Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil

120
conass documenta . n 12
COLUNA PUBLICADA EM 09.03.06
Incorporação Tecnológica na Saúde: Custo e benefício
A velocidade das inovações tecnológicas na Saúde neste início de milênio não tem paralelo com
outros momentos da história da Humanidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima
que cerca de 50% de todos os avanços terapêuticos disponíveis hoje em dia não existiam há
dez anos. Novos equipamentos, drogas, medicamentos e procedimentos médicos, biomédicos
e cirúrgicos surgem a cada dia para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças e
para a reabilitação. Dados do Ministério da Saúde mostram que, de 2000 a 2004, passou de
R$ 600 milhões para R$ 1 bilhão o valor aprovado para as internações de alta complexidade.
A questão mais candente para os Estados é a dos novos medicamentos, ainda não previstos no
Sistema Único de Saúde (SUS), cuja obrigatoriedade de fornecimento, muitas vezes obedecendo
a decisões judiciais, tem consumido boa parte dos orçamentos destinados à Saúde. “As novas
tecnologias são extremamente importantes pela possibilidade que abrem de respostas aos
problemas da Saúde, mas seu custo é cada vez mais alto. Os novos medicamentos consomem
cerca de 8% de todos os recursos do SUS, e esse percentual deve chegar a 11% nos próximos
anos”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde, Moisés Goldbaum. O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, assinou duas portarias criando
grupos de trabalho que, em 120 dias, deverão defi nir as políticas de gestão tecnológica e
de fl uxo de incorporação de novas tecnologias no âmbito do SUS. “Precisamos estabelecer
protocolos clínicos para avaliar a efi cácia dos novos medicamentos e como lidar com eles para
dar sustentabilidade aos programas do ministério, e racionalizar sua incorporação ao SUS.
Precisamos de uma sistemática de trabalho que diminua as demandas judiciais relativas aos
medicamentos que ainda não estão no sistema de Saúde. Queremos estabelecer um diálogo
com o Judiciário”, diz Goldbaum. O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra,
avalia que a falta de regulamentação do uso de protocolos clínicos, que tenham validade
perante o Judiciário, criou uma situação que não ocorre em outros países que têm sistemas de
saúde universalizados e integrais como o brasileiro. “Precisamos dar subsídios ao Judiciário.
Os protocolos clínicos produzidos pelas universidades deveriam nortear também os juízes”,
diz Terra, acrescentando que o fornecimento dos remédios a portadores de doenças raras e
crônicas é obrigação do SUS e não deve ser questionado, mas que necessita de parâmetros
legais. “No Rio Grande do Sul, gastamos com medicamentos experimentais quatro vezes mais
do que com o programa Médico da Família. Como é possível que um grama de Interferon
peguilado, usado no tratamento da hepatite C, custe R$ 5 milhões?”, indaga o secretário
Osmar Terra.