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Decomposição das diferenças na distribuição dos salários do setor ...

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DECOMPOSIÇÃO DAS DIFERENÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DOS SALÁRIOS DO<br />

SETOR PÚBLICO E PRIVADO: UMA APLICAÇÃO DO MODELO RIFREGRESSION<br />

Resumo<br />

Rachel Silva Almeida (PIMES/UFPE)<br />

Naya<strong>na</strong> Ruth Mangueira de Figueire<strong>do</strong> (PIMES/UFPE)<br />

Hélio de Sousa Ramos Filho (CTDR/UFPB)<br />

O trabalho propõe um processo para decompor as variações ou <strong>diferenças</strong> <strong>na</strong> <strong>distribuição</strong> de<br />

<strong>salários</strong> <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong>. O méto<strong>do</strong> para estimar os diferenciais de salário entre os<br />

quantis de renda para o <strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong> é a Rifregression. Essas regressões estimam<br />

diretamente o impacto <strong>das</strong> variáveis explicativas sobre a <strong>distribuição</strong> estatística de interesse.<br />

O artigo se utiliza também <strong>do</strong> tradicio<strong>na</strong>l méto<strong>do</strong> de decomposição de Oaxaca-Blinder através<br />

da decomposição da <strong>distribuição</strong> salarial (quantis), permitin<strong>do</strong> assim uma configuração <strong>do</strong><br />

modelo para o salário <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong>is <strong>setor</strong>es mais flexível. Os da<strong><strong>do</strong>s</strong> utiliza<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>na</strong> pesquisa foram<br />

extraí<strong><strong>do</strong>s</strong> da Pesquisa Nacio<strong>na</strong>l por Amostra Domiciliar (PNAD-2009). O méto<strong>do</strong> é<br />

particularmente adequa<strong>do</strong> para observar em detalhe a fonte de variações salariais em cada<br />

quantil da <strong>distribuição</strong> salarial. Os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> indicam que educação, experiência e morar em<br />

zo<strong>na</strong> urba<strong>na</strong> são os mais importantes fatores responsáveis pelas mudanças observa<strong>das</strong> <strong>na</strong><br />

<strong>distribuição</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>salários</strong>.<br />

Palavras-chave: Salários, Regressão RIF, <strong>Decomposição</strong> de Oaxaca-Blinder<br />

Abstract<br />

The paper proposes a procedure to decompose changes or differences in the distribution of<br />

salaries of public and private sector. The method to estimate wage differentials between the<br />

quantiles of income for the public and private sector is Rifregression. These regressions<br />

estimate directly the impact of expla<strong>na</strong>tory variables on the statistical distribution of interest.<br />

The article also uses the traditio<strong>na</strong>l method of decomposition of Oaxaca-Blinder<br />

decomposition through the wage distribution (quantiles), thus setting a model for the two<br />

sectors'wages more flexible. The data used in the research were from the Natio<strong>na</strong>l Survey by<br />

Household Sampling (PNAD-2009). The method is particularly suitable to observe in detail<br />

the source of wage changes in each quantile of the wage distribution. The results indicate that<br />

education, experience and live in urban areas are the most important factors responsible for<br />

the observed changes in income distribution.<br />

Keys-words: Wages, RIF regression, Decomposition of Oaxaca-Blinder<br />

1


1. Introdução<br />

A literatura sobre a determi<strong>na</strong>ção de <strong>salários</strong> proporcio<strong>na</strong> várias motivos teóricos para<br />

elucidar a existência de hiatos salariais entre diferentes grupos de trabalha<strong>do</strong>res. Sob o<br />

arcabouço que permeia toda a teoria <strong>do</strong> capital humano, os modelos neoclássicos preveem que<br />

<strong>diferenças</strong> nos <strong>salários</strong> em merca<strong><strong>do</strong>s</strong> competitivos podem surgir de <strong>diferenças</strong> em habilidades<br />

observáveis e não observáveis (experiência e qualificações) <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res. Diferenças<br />

entre <strong>salários</strong> e produtividade também podem resultar de fatores como poder de merca<strong>do</strong> e<br />

desigualdades sociais.<br />

Como bem afirmam Arbache e De Negri (2004), “não há como classificar as teorias de<br />

diferencial de <strong>salários</strong> por ordem de importância, já que uma teoria pode ser mais adequada<br />

que outra para explicar fenômenos de merca<strong><strong>do</strong>s</strong> de trabalho específicos.”<br />

No atual debate sobre a reforma previdenciária <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público emprega-se<br />

recorrentemente o argumento de que os atuais servi<strong>do</strong>res públicos aceitam <strong>salários</strong> inferiores<br />

aos <strong>salários</strong> de merca<strong>do</strong> por que consideram a expectativa de aposenta<strong>do</strong>ria integral como<br />

elemento compensa<strong>do</strong>r desse diferencial negativo. Embora o raciocínio esteja correto, e de<br />

acor<strong>do</strong> com a percepção geral <strong>na</strong> sociedade brasileira de que os <strong>salários</strong> no <strong>setor</strong> público são<br />

inferiores aos <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>, o argumento é refuta<strong>do</strong> de maneira veemente pelas evidências<br />

empíricas encontra<strong>das</strong> <strong>na</strong> literatura (BELUZZO et. al., 2005).<br />

Ao contrário dessa intuição econômica, to<strong><strong>do</strong>s</strong> os estu<strong><strong>do</strong>s</strong> empíricos referentes ao caso<br />

brasileiro demonstram a existência de um prêmio salarial positivo para os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong><br />

<strong>setor</strong> público. Ou seja, além da estabilidade no emprego e da aposenta<strong>do</strong>ria integral,<br />

trabalha<strong>do</strong>res no <strong>setor</strong> público brasileiro recebem, em média, maiores <strong>salários</strong> <strong>do</strong> que os<br />

trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong> (HOLANDA, 2009).<br />

No Brasil as desigualdades econômicas regio<strong>na</strong>is são particularmente acentua<strong>das</strong>, fato<br />

que se reflete sobre as intensas disparidades de salário entre as regiões <strong>do</strong> país e sobre a<br />

dinâmica <strong><strong>do</strong>s</strong> merca<strong><strong>do</strong>s</strong> de trabalho locais. Apesar da existência de controvérsias quanto ao<br />

fato <strong>das</strong> desigualdades regio<strong>na</strong>is de renda no Brasil apresentarem ou não tendência de<br />

redução, observa-se a persistência de significativos diferenciais regio<strong>na</strong>is de salário mesmo<br />

com a maior integração econômica <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l (FONTES et.al., 2006).<br />

O objetivo deste trabalho é prover elementos adicio<strong>na</strong>is para a explicação <strong><strong>do</strong>s</strong><br />

diferenciais de <strong>salários</strong> público-priva<strong>do</strong> observa<strong><strong>do</strong>s</strong> no Brasil, e, de forma mais especifica,<br />

procura-se determi<strong>na</strong>r a importância <strong><strong>do</strong>s</strong> atributos pessoais e <strong>das</strong> características <strong>das</strong> regiões <strong>na</strong><br />

variabilidade da <strong>distribuição</strong> salarial <strong>do</strong> país.<br />

Esse artigo está organiza<strong>do</strong> em três seções, além dessa Introdução. A próxima seção<br />

apresenta uma breve revisão de literatura, depois temos uma seção com a meto<strong>do</strong>logia <strong>do</strong><br />

trabalho. A terceira seção descreve os da<strong><strong>do</strong>s</strong> emprega<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>na</strong> análise e apresenta os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong><br />

empíricos encontra<strong><strong>do</strong>s</strong> e a quarta e última seção traz as conclusões.<br />

2. Revisão da literatura<br />

Há uma crescente literatura olhan<strong>do</strong> para análise <strong>do</strong> hiato salarial em que o maior<br />

interesse são os impactos distributivos de várias programas ou intervenções. Em to<strong><strong>do</strong>s</strong> estes<br />

casos, a questão fundamental de interesse econômico são quais os fatores responsáveis pelas<br />

mudanças (ou <strong>diferenças</strong>) <strong>na</strong>s distribuições.<br />

2


Discrepâncias nos <strong>salários</strong> podem surgir de merca<strong>do</strong> de trabalho segmenta<strong>do</strong> devi<strong>do</strong> a<br />

custos de mobilidade (custos de migração e qualificação, por exemplo) ou por outras<br />

características não pecuniárias associa<strong>das</strong> aos postos de trabalho (FERNANDES, 2002). A<br />

associação entre diferenciais de <strong>salários</strong> e segmentação é bastante tratada <strong>na</strong> literatura<br />

empírica sobre diferenciais de <strong>salários</strong> entre trabalha<strong>do</strong>res <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>setor</strong>es formal e informal no<br />

merca<strong>do</strong> de trabalho brasileiro (HOLANDA, 2009).<br />

Porteba e Rueben (1994) <strong>do</strong>cumentaram um padrão de mudança <strong><strong>do</strong>s</strong> diferenciais de<br />

<strong>salários</strong> entre os funcionários estaduais e municipais e as suas congêneres <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong><br />

durante o perío<strong>do</strong> de 1979-1992 nos Esta<strong><strong>do</strong>s</strong> Uni<strong><strong>do</strong>s</strong>. Os autores ressaltaram que enquanto os<br />

<strong>salários</strong> relativos <strong>das</strong> mulheres que trabalham nos <strong>do</strong>is <strong>setor</strong>es mudaram muito pouco durante<br />

este perío<strong>do</strong>, os <strong>salários</strong> relativos <strong><strong>do</strong>s</strong> homens emprega<strong><strong>do</strong>s</strong> no <strong>setor</strong> estatal e locais<br />

aumentaram quase 8%. Existe grande heterogeneidade <strong>na</strong>s mudanças <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>salários</strong> relativos<br />

<strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong> durante a década de 1980. Para trabalha<strong>do</strong>res<br />

altamente educa<strong><strong>do</strong>s</strong>, os <strong>salários</strong> <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong> aumentaram significativamente mais rápi<strong>do</strong><br />

que os <strong>salários</strong> <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público, enquanto para aqueles com, no máximo, a educação escolar<br />

um nível eleva<strong>do</strong>, o prêmio salarial <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público aumentou. Para a estimação eles usaram<br />

mínimos quadra<strong><strong>do</strong>s</strong> e regressão quantílica para estimar o prêmio <strong>do</strong> sector público. Embora o<br />

nível <strong>do</strong> prêmio seja sensível a escolha <strong><strong>do</strong>s</strong> quantis, a alteração <strong>do</strong> prêmio, e o padrão<br />

estima<strong>do</strong> entre os diferentes níveis de habilidade, não são substancialmente afetada pela<br />

variação <strong>do</strong> quantil.<br />

Barbosa e Barbosa Filho com objetivo investigar o hiato salarial entre os <strong>setor</strong>es<br />

público e priva<strong>do</strong> no Brasil com base em um modelo de switching regression, estimamos uma<br />

equação de <strong>salários</strong> para os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público e outra para os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong><br />

<strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>. A contribuição deste artigo à literatura empírica sobre o tema no Brasil se dá <strong>na</strong><br />

correção de um viés de seleção amostral associa<strong>do</strong> ao processo de escolha <strong>do</strong> indivíduo entre<br />

trabalhar no <strong>setor</strong> público ou no <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>. Os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> deste trabalho indicam que o<br />

salário potencial <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público é mais eleva<strong>do</strong> <strong>do</strong> que o <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong> e que a introdução<br />

de um modelo endógeno da escolha <strong>do</strong> <strong>setor</strong> de trabalho gera um impacto pouco significativo<br />

no hiato entre os <strong>salários</strong> potenciais entre os <strong>do</strong>is <strong>setor</strong>es.<br />

Gonzaga et. al. (2008) investigou os determi<strong>na</strong>ntes <strong>do</strong> diferencial de rendimentos<br />

público-priva<strong>do</strong> para diferentes níveis de escolaridade <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res no Brasil.<br />

Primeiramente, utilizan<strong>do</strong> o rendimento <strong>do</strong> trabalho principal como variável de interesse, é<br />

estima<strong>do</strong> um hiato de rendimentos bastante favorável ao <strong>setor</strong> público para trabalha<strong>do</strong>res com<br />

baixa escolaridade. Já para trabalha<strong>do</strong>res mais qualifica<strong><strong>do</strong>s</strong>, o hiato tende a desaparecer ou<br />

mesmo a tor<strong>na</strong>r-se favorável ao <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>. Adicio<strong>na</strong>lmente, de maneira a considerar os<br />

diferentes regimes de aposenta<strong>do</strong>ria vigentes no país, é definida a variável Valor Presente <strong>do</strong><br />

Contrato de Trabalho (VPCT) como medida <strong><strong>do</strong>s</strong> rendimentos <strong><strong>do</strong>s</strong> indivíduos ao longo da vida.<br />

Diferentemente <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> encontra<strong>do</strong> utilizan<strong>do</strong> o rendimento <strong>do</strong> trabalho, é verifica<strong>do</strong> que<br />

o diferencial <strong>do</strong> VPCT é favorável ao <strong>setor</strong> público mesmo para trabalha<strong>do</strong>res com eleva<strong><strong>do</strong>s</strong><br />

níveis de escolaridade.<br />

Queiroz e César utilizaram da<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>das</strong> PNADs com o objetivo de confirmar ou não se<br />

há um peso significativo <strong>das</strong> características regio<strong>na</strong>is <strong>na</strong> explicação <strong><strong>do</strong>s</strong> diferenciais de<br />

<strong>salários</strong> e encontraram que cerca de 11% da dispersão salarial pode ser atribuída a fatores<br />

regio<strong>na</strong>is no Brasil.<br />

Bender e Fer<strong>na</strong>ndes (2009) mediante, também, o uso <strong>das</strong> PNADs de 1992 a 2001<br />

exami<strong>na</strong>mos, em relação ao <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>, a dinâmica de emprego e salário no <strong>setor</strong> público<br />

no perío<strong>do</strong> e mostramos algumas evidências prelimi<strong>na</strong>res de efeitos da introdução <strong>do</strong> Plano<br />

Real (1994) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (1998). Igualmente exami<strong>na</strong>ram a dinâmica<br />

3


<strong>do</strong> diferencial educacio<strong>na</strong>l entre o <strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong>, bem como, o comportamento da<br />

desigualdade salarial no <strong>setor</strong> público e no <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong> nos anos 90. Essa análise é<br />

desenvolvida para o <strong>setor</strong> público como um to<strong>do</strong> e para suas três esferas. Os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> mais<br />

significativos são de que há um sistemático e significativo crescimento <strong>do</strong> diferencial de<br />

<strong>salários</strong> em favor <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público, ocorre certa redução <strong>do</strong> emprego público, a desigualdade<br />

no <strong>setor</strong> público é maior e crescente e observou-se uma redução <strong>do</strong> hiato da qualidade <strong>do</strong><br />

trabalha<strong>do</strong>r médio <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público em relação ao trabalha<strong>do</strong>r médio <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>.<br />

Fi<strong>na</strong>lmente, não se constatou que o Plano Real tenha trazi<strong>do</strong> uma modificação de maior<br />

monta a dinâmica <strong>do</strong> salário e a desigualdade salarial no <strong>setor</strong> público, embora se tenha obti<strong>do</strong><br />

certa indicação de que a Lei de Responsabilidade Fiscal esteja induzin<strong>do</strong> um ajuste nos gastos<br />

com pessoal, principalmente a nível federal e estadual.<br />

Os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> encontra<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>na</strong> literatura sobre diferenciais salariais no Brasil apontam<br />

de maneira consistente uma desvantagem <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong> frente ao <strong>setor</strong> público. Beluzzo et.<br />

al. (2005) com objetivo de complementar esses estu<strong><strong>do</strong>s</strong> a<strong>na</strong>lisan<strong>do</strong> o diferencial públicopriva<strong>do</strong><br />

em diferentes porções da <strong>distribuição</strong> condicio<strong>na</strong>l de <strong>salários</strong>, utilizan<strong>do</strong> méto<strong><strong>do</strong>s</strong> de<br />

regressão quantílica revelou nos seus resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> que o diferencial a favor <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público é<br />

maior <strong>na</strong> cauda inferior da <strong>distribuição</strong> de <strong>salários</strong>, decli<strong>na</strong>n<strong>do</strong> constantemente à medida em<br />

que nos deslocamos em direção à cauda superior. A reversão da vantagem <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público<br />

ocorre ape<strong>na</strong>s em casos específicos.<br />

3. Fonte de da<strong><strong>do</strong>s</strong> e meto<strong>do</strong>logia<br />

Esta seção tem por fi<strong>na</strong>lidade apresentar a fonte de da<strong><strong>do</strong>s</strong> utilizada e apresentar o<br />

méto<strong>do</strong> a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> no trabalho necessários para se estudar os diferenciais de <strong>salários</strong> públicopriva<strong>do</strong>.<br />

3.1 Fontes de da<strong><strong>do</strong>s</strong> e amostra<br />

A análise empírica é baseada em da<strong><strong>do</strong>s</strong> para da PNAD (2009). Os da<strong><strong>do</strong>s</strong> foram<br />

trata<strong><strong>do</strong>s</strong> e o salário é uma medida <strong>do</strong> salário hora calcula<strong>do</strong> a partir da divisão <strong>do</strong> salário pelo<br />

número de horas trabalha<strong>das</strong>. Foram também cria<strong>das</strong> dummies para identificar as<br />

características de gênero (para o caso de ser homem), região (Norte, Nordeste e Sudeste), raça<br />

(branco, preto e par<strong>do</strong>), a idade e idade ao quadra<strong>do</strong> como proxy de experiência, esta<strong>do</strong> civil<br />

(casa<strong>do</strong>) e a educação (fundamental 1 - de 1 a 4 anos de estu<strong><strong>do</strong>s</strong>, fundamental 2 – de 4 a 8<br />

anos de estu<strong><strong>do</strong>s</strong> e Graduação – com mais de 14 anos de estu<strong>do</strong>).<br />

Para capturar o padrão de mudança no salário ao longo da <strong>distribuição</strong> em 2009 para<br />

os <strong>setor</strong>es estuda<strong><strong>do</strong>s</strong> decompomos as mudanças salariais por diferentes quantis. Isso permite<br />

ver se fatores diferentes têm diferentes impactos em diferentes pontos da <strong>distribuição</strong> <strong>do</strong><br />

salário. Usan<strong>do</strong> esta abordagem flexível, em oposição às medi<strong>das</strong> resumo da desigualdade<br />

como a média, é importante uma vez que a dispersão salarial muda de forma muito diferente<br />

em diferentes pontos da <strong>distribuição</strong>.<br />

3.2 <strong>Decomposição</strong> padrão de Oaxaca-Blinder<br />

O méto<strong>do</strong> de Oaxaca-Blinder clássica é comumente usa<strong>do</strong> para decompor a<br />

alterações nos rendimentos médios ao longo <strong>do</strong> tempo. Antes de discutir como a decompor a<br />

4


diferença salarial entre os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público (pb) e priva<strong>do</strong> (pv) em cada<br />

percentil, é útil discutir o caso mais comum <strong><strong>do</strong>s</strong> valores médios, onde a decomposição de<br />

Oaxaca-Blinder padrão pode ser facilmente utilizada. Considere uma equação de salário<br />

padrão (log) para os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>:<br />

E para os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público:<br />

no tempo t. Usan<strong>do</strong> a hipótese usual de que o termo de erro uit tem média condicio<strong>na</strong>l igual a<br />

zero, dada as covariáveis , e podem ser consistentemente<br />

estima<strong>do</strong> por Mínimos Quadra<strong><strong>do</strong>s</strong> Ordinários (MQO). A diferença salarial média entre o <strong>setor</strong><br />

público e priva<strong>do</strong> pode ser decomposta como:<br />

onde e são os <strong>salários</strong> médios <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong>,<br />

respectivamente, onde e são as médias <strong><strong>do</strong>s</strong> valores <strong>das</strong> variáveis explicativas. O<br />

primeiro termo no la<strong>do</strong> direito de (2) indica as alterações no rendimento médio devi<strong>do</strong> às<br />

mudanças <strong>na</strong>s características <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res, conheci<strong>do</strong> como o "efeito composição",<br />

enquanto o segun<strong>do</strong> termo desig<strong>na</strong> aquelas alterações devida às mudanças no retorno às<br />

características <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res, conheci<strong>do</strong> como o "efeito de estrutura salarial".<br />

3.3 Regressão RIF (ou RIF regression).<br />

Firpo, Fortin, and Lemieux (2006) constroem um méto<strong>do</strong> de decomposição similar ao<br />

Oaxaca-Blinder que podem ser aplica<strong>do</strong> para calcular a diferença de quantis da <strong>distribuição</strong> de<br />

rendimentos. Considere o τ th quantil da <strong>distribuição</strong> salarial <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público,<br />

, e para o <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>, . A diferença salarial quantílica, ∆t(τ), é definida<br />

como:<br />

Firpo, Fortin, e Lemieux (2006) demonstram ainda que é possível decompor esta<br />

diferença de quantil a partir da aplicação de regressões onde a variável dependente é<br />

substituída pela função influência 1 (recentrada), no qual denomi<strong>na</strong>-se . Quan<strong>do</strong> o quantil<br />

de interesse é q(τ), é definida como:<br />

1<br />

Segun<strong>do</strong> Heywood e Parent (2009), a função de influência fornece uma medida de quão robusta é uma<br />

estatística de <strong>distribuição</strong> de observações extremas (outliers). Para exemplo, no caso da média μi = E (Yi) a<br />

função de influência é Yt - μi.<br />

5<br />

(1a)<br />

(1b)<br />

(3)<br />

(2)


onde 1(.) é uma função indica<strong>do</strong>ra (igual a 1 quan<strong>do</strong> , 0 caso contrário), e f(q(τ)) é<br />

a densidade salarial calculada no τth quantil. Desde que é simplesmente uma<br />

variável dummy indican<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> o salário está acima de um da<strong>do</strong> quantil e admitin<strong>do</strong> que<br />

to<strong><strong>do</strong>s</strong> os termos <strong>na</strong> equação (6) permanecem constantes, podemos aplicar um regressão de<br />

sobre as variáveis X. Por a<strong>na</strong>logia, com o caso <strong><strong>do</strong>s</strong> valores médios descritos acima,<br />

definimos para cada grupo público e priva<strong>do</strong>. Considere o modelo de<br />

regressão para o <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>:<br />

E para o <strong>setor</strong> público:<br />

O méto<strong>do</strong> de decomposição basea<strong>do</strong> em regressão RIF permite dividir em efeito<br />

composição e efeito da estrutura salarial as contribuições de cada variável explicativa para<br />

cada quantil da <strong>distribuição</strong> da variável dependente. Ou seja, teoricamente temos uma<br />

equação semelhante ao caso da média (2):<br />

onde e são os τth quantis <strong>das</strong> distribuições margi<strong>na</strong>is de e ,<br />

respectivamente. Os coeficientes e são estima<strong><strong>do</strong>s</strong> de regressões RIF-MQO para cada<br />

grupo priva<strong>do</strong> e público.Os coeficientes têm a mesma interpretação, como no caso da média.<br />

Firpo, Fortin, e Lemieux (2006) discutem com maiores detalhes a interpretação destas<br />

regressões quantílicas não condicio<strong>na</strong>is.<br />

4. Análise <strong><strong>do</strong>s</strong> resulta<strong><strong>do</strong>s</strong><br />

É sabi<strong>do</strong> que a desigualdade salarial entre os <strong>setor</strong>es público e priva<strong>do</strong> aumentaram <strong>na</strong><br />

última década no Brasil. Bender e Fer<strong>na</strong>ndes (2006) estudam diversos aspectos <strong>do</strong> <strong>setor</strong><br />

público no Brasil. Os autores mostram que o hiato educacio<strong>na</strong>l da qualidade <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r<br />

público em relação ao priva<strong>do</strong> diminuiu no perío<strong>do</strong> de 1992 a 2004. Os autores constatam um<br />

crescimento <strong>do</strong> diferencial de <strong>salários</strong> em favor <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público. Uma pergunta óbvia é por<br />

isso que a dispersão salarial mu<strong>do</strong>u de mo<strong>do</strong> diferente em diferentes pontos da <strong>distribuição</strong>.<br />

Explicações diferentes podem ser categoriza<strong>das</strong> em termos <strong>das</strong> respectivas<br />

contribuições de um conjuntos de vários fatores (ocupações, educação, região, genero, raça,<br />

experiência, etc), quer efeitos estrutura salarial ou composição. Isso tor<strong>na</strong> o méto<strong>do</strong> de<br />

decomposição proposto neste trabalho ideal para estimar a contribuição de cada um destes<br />

possíveis explicações para as mudanças <strong>na</strong> <strong>distribuição</strong> salarial.<br />

(4)<br />

(5a)<br />

(5b)<br />

6<br />

(6)


Aplicar esse méto<strong>do</strong> para esta questão preenche uma importante lacu<strong>na</strong> <strong>na</strong> literatura,<br />

uma vez que nenhum estu<strong>do</strong> existente tentou sistematicamente estimar a contribuição de cada<br />

um <strong><strong>do</strong>s</strong> referi<strong><strong>do</strong>s</strong> fatores de mudanças recentes <strong>na</strong> a <strong>distribuição</strong> de <strong>salários</strong> entre os <strong>setor</strong>es<br />

públicos e priva<strong><strong>do</strong>s</strong> no Brasil.<br />

Antes de mostrar os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> de decomposição, apresentamos algumas estimativas<br />

<strong>do</strong> RIFregressions para os diferentes quantis salariais publico e priva<strong>do</strong> e a estimativa de<br />

densidade kernel de usan<strong>do</strong> o Epanechnikov kernel e uma bandwidth de 0.06.<br />

Os coeficientes de RIFregression para os quantis 10, 50 e 90, juntamente com os seus<br />

(robusta) erros padrão robustos são apresenta<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>na</strong> Tabela 2 (Anexo) para os <strong>salários</strong> <strong>do</strong><br />

<strong>setor</strong> público e <strong>na</strong> Tabela 3 (Anexo) para o salário <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong>.<br />

Tabela 1 (Anexo) mostra a <strong>distribuição</strong> <strong>do</strong> salário hora por quantil de renda para o<br />

<strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong>. Podemos observar a partir <strong><strong>do</strong>s</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong> que o <strong>setor</strong> público apresenta<br />

<strong>salários</strong> mais eleva<strong><strong>do</strong>s</strong> para to<strong><strong>do</strong>s</strong> os quantis de renda. E que o salário aumenta ao longo da<br />

<strong>distribuição</strong> independe <strong>do</strong> <strong>setor</strong>. Esses resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> já eram espera<strong><strong>do</strong>s</strong> o nosso trabalho se<br />

propõe a decompor os efeitos que levam a esse diferencial de salário ao longo da <strong>distribuição</strong>.<br />

Como eram espera<strong>do</strong>a os <strong>salários</strong> <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público foi explica<strong>do</strong> positivamente em<br />

to<strong><strong>do</strong>s</strong> os quantis pelas variáveis de esta<strong>do</strong> civil (casa<strong>do</strong>), alto grau de educação (graduação),<br />

experiência e morar <strong>na</strong> zo<strong>na</strong> urba<strong>na</strong>. Além desse resulta<strong>do</strong>, para o primeiro quantil estar <strong>na</strong><br />

região Norte ou Sudeste e ter completa<strong>do</strong> o ensino fundamental também apresentaram si<strong>na</strong>l<br />

positivo, e para o terceiro quantil a idade também apresentou si<strong>na</strong>l positivo. Portanto, o fator<br />

de maior explicação para o salário <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público é educação.<br />

Para explicar o salário <strong>do</strong> <strong>setor</strong> priva<strong>do</strong> as variáveis que se apresentaram positivas em<br />

to<strong><strong>do</strong>s</strong> os quantis foram as mesma, exceto pela variável raça (branco). Mais uma justificativa<br />

para a necessidade de decompor os fatores associa<strong><strong>do</strong>s</strong> à explicação <strong><strong>do</strong>s</strong> diferenciais de salário.<br />

Os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> mostraram que aumenta a força de trabalho com ensino superior nos<br />

quantis mais altos. Em outras palavras, aumentan<strong>do</strong> a fração <strong>do</strong> força de trabalho com um<br />

diploma de graduação o impacto é maior sobre os as <strong>diferenças</strong> entre os quantis<br />

superior/inferiores. A razão pela qual o efeito isso ocorre é que a educação aumenta tanto o<br />

nível ea dispersão <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>salários</strong>. Como resulta<strong>do</strong>, tanto os efeitos dentro entre os grupos vão <strong>na</strong><br />

mesma direção da desigualdade crescente. Da mesma forma, o efeito da experiência também<br />

tende a aumentar as desigualdades, porque a experiência tem um impacto positivo tanto no<br />

nível quanto <strong>na</strong> dispersão <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>salários</strong>.<br />

Existem algumas alterações <strong>na</strong> contribuição <strong>das</strong> profissões e indústriais que estão<br />

consistente com a evolução tecnológica, no entanto, essas mudanças são diminuí<strong><strong>do</strong>s</strong> os<br />

associa<strong><strong>do</strong>s</strong> com outras explicações. Por exemplo, há alguns aumentos nos retornos <strong>das</strong><br />

ocupações <strong>na</strong> indústria de engenharia e informática e <strong>na</strong>s indústrias de serviços de alta<br />

tecnologia, mas estes são extremamente pequeno em comparação com os aumentos da força<br />

de trabalho empregada no <strong>setor</strong> público além de to<strong><strong>do</strong>s</strong> os benefícios da categoria.<br />

Há também diminuição <strong>das</strong> pe<strong>na</strong>s para algumas ocupações pouco qualifica<strong><strong>do</strong>s</strong> no <strong>setor</strong><br />

público reprsenta<strong>do</strong> pelo valr positivo <strong>do</strong> ensino fundamental 1 no primeiro quantil, mas estas<br />

mudanças relativamente peque<strong>na</strong>s.<br />

Podemos concluir que o modelo de Rifregression faz um bom trabalho em rastrear o efeito<br />

composição estima<strong>do</strong> de forma consistente.<br />

E fi<strong>na</strong>lmente os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> da decomposição são apresenta<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>na</strong> Tabela 4 (Anexo).<br />

As variáveis utiliza<strong>das</strong> <strong>na</strong> decomposição consiste <strong>na</strong> raça <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r (brancos, preto e<br />

par<strong>do</strong>), homens, casa<strong><strong>do</strong>s</strong>, ou seja, são as mesmas <strong>do</strong> modelo Rifregression.<br />

O efeito da decomposição estimada a partir <strong>do</strong> modelo Rifregression é dividi<strong>do</strong> em<br />

duas partes, um explicada outra não explicada para cada variável, é a tradicio<strong>na</strong>l<br />

decomposição de Oaxaca-Blind, só que aplicada para quantis de renda. Para simplificar a<br />

7


discussão, vamos nos concentrar sobre o impacto total, esplica<strong>do</strong> ou não, <strong><strong>do</strong>s</strong> fatores nos<br />

quantis de renda.<br />

Os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> mostram 0,2714 da decomposição <strong>do</strong> salário <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público são<br />

explica<strong><strong>do</strong>s</strong> pelas variáveis para o quantil (0.5). Esse resulta<strong>do</strong> é fruto <strong>do</strong> grande percentual <strong>do</strong><br />

que é esplica<strong>do</strong> pela educação nesse quantil.<br />

A educação não explica boa parte da decomposição nos quantis inferior e superior da<br />

<strong>distribuição</strong>. Os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> da decomposição para os quantis (0.1) e (0.9) é que o percentual<br />

explica<strong>do</strong> é de -0.1948 e -0.3205, respectivemente, pela decomposição <strong>das</strong> variaveis.<br />

5. Conclusões<br />

O trabalho propõe um processo para decompor as variações ou <strong>diferenças</strong> <strong>na</strong><br />

<strong>distribuição</strong> de <strong>salários</strong> <strong>do</strong> <strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong>. O méto<strong>do</strong> para estimar os diferenciais de<br />

salário entre os quantis de renda para o <strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong> é a Rifregression. Essas<br />

regressões estimam diretamente o impacto <strong>das</strong> variáveis explicativas sobre a <strong>distribuição</strong><br />

estatística de interesse. O artigo se utiliza também <strong>do</strong> tradicio<strong>na</strong>l méto<strong>do</strong> de decomposição de<br />

Oaxaca-Blinder através da decomposição da <strong>distribuição</strong> salarial (quantis), permitin<strong>do</strong> assim<br />

uma configuração <strong>do</strong> modelo para o salário <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong>is <strong>setor</strong>es mais flexível.<br />

Outros procedimentos têm si<strong>do</strong> sugeri<strong>do</strong> para executar parte dessa decomposição para<br />

os parâmetros de <strong>distribuição</strong> além <strong>das</strong> médias. Uma vantagem importante desse<br />

procedimento é que ele é fácil de usar <strong>na</strong> prática, pois envolve simplesmente a estimar um<br />

modelo logit (primeira fase) e em execução leastsquare regressões (segunda fase). Outra<br />

vantagem é que ele pode ser usa<strong>do</strong> para dividir as contribuição de cada covariável para o<br />

efeito de composição, algo que outros méto<strong><strong>do</strong>s</strong> já existentes não podem fazer.<br />

O trabalho procurou ilustrar o funcio<strong>na</strong>mento <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> de observar as mudanças <strong>na</strong><br />

desigualdade salarial no <strong>setor</strong> publico e priva<strong>do</strong> nos Brasil em 2009. Este é um caso<br />

interessante para estudar como a <strong>distribuição</strong> de <strong>salários</strong> muda em diferentes pontos da<br />

<strong>distribuição</strong>, um fenômeno que não pode ser captura<strong>do</strong> através de medi<strong>das</strong> resumo da<br />

desigualdade, como a média <strong>do</strong> log <strong>do</strong> <strong>salários</strong> hora. O méto<strong>do</strong> é particularmente adequa<strong>do</strong><br />

para observar em detalhe a fonte de variações salariais em cada quantil da <strong>distribuição</strong><br />

salarial. Os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> indicam que educação, experiência e morar em zo<strong>na</strong> urba<strong>na</strong> são os<br />

mais importantes fatores responsáveis pelas mudanças observa<strong>das</strong> <strong>na</strong> <strong>distribuição</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong><br />

<strong>salários</strong>.<br />

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Anexos:<br />

Tabela1- Salário Hora por Quantil <strong>do</strong> Setor Público e Priva<strong>do</strong><br />

Quantis Público Priva<strong>do</strong><br />

Q(0.01) 5.4596 4.60517<br />

Q(0.05) 6.1420 5.480639<br />

Q(0.10) 6.1420 5.991465<br />

Q(0.25) 6.3154 6.142037<br />

Q(0.50) 6.9078 6.476973<br />

Q(0.75) 7.6009 6.907755<br />

Q(0.90) 8.2940 7.377759<br />

Q(0.95) 8.6995 7.824046<br />

Q(0.99) 9.3927 8.612503<br />

Obs 23029 77963<br />

Média 7.05248 6.559306<br />

Erro Padrão 0.859948 0.703352<br />

Variancia 0.739511 0.494704<br />

Kurtosis 3.05724 6.336354<br />

Fonte: Elaboração própria a partir <strong><strong>do</strong>s</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong> da PNAD (2009).<br />

10


Tabela2 - Regressão RIF para desigualdade <strong>do</strong> Log <strong>do</strong> Salário <strong>do</strong> Setor Público<br />

Variáveis Dependentes Q(0.1) Q(0.5) Q(0.9)<br />

Homem -0.0242<br />

Branco (0.0000) -0.0051<br />

Preto<br />

(0.6670)<br />

-0.0018<br />

Par<strong>do</strong> (0.8860) -0.0011<br />

Urbano<br />

(0.7140)<br />

0.0228<br />

Norte (0.0000) 0.0129<br />

Nordeste<br />

(0.0000)<br />

-0.0240<br />

Sudeste (0.0000) 0.0019<br />

Fund1<br />

(0.4920)<br />

0.0139<br />

Fund2 (0.0670) -0.0352<br />

Graduação<br />

(0.0000)<br />

0.0034<br />

Casa<strong>do</strong> (0.0000) 0.0055<br />

Idade<br />

(0.0150)<br />

-0.1209<br />

Idade^2 (0.0000) 0.0000<br />

Constante<br />

(0.0000)<br />

6.1881<br />

-0.5523<br />

(0.0000) -0.2239<br />

(0.0000)<br />

-0.3068<br />

(0.0000) -0.0871<br />

(0.0000)<br />

0.3945<br />

(0.0000) -0.1215<br />

(0.0000)<br />

-0.3759<br />

(0.0000) -0.1674<br />

(0.0000)<br />

-0.4184<br />

(0.0000) -0.2757<br />

(0.0000)<br />

0.1954<br />

(0.0000) 0.1279<br />

(0.0000)<br />

-0.3843<br />

(0.0000) 0.0002<br />

(0.0000)<br />

6.8900<br />

-0.5912<br />

(0.0000) -0.2289<br />

(0.1770)<br />

-0.3332<br />

(0.0540) -0.0851<br />

(0.0440)<br />

0.1295<br />

(0.0000) -0.4052<br />

(0.0000)<br />

-0.3604<br />

(0.0000) -0.3619<br />

(0.0000)<br />

-0.2404<br />

(0.0000) -0.1181<br />

(0.0000)<br />

0.2742<br />

(0.0000) 0.1407<br />

(0.0000)<br />

0.0453<br />

(0.0940) 0.0003<br />

(0.0000)<br />

8.2272<br />

Nº Obs (0.0000) 20575 (0.0000) 20575 (0.0000) 20575<br />

Pseu_R² 0.1151 0.3390 0.1701<br />

Prob F 0.0000 0.0000 0.0000<br />

Fonte: Elaboração própria a partir <strong><strong>do</strong>s</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong> estima<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />

11


Tabela3 - Regressão RIF para desigualdade <strong>do</strong> Log <strong>do</strong> Salário <strong>do</strong> Setor Priva<strong>do</strong><br />

Variáveis Dependentes Q(0.1) Q(0.5) Q(0.9)<br />

Homem -0.2357<br />

Branco (0.0000) 0.0635<br />

Preto (0.3160) 0.0223<br />

Par<strong>do</strong> (0.7350) -0.0038<br />

Urbano (0.8110) 0.1981<br />

Norte (0.0000) -0.2385<br />

Nordeste (0.0000) -0.5915<br />

Sudeste (0.0000) -0.0450<br />

Fund1 (0.0000) -0.2875<br />

Fund2 (0.0000) -0.2279<br />

Graduação (0.0000) -0.0186<br />

Casa<strong>do</strong> (0.0000) 0.1655<br />

Idade (0.0000) -0.6629<br />

Idade^2 (0.0000) 0.0001<br />

Constante (0.0000) 6.4388<br />

-0.3257<br />

(0.0000) 0.0678<br />

(0.0260) -0.0528<br />

(0.0940) -0.0104<br />

(0.1730) 0.0692<br />

(0.0000) -0.1840<br />

(0.0000) -0.3660<br />

(0.0000) -0.0160<br />

(0.0080) -0.1524<br />

(0.0000) -0.1321<br />

(0.0000) 0.0793<br />

(0.0000) 0.1513<br />

(0.0000) -0.2935<br />

(0.0000) 0.0001<br />

(0.0000) 6.7297<br />

-0.4384<br />

(0.0000) -0.0204<br />

(0.8240) -0.3102<br />

(0.0010) -0.0606<br />

(0.0080) 0.0819<br />

(0.0000) -0.0635<br />

(0.0010) -0.1408<br />

(0.0000) 0.0729<br />

(0.0000) -0.2224<br />

(0.0000) -0.1977<br />

(0.0000) 0.4900<br />

(0.0000) 0.2665<br />

(0.0000) -0.1735<br />

(0.0000) 0.0002<br />

(0.0000) 7.3883<br />

Nº Obs (0.0000) 73384 (0.0000) 73384 (0.0000) 73384<br />

Pseu_R² 0.1319 0.2617 0.2205<br />

Prob F 0.0000 0.0000 0.0000<br />

Fonte: Elaboração própria a partir <strong><strong>do</strong>s</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong> estima<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />

12


Tabela4 - <strong>Decomposição</strong> Oaxaca-Blind a por Quantil de Renda para os diferenciais de salário<br />

público priva<strong>do</strong> - Regressão RIF<br />

Variáveis Q(0.1) Q(0.5) Q(0.9)<br />

Explica<strong>do</strong><br />

Homem 0.0407 -0.0436 -0.0294<br />

Branco -0.0011 -0.0048 -0.0035<br />

Preto 0.0003 0.0032 0.0003<br />

Par<strong>do</strong> -0.0001 0.0017 0.0005<br />

Urbano 0.0054 -0.0099 -0.0015<br />

Norte 0.0164 0.0041 -0.0223<br />

Nordeste 0.0257 -0.0004 -0.0100<br />

Sudeste -0.0038 0.0122 0.0352<br />

Fund1 -0.0471 0.0416 0.0028<br />

Fund2 -0.1032 0.0769 -0.0426<br />

Graduação 0.0224 0.1180 -0.2194<br />

Casa<strong>do</strong> -0.0259 -0.0038 -0.0204<br />

Idade -0.0961 0.0161 -0.0388<br />

Idade^2 -0.0283 0.0602 0.0284<br />

Total -0.1948 0.2714 -0.3205<br />

Não Explica<strong>do</strong><br />

Homem -0.0407 0.0436 0.0294<br />

Branco 0.0011 0.0048 0.0035<br />

Preto -0.0003 -0.0032 -0.0003<br />

Par<strong>do</strong> 0.0001 -0.0017 -0.0005<br />

Urbano -0.0054 0.0099 0.0015<br />

Norte -0.0164 -0.0041 0.0223<br />

Nordeste -0.0257 0.0004 0.0100<br />

Sudeste 0.0038 -0.0122 -0.0352<br />

Fund1 0.0471 -0.0416 -0.0028<br />

Fund2 0.1032 -0.0769 0.0426<br />

Graduação -0.0224 -0.1180 0.2194<br />

Casa<strong>do</strong> 0.0259 0.0038 0.0204<br />

Idade 0.0961 -0.0161 0.0388<br />

Idade^2 0.0283 -0.0602 -0.0284<br />

Total 0.1948 -0.2714 0.3205<br />

Constante 0.0000 0.0000 0.0000<br />

Fonte: Elaboração própria a partir <strong><strong>do</strong>s</strong> da<strong><strong>do</strong>s</strong> da pesquisa. Obs: os resulta<strong><strong>do</strong>s</strong> conti<strong><strong>do</strong>s</strong> nessa tabela são <strong>do</strong><br />

resulta<strong>do</strong> da subtração da decomposição de Oaxaca-Blind para o <strong>setor</strong> público e priva<strong>do</strong> por quantil de renda.<br />

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