Ampliando horizontes - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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2 |Jornal do TRF4 EDITORIAL Po r u m a j u s t i ç a e f i c i e n t e e q u a l i f i c a d a As recentes inaugurações da nova Subseção Judiciária de Guaíra, na fronteira noroeste do Paraná, e do Juizado Especial Federal de Itajaí, no litoral de Santa Catarina, representam mais um importante passo deste Tribunal na busca por uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil, eficiente e qualificada, alcançando, assim, a necessária efetividade. Esse foi o foco que estabeleci ao assumir a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, há pouco mais de um ano, em junho de 2009. Para isso, naquela ocasião, apontei várias ações a serem implementadas, as quais vêm sendo realizadas nas mais diversas áreas de atuação desta corte. Um dos mais importantes passos na persecução desse objetivo primordial foi, sem dúvida, o desenvolvimento do processo eletrônico, tanto o judicial (o e-Proc v2) quanto o administrativo (o Sistema Eletrônico de Informações). Ambos já se encontram em pleno funcionamento no TRF4 e nas Seções Judiciárias da 4ª Região, agilizando o processamento dos feitos, racionalizando procedimentos e colaborando para a redução dos gastos públicos e para a preservação da natureza. Desenvolvidos integralmente por magistrados e servidores da 4ª Região, tanto o e-Proc v2 quanto o SEI estão concorrendo ao Prêmio Innovare, reconhecimento do trabalho qualificado e eficiente realizado, que pode inclusive servir de modelo para outras instituições e entidades. Aliás, nesse sentido, a Prefeitura de Porto Alegre já está em tratativas com o Tribunal para, se possível, adotar o SEI na administração municipal. Outro ponto fundamental de minha gestão é o incentivo à DESEMBARGADORES FEDERAIS DA CORTE Vilson Darós - Presidente Élcio Pinheiro de Castro - Vice-Presidente Luiz Carlos de Castro Lugon - Corregedor Regional Silvia Maria Gonçalves Goraieb Marga Inge Barth Tessler Maria Lúcia Luz Leiria Maria de Fátima Freitas Labarrère Edgard Antonio Lippmann Júnior Tadaaqui Hirose - Diretor da Escola da Magistratura Dirceu de Almeida Soares Paulo Afonso Brum Vaz - Coordenador dos JEFs Luiz Fernando Wowk Penteado Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz Néfi Cordeiro Victor Luiz dos Santos Laus João Batista Pinto Silveira Celso Kipper Otávio Roberto Pamplona Álvaro Eduardo Junqueira - Coordenador do Sistcon Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle Joel Ilan Paciornik Rômulo Pizzolatti Ricardo Teixeira do Valle Pereira Luciane Amaral Corrêa Münch Fernando Quadros da Silva Márcio Antônio Rocha Expediente Outubro de 2010 conciliação, importante na busca de novos caminhos que nos conduzam não só à maior agilização do trâmite dos processos, mas – e principalmente – a uma diminuição do número de demandas. Nesse sentido, várias ações vêm sendo desenvolvidas pela 4ª Região, entre elas, a assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal e com a Empresa Gestora de Ativos para fomentar a solução por acordo de débitos de mutuários do SFH, inclusive antes de eventual ação judicial, como pode ser visto nesta publicação. Na área de Recursos Humanos, o desenvolvimento do projeto “Gestão em Tela” proporcionou aos servidores gestores desta corte, a partir da exibição de filmes, a discussão de vários temas inerentes ao cargo ocupado, sempre buscando a reflexão e a melhoria do ambiente de trabalho e assim, consequentemente, da produtividade dos setores. Todos esses assuntos são abordados na presente edição do Jornal do TRF4. Além da tradicional divulgação de decisões importantes tomadas pelos órgãos que compõem a corte e das atividades realizadas pelos setores especializados, merecem destaque a homenagem à desembargadora federal Silvia Goraieb, que teve seu retrato inaugurado na Galeria de Presidentes do Tribunal, a realização da primeira correição virtual da Corregedoria Regional, a reunião entre as Ouvidorias do TRF4 e das Seções Judiciárias e a criação do Fórum Interinstitucional Previdenciário no RS. Boa leitura! TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 CEP 90010-395 Porto Alegre - RS Fone: (51) 3213-3000 - Fax: (51) 3228-2070 JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Direção do Foro: Juiz Federal Marcelo De Nardi Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 CEP 90010-395 Porto Alegre - RS Fone: (51) 3214-9000 - Fax: (51) 3227-1830 Seção Judiciária de Santa Catarina Direção do Foro: Juiz Federal Alcides Vettorazzi Rua Arcipreste Paiva, 107 CEP 88010-530 Florianópolis - SC Fone: (48) 3251-2500 - Fax: ramal 2668 Seção Judiciária do Paraná Direção do Foro: Juiz Federal Danilo Pereira Junior Avenida Anita Garibaldi, 888 CEP 80540-180 Curitiba - PR Fone: (41) 3313-4400 - Fax: (41) 3313-4414 www.trf4.jus.br Des. Federal Vilson Darós Presidente do TRF da 4ª Região SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL acs@trf4.gov.br EDIÇÃO-GERAL Sylvio Sirangelo - Fenaj 5686/RS EDIÇÃO DE TEXTO Luciana Tornquist Patrícia Picon EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Diego Beck REPORTAGEM Luciana Tornquist Patrícia Picon Ana Carolina Farias PROJETO GRÁFICO Seção de Comunicação Social FOTOGRAFIA CAPA/CONTRACAPA Sylvio Sirangelo COLABORAÇÃO - Imprensa JFRS, JFSC e JFPR IMPRESSÃO: Gráfica Contgraf - 2.000 exemplares
Outubro de 2010 Galeria recebe retrato de Silvia Goraieb Desembargadora federal presidiu o TRF4 à época das comemorações dos 20 anos da corte Colegas ressaltaram as virtudes da presidente do biênio 2007-2009, conhecida por sua sensibilidade com as necessidades das pessoas mais esquecidas e pela preocupação com a valorização dos servidores. A solenidade realizada no dia 22 de junho contou com a presença do então presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, do atual presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, e de familiares, magistrados e servidores. Após descerrar seu retrato na Galeria dos Presidentes, Silvia Maria Gonçalves Goraieb expressou o desejo de que sua imagem refletisse gratidão, afeto, esperança e paz – palavras que representam a ideia de justiça que sempre acalentou em seus 30 anos de magistratura. “Quero ser vista como um ser humano que acrescentou algo à vida das pessoas. Espero seguir meu caminho realizando a justiça e promovendo o bem da humanidade”, afirmou. Admiração e respeito A desembargadora foi saudada pelo vicepresidente do TRF4, desembargador Élcio Pinheiro de Castro, que destacou: “Esta homenagem engrandece e dignifica, não só nosso tribunal, mas também a JF da 4ª Região, Corregedoria faz correição virtual A Corregedoria Regional da JF da Região Sul realizou no dia 22 de junho, na 4ª Vara do JEF Previdenciário de Porto Alegre, a sua primeira correição ordinária virtual. O procedimento foi realizado por videoconferência a partir da sede do TRF4. Conforme o corregedor regional, desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, que fez a abertura da correição inaugural, o objetivo é a inte- Desembargador Lugon fez a abertura dos trabalhos Institucional pois temos o privilégio de contar, há mais de 20 anos, com seu incansável trabalho”, declarou o magistrado Asfor Rocha também elogiou: “Destaco duas grandes qualidades de Silvia Goraieb: a imensa disposição para plantar a harmonia e afastar a discórdia, contribuindo para a convivência pacífica de todos, e a atenção com as necessidades dos menos favorecidos”. A gestão de Silvia foi marcada pelo estímulo à conciliação, com destaque para o mutirão com ações de desapropriação para duplicação da BR 101. Em sua administração, o TRF4 consolidou o sistema de videoconferência, instalando monitores nas salas de sessão, e implementou a consulta processual nos terminais de auto-atendimento da Caixa. Na área social, Silvia deu continuidade ao Projeto de Educação para o Trabalho, pelo qual o TRF4 oferece estágio a internos da Fundação de Assistência Socioeducativa do estado (Fase/RS). Durante sua gestão, a corte completou 20 anos. As comemorações foram baseadas no slogan “As pessoas gração dos recursos de informática ao trabalho de correição, que envolve diagnóstico e orientação quanto aos procedimentos adotados na JF da 4ª Região. O novo sistema parte de uma análise prévia dos dados estatísticos eletrônicos disponíveis sobre a tramitação dos processos na vara e engloba um contato com os magistrados e com os servidores por meio de videoconferência. A intenção não é substituir completamente as correições presenciais, mas adotar modelos em que seja graduada a presença física proporcionalmente ao estado de regularidade das varas. A nova sistemática diminuirá os custos com deslocamentos de servidores e do desembargador, bem como contribuirá para a redução do tempo entre as correições ordinárias, hoje realizadas a cada dois anos nas varas federais. As correições virtuais serão incluídas na rotina da Corregedoria, em datas ainda a serem definidas. Silvia Goraieb descerrou sua fotografia na Galeria dos Presidentes Jornal do TRF4 | 3 “Quero ser vista como um ser humano que acrescentou algo à vida das pessoas.” Silvia Goraieb desembargadora federal é que fazem a diferença”, revelando uma das maiores características da desembargadora: a preocupação com os servidores e sua constante valorização. O retrato de Silvia foi o primeiro a ser descerrado na nova localização da Galeria dos Presidentes, agora em frente ao Gabinete da Presidência, no 9º andar do prédio-sede. Fotos: Diego Beck Concurso para juiz divulga aprovados na 1ª etapa Foi divulgado no início de outubro o edital com a lista dos aprovados na primeira etapa do XIV Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Foram selecionados 329 candidatos dentre os 2.868 que se inscreveram para a prova objetiva seletiva, realizada no final de agosto nas capitais do Sul do Brasil. Do total de inscritos, 414 não compareceram, o que representa um índice de abstenção de 14,43%. A próxima etapa do concurso deve ocorrer em novembro, entre os dias 13 e 15, com a aplicação das provas discursiva, de prática de sentença civil e de prática de sentença penal. Posteriormente, ocorrerão as provas orais, em datas e horários a serem definidos e divulgados por edital.
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