MANFREDO XIMENES PONTE REDE INTRA-URBANA DE ... - UFRJ

MANFREDO XIMENES PONTE
REDE INTRA-URBANA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
CIDADE DE BELÉM:
Aspectos históricos, políticos e econômicos da estruturação sanitária.
Rio de Janeiro
2003

REDE INTRA-URBANA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
CIDADE DE BELÉM:
Aspectos históricos, políticos e econômicos da estruturação sanitária.
Manfredo Ximenes Ponte
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação do Instituto de Pesquisa em
Planejamento Urbano e Regional - IPPUR, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de
Mestre em Planejamento Urbano e Regional.
Orientador: Prof. Dr. Mauro Kleiman
Doutor em Planejamento Urbano - USP
Rio de Janeiro
2003

PONTE, M. X. Rede intra-urbana de água e
esgotamento sanitário na cidade de Belém: aspectos
históricos, políticos e econômicos da estruturação
sanitária. Rio de Janeiro, 2003. Tese (Mestrado em
Planejamento Urbano e Regional) UFRJ / IPPUR,
2003.
1. Água . 2. Planejamento. 3. Urbano. 4. Belém do Pará. I. Mauro
Kleiman, orient. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto
de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. III. Título.

REDE INTRA-URBANA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
CIDADE DE BELÉM:
Aspectos históricos, políticos e econômicos da estruturação sanitária.
Manfredo Ximenes Ponte
Dissertação submetida ao corpo docente do Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional - IPPUR, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte
dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre.
Aprovada por:
_______________________________
Prof. Dr. Mauro Kleiman
Doutor em Planejamento Urbano
(Universidade de São Paulo)
__________________________________
Profª. Drª. Tamara Tânia Egler
Doutora em Sociologia
(Universidade de São Paulo)
__________________________________
Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira
Doutor em Hidráulica e Saneamento
(Universidade de São Paulo/Escola de Engenharia de São Carlos)
Rio de Janeiro
2003

Dedico este trabalho ao Engenheiro Sanitarista Messod Levy
Barcessat, meu colega e amigo da antiga FSESP, atual
FUNASA, pelo trabalho desenvolvido por mais de 40 anos no
desenvolvimento de tecnologia aplicada ao Saneamento
ambiental da Amazônia, após ter percorrido vários partes do
mundo e do Brasil, disseminando com obras de infra-estrutura
sanitária, inúmeras localidades. Reconhecido como um dos
melhores pesquisadores de mananciais, para abastecimento
coletivo e público, em todo o vale amazônico, dando soluções
adequadas e de custo baixo, observando as disponibilidades
tecnológicas de cada período.

AGRADECIMENTOS
Aos meus familiares, minha companheira Laura, que me estimulou a prosseguir
mesmos nos momentos difíceis. Aos meus filhos Laila, Mario, Gabriel e Victor, dos quais
roubei o tempo de convivência para me dedicar às tarefas de estudos.
Com reconhecimento e apreço ao arquiteto e professor Edmilson Brito Rodrigues,
que quando prefeito de Belém incentivou seus assessores e secretários a estudarem temas
relacionados a Belém inclusive, dando apoio financeiro, no custeio parcial do curso de
Mestrado através da Prefeitura Municipal de Belém-PMB.
A prezada amiga Jurandi Novais, Secretária de Planejamento da PMB que apoio a
solicitação de custeio parcial do Curso de Mestrado.
Ao professor e amigo, Rodrigo Peixoto, pelo incentivo dado antes e durante o
desenvolvimento do curso de Mestrado, que sempre procurou nos orientar, assessorar,
incentivar e nos mostrar a importância futura desse curso no âmbito da Amazônia brasileira.
Na qualidade de Coordenador do Curso de Mestrado, foi decisivo na minha decisão de
participar do processo seletivo, bem como, foi o articulador entre o Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional -IPPUR/UFRJ/CESUPA e a Prefeitura Municipal de Belém,
no sentido de custear parcialmente o curso de mestrado.
Ao professor e orientador, Mauro Kleiman, que com a sua simplicidade,
humildade, sabedoria e conhecimento, pode me conquistar para a dissertação desse tema de
forma pioneira, no âmbito do município de Belém, elevando o valor do conteúdo trabalhado.
Ao cientista político José de Ribamar Miranda Marinho, que contribuiu de forma decisiva
desde a pesquisa de títulos e documentos históricos originais em arquivos públicos e
bibliotecas, participou e contribuiu nas discussões teóricas. Queremos agradecer a esse
cientista, que terá um futuro brilhante, e está apenas se iniciando.

Não há economia sem água, mas há pobreza
com água na Amazônia.
Autor

RESUMO
Este trabalho analisa a questão da criação da rede de abastecimento de água e esgoto da
cidade de Belém, desde sua construção até a configuração atual dessa rede. Mostra-se um
apanhado dos principais fatos político-econômicos e sociais relacionados ao saneamento da
capital paraense, destacando também, os avanços tecnológicos nesta área. A questão principal
desta investigação discute a formação da rede intra-urbana de água e esgotamento sanitário
em Belém do Pará-Brasil. Onde se destacaram os processos históricos que impulsionaram o
desenvolvimento urbano, especificamente o sanitário ocorrido na cidade de Belém, como por
exemplo, as ações de higiene feitas na época do Intendente Antonio Lemos. Este momento foi
influenciado pelo ciclo da borracha no Estado do Pará que favoreceu o acúmulo de capital
pelas elites locais e conseqüentemente investimento em infra-estrutura urbana para a cidade.
Constatou-se com a pesquisa que a solução para o abastecimento da cidade de Belém passaria
pela ação conjunta dos órgãos responsáveis pelo fornecimento de água em Belém,
desenvolvendo e criando redes de esgotos em duas frentes de captação: a de captação de água
por mananciais e a captação por águas subterrâneas.
Palavras-chaves: Saneamento - Água - Esgoto - Belém

ABSTRACT
This work analyzes the question of the water supply and sanitary sewer in the city of Belém in
the State of Pará in Brazil. The process of evolution of the intra-urban net of water and sewer
of the city of Belém is linked with its urban development, in virtue of this relation in inquires
them on some complementary questions: How he was thought the sanitation about the start of
the settling? How the inhabitants of century XVII in the Belém of Grain-Pará if unfolded to
supply its necessities of the colonial and imperial politics? We evidence with the developed
work that the solution for the supplying of the city of Belém would be that the responsible
agencies for the supply of water and creation of nets of sewers acted in the two fronts of
capitation: of water captation for sources and the captation for underground waters.
Word-Keys: Sanitation - Water - Sewer - Belém

LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Rua de um bairro pobre de Londres, gravura: de Gustave Doré de 1872. 26
Figura 02 Bairro elegante de Londres - mostra de dois trechos da Regent Street
construída entre 1820 a 1830 - Trecho perto de Picadilly Circus
27
Figura 03 Bairro elegante de Londres - mostra de dois trechos da Regent Street
construída entre 1820 a 1830 -Trecho do Retilíneo de Portland Place
28
Figura 04 Crianças trabalhando nas minas de carvão 28
Figura 05 Espaço urbano de Belém em 1791 41
Figura 06 Belém no início do século XVII (adaptação) 42
Figura 07 Representação Esquemática da Rede Coletora Assentada entre 1906 - 1915 77
Figura 08 Características das Bacias de Esgotamento Sanitário conforme concepção
da empresa Byington & Cia
78
Figura 09 Dados Populacionais por Distritos Administrativos 106
Figura 10 Área Totalmente Atendida Pelo SAAEB e pela COSANPA 107
Figura 11 Área Atendida Pela COSANPA 108
Figura 12 Distribuição dos sistemas de Abastecimento da Cidade de Belém do Pará 109
Figura 13 Áreas com tratamento de esgoto – SAAEB 110

LISTAS DE QUADROS
Quadro 01 Cidade, vilas e povoados com água encanada - 1920. 65
Quadro 02 Abastecimento d’água em Belém - 1920. 66
Quadro 03 Localidades (cidades, vilas e povoados) servidas por esgotos sanitários. 67
Quadro 04 Cidades e Vilas Servidas por Esgotos. 67
Quadro 05 Exportação de produtos da Amazônia. 75
Quadro 06 Características das Bacias de Esgotamento Sanitário Resultante da
Concepção de Projeto Apresentado pela Empresa Byington & Cia em
1955.
79
Quadro 07 Fatos políticos e econômicos que influenciaram as ações na área de
saneamento no Brasil após 1910
99
Quadro 08 Distritos Administrativos da Prefeitura Municipal de Belém 100

LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01
Gráfico 02
Canalização e Torneiras em Belém (1884-1886)
Crescimento Populacional da Amazônia (1870-1910)
55
61
Gráfico 03 Estatística Predial e Domiciliar do Estado do Pará em 1872 61
Gráfico 04 Gastos de Investimentos do Governo do Pará em Intendência Municipal
de Belém, segundo o Destino - 1860-1920 (Construções em Água,
Esgoto e Saneamento de Pauis).
65
Gráfico 05 População e Renda Interna na Amazônia (1800 -1960) 74
Gráfico 06 População paraense entre 1820 a 1838 83
Gráfico 07 Produção da Borracha (em toneladas) 87
Gráfico 08 Imigração Estrangeira no Quadriênio 1908-11 90
Gráfico 09 Evolução das Receitas Públicas segundo as unidades da Amazônia:
1890-1915 (contos de réis)
93

LISTA DE DIAGRAMAS
Diagrama 01 Evolução Institucional de Água e Esgoto da Cidade de Belém 70
Diagrama 02 Sistema de Abastecimento do SAAEB 103

SUMÁRIO
RESUMO 6
ABSTRACT 7
LISTA DE FIGURAS 8
LISTA DE QUADROS 9
LISTA DE GRÁFICOS 10
LISTA DE DIAGRAMAS 11
INTRODUÇÃO 13
CAPÍTULO I
MODERNIDADE, TECNOLOGIA E SANEAMENTO.
1.1. Introdução 18
1.2 A Modernidade 21
1.2.1 A cidade moderna 25
1.3. Tecnologia, quando e porquê? 29
1.3.1 Sobre a tecnologia no Brasil 31
1.4 O Saneamento 32
CAPÍTULO 2
PRECEDENTES HISTÓRICOS DA QUESTÃO DE ÁGUA E ESGOTO EM BELÉM
2.1 Introdução 36
2.2 O Período Colonial (1616- 1821) 36
2.3 Expansão Urbana 39
2.3.1 A necessidade de abastecimento de água 42
2.4 O Período Imperial (1821-1889) 44
2.5 O Período Republicano 56
2.6 A Cidade de Belém no Cenário Político-Econômico Nacional e Internacional 71
2.7 A Rede de Esgoto em Belém. 76
2.8 Abastecimento de água sob a égide político-econômico 81
2.9 Belém durante o período áureo da produção gomífera 85
2.10 Os Anos Bélicos 93
2.11 Os fatores econômicos pós-década de 50 96
CAPÍTULO 3
BELÉM: UMA CIDADE DUAL
3. 1 Introdução 100
3.2 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB e a Companhia de Saneamento
do Pará - COSANPA
103
3.3 A Participação Popular na área do Saneamento 104
3.4 O Mapa do Saneamento em Belém 105
CONSIDERAÇÕES FINAIS 111
REFERÊNCIAS 114
18
36
100

INTRODUÇÃO
A Amazônia é uma região rica em recursos naturais, principalmente os hídricos, e
a maioria das cidades nesse espaço apresentam uma abundante disponibilidade de água. Mas
se existe muita água, então, quais seriam os fatores que tornam deficitário o abastecimento de
água e serviço de esgoto sanitário das cidades amazônicas, inclusive Belém?
A cidade de Belém, como se observa em Meira Filho (1976, p. 19), no início da
colonização portuguesa foi ocupada de forma:
[...] a conciliar os interesse de Portugal aos dos homens que se instalaram nas novas
terras do além mar. O ato de sua fundação, em 1616, foi uma ação clara dos
interesses de Portugal na nova região. O objetivo do governo luso era estratégico,
estava relacionado a questões defensivas, ou seja, este almejava impedir a incursão
de holandeses, franceses e espanhóis na costa brasileira.
Nessa configuração, a questão do abastecimento de água e esgotamento sanitário
em Belém desde o período colonial aos dias atuais, apresenta-se como um assunto que
envolve elementos políticos, econômicos e tecnológicos. Esse argumento nos parece
pertinente, visto que, processos políticos e econômicos ao longo da história da humanidade
exerceram e ainda exercem influência no planejamento e na construção de infra-estrutura das
cidades, incluindo assim, execução de rede intra-urbana 1 de água e esgotamento sanitário no
meio urbano.
Nossa análise relaciona elementos históricos, políticos, econômicos, sociais e
tecnológicos, porque, assim como Rezende & Heller (2002), acreditamos que estas dimensões
1 Este termo refere-se ao arranjo interno dos espaços urbanos. A expressão “espaço urbano”, bem como
“estrutura urbana”, “estruturação urbana”, “reestruturação urbana” e outras congêneres, só podem se referir ao
intra-urbano. Tal expressão deveria ser, pois, desnecessária, em face de sua redundância. Porém, espaço urbano –
e todas aquelas afins –está hoje de tal forma comprometida com o componente urbano do espaço regional que
houve necessidade de criar outra expressão para designar o espaço urbano; daí o surgimento e uso de intraurbano.
(VILLAÇA, 2001, p. 18). (Grifo nosso).
13

são relevantes para compreensão de nosso objeto de análise, ou seja, a questão de como vem
se delineando, ao longo da história, a rede intra-urbana de abastecimento de água e esgoto
sanitário da cidade de Belém no Estado do Pará-Brasil. Onde fazemos um diálogo com o
passado, para pensarmos nos caminhos mais significativos para a solução do problema de
abastecimento de água e esgoto sanitário em Belém.
No início da colonização portuguesa, Belém, o discurso predominante no cenário
belenense era de que não havia tecnologia para suprir o problema de abastecimento de água.
Contudo, já havia esforços nesta área, e foram representados pelos equipamentos voltados
para a capitação e armazenamento de água, inventados em épocas remotas, como escreve
Cherkassky (1977, p. 15):
In the 17h century B.C., in Cairo pumpus with an endlees chain were operated to
raise water from a depth of 91, 5 m. In that time, In Alexandria they built a
reciprocating fire pump; it was cast of bronze and had all the parts characteristic of
its present-day counterparts.
Evidentemente que o desenvolvimento urbano da cidade de Belém influenciou a
formação da rede intra-urbana de abastecimento de água e esgoto sanitário, em virtude dessa
relação, este estudo no permiti compreender como os habitantes da Belém do Grão-Pará
supriam suas necessidades higiênicas, nos primórdios da colonização brasileira e de que
forma conjunturas econômicas e políticas contribuíram para a concretização das idéias
voltadas para o saneamento da capital paraense.
Nosso recorte corresponde ao período de fundação da cidade de Belém (1616) até
as ações governamentais mais recentes na área de saneamento público. Pesquisamos e
estudamos a literatura relacionada ao tema proposto, com finalidade de compreender como
eram realizadas as ações na área do saneamento na cidade de Belém durante os períodos
Colonial, Imperial e Republicano brasileiro. Além disso, complementamos esse procedimento
14

com a etapa de análise dos modelos e concepções dos projetos adotados para abastecer com
rede de água e esgoto sanitário a população belenense.
O quadro conceitual pesquisado nos permite falar de saneamento de acordo com
Rezende & Heller (2002, p. 276) que dizem que “a história do saneamento é parte de um
contexto mais amplo que envolve a história das civilizações, em que cada povo apresenta uma
forma própria de se organizar visando à sobrevivência e o desenvolvimento”, ou seja, o
saneamento precisa ser pensado, sobretudo, como uma interação entre pessoas.
Um dos conceitos buscado na literatura estudada foi o de planejamento, que
conforme Ab’Saber; Antônio Ceron e Lúcia Gerardi apud Hissa (2002, p. 230), o
planejamento faz referência à racionalização e à modernização, somando-se a isso, este
estabelece diretrizes para organizar os erros nos espaços e encontrar soluções harmônicas para
o desenvolvimento regional, é caracterizado por “práticas destinadas a orientar e permitir a
tomada de decisões sociais de forma racional e ótima, para melhor organizar e mobilizar
recursos visando ao bem-estar econômico e social em escala local, regional ou nacional”.
Esse conceito foi importante para entendermos as mudanças ocorridas em Belém
no período de 1889-1913, conhecido como Período Lemos 2 , onde se notou significativo
desenvolvimento urbano, posto que, a política pública realizada para área do saneamento foi
iniciada para a estruturação da cidade.
Delineado dessa forma nosso estudo os objetivos que nortearam nossa pesquisa
foram: a) levantar dados sobre as primeiras ações sanitárias em Belém; b) constatar em qual
momento histórico houve um planejamento sistemático da rede intra-urbana de água e esgoto
sanitário; c) compreender a relação entre as ações político-econômicas e saneamento
verificado na cidade de Belém; d) refletir sobre o saneamento no contexto da modernidade; e)
2 Esse período confere aos anos de 1887 a 1911 correspondentes a gestão do Intendente Antonio Lemos no
Estado do Pará. (RODRIGUES, J. L, 1998, p. 102-102).
15

mostrar as plantas de rede intra-urbana de água e esgoto sanitário existentes na capital
paraense.
No Capítulo 1 analisamos três conceitos: modernidade, tecnologia e saneamento,
onde fazemos uma reflexão sobre a modernidade e suas dimensões e problemas na sociedade
capitalista, além disso, fazemos um paralelo com a tecnologia voltada para a área do
saneamento surgida dentro do contexto da modernidade. Para tanto, buscamos compreender
os aspectos macros que caracterizam a modernidade enquanto fenômeno global que atinge as
regiões do mundo com conseqüências diferentes.
No Capítulo 2 fazemos uma descrição histórica da evolução do abastecimento de
água e esgoto sanitário da cidade de Belém, tendo em vista seu desenvolvimento urbano que,
também, contribuiu para a criação de sua infra-estrutura básica.
Destacamos os principais acontecimentos que marcaram o povoado da localidade
que deu origem à cidade de Belém, analisando as ações que foram realizadas para o problema
do abastecimento de água e higiene sanitária no período colonial.
No período colonial, segundo o referencial pesquisado (FEITOSA, 1994; CRUZ,
1944), o que prevalecia era o discurso político em relação ao saneamento básico, observado
em portarias, leis e concessões de direito comercial sobre sistemas de água; o discurso supria
ações concretas. Essa dinâmica acabava refletindo diretamente para a população que
continuava, ou a captar água de nascentes e transportadas por animais de cargas e homens
negros, ou comprava água de sujeitos que tiveram bons lucros com a venda de água.
Na época do império brasileiro, os fatos ocorridos para a questão do
abastecimento diferem política e economicamente, porque Belém já concentrava uma gama
de interesses internos, expressados pelos anseios e desejos das elites dominantes no cenário
paraense.
16

Durante a história da evolução urbana de Belém os modelos e concepções
adotados na feitura dos projetos de saneamento em Belém tiveram influencias francesa e
inglesa nos dois primeiros ciclos (Colonial e Imperial), e predominância inglesa no ciclo
Republicano. Todos indicando captações de água de mananciais superficiais existentes até os
dias de hoje, nos mananciais pertencentes à Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA.
Damos uma relevância ao período Republicano, visto que foi justamente a partir
desse momento histórico que houve ações concretas, para o problema de abastecimento de
água e criação de redes de esgoto para a cidade de Belém.
No Capítulo 3 apresentamos a configuração atual da rede de água e esgoto
existentes na cidade de Belém, onde destacamos o aspecto dual do sistema de abastecimento.
Este se caracteriza pela existência de um sistema estadual e outro municipal, representado
pela Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA e Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Belém - SAAEB, respectivamente. Mostramos, também, ilustrações que
nos permitem visualizar os projetos e modelos existentes de rede de água e esgoto da cidade
de Belém.
Nas Considerações finais fazemos a análise das plantas, das áreas beneficiadas
com redes de abastecimento de água e esgoto, refletindo sobre as áreas não atingidas por
estas, além de retomarmos alguns pontos discutidos ao longo do texto - modernidade,
tecnologia, exclusão social, forças políticas e econômicas, etc -, que fazem parte de nossa
reflexão final sobre o tema aqui discutido, ou seja, a construção de rede intra-urbana de água e
esgoto sanitário da cidade de Belém.
17

1.1 Introdução
Capítulo 1
MODERNIDADE, TECNOLOGIA E SANEAMENTO.
Com o declínio do sistema feudal e o advento do capitalismo, somado a formação
do Estado Moderno, a Europa passou por profundas mudanças, nos campos econômicos,
políticos e sociais. Conseqüentemente, o retrocesso na área do saneamento - verificado na
Idade Média (séc. V ao XIII) - seria superado pelos movimentos racionalistas, como o
Renascimento e o Iluminismo, dos séculos XIV e XV, respectivamente.
Concernente ao período da Europa medieval, Rezende & Heller (2002, p. 42-44),
falam que “a situação do suprimento de água também era problemática. As fontes e poços na
Idade Média tornaram-se insuficientes, em função do aumento da população e do crescimento
das cidades”. E com o início da Modernidade e a conseqüente mudança do eixo político - que
saía do domínio religioso e passava para o Estado-nação, as recém formadas cidades
européias, conheceram um rápido crescimento populacional e se constituiram em
aglomerados urbanos influenciados pelas ações estatais, logo, o novo aparato institucional
emergia com suas extensões, impulsionando a formação de uma nova sociedade.
Esta sociedade seria marcada pela classe social burguesa, que criava uma nova
concepção de riqueza, “baseada nos bens móveis, não mais nas terras, mas no dinheiro e em
artigos comerciais” (IDEM, p. 42). Os governos modernos desejavam riquezas e tecnologias
que fortalecessem seu poder. Essa tendência demandou a formação de “uma classe intelectual,
impulsionando a criação de escolas e o desenvolvimento das ciências naturais”. (IDEM, p.
42).
18

O Renascimento criava as condições para que a ciência moderna ganhasse força e
influenciasse nas mais diversas dimensões da vida humana, inclusive a da saúde pública, na
qual, o problema das epidemias que assolava as cidades européias durante a Idade Média,
ainda assustava por suas drásticas conseqüências, como foi registrado no ano de 1348, com a
Peste Negra que causou a morte de um terço da população da Europa (ROSEN, 1994 apud
REZENDE e HELLER 2002, p. 42). Além disso, estes autores comentam que nas cidades
renascentista:
Os habitantes eram os responsáveis pela limpeza das ruas, sendo previstas punições
para quem causasse a poluição de cursos de água usados para o abastecimento ou
poluísse ruas com excretas humanas e animais. Durante esse período, os problemas
relacionados ao esgotamento sanitário não tiveram soluções consistentes, e estas só
surgiram em meados do século XIX. (REZENDE e HELLER 2002, p. 42)
Para Farrell (2003, p. 98) a calamitosa situação que as pessoas das cidades
européias estavam passando era uma ocasião que causava temor em muitos, mais também, era
um chamariz para saqueadores de mortos:
A morte repentina, em toda parte, transtornava os vivos. Tanta gente estava
morrendo que havia poucos para cuidar da colheita, conduzir os tribunais ou policiar
as ruas. Os saudáveis abandonavam suas responsabilidades, alguns para fugir ou
esconder-se, outros para viver na farra, bebendo e se divertindo naquilo que
achavam ser seus últimos dias. Alguns tiravam vantagem do caos para pilhar as
casas dos doentes ou dos mortos e apanhar o quanto pudessem de valores.
Se nos reportarmos para o Oriente nota-se a presença, já no século XVI, de
cidades com planejamento do solo e estrutura urbana que garantia certo grau de organização
social, como foi o caso da grande cidade perdida de Chang. (Discovery Channel. 2003).
Fazemos esse parêntese, para que não caiamos em marasmo ao falarmos das cidades e sua
relação com o saneamento, como sendo fruto apenas das cidades modernas européias, pois
19

esse fenômeno também foi verificado em outras civilizações do globo que tiveram esta
preocupação.
O Estado Moderno de certo modo foi responsável pelos avanços sanitários das
cidades renascentistas, porque sua institucionalização e centralização do poder,
fundamentaram os parâmetros jurídicos, ideológicos e práticos, para a sociedade emergente -
a burguesa - que despontaria e influenciaria o modo de vida das futuras gerações. Esta
organização política:
Passou a influenciar as políticas públicas, fazendo-as caminhar em direção a um
governo nacional centralizado, segundo um conjunto de doutrinas políticas e
econômicas. O poder e a riqueza nacionais, de acordo com as idéias da época,
seriam aumentados com o crescimento da população, sendo necessários cuidar do
seu bem-estar para que esta pudesse ser utilizada segundo os interesses do capital.
(REZENDE e HELLER, 2002, p. 43)
Nas sociedades onde impera a divisão social em classes, Giddens (2001, p. 212-
213), registra que as cidades foram pioneiras na geração tanto dos recursos materiais quanto
dos políticos. Nessa trajetória a expansão do urbanismo moderno é “sem dúvida induzida pela
emergência do capitalismo industrial como forma dominante do sistema de produção”. Além
disso, este tipo de urbanismo forma um “ambiente criado, no qual a transformação da
natureza é expressa como tempo-espaço mercantilizado; tal como é o Mileto de toda ação
social, não mais uma entidade física e setor social distintos dentro de uma ampla totalidade
social”. As pessoas são regidas por uma lógica de “mercantilização do tempo e do espaço”,
cuja esta é a “condição” dos “processos seqüenciais de tempo-espaço descritos anteriormente
como características de organizações modernas, incluindo o Estado-nação como o mais novo
power-container proeminente”.
20

O quadro analítico apresentado neste capítulo envolve três conceitos distintos,
mas interligados entre si, porque modernidade, tecnologia e saneamento estão sendo postos
sob um foco abrangente, que mantém nossa contribuição regional.
Dessa feita, nossa linha metodológica faz uma abordagem ampla e
interelacionada, pois conforme Rezende e Heller (2002, p. 55):
A consciência da relação saneamento-saúde, na grande maioria dos casos, não pode
ser vista como o único objeto responsável pela promoção das ações de saneamento.
Tais ações dependem de uma série de conjunturas econômico-político-sociais para
serem processadas, e por isso é tão importante à realização de uma análise mais
abrangente, visto ser o saneamento uma questão de políticas públicas, cujo alvo
principal é a preservação da saúde.
Para tanto, nos concentraremos em três termos relevantes para nossa análise:
Modernidade; Tecnologia e Saneamento, com objetivo de fazermos a relação entre ambas,
possibilitando a reflexão crítica sobre o problema do saneamento na cidade de Belém.
1.2 A Modernidade
A temática da modernidade nos interessa pelo fato de refletirmos sobre as
mudanças urbanas ocorridas com a aplicação de novas técnicas para estruturar as cidades e
melhorar seus espaços. Destarte a isso, sabemos que este é um tema bastante em voga e
debatido no meio acadêmico, portanto, não faremos um estudo exaustivo sobre o mesmo.
Nosso olhar volta-se para os aspectos urbanos que a modernidade reflete, onde
compreendemos o urbano como um espaço de contradições, tanto, naturais, quanto social. De
um lado, natural pelo fato de existirem áreas com melhores estruturas de solo, fauna, água e
outros aspectos físicos adequados para que o bem viver humano; por outro lado, há locais
21

degradados, poluídos e sem as mínimas condições estruturais para a vida humana, mas mesmo
assim, convivem ”ratos” e “homens”.
As contradições sociais são aquelas representadas pela exclusão social
evidenciada na distribuição de renda, na distribuição de serviços públicos, moradia,
desemprego e miséria, formando uma sociedade com característica dual, onde convivem o
rico e o pobre, o bom e o ruim, o serviço de boa qualidade e o de péssima qualidade.
Com a formação das cidades modernas os problemas de insalubridade foram
ficando mais graves, onde esses aspectos são interpretados da seguinte forma:
Na maior parte das cidades, os trabalhadores, com intuito de protegerem seus
empregos, eram obrigados a se amontoar em distritos urbanos superpovoados. As
mudanças sociais ocorridas com o crescimento das cidades beneficiaram
preferencialmente as classes sociais mais altas, o que tendeu a acentuar a
aglomeração e a negligência com os distritos pobres, situados nos subúrbios ou em
áreas que estivessem fora dos interesses de classe dominante. Havia pouco interesse
na realização de medidas sanitárias em favor dos pobres e pouco foi feito em termos
de urbanização, esgotamento sanitário, drenagem urbana, remoção do lixo e
acomodações mais dignas. (REZENDE e HELLER, 2002, p. 47).
Para a discussão da modernidade nos basearemos nos aportes teóricos de Berman
(1986) e Giddens (2002) no qual fazemos o paralelo com o saneamento. Para o primeiro autor
os movimentos racionalistas - como o Renascimento e o Iluminismo - contribuíram para o
desenvolvimento das ciências físicas e ocasionaram a mudança da nossa imagem do universo
e do lugar que ocupamos nele; e a industrialização da produção transformou o conhecimento
científico em tecnologia, criou novos ambientes humanos e destrói os antigos, acelera o
próprio ritmo de vida, gera novas formas de poder corporativo e de luta de classes, além de
uma grande explosão demográfica, que penaliza milhões de pessoas arrancadas de seus
habitat ancestral, empurrando-as pelos caminhos do mundo em direção a novos meios de
sobrevivência.
22

O Estado-nação recém criado para agregar os interesses coletivos e condicioná-los
a instituições, como por exemplo, leis, valores morais, etc, em conjunto com o crescimento
urbano acabava com antigos problemas e criava novos:
[...] o rápido e muitas vezes catastrófico crescimento urbano; sistemas de
comunicação de massa, dinâmicos em seu desenvolvimento, que embrulham e
amarram, no mesmo pacote, os mais variados indivíduos e sociedades; Estados
nacionais cada vez mais poderosos, burocraticamente estruturados e geridos, que
lutam com obstinação para expandir seu poder; movimentos sociais de massa e de
nações, desafiando seus governantes políticos ou econômicos, lutando por obter
algum controle sobre suas vidas; enfim, dirigindo e manipulando todas as pessoas e
instituições, um mercado capitalista mundial, drasticamente flutuante, em
permanente expansão. (BERMAN , 1986, p. 16).
Para uma breve compreensão do fenômeno da Modernidade, Berma (1986), a
periodiza em três momentos históricos:
• A primeira fase inicia-se com o século XVI e vai até o fim do século XVIII;
• A segunda fase tem início com a grande onda revolucionária de 1790 na França;
• Século XX representa a terceira fase.
A primeira fase significa o momento onde as pessoas estão começando a
experimentar a vida moderna; mal fazem idéia do que as atingiu. Elas tateiam,
desesperadamente, mas em estado de semicegueira, no encalço de um vocabulário adequado;
têm pouco ou nenhum senso de um público ou comunidade moderna, dentro dos quais seus
julgamentos e esperanças pudessem ser compartilhados.
1790 foi:
Sobre a segunda fase argumenta que a grande revolução ocorrida na França em
23

Uma era revolucionária, uma era que desencadeia explosivas convulsões em todos
os níveis de vidas pessoais, sociais e política. Ao mesmo tempo, o público moderno
de século XIX ainda se lembra do que é viver, material e espiritualmente, em um
mundo que não chega a ser moderno por inteiro. É dessa profunda dicotomia, dessa
sensação de viver em dois mundos simultaneamente, que emerge e se desdobra a
idéia de modernismo e modernização. (IBIDEM, p. 16)
A terceira fase é caracterizada pelos acontecimentos do século XX, onde o:
[...] processo de modernização se expande a ponto de abarcar virtualmente o mundo
todo, e a cultura mundial do modernismo em desenvolvimento atinge espetaculares
triunfos na arte e no pensamento. Por outro lado, à medida que se expande, o público
moderno se multiplica em uma multidão de fragmentos, que falam linguagens
incomensuráveis confidenciais; a idéia de modernidade, concebida em inúmeros e
fragmentários caminhos, perde muito de sua nitidez, ressonância e profundidade e
perde sua capacidade de organizar e dar sentido à vida das pessoas. Em
conseqüência disso, encontramo-nos hoje em meio a uma era moderna que perdeu
contato com as raízes de sua própria modernidade. (IBIDEM, p. 16-17)
Complementando este raciocínio podemos dizer que a modernidade veio para
modificar os ritmos da vida cotidiana, alterando formas de convivências e criando novos
entrelaçamentos entre as pessoas:
As instituições modernas diferem de todas as formas anteriores de ordem social
quanto a seu dinamismo, ao grau em que interferem com hábitos e costumes
tradicionais, e a seu impacto global. No entanto, essas não são apenas
transformações em extensão: a modernidade altera radicalmente a natureza da vida
social cotidiana e afeta os aspectos mais pessoais de nossa existência. A
modernidade deve ser entendida num nível institucional; mas as transformações
introduzidas pelas instituições modernas se entrelaçam de maneira direta com a vida
individual, e, portanto com o eu. (GIDDENS , 2002, p. 9).
Uma característica da modernidade descrita por Giddens (2002, p. 221) é a
confiança que conceitualmente significa “a crença em pessoas ou sistemas abstratos,
24

conferida com base em um ‘ato de fé’ que põe entre parênteses a ignorância ou a falta de
informação”. Para nossa análise nos concentraremos naquilo que este autor chama de sistemas
abstratos, estes “criam grandes áreas de segurança relativa para a continuidade da vida
cotidiana”, disso temos o sistema de fornecimento de água como um sistema abstrato.
O serviço de saneamento de água e esgoto sanitário depende de algo para sua
existência e “atua para estabilizar muita das situações da vida cotidiana”
Nos países desenvolvidos, para a maior parte da população, a água só depende de
abrir a torneira, o aquecimento e a iluminação também estão à mão, e o esgoto
pessoal é rapidamente eliminado por descarga de água. O encanamento organizado
da água reduziu substancialmente uma das maiores incertezas que afligiam a vida
em muitas sociedades pré-modernas, o caráter inconstante do suprimento de água.
(GIDDENS, 2002, p. 127).
A importância da água na sua forma corrente, também, é reconhecida por este
autor que comenta que esta é um bem necessário para os sistemas modernos de esgotos,
portanto, foi importante a contribuição que o saneamento trouxe para a melhora da saúde,
assim como a água encanada.
1.2.1 A Cidade Moderna
As cidades sempre foram receptoras de fluxos populacionais contínuos, cresceram
aceleradas e desordenadamente. Cenário de feiras periódicas, elas recebiam pequenos
produtores locais e mercadores estrangeiros e, sob o manto de sua intensa atividade,
albergavam uma população de mendigos, desocupados, ladrões, saltimbancos, que estavam
em busca da mais diversas oportunidades. A cidade acenava a todos com a possibilidade de
maior liberdade, proteção, ocupação e melhores ganhos, embora para muitos tais promessas
não chegassem a cumprir-se.
25

No carregado ambiente urbano, a pobreza, o alcoolismo, os nascimentos
ilegítimos, a violência e a promiscuidade tornavam-se notáveis, no qual conforme Scliar apud
Quintaneiro (2002, p. 10) “atingiam os membros mais frágeis do novo sistema,
particularmente os que ficavam fora da cobertura das leis e instituições sociais”.
A aglomeração urbana, conjugada a outros fatores como as condições sanitárias,
tinha outras conseqüências deletérias sobre a população urbana, especialmente sobre os mais
miseráveis. A fome, a falta de esgoto e de água corrente nas casas, o lixo acumulado e as
precárias regras de higiene contribuíram para a proliferação de doenças e a intensificação de
epidemias que elevaram as taxas de mortalidade da população em geral, e dos pobres, das
crianças e parturientes em particular. Como podemos observar na figura abaixo:
.
Fig. 01: Uma rua de um bairro
pobre de Londres, Gravura: de
Gustave Doré de 1872
Fonte: Benevolo, 2001, p. 560.
Observamos na figura anterior as condições insalubres na qual viveram as pessoas
no início do século XIX, especificamente, nas cidades industriais. Alguns autores (REZENDE
e HELLER, 2002, p. 47; BENEVOLO, 2001, p. 551), apontam Manchester, na Inglaterra,
26

como a primeira cidade de caráter industrial, em virtude disso, esta foi pioneira, também, em
investimentos em políticas de prevenção e controle de doenças e de proteção à saúde:
[...] as casas são demasiado diminutas e compactas para hospedar sem
inconvenientes uma população mais densa. Assim, as classes abastadas abandonam
gradualmente o centro e se estabelecem na periferia: as velhas casas se tornam
casebres onde se amontoam os pobres e os recém - imigrados. (BENEVOLO, 2001,
p. 565).
Da forma que se formaram as aglomerações humanas, em torno das cidades
industriais, os problemas de saúde foram surgindo como as epidemias:
As classes pobres sofrem mais diretamente os inconvenientes da cidade industrial,
mas as classes ricas não podem pensar em fugir deles por completo. Por volta de
1830 o cólera se espalha pela Europa, vindo da Ásia, e nas grandes cidades se
desenvolvem as epidemias, que obrigam os governos a corrigir pelo menos os
defeitos higiênicos, isto é, a se chocar com o princípio da liberdade de iniciativa,
proclamado na teoria e defendido obstinadamente na prática na primeira metade do
século. (IDEM, 2001, p. 567).
As cidades industriais, como espaço de contradições sociais, urbanos e
econômicos, também, agregava bairros luxuosos, onde as classes mais favorecidas
economicamente viviam, como mostram as figuras 02 e 03:
Fig. 02: Bairro elegante de Londres - mostra de dois trechos da Regent Street
construída entre 1820 a 1830 - Trecho perto de Picadilly Circus
Fonte: Benevolo, 2001, p. 557.
27

Fig. 03: Bairro elegante de Londres - mostra de dois
trechos da Regent Street construída entre 1820 a 1830 -
Trecho do Retilíneo de Portland Place
Fonte: Benevolo, 2001, p. 557
A exclusão social, também se intensificava e atingia crianças, adultos e idosos.
Colocando um percentual considerável da população em condições degradantes e insalubres,
como foi o caso das crianças que trabalhavam nas minas de carvão, sujeitas aos males dessa
atividade (ver Fig. 04):
Fig. 04: Crianças trabalhando nas minas de Carvão
Fonte: Benevolo, 2001, p. 557.
28

A arquitetura das cidades modernas diferenciava-se das construções tradicionais e
envolvia um emaranhado de conhecimentos científicos e um toque de criatividade de cada
pessoa responsável pelo planejamento e execução das obras urbanas.
A arquitetura moderna é a busca de um novo modelo de cidade, alternativo ao
tradicional, e começa quando os “artistas” e os “técnicos” - chamados a colaborar
com a gestão da cidade pós-liberal - se tornam capazes de propor um novo método
de trabalho, libertado das anteriores divisões institucionais. (BENEVOLO, 2001, p.
615).
1.3 A Tecnologia, quando e porque?
Definimos tecnologia a partir do referencial de Harvey Brooks e Daniel Bell apud
Castells (1999, p. 48), onde esta significa “o uso de conhecimentos científicos para especificar
as vias de se fazerem as coisas de uma maneira reproduzível”.
A tecnologia surge a partir de muitos vieses, podendo ser criada de processos
individuais ou coletivos. No nível pessoal, temos um leque de indivíduos que ao deparar-se
com problemas do seu dia-a-dia fazem a relação com conhecimentos afins e criam tecnologias
para solucionar os assuntos que os perturbam.
No nível coletivo, os indivíduos constituídos em grupos, instituições, ou em
Estados, buscam os mesmos objetivos dos que executam ações isoladas, isto é, ao pensarem
em tecnologia, pensam em soluções de problemas. Mas a tecnologia tem outros fins na
sociedade, servindo para entretenimento, guerras, dentre outros.
Contudo, os resultados de ambas as esferas - individual e coletiva - repercutem de
forma diferente, porque algumas invenções podem influenciar ou não a sociedade,
modificando modos de vida tradicionais, e criando novos estilos de comportamento e
pensamento.
29

Não faremos aqui, neste trabalho um apanhado histórico do surgimento da
tecnologia humana, pois não queremos nos deleitar neste desafio, no entanto, faremos
somente, um recorte que se inicia com a Revolução Industrial na Inglaterra, sendo este,
nosso marco para analise das tecnologias voltadas para área do saneamento.
Para Rezende e Heller (2002, p. 43), o campo do saneamento, também, foi
modificado com a Revolução Industrial, como se observa quando se referem à criação de
sistemas de abastecimentos de água e esgoto sanitário:
A evolução da tecnologia e a industrialização nos países capitalistas, principalmente
na Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos, possibilitaram a execução em
larga escala de sistemas de abastecimentos de água e de esgotamento sanitário,
graças à produção de tubos de ferro fundido e ao aperfeiçoamento das técnicas
construtivas.
O Estado aparece como fomentador da tecnologia a nível nacional, pois conforme
Castells (1999, p. 29), este assume um papel importante no desenvolvimento da tecnologia de
uma determinada sociedade:
[...] o que importa a nossa pesquisa são dois ensinamentos dessa experiência
fundamental da interrupção do desenvolvimento tecnológico: de um lado, o Estado
pode ser, e sempre foi ao longo da história, na China e em outros países, a principal
força de inovação tecnológica: de outro, exatamente por isso, quando o Estado afasta
totalmente seus interesses do desenvolvimento tecnológico ou se torna incapaz de
promovê-lo sob novas condições, um modelo estatista de inovação leva à estagnação
por causa da esterilização da energia inovadora autômata da sociedade para criar e
aplicar a tecnologia. (CASTELLS, 1999, p. 29)
O que deve ser guardado para o entendimento da relação entre a tecnologia e a
sociedade é que o papel do Estado seja, interrompendo, seja promovendo, seja liderando a
inovação tecnológica, é um fator decisivo no processo geral, à medida que expressa e
30

organiza as forças sociais dominantes em um espaço e uma época determinada. Em grande
parte, a tecnologia expressa a habilidade de uma sociedade para impulsionar seu domínio
tecnológico por intermédio das instituições sociais, inclusive o Estado.
1.3.1 Sobre a tecnologia no Brasil
No Brasil, conforme salienta Vargas (1994, p. 198), foi somente durante o período
da República Velha que a “preocupação com o saneamento tornou-se prioritária na maioria
das cidades brasileiras, pelo fato de haver capacitação técnica nacional para realizar as obras
necessárias. Engenheiros das Politécnicas do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre” que
começavam a receber instrução de alto nível em engenharia hidráulica.
Ainda segundo Vargas (idem) havia companhias empreiteiras capazes de realizar
os projetos abertos à concorrência. Diferentemente do que acontecia no Império, os projetos já
eram viáveis técnica e economicamente e já havia, também, uma industria de canos de ferro
fundido nacional que podia competir com a estrangeira.
Entretanto, a retórica que reinava entre os nossos profissionais liberais, invadiu
também a engenharia. Retórica esta muita sujeita a injunções políticas. Parece que naquela
época era mais gratificante aos engenheiros a defesa de suas opiniões pessoais do que o
cálculo do custo de uma obra interrompida, em virtude de pontos de vista discrepantes, muitas
vezes subordinados a interesses políticos.
Conforme Vargas (1994, p. 214), a tecnologia desenvolvida no Brasil teve um
caráter tardio e concentrador, restringindo, inicialmente, a poucas instituições de pesquisa:
Cientes dessas premissas sobre o significado histórico de tecnologia poder-se-ia
admitir que a pesquisa tecnológica teve, efetivamente, no Brasil, com três
instituições: no início do século, o Serviço Geológico e Mineralógico, no Rio de
Janeiro; o Gabinete de Resistência de Materiais da escola Politécnica de São
31

Paulo; e o Instituo Agronômico de Campinas. A participação do Estado na
economia tinha sido, desde a Proclamação da República, de menos de 10%; porém,
começou, desde então, a crescer, atingindo cerca de 40%, em 1970, e chegando
agora a quase 70%. A política - que tinha sido a de uma oligarquia, cujos privilégios
eram defendidos por leis liberais, em que a questão social era declarada, pelos
políticos, como questão de polícia - passou a ser conduzida por uma contraposição
autoritarismo - liberalismo, em que a necessidade da implantação de uma justiça
social se tornava cada vez mais urgente. (Grifo nosso)
Observa-se que a tecnologia importada ou criada em solo brasileiro esteve voltada
para setores específicos, logicamente, ligados à economia capitalista.
1.4 O Saneamento
O saneamento é entendido, segundo Rezende & Heller (2002, p. 15), sobretudo
“como ação de saúde pública, o têm na conta de dever do Estado e direito do cidadão,
pugnado pela universalização do atendimento, pelo direito ao serviço de qualidade, com
participação e controle social”.
Em praticamente todos os Estados, como citam Rezende & Heller (2002, p. 19)
“os serviços de água e esgotos da capital constituíram-se no núcleo gerencial, técnico e
operacional das concessionárias estaduais em fase de montagem. Não por coincidência, é no
Rio Grande Do Sul, onde a Companhia Estadual (CORSAN)” tinha sido criada anteriormente
ao PLANASA, que resiste a única autarquia municipal de água e esgoto das capitais.
Instalados precariamente, estes brasileiros reivindicam infra-estrutura urbana e
acesso aos serviços. Mas, dezenas de intervenções malsucedidas já demonstraram que a
provisão de infra-estrutura urbana nesta área, quando possível, é tarefa complexa, exigindo
ação integrada do poder público, sem a qual o fracasso é certo. É aí que salta aos olhos a
precariedade de um modelo de gestão do saneamento ambiental - água e esgoto - que se
32

aparta do poder local responsável pela gestão do espaço urbano e praticamente inviabiliza as
intervenções integradas de urbanização nas áreas onde mora a população pobre que fica
condenada ao estigma da inviabilidade técnica e econômica de atendimento pelas
concessionárias.
Quando o saneamento é transformado em negócio a exclusão social, evidencia-se
mais explicitamente, como apontam Rezende e Heller (2002, p. 21):
Seja pela venda do controle das companhias estaduais ou pela concessão privada dos
serviços pelos municípios, compromete, na prática, o resgate do conceito de
saneamento ambiental, pela desintegração do planejamento integrado e pela
desarticulação da execução das ações de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem e controle de vetores, e torna ainda
mais difícil a necessária integração entre o saneamento dito básico e as ações do
município na provisão de infra-estrutura nos bairros pobres de nossas cidades. (Grifo
nosso).
Para o bom desempenho dos atores envolvidos na questão de abastecimento de
água e criação de redes de esgoto sanitário, é necessário uma “maior interação entre o
operador dos serviços, a Prefeitura e a população vai superar as dificuldades para
universalizar o serviço nas nossas cidades. Aí sim, está um dos principais problemas a
resolver”. Somando-se a esta necessidade, temos a inter-relação de outros elementos: a
incorporação dos avanços tecnológicos; o aumento da produtividade; a qualidade dos serviços
prestados e o desenvolvimento de mecanismos de regulação democrática. (REZENDE e
HELLER, 2002, p. 21)
Neste ponto faremos uma observação sobre a argumentação anterior, isto é, as
relações são de forma contratuais e não de caridade! A regulação democrática só ocorrerá
se a relação se der entre o Estado ou Município e a Sociedade, porque a relação entre o Estado
ou Município e a Iniciativa Privada é contratual e não por mera intenção ou boa fé. Não há
relações democráticas entre o Estado e a Iniciativa privada, reforçamos, estas são contratuais,
33

e, portanto relações de mercado com interesses dispares e não concorrentes, e sim
divergentes. Contrato não é convênio, neste as partes concorrem para um mesmo objetivo,
sem se ter em mente lucros ou ganho de qualquer uma das partes.
A outra atividade no campo da engenharia civil - hidráulica que se desenvolveu
após a Proclamação da República direcionava-se ao saneamento das cidades brasileiras,
principalmente as litorâneas, incluindo, além da recuperação de terrenos pantanosos
insalubres, a instalação e tratamento de esgotos e o escoamento de águas pluviais. (VARGAS,
1994, p. 195).
O saneamento das cidades litorâneas, principalmente Rio de Janeiro e Santos -
naquele tempo cruelmente afetado pela febre amarela, tifo, peste bubônica e malária -,
preocupava as autoridades republicanas, não tanto pela saúde de suas populações, mas,
principalmente, pela imagem do Brasil em relação à política de imigração européia, que,
naquele tempo se intensificava para toda América. (IDEM. p. 195)
Além disso, o desenvolvimento urbano de nossas principais cidades já exigia
abastecimentos de água razoáveis e instalações de esgotos compatíveis com as necessidades
da emergente classe média urbana, que se formava com o crescimento do número de
funcionários públicos e profissionais liberais, provenientes tanto de famílias de fazendeiros
arruinadas pela Abolição da Escravatura, como pela chegada dos imigrantes, profissionais
mais qualificados. (IBIDEM, p. 195).
Assim, ao lado das campanhas médicas de erradicação das doenças tropicais
epidêmicas, a atenção dos governos federal e estadual voltou-se para as obras de saneamento
das nossas cidades portuárias. Nasceu, assim, a engenharia sanitária, uma das primeiras
especializações da nossa engenharia civil. Durante o Império as poucas obras de
abastecimento de água e de esgotos sanitários foram ineficientes. (VARGAS, 1994, p. 195)
34

Os movimentos de reforma urbana não eram rápidos o suficiente para acompanhar o
crescimento populacional e atender às necessidades dos cidadãos. As precárias
condições de higiene em que viviam as maiores partes da população determinaram o
aparecimento de novas epidemias. A industrialização também foi fator
preponderante para esse aumento populacional, dado o grande êxodo rural ocorrido
à época. (REZENDE e HELLER, 2002, p. 51).
Segundo Costa (1994) apud Rezende & Heller (2002, p. 52),
[...] a implantação de sistemas de esgotamento sanitário nas grandes cidades em todo
o mundo só aconteceu após o aparecimento de epidemias de cólera. Na cidade de
Paris, o ano de 1832 foi o da epidemia e, em 1833, iniciou-se a construção da rede
de esgotamento sanitário. [...] o mesmo aconteceu em Memphis, Hamburgo e São
Paulo, cidades acometidas pela epidemia em 1873, 1892 e 1893, respectivamente, e
que tiveram, na seqüência, a execução e ampliação de redes de esgotamento [...]
Nesse período, a empresa controlava a qualidade da água distribuída e a rede de
esgotos foi ampliada até atingir, em 1898, a extensão de 90 kilômetros. Porém, a população já
atingia cerca de 300 mil habitantes, e somente cerca de 20 mil prédios eram abastecidos.
35

Capítulo 2
PRECEDENTES HISTÓRICOS DA QUESTÃO DE ÁGUA E ESGOTO EM BELÉM
2.1 Introdução
Compreender a evolução histórica da questão de água e esgoto e sua relação com
o crescimento urbano da cidade de Belém no Estado do Pará - Brasil torna-se o principal
objetivo deste capítulo. Dentre as discussões levantadas temos a problemática do
abastecimento de água na Belém Colonial, uma das principais dificuldades dos primeiros
moradores europeus em solo colonizado.
No final do período imperial brasileiro, em Belém, foi realizado o primeiro
sistema de água encanada da cidade. Com o advento da República verificou-se uma mudança
significativa na configuração sanitária em Belém, onde a distância entre o discurso e as
realizações práticas de projetos de saneamento não pareciam mais tão distantes. E nos
primeiros anos dessa nova conjuntura política alguns governantes paraenses são destacados
por suas realizações na área discutida.
Notou-se, nesse período, em relação à questão da água em Belém, um toque de
exclusão social que se evidenciava nas ações dos governantes, especificamente nos planos de
saneamento que tinham como foco as pessoas de altos provimentos, que se beneficiavam das
obras executadas e da canalização de água potável.
2.2 O Período Colonial (l6l6 - l821)
A cidade de Belém nasce a partir do início do século XVII quando os portugueses
exercem uma grande ofensiva no sentido da consolidação do domínio do território amazônico.
36

E o grande expoente desse momento foi a construção, em 1616, do Forte do Presépio, hoje
Forte do Castelo, símbolo histórico-arquitetônico de fundação de Belém, conforme Rocque
(1993), Moreira (1966), Corrêa, (1989) apud Rodrigues (1996, p. 133).
Esse forte tinha caráter defensivo, pois nos primeiros anos de colonização do norte
do Brasil, muitos invasores como os holandeses, franceses e espanhóis que se aventuravam
pelas terras do que viria a ser conhecida como Amazônia (Meira Filho, 1976, p. 19), tiveram
que enfrentar grande ofensiva dos portugueses que se alojaram naquelas terras recém
ocupadas pelo elemento europeu.
Nas palavras de Theodoro Braga (1915) apud Prost (1997, p. 42) temos uma
descrição da importância estratégica do Forte do Castelo:
Castelo Branco encontrou um ponto de chão firme, que julgou mais apropriado para
a povoação que ia fundar. Era uma península formada à margem direita do rio
Guamá, ao desembocar no Guajará. Esse ponto escolhido ficava a seis léguas da
barra do rio, cuja dificuldade de acesso era garantia de defesa para a nascente
população. A situação escolhida era estratégica: alta e tendo duas faces para dois
rios, colocada, como estava no ângulo formado pela barra de um rio e outro.
(PROST, 1997, p. 42)
Além dos invasores europeus os portugueses tiveram que enfrentar a fúria dos
índios Tupinambás que em 1619 deixaram os portugueses e seus aliados (índios amigos e
mansos) encurralados no Forte do Presépio, Meira Filho (1976, p. 121) retrata esse fato da
seguinte forma:
Aproveitando essa situação desagradável os portugueses que povoavam os arredores
do forte, os Tupinambás, reunidos de várias tribos, em sete tribos, em sete de janeiro
de 1619 atacaram ferozmente a povoação de Belém, forçando seus habitantes
procurarem abrigo e proteção no interior do forte ali permanecendo ao lado dos
soldados e de toda a tropa sediada que, heroicamente, se defendia daquele avanço
brutal dos índios. Estes, lutando pela defesa de suas terras e em desforra a tantas
perdas e crueldades dos conquistadores, promoviam um ataque de surpresa e com a
37

violência natural das lutas indígenas e, muito especialmente, quando se tratava de
uma reação nata, contra os colonizadores. (MEIRA FILHO, 1976, p. 121).
Nesse sentido, percebe-se que o processo de conquista de novos territórios
envolveu muitos fatores que numa análise mais apurada, precisam ser levados em
consideração, pois na Belém colonial, além da presença portuguesa, havia os povos
autóctones que estavam distribuídos por várias tribos, sendo que a ocupação lusitana deu-se
em meio a conflitos com essa população originária.
Localizada a 1° 28’ de latitude sul e 48° 29’ de longitude oeste sendo
praticamente tangenciada pela linha do equador, ficava definido o ponto de partida da cidade
de “Santa Maria de Belém do Grão Pará”. O limite oeste da cidade volta-se à baía do Guajará
que é o fim do Rio Guamá (JICA, 1991 apud Rodrigues, 1996). Inicialmente, o espraiamento
de Belém deu-se na direção norte - sul, com a abertura da Rua do Norte, atualmente
denominada Siqueira Mendes indo até a Igreja do Carmo.
Para reforçarmos essa descrição e termos uma imagem aproximada da cidade de
Belém nos seus primórdios o seguinte comentário nos parece elucidativo:
A cidade de Belém é localizada em terreno baixo e plano, elevando-se gradualmente
desde as barracas do rio Guamá até as costas que se aproximam de 10.000 m acima
da maré mínima. Dos 2.300 hectares dentro dos limites da cidade, 400 achavam-se
abaixo da cota de 04 metros, ficando, conseqüentemente, sujeito às inundações
periódicas durante as marés altas ou quando das fortes chuvas do que resultava a
formação de áreas pantanosas, ideais para a criação e proliferação de mosquitos e de
outras condições nocivas à saúde da população local e adjacente. À medida que a
cidade se expandia com o surgimento de novas construções, o problema se agravava.
(BASTOS, 1993, p. 253)
Foi a partir do Forte do Castelo, segundo Cruz (1944, p. 8), que partiram os
primeiros desbravadores da cidade, levantaram edificações de taipa na Rua do Norte e, esse
procedimento obrigava os novos habitantes, a abertura de poços para o consumo de água.
38

Para Sarges (2002, p. 44), a construção do Forte do Presépio foi um fato
importante, no sentido de estabelecer o inicio da ocupação nas terras descobertas pelos
portugueses:
A construção desta fortaleza de madeira com cobertura de palha recebeu então a
denominação de Forte do Presépio, atualmente Forte do Castelo, dando início à
formação do primeiro aglomerado urbano, mais tarde conhecido por Feliz Lusitânia
e, posteriormente, Santa Maria de Belém do Grão-Pará. (SARGES, 2002, p. 44)
Nascendo de um contexto geopolítico definido o Forte do Castelo é apontado por
muitos autores como marco primário da colonização portuguesa no norte do Brasil Colonial,
sendo ocupada por representantes da Corte portuguesa, esta parte do país manteve-se
dissociada das decisões que eram tomadas no restante da colônia, mantendo um vínculo direto
com Portugal.
2.3 A expansão urbana
Passados onze anos do início da ocupação, com a construção do Convento de
Santo Antônio, deram-se início ao que viria a ser o Bairro da Campina, transpondo-se, pois, o
lago do Pirí, consolidando-se assim, um novo vetor de expraiamento na direção nordeste.
Penteado (1968) apud Rodrigues (1996, p. 135), mostra que esse novo eixo de expansão
assumiria relevante papel no desenvolvimento do centro comercial de Belém, onde
importantes ruas comerciais se consolidariam como mercadoras, como por exemplo, a Rua
dos Mercadores (recentemente Rua Conselheiro João Alfredo).
Segundo Rocque (1993) apud Rodrigues (1996, p.135), foram ainda no século
XVII que se abriram no bairro da Campina às ruas com direção oeste - leste, expressa pela
construção das Avenidas Padre Eutíquio, Primeiro de Março e Presidente Vargas. O nordeste
39

foi construído as Travessas 13 de Maio e Frutuoso Guimarães, que chegaria ao Largo da
Pólvora, atual Praça da República.
Nesse período, Corrêa, (1989) apud Rodrigues (1996, p. 135) argumenta que:
[...] não havia nenhuma forma expressiva de segregação sócio - espacial intra -
urbana, pois a renda da terra era, então, inexistente (Grifo nosso). A fácil
acessibilidade a qualquer ponto da cidade e a ausência praticamente absoluta de
serviços ou melhorias urbanas, desproveram tal renda de seus elementos formadores
essenciais.
Quando os Portugueses chegaram no local onde se formaria a cidade de Belém,
havia um grande lago (Ver figura 05) que ocupava um grande espaço que foi aterrado e
transformado na atual avenida 16 de Novembro, como registra Vinagre apud Feitosa (1994, p.
12).
[...] o terreno começa a descer em rampa para o grande pântano do Piry. Este
pântano ocupava uma enorme área cortada pela Estrada de São José e outras que lhe
são paralelas, e as suas águas que eram muitas iam até ao mar pelo igarapé do seu
nome. Exsicar este grande pântano constituiu por muitos anos uma obra urgente para
o bem público. Em 1803, o Governador e Capitão-General do Pará, D. Marcos de
Noronha e Brito, Conde dos Arcos, incubiu o engenheiro João Nogueira dessa
tarefa. Escolhendo para seu ajudante o capitão Domingos José Frazão, o comissário
dividiu pântano em quarteirões, cortando-o por três longas e largas estradas, cingidas
de profundas valas e orladas de mongubeiras, taperebazeiras e laranjeiras.
40

Fig. 05: Espaço urbano de Belém em 1791
Fonte: Corrêa apud Rodrigues, 1996, p-136-137.
Em 1803 teriam sido iniciadas as obras de ensecamento do Pirí. Esse processo teria
durado mais de vinte anos, tendo realizado a integração física definitiva entre os bairros da
cidade e da Campina.
Rocque (1993) apud Rodrigues (1996, p. 133) “sugere a possibilidade de que a
primeira via de Belém tenha sido um caminho que ligava o forte à foz do igarapé Pirí”, ou
como observa Corrêa (1989) apud Rodrigues (1996, p. 133), ao rio Pirí de Jussara, que
significava alagado nas línguas tupis, onde hoje este é conhecido como Doca do Vero-o-peso.
(ver figura 06)
41

Fig. 06: Belém no início do século XVII (adaptação)
A = Cidade D = Convento de São Boa Aventura
B = Campina E = Convento de São José
C = Piri 1 = Atual Travessa Arcipreste Manoel Teodoro
Fonte: Brasil apud Rodrigues (1996, p. 134)
2.3.1 A necessidade do abastecimento de água
O abastecimento de água no início da Belém colonial estava restrito às chamadas
Casas de Mãe d’água e a população era de aproximadamente de 500 moradores em 1685
(Cruz, 1973, p. 143). As pessoas bebiam a água que ficava depositada num barril enterrado na
areia, no sítio que era conhecido por Paul d’água ou pau de água, como o chamavam
comumente.
42

Cruz (1973, p. 145):
Nesse período Belém passou por um tímido crescimento urbano, como comenta
Com essas providências se processava, ainda que lentamente, no século XVII a
evolução urbana. O Crescimento populacional era evidente, e embora não tenhamos
uma estatística oficial, é bem possível que o número de habitantes [...] era em 1685
de cerca de 500, tivesse alcançado a cifra de 1.000, em virtude do alargamento do
comércio, do progresso da lavoura, da fantasia das minas de ouro e prata que
procuravam os aventureiros e do surgimento das Fazendas e dos Engenhos, com que
se ia delineando o surto da fabricação do tabaco e do açúcar no Estado.
Além disso, segundo Cruz (1944, p. 10) no período colonial o abastecimento era
precário e as informações sobre esta atividade são raras, e por esse motivo é possível apenas
uma visão aproximada dessa questão neste ciclo histórico.
Como o acesso á água potável ficava restrito aos capitães generais do Estado do
Maranhão e Grão-Pará e os poços públicos não existiam, a população enfrentava grandes
dificuldades para conseguir água para suprir suas necessidades básicas. É sobre este aspecto
que percebemos no período colonial brasileiro a segregação na área de saneamento que tem
origens nos tempos remotos da colônia, e que tem reflexos até os dias de hoje, pois a
distribuição desse serviço permanece atrelada a diversos interesses políticos e econômicos.
Diante dos problemas existentes para obtenção de água potável na Belém colonial,
Cruz (1944) comenta que grande parte da população a captava em lugares específicos que
recebiam preferência por parte dos belenenses. Esses lugares eram os mananciais dos Pépes e
do Paúl d’água que detinham a atenção dos habitantes de Belém até o início da nona década
do século XIX.
Esse quadro sofreu algumas modificações em meados do século XVIII, com a
chegada da era pombalina que levou a Amazônia a ser considerada como um ponto
econômico a se destacar como nos mostra Rodrigues (1996, p. 135-136):
43

Em meados do século XVIII, com o advento da “Era Pombalina” e pela importância
que a Amazônia assumiu do ponto de vista econômico nessa época, a cidade iria
vivenciar um importante incremento populacional e, concomitantemente,
densificando o bairro da Campina. [...] Logo, a cidade extrapola a Campina e segue
seu expraiamento sobre o filão de terras altas em direção ao que hoje é o Bairro de
Nazaré.
Paralelamente à estrada de Nazaré expandia-se a Av. Governador José Malcher,
então conhecida por Pau d’água, denominação dada às nascentes de água, que durante longo
período serviram aos aguadeiros.
Assim processava-se o lento crescimento da cidade recém fundada pelos
lusitanos que procuravam resolver seus problemas de abastecimentos através de medidas
imediatas.
2.4 O Período Imperial (1822-1889)
Em 1808 a família real portuguesa instala-se no Brasil para sair da confusa
situação que passava Portugal. A cidade do Rio de Janeiro passa, então a ser a capital do
Império, onde a abertura dos portos brasileiros para os ingleses repercutiu na estrutura urbana
do Brasil imperial.
As cidades paraenses no início do século XIX, enfrentavam levantes políticos, o
mais expressivos destes foi a Cabanagem 3 , que ganhou força em 1835, que segundo alguns
autores Penteado (1968); Rocque (1994); Corrêa (1989) apud Rodrigues (1996, p. 136), esse
movimento empactaria, como era de se esperar, drasticamente a estrutura urbana da cidade de
Belém.
3 Movimento de caráter popular que modificou o panorama político paraense no século XIX, possuía três
objetivos principais: 1) a expulsão dos portugueses do poder político e do monopólio econômico; 2) a
implantação do regime democrático, através do reconhecimento efetivo da cidadania aos filhos da terra; 3) a
liberdade dos escravos, através da conquista revolucionária e das reformas sociais (DI PAOLO, 1985, p. 163).
44

Dessa forma, é plausível concordar com o entendimento de que durante a
revolução cabana o crescimento urbano arrefeceu, permanecendo a cidade praticamente
restrita aos bairros da Cidade e da Campina, já existentes no século XVIII.
Esse arrefecimento ocorreu, em grande parte, pelo fato de que a cidade passou
por um isolamento político do restante do país, já que Portugal estava enfrentando grandes
problemas para controlar sua colônia brasileira, cujo território se transformava em um palco
repleto de levantes contestatórios da ordem política vigente. Di Paolo (1939, p. 148) retrata o
processo da Cabanagem da seguinte maneira “o Movimento Cabano faz parte de um processo
histórico, em que os acontecimentos se encadeiam de maneira tal que se tornam, ao mesmo
tempo, resultados de uns e fatores de outros”. Além disso, este autor comenta que:
A diferente experiência de colonização resultou em pontos de vistas autônomos com
relação à Independência do Brasil: para o Nordeste significava reconquista da
hegemonia política perdida, dentro, porém, de um contexto revolucionário, no Norte
prevalecia a aspiração à independência nacional, mas no respeito a autonomia
regional, o sudeste revelou claramente a ambição de substituir a hegemonia
portuguesa no Brasil, tornando-se assim um novo centro colonizador. (DI PAOLO,
1985, p. 149-150)
Em 1838, após a instalação do Poder Legislativo Provincial, o Marechal-
Presidente Soares d’Andréa tomou várias providências para a melhoria administrativa da
Província, dentre as quais o estabelecimento da Repartição de Obras Públicas, cujo
regulamento foi baixado a 20 de setembro. (FEITOSA, 1994, p.14).
Em relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial, no dia 15 de agosto
de 1840, informava o Presidente João Antônio de Miranda, que a Capital não possuía sequer
chafariz e que a água potável em grande parte era de má qualidade, sugerindo a construção de
um chafariz na Praça Pedro II (antigo Largo da Pólvora) (FEITOSA, 1994 p.14).
45

A primeira tentativa para encanamento de água, nesta Capital, está expressa no
artigo 15 da Lei n.º 83 de 22 de outubro de 1840, sancionada pelo Dr. João Antônio de
Miranda, Presidente da Província do Grão-Pará:
Art. 15º - A câmara da Cidade de Belém fica authorizada a conceder ao Proprietário
Vicente Antônio de Miranda as trez braças de terreno com os seos fundos
competentes, que tinha destinado para encanamento das águas do Piry 4 , obrigando-
se o mesmo Proprietário por si, e seus successores a fazer à sua custa o Dito
encanamento, e a tratar de sua conservação. (FEITOSA, 1994, p. 14).
Em 1853, através de duas portarias baixadas pelo Dr. José Joaquim da Cunha,
Presidente da Província, referentes à limpeza de valas e visando principalmente à proteção
dos mananciais de água potável deram-se início as primeiras tentativas de resolução deste
problema na cidade de Belém. Coube ainda a esse presidente, a iniciativa de construção da
Doca do Reduto 5 , com o objetivo de melhor escoar as águas oriundas dos poços do Paul
d’água e da drenagem pluvial, na estrada homônima sendo mais tarde denominada - de São
Jerônimo, atualmente Avenida Governador José Malcher, esquina da Travessa da Piedade 6 .
(FEITOSA, 1994).
O pioneirismo 7 no encanamento de água potável é apontado por Feitosa (1994, p.
34-36), através da Lei de n°. 264 de 14 de Outubro de 1854:
[...] que determinou o sistema de encanamento de água potável, nesta Capital, lei
orçamentária concernente ao exercício de 1855, sancionada pelo Presidente do Grão-
Pará, Sebastião do Rego Barros. No seu Capitulo 2º, Art. 3º, Parágrafo 8º -
“Encanamento da água potável para o abastecimento da Capital”.
4
Com vertentes principais às adjacências da atual Praça Amazonas, fluía em direção à Doca do Ver-o-Peso.
5
A Doca do Reduto foi a denominação dada ao igarapé que possuía influência da maré, onde a montante
localizava-se o deságüe das nascentes do paul d’água, localidade entre as atuais avenidas Nazaré e Governador
José Malcher. O paul d’água foi por um longo período o manancial utilizado pelos aguadeiros para a venda
porta-a-porta de água.
6
Os poços do paul d’agua eram, nos meados do século XIX, as principais fontes de abastecimentos de água
potável à Capital.
7
O pioneirismo se refere a tentativa frustrada do processo de encanação e não quanto a sua efetividade real.
46

Segundo alguns autores, Feitosa (1994, p. 36); CRUZ (1944, p. 106), o processo
expresso na lei citada anteriormente iniciara em meados de março quando o Presidente Rêgo
Barros “havia autorizado a entrega das plantas de Belém ao Major d’engenheiros C. F.
Belmonte de Brokenhaes, que ficou encarregado dos trabalhos preliminares para o
encanamento de água potável do Paul d’água”.
Contudo, apesar da promulgação dessa lei, a velha dicotomia entre a teoria e a
prática prevalecia, ou seja, entre a realidade e as idéias há grandes distâncias, pois como ficou
evidenciado no discurso do então presidente Rêgo Barros, ao passar a administração da
Província, ao 1° vice-presidente, Dr. Ângelo Custódio Corrêa, no dia 14 de maio de 1855. Na
exposição o presidente lamentava por ainda não ter sido possível dar-se princípio a algumas
importantes obras, tais como: o encanamento de água potável da capital, o cais da cidade de
Cametá e o Mercado público.
A questão de encanamento de água para a cidade aparecia como a principal
necessidade da Lei 264, como se observa na mesma exposição de posse delineada
anteriormente:
A primeira é incontestavelmente e de mais palpitante necessidade, e não está já em
andamento por não ter aparecido Empresário ou Companhia que a quizesse
empreender, e por que me parece o conveniente esperar pela chegada do engenheiro
que mandei contratar em Pariz, para ouvir sua opinião a respeito antes de começa-la
por administração. (REGO BARROS apud FEITOSA, 1994, p. 38).
Em 1860, já havia uma mentalidade de saneamento e saúde pública, o que
proporcionou ao Presidente sancionar a Lei n.º 363 de 12 de outubro deste mesmo ano,
através da qual eram determinadas as primeiras providências para a desapropriação de
terrenos que contivessem mananciais de água potável necessária ao abastecimento da Capital.
Essa lei autorizava a desapropriação dos terrenos situados no lugar denominado pau d’água,
47

ou de quaisquer outros que forem necessários para o abastecimento de água potável aos
habitantes de Belém.
Nos artigos 3º, 4° e 5° dessa lei encontramos idéias que reforçam nossas hipóteses
sobre a exclusão social relacionada com o abastecimento de água em mais esse período
histórico da cidade de Belém:
Art. 3° Depois do estabelecimento das fontes públicas será prohibido o
abastecimento d’água potável á população da capital em quaesquer outras fontes ou
poços públicos.
Art. 4°. O Fornecimento d’água será gratuito para todos, à exepção dos que a forem
buscar para negócio, que pagarão a taxa de cem reis por pipa para a renda provincial.
Art.5º. O governo é mais autorisado a expedir o regulamento necessário para o
serviço das fontes e arrecadação da taxa, podendo criara um empregado para ter á
seu cargo a guarda e aceio das mesmas fontes e arbitrar-lhe a gratificação que
julgar conveniente. (FEITOSA, 1994, p. 42). Grifo nosso.
Depois de 1860, a expansão da cidade se intensifica, mas é, sobretudo na estrutura
interna do espaço que se vão fazer notar as maiores diferenciações, pois os fatores formadores
da renda da terra, base dos processos sócio-espaciais de especialização e de segregação, se
fazem cada vez mais presentes na área urbana (CORRÊA, 1989). (Grifo nosso).
No ano de 1860, Belém apresentava aspectos urbanos diferenciados dos períodos
anteriores, pois a presença de uma classe capitalizada na cidade fez com que fossem
introduzidos 50 carros de origem americanos em substituição aos velhos de origem
Portuguesa. O sistema de transporte passou por um significativo avanço em 1870 em ocasião
da inauguração dos trens urbanos a vapor. Esses elementos contrastavam com os bondes à
tração animal de 1883.
48

O excedente econômico alcançado foi aplicado para ampliar a área de serviços e
dar visibilidade as elites dominantes, bem como se verificou a tendência de especialização
funcional, com a localização de algumas unidades produtivas, integrantes do incipiente parque
fabril belenense, como comenta Corrêa (1989).
A Lei n.º 396 de 30 de outubro de 1861, que orçava a receita e fixava a despesa
para o exercício financeiro de 1862, estabelecia em seu Art. 36º, Parágrafo -10:
A incorporar uma companhia, que efetue a obra de encanamento d’água potável
para o abastecimento desta capital, garantindo juros de 8% ao anno até a quantia de
600 contos de réis, e sujeitando-se á aprovação desta Assembléia o contracto
respectivo. (FEITOSA, 1994, p. 43).
Em 1862, o governo provincial celebrou com a firma Mediclott & Cia,
incorporada pelo concessionário Eduardo Mediclott, o primeiro contrato para abastecimento
de água encanada. As articulações políticas davam-se, nesse caso, da seguinte forma descrita
por Feitosa (1994, p. 43)
Para a realização da obra, o Presidente na época Araújo Brusque já havia conseguido
a prospecção de diversas áreas ou mananciais dentre dos quais o do Una - que
oferecem a melhor água, que se deverá aproveitar para o abastecimento da cidade.
Segundo os exames feitos pelo engenheiro Humann, - prosseguia o Presidente da
Província - as duas primeiras vertentes contém quantidade d’água de superior
qualidade, bastante para suprir com quatro palmos cúbicos por dia (de 24 horas),
uma população de 40.000 almas.
Essa tentativa de resolução do problema do abastecimento em Belém foi marcada
pelo insucesso, como se observa nas palavras de Cruz (1944, p. 23)
Não conseguindo o governo provincial remover as dificuldades surgidas com a
empresa Mediclott & Cia. para o abastecimento d’água potável à população de
Belém, por meio de encanamento que se entenderia aos mananciais do UNA,
49

continha o serviço a ser feito pêlos carros de venda, que iam abastecer no Paúl
d’água. [...] Era o mesmo sistema antiquado que prosseguia, não obstante as
tentativas feitas para modificá-los.
Apesar dos esforços, nessa empreitada, a conclusão que se chegou foi a de que
nada se realizou das primeiras pretensões políticas sobre a questão do abastecimento de água
para a população de Belém.
Outras ações foram realizadas no sentido de continuarem as idéias dos períodos
antecessores como em 1864, quando a Repartição de Obras Públicas através de seu Diretor,
o engenheiro José Coelho da Gama e Abreu, tentou sem possuir recursos financeiros, adequar
a tomada de água do local denominado Paul d’água.
Feitosa (1994) comenta que em 1865, o Sr. João Valente do Couto assinou
contrato para administrar o Sistema de Captação de Água do Paul d’água, que terminou o
outorgante contratante, não honrando os compromissos assumidos no ano de 1986.
Em fevereiro de 1867 foi lançado um Edital para fornecimento de água potável,
não tendo ocorrido qualquer proposta. No mesmo ano, o engenheiro Félix Soares, no
exercício como diretor interino da Repartição de Obras Públicas, sugeriu que fosse elaborado
termo de concessão para alguém, e este se encarregaria de construir quantos chafarizes e
bacias, quantos fossem necessários em praças públicas, para serem utilizados pela população,
sem cobrança pelo uso de nenhum ônus. Através da Lei n.º 521 de 23 setembro de 1867 o
Presidente De Lamare abriu nova concorrência; todas as respostas não preencheram as
condições estabelecidas no Edital.
No ano de 1867 a questão da água preocupava ainda mais as autoridades da
província como Feliz Soares apud Cruz (1973) descreve em tom de repulsa a situação da
venda de água à população
50

A água, a meu ver - dizia em um documento ao governo - deve ser dada ao povo
gratuitamente. [...] O meio de execução que merece mais conveniente é o mesmo
adotado para a iluminação a gaz: o governo concede a uma companhia o privilégio
para encanar a distribuir a água necessária ao consumo da capital, e se obriga a dar à
Companhia uma subvenção anual em compensação da qual a Companhia se obrigará
a estabelecerá para o governo, nas ruas da capital duzentas a trezentas bicas
d’água, e nas praças públicas o numero de bacias com jactos d’água que o governo
julgar conveniente mandar colocar. (FELIZ SOARES apud CRUZ, 1973, p. 28-29).
Em 1869 foi celebrado o contrato entre a Presidência da Província e o Sr. João
Augusto Corrêa, aonde se previa a captação de água “do ribeiro Ananindeua ou Marituba” e a
distribuição das águas que seria feita por meio de oito chafarizes e dose torneiras, e por mais
que se julgassem necessários; além disso, dois dos referidos chafarizes seriam destinados à
decoração e salubridade pública. O projeto previa uma obra monumental, com jactos elevados
d’água, sendo situados, um no largo do Palácio, outro no de Pedro II. Ficou estabelecido que
a partir do dia em que os chafarizes começassem a funcionar, ficaria vedada a extração d’água
nos poços públicos, permitida somente nos casos de interrupção no serviço da distribuição
d’água, esses poços ficariam entregues á companhia para os casos de necessidades. Por
falecimento do Sr. João Augusto Corrêa em março de l870 o contrato foi rescindido no mês
de abril do mesmo ano. (FEITOSA, 1994, p. 52-55; CRUZ, 1944, p. 118).
Dessa forma o problema do abastecimento de água em Belém permanecia bastante
agudo, e os aguadeiros 8 eram os sujeitos que se beneficiavam desta situação de calamidade
pública, pois sua lucratividade vinha da venda de água para a população belenense.
Contudo, surgiu outra tentativa fracassada para resolução do problema de
abastecimento de água em Belém, esta foi expressa pelo contrato de Cordeiro Vila-Flor 9 .E
8 Pessoas que vendiam água para a população de Belém no século XIX, essa atividade era muito lucrativa, pois
sendo a água um bem indispensável para a sobrevivência humana, e tendo a dificuldade de acesso público a ela,
esses atores encontraram um meio de sobrevivência em decorrência do grande problema público da cidade de
Belém neste período.
51

uma das soluções encontradas no governo José Malcher em 1875, foi a construção do
Reservatório de São Brás, mas que em termos gerais, apenas amenizou o problema, mas não
o resolveu completamente. E assim, como as demais tentativas anteriores o que prevaleceu foi
o discurso sobre o problema e não aplicabilidade de soluções. Em 1878, no passar do
Governo de José Joaquim do Carmo, escrevia o 1° vice-presidente:
[...] que deverá ser adotado o igarapé Ananindeua, como manancial das águas a
distribuir nesta capital. Derivadas as suas águas para um tanque, elas por canalização
livre (aqueduto) até o reservatório de distribuição, construído na praça de S. Brás ou
em suas imediações.[...] o reservatório deverá ser construído, ao menos em parte de
altura, por escavação, e, no caso de elevação d’água, que poderá apoiar-se em parte
do reservatório. Deste ou da caixa d’água deverão partir dois condutores, um pela
Estrada de Nazareth, atravessando parte do 3° distrito da cidade e todo o 1°.
(FEITOSA, 1994, p. 71-72)
Em 1880 uma nova fonte chamava atenção das autoridades políticas de Belém, era
a fonte do Utinga que segundo Dantas Filho apud Cruz (1944, p. 49) “Ficou reconhecido que
esta fonte (Utinga) pode dar cerca de nove milhões de litros d’água no inverno e perto de
quatro milhões no verão; pelo que foi aceito como principal manancial da empresa”.
A área inicial desse manancial atingia a marca de 1. 486,202 b2, e a companhia
responsável por esta empreitada foi a Companhia das Águas do Grão-Pará. Mas, enquanto as
obras ocorriam, a população continuava a usufruir os poços do Paúl e dos que ficavam
espalhados pela cidade, que em geral, eram para serventia do público.
Um aspecto a destacar neste momento é a questão da universalização do serviço
de água, que não era do interesse dos governantes da cidade, isso fica evidente quando Cruz
(1944, p. 54) e Feitosa (1994, p. 74) comentam que:
9 Acordo firmado em 16 de agosto de 1872, e previa que as águas seriam extraídas de “lugar ou lugares que
forem aprovados pelo governo da província depois que, por meio dos convenientes estudos sejam reconhecidas
de boa qualidade” (CRUZ, 1994, p. 129).
52

Para forçar o consumo, a Companhia avisava a população - que não obrigava a
canalisar a água para o prédio que consumisse menos de 50 litros por dia. [...] O
mínimo a pagar pêlos consumidores seria de 2$500 (Cr$ 1.50) de água e 1$000 (Cr$
1,00) de conservação e registro. (Grifo do autor)
Em Feitosa (1994, p. 72-73), outras afirmações desta exclusão social na área do
saneamento, quando o processo de canalização da cidade por distritos começava, o
comentava:
Não foi incluído já nesta distribuição o 4° distrito, porque nele a população é menos
compacta, e dispõe de água suficiente para esperar a conclusão da canalização pelos
outros três, podendo ser, pois servido pelos mesmos condutores, ou por condutores
especiais do reservatório principal. [...] embora concluídos os estudos, nenhuma
providência foi tomada para implementação do sistema de encanamento d’ água.
No contrato de 1880 entre o Governo da Província do Grão-Pará com o
engenheiro Edmund Compton, para o abastecimento de água em Belém que se sujeitou a
várias condições, uma delas é descrita da seguinte forma, conforme Feitosa (1994, p.73), “O
concessionário fornecerá água em torneiras públicas situadas em lugares, que ofereçam fácil
acesso á população podendo ter nesses lugares os seus fiscais”. Lembrando que, a pessoas a
quem se referia o governo, eram aquelas com melhores condições financeiras.
O que nos chama atenção não são os valores, mas sim as categorias
Universalização vs. Exclusão social, que aparecem de forma implícita nesse argumento. E
como temos uma hipótese que discute esta relação, já temos uma pista para uma analise mais
profunda, mas para isso veremos se esta relação permanece constante no período republicano.
Na segunda metade do século XIX, o urbanismo se voltou para projetos de
embelezamento urbano, de arruamentos e de redes de serviços públicos. Os projetos das redes
foram definidos em função de técnicas importadas e baseava-se em amplos levantamentos
topográficos da cidade, que proporcionaram, inclusive um melhor conhecimento das
condições de sítios de Belém (CORRÊA, 1989).
53

A cidade de Belém passou por melhorias, no fim do século XIX, onde a infra-
estrutura urbana apresentava aspecto de cunho sofisticado foram construídos com material
importados da Europa, tendo por objetivo maior a satisfação das demandas de conforto e
beleza da parasitária burguesia comercial da borracha.
O abastecimento de água preocupava cada vez mais a população da cidade e
passou a ser realizado por meio de sistema canalizado a partir de 1883 10 , onde o Paul d’água
era a principal fonte de água potável, que abastecia a cidade de Santa Maria de Belém do
Grão-Pará, e neste mesmo ano foi inaugurado, em 1883, o serviço de abastecimento pela
Companhia das Águas do Grão-Pará, com melhor captação do lago do Utinga. Feitosa (1994,
p. 92).
Durante o processo de encanamento e construção dos tanques de contenção de
água vislumbra-se a presença de interesses por partes dos moradores circunvizinhos da área
onde se operavam as obras, estes reclamavam das condições que se encontravam as vias que
trafegavam, pois eram homens que contribuíam com onerosos impostos para a Câmara
Municipal, Cruz (1944, p. 51-52)
Cruz (1944, p. 53-54)
Os interesses político-econômicos nesse momento se afloraram como observa
Devido às irregularidades do fornecimento do Grão-Pará aos seus consumidores, os
aguadeiros continuavam em atividade, fazendo franca concorrência à Companhia.
[...] Apenas 100 casas de residência e comerciais, possuíam encanamentos. As
torneiras onde o público podia adquirir por compra a água canalizada, ficavam
situadas nos seguintes pontos da cidade: Rua da Industria (Gaspar Viana),no
estabelecimento da firma RIBEIRO & FREITAS; travessa 1° de março em casa de
AANTONIO FERREIRA DA GRAÇA; Praça D. Pedro II, na residência de
ROMÃO PERES; largo de Nazaré (Praça Justo Chermont), no período onde morava
JOÃO MANUAL DO NASCIMENTO; Estrada da Independência,no
10 Antes era feito por canos de distribuição que totalizavam, em 1862, cerca de duzentos, segundo Kidder e
Fletcher apud Corrêa (1989, p. 113).
54

estabelecimento da firma BATISTA RODRIGUES & CIA; rua do Espírito Santo
(Dr. Malcher), nas casas de REINALDO DA SILVA e MANUEL FRANCISCO
ESTEVES. Poucos, porém, serviam-se das torneiras do Grão-Pará.
Havia necessidade de se construir um reservatório para acompanhar o processo de
encanamento na cidade de Belém. O Reservatório de São Brás foi construído no ano de 1885,
com esta finalidade, e tinha, conforme Feitosa (1994, p. 95-96) a extensão de 37. 184 m,
existindo mais 1. 368 m em diferentes ruas feitas a pedido de particulares, sua descrição era
de forma cilíndrica com 20.0m de diâmetro e 5m de altura e tem capacidade de 1.570m³ ou
1.570.000 litros. Era feito de ferro forjado e sustentado por colunas de ferro fundido, matéria
boa condutora de calor pelo que se tornou necessário no interior do tanque, um revestimento
de argamassa de cimento que já se acha concluído.
Dessa forma, a canalização particular dos prédios urbanos e a instalação de
torneiras cresciam gradativamente, como se visualiza no gráfico 01:
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
7.000m
Fonte: Feitosa, 1994, p. 97.
Gráfico 01
Canalização e Torneiras em Belém (1884 -
1886)
10.551m
11.863m
639 895 986
1884 1885 1886
Canalização Torneiras
Com isso constatamos novamente que a questão de água e esgoto aparece atrelada
a diversos interesses políticos e econômicos. E a exclusão social que teve seus primórdios no
período colonial, ainda é uma máxima vigente na Belém Imperial.
55

2.5 Período Republicano
Com o advento da República em 1889 o Brasil passa por transformações de cunho
político-institucional, contudo na parte norte do Brasil os acontecimentos que culminaram
neste fato não surtiram grandes efeitos, devido Belém está mais atrelada ao governo português
do que o restante do Império brasileiro.
As pessoas que possuíam grandes quantidades de capital na cidade de Belém
começaram a estreitar os laços com capitalistas de outros Estados e países. Desta dinâmica
temos a aproximação econômica de Belém com a França que era uma das principais
importadora do cacau paraense, pois suas empresas estavam obtendo bons lucros no mercado
internacional com esse produto. Em contrapartida, da França vinham a moda e produtos
“parisienses” que estavam sendo bem aceitos nos limites além Europa. (COELHO, 2003,
disponível em www.france.org.br/abr/atualidades/belem3.htm)
palavras de COELHO
Belém vivia na segunda metade no século XIX um esplendor na área urbana, nas
[...] o desenvolvimento da indústria da borracha, essas aproximações tornaram-se
mais intensas, tanto do ponto de vista do consumo de produtos acabados de origem
francesa, quanto da adoção dos códigos de cultura da Paris da Belle Époque. A
modernização e o desenvolvimento muito rápido da cidade de Belém, sua
organização urbana refletia um modo de vida inspirado em Paris e fazia de Belém,
assim como de Manaus, cidades européias plantadas bem no meio dos Trópicos.
Com seu teatro monumental, seu comércio de produtos finos, seus bulevares, cafés e
livrarias, não são exagero dizer que Belém, no final do século XIX, vivia segundo a
vida parisiense.
(Coelho, 2003, disponível em www.france.org.br/abr/atualidades/belem3.htm). (Grifo
nosso).
56

No ano de 1890, iniciaram-se as obras de um sistema de transporte único com
bondes elétricos, que passou a funcionar na primeira década do século XX. Estes tiveram
importante papel na diferenciação sócio-espacial de Belém. Trafegavam apenas nas cotas
topográficas elevadas da Avenida Nazaré e São Jerônimo.
No ano de 1893 o Pará era governado por Lauro Sodré e coube a Companhia das
Águas do Grão Pará a responsabilidade de canalizar a cidade de Belém. As obras que se
figuravam na época eram, segundo Baena apud Cruz (1944, p. 65):
• Canalização de tubos de 18”, do rio Utinga aos dois reservatórios pensis de João Balbi e São Braz;
• Bombas, caldeiras, pertences e chaminés;
• Via fixa DECAUVILLE, em 2.000 m. c., com cobertura e assentamento;
• Fundações para o reservatório da João Balbi;
• Tanque de alvenaria de pedra subterrânea.
Tudo levava a crer que Belém despontaria na área do saneamento, porque as
atividades de canalização de água estavam sob a responsabilidade da Companhia das Águas
do grão Pará, que no início do século XX realizou muitas tentativas para melhorar o
abastecimento de água em Belém.
Um desses esforços foi a construção do Reservatório Paes de Carvalho que
envolveu muitos processos para sua consolidação. O contato com fabricantes franceses,
ingleses e americanos foi constante, haja vista que as tecnologias para a realização dos
empreendimentos estavam no exterior.
Da Inglaterra veio um “gradil com um portão monumental” encomendado junto
ao fabricante WALTER MACFARLANE & CIA, aos fabricantes franceses coube a
encomenda da própria construção do reservatório que ficou a cargo da firma BOUDET,
DONON & CIA, de Paris. Os fabricantes americanos, especificamente da cidade de New
57

York, ficaram responsáveis pela substituição dos antigos hidrômetros KENNEDY, pelos
EMPIRE, fabricados pela firma nova-iorquina NATIONAL METER COMPANY. (CRUZ,
1944, p. 74-80).
Percebemos que Belém começa a ter uma configuração mais realista na área de
água e esgoto, mas não podemos generalizar essa questão, porque como foi demostrado nos
outros períodos de nossa história, o elemento da exclusão social, ou seja, as pessoas que não
são beneficiadas com serviços de saneamento continuam sendo deixadas a um segundo plano.
E as primeiras obras de infra-estrutura urbana estiveram voltadas para elementos de destaque
na sociedade belenense.
Quando nos referimos a elementos de destaque, nossa idéia precisa estar
relacionada a conjunturas político-econômicas, isto é, empresas importantes para a economia,
“figuras ilustres” da sociedade paraense e políticos poderosos são esses elementos que
falamos. E nesse conjunto, são eles que se beneficiam dos melhores sistemas de
abastecimentos de água encanada, em quanto a maioria da população, com pouco poder
econômico e político, acaba sendo penalizada com péssimos serviços, ou a falta dos mesmos
em suas residências.
Durante a administração de Antonio Lemos 11 (1897 - 1911), vislumbrava-se a
tendência da expansão urbana de Belém por via terrestre, como se pode notar pelo seu esforço
em urbanizar o Marco da Légua Patrimonial:
[...] estou convencido de que o sadio arrabalde será, no futuro, um dos bairros mais
bonitos e elegantes de Belém. É evidente a tendência da expansão urbana para
aquelle ponto. Apertada entre o litoral, de um lado e os terrenos alagados da parte
oriental, entre os limites urbanos e o rio Guamá, esta cidade só tem como desafogo o
Marco da Légua, sítio alto e secco, dotado de terreno arenoso e em declive, com um
perfeito systema de drenagem natural. Todo rodeado de mattas, o referido subúrbio
11 Maranhense que desejava assumir o cargo de Governador do Pará, mas um decreto da época exigida
naturalidade paraense para o posto em questão, devido a este impasse pode assumir apenas a intendência de
Belém.
58

possue bellas avenidas, onde o ar circula com liberdade, formando-se d’este
conjunto as mais apreciáveis condições de salubridade (Lemos, 1902, p. 294).Grifo
nosso.
.
Ressalta-se que na Belém “de 200.000 almas” de Lemos (1902, p. 339), foi o
temor às constantes epidemias, associado ao incipiente avanço da medicina e da engenharia
sanitária, que o levaram a conferir os ”maiores cuidados [...] à salubridade pública e a
hygiene geral da cidade” (LEMOS,1902, p. 16) que ao lado do embelezamento urbano,
constituíram prioridades de sua administração. É nesse espírito que se pode entender como
Lemos, de braços com suas obras de “embelezamento e saneamento” de Belém, nas quais
empenhou vultosos recursos, inclusive com empréstimos externos, preferiu fazer avançar a
cidade pelos sítios secos e planos, atalhando os terrenos baixos. Lemos apud Rodrigues, E. J.
(1998, p.104).
Nota-se esta preocupação nos discursos políticos do ano de 1898, como
observamos no Projeto Lei de autoria do vereador Lyra Castro (FEITOSA, 1994, p. 138-139),
que em seu Artigos 1° e 3° assinalou:
Art. 1°. Fica o Intendente autorizado a entra em acordo com o Governo do Estado, a
fim de ser nomeada uma comissão de profissionais habilitados para apresentarem
um plano geral de embelezamento e saneamento para Belém, uma vez que a
municipalidade, só com seus recursos, não pode realizar tão grande commettimento.
§ 1° No plano apresentado à comissão terá em vista:
1° - A construção de uma rede geral de exgottos para águas pluviais e servidas e
para materiais fecaes;
2° - O alargamento, nivelamento e alinhamento das ruas, travessas e praças da
cidade;
3° - Um plano completo, para as futuras edificações públicas e particulares, que
obedeça à hygiene e embelezamento da cidade e das construções;
4° - O estudo do melhor systema de calçamento para as nossas ruas e praças;
5° - O estudo do saneamento das docas, do litoral e das obras do porto de Belém;
6° - O Estado do da drenagem do solo, desseccamento dos pântanos etc.
59

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, Senhores vogaes, pela leitura que
acabo de fazer do projeto, já deveis Ter compreehendido o alcance das medidas
n’elle contidas.
É preciso, de uma vez por todas, que a municipalidade, de acordo como o Governo
do Estado, tome medidas sérias, no intuito de estabelecer uma organização completa
e eficaz em tudo quanto diz respeito á hygiene, desenvolvimento physico e bem
estar dos cidadãos. É de máxima importância substituir com a brevidade possível o
systema rudimentar geral mente entre nós adaptados,pela construcção de uma rêde
geral de esgotos.
A grande diferença do período republicano em relação à questão de água e esgoto
em Belém é que o governo passou a ter disponibilidade de recursos financeiros e poder
político para tomar empréstimos e conceber projetos de engenharia na área do saneamento.
Além disso, havia uma burguesia regional, produzida pelo excedente da borracha e o
mercantilismo que passou a exigir melhoramentos na área do saneamento e no aspecto visual
da cidade que começou a viver um processo de embelezamento.
No cenário mundial já era possível contar com tecnologia voltada para a área de
saneamento, um exemplo disso são as máquinas e equipamentos de bombeamento de água
com distância e volume consideráveis. E outro fator causava rancor entre os planejadores do
período, ou seja, com o adensamento urbano da cidade até o final da Primeira Légua
Patrimonial, os núcleos urbanos gerados a partir da busca dos movimentos sociais, em
obterem a moradia produziram um crescimento desordenado que ia além das visões das
pessoas que planejavam a configuração urbana de Belém. Em conseqüência, uma drástica
exclusão social na cidade ocorria, devido ao não atendimento da infra-estrutura intra-urbana
como água, esgotamento sanitário para uma parte considerável da população.
Em muitos casos as áreas de expansão vinham sendo tratadas pelo poder público
como algo não pertencente ao universo da cidade, uma vez que não recebera a anuência legal
60

desta dimensão política, sendo tratada como área de invasão, áreas irregulares, áreas
subnormais, sendo algo que não faz parte da cidade planificada.
E na medida em que a cidade de Belém crescia a população da Amazônia atingia
uma marca expressiva, como demonstra Santos (1980) apud Corrêa (1989 p. 104) ao afirmar
que a população amazônica que era composta por 323 mil pessoas em 1870, atingiu, em 1910,
um total de 1,2 milhões de indivíduos. (Ver Gráfico 02)
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Crescimento Populacional da Amazônia (1870-1910)
323.000
Fonte: Santos apud Corrêa (1989, p. 104)
Gráfico 02
1870 1910
Crescimento Populacional da Amazônia
1200000
No Estado do Pará vamos encontrar uma concentração populacional no ano de
1870, além de um crescimento em estruturas urbanas como podemos observar no Gráfico 03:
Gráfico 3
Fonte: IBGE. Recenseamento do Brasil - 1920, Ministério da
Agricultura, Industria e Comércio - Diretoria Geral de Predial e
Domiciliar por Estados, Vol. IV - Rio de Janeiro - 1930 (6° parte).
61

No final do século XIX, mais precisamente em 1897, assumiu o cargo de
intendente de Belém, Antônio José Lemos, que viria a ser considerado por muitos como o
melhor gestor que a cidade já possuiu.
A área do atual município de Belém foi composta através de onze concessões
legais, de 1627 até 1905 (Cruz ,1973, p.391-2) apud Rodrigues, E. J.(1998. p. 101-2). Moreira
(1966, p. 52) apud Rodrigues E.J. (1998. p. 102), por exemplo, apresenta uma classificação
aceitável sobre a expansão urbana de Belém, ao admitir as fases periférica ou ribeirinha
(1616 até meados do século XVIII), de penetração (meados do século XVIII e XIX) e de
continentalização (meados do século XIX em diante).Grifo nosso.
No início do Século XX, questão do abastecimento de água voltava novamente às
pautas governamentais. Temos o exemplo do governo Augusto Montenegro, que no livro “O
Dr. Augusto Montenegro”, p. 69-73 escrevia.
O abastecimento de água à população da capital foi a primeira preocupação do novo
Governo. [...] Ao desenvolvimento do abastecimento de água a esta cidade tenho
dedicado aos meus mais perseverantes esforços, convencido como estou de que,
resolvendo este problema, a administração pública tem attendido a mais palpitante e
actual necessidade desta capital. [...] Em minha mensagem de 1° setembro disse-vos
que dois dessiderata estava procurando attingir: 1° augmentar a produção de água
em Utinga: 2° melhorar a canalização, enterrando a rede de canos que foi
encomendada, serviço que mal tinha sido iniciado. (FEITOSA, 1994, p. 163)
Em 1912 foi solenemente inaugurado o Reservatório Paes de Carvalho, que foi
construído para melhorar o abastecimento de água à população de Belém. Segundo Bolonha
apud Feitosa (1994, p. 169), que enaltecia esta obra dizendo que:
[...] essa monumental obra, de certo a mais importante entre os trabalhos metálicos
entre nós e talvez um das mais importantes de todo o país, não deve a mim a sua
iniciativa e sim à Comissão de Saneamento, dirigida pelo provecto engenheiro civil
62

paraense Henri Santa Rosa, o decano da classe no nosso meio, que aqui atuou
durante o governo do Dr. Paes de Carvalho, 1899. (FEITOSA, 1994, p. 169).
Com a construção do Reservatório Paes de Carvalho a cidade de Belém passou de um
clima calamitoso na área de distribuição de água, para um quadro razoável que merece nossa
crítica, pois o problema da falta de água à população persistia, graças a inúmeros fatores, por
exemplo, tubos rompidos, crises financeiras internas e externas, a falta de manutenção
adequada para as máquinas de bombeamento de água na cidade.
A década de 30 trouxe grandes inovações para o Estado do Pará na área do
saneamento, era a fase do Intendente Magalhães Barata, que implementou o processo de
construção do canal do Una. Os jornais da época destacavam a atuação do interventor da
seguinte forma:
De acordo com as disposições technicas previstas no edital organizado pelo Dr.
André Benedito, diretor do Serviço de Águas, e de conformidade com as medidas
tomadas pelo Interventor Magalhães Barata para financiar esse grande
emprehendimento, podendo contar para benefício dos belenenses, representando
mais uma conquista para coroar um governo que não conhece obstáculos, quando se
trata de conseguir o bem público. (DIÁRIO DO ESTADO, abril, 1934 apud
FEITOSA, 1994, p. 189-190).
A cidade de Belém uma obra de grande porte começava no governo de Interventor
Magalhães Barata, o canal do Una. Isso ocorria no início da década de 30 e segundo Cruz
(1944, p. 92-93)
Muito embora a população da capital tivesse aumentado consideravelmente nestas
últimas três décadas, a capacidade das nascentes permanecia cm no tempo da
administração Montenegro [...] Nenhuma obra fôra realizada para atender às
necessidades do consumo cada vez maior. Não se tratava penas da desapropriação de
63

terrenos com nascentes e mananciais d’água [...] Havia falta de tudo: ferramentas,
de máquinas, de pessoal, de confiança mesmo. André Benedetto só contava
para as obras com a bôa vontade do major barata. Tudo o mais lhe era hostil.
(Grifo do autor).
Com a conclusão do Canal do Una, outro problema preocupava a população de
Belém: o tratamento químico da água. No ano de 1933 a firma BYINGTON & CIA. ganha a
concorrência dentre outras para cuidar do tratamento de água da cidade de Belém e uma área
da praça Floriano Peixoto foi destinada à futura Estação de Tratamento de Água. (Cruz, 1944,
p. 96; Feitosa, 1994, p. 191).
Sobre essa obra, o Diretor do Serviço de Águas, o Dr. Augusto Meira Filho, fala
em 1943 que “Graças a esse aperfeiçoamento técnico a água fornecida hoje à cidade é
límpida, potável e de sabor agradável. Acha-se em igualdade de condições de pureza e
potabilidade como a que é bebida em outras grandes capitais brasileiras”. (CRUZ, 1944, p.
102.).
Ernesto Cruz (1944, p. 103) comenta que a situação da água em Belém no início
do século XX era bem diferente daquela do período colonial que era “suja e de má qualidade”,
pois os habitantes da capital contavam com a possibilidade de beberem o tão precioso líquido
passado por um “rigoroso tratamento químico, que a torna límpida e de agradável sabor”.
O Gráfico 04 mostra a variação de gastos no setor de água, esgoto e Saneamento
entre 1860 a 1920, e nossa atenção volta-se para o uma grande elevação destes entre 1900 e
1910, coincidindo com a época do governo Lemos no Estado do Pará.
64

Gráfic o 04
Gas tos de Inves tim entos do Governo do P ará em Intendênc ia Munic ipal de Belém , s egundo o
D es tino - 1860-1920 (C ons truç ões em Água, E s goto e Saneam ento de P auis )
6 0 0 0 0 0
5 0 0 0 0 0
4 0 0 0 0 0
3 0 0 0 0 0
2 0 0 0 0 0
1 0 0 0 0 0
Fonte: Cruz apud SANTOS (1980, p. 346-347)
Pensando sobre esse ponto, convergimos para uma análise macro que nos reporta
para os fatores que contribuíram para a estruturação de Belém na dimensão urbana e sanitária.
Em 1920 o inquérito realizado em todo território nacional, 303 cidades e Vilas
(excluídos alguns povoados) possuíam encanamentos para suprimentos d’água aos seus
habitantes. Em muitas localidades havia apenas uma simples captação de água nas fontes
naturais, ou nascentes, sem as vantagens ou comodidades da distribuição domiciliária. Salvo
naturais omissões, podem ser assim resumidas os resultados obtidos na apuração dos dados
estatísticos. (Ver Quadro 01)
Quadro 01 - Cidade, Vilas e povoados com água encanada - 1920.
N°. Total de vilas,
cidades e povoados
0
8 2 7 0 8 2 7 0
3 0 0 0 0
Localidades que tem água
encanada
Extensão das
redes
adutoras
Números
Pará
- Com rede Sem rede De pennas De hidrômetros
domiciliar
d`agua
03 03 12 - 6.500 m 3.961 6.760
Total
(Brasil)
317 289 2.351.706 296.802 62.377
Fonte: IBGE, Recenseamento de 1920, Volume - V - 1° parte - Abastecimento de água (p. XXXVII).
Comparando a cidade de Belém, temos a seguinte configuração sobre o
abastecimento de água no ano de 1920, nota-se que os dados do quadro anterior referentes ao
1 0 0 0 0
12 Aproximadamente 5,3% fazendo essa comparação no Brasil.
5 4 2 0 0 0
3 5 0 0 0
1 8 5 0
-1 0 0 0 0 0
1 8 6 0 1 8 7 0 1 8 8 0 1 8 9 0 1 9 0 0 1 9 1 0 1 9 2 0 1 9 3 0
E m m il-ré is
65

Estado do Pará, são os mesmos para a cidade de Belém, isto significa que os dados paraenses
sobre abastecimento de água resumem-se à cidade de Belém. (Ver Quadro 02)
Quadro 02 - Abastecimento d’água em Belém - 1920
Belém
N°. de pennas d’água
3.961
Hidrômetros
6.760
Fonte: IBGE, Recenseamento de 1920, Volume - V - 1° parte - Abastecimento de água (p. XL)
Em relação aos outros estados a cidade de Belém encontrava-se em uma posição
de destaque como podemos observar no comentário contido na página XLIV (44)
Recenseamento de 1920 - IBGE:
Das capitais dos Estados, São Paulo, Belém, Recife, Porto Alegre, São Luiz, Niterói,
Florianópolis são as que possuem maior quantidade de hidrômetros. As proporções
destes aparelhos correspondem, em Belém a 63% da totalidade das instalações dos
dois tipos (pennas d’água e hidrômetros); em São Luiz do Maranhão, a 48%; 38%
em São Paulo; 34% em Recife; 13% em Porto Alegre e 8% em Niterói; 4% em
Florianópolis.
Os algarismos colligidos sobre o Serviço de Esgoto Sanitário no Brasil, em 1920,
referem-se a 126 localidades urbanas, das quais 123 cidades, 1 vila e 02 povoados (IBGE,
Recenseamento 1920, p. XLIV).
No questionário organizado pela Diretoria Geral de Estatística abrange:
1°. Esgotamento em conjunto com as águas pluviais (sistema misto)
2°. Esgotamento em separado das águas pluviais (sistema separado absoluto) (ver Quadro 03
e 04 nas páginas seguintes)
66

Quadro 03 - Localidades (cidades, vilas e povoados) servidas por esgotos sanitários.
n° de localidades servidos por
Sistema
Pará
esgotos sanitários Separado Misto
01 13 01 -
Fonte: IBGE, Recenseamento de 1920, Volume - V - 1° parte Esgoto (p. XLV)
Até meados dos anos 30, os principais serviços urbanos, como abastecimento de
água, energia elétrica, iluminação pública e transportes coletivos, através de bondes elétricos,
funcionaram regularmente, sem que sequer seus padrões de atendimento sofressem qualquer
perda significativa de qualidade Corrêa (199 p. 123).
Quadro 04 - Cidades e Vilas Servidas por Esgotos
Fonte: IBGE, Recenseamento de 1920, Volume - V - 1° parte Esgoto (p. XLV)
Nos primeiros anos da década de 40, ocorreram também dois fatos, que embora
não apresentassem efeitos imediatos sobre a estrutura intra-urbana, viriam a ter grande
importância no processo de expansão e na organização da mesma, a partir dos anos 50.
O primeiro deles foi à apropriação de grandes extensões de terras, então situadas
nas imediações da cidade de Belém, por parte de bases militares e de outras instituições
públicas. Estas áreas institucionais viriam a constituir, nas décadas seguintes, uma espécie de
“muralha” invisível a dificultar, sobremaneira, o crescimento da malha urbana, caracterizando
13 1,8.
Estados
Cidades e Vilas Servidas por Esgotos
n°. Percentual (%)
São Paulo 63 30,9
Rio de Janeiro 13 27,1
Minas Gerais 31 17,4
Paraná 03 6,1
Bahia 06 4,4
Espírito Santo 1 3,2
Santa Catarina 1 2,9
Pará 1 1,8
67

o que ficou conhecido, através de estudos e planos, como o cinturão institucional, ou ainda
como o bloqueio institucional de Belém Corrêa. (1989, p. 125).Grifo nosso.
O segundo, foi a construção, em l944, pelo Serviço Especial de Saúde Pública
(SESP) 14 , de um grande dique, que se estendeu da terra alta situada às proximidades do
igarapé Pedreira do Guamá, até o igarapé do Arsenal. Corrêa (1989, p.127).
Em 1946, o Serviço de Águas recebe nova denominação e passa a ser chamado de
Departamento Estadual de Águas, que teve como Diretor o Dr. Augusto Meira Filho. Uma
das atividades desenvolvidas durante sua administração foi a substituição das antigas bombas
WOTHINGTON.
Nesse tempo, a população da cidade de Belém sofria com a falta de água, e as
autoridades políticas tentavam se justificar da melhor forma possível. Com podemos observar
nos comentários do governador Moura Carvalho em nota pública:
O governo do Estado do Pará, visando esclarecer a opinião pública no tocante à
execução dos serviços de água e esgoto da cidade de Belém, afetos, por contrato
assinado em data de 19 de abril de 1945, à firma Byington & Companhia, tem a
declarar: 1°) Sempre constituiu decidido empenho do atual governo evitar sofresse
solução de continuidade a prossecução de tão notável empreendimento e, assim,
jamais pretendeu a iniciativa de rescisão do contrato em questão, máxime na
presente conjuntura, quando essa medida extrema somente graves e irremediáveis
prejuízos ao interesse público poderia acarretar. 2°) Dadas, porém, as tremendas
dificuldades financeiras do Estado, que não dispõe no momento, dos recursos
necessários para a realização total do grandioso tentame, resolveu o governo entrar
em entendimento com a firma contratante, para uma concentração de esforços tendo
por escopo ultimação e entrega à serventia pública dos serviços que se acham em
vias de conclusão, adiando-se para melhor oportunidade o início de quaisquer
realizações previstas no ataula plano geral, com o que ficará o erário estadual
desonerado dos encargos que viriam a exercer as suas atuais possibilidades.
(MOURA apud FEITOSA, 1994, p. 217-218).
14 A Fundação SESP realizava, dentre outras atividades, exames semanais de amostras da água que abastecia a
cidade de Belém, “[...] sempre em ponto diferentes da rede geral e cujo resultado é dado a conhecer à população
através da impremsa”. Feitosa (1994, p. 226).
68

Apesar desses esforços a população continuava insatisfeita com o abastecimento
de água, desta indignação surgiam críticas ao Departamento Estadual de Águas. Esse estado
repercutia na literatura regional, como podemos observar em alguns trechos do poema
Devaneios de quem tem sede, publicado no jornal O Estado do Pará, do dia 04 de fevereiro de
1949, de autoria de Zé do Povo :
Em vez de andar pensando nas mangueiras
Deste Belém, por noites tenebrosas,
Ó Ebremar! Tem pena das torneiras.
Deixa de mão os cântigos bizarros
Pois sem água e com música melosas
Parecem até o farol do João de Barros.
(ZÉ DO POVO apud FEITOSA, 1994, p. 220-221)
No ano de 1962, o Departamento Estadual de Águas passa a denominar-se de
Departamento de Águas e Esgotos, logo depois é criado pela gestão municipal o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB), e no ano de 1970 é criado na esfera
Estadual a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).
Nesse período ocorreu a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação e
assunção da gestão do Sistema de Água e Esgoto do Município de Belém o SAAEB que já
existia há 28 anos, e que por ela não era administrado. Criou-se uma gestão participativa em
relação ao orçamento público e ampliou-se significativamente o sistema de água e
esgotamento sanitário nas áreas de expansão urbana onde pouco ou quase nada existia.
No final do século XX um novo padrão de gestão pública passou a administrar a
cidade de Belém e propondo um modelo de inversão de prioridades referentes às áreas fiscal e
tributária no sentido de taxar como valores elevados os locais melhores infra - estruturados da
cidade com cobrança do IPTU, por exemplo, para aplicá-lo nas áreas de menor infra-estrutura
urbana.
69

No diagrama 01 visualizado na pagina mostramos um resumo das instituições que
fizeram e fazem parte da história da evolução urbana da cidade de Belém, voltando-se para o
setor de água e esgoto sanitário.
70

A questão de água e esgoto enquanto foco de estudo está atrelado a outros
processos inerentes à nossa sociedade, como os político-econômicos e sociais. Em virtude
disso, a criação das redes de abastecimentos de água e esgoto para as cidades nos faz refletir
em questões do tipo: água para atender a quem e aonde no contexto do espaço urbano? Com
que finalidade? Que concepções de projetos foram adotadas para abastecer a cidade de
Belém? O atendimento do sistema é universal, equânime e homogêneo em termos qualitativo
e quantitativo? Essas são apenas algumas perguntas que podem ser problematizadas quando
trabalhamos esta temática.
Neste capítulo, veremos como os processos político-econômicos e sociais
influenciaram na realização de obras de infra-estrutura intra-urbana de saneamento básico
para a cidade de Belém. Nos reportaremos para os acontecimentos que marcaram o cenário
nacional e regional nos séculos XVII, XVIII, XIX e XX com a finalidade de traçarmos um
paralelo com as ações públicas na área de água e esgoto da região norte, no caso, na cidade de
Belém no Estado do Pará.
2.6 A Cidade de Belém no Cenário Político-Econômico Nacional e Internacional
A primeira tentativa sistemática de transformar a Amazônia em um pólo
econômico data de 1730, com esforços de missionários e colonos, que resultaram no aumento
da exportação do cacau de 28. 216 arrobas, em 1730, para 58.910 em 1740. Posteriormente,
com a autuação do Marques de Pombal, foi criada a Companhia Geral do Grão-Pará (1755-
1778), que consolidou, segundo SANTOS (1980, p. 17):
O contato entre a região e os mercadores da Europa pela rota marítima que ligava
Belém a Lisboa, e introduzindo o escravo africano capaz de substituir o índio
esquivo, logrou a Companhia montar uma organização produtiva importante em
escala regional. (Grifo Nosso)
71

Esta instituição era caracterizada por ações que organizavam o comércio entre
colônias e metrópoles como fala Dias (1970, p. 14)
As chamadas Companhias de Comércio foram instrumentos de alto rendimento de
que se valeram os povos que se lançaram à empresa de europeização da terra.
Ingleses e franceses, através delas, criaram e fortificaram os respectivos impérios no
Oriente, na África e nas Américas.
Segundo, Fausto (2002, p. 59-60) o objetivo desta Companhia era desenvolver a
região Norte “oferecendo preços atraentes para mercadorias aí produzidas e consumidas na
Europa, como o cacau, o cravo, a canela e já agora o algodão e o arroz, transportadas com
exclusividade nos navios da companhia”.
Contudo, a política pombalina resultou em fracasso, porque seu programa
econômico marginalizava alguns setores comerciais do Brasil, juntando-se a isso, temos nas
palavras de Fausto (2002, p. 60) as explicações para o fracasso desta política econômica, ao
comentar que:
O programa econômico de Pombal foi em grande medida frustado porque em
meados dos séculos XVIII a Colônia entrou em um período de depressão econômica
que se prolongou até o fim da década de 1770. As principais causas da depressão
foram a crise do açúcar e, a partir de 1760, a queda da produção de ouro. Ao mesmo
tempo em que as rendas da Metrópole caíam, cresciam as despesas extraordinárias
destinadas a reconstruir Lisboa, destruída por um terremoto em 1755, e a sustentar
as guerras contra a Espanha, pelo controle da extensa região que ia do sul de São
Paulo ao rio da Prata.
As ações desta companhia não chegaram aos trinta anos devido a fatores políticos
e econômicos, mas durante sua existência a Amazônia começava a organizar-se
economicamente. E durante muitos anos, o cacau formava o eixo principal da economia
72

amazônica, assim como em outras épocas, onde o café, o açúcar e a borracha, foram os pilares
econômicos das regiões, Centro-Sul, Nordeste e Norte, respectivamente.
Em meados do século XVII o cacau foi um produto muito solicitado no mercado
europeu, pois era a matéria-prima do chocolate que estava fazendo muito sucesso por suas
propriedades.
Mas para nossa análise este ponto relaciona-se da seguinte forma, ou seja, as
primeiras tentativas de estabelecimento de atividades lucrativas na Amazônia, incluindo a
cidade de Belém, tiveram caráter econômico que menosprezavam a necessidade de infra-
estrutura urbana na cidade. Porém, partimos dos seguintes pressupostos para explicar esse
argumento:
1) As medidas criadas, por parte do governo português, para encontrar formas de
lucratividades na colônia tinham objetivos óbvios, ou seja, apenas extração de
produtos para aumentar a riqueza da Corte Portuguesa;
2) A cidade de Belém servia apenas como mediadora para as exportações entre a Colônia
e a Metrópole.
A atividade extrativa, especificamente do cacau, despontava como principal fonte
de renda no período que vai de 1790 a 1805, deixando a produção agrícola e de gêneros de
subsistência, como algodão e arroz, respectivamente, em um patamar secundário, até porque a
região amazônica não estava preparada para essas culturas agrícolas.
Nesta conjuntura, Belém possuía uma população com uma renda per capita baixa, em média a
49 dólares com valores do ano de 1972 (ver gráfico 05 abaixo), e devido esse fator a
economia local vive em função de fatores externos.
73

3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
1800
1810
1820
População e Renda Interna na Amazônia (1800 -1960)
1830
Fonte: Santos, 1980, p. 13.
1838
1845
1855
1865
1875
1885
Renda Interna (mil cruzeiros de 1972)
População Total
Gráfico 05
Os acontecimentos internacionais que ocorreram durante a década de 1790
favoreceram a economia da região amazônica, como escreve Santos (1980, p.21-22)
1895
O advento da década de 1790 vai contribuir num quadro de coincidências felizes
fatores externos e internos que se completam: primeiro, a firme elevação de preços
na economia mundial entre 1790 e 1815, que repercute sobre as cotações do cacau
em Amsterdã e em Belém; segundo, a vantajosa retração venezuelana, que já se
aludiu, agravada pelas lutas intestinais no sentido da independência; terceiro, as
próprias facilidades que tais circunstâncias criaram para as administrações locais:
Souza Coutinho, na governança do Pará,e Lobo D’Almada, no Rio Negro (1786-
1799), realizam obras e fomentos que melhores historiadores da região registram
com calor.
Os fatos externos são elementos influenciadores na hora das decisões
governamentais locais, como foi verificado com o crescimento econômico vivido pelos
negociantes localizados na cidade de Belém. Os reflexos desse processo eram sentidos na
estrutura urbana e social de Belém. Contudo nos anos seguintes, esse sutil avanço sofreu
profundos abalos, assim como se agravaram as condições sanitárias de Belém - que já eram
calamitosas desde sua fundação -, que ficaram em estado de total degradação como veremos
no discorrer de nossa análise.
1905
1915
1940
1960
74

Em Santos (1980, p. 23), vamos encontrar explicações para a calamitosa realidade
que a Amazônia viveu no início do século XIX. Segundo este autor, o fato da economia
amazônica não possuir uma solidez, no sentido de ter acesso aos mercados externos,
especialmente o do cacau, e também, dela não possuir um aparato tecnológico capaz de
competir com as inovações de outros países, exportadores de produtos encontrados no Brasil,
e por fim, a baixa renda da população, não davam condições para desenvolver-se uma
economia forte e eficiente que refletisse na estrutura urbana das cidades amazônicas.
Tendo na extração vegetal a principal atividade econômica, a Amazônia
despontava como exportadora de produtos florestais como mostra o Quadro 05:
Quadro 05 - Exportação de produtos da Amazônia
Produtos (kg) 1800 1890 1900 1910
Algodão 238.950 4.610 - -
Arroz 1.362.540 673.800 89.298 108.668
Cacau 1.907.715 2.835.000 2.260.690 2.198.652
café 73.545 - - -
Feijão ... ... ... 10.697
Fumo ... 391.004 368.367 1.032.714
Mandioca ... 35.999.180 38.888.677 51.436.980
Milho ... ... 396.996 2.067.825
Fonte: Barata; Cordeiro et alli. apud SANTOS (1980, p. 182).
No âmbito institucional, a cidade de Belém no período colonial, enquadrava-se
dentro do limite territorial, criado por Portugal em 1621, chamado de Estado do Maranhão
que era uma espécie de segunda colônia que estava diretamente ligada ao governo português
e, ia desde o Ceará até o Amazonas (Furtado, 1977, p. 67). Durante a primeira metade do
século XVII a região paraense prosperava com exportação de produtos florestais, como cacau,
baunilha, canela, cravo e resinas aromáticas.
Porém, segundo Furtado (1977, p. 67-68), essa parte colonial passava por sérios
problemas, desde sua criação, porque ficava evidente que este espaço foi criado com
interesses militares, onde a segurança da parte norte da colônia era uma garantia de futuros
domínios territoriais e, por esse e outros motivos, a preocupação com a estrutura urbana e a
75

economia nos primeiros anos de colonização, tiveram pouca relevância para o governo
português.
Com essa configuração a cidade de Belém era um espaço repleto de contradições,
onde a desigualdade social refletia-se em todas as áreas, inclusive, na do saneamento básico,
como veremos no tópico seguinte.
2.7 A Rede de Esgoto em Belém
A discussão acerca da criação da rede de esgoto para a cidade de Belém
iniciara em 1906 quando os efeitos do “Ciclo da Borracha” ainda se faziam sentir na capital
paraense. Para Silva e Pereira (2003):
As primeiras iniciativas para a estruturação do SES de Belém coincidiram
com o ciclo da borracha, sendo, em 1906, constituída a Municipality of Para
Improvement Ltda, para gerenciamento desse sistema, que, por sua vez,
contratou a empresa inglesa Douglas Fox & Partner para elaboração dos
estudos iniciais, o que resultou no projeto de 79 Km de rede coletora.
(SILVA e PEREIRA, 2003, p. 126).
A cidade de Belém teve a primeira manifestação sobre a questão do esgoto em
1915, no período final do ciclo da borracha no Pará. A firma que ficou responsável pela
implantação da rede era de origem inglesa, e nessa época já havia instalado 40 km de rede de
esgoto na cidade.
Com o fim do período áureo da borracha esta rede inicial, ficou inativa até
1967, segundo informações do Plano Diretor para a Grande Belém - PDGB, “quando as
obras de implantação foram retomadas essa rede encontrava-se, em sua maior parte,
perfeitamente utilizável”. (PDGB, 1975, p. 188).
Em 1950, a firma Byngton & Co. elaborou o primeiro projeto de rede de
esgoto com características modernas para a cidade de Belém, definindo a configuração que
76

perdura até os dias atuais com atuação em 4 bacias. Esta iniciativa teve atuação conjunta do
Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Belém “financiando a contratação da
Byington & Cia para a realização dos estudos, projetos e obras necessárias para recuperação
do sistema existente” (Byington & Cia, 1962). As figuras 07 e 08 mostram a rede coletora
idealizada e parcialmente construída até 1915:
Figura 07 - Representação esquemática da rede coletora assentada entre 1906-1915
Fonte: Adaptado de Byington & Cia (1962) apud Silva e Pereira (2003, p. 128).
77

Fig. 08 – Caracterísitcas das Bacias de Esgotamento Sanitário Conforme concepção da
Empresa Byington & Cia.
Fonte: Adaptado de Byington & Cia (1962) apud Silva e Pereira (2003, p. 128).
78

O período de alcance do projeto foi de 30 anos (1955-1985) , tendo como
objetivo atender 427.000 habitantes da Primeira Légua Patrimonial da cidade de Belém. A
área foi dividida em quatro bacias de esgotamento, sendo todo esgoto coletado e encaminhado
para lançamento subaquática na Bacia do Guajará.
Quadro 06 – Características das Bacias de Esgotamento Sanitário Resultantes da
Concepção de Projeto Apresentado pela Empresa Byington & Cia em 1955.
Bacias Áreas (ha) Denominação Limites
1 276 Igarapé das Almas Rua de Guajará,
Rua Dom Pedro,
Av. Generalíssimo
Deodoro, Av.
2 238 Av. Almirante
Tamandaré
3 1.791 Dique de Belém
(atual Bernardo
Sayão)
Gentil Bittencourt
Praça Batista
Campos, Av.
Conselheiro
Furtado, Rua
Cesário Alvim e
Rio Guamá
Bacia 2, Av. Tito
Franco, Instituo
Agronômico do
Norte e Rio Guamá
4 1.361 Igarapé do Una Baía de Guajará,
Companhia Força e
Luz S/A, dos
SNAPP, dos
Correios e
Telégrafos, da base
Aérea e Avenida
Tito Franco
Total 3.660 - -
Fonte: Adaptado de Byington & Cia (1962) apud Silva & Pereira, 2003. p. 130
No início da década de 70, as firmas PLANTA E GUANDU reformularam o
projeto das bacias 1 e 2 e finalmente, em 1973, a PLANTA reformulou o projeto das bacias 3
e parte da bacia 4.
79

No final da primeira metade da década de 70, achava-se em execução o projeto
definitivo do Lançamento Subaquático do Guajará, a cargo do Escritório Saturnino de Brito e
da CENSA. A situação do sistema de esgotos no fim de 1974 era seguinte:
1. Rever os seus parâmetros de projetos, adotando as reformulações cabíveis, pois a
população limite prevista de 1 050 000 habitantes deverá ser atingida ainda na
primeira metade da década de 80, conforme as projeções da Consultora elaboradas em
fevereiro de 1975;
2. Prover os núcleos urbanos de Icoaraci, Mosqueiro e Ananindeua de sistemas locais de
esgotos sanitários tecnicamente adequados às suas necessidades. (PDGB, 1975, p.
191).
Foi somente a partir do ano de 1987 que houve em Belém ações - voltadas para
a estruturação do sistema de esgotamento sanitário - caracterizadas pelo planejamento e
elaboração de projetos, tendo segundo Mendes & Pereira (2003, p, 144), a “COSANPA
elaborado o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário - 1987 e solicitado financiamento para
Programas isolados de esgotamento sanitário”.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB, também na
década de 80, iniciou a elaboração de projetos e a captação de recursos para aplicação no
sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Belém.
Apesar dessas ações para melhorar as condições sanitárias da cidade de Belém,
o caso do esgoto sanitário é problemático, nos levando a concordar com alguns autores
(MENDES, PEREIRA, SILVA, 2003) ao dizerem que Belém apresenta um significativo
déficit de atendimento no setor de esgoto.
80

2.8 O abastecimento de água sob a égide político-econômica
No início do ano de 1800 Belém era uma cidade provinciana caracterizada por
seus problemas urbanos, como os de abastecimento de água para sua população. Somando-se
a isso, a estrutura política local era repleta de jogos de interesses, onde muitos atores se
enfrentavam para usufruir as melhores vantagens de ordem política e econômica.
Contextualizando a cidade de Belém, neste momento histórico, podemos dizer que
ela insere-se nos processos que marcavam o Brasil, no caso, os inúmeros levantes em prol da
independência do Brasil em relação a Portugal. Isso, em termos nacionais, porque no mundo
havia ocorrido a Independência dos Estados Unidos da América (1776-1783); a revolução
industrial estava em andamento; a Europa enfrentava a investida do Bonapartismo, fato esse
que impulsionou a criação da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, passo inicial para a
abertura dos portos da colônia portuguesa para as nações amigas.
A corrente econômica que predominava no mundo era o liberalismo econômico.
Este pregava o livre comércio, a concorrência e a não intervenção do Estado na economia.
Dessa forma, as nações capitalistas precisavam assumir o seguinte aspecto: 1) precisavam ter
regimes políticos democráticos, e priorizar o mercado como ente salvador da sociedade.
No entanto, o Brasil não apresentava as características das nações, onde esta
corrente nascera, aqui termos o seguinte quadro:
1) A atividade econômica era predominantemente agrícola, e necessitava de
mão-de-obra escrava para manter sua dinâmica, portanto, pensar em estrutura
política “democrática” não era o caso para as elites nacionais e regionais;
2) O vasto território brasileiro apresentava diversas características que
dificultavam o controle das localidades nacionais pelo poder central.
81

A solução encontrada para se implementar o liberalismo no Brasil foi fazer um
misto dessas características com as idéias capitalistas, que acarretou em um liberalismo
diferente em solo brasileiro, onde o sistema escravocrata convivia lado a lado com as idéias,
de liberdade e igualdade, emanadas de acontecimentos políticos europeus, como por exemplo,
a Revolução Francesa.
As idéias do liberalismo chegaram a Belém por intermédio de intelectuais
paraenses que estudaram na Europa. Felipe Patroni foi um exemplo, pois se sentiu incentivado
para disseminar idéias liberais no Estado do Pará, como se ver em Santos (1980, p. 33)
Em 1821, repercutem no Pará as idéias da revolução liberal do Porto contra o
absolutismo monárquico. O paraense Felipe Patroni se incumbe de divulgá-las,
desde o seu desembarque em Belém, quando retorna da Europa. A princípio, pois, os
movimentos políticos na Província têm por objetivo a incorporação do Pará ao
sistema constitucional português. Mas, os reflexos do processo da independência
que se desenrolava no sul do país e a presença de nativistas locais lutando pela
autonomia administrativa dos brasileiros foram gerando uma atmosfera mais radical.
Tendo em vista esses fatos históricos, o Brasil passava por seu processo de
independência que foi concretizado no ano de 1822, com o episódio de D. Pedro I, nas
margens do Ipiranga. Apesar desse ocorrido, adesão do Pará só aconteceu em 15 de agosto de
1823, quase um ano depois de ser proclamada a independência do Brasil.
Isso pode ser explicado pelo fato de que a cidade de Belém desde sua fundação
esteve atrelada diretamente a Corte portuguesa, como, por exemplo, a guerra de Portugal
contra a França, que resultou na invasão da Guina no início do século XIX, como escreve
Santos (1980, p. 32)
Em guerra com a França e temendo planos expansionistas de Bonaparte na América
do Sul, D. João VI, já no Brasil, ordenou a invasão da Guiana por tropas
82

paraenses. Numa área em que era escassa a mão-de-obra, mobilizou-se uma força
expedicionária inicial de 600 homens. Grifo nosso.
A Guiana foi invadida e ocupada por tropas paraenses, e passado o perigo francês,
os soldados retornaram para o Pará e tiveram que enfrentar outra situação, que seria até
mesmo mais grave que a invasão da Guiana.
Na segunda década do século XIX, evidenciava-se no Pará uma série de levantes
políticos que teriam seu ápice em 1835 com a Cabanagem. Os reflexos desse movimento
repercutiram na estrutura da cidade com se observa em Cruz apud Santos (1980, p. 35) que
observa no Gráfico 06:
Considerando que a maior parte dos mortos pertencia ao grupo dos adultos, tem-se
idéia do dramático desfalque sofrido pela população economicamente ativa. Não
admira, assim, que em 1838 o presidente provincial Soares de Andréia (Barão de
Caçapava) traçasse para a Assembléia da Província um quadro sombrio da economia
paraense, agravado pela destruição dos ativos, - a maioria dos engenhos e fazendas,
dos campos de agricultura e pecuária, etc. - o desaparecimento de escravos e, deve-
se acrescentar, os surtos epidêmicos e a piora das condições sanitárias. (Grifo
nosso).
A taxa de mortalidade neste período, também, é bastante acentuada, como se
138.000
136.000
134.000
132.000
130.000
128.000
126.000
124.000
122.000
120.000
118.000
Fonte: Santos, 1980, p. 35.
Gráfico 06
População paraense entre 1820 a 1838
137.017
127.000
1820 1835 1838
População
125.000
83

No quadro nacional, na década de 1840-50, as disputas políticas se concentravam
em torno do tema da centralização ou descentralização do poder. De um lado, ficavam os
conservadores que agregavam magistrados e burocratas do governo e uma parte dos
proprietários rurais, especialmente do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, e os grandes
comerciantes, entre os quais existiam muitos portugueses. Os liberais agrupavam a pequena
classe média urbana, alguns padres e proprietários rurais de áreas menos tradicionais,
sobretudo de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. (Fausto, 2002, p. 94).
A Constituição de 1891 permitia que os “Estados e Municípios negociassem
diretamente seus empréstimos externos”. (VILLELA e SUGIGAN, 2001, p. 25). Em virtude
disso os Estados exportadores, principalmente São Paulo, foram os principais beneficiados
com essa medida, como argumenta Fausto (2002, p. 141):
A primeira Constituição republicana, promulgada em fevereiro de 1891, inspirou-se
no modelo norte-americano, consagrando a República federativa liberal. Os Estados
- designação dada daí para frente às antigas províncias - foram implicitamente
autorizados a exercer atribuições diversas, como as de contrair empréstimos no
exterior e organizar forças militares próprias: as forças públicas estaduais. As
atribuições eram do interesse dos grandes Estados e, sobretudo, de São Paulo. A
possibilidade de contrair empréstimos no exterior seria vital para que o governo
paulista pudesse pôr em prática os planos de valorização do café. (FAUSTO, 2002,
p. 141)
Um problema angustiante para as pessoas que estavam envolvidas com o
comércio da borracha era a questão da renda gerada por este negócio. Como se ver no estudo
feito por Corrêa (1989, p. 106):
A exportação da borracha em quantidades cada vez maiores fez com que a renda
gerada na Amazônia apresentasse um grande crescimento nos fins do século XIX e
no início do século XX. Entretanto, só parte desta renda ficava retida na região.
Grifo nosso.
84

No ano de 1898 foi assinado o acordo moratório da dívida externa, que suspendia
todos os pagamentos por um período de 13 anos, como mostram Villela e Sugigan (2001, p.
27):
Pelo acordo, os credores exigiam a eliminação do déficit orçamentário, e a retirada
de circulação de quantia equivalente à soma total do empréstimo, ao câmbio de 18
dinheiros por mil-réis. Essas quantias iriam sendo retiradas de circulação à medida
que fossem emitidos os títulos de acordo, e incineradas até que o câmbio se tornasse
favorável.
Esse acordo nos permitiu compreender as mudanças que ocorreram na cidade de
Belém no início do século XX, na área de água e esgoto sanitário, porque através dessa lógica
nosso argumento ganha força, no sentido de que nada acontece por acaso. Dizendo de outra
forma, a capital paraense passou por uma grande transformação durante a administração do
intendente Antonio Lemos, pois os empréstimos para obras de infra-estrutura urbana foram
feitos a partir da esfera estadual, que negociava diretamente com bancos e empresários
estrangeiros.
2.9 Belém durante o período áureo da produção gomífera
Para este tópico usaremos a classificação estabelecida por Santos (1980, p. 13),
que aponta para o período entre 1840 a 1910, com sendo a fase da expansão gomífera na
Amazônia. Em meados do século XIX, fatores externos fizeram da região amazônica um
espaço cobiçado por capitalistas nacionais e estrangeiros.
Dentre 1840 a 1850, o Estado do Pará recuperava sua política e economia,
desfragmentados pelo processo desencadeado pela revolta cabana. Após, surgia no mundo a
85

industria automobilística que precisaria da borracha com matéria-prima, cuja Amazônia
possuía em grandes proporções.
A situação da Amazônia estaria traçada a viver por um tempo sob a produção da
borracha, onde um conjunto de elementos favoreceu a nova condição da Amazônia no mundo,
conforme comenta SANTOS (1980, p. 75)
Precedida de um conhecimento científico que se desenvolvia desde 1736, a
descoberta da vulcanização da borracha nos Estados Unidos e Inglaterra, cerca de
um século após, criaria novas oportunidades para a combalida economia da
Amazônia. A firmeza e longa duração da procura externa do produto suscitaria uma
atmosfera propicia aos negócios regionais, justificando a imposição de tecnologia
então moderna no setor dos transportes (navio a vapor em 1853) e a orientação
decidida de recursos para a produção gomífera.
Para termos uma idéia da importância da borracha, verifiquemos a demanda deste
produto, tomando por base as importações da Grã-Bretanha, que em 1830, importou 200 kg,
em 1857, 10.000 kg e, em 1874, 58.000 kg.
Novas invenções impulsionaram a necessidade de consumo de borracha no
mercado mundial, uma delas foi à invenção da roda pneumática por Dunlop, em 1888
(PROST, 1998, p. 18), que beneficiou a industrialização de pneus. Desde então, crescia
rapidamente e a necessidade de mais borracha no mercado, elevando a Amazônia ao patamar
de principal fornecedor dessa matéria-prima, como mostra o Gráfico 07:
86

Toneladas
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
Fonte: Santos apud Prost (1998, p. 19)
Gráfico 07
Produção da Borracha (em toneladas)
30
460
1900
8500
Com a crescente demanda internacional da borracha, as indústrias paraenses
também aumentaram em número que passaram de 15 para 154, entre 1860 e 1919 (PROST,
1998, p. 37). A cidade de Belém antes da fase da borracha, concentrava-se basicamente em
dois bairros: a) a Cidade velha e b) o Comércio, posteriormente com o grande fluxo
populacional, em virtude da febre da borracha, a área urbana cresceu desordenadamente.
A importância regional de Belém no período foi enorme, porque se tornou um
entreposto comercial, sendo a terceira cidade mais importante do país, ficando atrás, apenas
1600
de São Paulo e Rio de Janeiro, como observa Prost (1998, p. 47):
Com possibilidades excepcionais, decorrentes da renda da economia da borracha,
tratou-se de modernizar a capital, imitando as cidades européias com os últimos
requisitos do urbanismo moderno. Esta foi a política, sobretudo, do intendente
Antônio Lemos. (PROST, 1998, p. 74).
27000
13000 15500
35000
1827
1840
1850
1880
1890
1900
1905
1910
Anos
41000
10500 9500
Amazônia
Pará
87

Em 1897, assume a intendência 15 de Belém, Antonio Lemos, o Governador do
Estado do Pará era Paes de Carvalho. O período de administração deste intendente merece
nossa atenção, pelo fato de muitas obras terem sido realizadas em seu governo. Segundo
Prost, (1998, p. 48-49), a política de higiene de Lemos teve como realizações as seguintes
obras:
1) Construção dos mercados de ferro e do Mercado do Ver-o-peso;
2) Implantou-se uma rede de água e esgotos;
3) As construções e os espaços exteriores sofreram influência da arquitetura da França,
Inglaterra e Itália.
As ações realizadas por Antonio Lemos são retratadas por Pereira (1995, p. 2), em
estudo sobre a modernidade e higiene vistas na cidade de Belém durante a administração
deste intendente, no qual destaca:
A cidade de Belém encarnando o ideal de progresso e prosperidade, aproveitando a
orientação da economia da borracha no sentido da demanda do comércio, dá início a
um ambicioso projeto de transformação, intensificado durante a administração de
Antonio Lemos. Saneamento, coleta de lixo, abertura de ruas, sistema portuário
moderno, eletricidade, edifícios públicos suntuosos, serviços telefônicos, bondes
elétricos, residências confortáveis, arborização que atestam a modernidade da
cidade.
A cidade foi organizada para atender os interesses das classes ricas, onde a
modernidade da cidade estava associada à beleza e ao conforto. Conforme, Alvares apud
Pereira (1995, p. 27), a política de Antonio Lemos em relação à urbanização e higiene da
cidade de Belém era excludente e estava mais relacionada:
15 Designação dada a atual prefeitura municipal de Belém.
88

À fisionomia do logradouro do que com a melhoria das condições de vida das
camadas populares, a quem se escorchava de impostos, de imposições nas suas
subordinações de vida; transferia-se destas classes para os empresários -
pertencentes à elite - as responsabilidades dos serviços formais e até informais,
retirando-lhes a possibilidade de garantia, por esses meios, a sua subsistência. No
discurso do intendente, percebido através de seus relatórios, a reurbanização da
cidade direcionava-se para as camadas pobres, contrariando as práticas cujas
“pistas” são visíveis nas principais mudanças efetivadas na cidade. Seriam, ao que
consta, uma modernidade para poucos. (grifo do autor)
O arranjo político da época favorecia as pessoas mais esclarecidas e informadas
sobre os assuntos da área política e econômica, onde 60% da população paraense em 1920 era
analfabeta, a da capital 40%. Eram poucos os que se interessavam e estavam à parte dos
acontecimentos políticos, cuja disputa no cenário local rondava entre liberais e conservadores,
os primeiros representados pelo Intendente Antonio Lemos, os segundos, por Lauro Sodré,
representante dos grandes fazendeiros.
O comentário de Santos (1980, p. 244) sobre o aspecto político do Pará neste
período torna-se relevante para nossa analise ao dizer que:
O caso paraense é notório pelo personalismo da luta entre os protagonistas. O
Intendente Lemos brilhara como administrador de Belém quando o celebrado
Augusto Montenegro, ex-líder do presidente Campos Sales, estivera à testa do
governo estadual (1901-1909). Caudilho poderoso e às vezes violento, Lemos
empenhara com menor entusiasmo, em prol de João Coelho. Enquanto isso, um
grupo de apoio a Lauro Sodré, encastelado em jornal de grande penetração, fazia
cerrada oposição a Lemos. Do plano político, a animosidade entre o grupo
“lauriasta” e o “lemista” passou rapidamente ao plano pessoal, alimentada por sinais
inequívocos de irreconciliabilidade.
Com o início do ciclo da borracha, a cidade de Belém, passaria por grandes
transformações na área urbana. Uma delas foi o crescimento populacional, onde imigrantes
89

estrangeiros e nacionais rumaram para Amazônia, Santos (1980, p. 87-88) diz que houve
imigrações espontâneas, dirigidas e induzidas.
Segundo este autor, a imigração dirigida é aquela efetivada pelo governo ou por
particulares para fins agrícolas; a espontânea foi provavelmente motivada, por um lado, pela:
[...] construção da Estrada de Ferro Madeira-Marmoré, e de por outro, a fama do
crescimento econômico regional particularmente o disparo dos preços da borracha
desde 1909 até 1910, devido à necessidade de reconstituição dos estoques nos
centros industriais do exterior; tanto assim que para 1912 a fonte estatística já não
acusa entrada alguma de estrangeiros no porto de Belém. (Santos, 1980, p. 88-89)
A imigração induzida, segundo Santos (1980), acontecia por intermédio de
pessoas más intencionadas, que arregimentavam homens no nordeste brasileiro para trabalhos
na extração da borracha. Diante dessa dinâmica os estrangeiros vieram em busca de
enriquecimento rápido, como se nota pelo aumento da migração para a região expressada no
gráfico 08:
5%
3%
4%
5%
7%
16%
Fonte: Santos 1980, p. 88.
Gráfico 08
Imigração Estrangeira no Quadriênio 1908-11
14%
46%
Portugueses
Espanhóis
Ingleses
Turco-árabes
Franceses e alemães
Italianos
Norte-americanos
Outros
90

Porém, a imigração regional e estrangeira fracassou e resultou em sérios
problemas para as pessoas que se instalaram nos seringas, ficando cada vez mais pobres e
miseráveis e se concentrando nos núcleos urbanos em busca de emprego e melhores
condições de vida. Somente no porto de Belém, deram entrada entre 1908 a 1911, 15.000
imigrantes. (SANTOS, 1980, p. 88).
O fluxo de capital no Estado do Pará aumentava e os empréstimos foram se
tornando uma prática entre os governantes, como observa Santos (1980, p. 137)
[...] empréstimo de 1901, contratado com Seligman Brothes, de Londres, no valor de
£ 1.450.000, com juros de 5%-ouro e tipo de 69%, resgatável em 50 anos. Produziu
líquidas somente £ 1.000.000, ou vinte mil contos de réis. Esse empréstimo teve por
fim resgatar a dívida fundada existente e pagar a dívida flutuante, reservando-se um
saldo de 4.000 contos para o Tesouro do Estado. A garantia da operação consistiu na
totalidade das rendas do Estado, “inclusive a receita da Estrada de Ferro e do
abastecimento de água, havendo ainda uma hipoteca especial de todos os impostos
de exportação”. Grifo nosso.
O consumo anual, já em 1900, era superior a 50.000 toneladas, e a produção
regional havia estagnado em volta de 40.000 toneladas. O preço da borracha caiu brutalmente,
a partir de mês de maio de 1910, pela entrada da produção asiática, suprindo a demanda
mundial, em 1910 a produção chegava a 76.000 toneladas, e a 240.000 em 1919. A
conseqüência do declínio da borracha para Belém foi sério, e as importações diminuíram
50%, porque não havia dinheiro para importar. E a queda dos impostos (sobre as exportações)
impediu que o governo terminasse as obras públicas que beneficiariam a economia. (PROST,
1998, p. 40).
O contexto do declínio da borracha acarretou em sério problema para a cidade de
Belém, como discerne Santos (1980, p. 239)
91

Não se dispõe de descrição pormenorizadas dos dramas ocorridos naquela época, do
aumento do desemprego de dezenas de milhares de indivíduos numa área que desde
1900 e particularmente após 1908 sofria a martelação intermitente dos preços, da
concentração de ociosos nas cidades, do fechamento melancólico de seringais, da
paralisação quase completa de uma frota fluvial que se considerava a maior do
mundo [...] Poder-se-ia imaginar o agravamento dos problemas sanitários. Por
felicidade, no entanto, algumas medidas tomadas no passado - como a de
abastecimento regular de água, iniciação da rede de esgotos, remoção e
cremação do lixo urbano, etc. - além da memorável campanha de Oswaldo Cruz
contra a febre amarela em Belém, entre 1910 e 1911, o funcionamento razoável dos
serviços de assistência sanitária, vacinações, etc. Grifo nosso.
Os acontecimentos que marcaram o mundo durante o ano de 1929 e o Brasil em
1930 foram os marcos políticos e econômicos para a nova configuração da cidade de Belém.
Estamos nos referindo a crise de 29, e a ascensão de Getúlio Vargas ao Poder Federal.
Sobre esse período, no Brasil, há uma maneira de se entender as políticas que marcaram o
governo getulista e sua influência na Amazônia, como comentam Ianni (1971); Skidmore
(1982); Villela & Suzigan (1972) apud Machado (1997, p. 28):
[...] as principais inovações atribuídas a sua administração podem ser grosseiramente
agrupadas em quatro categorias não-excludentes: centralização, regulamentação,
incentivos à iniciativa privada e intervenção direta do Estado [...] embora a
interpretação do período ainda seja objeto de controvérsias, um consenso existe
segundo o qual Vargas fortaleceu o aparato do governo federal.
Foi nesse período que a ideologia do “espaço vazio” perdurou ignorando, tanto a
floresta, quanto os nativos que a habitavam já há muito. Isso se explica pela lógica de que a
vontade de controle político esteve sempre associada às vantagens econômicas, embora,
“...neste momento sem muito êxito” como fala Machado (1997, p. 31)
92

2.10 Os Anos Bélicos
No tempo da Primeira Guerra Mundial (1914-18) a Amazônia se encontrava em
estado lastimável no âmbito político e econômico, Santos (1980, p. 278), resume esse quadro
da seguinte forma:
[...] a aguda contração da atividade econômica, o caos das finanças públicas, a
incompetência técnica da União, e em geral a penúria de recursos não tenham
desembocado em insurreição generalizadas, intensa propaganda separatista, a grande
fome epidêmica, etc.
A maior parcela da renda era apropriada pelo governo central – como em 1910,
onde cerca de 62% da arrecadação total da região ficaram com este Poder – essa arrecadação
não era acompanhada de investimentos federais. (Ver gráfico 09)
80000
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
Fonte: Santos, 1980, p. 193.
Gráfico 09
Evolução das Receitas Públicas segundo as unidades da Amazônia: 1890-1915 (contos de
réis)
44220
55881
20452
20255
18629
14035
16063
13834
9764 10640
9155
9155
8887
3196
6611
1075
O conflito “mundial” que, como se sabe, envolveu apenas os países com maior
poder político e econômico do início do século XX (Inglaterra, Alemanha, Itália), sendo
assim, a guerra travada entre esses países atingiria de forma peculiar cada região e/ou locais
influenciados por suas políticas e economias.
30663
O Brasil se inseria neste contexto na medida em que mantinha cooperações
bilaterais e multilaterais com os países aliados. Principalmente, Inglaterra e Estados Unidos
72771
41876
29332
1890 1900 1905 1910 1915
anos
No Pará
Federal
Estadual
Municipal
93

da América. Temos como exemplo dessa dinâmica, o “Contrato assinado entre o Ministério
da Educação e Saúde e o Instituto de Assuntos Interamericanos, uma agência do Governo dos
Estados Unidos e teve sua continuidade garantida por vários Contratos assinados por períodos
variáveis”, iniciado em 1942, como o nome de Programa Cooperativo de Saúde e Saneamento
- Brasil/Estados Unidos da América.
Contudo, conforme Bastos (1993, p. 35-36) este contrato durou 18 anos e
trabalhava seguindo as seguintes diretrizes:
O programa representou um tremendo e extraordinário esforço em estimular a ajuda
mútua através de cooperação, treinamento, encorajamento e interesse nos problemas
básicos do país.
Concentrando inicialmente, em áreas que dispunham de materiais estratégicos
necessários para atender as necessidades das Nações Unidas empenhadas na 2ª
Guerra Mundial, tão cedo passou a ajuda às áreas economicamente
subdesenvolvidas para melhorar as condições de trabalho e de vida das suas
populações.
Com novos fatos aparecendo no decorrer do segundo conflito mundial algumas
cidades em várias partes do mundo tiveram suas bases produtivas incentivadas e melhoradas,
isso, somente se a produção estivesse ligada a produtos de necessidade bélica, como citamos
anteriormente.
Dessa feita, a Amazônia passaria por novo ciclo econômico, porém por motivos
diferentes do primeiro ciclo, estes estavam entrelaçados aos “esforços de guerra”:
Em fins de 1941 e princípio de 1942, a Segunda Guerra Mundial estava no seu
ápice. Com o ataque dos japoneses às bases navais americanas em Pearl Harbor, o
conflito se deslocou para o Pacífico e logo para o Atlântico, não somente navais
mercantes brasileiros. A situação dos aliados em termos econômicos assumiu
proporções dramáticas com as perdas sofridas, não somente navais, como aéreas.
Além disso, a captura pêlos japoneses das fontes produtoras de estanho, borracha,
quinino, fibras e outras matérias-primas, no extremo oriente, ainda agravou mais a
94

situação. Havia necessidade não somente de compensar essas perdas, mas de
construir mais do que os alemães, italianos e japoneses destruíram. A decisão da
guerra passou a desenvolver-se nos estaleiros, que necessitavam de matérias-primas
para a fabricação de equipamentos bélicos em operação. (CARTIER, 1967 apud
BASTOS 1993, p. 27). Grifo nosso.
Durante a 2ª guerra mundial os países da Ásia, com plantações de Hévia 16 foram
ocupados pelo exército do Japão que, nessa conflagração, era inimigo dos EUA. Os EUA
ficaram com “dificuldade em obter borracha para a produção de pneus e outros produtos. O
governo desse país firmou um acordo com o governo do Brasil para a produção de borracha”
(PROST, 1998, p. 68). Que fracassou no cessar guerra.
Foi então que em março de 1942 foi aprovado pelo Congresso americano o
programa, que deu origem ao “Instituto de Assuntos Interamericanos” (IAIA), que era órgão
integrante do Escritório do Coordenador de Assuntos Interamericanos, destinado a coordenar
e administrar os programas bilaterais de Saúde na América Latina e outros.
A verdadeira razão para o abastecimento dessa cooperação foi a demanda por
recursos minerais e vegetais surgidas com a II Guerra Mundial, visto que as
principais fontes dos recursos naturais, como borracha, estanho, quinino e fibras,
haviam sido ocupadas pêlos japoneses e alemães. Assim, os interesses norte-
americanos voltaram-se para outras fontes produtoras, como o Vale Amazonas, o
Estado de Goiás e o Vale do Rio do Rio Doce, o que levou aquele governo a assinar
um acordo de cooperação com o Brasil. (REZENDE e HELLER, 2002, p. 180).
No Brasil foi criada uma unidade administrativa da IAIA, denominada de Serviço
Especial de Saúde Pública (SESP), instalada em Belém no ano de 1942, onde realizou
muitas obras na área de saúde publica, mas a construção do Dique de Belém é considerada
até hoje a maior obra de engenharia desta instituição na Amazônia. (BASTOS, 1998)
16 Espécie vegetal que deu nome a borracha.
95

A SESP atuava, no início de suas atividades, com fundos bilaterais - entre Estados
Unidos da América e Brasil -, e posteriormente com verbas de terceiros. Esta instituição teve
um papel importante na área sanitária, no início, como destaca Costa apud (REZENDE e
HELLER, 2002, p. 181),
[...] a criação do SESP e o modo como evoluíram suas ações representaram uma
forma de atuar sobre o processo saúde-doença. Isto porque os quimioterápicos e
biocidas foram largamente utilizados nesta primeira fase, bem como as práticas
curativas, em detrimentos das ações de saneamento e da educação sanitária, porque
foi a primeira a promover a integralização de ramos dissociados do conhecimento,
em uma instituição que tinha por objetivo principal a saúde pública. A partir da
chamada fase nacional (1949) mudaram as perspectivas para o modo de atuação,
voltando-se para as ações de saneamento [...].
Em um segundo momento, a fundação SESP modificou sua linha de atuação
voltando-se para a integralização dos aspectos preventivos e curativos de interferência no
processo saúde-doença. Isso significa que esta instituição foi pioneira no Brasil - e na cidade
de Belém - no tratamento da questão sanitária sob um foco interdisciplinar, como podemos
observar no argumento abaixo:
2.11 Os Fatores Econômicos pós-década de 50
O SESP investia ainda na formação de recursos humanos, dando uma nova
dinâmica, na integração entre o ensino, a pesquisa e o serviço, promovendo o
treinamento, a reciclagem, a captação e a supervisão de pessoal técnico e auxiliar.
(PINHEIRO apud REZENDE e HELLER, 2002, p. 195).
Em 1952, foi lançada a base para o Primeiro Plano Nacional de Financiamento
para o Abastecimento de Água, estávamos no segundo governo getulista e este foi discutido
no II Congresso Nacional de Municípios Brasileiros, “quando os investimentos dispersos e
96

pulverizados e a pequena utilização de recursos retornáveis foram questionados”. (Rezende &
Heller, 2002, p. 220).
Em 1953, ocorreu em Belém uma primeira tentativa de planejamento, ainda que
de forma indireta, para a problemática urbana. Esta tentativa se corporificou em um programa
intitulado “Propósitos de Governo”, apresentado pelo prefeito Celso Malcher. Segundo, Pinto,
(1985) apud Corrêa (1989, p. 136), dentre as medidas anunciadas nesse programa estavam o
“encaminhamento do problema de esgotos”.
No contexto nacional o clima para a área do saneamento, também, estava se
modificando. Onde novas idéias estavam sendo incorporadas e estudadas para a viabilidade
do saneamento nas cidades brasileiras.
O setor de saneamento, por sua vez, assumiu um caráter cada vez mais independente
do setor de saúde, devido a uma série de fatores que lhe incutiram uma feição mais
dinâmica, a partir de novos modelos de gestão representada pela administração
direta. Buscou-se uma maior autonomia para o setor, podendo-se dizer que as
décadas de 1950 1960 traduziram um período de transição entre o modelo de gestão
centralizado e empresas de caráter autônomo. Esse período foi caracterizado por
importantes decisões para o progresso das ações de saneamento, embaladas pela
implantação do conceito de auto-sustentação tarifária, cuja prática contribuiu para o
aporte de recursos financeiros adicionais para o setor. (REZENDE e HELLER,
2002, p. 193).
Em l954, a SPVEA-Superintendência do Plano de Valorização Econômica da
Amazônia, conseguiu solucionar a crise de energia elétrica que afetava a produção industrial
belenense desde meados dos anos 40. Conforme, Santos (1980) apud Corrêa (1989, p. 133),
esta instituição era apoiada por órgão regional, conseqüentemente a produção industrial
recuperou-se e, a partir de 1965, expandindo-se firmemente até o final da década de 60.
97

Em 1959, foi criado o Conselho Permanente do Plano Diretor da Cidade,
constituído de nove membros e presidido pelo Secretário de Obras do Município de Belém,
informação obtida em Corrêa (1989, p. 138).
A inauguração da rodovia Belém-Brasília em 1960 marcou o início da conexão
física da Amazônia ao resto do Brasil por via terrestre. A partir daí, os processos sócio-
espaciais amazônicos, em suas escalas regional e urbana, se tornaram cada vez mais
dependentes dos fenômenos e das mudanças que ocorreram ao nível de contexto nacional,
Corrêa (1989, p. 138).
Em 1974-5 foi inaugurada a estrada que liga o Pará - Maranhão-Piauí-Ceará que
deve ter induzido o crescimento urbano. Outro fator de crescimento urbano foi a PA-150 que
liga Belém ao Sudeste Oeste do Estado do Pará. Associados a isto têm o Desenvolvimento
dos Projetos Carajás, a construção da Ferrovia Carajás-Itaqui, UHEI de Tucuruí, a indústria
de Alumínio da Albrás, o Projeto da Pará-Pigmento na bacia do Rio Capim.
Este contexto caracterizou-se, no início da década, pela intensificação da crise
econômica que já se fazia sentir no final do governo Kubitschek, Corrêa (1989 p. 138).
Segundo este autor a taxa de crescimento do produto, que tinha alcançado o índice de 7,7 %
em 1961, caiu para 3,5% em 1962. A crise política que culminou com a renúncia do
Presidente Jânio Quadros em 1961.
O quadro 06 (pagina seguinte) destaca os principais fatos econômicos e políticos
que influenciaram as ações nas áreas de saneamento no Brasil após o ano de 1910:
98

Processos econômicos
Processos Políticos
Quadro 07 -Fatos políticos e econômicos que influenciaram as ações na área de
saneamento no Brasil após 1910
1910-1950 1950-1969 A partir da década de 1970
Aparecimento das primeiras
indústrias: expansão urbana
(Sudeste)
Consolidação da influência dos
EUA na economia nacional:
ações em áreas de interesse
Destaque para financiamentos
visando o retorno dos
investimentos
Centralização do poder público:
ações realizadas pelo Estado
Hegemonia norte-americana no
Brasil e influência sobre a
política nacional
Fonte: Rezende & Heller, 2002, p. 274.
Crescimento da industria
(substituição de
importações) e do processo
de urbanização
Brasil: mercado
consumidor dos EUA –
tecnologia e produtos para
aplicação em sistema de
saneamento
Transposição política:
democracia a ditadura
(apoio dos EUA)
Continuidade na política de
saneamento: estatização
Auto-sustentação tarifária
Incapacidade dos
municípios para a gestão do
saneamento
Crescimento acelerado da
economia (1968 – 1974):
milagre econômico a
PLANASA
99
Pós milagre: inflação e recessão
(década de 1980)
Investida neoliberal: redução do
papel do Estado na economia,
privatização de estatais,
prevalência do capital
especulativo e desemprego em
massa
Ditadura: facilitou a implantação
do PLANASA
Redemocratização: Constituição
de 1988
Neoliberalismo: prioridades
econômicas e desmobilização
das ações sociais ferem os
princípios constitucionais

3.1 Introdução
Capítulo 3
BELÉM: UMA CIDADE DUAL
Neste capítulo mostramos, através de ilustrações, as áreas com infra-estrutura de
água e esgoto existentes na cidade de Belém, contudo, apenas por motivações comparativas,
apresentamos a forma que a Prefeitura de Belém organiza seus espaços institucionais, como
mostra a tabela abaixo.
Quadro 08: Distritos Administrativos da Prefeitura Municipal de Belém
Distrito Administrativo Sigla População
Distrito Administrativo de Mosqueiro DAMOS 27.896 hab.
Distrito Administrativo de Outeiro DAOUT 26.225 hab.
Distrito Administrativo de Incoaraci DAICON 133.150 hab.
Distrito Administrativo de Belém DABEL 140.574 hab.
Distrito Administrativo da Sacramenta DASAC 249.370 hab
Distrito Administrativo do Entroncamento DAENT 116. 561 hab.
Distrito Administrativo do Guamá DAGUA 349.535 hab
Distrito Administrativo de Benguí DABEN 237.303 hab.
Fonte: Prefeitura de Belém, 2003.
Vamos nos basear nesta divisão para mostrar como está estruturada a rede de água e
esgoto da cidade de Belém, tendo em vista a evolução urbana da cidade e de sua área de
expansão após a Primeira Légua Patrimonial. Esta área é abastecida completamente pela água
proveniente dos mananciais dos Lagos Água Preta e Bolonha, com complemento volumétrico
bombeado do Rio Guamá.
Dos distritos mostrados na tabela anterior Icoaraci foi o primeiro a ser atendido
com sistema de água isolado - construído pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto de
Belém/SAAEB -, cuja captação provinha dos aqüíferos subterrâneos. Esse fato nos indica que
o modelo adotado para captação de água da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA,
não garantia a universalização do atendimento com água potável. Essa condição é definida
pelos altos custos de adução de água para percorrer grandes distâncias e bombear grandes
100

volumes de água entre a captação de água no Manancial do Utinga até a porção mais a
noroeste da expansão da cidade em relação à Primeira Légua Patrimonial, onde está
localizado o distrito de Icoaraci.
Dessa forma a saída técnica e econômica para abastecimento do distrito de Icoaraci
foi a utilização de águas subterrâneas através de perfurações de poços tubulares, em
contrapartida aos mananciais superficiais que abasteciam até o limite da Primeira Légua
Patrimonial.
Seguidamente, no distrito do Mosqueiro ocorreu a construção do sistema de água
da Vila desse distrito pelo SAAEB. Posteriormente, a expansão da distribuição de água para
as praias do Murubira, Ariramba (até a localidade de Cajueiro), Chapéu Virado, e uma porção
da Vila do Mosqueiro foi realizado pela COSANPA. Com base em informações verbais, o
atendimento de água pela COSANPA em Mosqueiro fora em decorrência da falta de recursos
para consecução do projeto pelo SAAEB.
Com os exemplos acima registramos duas situações. A primeira está relacionada ao
sistema central que abastece com água a cidade de Belém até a Primeira Légua Patrimonial,
que é atendida historicamente pela COSANPA, em contrapartida às dificuldades encontradas
para atender a área de expansão da cidade, no caso, o distrito de Icoaraci, no qual o sistema de
água é construído pela municipalidade através do SAAEB, inclusive indicando um modelo de
captação de água diferenciado daquele adotado pela Companhia Estadual.
A segunda situação refere-se ao sistema de água do distrito de Mosqueiro, onde
após a construção do sistema de água pelo SAAEB, na fase de expansão é realizado através da
COSANPA em sistemas separados um do outro, entretanto ambos utilizam-se das mesmas
fontes de águas subterrâneas.
Com isso temos no exemplo da construção do sistema de água do distrito de
Icoaraci com a utilização das águas subterrâneas como o marco histórico de uso desses
101

mananciais para uso público na cidade de Belém. Esse fato concorreu para que o SAAEB
executasse o sistema de água do distrito de Mosqueiro tomando o mesmo modelo que em
momentos posterior a COSANPA amplia o sistema de água desse distrito, se utilizado do
manancial de água, também, subterrâneo. Reconhecendo assim, mesmo que de forma parcial,
que seria possível o atendimento das áreas de expansão da cidade utilizando-se dos
mananciais subterrâneos que em última analise estão presente onde a demanda existe,
contrariamente às águas superficiais que são encontradas em áreas especificadas,
principalmente porque Belém se encontra em ambiente de influência de maré, que promove o
aumento de sais dissolvidos, colocando-a em condições não potáveis.
Em debate realizado na Agência de Desenvolvimento da Amazônia (antiga
SUDAM-Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), no Pará e, especialmente em
Belém, são muitas as dificuldades enfrentadas com relação à prestação dos serviços de
saneamento e à concessão da Companhia de Saneamento do Pará, do Governo do Estado.
A população, em 2000, era de 1.280.614 habitantes em Belém, cuja COSANPA
atendia com água potável apenas 960.530 pessoas ou 74% do total, deixando sem
abastecimento 190 mil pessoas.
Esse déficit só não é maior, porque o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Belém - SAAEB, autarquia municipal de Belém, atende aproximadamente 139 mil habitantes,
com água subterrânea. O atendimento prestado pela COSANPA apresenta freqüentemente
interrupções de fornecimento e apresenta alto índice de perdas de água, devido à má
conservação da rede de distribuição. Apenas 5 dos 8 distritos da cidade são cobertos pelo
abastecimento da Empresa. (Texto Orientador do Congresso da Cidade 2003 - Os desafios
para o saneamento em Belém - PMB/SEGEP/ Núcleo de Democratização da Informação).
A rede desta Companhia é mais extensa, antiga e a água vem basicamente de um
manancial principal, o do Utinga, e por isso, se algum problema estrutural como a queda de
102

energia elétrica na cidade pode ocorrer a interrupção total do sistema enquanto, os sistemas
com águas subterrâneas são setorizados, tanto a produção, quanto a distribuição.
3.2 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB e a Companhia de
Saneamento do Pará - COSANPA
Em 1997 assume a prefeitura de Belém o arquiteto Edmilson Rodrigues Brito do
Partido dos Trabalhadores - PT, e na área do saneamento, uma das primeiras tarefas desse
governo foi resgatar o SAAEB, que até então era administrado pela Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA e possuía apenas dois sistemas de abastecimento de água nos distritos de
Incoaraci e Mosqueiro, mas com um déficit de 100 mil habitantes sem atendimento nessas
áreas.
Atualmente Hoje o SAAEB aumentou para quatro áreas o seu sistema de
abastecimento, como se pode observar no diagrama 02:
Diagrama 02
Sistemas de abastecimento do SAAEB
SAAEB
Icoaraci Mosqueiro Outeiro Bengui
Esse órgão mantém sistemas alternativos na região das ilhas de Belém,
distribuindo água potável subterrânea, beneficiando cerca de 139 mil pessoas. Implantou
sistemas de esgotamento sanitário em Bairros periféricos da cidade de Belém, como os da
Pratinha, distrito de Benguí e nos distritos de Outeiro e Mosqueiro, beneficiando 103. 914 mil
pessoas, quase 10% da população do município.
103

3.3 Participação popular na área do saneamento
A participação popular na área do saneamento pode ser expressa por alguns
acontecimentos, classificados como encontros, reuniões técnicas, congressos dentre outros
eventos. A dinâmica desses fatos é caracterizada por discussões, controvérsias e debates
efervescentes que envolvem tanto técnicos, quanto populares (moradores dos bairros com
problemas de infra-estrutura) que geralmente levam propostas e problemas específicos de suas
localidades para serem apresentadas nas discussões realizadas.
Atentando para o ano de 2002, no qual foi realizado o “Congresso Municipal de
Saneamento: Os Desafios da Municipalização da Prestação dos Serviços de Saneamento em
Belém”, realizado no período 13 a 15 de setembro de 2002, temos a questão de água e esgoto
sendo debatida e colocada em pauta entre os órgãos atuantes na área do saneamento em
Belém, ou seja, a COSANPA e o SAAEB.
Em setembro de 2002 aconteceu ferrenha manifestação popular contra a suposta
privatização da COSANPA, esta ficou conhecida como “Caminhada em Defesa da Água, pela
Vida e Contra a Privatização da COSANPA”, com a participação da população em geral e
entidades civis, totalizando cerca de 2.000 pessoas. Esse fato foi registra em artigo publicado
no site da prefeitura de Belém no dia 04 de setembro de 2002:
Em Belém, já se discute a possibilidade de privatização da Cosanpa, o que trouxe à
tona o debate sobre a questão da Água. Neste mês de setembro, a Prefeitura realiza
com o apoio de entidades da sociedade civil organizada, várias atividades sobre este
tema. Haverá, em primeiro lugar, uma consulta popular sobre a privatização da
Cosanpa, que acontece de 9 a 12 com urnas espalhadas durante o dia todo em vários
pontos dos oito distritos administrativos do município, além das praças da República
(centro) e do Operário (São Braz), Feira do Ver-O-Peso e em frente aos shoppings
Castanheira e Iguatemi.
104

A consulta culmina com a Caminhada em Defesa da Água, pela Vida e Contra a
Privatização da Cosanpa, e no dia seguinte se inicia o Congresso Municipal de
Saneamento, de 13 a 15, no Hilton Hotel. Toda essa campanha visa chamar a
atenção dos cidadãos para o projeto de lei sobre política nacional de saneamento,
que tramita no Congresso Nacional, dispondo sobre as concessões para exploração
do setor.
(http://www.prefeituradebelem.com.br/artigo.asp?artigo_id=244)
Recentemente tem havido o “Congresso da Cidade de 2003” que tem em uma de
suas pautas a situação atual do sistema de água e esgoto de Belém. Onde os problemas antigos
são repensados e debatidos para que se busquem soluções.
Segundo informações obtidas em uma das discussões realizadas no Congresso da
Cidade no ano de 2003:
3.4 O Mapa do saneamento em Belém
A Cosanpa atende apenas os bairros centrais com rede coletora. Em 2000, de
296.352 domicílios da cidade, segundo o IBGE, apenas 76.177 ou 27% do total
eram atendidos por reder coletora de esgoto. Porém, a Companhia não possui
nenhum sistema de tratamento de esgoto na capital. (Texto Orientador do Congresso
da Cidade 2003 - Os desafios para o saneamento em Belém - PMB/SEGEP/ Núcleo
de Democratização da Informação).
Neste tópico mostramos através de algumas figuras a situação atual do sistema de
água e esgoto da cidade de Belém. Na figura 09 mostramos a relação existente entre Distritos
Administrativos e População equivalente.
105

Fig. 09: Dados Populacionais por Distritos Administrativos
Fonte: IBGE/Censo 2000.
As figuras de 10 a 13 nos fornecem uma visão comparada sobre as áreas atendidas
pelo SAAEB e pela COSANPA.
DAOUT
DAICO
DAENT
DAMOS
106

LEGENDA
Fig. 10: Área Totalmente Atendida Pelo SAAEB e pela COSANPA
DA BEN
DAMOS
DAENT
Área Totalmente Atendida Pelo SAAEB
DAM OS
DAOUTDAICODA
Ilha de Ilha Nova
Cotijuba
Ilha
Paquetá
Ilha
Mirim
Jararaca
Açu
Ilha
e
d
a a
h b
I l u
u t
J
Ilha
Jararaquinha
Longa Ilha da
Ilha dos
Barra
Patos Ilha de
Cintra
Ilha do Combu
D A O U T
D A I C O
I l h a
d e
M
u r u c u t u
DAMOS
D A E DAENT N T
Ilha
Grande
LEGENDA
Área Atendida Pela
COSANPA
Fonte: Prefeitura Municipal de Belém/Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém.Água:
saneamento. 2003. CD-ROM.
D A S A C
D A B E L
U
A
G
D
A
DAGUA
DAB EN
Ilha
Canaari
Ilha do
Papagaio
Ilha da
Conceição
107

Fig. 11: Área Atendida Pela COSANPA
Ilha
Cotijub
Paquetá
Aç
Ilha
Mirim
Ilha
Jararac
Ilha
Long
Ilha
d
e
I l
h
a
J
u t
u
b a
Ilha
Jararaquinh
Ilha dos
Pato
Ilha
Barr
D A S A C
D A B E L
D A
GU A
DAGUA
Ilha de
Cintr
Ilha do
O
D A U T
DAMOS
d e
Il ha
M u ru c u tu
Fonte: Prefeitura Municipal de Belém/Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Belém.Água: saneamento. 2003. CD-ROM.
D A IC O
D A B EN
D A E N T DAEN
LEGENDA
Ilha
Grand
Área Atendida Pela COSANPA
Papagaio
Ilha do
Ilha Conceição
Ilha da Canaari
108

Fig. 12: Distribuição dos sistemas de Abastecimento da Cidade de Belém do Pará
Fonte: Prefeitura Municipal de Belém/Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Belém.Água: saneamento. 2003. CD-ROM.
109

Fig. 13: Áreas com tratamento de esgoto - SAAEB
DASAC
DABEL
DAGUA DAGUA
DAOUT
DAICO
DABEN
DAMOS
DAENT
Bairro Bairro de de Água Água Boa Boa
LEGENDA
Bairro Bairro de de Brasília Brasília
ÁREA COM TRATAMENTO DE ESGOTO SAAEB
Fonte: Prefeitura Municipal de Belém/Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Belém.Água: saneamento. 2003. CD-ROM.
110

CONSIDERAÇÕES FINAIS
As primeiras idéias ou demonstrações dos Governantes, da necessidade de dotar a
cidade de Belém, de um Sistema de Abastecimento de Água permaneceram no discurso
durante os períodos colonial e imperial, onde nesse período, a localidade era abastecida pelos
Aguadeiros - vendedores de água em carro pipa - durante a inexistência de um sistema
coletivo de água, supriram-na para consumo humano, para apagar incêndios e reduzir a poeira
das ruas principais.
Após a criação da Companhia das Águas do Grão-Pará no ano de 1883, os
Aguadeiros permaneceram vendendo água em função da não universalização do atendimento
do Sistema, pelo menos até próximo a 1895, quando a Companhia das Águas do Grão Pará foi
estatizada a partir de uma indenização financeira que incluiu, além dos investimentos
realizados, imbutiu-se todos os lucros previstos no período de Concessão. Houve
cumprimento contratual sem ocasionar nenhuma perda financeira à Companhia. Com a
Indenização ocorreu a troca de nome para Inspetoria das Águas de Belém, em 1895. A partir
de 1901 passou a denominação de Diretoria de Serviço de Água, que em 1940 recebeu o
nome de Serviço de Águas, redenominado em 1946, em Departamento Estadual de Águas,
que em 1962, recebeu pela primeira vez a denominação com referências ao Sistema de
Esgoto, agora como Departamento de Águas e Esgoto. Ora, se em todo esse período, o
Sistema de Água não havia sido universalizado, agora aparece a denominação esgoto que
induz mais investimentos e tecnologia específica para construí-lo e opera-lo. É nesse
momento, que aflora a insatisfação municipal que resolve criar uma Autarquia: o Sistema
Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB), também aqui com uso do termo esgoto. O
sistema é concebido para atender as áreas mais distantes, em relação à captação de água dos
Mananciais do Utinga, utilizados pelo Departamento de Águas e Esgoto.
111

Vale ressaltar que esta ação, significa a primeira vez que se utiliza sistema de
captação de águas subterrâneas na cidade de Belém, através de poços tubulares, para
abastecimento coletivo; aqui nos referimos ao Sistema de Água da Vila de Icoaraci, mais
tarde denominado de Distrito. A impossibilidade de universalizar o Sistema de Água, no
Período de 1883-1962 promoveu nos dois extremos tentativas duais. No extremo primeiro foi
exercido pela Companhia das Águas do Grão Pará mais as ações dos aguadeiros, enquanto
que no outro extremo a dualidade passou a ser exercida pelos Órgãos Estadual e Municipal,
agora com uma nova tarefa, implantar e operar Sistemas de Esgotos Sanitários.
Além disto, o órgão estadual cuidou de ampliar sua área de atuação além de
Belém, passando a se denominar de Companhia de Saneamento do Pará, que traz consigo um
termo mais genérico, moderno que é Saneamento em contrapartida ao de Água e Esgoto
acoplado ao interesse de expansão de sua ação territorial, passando de um Departamento para
uma Companhia, uma empresa de capital Misto, com amplitude de ação no Estado do Pará,
mesmo que não tenha dado conta de universalizar o atendimento de Água e Esgotamento
Sanitário na sua capital. Esse período é Dicotômico.Enquanto se expandem as pretensões da
Companhia ao território estadual se cria um Sistema Municipal (o SAAEB) na Capital para
atender o déficit não atendido pela Companhia, agora com atenção a todo o Estado do Pará.
A criação do SAAEB traz uma novidade tecnológica, que é a utilização das águas
subterrâneas, em contrapartida, a utilização das águas superficiais do manancial do Utinga
pela COSANPA. Essa novidade traz consigo uma possibilidade de universalização do
atendimento, buscando atender o déficit urbano nas áreas de expansão. Isso se prende ao uso
do manancial subterrâneo que se distribui de forma mais ou menos homogênea verticalmente
em toda área do Município de Belém, em contrapartida ao manancial do Utinga que possui
ponto fixo de captação de água a partir do qual se dá a captação, adução e posterior elevação
para tratamento e distribuição para atender a área circunscrita a Primeira légua patrimonial.
112

O atendimento com abastecimento de água da área de expansão - após a Primeira
Légua Patrimonial-, foi constituído por ocupações territoriais rarefeitas, caóticas, históricas e
não planejadas pelo poder público, mostrou-se com dificuldade, ao longo dos anos, para ser
abastecida pela Companhia de Saneamento do Pará, devido às longas distâncias, necessidades
de grandes diâmetros de adutora principal e secundária, para atender núcleos urbanos
dispersos e não consolidados, do ponto de vista urbano, produzindo no projeto de engenharia,
além de custos elevados, variáveis espaciais e de consumo, indeterminadas.
Foi somente, em 1980, que a COSANPA passa a utilizar-se do uso das águas
subterrâneas, para abastecer as áreas de expansão no município de Belém, em caso particular
e no restante da Região Metropolitana de Belém, em conjuntos residenciais, como os do
Sistema Banco Nacional de Habitação.
Hoje, com a existência dos dois sistemas de água (SAAEB e COSANPA) pode-se
observar que o sistema de captação de água, do manancial do Utinga, deverá continuar
existindo, mesmo que, se possa atender o crescimento populacional com a indução do uso de
águas subterrâneas em pontos estratégicos de distribuição, considerando-se os limites da
Primeira Légua Patrimonial. Na área de expansão, o uso das águas subterrâneas é
inquestionável, do ponto de vista quantitativo, qualitativo e de custo de produção e já fora
adotado de forma geral, pelos sistemas de abastecimento de água, existentes na cidade de
Belém.
113

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