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1 ANAUNIInforma Uma questão de democracia primeiro ano de gestão da atual diretoria foi marcado O pelo progressivo aumento do número de associados da ANAUNI. Na posse, realizada em 1º de março de 2005, eram cerca de 400. Um ano depois, contabilizavam-se 714 associados – um crescimento de quase 80% no quadro associativo. E não parou por aí: hoje, são mais de 800 associados, o que representa mais de 70% dos Advogados da União 1 2 4 que ingressaram na carreira através de concursos públicos específicos da AGU. E melhor: o crescimento não é apenas numérico. A participação efetiva também aumentou, com sugestões, críticas e apoio em todas as frentes. A democracia prevê a troca de idéias. Este é o nosso ideal. Registramos, nesta galeria, os principais momentos da ANAUNI nos últimos meses. Das festas e comemorações aos dias de luta... 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 (1) VI ENAU; (2) Reunião ANAUNI com novos AUs; (3 e 4) Reunião de Diretores/Delegados da ANAUNI (mar/2006); (5, 6 e 7) Posse de novos AUs (set/2005); (8, 9 e 10) Posse de novos AUs (nov/2005); (11, 12 e 13) Vigília de 48h em frente ao MPOG; (14) Posse CSAGU (jun/2006). 3
Associação Nacional dos Advogados da União Walter Ceneviva Um jurista renomado ANAUNI Informa – Setenta e sete anos, uma família numerosa, uma carreira bem sucedida. O sucesso tem algum segredo? Ceneviva - Dona Eva, minha esposa. Este é o segredo. Tudo gira em torno dela. Ela é o ponto de referência de toda a família. É o sol que nos ilumina. Somos casados há 52 anos. Eu tinha 21 e me apaixonei por uma menina de 15. O resultado é uma família numerosa, de cinco filhos. Três deles, advogados como eu. Dois trabalham no escritório, comigo. O outro, na área de telecomunicação. ANAUNI Informa – Além de advogado, o senhor se consagrou como professor e escritor. Ceneviva - Compartilhar o conhecimento é uma forma de devolver um pouco do muito o que a advocacia me deu. Dei aula até os 69 anos. Quanto ao mercado editorial, sou autor de 10 livros, 6 deles individuais. O que mais vende é a Lei dos Registros Públicos Comentada. É uma verdadeira ferramenta de trabalho. ANAUNI Informa – O que seria, hoje, um dos principais problemas do direito moderno? Ceneviva - O Governo. Ele não cumpre com aquilo que promete. É o grande caloteiro do país. E o que é pior: tira a esperança de quem espera nele. Anauni Informa – E no ensino da advocacia? Walter Ceneviva - professor, escritor, colunista do jornal Folha de São Paulo há quase trinta anos. Um dos juristas mais renomados do Brasil. O currículo demonstra o conhecimento adquirido ao longo dos anos. Mas é a sabedoria o que, de fato, impressiona. Walter Ceneviva recebeu, para uma conversa, membros da diretoria da ANAUNI durante o VI ENAU – o Encontro Nacional de Advogados da União – realizado em outubro de 2005 na cidade de Florianópolis/SC. E, num misto de alegria e simplicidade, falou sobre a vida, a família, contou histórias e revelou planos. Ceneviva - A quantidade exagerada de escolas e o perfil industrial delas. A falta de qualidade do ensino acaba repercutindo em todas as áreas do pensamento jurídico. Há insuficiência cultural, falta de leitura e até mesmo de experiências de vida. ANAUNI Informa – E a responsabilidade disso recairia sobre o Estado? Ceneviva - A responsabilidade final é do Estado, sim. Ele tem promovido e incentivado a criação de novas faculdades. Um número incompatível com a realidade nacional. ANAUNI Informa – Na sua opinião, como está a Advocacia Pública no Brasil? “Um dos maiores problemas enfrentados pela Advocacia Pública são os baixos salários. A questão da remuneração tem grande influência na qualidade da defesa do Estado.” Ceneviva - Um dos maiores problemas enfrentados pela Advocacia Pública são os baixos salários. A questão da remuneração tem grande influência na qualidade da defesa do Estado. É comum tomar conhecimento de advogados públicos que se bandearam para outras carreiras. Este é apenas um aspecto. ANAUNI Informa – Como pensar na Advocacia Pública de modo que ela seja eficiente? Ceneviva – Este é um projeto a longo prazo, talvez para a próxima década. E não há solução se pensarmos apenas em termos da AGU. É preciso entender o contexto. Em pouco tempo, o mundo passou por grandes transformações. Até 1945, 80% da população brasileira morava no campo. Depois da década de 60, teve início uma mudança demográfica. A população hoje é predominantemente urbana. Além disso, o mundo gira globalizado. A pílula ajuda a mudar o papel da mulher. E no meio de todas essas transformações está o aparelho do Estado, que não se adequou. O Estado é insuficiente. A AGU é só um dos exemplos disso. A prática judicial acaba esbarrando na deficiência do aparato, na volúpia tributária do Estado, que quer cobrar muito e, se possível, não pagar nada. ANAUNI Informa – E o povo fica no meio de tudo isso... Ceneviva – Exato. A “justiça oficial” é a causa da angústia de cerca de 12 milhões de pessoas só no Estado de São Paulo. Grande parte dos processos envolve o INSS, por exemplo. Essa situação gera o caos para juízes que têm uma carga de trabalho dura de ser vencida. ANAUNI Informa – Isso também é reflexo da quantidade de leis brasileiras? Ceneviva – O complexo legislativo brasileiro é confuso, excessivo e apresenta leis por vezes contraditórias. Não é de se espantar todos os problemas que o país e os cidadãos enfrentam. ANAUNI Informa – A Advocacia Pública poderia contribuir para amenizar este quadro? Ceneviva – Certamente, sim. Só um exemplo prático: a AGU poderia desempenhar um importante papel para os cidadãos na área do aconselhamento, criando foros de conciliação. Não há paz social num clima de constante disputa. O poder judiciário tem a tarefa de promover a paz. Mas só vai conseguir isso com agilidade. Entrevista 1
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