No. 23/1979

Celso Monteiro Furtado, Ministro de Esta-
do da Cultura
General-de-Brigada Rubens Bayma Denys,
Ministro de Estado, Chefe do Gabinete
Militar da Presidencia da Republica
Senador Alfredo Jose de Campos Meio
Senador Luiz Viana Filho
Senador Luiz de Sousa Cavalcante
Deputado Federal Carlos Wilson Rocha de
Queiroz Campos
Deputado Federal Jose Lourenco Morais da
Silva
Deputado Federal Pedro Paulo Hings Colin
Deputado Federal Fernando de Sant'Anna
Alberto Vasconcellos da Costa e Silva, em-
baixador do Brasil em Portugal
Embaixador Josue Montello
Jorge Amado
Deputada Estadual Ruth Escobar
Jose Calixto Ramos
Durante a sua permanencia em Lisboa, o
Presidente da Republica Federativa do Bra-
sil teve encontros com o presidente Mario
Soares, que o acompanhou durante toda
visita, e com o primeiro ministro, professor
Anibal Cavaco Silva.
Depois da sua estada em Lisboa, o presiden-
te Jose Sarney visitou as cidades de Coim-
bra, Porto e Guimaraes, onde foi objeto de
homenagem por parte dos diversos setores
da vida local.
As conversacoes havidas entre o Presidente
do Brasil e o Presidente portugues decorre-
ram no ambiente cordial e construtivo que
reflete as tradicionais relacoes de fraterna
amizade entre os dois povos, irmanados
tambem na defesa dos ideais democraticos
e no fortalecimento das suas instituicoes.
Sob o signo do reencontro na democracia e
na liberdade, a visita do presidente Jose
Sarney testemunha a vontade politica dos
dois governos de imprimir uma mudanca
qualitativa as relacoes entre os dois paises.
A sintonia de regimes democraticos e as
transformacoes resultantes por um lado das
reformas institucionais e economicas no
Brasil e, por outro lado, da entrada de Por-
tugal na CEE forneceram o quadro em que
foram realizadas as conversacoes ocorridas
durante a visita.
Os dois presidentes concordaram em acres-
centar aos lacos profundos que unem os
seus povos na lingua, na cultura e no afeto,
a dimensao do dialogo politico frequente
e intenso sobre os grandes temas contem-
poraneos.
Assumiram, consequentemente, um com-
promisso de acao para revitalizar o tratado
de amizade e consulta e ativar as consultas
sobre a America Latina, a Europa, a Africa,
o Oriente Medio e a Asia, principalmente
em areas e assuntos nos quais a experiencia
particular de cada um podera ser benefica
ao outro.
Nesta perspectiva, consideraram util o apro-
fundamento do dialogo NorteISul e a
cooperacao efetiva de todos os Estados nos
dominios economicos, financeiro, comer-
cial e tecnico.
Ao analisarem a situacao na Africa, expres-
saram a sua preocupacao perante a escalada
de violencia que se verifica em diversos
pontos daquele continente, em particular
na Africa Austral, e fizeram um apelo a
comunidade internacional no sentido de se
prosseguirem esforcos para o encontro de
solucoes que permitam estabelecer um cli-
ma de paz duradouro.
Manifestaram uma vez mais a sua condena-
cao as praticas de discriminacao racial ainda
existentes na Africa do Sul, reiterando o
seu firme proposito de continuar a tomar as
medidas adequadas a sua total erradicacao.
Formularam a sua esperanca de que o pro-
cesso conducente a independencia da Na-
mibia venha a ser acelerado, de acordo com
as resolucoes pertinentes das Nacoes Unidas.
Perante os graves conflitos que afligem a
America Central, reafirmaram a sua convic-
cao de que os mesmos so poderao ser vali-
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