Untitled - Ministério Público de Pernambuco

Cidadania
Campanha de combate à corrupção
foi lançada com eventos em vários
municípios, a exemplo de Arcoverde
Idosos foram um dos públicos
contemplados pelo Caop Cidadania
Cidadania com informação
Antes mesmo da aprovação dos convênios, o Caop Cidadania já vinha investindo
nos temas agora contemplados com recursos do Governo federal, mas
através de outro meio: a informação. Desde 2007, o Ministério Público vem
trabalhando em publicações voltadas à divulgação de direitos da população,
esforço que já resultou na edição de uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha;
a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, finalmente, na cartilha A inclusão
sob o olhar multiplicidade, voltada à divulgação dos direitos das pessoas
com deficiência.
Com textos do coordenador do Caop Cidadania, promotor Marco Aurélio
Farias, e design produzido pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social,
a cartilha Lei Maria da Penha fez tanto sucesso que precisou ser reimpressa
logo depois da primeira edição. O material, voltado à orientação dos promotores
de Justiça e outros operadores do Direito, foi produzido em papel reciclado
e acabou firmando o padrão de qualidade hoje utilizado em todas as publicações
do MPPE. A Declaração Universal dos Direitos Humanos fez parte, no
final de 2008, da campanha realizada pelo Caop Cidadania em comemorações
aos 60 anos da promulgação do documento da ONU.
Já a cartilha A inclusão sob o olhar da multiplicidade marca a priorização,
pelo MPPE, da questão da pessoa com deficiência, disposição que vem sendo
mostrada também na busca por recursos junto ao governo federal, na aquisição
da impressora em braile e na idéia de fortalecer o paradigma da inclusão
em todo o Ministério Público.
Sem espaço para corrupção
A corrupção começa nos menores atos: furar uma fila, não devolver um troco
que veio a mais por engano. É porque aceitamos pequenas práticas como
estas que não lutamos contra os grandes atos de corrupção – por exemplo,
o desvio de dinheiro público por parte de gestores. Defendendo esta noção,
Assessoria MPPE
Assessoria MPPE
o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) trouxe para o Estado, em
maio deste ano, a campanha O que
você tem a ver com a corrupção?,
lançada nacionalmente pelo Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais do
Ministério Público dos Estados e da
União (CNPG).
Coordenada pelos Caops Cidadania
e Fundações, a campanha já teve
lançamentos específicos nas cidades
de Garanhuns, Arcoverde, Caruaru,
Salgueiro e Petrolina. Através da
distribuição de cartazes e cartilhas
no formato história em quadrinhos,
além de um concurso de redação
e desenho realizado com apoio da
Controladoria Geral da União, a
campanha tem o objetivo principal
de difundir estes conceitos entre o
público em idade escolar. A idéia é
que as crianças atuem como difusoras
das informações, levando o tema da
corrupção para ser discutido em casa,
junto à família.
Para isso, o Ministério Público
contou também com o apoio da rede
de cinemas Multiplex UCI Ribeiro e do
Box Guararapes, que estão divulgan-
C en t r a l de den ú n C i a s
Denúncias recebidas por ano
do o vídeo institucional da campanha
antes dos filmes. O apoio também
veio do Metrorec, que disponibilizou
as 20 estações de metrô da Região
Metropolitana do Recife para divulgar
a campanha e o concurso de redação
através de cartazes.
Central de Denúncias
Um dos objetivos centrais do Ministério
Público de Pernambuco é estar
sempre mais perto da população – e
um dos canais mais utilizados para
isto vem sendo a Central de Denúncias
da instituição, sob a coordenação
do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Cidadania. Criada em
meados de 2002, a Central recebeu
apenas 108 ocorrências no seu
ano de estréia, mas a procura foi
aumentando na medida em que o
serviço teve o horário de funcionamento
expandido. No último biênio,
no entanto, a Central de Denúncias
viveu um boom sem precedentes:
de janeiro de 2007 a junho de 2008,
foram registradas 6.085 ocorrências
– 5,5 vezes mais do que os 24 meses
do biênio anterior.
Este crescimento se explica pela
disponibilização de um link para
denúncias online no site do Ministério
Público. Em 2007, por exemplo, 1.964
informações foram recebidas pela
Instituição através da internet, contra
1.818 por meio da central telefônica
0800.281.9455. Em 2008, o resultado
é semelhante: no primeiro semestre,
foram 703 denúncias via telefone
e 1.600 – mais do que o dobro – pela
internet.
Outra razão para a maior procura
pela Central de Denúncias está no
reforço da imagem do Ministério
Público através das várias campanhas
de mídia realizadas ao longo do ano,
todas tendo como um dos preceitos
reforçar a divulgação tanto do
telefone gratuito quanto do endereço
eletrônico da instituição, seja através
de cartazes e panfletos, seja por meio
de spots de rádio. Dentre elas, se destacam
as campanhas em defesa dos
direitos da mulher e a Ação Estadual
em Defesa do Idoso.
A Central de Denúncias funciona
atualmente de segunda a sexta-feira,
das 8h às 18h, com dois operadores.
80 Ministério Público de Pernambuco - Guardião da Constituição Realizações do Ministério Público de Pernambuco - 2007 / 2008 81
1º
2º
2007
Relacionadas
à pessoa idosa
Irregularidades na
administração pública
15,2%
13,8%
3º Nepotismo 10,3%
4º
Irregularidades em
concursos públicos
Assuntos mais denunciados
9,7%
5° Poluição sonora 6,7%
1º
2º
2008
Irregularidades na
administração pública
Meio ambiente e
poluição sonora
19,7%
12%
3º Práticas criminosas 11,8%
4º
5°
Relacionadas
à pessoa idosa
Irregularidades em
concursos públicos
11,5%
10,5%