Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil

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conass documenta . n 12
A Taxa de Mortalidade Infantil, segundo raça/cor da mãe (2000), também é
inaceitável. Para mães brancas, é de 22,9; para mães negras, de 38,0; para as índias, de
94,0. (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento – PNUD Brasil, Atlas Racial
Brasileiro 2004 e FUNASA).
Outra questão importante é a verdadeira epidemia moderna das mortes violentas
em adolescentes de 12 a 19 anos. A cada ano, quase 14 mil adolescentes são vítimas
fatais da violência no Brasil (11.897 homens e 2.072 mulheres). Entre os adolescentes,
as maiores vítimas, cerca de 6.000, são os meninos negros. (Estatísticas de Registro Civil,
2002).
Quanto ao saneamento básico no Brasil, 83% dos domicílios urbanos e apenas
25% dos rurais recebem água da rede geral, sendo que existem problemas desde o
abastecimento, que podem gerar a contaminação; 70% dos domicílios têm esgoto, mas
apenas 35% deles são coletados e tratados; 80% têm lixo coletado, mas 60% deste
possui destino fi nal inadequado; além disso, existe uma profunda desigualdade entre as
regiões. (IBGE, PNAD 2004).
Ainda quanto ao saneamento básico, o percentual da população sem acesso à
água potável, em 2002, foi de 12,8%. Considerando, porém, a raça, foi de 20,7% para a
negra e 6,1% para a branca; os anos de estudo, 23,2% para menos de um ano de estudo
e 2,9% com oito ou mais anos de estudo; o estado, 48,2% no Piauí e 1% em São Paulo;
a renda, 34,8% para os pobres e 0,5% para os ricos. Esse diferencial é inaceitável e
signifi ca doenças em estado absolutamente bruto. (IBGE, PNAD 2004).
A população sem acesso a esgotamento sanitário adequado, em 2002, foi de
34,4%. Considerando, porém, a raça, foi de 45,5% para a população negra e 24,8% para
a branca; os anos de estudo, 48,7% para a população com menos de um ano de estudo e
17,4% para a com oito ou mais anos de estudo; a localização geográfi ca, 83,5% no Mato
Grosso do Sul e 2,9% no Distrito Federal; a renda, 64,2% para os pobres e 8,4% para os
ricos. (IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2004).
O percentual de domicílios que contam com coleta de lixo também varia entre as
regiões. No Brasil, em 2004, foi de 85,8%; na Região Norte urbana, 89,1%; na Nordeste,
69,8%; na Sudeste 94,2%; na Sul, 87,4% e na Centro-oeste 86,8%.
As diferenças nas taxas de mortalidade infantil por condições de saneamento,
segundo as grandes regiões, no período de 1995/1999, são consideráveis. Enquanto no
Brasil, em condições de saneamento adequado, foi 32,5, no Nordeste, com água adequada
e esgoto inadequado, foi 71,9; já em condições inadequadas de água e esgoto, 95,0. No Sul,
para condições de saneamento adequado, 27,8; com água adequada e esgoto inadequado,
37,4%; em condições inadequadas de água e esgoto, 54,2. (IBGE: Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios – PNAD).
Quanto à utilização dos serviços de saúde, a PNAD 2003 apontou que ainda
existiam no Brasil importantes limitações de acesso aos serviços de saúde. No entanto,
mostrou também que, entre 1998 e 2003, houve melhora expressiva em vários dos
indicadores de acesso analisados. (IBGE, Suplemento Saúde PNAD 2003).