Imprensa Oficial do Estado de Roraima

PAG.06 BOA
Aasla acredita*» ter respondido a consulta do C«n
tre d* Educação da Jovans a Adultos Prof* Jost Vlckert.
.Eata á o Paraeer.
A Cs—is Js Educação Básica.--na aodalldada da Edo-
, cação da Jovsna • Adultoa aaaapanha o voto do Kalator.
Sala da Sessões do Conselho Estadual da Educação '
sa> Boa Vtata-R*T M-de-jtrthtr da-l»»T.
.J»—DBCISAO-DO-FUPIABIO: . .
0 Plenáa3*-4o Conselho Estadual da Educação de Roralaa,
aprova, por unanlaldade. a daclaãe rts. râasn Hf Hin*|
çao'*aslca. na aõdaildada da Educação oa Jovens a Adoltaa.na:
tsraoa do voto do Relator. Í
_ Sala da Seaaòaa do Conselho Estadual da Educação^sj
' Boa VlsVã-RR, 31 de Julho dã" 1997.
SEUU ASSUMçXòlOUUOf
Presidente do CEE/RR
PARECER N» 48/97
PROCESSO N» 29/97
APROVADO EM: 31.07.97
Ministério Público d* Roraima1
Procuradoria Cteral rta Justiça J
PORTARIA M9 23*. DE 05 DE AGOSTO DE 1997
0 PR0CURAD0R-6ERAL DE JUSTIÇA DÓ ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
1. Suspender os efeitos, no período de 05 a 07*6097.
da Portaria nS 130/97. que designou o Promotor de Justiça {
de Segunda Entrancia. Doutor Edson Damas da Silveira, para
responder pela Promotoria da 18 Zona Eleitoral de Roraima.
2. Co» fulcro no art. 12. XII. *f m , c/c o art. 203.
I 19. da Lei Complementar Estadual n9 003/94. designar o
Promotor de Justiça de Segunda Entrancia. Doutor Marcos
Regenold Fernandes, para responder pela Promotoria da 19
Zona Eleitoral de Roraima, no período citado no item 1 des
ta Portaria.
PubllQue-se. fteòiá^re-se. Cumpra-se.
STICA
ral, de Justiça
•rcicio-
PORTARIA N9 233. DE 05 DE AGOSTO DE 1997
0 PR0CURAD0R-6ERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Doutor Marcos Regenold fernande*. para responder. cumuMtt
vãmente, pela 28 Promotor ia Especializada; no período de
05 a 07A5O97. duran^ afaslamwt^dos«u Titular.
fubllque-se. ReW^seV Cumpía-sl. •
STICA
de Justiça
clo-í
.: POimWIA I» 229. KO* DE AGOSTO IE 1997 '
0 PR0CURAD0R-6ERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAINf
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Retlflcar a Portaria n? 227. de 30JUL97:
-onde se lê: "no período de 06 a 08AG097"
-leia-se: •«! período de 05 a 09A6097'. -
Publioue-se. Registre-se. Cunpra-se.
HEL6AREJ0 FRE4TAS
r-Geral de Justiça
^ Aviso de Licitação
Carta Convite a* 005/97
OBJETO: aquisição de conâcioaadores de ar.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES -ABERTURA:
- Data: dia 19 de agosto de 1.997.
- Hora: 10:00 horas.
- Local: Sede do MPE/RR, na Av. Ville Roy. 557/E. Centro. Boa
Vista, Roraima -CEP 69.301 -001.
EDITAL: encontra-se i disposição dos interessados no endereço
acima, no horário das 07:30 ás 13.30 horas, de segunda à
sexta feira.
Boa Vista, 05 de agosto de 1.997.
Lucilene Queiroz Bezerra
PRESIDENTA CPL/MPE/RR '
Podar Judiciário
JUSTIÇA DO TKABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO OA ti» RSQIAO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificado a reclamada JOSÉ VMLt)S-~&& 1
SILVA FILHO, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, a tomar ciência do Despacho exaradoa no dia
30(trinta) de maio 1997 cuja decisão segue transcrito
.Data máxima vénia das razoes esposadas na r.
decisão dé fls. 34 dos autos, entendo que a matéria
dos autos nao enquadra-se nas disposições do
artigo 114 da Constituição Federal.
O fato de ter havido esbulho possessorio em
decorrência de acordo firmado perante este Juizo
nao o autoriza a instruir e julgar acao de
reintegração de posse. Quando muito, poderiam
aqui analisar-se eventuais embargos de terceiro, o
que nao e o caso.
Ex posais, nao reconhecendo neste Juízo atribuição
jurisdicional ex fatfone materiae para o julgamento