Untitled - Ministério Público de Pernambuco

Secretaria Geral
Apoio especializado
aos promotores
A
atuação multidisciplinar e interdisciplinar foi a tônica do trabalho
realizado pela Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico do Ministério
Público. Dividida em três gerências – Contabilidade, Engenharia e
Arquitetura, Saúde e Assistência Social – a Coordenadoria tem como uma de
suas tarefas promover as análises técnicas necessárias para embasar a atuação
das Promotorias de Justiça de todo o Estado.
A Gerência de Engenharia e Arquitetura teve um biênio cheio e com atividades
variadas: o setor realizou um total de 90 laudos técnicos entre janeiro
de 2007 e o primeiro semestre de 2008, para Promotorias de diversas especialidades.
Entre os destaques, está a parceria com as Promotorias de Defesa
do Consumidor de vários municípios para verificação da segurança oferecida
nos estádios de futebol. Os laudos da Gerência embasaram recomendações
pedindo melhorias e, em alguns casos, até interdição de arenas esportivas com
condições precárias.
Outro trabalho de destaque foi com relação aos edifícios de alvenaria
autoportante (popularmente conhecidos como prédio caixão). O setor realizou
diversos laudos técnicos relacionados a procedimentos instaurados no MPPE
por causa de edifícios com problemas estruturais Além dos laudos, o setor
também atuou junto à Promotoria de Educação da Capital no diagnóstico das
condições físicas de 44 escolas da rede municipal de ensino apontadas pela
equipe de Pedagogia do Ministério Público.
Já a Gerência Ministerial de Contabilidade realizou 196 auditorias de janeiro
de 2007 a junho de 2008. A maior parte do trabalho veio da Promotoria de
Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, com um total de 80
auditorias realizadas no período. A demanda reprimida no que diz respeito
à prestação de contas de fundações e entidades justificou a criação de um
Grupo de Trabalho, em março de
2008, para dar conta destas auditorias
– grupo do qual a Gerência de
Contabilidade faz parte.
Na área de Saúde e Assistência
Social, a CMAT atendeu a 93
demandas em 2007 e a mais 78
apenas no primeiro semestre de
2008, o que demonstra um aumento
na procura pelos serviços do setor
entre os outros departamentos do
MPPE. A maior parte do trabalho se
concentrou nos municípios da Região
Metropolitana do Recife e incluiu
pareceres sociais, inspeções, visitas
técnicas, estudos sociais e audiências
públicas. A Gerência é responsável
pelo apoio às Promotorias de Justiça
nas matérias ligadas aos direitos
humanos, infância e juventude,
fundações e saúde pública. Faz parte
do seu trabalho o apoio técnico na
análise de políticas públicas, além
de inspeções a entidades sociais e
fundações.
Biblioteca atenta a novas mídias
Como todas as bibliotecas jurídicas do País, a do Ministério Público de
Pernambuco tem o desafio constante de estar atenta às freqüentes
atualizações das legislações brasileira e estadual. Estar preparada para
buscar sempre as informações mais recentes é uma das missões da equipe do
setor, formado por cinco servidores e três estagiários, dedicados a dar apoio
em pesquisa às Promotorias de todo o Estado. Para isso, a Biblioteca vem cada
vez mais adotando o uso de novas mídias, como ao internet, além de continuar
atenta à qualidade e ao desenvolvimento da coleção em papel.
Oitenta por cento do acervo já está cadastrado no sistema Thesaurus – um
programa para automação de bibliotecas que permite a consulta dos títulos
disponíveis através da internet. Atualmente, a coleção do MPPE é composta
por quase 12 mil exemplares de livros. O tamanho do acervo já dificulta o trabalho
da Biblioteca na sala de 170 metros quadrados onde hoje está instalada
Composição do acervo
2007 2008*
Compra de livros – 1.022
Compra/Renovação de periódicos 31 34
Livros recebidos em doação 226 163
Periódicos recebidos em doação 2 1
Acervo registrado 11.795 11.999
Pesquisas realizadas 1.058 471
Usuários 695 659
Empréstimos domiciliares 11.059 7.372
44 Ministério Público de Pernambuco - Guardião da Constituição Realizações do Ministério Público de Pernambuco - 2007 / 2008 45
* Até julho
no edifício Ipsep, na Rua do Sol. Para
o início de 2009, a previsão é de
que o setor seja transferido para um
espaço bem maior, de 373 metros
quadrados, no Centro Cultural Rossini
Alves Couto (ao lado da sede das
Promotorias da Capital, na Avenida
Visconde de Suassuna). O local terá
mais condições de guardar o acervo,
bem como de receber os usuários
externos e os 659 usuários internos
cadastrados.