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Documento - Agência Portuguesa do Ambiente

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO<br />

DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

Gabinete <strong>do</strong> Secretário de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Ambiente</strong><br />

Estas estruturas deverão integrar passadiços que abranjam, quer a área <strong>do</strong> canal, quer <strong>do</strong>s acessos<br />

associa<strong>do</strong>s em toda a sua dimensão transversal, e tornem possível o seu revestimento vegetal, em<br />

continuidade com os la<strong>do</strong>s fragmenta<strong>do</strong>s, permitin<strong>do</strong> de forma eficiente o atravessamento de<br />

espécies animais, nomeadamente mamíferos e micro-mamíferos.<br />

ECO2. Deverão ser implementadas as estruturas adequadas à manutenção de um caudal ecológico a<br />

jusante da barragem <strong>do</strong>s Cinco Reis, a ser defini<strong>do</strong> no RECAPE.<br />

ECO3. Instalação na Barragem de Cinco Reis de um dispositivo de segregação de águas, <strong>do</strong> tipo by-<br />

pass, tal como está preconiza<strong>do</strong> para toda a rede primária <strong>do</strong> subsistema de Alqueva na bacia <strong>do</strong><br />

Sa<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> em vista assegurar de forma permanente que o caudal a jusante da barragem seja<br />

exclusivamente de água da bacia <strong>do</strong> Sa<strong>do</strong>.<br />

A montante da albufeira <strong>do</strong> Roxo deverá, igualmente, ser instala<strong>do</strong> um dispositivo de segregação de<br />

águas, de tipologia a definir na fase de elaboração <strong>do</strong> Projecto de Execução, de forma a assegurar de<br />

forma permanente que a jusante da barragem possa ser debita<strong>do</strong> um regime de caudais ecológicos,<br />

com água exclusivamente da bacia <strong>do</strong> Sa<strong>do</strong>.<br />

ECO4. Nas margens das albufeiras a criar, em toda a zona inter-níveis, deverá aplicar-se cobertura<br />

vegetal, nomeadamente a plantação por “estacas” de espécies como o salgueiro, a tamargueira, vime<br />

ou a borrazeira, ten<strong>do</strong> em conta a dinâmica hidrológica <strong>do</strong> corpo de água, constituin<strong>do</strong> orlas de<br />

sucessão vegetacional. .<br />

O PIP a elaborar deverá incluir, na sua área de intervenção, as zonas marginais <strong>do</strong>s planos de água<br />

das barragens <strong>do</strong> Penedrão e <strong>do</strong>s Cinco Reis, bem como ainda <strong>do</strong> reservatório de Ferreira, com o<br />

objectivo de garantir a manutenção, estabilização e diversidade biológica dessas áreas, potencian<strong>do</strong><br />

ainda mais a presença e funcionalidade destes pontos de água (cf. figura seguinte).<br />

Espécies vegetais<br />

de galeria<br />

Plantas hidrófilas<br />

pioneiras<br />

Ap lic a ç ão d e feixes<br />

ou estacas de tam argueira,<br />

vime ou borrazeira<br />

Enro c a m e nto<br />

(efeito de rugosidade e<br />

estabiliza ç ão da s m a rg e ns)<br />

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