Parte 3 - Mesquita do Brás

Traços do Siste
Os capitalistas privilegiaram a
propriedade individual absoluta
sobre as necessidades sociais,
privatizando os serviços públicos
e o acesso à riqueza.
Os socialistas privilegiaram
a propriedade coletiva absoluta,
sob o pretexto de tratar
dos problemas sociais que, por
fim, o próprio sistema marxista negligenciou.
Os muçulmanos seguem firmes na direção do sistema
econômico islâmico, de inspiração divina, que traçou para a
sociedade, desde o início, três tipos de propriedades:
1. Propriedade individual (particular);
2. Propriedade coletiva (comunal);
3. Propriedade do Estado (socialista).
A revisão dos sistemas capitalista e socialista não parou
nem terá limite, começando a partir do choque causado pela aplicação
prática de suas teorias econômicas e sociais. Certamente,
perceberemos que persistem os seus maus resultados, denunciados
diariamente pela realidade da economia planetária.
O que os defensores dos dois sistemas chamam de exceções,
são na realidade desvios de concepção presentes nas
referências básicas que formam a estrutura econômica tanto
capitalista quanto socialista.
Enquanto isso, percebemos que a economia islâmica
estabeleceu, desde o início, os três tipos de propriedade, o
que permite uma fácil adaptação do sistema produtivo às características
da sociedade.
A natureza do Direito à Propriedade
O direito à propriedade é estabelecido, no sistema econômico
islâmico, em duas bases:
1) A verdadeira propriedade de tudo que há no universo é
unicamente de Deus, sem ter ninguém antes d’Ele, nem ter
nenhum parceiro. A Ele pertencem os reinos dos céus e da
terra e o que há entre eles. Ele concede a soberania a quem
quiser e a tira de quem quiser;
2) As pessoas herdam, portanto, suas propriedades, pois todos
nascem sem nada possuir.
De acordo com essas duas bases, podemos estabelecer a na-
1 - Por exemplo, o zakat e o khoms (NE).
0 - Revista Islâmica Evidências
Economia
tureza da propriedade nas leis do sistema econômico islâmico.
1. O direito à propriedade é um domínio patrimonial que o
proprietário exerce, individual, coletiva ou publicamente,
com vistas a uma função social, enquanto o dinheiro é um
meio para sustentar a sociedade, sendo considerado um instrumento
para garantir a sobrevivência das pessoas: “Não entregueis
aos tolos o vosso patrimônio, cujo manejo Deus
vos confiou, mas mantende-os, vesti-os e dirigi-vos a eles
com benevolência” (Alcorão Sagrado, 4:5).
Por isso, o sistema econômico islâmico estabeleceu leis
para o uso do dinheiro, prevendo a destinação de determinadas
cotas 1 aos necessitados, citando os que merecem recebê-lo,
determinando os meios de acúmulo de riqueza, definindo seus
valores e a forma de utilizá-lo, etc., distinguindo, dessa maneira,
o papel da propriedade coletiva oficial.
2. O direito à propriedade é uma relação social entre o proprietário
herdeiro e o bem herdado, relação esta que o Islã protege,
considerando incrédulo quem a renega. Porém, o Islã pode interferir
nesta instância e anular esta relação, de acordo com as
suas determinações legais a respeito dos meios de obtenção da
riqueza e sua distribuição, quer na etapa de produção ou após,
vedando, assim, a riqueza excessiva e a pobreza aviltante: “…
isso, para que (as riquezas) não sejam monopolizadas pelos
opulentos, dentre vós” (Alcorão Sagrado, 59:7).
A lógica do sistema econômico islâmico
O sistema econômico islâmico depende, quer seja
na determinação de seus objetivos ou na limitação de seus
meios, de duas premissas:
1 – Base moral: Isso significa que o Islã procura atingir seus