Imprensa Oficial do Estado de Roraima

ANO VII
•>"•«**.* : fjfr \sr*.vc *-,
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
• O V [ R N O 1)1 R O R rtl M /
Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
««-.Í^Í^A** CTC*CA-FÉIÉA) 05 DS AGOSTO OE1997 I 108» ANO DA REPUBUCA E T AN|>m INOTAtA^# DO ESTADO
N» 1.610
SUMARIO
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Atos do Podtr BWCMBVO /.,
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GaUmtfCMI ,
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Secntwtod» Estado d* EOuctçêo, Cu*.» Desporto*.... ','.; 05
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atJflav^Baaha» áVAtrfLWáfeátaaaW
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Ato» do Poder Executivo
BXnATOOBCOMTBATO
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doGoraraodoEjudode
KiiiiniiéB^—»dBT«Twiel»Uc»l
MfMtMmifM* •**•«•*«• RS 300.000.00 (TiezeMo» Mil Reais).
EXTBATO BB CONTRATO
(Chefe cbQtaMWCmlX
CariotAkemAhadeSoaa (SòooOereae).
CONTRATO «cata BA
iMWHMtMBpl«MMraBj|Ml*a
«•BS nmmtNmtcmm.
«>w trm mBm*pÊ*M*m

PÁ0.02 BOAVISTA, 06 DE AGOSTO DE 1987
MHE 00 SERVIU» IOCALIOAÍ* ruãçE— "MM
de Jaaao da K07.
t.ntmt
SESAU/DEP«/0»/»0*TARlA O» 440/17 (»).
(SES OE SCU CMOO.
HOTQRISTA 10 i 14/07/0?
Secretaria di Estado d» Saâde, eato» Vista - OJt, M
. Secretarie de Estada da Saudt
O SECRETARIO OE ESMO M SAflOE, « USO |MS ATRIPUI-
Art. W • Aatariure afastaaeate-da respectiva
i ÕMM, da servidora MCM M O t t i n K M - Módica, lotada aa Secreto.
, aa Cidadã de Ma da iaealroRJ, «a parlada da 07 à U/07/97.
MH ^MCMfiafo 4a>
«a artipo ocorrerá par ceata * Ceaeiata a* OOM/tt.
da Jalka * 1007.
SESAU/DEMF/OP/MRTARIA O* 430/97 (•).
COES OE SEU CAMO,
(«u.)ai
Secretário de Estada de Saó
0 SECRETARIO OE ESTMO OA SMÚOE, M USO OK ATAlOul-
ifUil^>.
Art. O* - AeterRor a afanaaaaaa de respectiva sada
coa iaes, das prefUtleaels aoelao relecteaaoes, lotadas aa Secretarie da
Estado da Saúda, a fta da realltarea lavatttaiçio EpIdaolHoatca da cases
. da REMTITE 0 4 0, aa aeaiclpte da rocaralee 0» 0 OJt, m OU Ot/W/07.
EVAAOO OMClICno OA COSTA - PMertsta
fpafOUMU0OOMiQÍMto
fr.CttAJU
M SAOOtl 00 USO OM MOIOUI-
BfifUf
OJÕA-O»-» AlarUtr a efaetaaaate «a respectiva sadi
da sarvHaa eeaiae relactoaadM, lotados aa Socrj
Uri. * Esta» da Saída, a f1e>da •»•«»«• "£2* " " ^ •****" m
m » «iaic* da Trairia,-*») parlada da tt a 17/07/07.
- CMLOS JMOJJ» OIUMmi - Coefe da Sacia (COMI)
. HZEMO ALVES «EIS • Tácatca aa Eletráalca
SESMI/OEMf/tP/WTaHU W 444/07 (»).
COES BE SEU CMEO,
O SECRETARIO OE EST400 M SAOOE, «O USO OAS ATRIBUI
Itillli'
«M. «* • Aeteriaer a afestaaeato da respectiva sei
coa aajts,' das pro» lesionais abalao relacionados, lotados na Sacratarta <
Estada da Saida, para executara* serviço da Supervisão ea SIM/SIA/SUS *ln
loto", aos eynlclplos da Uonfta. Noraandia. PactraiM a Mto Altere, ao *
rioáo da 14 à 20/07/97.
• JÚlIO CASAR FEOOM0 OOOM • Medico
. rRAKINAR 0* SILVA M0RI6UES • Ttc. SIH/SIA/SUS
. «OZlttlOt "VIER »AIXÍC - Ttc. SIH/SIS/SUS
. MARCONDES OE SOUZA LlKi - Motorista
et Jalae de 1917.
ttSAumrAf/Or/WTAtW » 441/97 I.P).
COES OE SW CPMO,
DIÁRIO OFICIAL
NWJDO RIBEOtO CAMPOS
4aOoa>máoX»DOB8TADO
AIRTONSOL1GO
Secretaria et Estado et Saúda, e> ao* vista - «.
(Ass.) SOM
Secretária de Estada da Seio»
O SNatffelO OE ESTOJO OA SAOat. 00 USO OK «01
Ifillll'
**•»•- «eUrltar o efastsaiim da respectiva a
caa OMB. dos pref lesioneis aaetaa relacieaados, letadas aa Secretaria
Estada da Saâde. para eaocatarea serviçe de Aadltorte -la lace*, a» aea
ele da Caracará!, aa período da II à 24/07/97.
Dou atedelea»
rVMeOOCOIMOCOMaMIEBOeCAKVALIIO
IUQOJRBLMADA SELVA
...I,., !. ,,...,I II.,..,
RS . 4JM
KS IjOO
OS %0O

dt Jsriba da 1t»7.
06OEAOO8TQPE1997 MtJMJf «HMMAIa PÁG. 03
- mm mm» im. nídt»
• nuia nrntM OA SILVA nun-TácsiH/sis/sus
"- MARCORDES BE SOUZA Lim - Motorista
Secretaria de Estado da
SESMI/DEMF/OP/PatTMtA h* 447/V (P).
m loa Vista - «*, 04
iMUavknm
Stcratárlo dt Estado da Saúda
• - 0 SECRETARIO DE ESTO» M SAflQE, PD USO DAS ATRIDUI-
ÇOES K sarauM.
!flll2I>
Art. t* - Autorizar o afasttanto da respectiva seém
ea& áseau 4aa apaaÉadhveswAe. aanrieaa afcafse VBlaesaasalBS. *JÈm*aéam mm
SISVAR, aat ktctltdadtB dti Canta, vila Fatia Mata, Vila Castrai a Vila 0
•lio, w parfadt da'trrieVW/97.
IM CWMUa PE ALHEIOA - Assist. Adslalstratlvo
L M. JU.ttJMTUS.-Jk«nia£ da Eafa
siSiwaoir/iv/PomiRn «• 44*797 (PJ.
ÇÕES DE SEU CARCO.
0 SECRETARIO DE ESTADO OA SAÚDE. NO USO DAS ATRIBUI­
RESOLVE:
Art. II - Autorizar o afastaaento da respectiva Sede
cea ónus, dos prestadores da serviços abaixo relacionados, lotados na Secre
tarla de Estado da Saúda, a fta de realizara* Colttas de Agua a Inspeçâo Sa
nltârla, nos Hunlcfplos de São Luiz do Anauá, São Joio da Baliza e Caroebe,
no período de 14 i 18/07/97.
• JOSÉ AWTOAIO DOS SANTOS • Chefe da 01*. de Produtos
• NEUIA DE MIRAR» BROCK - Chefe de Seçio (COMI)
- 6ILSELE CRITINA B. BATAS.IA - Chefe de Sacio (COMI)
- nUNCIlEUZA H. BANDEIRA - Aux. Oper. Serv. Diversos
- ISRAEL PAROINHO DE SOUZA - Agente Sanitário
• MANOEL LUIZ ALCÂNTARA CAVALCANTE - Motorista
'' Secretaria de Estado da Saúde, ea Boa Vista - RR, 07
de Julho de 1997.
SESAU/DEPAF/DP/PQRTAAIA Kt 460/97 (P).
(Ass.)SERGIOPILLORf
Secretário de Estado da Saúde
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE,NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
da respectiva seda côa
• ISO til :
SBSAO^BMr/BP/PORTARIA A« 461/97 (P).
Art. t* - Autorlaar a af astaswnto
ónus, da profissional ANA LAUtA MBaatZZS
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE,NO
VSO DAS ATRIROICfltS DE SB» CARGO,
R E S O L V E : (
-Art. 1* J P1»ar os valores para pa
gaaento da Diárias/Ajuda de Custo, para realiiação de ações dê
Isunisacão no Estado da Roraima, a partir de 27 de Julho de
1997, cõnfome quadro orçamentário 1» e 2' Etapa da Campanha
'aeTa»nliaçÍ6~-"lOT7-"c6h«a«*"^e"T'lãhoa« Trabalho e Convénio
n» 46/97 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e esta Secretaria,
publicado no Diário Oficial da União n« 121 de 27/06/
97. _. '. •
- DIÁRIAS PARA SUPERVISÃO: ................ R$ 57,28
- DIÁRIAS - PESSOAL/MS: .. R$ 68,72
- DIÁRIAS - PESSOAL/MM: RS 57,28
~ ~ — AJtHfUV St? CUSTO: ;....;..«................ R$ 32,00
Art. V - Esta Portaria entra ,_em
vigor, a contar da presente data, revogando-se as disposições'
ea contrário. ••' -• •
Mn.v4M._M ... ^ , ,. ' Secretaria de Estado da Saúde,
•o* Vlata-RR, 21 d* julho de 1997.
SESAU/OEPAf/DP/PORTARIA RB «52/97 (P).
ÇÕES DE SEU CARGO,
^
Secretario de Estado da Saúd>
0 SECRETARIO DE ESTADO OA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI­
RESOLVEi
Art. 1t . Autorizar o afastamento da respectiva seda,
toa ónus, das prestadoras de serviços abaixo, lotadas na Secretaria dt
Estada da Saúde, para afetueraa a « Etapa da CtapieJia.dt Melttvaelaecão a»
-Reboca » aaT?aTrj»jrrttfp1Ò1e São Luiz do Anauá) no período de 27 a 29/07
97.
^Coordenadora (Enferseire}
Vaclnadora
; K AMEHA TFUEIRA, Registradora
Art. Xt - Os^recursos necessários para execuç-o do
disposto no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio ns 46/97, publicado,
no D.O.U. n« 121 de 27/06/97.
de Julho de 1997.
SESAU/OEPAF/DP/PORTMIA N> 463/97~(P).
ÇÕES DE SEU CARGO,
Secretaria de Estado da Saúde, e> Boa Vista - RR, 21
Secretario de Estado da Saúde
0 SECRETARIO DE ESTAOO DA SAÚDE, NO USO DAò ATRIBUI­
IES|LV{i
*rt. 1* - Autorizar o afastamento da respectiva sede,
cos ónus, ajuda de custo das servidoras abaixo, lotadas na ^Secretaria,
de Estado da Saúde, para efetuaren Multlvaclnação no Município de Canta,no
perieeV.da p+-»MVW.-
• LEORMA JOTA MONTEIRO, Vaclnadora
- ROSA JHEL£RAJ>INHEIRO SOARES, Registradora
Art, Z> - Os recuros necessários para execução do
disposta «o artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio n» 46/97, publl
;*•* BB^tt*.-«t-Ki de 27/06/97.
SESAU/OEPAF/DP/PORTARIA N» 464/97 (P).
COES DE SEU CARGO,
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI-
IfSfilf^
Art. 1* - Autorizar o afastamento da respectiva sede
cos ónus, do prestador de serviços RA»» 6M.VA0 PA COSTA, Vacinador, lo
tado na Secretaria de Estado da Saúde, para efetuar vacinação na área rural
do Município de ^aejarli, no período de 27/07 a 02/08/97.
..Art» 2t - Os recursos ^necessários-para execução *>
disposto, no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio n« 46/97, publicado
no D.O.U. n» 121 de 27/06/97.
de julho de 1997.
SESAU/DEPAF/OP/PORTARIA N« 465/97 (P).
ÇÕES SE SEU CASSO,
-Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 21
Secretario de Estado da Saúde
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI­
RESOLVE:
—AriLJP» -.Autorizar j> afastaaento da.respectiva sa-
. tittatraad») lei ilesa ttalx»^*otao»»-.aa Secretaria de;
Estada da Saúde, >are efietueraa a H Etapa 4a Caapanha da Multlvaclnação na
araa rara) dt MuntcJpta «a Aucajej, no período de 27/07 à 07/08/97.

PAG. 04 BOAVISTA, 05 DE AGOSTO DE 1967
ca* aa I M at W áa VfW».
COES BE » CANSO.
ff).
da Caaeiate a* «B/B7.pen11-
O SEOanllIIO K ESnW OA SABBE, NO USO DAS ATRIBUI-
!fl!.!i<
«rt. ta - Awtarliar o afastaaanta da respectiva sada
coa anãs, das-arof Isslaaals abalao relacionadas, aara atntstrarea m curso
"Tretaaaanto aa Sala da Vacina*, aa raalâa da Sanear aara agente* da Saúda
Indígena, aa parlado da 17/07 a 10/00/97.
. HIRTES RIBEIRO MTOS, Vadoadsra
• HNIIA OAS REVÉS HAntlUES SOMB, Vactaadora
«rt. ia - Os mcarsee «acossarias aara execução do
disposto no artigo antarlor acorrará par canta da Convénio n* 40/97, peell
cado no D.O.U. n> 121 de 27/00/97.
da Jtt1ko.de 1997.
SESAU/DEPAF/DP/PQRTAAIA N* 400/97.
COES BE SEU CARCO,
Secretaria da Estada da
yp
Secretária de Estado da Saúde
éde, aa Boa Vista • RR.21
0 SECRETARIO OE ESTABO OA SA90E, NO USO DAS ATRIBUI.
Iflfili'
>\
•rt. ti - Beslgnar Pftu* gc JESUS V. CARVALNO, lata
«a a* Secretaria «VCstede da Saúda, aara eaapar a Cantssie da ttlea Midica
da NosplUl Materno lafantll Nassa Senhora da Baiarotn, da Portaria na
420/97 pabllcada no 0.0.E aO 1S87 da 02 da Jalho da 1997.
SESAU/DEPtf/OP/PORTARIA RR 475/97 (P).
COES BE SEU CARGO.
«rt. 1» - tatá Portaria antra aa vigar a cantar da
0 SECRETARIO DE ESTADO OA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI-
líffllf'
«rt. t> - Tornar ta* efeito • partíclaacãe de arof
afanei rnJUCIRÉIA ROBR10UES K W M , canstanta aa "rortarít «a 42*797, p
ellcade aa 0.0.E nt 1587 de Ot de Julho da 1997, para coapor a Coalsséo i
Ética Nídlca da Hospital Matarão Infantil Nossa Sanbora da Razareth.
«rt. 2» - Esta Portaria entra aa «Igor a contar d
amante data, raveRida às disposições, aa contrário.
da Julho da 1997.
'SESAU/OEPAF/W/PORTARIA RS 479/97 (P);
COES DE SEU CARSO,
/
Socratarla da Estado da Saúda, aa Boa Vista - RR.2
(Ass. BEMIO NUjbH BBM
Secretaria da Estado da Saúda
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, HO USO DAS ATRIBUI-
lESfLOf:
«M. 9> . «etorltar a afastaaanta da rasaactlva sett
soa ânus, das predtaderet de serviços abalaa relaclaaadai. lotadas na Secn
teria de Catada da Saída, para cansarei i e«1pe Nalttereflsslenol de Hospl
tal Movia) •tarçe da «ta Branco*, no parlada de 28.07 a 10.00.97.
^ UlItflOlOI BDBJOIf BLANCO^ Medico
• AOELTOB MC «taiW SILVA • Enfaraalro
• OSBV BOS SANTOS COSTA • Blooulolco
• UTOR VIEIRA OE S0U2A LEITE - Cirurgião - Dentista
- nWACISCO OONES OE ALBUQUERQUE - Cozinheiro
• CARIVALBO SILVA OOS SANTOS - Técnico aa Raio-X
• PRANtlSCO OA SILVA PRAIA - Zelador
y - MES VIEIRA OONES - Aailllar de Enfemegna
• RUI IMSCmENTO ROMEU - Técnica do Projeto Halérla
- JOSt RODES OE 470/97 (P).
COtS BE SEU CAROO.
Secretaria de Estado d* Saúde, aa Boa Vista - RR, 25
SOfio^LÚÍ-^E^
Secretária de Estado da Saúde
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. ND USO DAS ATRIBU
iíifill<
^ *_ ^ • - *** * " *»* riMir • tfasfaite da rasaactlva se
da. ean ines, das profissionais aaalaa relacionadas, para efetaarea a 1
na parlada da 27107 a 07/0B797.
- MARIA BE PATINA «Wkja, teiaadero
• KHBE IN SItVA NATEUS, NatorlSU
. «*> DA N0BRE6A, VacInadOr
• SOMA MARIA NOOREBA DE LINA, Registradora
. OENIVAL LENDS DUTRA, Motorista
.. :_ •*•* *• - 0» rtearsas necessários para execução .
disposta aa artigo anterior ocorrera por conta do Convénio n» 40/97, publl
cada na D.O.U. nt 121 da 27/00/97.
de Julho da 1997.
SESAU/PORTAJIIA Nt 477/97
Secretaria de Estado da Saúde, ea Boa Vista • RR, 2
Secretário de Estado da Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA NO USO DAS ATRIBUI
«ÒES DE SEU CANGO,

AjjjTiP 06 DE AQQgTO DE 1907 PÁG.05
ConaJderawdo. a lndlaponlbllldado de te*
ria tf 032/97. datada de 09.02.97. pêra comporem a Coaleaio de
Controle de Infecção Hospltalar a do Serviço de Controle de In
féc?Iõ TteipiCmler do Hospital Materno Infantil Noua Senhora T
de Nasareth.
«SSOIVM
Art. 1». - Destituir os referidos profIs
sionais, d* Portariasupra mencionada:
num ruão
Infectologlata
Art. 2». - Esta Portaria entra ea vigor'
a contar da presente data, revogada às disposições ea ccr.-rário.
SESAU/PORTARIA N* 478/97
Secretaria Estadual da Saúde-,
ÍA5Í SÉRGIO PILLON CUERBA
Secretario de Estado da Saúde
SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO.
RESOLVE
Ait I*. - Nomear os profissionais abaixo
, e» aiAatiiuipla SM te (dom) Mota
da 2t.07.1997. para comporem a Comissão de Iniècçio Hospitalar e do Serviço de
Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Materno In&ntil Nossa Senhora de
Nattreth. sob a pt?mWiKai do ninnenu.
SANDRA MARIA LACERDA FERNANDES - Médica
WALTER JOSÉ DA SILVA JÚNIOR - Médfco
ILDA CÂMARA DE SOUZA - Bioqatsska
! ALBERTO NASCIMENTO-1
IDELMA BRITO DE LIMA -
X>YCE MACHXROUM-MWdko
284eJnliod»1997.
Ail r.-Eataf\xtaria entra em vigora
às wflpòikjpBi em cuutiáiio.
Secretaria Estadual da Saúde, em Boa Vuta-RR,
decretar» Estadual de Saúde
(
Secretaria de Educação
Cultura e Desportos j
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PARECER N» 48/97 _ PROCESSO N» 29/97
"ELATOR: AMÉRICO CORRÊA DE AMORIM
ASSUNTO: EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO
INTERESSADO: SALVADOR DA SILVA NASCIMENTO
MOV. DO PHOC.: CÂM.EDOC.BÁSICA-MODAL.EDOC.JOVENS E ADULTOS
APROVADO EN: 31/07/97
I - HISTÓRICO:
En_17 de Junho de 1997, deu entrada neste Conselho
a documentação Escolar de SALVADOR DA SILVA NASCIMENTO, encaminhada
pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos Prof.t •
Vickert, que solicita orientação quanto a expedição de certificado
de conclusão do Ensino Fundamental feitos, com basat na
Resolução n> 20/96 deste Conselho.
A documentação foi processada sob o n« 29/97 e em
03 de Julho foi despachada para a Casara de Educação BasSda '
para análise e emissão de Parecer;—
II - MÉRITO:
SALVADOR DA SILVA NASCIMENTO cursou no ensino regular
todo o_ensino fundamental, sendo gue na 8» série ficou reorovft
do "nas disciplinas de Ciências Físicas e Biológicas e Nateaati,
ca, na Eacola Técnica Federal de Roraima. •-,..
Com base na Resolução n> 20/96 deata Conaelho. SALVA^
DOR DA SILVA NASCIMENTO solicitou sua transferencia e aatriculou-se
no Centro de Educação de Jovens e Adulto» Prof» Joaé
Wlckert onde cursou aa disciplinas de Matemática e Ciências Fi
•mama e Biológicas concluindo-aa em 19.03.9«i* 07.03.97, rea -j
pectlvamente. ' \
_Ao expedir a documentação, a dlreção do Centro 'il- de
Educação de Jovens e Adultos Prof« José Waasstrt não encontrou'
nenhuma norma de orientasse qual a documentação correta a serentregue
ao aluno. _ ''_ "' .j
à Resolução n» 20/96 que modificou aa instruções so
bre a expedição da documentação de conclusão dos alunos da úT
tima série do ensino fundamental e médio foi omissa quanto' ao
formulário (Histórico Escolar e Certificado ou Diploma)' Seria
expedido pelos Centros de Educação de Jove/w: e-Adultos?*.•».>''••'
. Acreditamos que tal dúvida súrlgu ea virtude ". dos
vários modelos de históricos escolares, certificados e dipl 1 -
mas expedidos pelo «tatema Se Ensino."' ^^^T-^^i""'^'' '•>•'•'"• i
_ _ Sollcltsmos que a Divisão de Ensino Supletivo encamil
nhe a este Conselho cópia dcTcada modelo de histórico escolai
asrtifjcasbediptcsa atualmente em uso pela Divisão e pelos Centros'
de Educação de Jovens e Adultos para que se faça una análise ' j
351 mesmos e, ae posaivei, seja normatlsado um modele S modelos 1 e
2. Se o aluno cursou osupletivo seriado, Parecer n» 20/96 -
CEE/RR, seja o histórico do aluno preenchido conforme mo
delo n». 3, e o certificado do modelo n« 2.
3. ao aluno do ensino médio seja expedido o histórico confor
me o modelo n» 4 e o certificado modelo n« 5. ~
4. tratando-se de Diplomas sejam expedidos para Contabilidade
o mesmo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Me
dlo Gonçalves Dias, e se Magistério conforme-o da Escola"
de Formação de Professores, modelo n« 6.
5. a data de conclusão do curso, seja sempre a data que o
aluno eliminou a últimar-disdpiln*.
5. os formulários indicados só poderão ser utilizados até
31.12.97.
S~>i ..-'•

PAG.06 BOA
Aasla acredita*» ter respondido a consulta do C«n
tre d* Educação da Jovans a Adultos Prof* Jost Vlckert.
.Eata á o Paraeer.
A Cs—is Js Educação Básica.--na aodalldada da Edo-
, cação da Jovsna • Adultoa aaaapanha o voto do Kalator.
Sala da Sessões do Conselho Estadual da Educação '
sa> Boa Vtata-R*T M-de-jtrthtr da-l»»T.
.J»—DBCISAO-DO-FUPIABIO: . .
0 Plenáa3*-4o Conselho Estadual da Educação de Roralaa,
aprova, por unanlaldade. a daclaãe rts. râasn Hf Hin*|
çao'*aslca. na aõdaildada da Educação oa Jovens a Adoltaa.na:
tsraoa do voto do Relator. Í
_ Sala da Seaaòaa do Conselho Estadual da Educação^sj
' Boa VlsVã-RR, 31 de Julho dã" 1997.
SEUU ASSUMçXòlOUUOf
Presidente do CEE/RR
PARECER N» 48/97
PROCESSO N» 29/97
APROVADO EM: 31.07.97
Ministério Público d* Roraima1
Procuradoria Cteral rta Justiça J
PORTARIA M9 23*. DE 05 DE AGOSTO DE 1997
0 PR0CURAD0R-6ERAL DE JUSTIÇA DÓ ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
1. Suspender os efeitos, no período de 05 a 07*6097.
da Portaria nS 130/97. que designou o Promotor de Justiça {
de Segunda Entrancia. Doutor Edson Damas da Silveira, para
responder pela Promotoria da 18 Zona Eleitoral de Roraima.
2. Co» fulcro no art. 12. XII. *f m , c/c o art. 203.
I 19. da Lei Complementar Estadual n9 003/94. designar o
Promotor de Justiça de Segunda Entrancia. Doutor Marcos
Regenold Fernandes, para responder pela Promotoria da 19
Zona Eleitoral de Roraima, no período citado no item 1 des
ta Portaria.
PubllQue-se. fteòiá^re-se. Cumpra-se.
STICA
ral, de Justiça
•rcicio-
PORTARIA N9 233. DE 05 DE AGOSTO DE 1997
0 PR0CURAD0R-6ERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Doutor Marcos Regenold fernande*. para responder. cumuMtt
vãmente, pela 28 Promotor ia Especializada; no período de
05 a 07A5O97. duran^ afaslamwt^dos«u Titular.
fubllque-se. ReW^seV Cumpía-sl. •
STICA
de Justiça
clo-í
.: POimWIA I» 229. KO* DE AGOSTO IE 1997 '
0 PR0CURAD0R-6ERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAINf
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Retlflcar a Portaria n? 227. de 30JUL97:
-onde se lê: "no período de 06 a 08AG097"
-leia-se: •«! período de 05 a 09A6097'. -
Publioue-se. Registre-se. Cunpra-se.
HEL6AREJ0 FRE4TAS
r-Geral de Justiça
^ Aviso de Licitação
Carta Convite a* 005/97
OBJETO: aquisição de conâcioaadores de ar.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES -ABERTURA:
- Data: dia 19 de agosto de 1.997.
- Hora: 10:00 horas.
- Local: Sede do MPE/RR, na Av. Ville Roy. 557/E. Centro. Boa
Vista, Roraima -CEP 69.301 -001.
EDITAL: encontra-se i disposição dos interessados no endereço
acima, no horário das 07:30 ás 13.30 horas, de segunda à
sexta feira.
Boa Vista, 05 de agosto de 1.997.
Lucilene Queiroz Bezerra
PRESIDENTA CPL/MPE/RR '
Podar Judiciário
JUSTIÇA DO TKABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO OA ti» RSQIAO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificado a reclamada JOSÉ VMLt)S-~&& 1
SILVA FILHO, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, a tomar ciência do Despacho exaradoa no dia
30(trinta) de maio 1997 cuja decisão segue transcrito
.Data máxima vénia das razoes esposadas na r.
decisão dé fls. 34 dos autos, entendo que a matéria
dos autos nao enquadra-se nas disposições do
artigo 114 da Constituição Federal.
O fato de ter havido esbulho possessorio em
decorrência de acordo firmado perante este Juizo
nao o autoriza a instruir e julgar acao de
reintegração de posse. Quando muito, poderiam
aqui analisar-se eventuais embargos de terceiro, o
que nao e o caso.
Ex posais, nao reconhecendo neste Juízo atribuição
jurisdicional ex fatfone materiae para o julgamento

BOAAWTÂ, Q6 DE AQ08T0 PE 1907 pAaoz
da ide suscito , de oficio ', o CONFLITO
NEGATIVO 1% COMPETÊNCIA, razão por que
determino sejam os autos remetidos ao Cokndo
Superior Tribunal de Justiça , nos termos do artigo
105,1,'d\ da Carta Magna.
Retire-se de pauta.
Notifiquem-se as parles desta decisão c,
juntados aos autos os respectivos Ar a, cumpra-sc o
decidido. Nos autos do Processo de no.JCJBV
01127-97-01 em que e reclamante RAIMUNDO
NONATO RIBEIRO DE ARAÚJO . Secretaria da
MM. JCJ de Boa Vista/RR , aos VINTE E CINCO
dias do mes de julho do ano de MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE.
MARIA CELESTJTÍLVES DE MELO
Dketora de Secretaria em eitrcfcio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificado a reclamada EDERSON MARCELO
LEMES DE CAMARGO , atuabnente em lugar
incerto e nao sabido, a tomar ciência da Sentença.
prolatada no dia 31 (trinta e um) de julho 1997 as
12:00hs. (doze) horas cuja decisão segue transcrita
DECIDE a la. JÇJ.de Doa Vista, a unanimidade de
seus-membros, julgar PROCEDENTES os pedidos
contidos na presente reclamatoria, par» o fim de
condenar o reclamado ao pagamento das verbas
minudenciadas na fundamentação. No prazo de cinco
dias contados do transito em julgado desta decisão,
devera o reclamado assinar a CTPS da reclamante,
assim como entregar-lhe as guias do segurodeeemprego.TUDO
CONFORME A
FUNDAMENTAÇÃO. Custas pelo reclamado,
calculadas sobre o valor arbitrado de R$7.000.00,
na quantia de R$140,00.Notifique-se o reclamado,
via edital. Nos autos do Processo de no.JCJBV
00337-97-01 em que e reclamante ARLENE RIOS
FERNANDES . Secretaria da MM. JCJ de Boa
Vista/RR, aos TRINTA E UM dias do mes de julho
do ano de MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
SETE.
MARIA CELESTÍÃTVES DE MELO
Diretora de Secretaria em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificado o consignado FRANCISCO
WALDIRON SOARES DA SILVA , atuaimente em
lugar incerto e nao sabido, a tomar ciência da
s **enea, prolatada no dia 30

PA&06 ^f^^^^t\mà!2LíBS^&3^mSÍÍ&S^SSm
I GTS ÍX) PliRJODO +40%....
TOTAL ...;
Parcelas ilíquidas
Assinatura e baixa na CTPS
Seguro desemprego
.R$- 1.209,60
R$- 3.124,60
O nan comparecimento a audiência importara em
revelia e confissão quanto a matéria de fato
alegada.
Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento
de Boa Vista, aos TRINTA E UM .dias do mesde
JULHO do ano de MIL NOVECENTOS E
NOVENTA K SETE. Eu, JA/iufi (Maria de
Lourdes P. da S. Lago. Assistente'Cheiedo Setor
de Processos, datikwafei. E eu. .W MARIA
CELESTE ALVES DE MELO. Diretora de
Secretaria, cm exercicio. subscrevi.
EDITAL DE NOTil* ICACAO
Fica notificado a' reclamada EDERSON MARCELO
LEMES DE CAMARGO , «totalmente em lugar
incerto e nao sabido, a tomar ciência da Sentença,
prolatada no dia 31 (trinta e um) de julho 1997 as
12:00hs. (doze) horas cuja decisão segue transcrita
DECIDE a la. JCJ de Boa Vista, a unanimidade dé
seus membros, julgar PROCEDENTES EM PARTE
os pedidos contidos na presente reclamatoria, para o
fim de condenar o reclamado ao pagamento das
verbas minudenciadas na fundamentação. No prazo
de cinco dias contados do transito em julgado desta
decisão, devera o reclamado assinar a CTPS da
reclamante, assim como entregar-lhe as guias do
seguro-desemprego. IMPROCEDENTE o pedido de
i/12 de 13o salário, relativo ao aviso prévio . TUDO
CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Custas pelo
recamado, calcinadas sobre o valor arbitrado- de
PS4.500,00, rff^Juantia de R$90,00.Notifique-se o
reciamado, via edital. Nos autos do Etocesso de
.nc.JCJBV 00336-97-01 em que e reclamante RITA
DE CÁSSIA DIAS MACIEL . Secretaria da MM,
JCÍ ie Boa Vista/RR , aos TRINTA E UM dias 4o
ints de julho do ano de MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E SETE. •*
MARIA CEÍESTEVÍLVES TEVÍLVI DE MELO
pheíéra 4e Secretaria etn exercício
• ,-< : .'•
SEBRAE - RR
anuaio et COBTRJITO R* BM/VI
Serviço de «pato ae Mero •
. < *>«iS" ! » l -i* -* *o*í«
J
fterlatele aeerel "acede.
Oaborapeo da apoetlle pata o eurao •Capacitação Mural - «Adulo da
Cuato da Produção*.
Valer* Kt 250.00 (duzentee • einquanta raala).
Wajanolat 07/04 a 30/05/97
tapara U«PU Artigo 21 «o Ineiao II do Raaulaoantii ae Uai*
t
> "Sorvido "BoUpoloooTttcro o Paquanaa
SOME/IR.
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Bojatm.Elaboração daa artae flnaia daa apeettlao pata o eurao '
durai - Mduloo da Organização Social, Cuato do Produção, Coaorcla
Adeinlatreçao Rural*.
Valor: RS 1,50 (hum raal • einquanta cantavoa), por pagina.
MaÉnotas 07/05*0 QS/Oa/a*. -
•aparo lagalt Artigo 21 do ineiao II do Beauleoento d* Ucltacoee do SEBRAE
publicada no OOU, aa 13/03/97, aaoSo 3.
BORATO 0E CONTRATO B» 104/97
Contratanta: Sarviço da apoio e* mero o Paquanaa Eapreaaa do Roraiaa
SEBRAE/RR.
Contratadoi Colnrae • Conaultorla aa InToraatiea a Adainiatraçao Eepreaoriai
Ltda.
Objatoi Praataeao da oerviçoe Especializado* da Caneultorie a Hanutançlo '
Corratiwa do Slataaa da Cereneteaento da Saraa Huaanoa - ORH.
Valar: Rt 170,00 (canto a aotanu raaia),aanaala.
Vlutlailai 08/06/96.
«aparo Legal: Artigo 21 do ineiao II do Regulaaento de Ueltaçooe do SEBRAE
publicado no 000, aa 13/03/97, **çio 3.
EXTRAIO OE CONTRATO Rt 109/97
Carta Convite ntt 027/97
Contratanta: Ssrviço o* Apoio és Mcrc • Pastem: Enerasa» =e -í-.rs!-a
SEBHAE/tW.
Contratadas Coapukroaua Editoração e Aaeeeaoria Ciáric* Ltda.
Objotos Preataçao de aerviço* greHco* ne confecção de iaprasao*.
Valor: RS 13.200,00 (treze «il e duzantoe raala).
Vigência: Entrego total doa aerviçoe.
Aaparo Ugel: Artigo 17 do ineiao II, alínea "a" do Ragulaaento de Licite -
çBee do SEBRAE, publicado no OOU. ae 13/03/97. eaceo 3.
Adainiatrativo * Financeiro
^ *. LIRA
.• IMURJA C mPOJÚtU SANTA HELENA
A*, «ata» Braett B» tSS-B • Centro - F<
C.O.C. MMt
BBÈBtM.
A flmc, B.A. Lixa. «&hfo 14.^MT«^«9/00Ca-O4,
á*vf« BraaUt' 203 B tairxo oentxoj* vem Ae páblíeo
nioar ao* sedaras eoaartttaidaa • ao pdblioo m feral» • torto de a»
__ os poden
da 034751 m 034800.
«alenaxlo «a aote tteoal afeia D,' d*
Bé» TUta*9B 24 d» Súfco de 1997
•Rauirti-k f^tit/t hão..
SSâ
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO
De acordo com © Art. 23 facto II «a Lei Trumtó,A
ratíBcer a Inexiguxiidade de ItiiWit*" n-fereaÉe a SERVIÇO DE
LTWSULTOIUA WODtSCTVULVfMKWW ÍHt UM HUMMAHA UE
tMNAMIZACAn Df> MIISEU JnHP«i3etADO DE RO&lUft|A, Kp UM

BOAVISTA, 05 PE AGOSTO D€ 1997 PtAWWCTAL PAG 09
ROSANA
FERNANDO ASSIS
-CPL
DE ALMEIDA RRUNL
t w OUVORA nomeavam*
CM/COSCSAIMA
trewEou
? Meta**»-CPL
a laniMHiihilt de '"••tafifr para pagamento de
SERVIÇO -DE -CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE l'M
PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO DO MUSEU INTEGRADO DE
RORAIMA, POR IHvl PERÍODO DE « (SEIS) MESES.
Cino Itofistioaal: SÉRGIO DE ALMEIDA SfltUNL
No «alar aJoM de RS ML0SM9 (TRINTA MIL REAIS).
Propano a»0t!4/97.
05dcafostodc W
UNAM
lOMSA" *'
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO
De «cario coa o AH 25 anão D di Lei N* 8.666/93, solicito
a luntrH''*-*» * Licitaclo lefcrante a SERVIÇO DE
CUWSlJLIORIA-A-SETLANrNATiLRlA^MBnjn-AL DO ESTADO,
ffftfWjrr?:-
ata-RR, 05 de agosto de 1997,
RSUDU
2*Me*»r*-CPL
8 IBOCMBUMIDC OB lJQtBÇBD' P4VB PaTtfMHPnto OC
SERVIÇO DE CONSULTORIA A SEPLAN, NA ÁREA AMBIENTAL
DO ESTADO, POR UM PERÍODO DE «(SEIS) MESES.
Cajo Profissieaal: NEY ALVES FERREIRA.
No wfarjlobaj de RS 1S.0M.00 (DEZOITO MIL REAIS).
Nos «MM do Aft25 bnso D di Lei N» S 666/93
Processo a* 0127/97.
/9#f Í997
• Imprensa Cfficlal de tstade, cememera
A seus W anos de

PÀO.10
AImprensa Cflclal de Estadc, eOmemcra
seus ^54 anes Me crlaçác cem a certeza de
seu dever cumprldc. Nesses 54 anes de
trabalhe, precurames Imprimir e dlvul
tar a história de Eeralma. •#
\\i sk''.

ANOVO I
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
IVÍBNO [){ RO PA! MA
SUMARIO
Mos do Poder Executivo... ........;...;.>,......
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Púbicos.
Secretaria de Estado da Saúde. •-*
Outras Publicações... _^
Atos do
Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
BOA YTSTA-RR, (TERÇA-FEIRA), 05 DE AGOSTO DE 1997
108 * ANO DA REPÚBLICA E T ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
Era Suplemento -
PÁGINA
01
.01
01
04
Secretaria de Obras
Serviços Públicos L_-j
BXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO A ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
NO 058/97 - PARTES: De um lado a Secretaria de Estado de Obras
e Serviços Públicos, como Contratante e de outro a firma "Diagonal
Comercio e Serviços) Ltda" como Contratadas OBJETO: Prorrogação
no prazo da O.E.S. no 058/97, em 120 (cento e vinte)
dias; para conclusão da construção de 02(dusa) Rampas para
Balsa da Vila Nova Esperança (Rio MucajaI-«R| BATA D* ASSINA­
TURA DO ADITAMENTO! 29.7.97; ASSIMATBRAS: Francisco Flamarion
Portela como Secretário Estadual de Obras, Walter de Oliveira
Mello/Diretor do DEOP/SOSP e Francisco Irlan de Andrade
firma Contratada.
)
pela
.B»reATJCLOT_TE1WO.DÍ RBSÇIsto
TERMO 08 RBSCISAO AO CONTRATO DB AQUISIÇÃO DS SBIXO NO 047/97
(PROCESSO NO 21002.Ò002S5/97Í .RErERBirrÉ A CARTA COSVÍTEÍÍÒÍS? /
97, FIRMADO BNTRB O DEPARTAMENTO DB ESTRADAS DB RODAGEM, - DER/
RB B A FIRMA B. DBHCB - ME; EM CONFORMIDADE AOS PRECEITOS DA*
IJSI NO 8:666/93:
DO OBJETOt Constitui objeto do presente instrumento, a Resci -
são Contratual definitiva deste Processo, em conformidade ao '
artigo 79, II da Lei no 8.666/93, que torna sem efeito todas'
as suas Clausulas7*
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: E por estarem justas e contratada*,f ir
mam as partes do presente Termo de Rescisão Contratual, *m í
(Quatro) vias de iqual-teor,—forma * valideUet n«-pre«Wn»/é de J -
duas testemunhas.
DA DATA: Boa Vista, 30 de Julho de 1997
DAS ASSINATURAS: ÇR, ROHM RITO» *lt*** e o M. MSBJB» .lt Mtaâ
FACIONI pelo DER • o SR. ktntÉs'txttâ pela CÕriffaEida.
?• Jt-JL.*!
Secretaria da Saúde
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 468r
N° 1.610
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI
COES DF SFII TAPSO,
tESOi»t: , s
Art. 1* - Designar-MARIA DE JESUS V. CARVALHO, Jotj
da na Secretaria de Estado da Saúde, para compor a Comisíão de Étic» Medica
do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de NazareUi,. da Portart» 1 n«
426/97 publicada no D.O.t n8 1S87 de 02 de Julho de 19?i[. \
Art. 2« - Esta Portaria entra e* #1gor a contar dl
presente data, revogada às disposições em contrário.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA IH 47*/97'(P).' .-'•*«.'-•
0 SECRETARIO DE ESTADO 0A SAÚDE, N0 USO DAS ATRIBU
• Gúmt>flt «atfUÉTI
,' ; ', - . -' * Art. 1« - Tornar tem efeito a participação da prof
slonaf FRAdcMlA «80RISUES DE MOURA, constante na Portaria na 426/97,__ pi
bl1eed*«OjD.0.í; «o 1587 de 02 de julho de 1997, para compor a Comissão i
ftlta Médica do"Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth,.
Art. 2* - Esta Portaria entra em vigor a contar
•rtsantt dita, revogada às disposições em contrário.
de Jglho de 1997.
(SESAU/DEPAF/BP/PORTARIA N> 479/97 (f ); '
COES DE SEU CARGO.
Secretaria de Estado da Saúde, em 1 Boa Vista - RR,2
(Ass.&EMSIONUAai
Secretária de Catado da Saúde
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI
§Ef(ftt|:
Art. W -- Autorizar o afastamento d» respectiva s«
sem ónus, dos prestadores de serviços abaixo relacionados, lotados na Sec
tarla de Estado da Saúde, para coapore" a equipe multiproflssional do Hos
tal Fluvial "Garçado Rio Branco", no período de 28.07 a 18.08.97.
- LUIZ CARLOS TORRES BLANC0 - Médico
- A0RT0M JJStAVJttlW SILVA - Enfermeiro
- 0SNY 00S SANTOS COSTA - Bioquí»*co _ ,
- ELT0M VIEIRA DE SOUZA LEITE - Cirurgião - Dentista
- FRNACISCO SOMES DE ALBUQUERQUE - Cozinheiro
- CARIVALD0 SILVA DOS SANTOS - Técnico em Raio-X
- FRANCISCO DA SILVA PRAIA - Zelador
- JOMES VIE1M GOMES » Auxiliar de Enfermagem ,
• RUI NASCIMENTO MMEU • Técnico do Projeto Malária
- J0SÊ HEKES OE SOUZA • Administrador
- MANOEL JOAQUIM SA»0S VIANA • ComandanU
de Julho de 1ff7.
Secretaria de Estada da Saúde, em Soa Vista •- M,
rtl7»^Pfc4T^pBjmmMj rW 'MBmjl «vVfBMBsjl .BJBJ ^f^mSMB»

Ác.«-E» DIÁRIO OFICIAL •OA VISTA, tSPK ACOSTO PKW7
•:.i...-ííif':Pr» de *Vtit*ciná(ão na área rural do Município de Nucajaf ,
-. :f-;zs ip :?,& *z:.:a/97. . ' r -
-."W»:A-3E FATI1A GúRGCl, Vaclnadora
- HE»S£ 3A SILVA MATEUS. Motorista
- JOÃO 3A NÓBREGA. Vacinador
- SÓNIA «MIA NÓBREGA OE UMA, Registradora
;; - GEUVÀl LEMOS 3tT»A.*íl6t0VÍSU
Art. 2* - Os recursos necessários para execução do
aispouo no artigo anterior ocorrera por conta do Convénio n» 46/97, publicado
no O.O.U. fi* 121 de 27/06/97.
de julho de 1997.
Secretaria de Estado da Saúde, aa toe Vista - RR, 21'
Secretário de Estado da Saúde
SESAU/OEPAF/rjp/PORTARIA N* 46S/97 (P). \j
ÇÕES DC SEU CARGO,
0 SECRETÁRIO DE ESTADO OA SAÚDE. HO USO IMS ATRIBUI­
l E S H K t
**. lt . Autorizar o afastamento da respectiva sede
co» ónus, dos prestadores de serviços abaixo, lotada* na Secretaria de
Estado d* Saúde, para efetuarea a 1* Etapa da Campanha de Multiveclneção na
«ree rural do Município de Muceja), no periodo dt 27/07 â 07/00/97. -
• JOSEREIOE VIANA DE ALMEIDA, Coordenadora (Enfenselre)
• RA{MUW» SANTOS MOTA, Registrador
- MARIA 00 SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, Vaclnadora
Art. I» - Os recursos necessários para execução do
disposto no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio n« 46797,publica*
no O.O.U. n: 121 de 27/06/97.
SECRETARIADO
rW*CILFJ«LA0O SALOMÃO
CMmaVejRbiMtoCi*»
ToB.CttntANCISCO DE ASSIS FÊLDC
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
frocuraderOaral do Betado
Sr. CEZAR AUGUSTO MANSOLDO
Secretario de Ertado de
bdaatria e Comárdo
Ihxf ANTÓNIA VIERA SANTOS
Secretária deEatadb da Edmcaoto, Cuasra •
Dr. ESSEN PINHEIRO FILHO
SecrrtirtockEeladoeaAdMeatiacao
Sr*. SUELY SILVA CAMPOS
Secretaria de Betado 4o Tatxdho •
C^R/IMANrarXLTJa^MrMOES
Secretário d» Eolado da
STIAIRDALLAONOL
SecfetfriodeiUtafedeFaamale
Dr.SÊI^iOrlLLONOUEUtA
Dr. HUMSKXrlMMntfUONlXMriBLA
Soaetajio dm&tamadaOfcnãei
St*. ffíANCJÊCAAIMBUNA
SaifatáriodeEstedbda AmjiLaSmn e
RaSwSBISOuCS ÍOOmW DQBUCBOOOalI
SESAU/OEPAf/OP/PORTAJUA W 466/97 (P).
ÇÕES OE SEUCARCO,
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚK, NO USO DAS ATRIBUI­
Ififilf « '
«rt- tt . Autorizar o afastaaento da respectiva seda,
coa ónus, das profissionais abaixo relacionadas, para ministrarem um curso '
"Treinamento em Sala de Vacina" na região do Surumu para agentes de Saúde
indígena, no ptrJod» de 17/07 a 10/08/97.
. M1RTES RIBEIRO NATOS, Vaclnadora
^ MARIA DAS NtVtS MARQUES SAVANO, Vaclnadora
Art. lt - Os recursos necessários para execução do
disposto no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio n8 46/97, publj.
eido no O.O.U. n« 121 de 27/06/97.
de julho de 1997.
SESA9/OEPAF/OP/P0RTAIIA t«463/97 (P)/
ÇÕES DC SEU CARGO.
Secretaria de Estado dd Saúde, em Boa Vista - RR,21
Secretário de Estado da Saúde
"r* -". •
0 SECRETARIO DE ESTADO OA SAÚOE, NO USO DA* ATRIBUI­
Art. t» - Autorizar o afastamento da res«ect1v» sede,
com ónus, ajuda de custo das servidoras abaixo, lotadas naiSecretaria
de Estado da Saúde, para efetuarea Multivaclnaçio no Município dé Cantá.nò
período de 27 a 31/07/97.
• IEONIRA MOTA MONTEIRO, Vaclnadora
- ROSA HELENA PINHEIRO SOARES, Registradora
Art. lt - Os recuros necessários para execução' do
disposto no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio n« 46/97, pubíi
cado no O.O.U. n» 121 de 27/06/97.
SESAU/OEPAF/OP/PORTARIA N* «64/97 (P).'
COES DE SEU CARGO,
DIÁRIO OUCIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO B8TADO
AIRTONSOLIGO
VtCE-OOVERNADOR
BCLOdA
ttoçopof AMida
faVÇO pfif BaMHpiV
UMdtTmuMo.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRI8UI-
MUaULOBaTZERRA DE MENEZES
DiwbardoDrrmrtiiii—i) de Imprensa Oficiei
FRANOKO DAS CHAGAS BEIS DE CARVALHO
Om«BdiDiv>tedeF«*iioèo5aaeArtaaOraficai
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefe de Drritlo de Cuatoa e Diatribuiçío
MATÍIUAS^irBUCAOOES
(09J)623-I»«,
WtoCetPͻQii*234
f«EÇO PARA PUBLICAÇÃO
ASSINATURAS
RS 4,00
RS 1.00
RS JLOO
„.__^ SS SOjOO
"pwlalpaianatrniraaitoi RS 15400
RS 0,50
riiji i if nrnjgft |R| T|)mi m| fWVtítl Tig mavimn mt* 10(8»
UÊtm iJ MW-iS&v&lKW "••UJ -"^U

KUVOTA.«Dl ACOSTO P«l>»7 DIÁRIO OFICIAL -FAaw
ifSfilf»
*** ** * Autorizar o afastaaento da resaaettw* «.ecoe.
enes. do prestador d. .«-viços MH» Bl»»T^.7Icln^ X
»nuntclpto de *Mjarf„ no período de 27/07 a 02/08/97.
Julho de 1997.
iAU/DEWUVOP/PORTARIA W 462/97 (P).
ÍS OE SEU CARGO,
Art. 21 - Os recursos necessários para execução de
Secretaria * £st«*> 0« Saúde, ea Boa Vista - RR, 21
Secretario de Fetid» ^ ^^
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRI8UI-
Art. li - Autorizar o afastaaento da respectiva seco»
ónus, das prestadoras de serviços abaixo, lotadas na Secretaria de '
ado da 5aúde, para efetuarea a 11 Etapa da Campanha de MuTtlvadnação na ,
a do Wal Uai (Município de São Luiz do Anauá) no período de 27 a 29/07
- nttLMmtSftJMlB PALHEIRA, Coordenadora (Enfermeira)
K - SW«£T CIWZ «PITES, Vacfnadora
- FIM MIUE DE ALMEIDA TEIKIM, Registradora
Art. 2t - Os recursos necessários para execução do
toste no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio n» 46/97, publi-
> no O.O.U. n» 121 de 27/06/97.
Secretaria de Estado da Saúde, ea Boa Vista - RR, 21
lalho de 1997, .'....
Secretário de Estado da Saúde
AU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 46Q/$7 (P).
. 0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO
DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE :
Art. ie _ Autorizar o afastamento
•espectiva sede com ónus, da profissional ANA LAURA MENEZES
lAMTANA - Coordenadora de Saúde do Adolescente, no período
13 a 25/07/97, na cidade de Manaus-AM.
U/DEPAF/DP/PORTARIA N» 461/97 (P) /
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE,NO
DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, • ..•.••••••
R E S O L V E :
Art. 1» - Fixar os valores para pa
ito de Diarlas/AJuda de Custo, para realização de ações de
Lzaçao no Estado de Roraima, a partir de 27 de Julho ' '»íè
, conforme quadro orçamentário 1« e 2» Etapa da Campanha
lunlzaçao - 1997 constante do Plano de Trabalho e Convénio
>/97 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e esta Seiria,
publicado no Diário Oficial da União n» 121 de 27/06/
- DIÁRIAS PARA SUPERVISÍO: R« 57,28
- DIÁRIAS - PESSOAL/WS: Rt C8.72
- DIÁRIAS - PESSOAL/MM: RS -.7*28
— AJUDA DE CUSTO: RS'32,00
Art. 2» - Esta Portaria, entra -em
a contar da presente data, revogando-se as disposições
ntrario.
Secretaria de Estado da Saúde, em
lsta-RR, 21, de Julho dè* 1997.
Á
Secretário de Estado da Saú*
l^^^l^
ÇÕES DE SEU CAMO,
o SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI­
Art. lt . Autorizar o afastaaento da respectiva sede
coa ónus, das prestadoras de'serviços abaixo relacionadas, lotada* na
Secretaria de Estada da Saúde, para realização"* attvldabes inerentes ao
SISVAN, nas localidades dei Canta, Vila Félix Pinto, Vila Central e V1la;U
mão, no período de 14 à 18/07/97.
- A6ARDENIA CARVALHO DE ALMEIDA - Asslst. Adalnlstratlvo
• NAR1A LINA DA SILVA MATIAS - Auxiliar de Enferaagea
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 448/97 (P}/
COES DE SEU CARGO,
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI-
RESOLVE
Art. 1» - Autorizar o afastaaento da respectiva sede
coa ónus, dos prestadores de serviços abaixo relacionados, lotados na Secre
tarla de Estado da Saúde, a fti de realizaria Cõlètas de Agua e Inspecâo Sa.
nltárla, nos Municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe,
no período de 14 à 18/07/97.
de julho de 1997. :
- JOSÉ ANTÓNIO DOS SANTOS - Chefe da Oiv. de Produtos
- NELGIA DE MIRANDA BROCK - Chefe de Seção (CDI-II)
- GILSELE CRIT1NA B. BATAfiLIA - Chefe de Seção (CDI-II)
- FRANCILÉUZA M. BANDEIRA - Aux. Oper. Serv. Diversos '
- ISRAEL PARDINHÒ DE SOUZA - Agente Sanitário
- MANOEL LUIZ ALCÂNTARA CAVALCANTE -Motorista
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 443/97 (P);
ÇÕES OE SEU CARGO,
Secretaria de Estado da Saúde, ea: Boa Vista - RR, 07
(Ass.)SERGlO PIUO» I
Secretário de Estado da Saúde
0 SECRETARIO OE ESTADO DA SAÚOE, NO USO DAS ATRIBUI­
RESfLVE:
Art.' 1» - Autorizar o afastamento da respectiva sede,
cot» ónus 1 , dos profissionais abaixe relacionados, lotados na Secretaria de
Estado da Saúde, para executares) serviço de Auditoria "In loco*, no municí­
pio de Caracará!, no período de 21 à 24/07/97.'
de Julho, de 1997.
- HARRY NEREDIG JÚNIOR - Medico
- «ALTER FERREIRA OA SILVA FILHO-Téc.SIH/SIS/SUS
- MARCONDES DE SOUZA LIMA -Motorista
SÈSAU/DEPAF/OP/PORTARIA NS «36/97 (p).
Secretaria de Estado da Saúde, ea Boa Vista - RR, 04
PILLOa GUERRA
Secretário de Estado da Saúde
COES DE SEU CARGO, ° SEC " ET * ,, ° « ^ W » SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI-
MiSSkSg'
coa óm» ãná »«*

K)AVBTA,*SDE AGOSTO BC 1*7 DIÁRIO OFICIAL Em -pia»
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*"• * - Autorliar o afastaaento da respectiva sei
co. ónus, de prestador de serviços MV» OU* M OKU. Vacinadnr i«
?*Xcu£? u £ E v tld0 * s r*'>•" •*«-» " 5 í ETrJ?,
> Município de *»ajarr„ no período de 27/07 a 02/08/97.
Art. 2» - Os recursos necessários para execução de
Í!° S »"S .7" * !° 4Btep,or ocorrerá por conta do Convénio n« 46/97, publido
no D.O.U. n» 121 de 27/06/97. ' "^
julho de 1997.
iAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 462/97 (P).
5 OE SEU CARGO,
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista 7 RR, 21
Secretario dg Fsf*, A. ^fo
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, HO USO DAS ATRI8UI-
t E SOLtE :
Art. 1t - Autorizar o afastaaento da respectiva secou
ónus, das prestadoras de serviços abaixo, lotadas na Secretaria de "
ado da Saúde, para efetuarem a 1* Etapa da Campanha de Nultivacinação na .
ffca do Ua1 Uai (Município de São Luiz do Anauá) no período de 27 a 29/07
I - BKÉLIA Wall» Bata» PALHEIRA, Coordenadora (Enferaèffa)
|; - SWNLET CMZ MENDES,Vaclnadora
- Re» «ILDE DE ALMEIDA TEIXEIRA, Registradora
Art. 9 - Os recursos necessários para execução do
posto no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio n» 46/97, pupli-
• no D.O.U. n« 121 de 27/06/97.
jslno de 1997.
Secretaria de Estado da Saúde, ea Boa Vista - RR, 21
Secretario de Estado da Saúde
IAU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 460/97 (P).
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE,NO
DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
R E S O L V E :
_ Art. 1» - Autorizar o afastamento
respectiva sede cora ónus, da profissional AMA LAUDA MENEZES
SANTANA - Coordenadora de Saúde do Adolescente, no período
23 a 25/07/97, na cidade de Manaus-AM.
AU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 461/97 (P) /
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE,NO
DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
R E S O L V E :
Art. 1» - Fixar os valores para pa
snto de Diarias/Ajuda de Custo, para realização de ações de
ilzaçao no Estado de Roraima, a partir de 27 de Julho dê
'„ conforme quadro orçamentário 1» e 2* Etapa da Campanha
Jmjnizaçao - 1997 constante do Plano de Trabalho e Convénio
(6/97 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e esta Selaria,
publicado no Diário Oficial da União n« 121 de 27/06/
- DIÁRIAS PARA SUPERVISÃO: R$ 57,28
- DIÁRIAS - PESSOAL/MS: R$ «8,7a
- DIÁRIAS - PESSOAL/MM: Rf 57,88
- AJUDA DE CUSTO: RS "32,00
Art. 2» - Esta Portaria entra *m
r a contar da presente data, revogando-se as disposições
ontrario.
Secretaria de Estado da Saúde, em
Vi»ta-RR, 21, de julho dé^'1997.
Á
Secretário de Estado da Saú*
sEsw/mm/vmKtmu » wm (•)/
ÇÕES DC SEU CAUSO,
0 SECRETÁRIO DC ESTADO 0A SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI­
Ifliilí'
Art. fi - Autorliar o afastaaento da respectiva sede
coa ónus, das prestadoras de'serviços abaixo relacionadas, lotadas na
Secretaria de Estada da Saúde, para realização"de atlvldaoes Inerentes ao
SISVAN, nas localidades de: Canta, «11a Félix Pinto, Vila Central «• V1la:U
nlão, no período de 14 á 18/07/97.
- A6AR0CNIA CARVALHO DE ALMEIDA - Assist. Administrativo
- MARIA LIMA DA SILVA MATIAS - Auxiliar de Enfermagem
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 448/97 (P)./
COES DE SEU CARGO,
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚOE, NO USO DAS ATRIBUI-
• CSOLVE <
Art. 1* -Autorizar o afastaaento da respectiva sede
coa ónus, dos prestadores de serviços abatxo relacionados, lotados na Secre
tarla de Estado da Saúde, a fta de realizara* Coletas de Agua e Inspeção Sa.
nitária, nos Municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe,
no período de 14 á 18/07/97.
de julho de 1997.
- JOSÉ ANTÓNIO DOS SANTOS • Chefe da Div. de Produtos
- NEL6IA DE MIRANDA BROCK - Chefe de Seção (CDI-II)
. SILSELE CRITINA B. BATA6LIA - Chefe de Seção (CDI-II)
- FRANCILEUZA M. BANDEIRA - Aux. Oper. Serv. Diversos '
- ISRAEL PAROINHÓ DE SOUZA - Agente Sanitário
- MANOEL LUIZ ALCÂNTARA CAVALCANTE -Motorista ,
SESAU/DEPAF/OP/PORTARIA NS 443/97 (P):'
ÇÕES DE SEU CARGO,
Secretaria de Estado da Saúde, ea:Boa Vista R, 07
(Ass.)SEKioriuoa<
Secretário de Estado da Saúde
0 SECRETARIO OE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI-
.. - * , ~ ««JR:?"*
tESVLYE:
art. 1* - Autorizar o afastamento da respectiva sede,
coa ónus, dos profissionais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Estado da Saúde, para executarem serviço de Auditoria "In loco", no municí­
pio de Caracarai, no período de 21 à 24/07/97.
de julho, de 1997.
- HARRY MEREOIG JÚNIOR - Médico
- WALTER FERREIRA DA SILVA FILHO-Téc.SIH/SIS/SUS
- MASCONDES DE SOUZA LIMA - Motorista
SESAU/DEPAF/DP/PORTAHIA NS 436/97 (P).
Secretaria de Estado da Saúde, ea Boa Vista - RR, 04
Ãíf—
SENHO PUXO» GUERRA
Secretário de Estado da Saúde
COES DE SEU CARGO, ° ^ ^ ^ K «?*» OA SAÚDE, » USO DAS ATRIBUI-
ifífiiíS'
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