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ANAUNIInforma
Representante da ANAUNI é recebido
pela Avvocatura dello Stato
No dia 20 de julho, o Advogado
da União e diretor da
ANAUNI, Marcelo Ribeiro do Val,
foi recebido por autoridades da
Avvocatura dello Stato, Instituição
pública da Itália que equivale à Advocacia-Geral
da União.
A reunião foi promovida por uma
iniciativa da ANAUNI, visando a estabelecer
contatos e trocar experiências
com outras instituições
e entidades
de classe nacionais
ligadas à Advocacia
de Estado em outros
países que possuem
sistema jurídico semelhante
ao brasileiro.
O contato inicial contou
com a participação
direta do Advogado da
União, diretor do Departamento
Internacional
da AGU, Milton Toledo.
Na reunião, estavam
presentes o Vice-
Avvocato Generale, Glauco Nori,
representando o Avvocato Generale,
Oscar Filmara, que naquela data
não se encontrava na Itália, e as
Avvocati Wally Ferrante e Marina
Russo, que atuam nas instâncias
superiores e internacionais.
Os colegas italianos receberam
o visitante brasileiro na condição de
autoridade estrangeira graduada.
Aproveitaram para destacar a excepcional
atuação do Dr. Milton Toledo
e da Dra. Danielle Aleixo, perante
uma corte de arbitragem em Paris,
no caso Rolls-Royce, demanda que
envolveu os Estados brasileiro e italiano,
sócios do projeto conjunto dos
aviões de caça AMX, acentuando
que, embora jovens, os advogados
brasileiros demonstraram uma grande
experiência jurídica.
Sobre a Instituição italiana,
apresentaram várias semelhanças
com relação à brasileira, como o
fato de só admitirem membros
previamente concursados e que a
representação abrange todos os
poderes do ente central, mas a atuação
é menor do que a dos Advogados
da União, não apenas pelas
proporções territoriais do país, mas
Marcelo R. do Val, Wally Ferrante, Glauco Nori e Marina Russo
pelo fato de os poderes atribuídos
ao ente central serem menores do
que aqueles outorgados às prefeituras,
valendo lembrar que, diferentemente
do Brasil, a Itália adotou o
modelo de Estado unitário.
O cargo de chefe da Instituição,
Avvocato Generale, é de livre
nomeação pelo Conselho de Ministros,
dentre pessoas de ilibada
reputação e de notável saber jurídico,
mas desde o fim do fascismo,
na década de 1940, foram nomeados
para o cargo apenas membros
da própria Instituição.
No âmbito internacional, atuam
com exclusividade nos litígios internacionais
levados à Corte Européia,
à Corte Internacional de Justiça e às
cortes arbitrais, quando a diplomacia
não obtém êxito.
São reconhecidos como detentores
de alto grau de capacitação jurídica,
com nível de importância superior
ao Ministério Público italiano,
que atua apenas nas ações penais.
Com relação aos juízes, as funções
são quase equivalentes em importância,
mas destacaram que estes últimos
tiveram um aumento nas prerrogativas
e vencimentos para tornar a carreira
mais atrativa, devido ao
alto grau de periculosidade.
Todavia, os ganhos
dos advogados superam
sazonalmente os da magistratura,
em virtude de
receberem honorários
advocatícios.
Os representantes
da Avvocatura dello
Stato demonstraram
muito interesse em
conhecer mais sobre
a Instituição brasileira,
afirmando que a iniciativa
da ANAUNI, se levada
adiante, será extremamente
positiva para o aperfeiçoamento
dos profissionais que atuam no sistema
europeu-continental, modelo
jurídico adotado na maioria das países
da América Latina.
A ANAUNI, em contrapartida,
demonstrou interesse em divulgar
com maiores detalhes e para uma
quantidade maior de Advogados
da União o modelo italiano exposto
na reunião de duas horas. As autoridades
italianas se dispuseram a
participar da divulgação, caso haja
um convite formal para tanto.
Após a reunião, o representante
da ANAUNI foi apresentado às
instalações da Avvocatura dello
Stato, que fica abrigado em um
antigo e elegante prédio de Roma,
a capital italiana.