A EUROPA DÁ AS MÃOS - Eurocid

de todos os países. Mas para tratar de assuntos relacionados com a Educação, reúnem -se os
ministros da Educação.
A presidência do Conselho é rotativa e por períodos de seis meses. Quando se reúnem os
Chefes de Estado e os Primeiro-Ministros de todos os países essa reunião chama -se Conselho
Europeu. Geralmente realiza -se quatro vezes por ano: duas vezes nos países que assumem a
presidência e duas vezes em Bruxelas.
A COMISSÃO EUROPEIA
Esta instituição é formada por vinte e sete membros nomeados pelos governos
de cada país, um Comissário por cada Estado-Membro.
Os Comissários trabalham em Bruxelas e ocupam o cargo por um período íodo de
cinco anos. Compete -lhes tratar dos vários assuntos que interessam à União
Europeia. Devem exercer as suas funções com toda a independência procurocurando sempre o bem comum.
O Presidente da Comissão Europeia é escolhido pelos Estados -Membros. os.
O português José Manuel Durão Barroso foi nomeado para exercer
este cargo entre 2004 e 2009.
A Comissão é a guardiã dos tratados europeus, velando em conjunto
com o Tribunal de Justiça pela correcta aplicação da legislação da UE, e dispõe do “direito de
iniciativa”. Isto significa que só a Comissão Europeia pode elaborar propostas de nova legislação
na União. É ainda responsável pela gestão corrente da União, ou seja, pela aplicação das
políticas comunitárias, pela execução dos programas e pela utilização de fundos, representando
a União na negociação de acordos internacionais.
Além de se aplicar ao grupo de 27 comissários, a designação “Comissão Europeia” refere -se
também à instituição em si mesma e aos seus funcionários.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça aprecia questões referentes à aplicação dos Tratados e do direito comunitário.
Tem como principal missão garantir que a legislação da UE é interpretada e aplicada
pelos tribunais nacionais da mesma forma em todos os Estados -Membros.
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