A EUROPA DÁ AS MÃOS - Eurocid

O Tratado de Maastricht prevê ainda uma Política Externa e de Segurança Comum e uma colaboração
mais estreita no âmbito da Justiça, Migração e Segurança.
O Tratado de Maastricht definiu também um princípio a que se deu um nome difícil de pronunciar:
subsidiariedade. Significa que a União só trata dos assuntos que forem melhor resolvidos
por todos os países em conjunto. Assim, cada país está unido aos outros mas mantém a
sua independência.
O TRATADO DE AMESTERDÃO
No dia 2 de Outubro de 1997, os Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia
assinaram um novo Tratado, em Amesterdão, no qual se comprometeram a tomar medidas concretas
destinadas a melhorar a vida das pessoas. Com o Tratado de Amesterdão pretende -se:
• Dar maior prioridade às questões sociais e à criação de emprego.
• Criar condições de estabilidade económica para que a união monetária e a moeda
a única,
o euro, passassem a ser uma realidade.
O TRATADO DE NICE
O Tratado de Nice facilitou o sistema de decisão da União Europeia de modo a permitir rmitirr
um funcionamento mais eficaz das suas instituições, mesmo após futuros alargamentos. mentoos.
Foi assinado a 26 de Fevereiro de 2001 e entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003. 3.
O TRATADO DE LISBOA
O Tratado de Lisboa foi assinado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, a 13 de Dezembro de
2007, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. Alterou algumas regras de funcionamento
das instituições europeias para as tornar mais eficazes e garantir decisões mais democráticas.
E consagrou expressamente os valores em que se baseia a União Europeia: respeito
pela dignidade humana; liberdade; democracia; igualdade; Estado de Direito; respeito pelos
Direitos do Homem e das minorias; pluralismo; não discriminação; tolerância; justiça; solidariedade,
igualdade entre homens e mulheres.
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