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, que aprovaram a mudança.<br />

56 <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> - Guardião da Constituição Realizações do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>de</strong> <strong>Pernambuco</strong> - 2007 / 2008 57

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