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DE MAXAMBOMBA A NOVA IGUAÇU (1833 – 90' S): - UFRJ

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<strong>DE</strong> <strong>MAXAMBOMBA</strong> A <strong>NOVA</strong> IGUA«U (<strong>1833</strong> ñ 90íS):<br />

economia e territÛrio em processo.


ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES<br />

<strong>DE</strong> <strong>MAXAMBOMBA</strong> A <strong>NOVA</strong> IGUA«U (<strong>1833</strong> ñ 90íS):<br />

economia e territÛrio em processo.<br />

.<br />

DissertaÁ„o de mestrado apresentada ao Curso de<br />

Mestrado do Programa de PÛs-GraduaÁ„o em<br />

Planejamento Urbano e Regional da Universidade<br />

Federal do Rio de Janeiro ñ <strong>UFRJ</strong>, como parte dos<br />

requisitos necess·rios ‡ obtenÁ„o do grau de Mestre<br />

em Planejamento Urbano e Regional.<br />

Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Alves Natal<br />

Doutor em PolÌtica EconÙmica /<br />

UNICAMP<br />

Rio de Janeiro<br />

2006<br />

2


R696d Rodrigues, Adrianno Oliveira.<br />

De Maxambomba a Nova IguaÁu (<strong>1833</strong>-90ís) : economia<br />

e territÛrio em processo / Adrianno Oliveira Rodrigues. ñ<br />

2006.<br />

127 f. : il. color. ; 30 cm.<br />

Orientador: Jorge Luiz Alves Natal.<br />

DissertaÁ„o (Mestrado em Planejamento Urbano e<br />

Regional)ñUniversidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de<br />

Janeiro, 2006.<br />

Bibliografia: f. 121-127.<br />

1. Nova IguaÁu (RJ) ñ CondiÁıes econÙmicas. 2. Auto-<br />

nomia municipal ñ Nova IguaÁu (RJ). 3. DescentralizaÁ„o<br />

administrativa ñ Nova IguaÁu (RJ). I. Natal, Jorge Luiz<br />

Alves. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto<br />

de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. III. TÌtulo.<br />

CDD: 330.98153<br />

3


ADRIANNO OLIVEIRA RODRIGUES<br />

<strong>DE</strong> <strong>MAXAMBOMBA</strong> A <strong>NOVA</strong> IGUA«U (<strong>1833</strong> ñ 90íS):<br />

economia e territÛrio em processo.<br />

.<br />

DissertaÁ„o submetida ao corpo docente do Instituto de Pesquisa e Planejamento<br />

Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro ñ <strong>UFRJ</strong>, como parte dos<br />

requisitos necess·rios ‡ obtenÁ„o do grau de Mestre em Planejamento Urbano e<br />

Regional.<br />

Aprovado em:<br />

_________________________________<br />

Prof. Jorge Luiz Alves Natal ñ Orientador<br />

(Doutor em PolÌtica EconÙmica/UNICAMP)<br />

__________________________________<br />

Prof. Fania Fridman<br />

(Doutora em Economia PolÌtica pela Universidade de Paris Vlll)<br />

________________________________<br />

Prof. Cezar Augusto Miranda Guedes<br />

(Doutor EM Economia de Empresas pela Escola de<br />

AdministraÁ„o de Empresas do estado de S„o Paulo<br />

ñ EAESP/FGV)<br />

4


Tairet· hoje È Paracambi<br />

A vizinha Japeri<br />

Um dia se chamou BelÈm (final do trem)<br />

E MagÈ, com a serra l· em riba<br />

Guia de PacopaÌba<br />

Um dia j· foi tambÈm (tempo do VintÈm)<br />

Deodoro tambÈm j· foi Sapopemba<br />

Nova IguaÁu, Maxambomba<br />

Vila Estrela hoje È Mau· (Piabet·)<br />

XerÈm e ImbariÍ, mas quem diria<br />

AtÈ Duque de Caxias<br />

Foi Nossa Senhora do Pilar.<br />

Sapopemba e Maxambomba.<br />

Nei Lopes/Wilson Moreira.<br />

ìA Baixada Fluminense È um retrato em branco e<br />

preto do Brasil.(...) ComeÁando pelo povo da Baixada:<br />

60 a 70% da populaÁ„o s„o de raÁa negra. Esse povo<br />

descende da situaÁ„o criminosa e vergonhosa que foi a<br />

escravatura no Brasil. A maioria ainda vive hoje n„o<br />

numa escravid„o jurÌdica, mas numa escravid„o de fato,<br />

que È a marginalizaÁ„o (...) A Baixada È tambÈm o<br />

espaÁo dos imigrantes, expulsos da terra. S„o os<br />

irm„os brasileiros que foram escorraÁados do Nordeste<br />

e de outras regiıes do paÌs, que vem buscar um novo<br />

espaÁo de vida, e aqui sofrem novamente. Sem esse<br />

povo, a cidade maravilhosa n„o se explica, n„o se<br />

mantÈm de pÈ, n„o vive. E È nesse contexto de Brasil<br />

injusto que devemos compreender a Baixada<br />

Fluminense e sua populaÁ„o: um lugar conhecido pela<br />

violÍncia. Mas È preciso entender, antes de tudo, que È<br />

um lugar que sofre, padece violÍncia.<br />

Dom Mauro Morelli (Arcebispo de Duque de<br />

Caxias) in Unicef/Educar, 1988, p.23.<br />

5


Dedico este trabalho ‡ meus pais e irm„os,<br />

que sempre estiveram ao meu lado e em<br />

memÛria de meu avÙ, Adelino EgÌdio de<br />

Oliveira, exemplo de vida e alegria...e de que<br />

onde quer que esteja, sempre me acompanha.<br />

6


AGRA<strong>DE</strong>CIMENTOS<br />

Agradecer È sempre um momento difÌcil tendo em vista a possibilidade de<br />

cometer injustiÁas. Ao longo desta dissertaÁ„o contei com a ajuda, o estÌmulo e o<br />

carinho de diversos amigos, desta forma, gostaria de agradecer a todos eles.<br />

AgradeÁo a Deus em todas suas formas de crenÁa...(Jesus, Buda, Alah,<br />

Krisna) por estar sempre ao meu lado.<br />

Aos meus pais, Dalva e JosÈ Armando, pelo empenho em dar educaÁ„o aos<br />

seus filhos. Aos meus irm„os, M·rcio e Marcelo, por segurarem a ìondaî durante todo<br />

esse tempo de minha ausÍncia, a vocÍs meus sinceros agradecimentos.<br />

¿ minha ìsegundaî famÌlia em Nova IguaÁu, Sr. Gilberto, SilÈsia e Nathalie,<br />

obrigado por me darem suporte durante todo esse tempo.<br />

Sou muito grato ao professor e orientador Jorge Natal, pela acolhida do<br />

trabalho quando ele ainda era uma grande incÛgnita e um emaranhado de idÈias em<br />

minha cabeÁa. Obrigado por suas sugestıes, crÌticas, pelo estÌmulo, pela liberdade de<br />

criaÁ„o e pelo acesso ao seu conhecimento e experiÍncia.<br />

A todo corpo docente do IPPUR, em especial ‡ professora Fania Fridman que<br />

mais de perto acompanhou minha pesquisa, pelos valorosos coment·rios e sugestıes<br />

de pesquisas, pelos contatos e pelo carinho com que acolheu meu trabalho.<br />

Ao professor Cezar Guedes, que desde a graduaÁ„o me acompanha e pelo<br />

estÌmulo ‡ pesquisa e exemplo de dedicaÁ„o ao ensino.<br />

Aos funcion·rios do IPPUR (Zuleika, Paulo CÈsar, Pedro, Bel, Vera, Josimar<br />

e cia.) pelo carinho com que sempre nos tratou. Ao pessoal da biblioteca Ana L˙cia e<br />

LuÌza pela dedicaÁ„o e presteza em nossas buscas pela biblioteca.<br />

AgradeÁo tambÈm a fÈ e o apoio de meus amigos ìcariocasî: Luis, N·dia,<br />

LetÌcia e Francisco Belmont, e tambÈm aos meus amigos ìcampineirosî: Robson e<br />

7


Claudiana, esses em especial os respons·veis em me ajudar na escolha do IPPUR<br />

como opÁ„o, valeu!!!<br />

Sou muito grato igualmente ‡ Dalton Franco, auxiliar de pesquisa da<br />

Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego da prefeitura da cidade de Nova IguaÁu,<br />

pelos dados e pelas informaÁıes a mim confiadas.<br />

Aos colegas da turma de mestrado por terem me proporcionado um ambiente<br />

profÌcuo de discuss„o, conversa, troca de d˙vidas e estÌmulo ao debate, e por tornarem<br />

o mestrado mais prazeroso.<br />

¿ Fabiane, minha companheira, pela paciÍncia, estÌmulo e apoio constante, e<br />

por sempre acreditar em mim.<br />

conseguido.<br />

Ao CNPq pelo apoio financeiro dado a esta pesquisa, sem ele n„o teria<br />

8


CSN ñ Companhia Sider˙rgica Nacional.<br />

EFCB ñ Estrada de Ferro Central do Brasil.<br />

ERJ ñ Estado do Rio de Janeiro.<br />

FNM ñ F·brica Nacional de Motores.<br />

LISTA <strong>DE</strong> SIGLAS<br />

FASE ñ FederaÁ„o dos ”rg„os para a AssistÍncia Social e Educacional.<br />

FUNDREM ñ FundaÁ„o para o Desenvolvimento da Regi„o Metropolitana do Rio de<br />

Janeiro.<br />

FPM ñ Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios.<br />

IBAM - Instituto Brasileiro de AdministraÁ„o Municipal.<br />

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÌstica.<br />

ICMS ñ Imposto Sobre CirculaÁ„o de Mercadorias e ServiÁos.<br />

IPM ñ Õndice de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios.<br />

IPP ñ Instituto Pereira Passos.<br />

IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.<br />

ONU ñ OrganizaÁ„o das NaÁıes Unidas.<br />

PIB ñ Produto Interno Bruto.<br />

PNAD ñ Pesquisa Anual por Amostra a DomicÌlio.<br />

PND ñ Plano Nacional de Desenvolvimento.<br />

RMRJ ñ Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro.<br />

SM ñ Sal·rio MÌnimo.<br />

VTI ñ Valor de TransformaÁ„o Industrial.<br />

VTP ñValor Total da ProduÁ„o.<br />

9


LISTA <strong>DE</strong> TABELAS<br />

TABELA 1ñ DistribuiÁ„o da produÁ„o aÁucareira no Rio de Janeiro (1799).............29<br />

TABELA 2 ñ ProduÁ„o export·vel de cafÈ das principais regiıes produtoras...........33<br />

TABELA 3 ñ ComparaÁ„o dos dados relativos ao n˙mero de propriedades<br />

agrÌcolas no municÌpio de Nova IguaÁu entre 1920 e 1940.................46<br />

TABELA 4 - ProduÁ„o de laranjas no perÌodo de 1941 a 1945................................46<br />

TABELA 5 ñ N˙mero de loteamentos e de lotes aprovados por localizaÁ„o<br />

e dÈcada de aprovaÁ„o (perÌodo 1940-1976).......................................66<br />

TABELA 6 ñ DistribuiÁ„o da PEA na Baixada Fluminense no perÌodo<br />

1940-1950............................................................................................75<br />

TABELA 7 ñ Dados gerais das atividades industriais no municÌpio de Nova<br />

IguaÁu, segundo gÍneros da ind˙stria..................................................86<br />

TABELA 8 - Estabelecimentos Comerciais e de serviÁos, segundo as regiıes<br />

de governo e municÌpios. Regi„o Metropolitana do estado<br />

do Rio de Janeiro 1997/1999....................................................................99<br />

TABELA 9 - Estabelecimentos Industriais por classes, segundo as regiıes<br />

de governo e municÌpios ñ Regi„o Metropolitana do estado do<br />

Rio de Janeiro.......................................................................................101<br />

TABELA 10 ñ Pessoas que residem em municÌpios da Regi„o Metropolitana<br />

e trabalham ou estudam no municÌpio do Rio de Janeiro,<br />

segundo o municÌpio em que residem ñ 2000.................................117<br />

TABELA 11 ñ HomicÌdios na Baixada Fluminense absolutos<br />

e por 100 mil habitantes....................................................................118<br />

10


LISTA <strong>DE</strong> GR¡FICOS<br />

GR¡FICO 1ñ EvoluÁ„o populacional no municÌpio entre 1799 e 1950.....................43<br />

GR¡FICO 2 ñ EvoluÁ„o populacional do estado do Rio de<br />

Janeiro entre 1890 e 1950...................................................................43<br />

GR¡FICO 3 ñ Taxa mÈdia geomÈtrica de crescimento anual da populaÁ„o:<br />

Brasil, regi„o sudeste e estado do Rio de Janeiro.............................80<br />

GR¡FICO 4 - ParticipaÁ„o das regiıes no PIB 2001 com a capital<br />

e a plataforma continental....................................................................95<br />

GR¡FICO 5 - PIB dos municÌpios da Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro........96<br />

GR¡FICO 6 ñ composiÁ„o do PIB de Nova IguaÁu ñ 2000.......................................98<br />

GR¡FICO 7 ñ Principais fontes de receitas do municÌpio de Nova IguaÁu, 2001....107<br />

GR¡FICO 8 - Crescimento populacional nos municÌpios na ˙ltima dÈcada<br />

Baixada Fluminense - RMRJ, 2000..................................................119<br />

11


LISTA <strong>DE</strong> MAPAS<br />

MAPA 1ñ Crescimento fÌsico de Nova IguaÁu entre 1922 e 1958.............................38<br />

MAPA 2 ñ PopulaÁ„o do Rio de Janeiro: comparaÁ„o entre<br />

Os recenseamentos de 1920 e 1940.........................................................45<br />

MAPA 3 ñ Desmembramentos municipais ocorridos em Nova IguaÁu<br />

entre <strong>1833</strong> e 1947......................................................................................55<br />

MAPA 4 ñ Principais rodovias que compıes o eixo rodovi·rio de Nova IguaÁu........72<br />

MAPA 5 ñ Desmembramentos municipais ocorridos em Nova IguaÁu<br />

entre 2000 e 2003..................................................................................111<br />

12


SUM¡RIO<br />

INTRODU« O..........................................................................................................................16<br />

CAPÕTULO 1 ANTECE<strong>DE</strong>NTES HIST”RICOS: ECONOMIA E TERRIT”RIO........................22<br />

1.1 A exploraÁ„o comercial da cana-de-aÁ˙car................................................27<br />

1.2 O cultivo e a comercializaÁ„o do cafÈ........................................................31<br />

1.3 O ëcomplexoí da laranja: um eldorado........................................................40<br />

1.4 A din‚mica populacional e espacial............................................................ 51<br />

CAPÕTULO 2 DA AGRICULTURA ¿ IND⁄STRIA E ¿ URBANIZA« O..................................57<br />

2.1 Da agricultura ‡ ind˙stria............................................................................59<br />

2.2 Ind˙stria, urbanizaÁ„o e metropolizaÁ„o....................................................63<br />

2.2.1 Crescimento industrial e urbanizaÁ„o no pÛs-Segunda Guerra<br />

Mundial......... ..............................................................................................67<br />

2.2.2 IndustrializaÁ„o e urbanizaÁ„o dos anos sessenta atÈ<br />

13<br />

a dÈcada de setenta.......................................................................77<br />

2.2.3 IndustrializaÁ„o e metropolizaÁ„o nos anos oitenta:<br />

avanÁos econÙmicos e agudizaÁ„o dos problemas sociais..........83<br />

CAPÕTULO 3 ECONOMIA E ESPA«O NOS ANOS 90...........................................................92<br />

3.1 Da ind˙stria ao terci·rio...............................................................................94<br />

3.2 A ConstituiÁ„o de 1988 e o territÛrio..........................................................102<br />

3.2.1 ImplicaÁıes fragmentadoras............................................................103<br />

3.2.2 O fracionamento do territÛrio IguaÁuano pÛs-ConstituiÁ„o de 1988...109<br />

CONSI<strong>DE</strong>RA«’ES FINAIS........................................................................................................115<br />

REFER NCIAS..........................................................................................................................121


Resumo<br />

O principal objetivo deste trabalho foi analisar as transformaÁıes histÛrico-econÙmicas<br />

no municÌpio de Nova IguaÁu entre <strong>1833</strong> e 1999, buscando evidenciar as principais<br />

causas que levaram a emancipaÁıes de grande parte dos distritos que compunham o<br />

territÛrio original. Desta forma, apresenta-se uma breve recuperaÁ„o histÛrica<br />

destacando-se os principais ciclos econÙmicos vivenciados pelo municÌpio, analisando o<br />

comportamento econÙmico vis-‡-vis o territorial. … dado destaque ao processo de<br />

ocupaÁ„o do solo face ‡ acelerada urbanizaÁ„o da regi„o. Ademais, apresentamos uma<br />

breve caracterizaÁ„o dos distritos emancipados, bem como a atual situaÁ„o<br />

administrativa-econÙmica do municÌpio em tela.<br />

14


Abstract<br />

The main objective of this work were analyze the historical-economic transformations in<br />

the municipal district of Nova IguaÁu between <strong>1833</strong> and 1999, looking for to evidence the<br />

main causes that took the emancipations of great part of the districts that composed the<br />

original territory. This way, it was exhibited comes a brief historical recovery standing out<br />

the main cycles economic that occurred for the municipal district, analyzing the economic<br />

behavior confront the territorial. Prominence is given to the occupation process of the soil<br />

face to the accelerated urbanization of the area. Besides presented brief characterization<br />

of the emancipated districts, as well as the current administrative-economic situation of<br />

the municipal district in analysis.<br />

15


INTRODU« O<br />

O municÌpio de Nova IguaÁu, fundado no ano de <strong>1833</strong> ‡s margens do rio que<br />

lhe deu nome, encontra-se localizado na Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro 1 .<br />

Durante seu processo de formaÁ„o urbano-econÙmica, Nova IguaÁu esteve sob<br />

influÍncia direta do municÌpio-sede (M-S) do estado (Rio de Janeiro), ou seja, da ex-<br />

capital federal. Ao longo de sua histÛria a cidade viu seu territÛrio fragmentar-se em<br />

outros sete municÌpios, todos eles de consider·vel import‚ncia econÙmica.<br />

Dito isso, cabe desde logo, anotar que esta dissertaÁ„o busca examinar,<br />

sem intenÁ„o de esgotar o assunto, a histÛria econÙmica da regi„o de Nova IguaÁu,<br />

procurando sublinhar as mudanÁas espaciais por ela experimentada ao longo do<br />

perÌodo em an·lise (partindo do primeiro quartel do sÈculo XlX atÈ o ˙ltimo do sÈculo<br />

XX), tendo em vista a din‚mica econÙmica do municÌpio-sede. AlÈm disso: A<br />

genealogia dos municÌpios brasileiros, bem como a fragmentaÁ„o destes, dando<br />

origem a outros tantos municÌpios, s„o assuntos pouco explorados pelos cursos de<br />

Planejamento Urbano, uma vez que, s„o escassos os municÌpios contemplados com<br />

estudos detalhados sobre suas origens e, sobretudo, sobre suas histÛrias<br />

econÙmicas.<br />

Ainda no plano acadÍmico, a escolha de fazer uma dissertaÁ„o sobre a<br />

regi„o de IguaÁu foi reforÁada pelo fato de que s„o escassos os trabalhos sobre a<br />

periferia do Rio de Janeiro, mesmo sendo esta uma regi„o de import‚ncia<br />

estratÈgica para o desenvolvimento do estado, tanto por concentrar boa parte da<br />

populaÁ„o, quanto do PIB estadual.<br />

Explicando mais detidamente. A dissertaÁ„o procura evidenciar que o<br />

processo histÛrico de crescimento econÙmico da regi„o gerou uma concentraÁ„o de<br />

1 S„o municÌpios da RMRJ: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, ItaboraÌ, ItaguaÌ, Japeri,<br />

MagÈ, Mangaratiba, Marica, Mesquita, NilÛpolis, NiterÛi, Nova IguaÁu, Paracambi, Queimados, S„o GonÁalo,<br />

S„o Jo„o de Meriti, SeropÈdica e Tangu·.<br />

16


serviÁos, ind˙strias, comÈrcio e, portanto, empregos no municÌpio em quest„o. Tal<br />

fato, por sua vez, gerou no seio dos grupos de lideranÁas de distritos, do outrora<br />

grande municÌpio iguaÁuano, um certo tipo de ìconsciÍnciaî emancipacionista. Tais<br />

lideranÁas, assim sendo, buscaram na emancipaÁ„o dos distritos um meio de, ao<br />

mesmo tempo, sanar problemas infra-estruturais, uma vez que a administraÁ„o<br />

central n„o o fazia, e manter-se como lideranÁa local, definindo desse modo uma<br />

nova ·rea de influÍncia/poder, atravÈs da criaÁ„o de novos n˙cleos administrativos.<br />

Inicialmente consideramos importante destacar que o ‚mbito da<br />

histÛria do desenvolvimento econÙmico local n„o constitui espaÁo marginal ou<br />

mesmo de import‚ncia escassa, revelando-se, em verdade, de suma import‚ncia<br />

para o entendimento do atual contexto socioeconÙmico e espacial do estado do Rio<br />

de Janeiro. Outro ponto que deve ser destacado È que o processo de divis„o<br />

polÌtico-administrativa do territÛrio constitui pr·tica secular de administraÁ„o<br />

territorial, e que, como processo, h· ocasiıes de maior e menor dinamismo, estando<br />

elas, vinculadas a uma sÈrie de fatores, dentre os quais poder-se-ia sublinhar o<br />

adensamento da populaÁ„o sobre o territÛrio e as estratÈgias geopolÌticas de<br />

manutenÁ„o de poder no espaÁo.<br />

A escolha do objeto tem como embasamento uma conjunÁ„o de fatores<br />

de ordem pessoal e acadÍmica que merecem ser esclarecidos. No plano particular a<br />

primeira escolha foi de ordem espacial, a dissertaÁ„o versaria sobre Nova IguaÁu,<br />

municÌpio que conheci h· aproximadamente seis anos, onde tenho laÁos afetivos e<br />

onde estabeleci consider·vel rede de amizades. Nestes seis anos tive a<br />

oportunidade de conhecer de perto todo o territÛrio municipal, perpassando desde o<br />

centro histÛrico atÈ as periferias, tambÈm histÛricas, conhecendo as carÍncias e, ao<br />

17


mesmo tempo, buscando entender quais as motivaÁıes que levaram Nova IguaÁu a<br />

ser considerada uma verdadeira ëf·bricaí de cidades.<br />

Nestes termos, o objeto presente nesta dissertaÁ„o de mestrado consiste em<br />

examinar o processo de transformaÁ„o econÙmica e do territÛrio de Nova IguaÁu. A<br />

partir deste objeto mostraremos n„o somente o desenvolvimento desigual entre os<br />

distritos deste municÌpio, como tambÈm a carÍncia de serviÁos p˙blicos essenciais<br />

fizeram com que lideranÁas locais levassem a cabo o ìdesligamentoî administrativo<br />

com relaÁ„o ao municÌpio de Nova IguaÁu.<br />

Face ao exposto, cabe fazer as seguintes indagaÁıes: quais os reais motivos<br />

que levaram ‡ tamanha fragmentaÁ„o do territÛrio iguaÁuano ao longo de sua<br />

histÛria? Qual ou quais as diferenÁas b·sicas entre as emancipaÁıes ocorridas na<br />

dÈcada de 40 e as processadas posteriormente ‡ promulgaÁ„o da ConstituiÁ„o de<br />

1988? Que medidas tÍm tomado o governo municipal para contornar os problemas<br />

advindos das emancipaÁıes? Tendo em vista a din‚mica econÙmica recente deste<br />

municÌpio, cabe tambÈm questionar: ele ainda pode ser considerado um municÌpio-<br />

dormitÛrio?<br />

Uma das hipÛteses levantadas por esta dissertaÁ„o È a de que o<br />

processo de desenvolvimento desigual entre as regiıes, bem como a escassez de<br />

polÌticas p˙blicas do municÌpio em quest„o em relaÁ„o a seus distritos, fizeram com<br />

que, apoiados por uma incipiente elite local, buscassem na emancipaÁ„o a soluÁ„o<br />

de seus problemas.<br />

Em vista do que j· foi anotado, atÈ agora, cabe definir os principais<br />

objetivos desta dissertaÁ„o. De modo geral, podemos afirmar que o intuito maior È o<br />

de analisar a histÛria econÙmica do municÌpio de Nova IguaÁu, destacando as<br />

principais transformaÁıes na sua estrutura produtiva de maneira que possamos<br />

18


entender a fragmentaÁ„o deste municÌpio. Contudo, sublinhamos tambÈm, como<br />

objetivos desta dissertaÁ„o os seguintes: 1) evidenciar como se deu no municÌpio<br />

em exame a passagem de uma economia marcadamente agrÌcola (<strong>1833</strong>-1945) para<br />

uma economia de forte base industrial (1945-1985), e que recentemente agrega<br />

forte setor terci·rio, acompanhando, de certo modo, os rumos da economia nacional,<br />

alÈm de evidenciar que, apesar da perda de parte expressiva de seu territÛrio<br />

original, Nova IguaÁu ainda exerce forte centralidade em relaÁ„o aos demais<br />

municÌpios da Baixada Fluminense; 2) apontar as transformaÁıes espaciais<br />

decorrentes da fragmentaÁ„o do territÛrio iguaÁuano; 3) analisar a absorÁ„o do<br />

municÌpio em quest„o pela metrÛpole carioca e sua conseq¸ente urbanizaÁ„o ; 4)<br />

caracterizar, sumariamente, os distritos emancipados de Nova IguaÁu; e, finalmente<br />

5) discutir os impactos da fragmentaÁ„o na economia iguaÁuana.<br />

Para alcanÁar esses objetivos, o recorte espaÁo-temporal analÌtico<br />

utilizado ir· desde a fundaÁ„o do municÌpio em quest„o, passando por suas v·rias<br />

fases econÙmicas, tendo como ponto de chegada a dÈcada de 90, na qual<br />

ocorreram as ˙ltimas emancipaÁıes.<br />

A dissertaÁ„o encontra-se estruturada em trÍs capÌtulos, ademais esta<br />

introduÁ„o e as consideraÁıes finais. No primeiro, buscamos traÁar o processo<br />

histÛrico de ocupaÁ„o da regi„o da Baixada da Guanabara, indicando as fases<br />

perpassadas pela economia iguaÁuana desde sua fundaÁ„o como cidade, em <strong>1833</strong>.<br />

O objetivo principal deste capÌtulo, como um todo, È apresentar os traÁos<br />

gerais da formaÁ„o urbano-econÙmica da regi„o de IguaÁu, de sua fundaÁ„o atÈ o<br />

final da dÈcada de 40.<br />

Assim, ser„o ressaltados os ciclos da cana-de-aÁ˙car, a import‚ncia da<br />

regi„o como pÛlo escoador da produÁ„o cafeeira fluminense e, por ˙ltimo, o<br />

19


destaque da citricultura que, por sua vez, mostrou-se da maior relev‚ncia na<br />

economia do municÌpio, tornando-se um dos maiores produtores de laranjas no<br />

contexto nacional no perÌodo compreendido entre os anos de 1935 a 1945.<br />

A dimens„o espacial do processo de ocupaÁ„o desta regi„o ser·<br />

examinada no subitem 1.4, onde analisamos de que forma o desenvolvimento<br />

desigual entre os distritos pertencentes ‡ Nova IguaÁu atuou no processo<br />

emancipacionista.<br />

O segundo capÌtulo da dissertaÁ„o versa sob o momento imediatamente<br />

posterior ao chamado ciclo da laranja. O recorte temporal do capÌtulo est·<br />

compreendido entre a segunda metade dos anos quarenta, atÈ os anos oitenta.<br />

PerÌodo onde o municÌpio transitou de uma economia agro-exportadora para uma<br />

economia de base industrial.<br />

Na primeira parte ser· abordada a natureza transformada que Nova<br />

IguaÁu vai assumindo face ‡ expans„o da metrÛpole carioca, contextualizando-se a<br />

an·lise em vista da situaÁ„o nacional de crescimento das grandes cidades. Neste<br />

sentido, È tambÈm levantada a quest„o da urbanizaÁ„o e metropolizaÁ„o deste<br />

municÌpio.<br />

Na segunda, ser· enfocada a quest„o da industrializaÁ„o do municipio,<br />

que apresentou seu auge durante a dÈcada de setenta. A agudizaÁ„o dos<br />

problemas sociais, ocorrida nos anos oitenta, ser· tambÈm evidenciada neste<br />

capÌtulo.<br />

No terceiro capÌtulo o foco analÌtico concentrar-se-· no perÌodo referente aos<br />

anos noventa, onde o municÌpio experimentou a passagem de uma economia<br />

baseada na ind˙stria, para uma fundamentada nos serviÁos, na qual passou a<br />

configurar-se a economia iguaÁuana. Objetivamos, desta forma, analisar o<br />

20


comportamento econÙmico deste municÌpio face ‡ perda do seu parque industrial,<br />

em decorrÍncia das v·rias fragmentaÁıes no perÌodo.<br />

A dimens„o espacial ser· considerada com a apresentaÁ„o das<br />

fragmentaÁıes territoriais sofridas pelo municÌpio no perÌodo posterior ‡<br />

promulgaÁ„o da ConstituiÁ„o de 1988, mostrando de que forma a Lei Federal<br />

contribuiu para dar maior dinamismo ‡s emancipaÁıes. Ademais a caracterizaÁ„o<br />

desta dimens„o espacial, examinamos brevemente os distritos ent„o emancipados<br />

de Nova IguaÁu.<br />

Nas consideraÁıes finais, ser„o novamente levantadas as questıes<br />

propostas no inÌcio da dissertaÁ„o, buscando, de certo modo, respondÍ-las face ao<br />

que foi explicitado no decorrer desta.<br />

21


1 ANTECE<strong>DE</strong>NTES HIST”RICOS: ECONOMIA E TERRIT”RIO.<br />

As condiÁıes histÛricas de inserÁ„o da Baixada da Guanabara na<br />

economia fluminense n„o constituem objeto central desta dissertaÁ„o, contudo,<br />

por questıes metodolÛgicas, acabou-se direcionando o trabalho, ainda que<br />

sucintamente, para tais condiÁıes mostrando que, de certa forma, elas<br />

determinaram o que veio a se constituir na atual feiÁ„o do municÌpio aqui<br />

analisado.<br />

A ocupaÁ„o histÛrica inicial do espaÁo geogr·fico brasileiro fez-se de<br />

acordo com as possibilidades (ou n„o) de cada regi„o encontrar alternativa<br />

econÙmica que lhe permitisse inserir no mercado internacional, seja com o intuito<br />

de atender ‡ metrÛpole na fase colonial e mais tarde, na primeira etapa do paÌs<br />

independente. Em raz„o dessas experiÍncias formaram-se economias regionais<br />

no Brasil voltadas para fora e com fraca integraÁ„o nacional, pari passu, muitos<br />

espaÁos nacionais ëviviamí isolados, como se fossem ëilhasí.<br />

A ocupaÁ„o da Baixada da Guanabara deu-se neste contexto, uma vez<br />

que esta funcionou como entreposto entre o Rio de Janeiro e o restante do paÌs,<br />

na medida em que tal cidade exerceu durante longo perÌodo de tempo,<br />

principalmente durante o ciclo cafeeiro do Vale do ParaÌba fluminense, a funÁ„o<br />

de principal porto de escoamento das mercadorias, tendo como direÁ„o final as<br />

metrÛpoles europÈias e norte-americanas; dessa forma, parte significativa do<br />

desenvolvimento econÙmico e social da atual Baixada Fluminense 2 esteve<br />

atrelado ao do Rio de Janeiro.<br />

2 De acordo com Souza Alves (2003):<br />

Geograficamente a Baixada Fluminense corresponderia ‡ regi„o e planÌcies que se<br />

estendem entre o litoral e a Serra do Mar, indo do municÌpio de Campos, no extremo<br />

norte, atÈ o de ItaguaÌ, prÛximo a cidade do Rio de Janeiro. Outro conceito<br />

geogr·fico tambÈm recorrente È o de Baixada ou RecÙncavo da Guanabara, restrito<br />

‡ regi„o do entorno da BaÌa da Guanabara, indo de Cachoeira de Macacu ‡ ItaguaÌ.<br />

22


As primeiras sesmarias 3 na Baixada Fluminense datam do ano de 1558.<br />

Nelas cultivava-se a cana-de-aÁ˙car e atravÈs desse cultivo foram surgindo os<br />

primeiros engenhos que se dedicavam ‡ atividade econÙmica predominante na<br />

Època, a fabricaÁ„o de aÁ˙car e aguardente. Em 1565, Est·cio de S· doou uma<br />

sesmaria ‡s margens do rio IguaÁu a CristÛv„o Monteiro, primeiro ouvidor-geral<br />

do Rio de Janeiro por este ter se destacado na luta para a expuls„o dos<br />

franceses. Com sua morte, essas terras ficaram em m„os de sua vi˙va, que<br />

encontrou dificuldades para mantÍ-las, doando-as aos beneditinos (LAZARONI,<br />

2001; PRADO, 2000).<br />

Os monges beneditinos foram posteriormente comprando outras<br />

propriedades na regi„o e aumentando seus domÌnios e, desta forma, constituÌram<br />

uma das maiores e mais antigas fazendas do Brasil: a Fazenda Iguass˙.<br />

No ano de 1719 Iguass˙ È elevada a categoria de freguesia curada, ou<br />

seja, Freguesia (distrito) com um Cura (padre). Este fato evidenciou o<br />

reconhecimento, por parte das autoridades coloniais, de uma ·rea de ocupaÁ„o<br />

com potencial econÙmico.<br />

As vias de circulaÁ„o foram a espinha dorsal, na vis„o de Soares, de<br />

toda a ocupaÁ„o e futura urbanizaÁ„o de Iguass˙ e da Baixada da Guanabara:<br />

23<br />

A presenÁa de extensas ·reas de topografia plana ou suave, propÌcia ‡<br />

atividade e ‡ instalaÁ„o humana, a inexistÍncia de relevos impedindo as<br />

comunicaÁıes terrestres entre o n˙cleo inicial e principal da metrÛpole e<br />

seu recÙncavo s„o alguns dos elementos que possibilitaram a expans„o da<br />

cidade em direÁ„o ‡ Baixada da Guanabara (1960, p. 2).<br />

J· a FundaÁ„o para o Desenvolvimento da Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro<br />

(FUNDREM), usando critÈrios como grau de urbanizaÁ„o e a densidade<br />

populacional restringiu a Baixada ‡quilo que ela denominou de Unidades Urbanas<br />

Integradas do Oeste (UUIO) (p. 15).<br />

A denominaÁ„o Baixada Fluminense aqui utilizada fica restrita ‡ porÁ„o do territÛrio que abrange os municÌpios<br />

de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, NilÛpolis, Nova IguaÁu, Queimados e S„o Jo„o de Meriti.<br />

3 Lotes de terras incultas ou abandonadas, que os reis de Portugal cediam aqueles que se dispusessem e<br />

tivessem condiÁıes de cultiv·-las.


Na primeira fase de ocupaÁ„o do territÛrio da Baixada da Guanabara<br />

houve predomÌnio da circulaÁ„o fluvial. As vias fl˙vio-marÌtimas contribuÌram para<br />

que grande parte da produÁ„o do Vale do ParaÌba fosse direcionada para um<br />

˙nico local, o Rio de Janeiro. Elas tambÈm permitiram importantes progressos no<br />

que diz respeito ‡ ocupaÁ„o desta regi„o. Mas existiam significativos<br />

inconvenientes ligados diretamente a esse tipo de transporte, tais como a<br />

dependÍncia das marÈs nos baixos cursos, o baixo nÌvel das ·guas nos tempos<br />

das secas, alÈm do constante entulhamento dos rios e canais (Soares, op. cit).<br />

As vias fl˙vio-marÌtimas eram articuladas com os caminhos que iam em<br />

direÁ„o ao interior do paÌs. Dessa forma, observa-se a extraordin·ria relev‚ncia<br />

dos rios e dos terrenos n„o alagados da Baixada Guanabarina, posto que eles<br />

foram base para o desbravamento desta regi„o. De acordo com Lessa (2000), a<br />

articulaÁ„o do porto do Rio com as Geraes era feita atravÈs do chamado Caminho<br />

Velho, uma antiga trilha aberta pelos Ìndios Guaianases. Este caminho fazia a<br />

ligaÁ„o entre as regiıes de Pindamonhangaba e Rio Verde com Guaratinguet· e<br />

TaubatÈ, desse ponto descendo a Serra do Mar atÈ Parati, e daÌ pelo mar, atÈ o<br />

Rio de Janeiro; esta via era considerada perigosa, pois sua costa era<br />

desamparada e havia a presenÁa de cors·rios (FRIDMAN, 1999). Este caminho<br />

foi sobrepujado, no ano de 1700, pelo Caminho Novo, de Garcia Rodrigues Paes<br />

(SOARES, 1960; FRIDMAN, 1999; LESSA, 2000). Este fazia a ligaÁ„o entre as Geraes<br />

e o fundo da BaÌa de Guanabara, passando por ParaÌba do Sul e Tingu·.<br />

Outro caminho utilizado para facilitar o acesso ao interior e que permitiu<br />

maior integraÁ„o da baixada foi o caminho de Terra Firme; ele se constituiu em<br />

opÁ„o para ìfugirî das grandes ·reas alagadas que eram caracterÌstica da<br />

Baixada da Guanabara. Esta via foi feita no sopÈ da Serra de Madureira que, por<br />

24


sua vez, abrigava uma ·rea de geografia consolidada que permitia o escoamento<br />

da ·gua, sendo, portanto, uma regi„o de terrenos firmes. Foram construÌdas<br />

ainda, no sÈculo XlX, as estradas da PolÌcia e do ComÈrcio, que articulavam a<br />

regi„o de Iguass˙ com a de Sacra FamÌlia e Vassouras (LESSA, 2000).<br />

A Estrada Real do ComÈrcio foi a primeira via aberta no Brasil para o<br />

escoamento do cafÈ do interior do paÌs; isso se deu entre os anos de 1819 e<br />

1820, tendo sua abertura determinada pela Junta de ComÈrcio do Rio de Janeiro.<br />

Ela tambÈm foi de vital import‚ncia para a futura fundaÁ„o do municÌpio de<br />

Iguass˙, o que veio a ocorrer em 15 de Janeiro de <strong>1833</strong>. Esta estrada fazia a<br />

ligaÁ„o entre os territÛrios de Vassouras, ValenÁa e Rio Preto com a sede do<br />

governo Imperial.<br />

A estrada do ComÈrcio, que teve seu calÁamento concluÌdo em 1822,<br />

comeÁava na Vila de IguaÁu:<br />

25<br />

Atravessava as serras do Tingu· e da Vi˙va e mais adiante atravessava a<br />

vila de Pati do Alferes, para terminar no porto de Ub·, do rio ParaÌba,<br />

rumando para as Minas Gerais, depois de percorrer dez lÈguas desde a<br />

Vila de IguaÁu ate o porto de Ub· (PEREIRA APUD PEREIRA, 1977, P.86).<br />

De acordo com Soares:<br />

[...] o itiner·rio terrestre atravÈs da Baixada foi muito utilizado por pessoas,<br />

animais e mercadorias que provinham do interior ou que para l·<br />

demandavam. Assim, nas ligaÁıes terrestres entre a cidade do Rio de<br />

Janeiro e o interior, qualquer que fosse o itiner·rio adotado no planalto e na<br />

serra, pelos caminhos do sÈculo XVlll, tinham os viajantes de contornar a<br />

orla pantanosa do RecÙncavo, caso desejassem evitar a via fluvial (1960,<br />

p. 10).<br />

A funÁ„o primordial desses caminhos e estradas era possibilitar o<br />

escoamento de mercadorias que no inÌcio da colonizaÁ„o, se resumiam a culturas<br />

de exportaÁ„o como o aÁ˙car, o anil e a cochinilha 4 ; depois, durante todo o sÈculo<br />

XlX, a principal mercadoria transportada era o cafÈ; e j· na primeira metade do<br />

sÈculo XX, passaram a ser a laranja, a banana e o abacaxi. Em <strong>1833</strong>, com o<br />

4 Subst‚ncia corante vermelha extraÌda de insetos hemÌpteros.


desenvolvimento da regi„o foi ent„o criada a Vila de IguaÁu, formada pelas<br />

Freguesias de IguaÁu (sede), Inhomirim, Pilar, Santo Antonio de Jacutinga, S„o<br />

Jo„o de Meriti e Marapicu.<br />

Assim como o ouro, as culturas de exportaÁ„o contribuÌram de maneira<br />

decisiva ao conferir maior import‚ncia ‡ cidade do Rio de Janeiro, cujo auge<br />

ocorreu em 1763, com a elevaÁ„o desta ‡ condiÁ„o de capital da colÙnia<br />

(SOARES, 1960). Neste contexto, a Vila de IguaÁu contribui com o cultivo de trÍs<br />

grandes culturas, a saber: cana, cafÈ e laranja.<br />

1.1 A EXPLORA« O COMERCIAL DA CANA-<strong>DE</strong>-A«⁄CAR.<br />

Com o advento da conquista por parte dos portugueses, estes buscavam<br />

extrair da nova terra algo que lhes desse o lucro que compensasse a empreitada<br />

da colonizaÁ„o. Buscaram-no, primeiramente, atravÈs da extraÁ„o do Pau-Brasil<br />

que havia no litoral brasileiro: mas, em 1605, a Coroa estabeleceu restriÁıes ao<br />

corte do pau-brasil passando aos jesuÌtas o monopÛlio de extraÁ„o desta<br />

madeira.<br />

Criada em 1647, a Companhia Geral do ComÈrcio do Brasil recebeu o<br />

privilÈgio exclusivo do corte dessa madeira, alÈm de receberem o pagamento de<br />

10% sobre a carga transportada de todos os navios que ao Brasil se destinasse,<br />

tanto na ida, quanto na volta (PRADO J⁄NIOR, 1999, P. 36). Tal polÌtica<br />

desencorajou a exploraÁ„o do pau-brasil como sustent·culo da economia do Rio<br />

de Janeiro, que entrou em crise em 1656 (LOBO, 1984, P. 2223).<br />

Em um segundo momento, os portugueses implantaram a cultura da<br />

cana-de-aÁ˙car, cultura esta que eles j· haviam empreendido anteriormente em<br />

26


suas posses nas ilhas de AÁores e Madeira, e que se adaptou bem ao solo fÈrtil,<br />

apresentando maior resistÍncia a molÈstias.<br />

A cana-de-aÁ˙car fez com que o colonizador fixasse residÍncia no litoral,<br />

pois o clima e o solo eram favor·veis ao cultivo. Conseq¸entemente, foi montado<br />

um aparato para a defesa do territÛrio contra a pirataria e as invasıes<br />

estrangeiras (PEREIRA, 1977). No Rio de Janeiro tal cultura estava organizada em<br />

torno da baÌa de Guanabara e constituÌa-se na principal atividade econÙmica da<br />

Baixada Fluminense na primeira fase de sua histÛria.<br />

Na vis„o de Pereira, no empreendimento portuguÍs a principal diferenÁa<br />

entre a extraÁ„o do pau-brasil e o cultivo da cana, era que esta ˙ltima apresentou<br />

nÌtida organizaÁ„o comercial. De acordo com o autor, a introduÁ„o dessa cultura<br />

em IguaÁu se deu por volta do ano de 1611.<br />

Segundo Lamego (1964), foi o aÁ˙car do recÙncavo que ergueu a<br />

economia do Rio de Janeiro e deu impulso ao desenvolvimento da cidade. O<br />

aÁ˙car tambÈm estimulou o crescimento demogr·fico com o aumento da entrada<br />

de africanos para as lavouras.<br />

De acordo com Lessa:<br />

27<br />

O aÁ˙car fluminense antecede de muito ao surto cafeeiro. Permanece apÛs<br />

a morte da cafeicultura e, certamente, È sua not·vel vitalidade histÛrica a<br />

principal dimens„o a ser interpretada. As planÌcies costeiras fluminenses<br />

que, a partir do recÙncavo da Guanabara, se alargam atÈ a regi„o de<br />

Campos, s„o as zonas de ocupaÁ„o histÛrica pelo aÁ˙car. Dos sub˙rbios<br />

do Rio de Janeiro, pela Baixada Fluminense, o aÁ˙car se desenvolveu em<br />

direÁ„o ‡ regi„o campista (2000, p. 104).<br />

O cultivo do aÁ˙car exigia o uso de n˙mero expressivo de trabalhadores<br />

na plantaÁ„o e no beneficiamento, tendo em vista seu calend·rio restrito e a<br />

necessidade desta produÁ„o ter que ser realizada em larga escala para a<br />

obtenÁ„o de custos compensadores.


De acordo com Egler (1979), a empresa colonial necessitava de trabalho<br />

cooperado compulsÛrio em terras despovoadas para o empreendimento<br />

aÁucareiro; para este trabalho foi utilizada a escravid„o .<br />

A cana-de-aÁ˙car era processada de modo a produzir a aguardente 5 e o<br />

aÁ˙car, produtos que posteriormente junto com o cafÈ tornaram-se os principais<br />

bens tribut·veis que assim conferiam destaque ‡ economia fluminense. A tabela<br />

1, preparada com base em dados do ano de 1799, mostra a distribuiÁ„o da<br />

produÁ„o aÁucareira no Rio de Janeiro: nota-se que apesar da maior quantidade<br />

de engenhos de aÁ˙car estarem concentrados na regi„o de Campos dos<br />

Goytacazes, tal regi„o n„o se destaca como grande produtora de aguardente,<br />

considerada uma forte moeda de troca ‡ Època.<br />

Tabela 1 - DISTRIBUI« O DA PRODU« O A«UCAREIRA NO RIO <strong>DE</strong><br />

JANEIRO (1799).<br />

¡REAS <strong>DE</strong> PRODU« O<br />

ENGENHOS <strong>DE</strong><br />

A«⁄CAR<br />

RecÙncavo<br />

Guanabara<br />

da 228 85<br />

BaÌa da Ilha Grande 39 155<br />

Cabo Frio 25 9<br />

Campos dos Goytacazes 324 4<br />

TOTAL 616 253<br />

Fonte: PRADO JUNIOR, C., 1945 apud EGLER, 1979.<br />

28<br />

ENGENHOS <strong>DE</strong><br />

AGUAR<strong>DE</strong>NTE<br />

Deve-se ressaltar que alÈm do cultivo da cana-de-aÁ˙car, as terras da<br />

Baixada tambÈm produziam, em menor escala, o feij„o, o arroz, milho, mandioca,<br />

legumes alÈm da extraÁ„o madeireira para lenha. Assim abasteciam-se as<br />

fazendas locais, bem como o mercado consumidor do Rio de Janeiro. Esse<br />

mecanismo funcionava como internalizaÁ„o dos custos de produÁ„o das<br />

fazendas.<br />

5 A aguardente de cana era utilizada principalmente como produto de escambo no tr·fico de escravos, praticado<br />

em larga escala pelos comerciantes do Rio de Janeiro (EGLER, 1979).


De acordo com Souza Alves:<br />

29<br />

Nas terras da Baixada a produÁ„o de aÁ˙car e de aguardente para<br />

exportaÁ„o predominava como forma central de atividade econÙmica. A<br />

produÁ„o de farinha, milho, arroz e feij„o e a extraÁ„o de madeira tinham<br />

um car·ter de subsistÍncia, mas tambÈm se destinava ao abastecimento da<br />

cidade carioca. Contudo, o posicionamento geogr·fico dessa regi„o<br />

enquanto zona intermedi·ria entre o porto do Rio de Janeiro e o hinterland<br />

fluminense e mineiro definir· a Baixada, sobretudo, como uma regi„o de<br />

passagem (2003, p. 32).<br />

A realizaÁ„o da cana-de-aÁ˙car como produto export·vel se concretizava<br />

a milhares de quilÙmetros de dist‚ncia, nas cidades europÈias e era no percurso<br />

realizado pelo produto que, segundo Egler (op. cit), repousava a fonte de lucro do<br />

capital mercantil. Para alcanÁ·-lo foi necess·ria a montagem de um sistema de<br />

logÌstica sobre a circulaÁ„o desta mercadoria que, por sua vez, distinguiu<br />

fortemente a evoluÁ„o das economias coloniais.<br />

O processo de decadÍncia da lavoura aÁucareira foi acelerado pelo<br />

rompimento do monopÛlio portuguÍs de produÁ„o e o sucesso do plantio nas<br />

Antilhas que fizeram com que esta cultura n„o conseguisse a produtividade<br />

necess·ria para enfrentar a forte concorrÍncia internacional. Ainda de acordo<br />

com Egler (op. cit.), no perÌodo compreendido entre 1775 e 1802, a exploraÁ„o da<br />

cana quadruplicou em termos de volume e sextuplicou quanto ao valor; mas longe<br />

deste fato significar uma conquista definitiva, ele marcou o fim de uma Època.<br />

O cultivo da cana em geral e em IguaÁu em particular esbarrou, tambÈm,<br />

na falta de tecnologia uma vez que os engenhos da fase colonial possuÌam<br />

estruturas fr·geis. Como È sabido, nessa Època vigorava o chamado Pacto<br />

Colonial atravÈs do qual a metrÛpole proibia a fabricaÁ„o de qualquer tipo de<br />

tecnologia na colÙnia, permitindo somente a importaÁ„o de tecnologia a preÁos<br />

exorbitantes cobrados por Portugal. Sendo assim, a expans„o canavieira, no caso<br />

do Rio de Janeiro, ficou limitada na Baixada da Guanabara.


Nas palavras de Prado J˙nior (1999):<br />

30<br />

[...] a concorrÍncia que a colÙnia por acaso fizesse aos produtos do Reino<br />

era brutalmente cerceada. Proibia-se o cultivo de plantas que tivessem<br />

similares no Reino, como a castanheira, a oliveira e outras. Chega-se a<br />

vedar o simples uso de fogos de artifÌcio fabricados na colÙnia... O exemplo<br />

mais frisante da intoler‚ncia de Portugal est· na proibiÁ„o de quaisquer<br />

manufaturas, salvo apenas os grosseiros tecidos de algod„o. Esta medida,<br />

adotada em 1785, È a satisfaÁ„o dada aos industriais e comerciantes do<br />

Reino, que pela voz do vice-rei do Rio de Janeiro, marquÍs de Lavradio, se<br />

queixavam dos prejuÌzos que lhes causavam as f·bricas e teares da<br />

colÙnia [...] (p. 38).<br />

Este cen·rio permaneceu atÈ 1808, quando da chegada de D. Jo„o Vl ao<br />

Brasil que antecipou o processo de IndependÍncia, tendo em vista a assinatura<br />

de importantes decretos que garantiram a revogaÁ„o da proibiÁ„o da instalaÁ„o<br />

de f·bricas, a liberdade de comercializaÁ„o, a abertura dos portos brasileiros ‡s<br />

ìnaÁıes amigasî e a transformaÁ„o do Brasil em sede do Reino Unido de Portugal<br />

e Algarves. Tais acontecimentos fizeram com que caÌsse por terra o estatuto<br />

colonial e se desse, conseq¸ente, o fim do monopÛlio colonial portuguÍs.<br />

1.2 O CULTIVO E A COMERCIALIZA« O DO CAF….<br />

Diferentemente da cana-de-aÁ˙car, o cafÈ era uma cultura que<br />

necessitava de solo e clima diferente daquele encontrado no litoral e necessitava<br />

de ·reas altas para ser cultivado. Talvez por isso, tal cultura agiu como<br />

desbravadora de novas ·reas que pudessem ser utilizadas para seu plantio.<br />

Deve-se ressaltar que a rubi·cea n„o chegou a substituir a cana-de-aÁ˙car na<br />

Baixada Fluminense, pois seu plantio deu-se fundamentalmente em novas terras<br />

ou naquelas que se apresentavam cansadas para o plantio da cana.<br />

O cafÈ foi cultivado nas vilas de Tingu· e Estrela em IguaÁu. De acordo<br />

com Pereira (op. cit.), o produto n„o projetou a regi„o como grande produtora,<br />

mas sim como um dos maiores entrepostos no seu itiner·rio para a exportaÁ„o.<br />

Outro efeito positivo trazido pelo cultivo do cafÈ teria sido o surgimento de


aglomeraÁıes populacionais situadas no ponto de encontro entre as vias de<br />

circulaÁ„o aqu·tica e terrestre. Nessas ·reas havia importante entrada de<br />

pessoas e de mercadorias. O fluxo era importante em funÁ„o do seguinte fato: ao<br />

longo da primeira metade do sÈculo XlX o cafÈ brasileiro, com base na provÌncia<br />

fluminense, sustentou as exportaÁıes do ImpÈrio e ocupou a primazia (60%) da<br />

produÁ„o mundial (LESSA, 2000).<br />

A tabela abaixo mostra que a fase ·urea da cafeicultura fluminense<br />

ocorreu entre 1870 e 1890, perÌodo que o Vale do ParaÌba fluminense foi o<br />

grande produtor de cafÈ: 52,2% e 37,8% da produÁ„o nacional no perÌodo<br />

compreendido entre os anos de 1876 e 1890. Para Furtado (2003), a expans„o da<br />

cultura cafeeira no paÌs foi o resultado da combinaÁ„o da abund‚ncia de terras de<br />

boa qualidade e bem localizadas associada a uma oferta ilimitada de m„o-de-<br />

obra, inicialmente escrava e posteriormente livre com sal·rios relativamente<br />

baixos. Na vis„o do autor, o limite ‡ expans„o da produÁ„o seria a saturaÁ„o do<br />

mercado internacional do produto.<br />

TABELA 2 - PRODU« O EXPORT¡VEL <strong>DE</strong> CAF… DAS PRINCIPAIS<br />

REGI’ES PRODUTORAS (MIL SACAS).<br />

MÈdia<br />

anual do<br />

perÌodo<br />

S„o Paulo<br />

Rio de<br />

Janeiro<br />

Minas<br />

Gerais<br />

EspÌrito<br />

Santo<br />

Total<br />

Vol. % Vol. % Vol. % Vol. % Vol. %<br />

1876-1880 925 24,3 1.987 52,2 767 20,2 124 3,3 3.803 100,00<br />

1881-1890 2.138 37,1 2.176 37,8 1.200 20,8 2450 4,3 5.764 100,00<br />

1891-1900 4.775 60,5 911 11,5 1.787 22,7 416 5,3 7.889 100,00<br />

1901-1910 9.252 68,0 995 7,6 2.772 50,4 579 4,3 13.598 100,00<br />

1911-1920 9.306 70,2 812 6,1 2.446 18,4 700 5,3 13.264 100,00<br />

1921-1930 11.131 66,5 945 5,6 3.445 20,0 1.210 7,2 16.731 100,00<br />

Fonte: (SP, RJ e MG): A. de E. Taunay, 1943, e C.C. Fraga, 1963 (dados<br />

ajustados aos de Taunay); (ES): H. C. Rocha e M. P. Cossetti, 1983. Apud CANO,<br />

2003.<br />

31


O escoamento da produÁ„o cafeeira de IguaÁu e do Vale do ParaÌba era<br />

feito atravÈs da estrada do ComÈrcio, da PolÌcia e da Estrela, associado com a<br />

navegaÁ„o fluvial que apresentava relev‚ncia na Època.<br />

Segundo Souza Alves:<br />

32<br />

O impacto do cafÈ se deu principalmente na reativaÁ„o do circuito fluvial da<br />

Baixada, atravÈs da produÁ„o que vinha de S„o Paulo, Minas, EspÌrito<br />

Santo, Bahia e interior do estado e se dirigia ao porto do Rio de Janeiro<br />

para exportaÁ„o (2003,p. 40).<br />

V·rios fatores contribuÌram para a n„o-evoluÁ„o da produÁ„o cafeeira em<br />

IguaÁu, assim como em todo o Rio de Janeiro. Um desses fatores foi a adoÁ„o da<br />

chamada ìsoluÁ„oî escravista (CANO, 2002).<br />

O trabalho escravo adotado nas fazendas iguaÁuanas e fluminenses em<br />

geral acabaram por sufocar e inviabilizar a produÁ„o cafeeira, pois o tÈrmino do<br />

tr·fico negreiro, entre 1850 e 1856, fez com que o preÁo dos escravos se<br />

elevasse, atingindo nÌveis antieconÙmicos e reduzindo, em muito, a margem de<br />

lucro. Resultado: os escravos que restaram nas fazendas sofreram com a<br />

intensificaÁ„o de suas atividades para ìcompensarî a falta de novos braÁos,<br />

impedindo sua reproduÁ„o (op. cit.). Somou-se ao aumento da exploraÁ„o, a<br />

subnutriÁ„o e as doenÁas decorrentes. A deflagraÁ„o da Guerra do Paraguai, que<br />

implicou a concess„o de alforria para os negros que se dispusessem a lutar<br />

nessa guerra, fez com que, pouco a pouco, a populaÁ„o escrava diminuÌsse.<br />

Na vis„o de Lessa (op. cit.), o cafÈ escravagista fluminense gerou lugares<br />

sem dinamismo, cidades dÈbeis, que se esvaziaram com o seu declÌnio. Nesses<br />

locais n„o se constituÌram n˙cleos comerciais e varejistas diversificados, o oposto do<br />

que ocorreu em S„o Paulo em cidades como Ribeir„o Preto e Campinas. Ainda<br />

assim, de acordo com o autor, e contrariamente ‡ opini„o de Cano, gerou-se aqui<br />

um complexo cafeeiro, e prova disso seriam as empresas ferrovi·rias privadas que


foram fundadas e capitalizadas por este complexo, cuja desnacionalizaÁ„o para um<br />

grupo inglÍs ocorreu com a derrocada do cafÈ na provÌncia em destaque.<br />

Inversamente a esta vis„o, Cano (op. cit.) diz que o processo de<br />

expans„o cafeeira verificada na provÌncia do Rio de Janeiro com suas relaÁıes<br />

sociais vigentes e as especialidades da comercializaÁ„o e do financiamento do<br />

cafÈ, fez com que n„o fosse possÌvel a instalaÁ„o de um complexo cafeeiro,<br />

diferentemente do que ocorreu Oeste paulista.<br />

Tal complexo È descrito por Cano da seguinte forma:<br />

33<br />

¿ medida que a atividade nuclear se ampliava, passou a induzir,<br />

crescentemente, o surgimento de uma sÈrie de atividades tipicamente<br />

urbanas, como a industrial, a banc·ria, escritÛrios, armazÈns e oficinas de<br />

estradas de ferro, comÈrcio atacadista, comÈrcio de exportaÁ„o e<br />

importaÁ„o e outros, requerendo e facultando, ainda, a expans„o do<br />

aparelho do Estado. No momento em que estas crescessem, uma sÈrie de<br />

outras, mais vinculadas ao processo de urbanizaÁ„o, tambÈm se<br />

desenvolveriam: o comÈrcio varejista, os transportes urbanos,<br />

comunicaÁıes, energia elÈtrica, construÁ„o civil, equipamentos urbanos,<br />

etc. Quanto mais avanÁava esse processo, mais interdependentes se<br />

tornavam todas essas atividades, gerando uma intrincada rede de<br />

conexıes econÙmicas, financeiras e de serviÁos. Esse processo [se inicia<br />

em 1881] tem seu momento decisivo de aceleraÁ„o, a partir de 1886 e,<br />

mais especificamente, entre 1890-1900, quando a produÁ„o cafeeira<br />

paulista perfaz 57% do total nacional (1983. p. 69).<br />

De acordo com Egler (op. cit.), a cafeicultura no Oeste Paulista deu-se<br />

sobre o chamado regime de colonato, com a utilizaÁ„o de m„o-de-obra imigrante<br />

trazida com a subvenÁ„o do Estado, com a estrada de ferro garantindo o<br />

escoamento da produÁ„o e com um porto, o de Santos, especialmente<br />

remodelado apÛs 1888. Tais fatores permitiram uma formid·vel expans„o da<br />

produÁ„o cafeeira que, associada a um aprofundamento das relaÁıes de<br />

produÁ„o baseada no trabalho livre bem como o aproveitamento da fertilidade<br />

natural dos solos de ìterra roxaî e da mais-valia do trabalhador sobre o colonato,<br />

conseguiu em pouco tempo triplicar a oferta de cafÈ brasileiro no mercado<br />

internacional.


A infra-estrutura logÌstica de transporte foi de suma import‚ncia para o<br />

escoamento da produÁ„o para o mercado externo. Antes da RevoluÁ„o Industrial<br />

essa infra-estrutura era nucleada pelo porto do Rio: o cafÈ chegava atÈ os<br />

embarcadores no fundo da Baia de Guanabara como IguaÁu, Estrela, Piedade,<br />

Porto das Caixas e MagÈ atravÈs dos caminhos carroÁ·veis ou por veredas<br />

trilhadas por tropas de muares. A partir destes pequenos portos era transferido<br />

para pequenas embarcaÁıes que o levavam atÈ o porto do Rio, de onde eram<br />

exportados principalmente para Hamburgo, Havre e Nova York.<br />

Com o advento da primeira RevoluÁ„o Industrial e a posterior introduÁ„o<br />

da m·quina a vapor, essa infra-estrutura de transportes foi radicalmente<br />

modificada. Segundo Soares (1960), j· em 1840 foi proposta a construÁ„o de<br />

uma estrada ligando o porto de SarapuÌ ‡ Vila de Iguass˙. Em 1854, o Bar„o de<br />

Mau· inaugura a Estrada de Ferro Mau·, unindo o fundo da baÌa de Guanabara<br />

(Porto de Piedade) ‡ Raiz da Serra. Quatro anos depois, em 1858, a Estrada de<br />

Ferro Pedro ll completa seu primeiro trecho, fazendo a ligaÁ„o entre as estaÁıes<br />

de Maxambomba e Queimados, ambas pertencentes a Iguass˙. Em 1864 essa<br />

ferrovia j· alcanÁava o Vale do ParaÌba 6 .<br />

O investimento no transporte ferrovi·rio significou, na vis„o do mesmo<br />

autor, a linha mestra das transformaÁıes que levou ‡ internalizaÁ„o das relaÁıes<br />

capitalistas de produÁ„o, permitindo desta forma a expans„o da economia<br />

cafeeira.<br />

6 Em 1883, a linha Rio díOuro fazia circular seus trens de Belford Roxo a Rio díOuro e poucos anos depois, em<br />

direÁ„o aos ramais de Tingu· e XerÈm. A atual estrada de ferro Leopoldina, na Època ìThe Rio de Janeiro<br />

Northern Railwayî, inaugurar·, em 1886, o trecho do Rio de Janeiro atÈ a vila de Meriti, hoje Duque de Caxias,<br />

alcanÁando Ros·rio (Saracuruna) e a antiga Estrela, 1888. Dez anos depois, a linha auxiliar fazia seus trilhos<br />

chegarem a Andrade Ara˙jo e Ambahi (Souza Alves, 2003, p.44).<br />

34


A nova conformaÁ„o dos transportes na Baixada da Guanabara,<br />

especificamente a ferrovia, teve profundas conseq¸Íncias para as vilas-portos 7 de<br />

ent„o na medida em que tornaram-se desnecess·rias face ao crescente avanÁo<br />

capitalista. Tornou-se mais r·pido, mais barato e mais seguro transportar a<br />

produÁ„o pelos trilhos, uma vez que estes n„o apresentavam as inconveniÍncias<br />

caracterÌsticas do transporte fl˙vio-marÌtimo, como a dependÍncia da marÈ nos<br />

baixos cursos, o baixo nÌvel das ·guas nos tempos de seca, alÈm do constante<br />

entulhamento dos rios e canais. AlÈm disso, os trilhos estavam localizados nas<br />

·reas livres de alagamento, mais prÛximas ao sopÈ dos morros, atraindo assim o<br />

surgimento de casas ao longo. Ademais, as terras e fazendas foram valorizadas e<br />

passaram a atrair o deslocamento populacional que antes se dava prÛximo aos<br />

rios.<br />

Deve-se ressaltar que a ferrovia n„o foi a ˙nica respons·vel pela<br />

decadÍncia das vilas-portos da baixada. Segundo Soares (op. cit.), a Baixada da<br />

Guanabara j· entrara em decadÍncia antes mesmo do estabelecimento da<br />

estrada de ferro face ‡ concorrÍncia campista no que tange ‡ cana-de-aÁ˙car, do<br />

planalto em relaÁ„o ao cafÈ e, por fim, o esgotamento das terras que foram<br />

utilizadas sem um mÌnimo de rotaÁ„o entre as culturas.<br />

Os portos das Caixas, Estrela e IguaÁu entraram ent„o em profundo<br />

declÌnio. No ano de 1891, o ent„o governador Portela transferiu a sede municipal<br />

das bordas do rio Iguass˙ para a beira da estrada de Ferro Central do Brasil, num<br />

local chamado Maxambomba (que ficou esquecido durante o perÌodo cafeeiro,<br />

pois estava ‡ margem da grande corrente de mercadorias e pessoas que se<br />

estabelecera entre a metrÛpole, o Vale do ParaÌba do Sul e o Oeste de Minas).<br />

7 O eixo econÙmico e comercial que em trÍs sÈculos se constituiu ao longo das ramificaÁıes fluviais entrou em<br />

r·pida decadÍncia, acelerada pela velocidade dos trens que passaram a ligar diretamente o litoral ao planalto<br />

(Ibid, p. 42).<br />

35


Logo no ano seguinte È tambÈm transferida a sede da Matriz da Freguesia de<br />

Santo Antonio de Jacutinga para as proximidades desta ferrovia.<br />

A estrada de ferro agiu como importante agente de expans„o da cidade<br />

do Rio de Janeiro em direÁ„o ‡ Baixada. Foram se constituindo, dessa forma,<br />

n˙cleos espont‚neos em torno das estaÁıes ao longo da ferrovia.<br />

De acordo com Soares:<br />

36<br />

Ao lado de cada estaÁ„o, casas iam-se dispondo espontaneamente,<br />

algumas lojas surgiam, uma pracinha tomava forma e aos poucos iam<br />

crescendo esses aglomerados que, de inicio, tinham uma forma<br />

longitudinal, alinhando-se ‡s margens dos trilhos, para sÛ depois<br />

crescerem num sentido transversal ‡ linha fÈrrea. (1960, p. 22).<br />

Como se vÍ a geometria da expans„o da baixada foi polarizada pelas<br />

estaÁıes, pelas atividades econÙmicas ali encampadas.<br />

O mapa abaixo mostra a ocupaÁ„o do territÛrio de Nova IguaÁu entre os anos<br />

de 1922 e 1958.


Mapa l - Crescimento fÌsico de Nova IguaÁu entre 1922 e 1958.<br />

Fonte: SOARES, 1962.<br />

O que dificultava essa expans„o era a insalubridade existente nessas<br />

terras. Nesta Època a mal·ria era comum e atingia parte significativa da<br />

populaÁ„o da Baixada, tanto que o interventor Amaral Peixoto 8 organizou a<br />

Comiss„o de Saneamento da Baixada Fluminense 9 . Durante a dÈcada de 30<br />

8 O sistema olig·rquico foi a base polÌtica da Primeira Rep˙blica (1889-1930). O poder era controlado por uma<br />

alianÁa entre as oligarquias paulista e mineira, que se expressava no revezamento de representantes desses<br />

dois estados na presidÍncia da Rep˙blica. Na dÈcada de 1920, essa longa hegemonia comeÁou a ser<br />

contestada com maior vigor por outros grupos olig·rquicos, que dominavam estados como Rio de Janeiro, Rio<br />

Grande do Sul e Bahia e estavam descontentes com seu afastamento das principais decisıes polÌticas do<br />

governo. Nas eleiÁıes presidenciais de 1922, esses grupos lanÁaram o nome de Nilo PeÁanha contra o<br />

candidato situacionista Artur Bernardes. A derrota da oposiÁ„o abriu caminho para uma crise militar que deu<br />

origem ao movimento tenentista. ¿s vÈsperas das eleiÁıes presidenciais de 1930, uma nova frente de estados<br />

oposicionistas se formou, agora com apoio da oligarquia mineira, e lanÁou a candidatura de Get˙lio Vargas. A<br />

derrota do candidato da oposiÁ„o para o paulista J˙lio Prestes, e a alianÁa dos derrotados com os "tenentes"<br />

acabaram conduzindo ‡ RevoluÁ„o de 1930. Poucos dias antes da instalaÁ„o da Ditadura do Estado Novo, em<br />

novembro de 1937, Ernani Amaral Peixoto foi nomeado interventor federal no estado do Rio de Janeiro,<br />

exercendo seu mandado ate o ano de 1945, quando Vargas foi deposto. (Fonte: FGV-CPDOC).<br />

9 As obras de saneamento da Baixada foram executadas pelo DNOS ñ Departamento Nacional de Obras de<br />

Saneamento atravÈs do ServiÁo de Saneamento da Baixada Fluminense. Um dos objetivos deste saneamento<br />

era, segundo Abreu (1997), dotar a capital da Rep˙blica de um cintur„o agrÌcola, tornando seu abastecimento<br />

37


foram drenados, dessasoreados e desobstruÌdos em torno de 3.800 Km de canais<br />

(LESSA, 2000), possibilitando, assim, maior ocupaÁ„o humana do territÛrio da<br />

baixada.<br />

Como todo ciclo econÙmico, o do cafÈ teve seu perÌodo de decadÍncia.<br />

Isso se deu em decorrÍncia de fatores entre os quais a falta de m„o-de-obra, pois<br />

os produtores fluminenses, diferentemente dos produtores do Oeste paulista, n„o<br />

encontraram uma soluÁ„o de curto prazo para substituir a m„o-de-obra escrava<br />

que rareava e tambÈm tornara-se invi·vel economicamente e o desgaste do solo<br />

que afetou a agricultura de modo geral. Soma-se ainda a esses fatores, o<br />

abandono dos rios e canais, que propiciou o aparecimento do impaludismo 10 .<br />

Com a derrocada do cafÈ a fruticultura, principalmente a da laranja,<br />

assumiu a posiÁ„o de principal produto export·vel da baixada no decorrer de<br />

algumas dÈcadas, como se ver· no subitem seguinte.<br />

1.3 O COMPLEXO DA LARANJA: UM ELDORADO.<br />

A decadÍncia da cafeicultura no estado do Rio de Janeiro fez com as<br />

autoridades incentivassem a busca de culturas alternativas para substituir aquela<br />

que, durante muito tempo, sustentou as exportaÁıes e, de certa maneira, a<br />

economia fluminense. Dessa forma, apoiada pelo governo, surgiu a citricultura em<br />

escala comercial no Rio de Janeiro.<br />

independente de transportes longos e dispendiosos. Antes deste perÌodo, outras comissıes j· haviam sido<br />

organizadas, a exemplo da primeira (1892-1894) que fora organizado pelo governo de JosÈ Thomaz da<br />

Porci˙ncula, a partir de ent„o viu-se a transformaÁ„o do saneamento da Baixada em grande tema e mito polÌtico,<br />

segundo Souza Alves (2003). De acordo com o autor, a exemplo do combate ‡ seca do Nordeste, o saneamento<br />

serviu para justificar a misÈria da regi„o e a obtenÁ„o de recursos que antes de serem empregados para<br />

drenagem dos p‚ntanos eram canalizados para os escoadouros do dinheiro p˙blico.<br />

10 Mais de um sÈculo depois, a volta do cÛlera ‡s terras da Baixada apenas substituir· os escravos pelos<br />

trabalhadores empobrecidos como suas vÌtimas. Entregues ‡ prÛpria sorte, a partir do momento que as<br />

secretarias municipais de sa˙de deixam de registrar os casos, alegando falta de recursos, muitos morrer„o sem<br />

saber do que se tratava, ou sendo tratados como se estivessem com uma simples diarrÈia (SOUZA ALVES, 2003, P.<br />

43).<br />

38


Inicialmente, a laranja foi plantada em S„o GonÁalo e foi trazida para<br />

Nova IguaÁu no ˙ltimo quartel do sÈculo XlX. Os locais utilizados para o plantio da<br />

laranja em IguaÁu foram os mesmos utilizados para o cafÈ, pois, quando este<br />

entrou em decadÍncia, as fazendas que abrigavam as plantaÁıes substituÌram<br />

essa cultura por outras de subsistÍncia, como o feij„o, a mandioca e o milho, ou<br />

foram abandonadas.<br />

A laranja tambÈm encontrou na regi„o de IguaÁu clima, relevo e solo<br />

propÌcios ao seu cultivo. Fatores logÌsticos como a proximidade com os principais<br />

mercados consumidores (os do Rio de Janeiro e de S„o Paulo), a proximidade<br />

com a estrada de ferro que possibilitava o escoamento da produÁ„o e o apoio<br />

governamental tanto ‡ produÁ„o como ‡ exportaÁ„o, fez com que a regi„o de<br />

IguaÁu fosse considerada ideal para o seu plantio .<br />

Fatores de ordem geogr·fica, infra-estrutural, natural e polÌtico fizeram da<br />

·rea de Nova IguaÁu lugar atrativo para o desenvolvimento da citricultura. Numa<br />

primeira fase os laranjais localizaram-se nas zonas dos morros, nos contrafortes e<br />

mesmo nas encostas da Serra de Madureira; porÈm, com a valorizaÁ„o do<br />

produto, o plantio alastrou-se pelas baixas colinas e planÌcies que j· se<br />

encontravam drenadas.<br />

No ano de 1916, por iniciativa do polÌtico Manuel Reis, o nome do<br />

municÌpio, Maxambomba, È mudado para Nova IguaÁu, onde trÍs anos mais tarde<br />

È construÌda a sede da prefeitura municipal. Neste mesmo perÌodo, a localidade<br />

de S„o Mateus passa a denominar-se NilÛpolis 11 em homenagem a Nilo PeÁanha<br />

que foi incentivador destacado da citricultura (PEREIRA, 1977). A homenagem<br />

11 De acordo com Souza Alves a denominaÁ„o de NilÛpolis foi menos uma homenagem a Nilo PeÁanha do que<br />

uma forma dos propriet·rios fazerem propaganda do loteamento. PorÈm, a ausÍncia de planejamento e de infraestrutura<br />

estabelecia a contradiÁ„o mais comum que passaria a existir nessa regi„o: aquela entre os nomes<br />

famosos e belos dos loteamentos e as prec·rias condiÁıes dos equipamentos e serviÁos urbanos (2003).<br />

39


prestada a Nilo PeÁanha demonstra a import‚ncia que os laranjais tiveram no<br />

desenvolvimento da regi„o.<br />

Como presidente do estado do Rio de Janeiro entre 1903 e 1906, Nilo<br />

PeÁanha atuou junto ‡s companhias transatl‚nticas para que o preÁo do frete da<br />

laranja fosse reduzido e que seu transporte fosse realizado em melhores<br />

condiÁıes para a conservaÁ„o do fruto. Como presidente da Rep˙blica 12 , ele<br />

atuou junto ‡ Argentina no sentido de firmar um acordo de reciprocidade de<br />

isenÁ„o de direitos aduaneiros sobre o comÈrcio de frutas entre os dois paÌses.<br />

Segundo Pereira:<br />

40<br />

A laranja revolucionou a estrutura social de Nova IguaÁu sem mudar suas<br />

caracterÌsticas rurais. O fenÙmeno social nascido dos laranjais conservou,<br />

por muito tempo, sua autonomia, sua independÍncia polÌtica marcada pela<br />

influÍncia econÙmica dos laranjeiros que constituÌam uma classe<br />

suced‚nea ‡ dos barıes da cana e do cafÈ (1977, p. 118).<br />

Na vis„o de Souza Alves (op. cit.), apesar de terem substituÌdo os senhores<br />

de engenho e os barıes do cafÈ como elite econÙmica e social, os laranjeiros n„o<br />

obtiveram a hegemonia polÌtica local, o que pode ser demonstrado pelo fato de que a<br />

c‚mara e a administraÁ„o municipal nunca tiveram um programa polÌtico e econÙmico<br />

de expans„o e consolidaÁ„o da citricultura.<br />

O plantio da laranja em escala comercial exigiu uma infra-estrutura prÛpria<br />

que ia desde a fabricaÁ„o de caixas, o transporte atÈ o tratamento e<br />

acondicionamento, fazendo com se gerassem empregos especializados na<br />

regi„o. Nova IguaÁu tornara-se ent„o o novo ìeldoradoî e atraÌa gente de todo<br />

paÌs.<br />

12 Nilo PeÁanha elegeu-se como vice-presidente na chapa de Afonso Pena, e assumiu a presidÍncia aos 41 anos<br />

de idade, com a morte deste em 14 de junho de 1909.


O gr·fico abaixo mostra a evoluÁ„o populacional no municÌpio entre os<br />

anos de 1779 e 1950, destacando-se o perÌodo de auge da citricultura que<br />

ocorreu entre os anos de 1920 e 1940 13 .<br />

Gr·fico 1 - EvoluÁ„o Populacional no municÌpio entre 1779 e<br />

150000<br />

1950<br />

1940<br />

1950<br />

135000<br />

120000<br />

105000<br />

90000<br />

75000<br />

60000<br />

45000<br />

30000<br />

15000<br />

0<br />

1779/1789 1795 1821 1879<br />

1920<br />

Fonte: PEREIRA, 1977.<br />

No gr·fico 2 abaixo, percebe-se que a evoluÁ„o populacional do municÌpio de<br />

Nova IguaÁu acompanhou de certa forma, em curva ascendente, a evoluÁ„o<br />

522.651<br />

populacional do estado do Rio de Janeiro.<br />

Grafico 2 - EvoluÁ„o populacional do estado do Rio de<br />

Janeiro entre 1890 e 1950.<br />

2.377.451<br />

811.443<br />

1.157.873<br />

1.764.141<br />

1890 1906 1920 1940 1950<br />

Fonte: SOARES, 1960.<br />

13 Segundo Souza Alves (op. cit.), embora boa parte dessa explos„o populacional se deva ‡ suburbanizaÁ„o de<br />

distritos vizinhos da metrÛpole ñ S„o Jo„o de Meriti, NilÛpolis e parte de Duque de Caxias ñ 30% desse aumento<br />

ocorreu em distritos essencialmente agrÌcolas, onde o fracionamento das terras e o sistema de trabalho dos<br />

laranjais, que adotava assalariados e meeiros, contribuÌram significativamente (p.51).<br />

41


Entre os anos de 1920 e 1940 a populaÁ„o do estado do Rio de Janeiro<br />

cresceu 18%, destacando-se neste perÌodo a regi„o situada ‡s margens da baÌa de<br />

Guanabara da qual fazem parte Nova IguaÁu, MagÈ, S„o GonÁalo e NiterÛi. Destes<br />

municÌpios, Nova IguaÁu foi o que teve maior aumento absoluto dentro do estado,<br />

saltando de 33.396 habitantes em 1920 para 140.606 habitantes em 1940, um<br />

aumento de 423% em duas dÈcadas.<br />

O espantoso crescimento populacional experimentado no perÌodo n„o<br />

veio acompanhado de qualquer planejamento, dando-se, assim, de forma<br />

desordenada e desprovida de infra-estrutura urbana como esgotamento sanit·rio,<br />

fornecimento de ·gua tratada, dentre outros.<br />

… interessante notar que esse crescimento deu-se em direÁ„o ‡ Baixada<br />

da Guanabara, uma vez que o municÌpio do Rio de Janeiro nessa Època ainda<br />

possuÌa grandes ·reas rurais a serem ocupadas, como era o caso de Jacarepagu·,<br />

Campo Grande, Santa Cruz e Sepetiba. Entretanto deslocou-se para o norte, rumo<br />

aos municÌpios da Baixada, que a aglomeraÁ„o carioca se processou com maior<br />

forÁa e rapidez.<br />

O mapa abaixo apresenta a comparaÁ„o entre os recenseamentos de<br />

1920 e 1940 no estado do Rio de Janeiro, evidenciando o crescimento do municÌpio<br />

em quest„o.<br />

42


Mapa 2 - PopulaÁ„o do Rio de Janeiro: comparaÁ„o entre os recenseamentos de<br />

1920 e 1940<br />

Fonte: Keller, 1953.<br />

43


A tabela 3 coloca em destaque o fracionamento da terra no municÌpio de<br />

Nova IguaÁu face o proeminente sucesso do plantio da laranja. Como se pode<br />

observar, a predomin‚ncia foi de propriedades com atÈ 40 hectares de ·rea, sendo<br />

que o aumento da populaÁ„o neste municÌpio, no perÌodo em quest„o, foi<br />

predominantemente rural, em vista do sistema de trabalho adotado nos laranjais, que<br />

incluÌa desde o assalariamento atÈ o sistema de meaÁ„o.<br />

Tabela 3 - ComparaÁ„o dos dados relativos ao n˙mero de propriedades<br />

agrÌcolas no municÌpio de Nova IguaÁu entre 1920 e 1940.<br />

Tamanho das<br />

glebas.<br />

Fonte: Soares, 1960.<br />

A tabela apresentada a seguir mostra a produÁ„o citrÌcola de Nova IguaÁu,<br />

entre os anos de 1941 a 1945.<br />

1920 1940<br />

AtÈ 40 hectares 213 1.451<br />

De 41 a 200<br />

hectares<br />

Mais de 200<br />

hectares<br />

29 62<br />

38 18<br />

Tabela 4 - PRODU« O <strong>DE</strong> LARANJAS (CAIXAS) EM <strong>NOVA</strong> IGUA«U NO PERÕODO<br />

<strong>DE</strong> 1941 A 1945.<br />

ANO MERCADO MERCADO TOTAL VALOR EM Cr$<br />

EXTERNO INTERNO<br />

1.000<br />

1941 888.844 665.800 1.554.644 38.217<br />

1942 553.173 690.000 1.243.142 22.810<br />

1943 546.173 580.000 1.126.175 23.108<br />

1944 550.161 610.000 1.160.161 22.916<br />

1945 554.147 780.000 1.334.147 29.966<br />

Fonte: PEREIRA, 1977.<br />

44


Pela tabela 4 podemos verificar que no auge da produÁ„o citrÌcola Nova<br />

IguaÁu produziu aproximadamente 1,5 milhıes de caixas de laranjas, cuja parcela<br />

significativa deste total foi destinada para mercado interno. Posteriormente, parte<br />

expressiva da produÁ„o chegou a ser exportada para paÌses como Inglaterra,<br />

Argentina, Holanda, FranÁa, BÈlgica, Alemanha, SuÌÁa, Chile, Dacar, Noruega,<br />

Finl‚ndia e SuÈcia. Nova IguaÁu tambÈm processava em suas ìPacking Housesî<br />

(galpıes com m·quinas que faziam a seleÁ„o, tratamento e embalagem dos frutos) a<br />

produÁ„o cÌtrica que provinha de Campo Grande, Santa Cruz e Bangu (na cidade do<br />

Rio de Janeiro).<br />

O progresso engendrado pela laranja fez com que o poder p˙blico<br />

investisse na abertura, melhoria e construÁ„o de estradas para facilitar a vaz„o da<br />

produÁ„o bem como o acesso dos moradores ‡ sede do municÌpio. Os exemplos<br />

desses investimentos foram a criaÁ„o da Rodovia que liga a cidade do Rio de<br />

Janeiro a PetrÛpolis, Washington LuÌs (BR ñ 135), a estrada Rio-S„o Paulo e a<br />

avenida AutomÛvel Clube. Outra medida adotada foi a eletrificaÁ„o da Estrada de<br />

Ferro Central do Brasil em 1938 atÈ Nova IguaÁu atingindo Japeri em 1943 em<br />

conjunto com a adoÁ„o da tarifa ˙nica, que facilitou, sobremaneira, o acesso da<br />

populaÁ„o prolet·ria a este meio de transporte e seu deslocamento em termos de<br />

moradia.<br />

Nesse contexto, a estrada de ferro continuava sendo de suma import‚ncia<br />

para a economia local, pois era atravÈs dela que os comerciantes recebiam sua<br />

mercadoria, a ind˙stria importava sua matÈria-prima e enviava a produÁ„o e,<br />

finalmente, era atravÈs dos trilhos que a laranja era levada diretamente atÈ o porto<br />

do Rio de Janeiro.<br />

45


Na an·lise de Soares:<br />

46<br />

AtÈ o fim do ciclo da laranja, a cidade de Nova IguaÁu nada mais foi que<br />

duas longas ruas, uma de cada lado da estrada de ferro, e nelas se<br />

alinhavam residÍncias e estabelecimentos comerciais, sendo que estes,<br />

assim como a praÁa, o cinema, a prefeitura e a matriz, se situavam nas<br />

proximidades da estaÁ„o (1960, p. 74.).<br />

Abreu tem uma vis„o semelhante ‡ de Soares quando analisa o processo<br />

de ocupaÁ„o dos sub˙rbios cariocas. Para o autor:<br />

O processo de ocupaÁ„o dos sub˙rbios tomou, a principio, uma forma<br />

tipicamente linear, localizando-se as casas ao longo da ferrovia e, com<br />

maior concentraÁ„o em torno das estaÁıes. Aos poucos, entretanto, ruas<br />

secund·rias, perpendiculares ‡ via fÈrrea, foram sendo abertas pelos<br />

propriet·rios de terras ou por pequenas companhias loteadoras, dando<br />

inÌcio assim a um processo de crescimento radial, que se intensificaria cada<br />

vez mais com o passar dos anos (1996, p. 50).<br />

Em relaÁ„o ‡ diferenciaÁ„o espacial entre os distritos formadores do<br />

municÌpio de Nova IguaÁu, assinala o documento da FundaÁ„o para o<br />

Desenvolvimento da Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro (FUNDREM):<br />

Na Època do apogeu da citricultura, trÍs ·reas de caracterÌsticas diferentes<br />

podiam ser distinguidas nos distritos que ent„o formavam o municÌpio de<br />

Nova IguaÁu. A primeira, compreendendo os distritos de Cava, Queimados,<br />

XerÈm e Estrela, caracterizava-se por uma populaÁ„o rarefeita, pelo relevo<br />

acidentado e pela presenÁa de p‚ntanos, florestas e latif˙ndios. A segunda<br />

correspondia ao distrito sede, intensamente aproveitado pela citricultura,<br />

apresentando uma numerosa populaÁ„o rural e terras j· fragmentadas.<br />

Numa terceira ·rea, mais prÛxima ao ent„o Distrito Federal, e<br />

compreendendo os distritos de NilÛpolis (antigo S„o Mateus), S„o Jo„o de<br />

Meriti e Duque de Caxias, a urbanizaÁ„o fazia not·veis progressos (1977,<br />

p. 18).<br />

Em fins da dÈcada de 30, a forÁa de trabalho da regi„o distribuÌa-se entre<br />

atividades sazonais de plantaÁ„o, colheita e armazenamento de laranjas nos<br />

grandes barracıes; a agricultura de pequenos sÌtios alquilados nos arrabaldes e<br />

voltada para a subsistÍncia e comercializaÁ„o do excedente; e, por fim, nas olarias<br />

de tijolos e telhas. Entretanto, os laranjais, os barracıes de beneficiamento e as<br />

olarias n„o impediram que o eixo da relaÁ„o com a terra se transferisse,<br />

gradualmente, para a Ûrbita da ind˙stria.


Como dito anteriormente, o ciclo da laranja em Nova IguaÁu fez-se entre<br />

os anos de 1920 e 1940, sendo que a partir deste ˙ltimo ano comeÁou sua definitiva<br />

decadÍncia. V·rios fatores levaram ao declÌnio desta cultura: um deles foi a<br />

deflagraÁ„o da Segunda Guerra Mundial, conflito no qual foi interditada a navegaÁ„o<br />

comercial face ao perigo dos ataques ‡s embarcaÁıes; dessa maneira, os navios<br />

frigorÌficos que levavam a laranja para a Europa n„o mais aportaram no Rio de<br />

Janeiro e a produÁ„o n„o pode mais ser escoada.<br />

Outros fatores como a falta de armazÈns frigorÌficos que pudessem<br />

armazenar a produÁ„o bem como o transporte rodovi·rio deficiente face ‡ crise do<br />

combustÌvel fez com que parte dos frutos apodrecesse nos pÈs, originando, dessa<br />

forma, a praga conhecida como ìmosca do mediterr‚neoî (Ceratis capitata) 14 .<br />

O aparecimento dessa mosca nos laranjais iguaÁuanos ocasionou<br />

expressiva queda na produÁ„o. Os agricultores n„o souberam como atacar esse mal<br />

nem tiveram o devido apoio governamental para isso. Assim sendo, os produtores da<br />

Bacia do Prata beneficiaram-se, uma vez que souberam como se precaver do ataque<br />

da praga importando do Brasil seu predador natural (uma vespa denominada<br />

cientificamente de Tetrastichus giffandianus).<br />

Soares fala da situaÁ„o dos pomares:<br />

47<br />

Ao findar o conflito mundial, a situaÁ„o da citricultura nacional era<br />

calamitosa, a produÁ„o reduzira-se de 50% e a qualidade da fruta estava<br />

muito prejudicada. Os pomares que haviam restado, mal tratados e<br />

prejudicados pelas pragas, apresentavam rendimento baixÌssimo (1960, p.<br />

77).<br />

Outro golpe dado ‡ citricultura iguaÁuana foi ao findar da Grande Guerra<br />

quando a produÁ„o total n„o satisfazia sequer o consumo interno. Neste momento<br />

14 A ìmosca do Mediterr‚neoî È um tipo de mosca origin·ria da ¡frica do Norte cuja larva ataca os frutos<br />

provocando seu r·pido apodrecimento.


quando o comÈrcio internacional do fruto havia se reanimado, oferecendo bons<br />

preÁos ao produto, o governo proibiu a exportaÁ„o da laranja com o intuito de<br />

atender primeiramente ao mercado interno.<br />

Os produtores que conseguiram manter seus pomares em boas condiÁıes<br />

durante a crise foram prejudicados com essa medida e abandonaram a cultura<br />

procurando outros meios de sobrevivÍncia. A crise afetou todos os setores da<br />

economia iguaÁuana, desde os pequenos comerciantes atÈ a ind˙stria de<br />

beneficiamento do produto.<br />

A partir desse momento cidade buscou novos elementos para que<br />

pudesse se reerguer, dada a ruÌna da laranja, assumindo novas funÁıes, buscando,<br />

enfim, valorizar elementos que fizessem com que a urbe crescesse durante todo<br />

esse tempo. Neste caso, tendo em conta a sua posiÁ„o geogr·fica privilegiada frente<br />

‡ expans„o da cidade do Rio de Janeiro.<br />

Sobre tais questıes, Soares esclarece:<br />

48<br />

O primeiro desses elementos seria a sua situaÁ„o ‡ margem da principal<br />

estrada que ligava a capital ao interior, a linha tronco da Central do Brasil.<br />

Essa importante ferrovia, em 1938, fora eletrificada atÈ Nova IguaÁu e, em<br />

1943, prolongara-se esse melhoramento de Nova IguaÁu a Japeri. Foi, pois,<br />

no limiar da grande crise que a revalorizaÁ„o de um antigo elemento de sua<br />

posiÁ„o veio favorecer a cidade, ampliando as suas possibilidades de<br />

sobrevivÍncia (1960, p. 77).<br />

O fim do ciclo da laranja marca o inÌcio da transiÁ„o e a transformaÁ„o do<br />

espaÁo da Baixada Fluminense atravÈs do fracionamento das terras.<br />

O prÛximo item da dissertaÁ„o coloca em destaque a dimens„o espacial<br />

do processo de ocupaÁ„o do territÛrio de Nova IguaÁu, mostrando os<br />

desdobramentos de um crescimento desigual entre os distritos formadores do<br />

municÌpio em quest„o.


1.4 A DIN¬MICA POPULACIONAL E ESPACIAL.<br />

O desenvolvimento capitalista, como È sabido, gera distribuiÁ„o desigual<br />

dos ganhos. Foi o que aconteceu tambÈm com a regi„o de IguaÁu durante seu<br />

crescimento como municÌpio pois, de certa forma, a centralidade exercida frente a<br />

seus distritos permitiu marcadas diferenciaÁıes .<br />

A integraÁ„o da regi„o de IguaÁu foi orientada pelas vias de circulaÁ„o, o<br />

que as tornou o principal agente de conex„o entre o municÌpio e o restante da<br />

regi„o. Nova IguaÁu tornou-se, no inicio do sÈculo XX, uma aglomeraÁ„o bem<br />

individualizada quanto ao meio rural circundante e o centro din‚mico do municÌpio.<br />

Formado ‡ Època da citricultura por nove distritos (Nova IguaÁu,<br />

Queimados, Cava, S„o Jo„o do Meriti, Bonfim, XerÈm, NilÛpolis, Caxias e Estrela), o<br />

municÌpio viu sua populaÁ„o, tanto rural quanto urbana, aumentada em decorrÍncia<br />

da prosperidade gerada pela citricultura. PorÈm, segundo Soares (op. cit.),<br />

inicialmente Nova IguaÁu n„o chegou a assumir import‚ncia como centro urbano<br />

devido ‡ sua proximidade com o municÌpio do Rio de Janeiro. De acordo com a<br />

autora, essa contig¸idade limitava as funÁıes de Nova IguaÁu como simples<br />

entreposto avanÁado da metrÛpole carioca.<br />

A movimentaÁ„o comercial da laranja trouxe benefÌcios ‡ cidade do Rio de<br />

Janeiro em virtude da grande circulaÁ„o gerada no seu porto bem como o<br />

movimento banc·rio e da riqueza gerada pelos exportadores da fruta. A proximidade<br />

com a metrÛpole carioca fez com que Nova IguaÁu n„o exercesse influÍncia sob<br />

seus distritos. Desse modo, tais ·reas passaram a ter existÍncia quase que<br />

49


autÙnoma em relaÁ„o ‡ sede municipal a tal ponto que, com o correr dos anos,<br />

transformaram-se em outros tantos municÌpios 15 .<br />

Antes de analisar as emancipaÁıes ocorridas no municÌpio de Nova<br />

IguaÁu deve-se levar em consideraÁ„o que os processos polÌtico-administrativos<br />

ocorridos durante a dÈcada de 40 do ponto de vista institucional guardam pouca<br />

semelhanÁa com aqueles que ocorrem atualmente. Nos anos 30, o paÌs vivia sob a<br />

Ègide de um estado centralizador, autorit·rio e intervencionista, portanto falar em<br />

liberdade polÌtica e nos procedimentos daÌ decorrentes representava um<br />

questionamento contra a ordem estabelecida. No entanto no pÛs-guerra o sistema<br />

polÌtico implantado pelo Estado Novo j· demonstrava sinais de fraqueza.<br />

Segundo Noronha (1997), um processo de emancipaÁ„o que leve ‡<br />

constituiÁ„o de um poder local polÌtico e administrativamente delimitado È produto de<br />

uma sÈrie de fatores que podem configurar momentos especÌficos. A aspiraÁ„o de<br />

uma comunidade ‡ autonomia surge por diversas razıes, sendo m˙ltiplas as<br />

motivaÁıes que envolvem tal processo. Noronha lista quatro ordens de motivaÁıes<br />

para os processos emancipatÛrios, quais sejam: administrativas, econÙmicas<br />

din‚micas, econÙmicas por estagnaÁ„o e polÌticas. Esta classificaÁ„o ser· utilizada<br />

para definir as motivaÁıes que levaram aos desmembramentos dos distritos<br />

pertencentes a Nova IguaÁu.<br />

O primeiro distrito a desmembrar-se de Nova IguaÁu foi o de Caxias (que<br />

fora elevado a 8 Distrito de Nova IguaÁu em 1931 pelo ent„o interventor federal<br />

PlÌnio Casado). Neste caso o autor exemplifica a combinaÁ„o da motivaÁ„o<br />

econÙmica din‚mica com a motivaÁ„o administrativa uma vez que ‡ Època de sua<br />

15 Essa quest„o voltar· a ser examinada mais detidamente no capÌtulo 3 da dissertaÁ„o.<br />

50


emancipaÁ„o, o distrito possuÌa condiÁıes de autonomia, posto que sua base<br />

econÙmica permitia a sustentaÁ„o do novo municÌpio ao mesmo tempo em que a<br />

demanda da comunidade por serviÁos p˙blicos n„o era atendida.<br />

V·rios fatores contribuÌram para criaÁ„o de uma consciÍncia<br />

emancipacionista em Caxias, dentre eles destaca-se a expans„o territorial do<br />

municÌpio de Nova IguaÁu que fez com que a administraÁ„o deste n„o pudesse tratar<br />

do mesmo modo todos os distritos. Outro fator foi a criaÁ„o, atravÈs do decreto n<br />

5141, do Fundo Especial para a construÁ„o da rodovia federal Rio-PetrÛpolis: essa<br />

rodovia comeÁou a ser construÌda em 25 de marÁo de 1927, gerando consider·vel<br />

desenvolvimento para a regi„o (PRADO, 2000).<br />

Nos anos 40, Caxias possuÌa uma populaÁ„o que j· atingia a casa dos<br />

100.000 habitantes e foi nesta dÈcada que comeÁou a ser construÌda a F·brica<br />

Nacional de Motores (FNM), inicialmente projetada para a produÁ„o de motores de<br />

aviıes e que veio a ser transformada, mais tarde, em sociedade anÙnima, passando<br />

a fabricar caminhıes pesados.<br />

Embora possuÌsse uma economia vigorosa e uma populaÁ„o em franco<br />

crescimento, Duque de Caxias n„o dispunha da maioria dos serviÁos p˙blicos, uma<br />

vez que estes se encontravam apenas no distrito sede, ou seja, em Nova IguaÁu. A<br />

presenÁa do governo municipal era notada apenas na coleta de impostos, o que fez<br />

com que a elite local fosse seduzida pelo projeto emancipacionista.<br />

Em 1943 foi criado, atravÈs do Decreto n 1055, o municÌpio de Duque de<br />

Caxias cujos prefeitos foram nomeados pelo interventor federal atÈ 1947, quando<br />

ent„o se deu a primeira eleiÁ„o. No processo de emancipaÁ„o de Caxias, o distrito<br />

de S„o Jo„o de Meriti passou a pertencer ao novo municÌpio.<br />

51


O mapa abaixo mostra a perda territorial correspondente ‡s primeiras<br />

emancipaÁıes sofridas pelo municÌpio de Nova IguaÁu.<br />

Mapa 3 - Desmembramentos municipais ocorridos em Nova IguaÁu entre <strong>1833</strong> e<br />

1947.<br />

Fonte: Menezes, Dias & Costa, 2003.<br />

Na divis„o territorial fixada pelo Decreto Lei Estadual n 1055 de 31 de<br />

dezembro de 1943 para vigorar no q¸inq¸Ínio 1944-1948, o municÌpio de Nova<br />

IguaÁu figurava ent„o com os 5 distritos: Nova IguaÁu, Belford Roxo, Cava, NilÛpolis<br />

e Queimados, tendo perdido o distrito de Caxias (agora Duque de Caxias), Estrela<br />

(agora ImbariÍ) e Meriti, os dois ˙ltimos que foram constituir o novo municÌpio de<br />

Duque de Caxias, e o distrito de Bonfim, que foi extinto.<br />

Em junho de 1947 o distrito de NilÛpolis, que por muito tempo esteve<br />

vinculado e fazia parte integrante da vida de S„o Jo„o de Meriti, ent„o 4 distrito de<br />

Nova IguaÁu, teve seu pedido de emancipaÁ„o solicitado pelo polÌtico Manuel Reis, e<br />

foi elevado a 7 distrito de Nova IguaÁu. Com a discuss„o da Nova Carta<br />

Constitucional do estado do Rio de Janeiro, o deputado Lucas de Andrade Figueira<br />

propÙs uma emenda, promulgada a 20 de junho, emancipando NilÛpolis (OLIVEIRA,<br />

2004).<br />

52


A localidade de S„o Jo„o de Meriti, ent„o distrito de Duque de Caxias,<br />

emancipou-se deste atravÈs do mesmo Ato das DisposiÁıes transitÛrias da<br />

ConstituiÁ„o do Estado do Rio de Janeiro que elevou NilÛpolis ‡ condiÁ„o de<br />

municÌpio fluminense. De acordo com a classificaÁ„o proposta por Noronha, a<br />

emancipaÁ„o destes distritos foi fruto de motivaÁ„o polÌtica, pois consistiu na<br />

tentativa de grupos de lideranÁas locais formarem uma nova ·rea de influÍncia<br />

atravÈs de um novo n˙cleo administrativo.<br />

Os desmembramentos dos territÛrios de Duque de Caxias, S„o Jo„o de<br />

Meriti e NilÛpolis, todos na dÈcada de 40, fizeram com que o municÌpio sede<br />

perdesse uma ·rea de aproximadamente 523 Km 2 . De acordo com Soares (1960),<br />

as sedes municipais de S„o Jo„o de Meriti e NilÛpolis deveram sua condiÁ„o oficial<br />

de cidades ao papel acolhedor do excesso de populaÁ„o do municÌpio do Rio de<br />

Janeiro. Neste sentido, eles podem ser qualificados como verdadeiros sub˙rbios<br />

dormitÛrios pois apresentavam neste perÌodo elevado grau de absorÁ„o pela<br />

metrÛpole carioca.<br />

Diferentemente destes municÌpios, Duque de Caxias e Nova IguaÁu foram<br />

cidades que cresceram desmensuradamente em decorrÍncia do exercÌcio de<br />

m˙ltiplas e importantes funÁıes. Na vis„o da autora, eles n„o podem ser<br />

enquadrados na mesma categoria dos municÌpios anteriormente enunciados.<br />

53


2 DA AGRICULTURA ¿ INDUSTRIA E ¿ URBANIZA« O.<br />

Entre os anos de 1945 e 1980, a sociedade brasileira sofreu intensas<br />

transformaÁıes estruturais e conheceu taxas elevadas de desenvolvimento<br />

econÙmico. O paÌs passou de uma sociedade predominantemente rural, cujo<br />

dinamismo era calcado na exportaÁ„o de produtos prim·rios de base agrÌcola, para<br />

se conformar numa sociedade urbano-industrial. Nesse sentido, entende-se como<br />

necess·ria uma discuss„o acerca da tem·tica da urbanizaÁ„o e da industrializaÁ„o<br />

em um paÌs localizado na periferia da economia mundial e de uma economia<br />

sobejamente dependente. … o que se pretende mostrar em seguida.<br />

De acordo com Davidovich (1984), a urbanizaÁ„o no Brasil se constituiu<br />

em instrumento de integraÁ„o do paÌs no sistema capitalista, uma estratÈgia de<br />

modernizaÁ„o sustentado pelo Estado e pela ind˙stria que envolvia os setores<br />

privados nacionais e estrangeiros e o setor p˙blico.<br />

A intensificaÁ„o do processo de urbanizaÁ„o d·-se no pÛs Segunda<br />

Guerra no momento em que o setor secund·rio passa ao comando da economia<br />

nacional. Apesar das descontinuidades no ritmo e de lacunas da estrutura industrial,<br />

o desempenho econÙmico do paÌs entre 1945 e 1980 traduziu-se, segundo<br />

Davidovich, na multiplicaÁ„o do PIB em mais de dez vezes. A populaÁ„o urbana, no<br />

mesmo perÌodo, sofreu aumento superior a 69 milhıes de pessoas.<br />

De acordo com Faria:<br />

Ficou para tr·s a sociedade predominantemente rural, cujo dinamismo<br />

fundava-se na exportaÁ„o de produtos prim·rios de base agrÌcola, e<br />

emergiu uma complexa e intrigante sociedade urbano-industrial. Complexa<br />

porque marcada pelos processos que constituÌram, entre nÛs, uma das<br />

maiores economias contempor‚neas. Intrigante porque, afora sua<br />

complexidade e seu tamanho, essa economia de base urbano-industrial<br />

54


localizada na periferia da economia mundial crescentemente<br />

internacionalizada esteve ñ e est· ñ longe de apresentar as caracterÌsticas<br />

das sociedades industriais avanÁadas. (1991, p.102).<br />

Tais mudanÁas tambÈm tiveram como conseq¸Íncia a ampliaÁ„o do setor<br />

terci·rio no que diz respeito ‡s funÁıes relativas ‡ circulaÁ„o do capital e das<br />

mercadorias bem como o crescimento dos serviÁos p˙blicos e administrativos e das<br />

ocupaÁıes de baixa produtividade, como biscateiros, vendedores autÙnomos,<br />

empregos domÈsticos, entre outros.<br />

A configuraÁ„o territorial da urbanizaÁ„o teve no Sudeste seu grande foco<br />

de concentraÁ„o e figura-se entre os fatores desse agrupamento o fato da<br />

industrializaÁ„o ter sido conduzida pela ind˙stria de bens dur·veis e apoiada em<br />

bases tÈcnicas que envolviam a interdependÍncia de vultuosos projetos (DAVIDOVICH,<br />

OP. CIT.). Dessa forma a grande ind˙stria foi atraÌda para as ·reas de mercado mais<br />

consolidadas, tais como as Regiıes Metropolitanas do Rio de Janeiro e S„o Paulo.<br />

caracterÌstica:<br />

Para Faria (Op. Cit.) o processo de urbanizaÁ„o brasileiro apresenta dupla<br />

Por um lado, concentra grandes contingentes populacionais ñ em termos de<br />

tamanho absoluto ñ em um n˙mero reduzido de ·reas metropolitanas e<br />

grandes cidades como Rio de Janeiro, S„o Paulo, outras ·reas<br />

metropolitanas e capitais regionais e sub-regionais; por outro , alimenta o<br />

crescimento da populaÁ„o urbana de um numero grande ñ e crescente ñ de<br />

cidades de diferentes tamanhos que se integram num complexo padr„o de<br />

divis„o territorial do trabalho social tanto entre o campo e a cidade como<br />

entre as cidades (p. 103).<br />

Nesse sentido, este capÌtulo tem por objetivo principal avaliar o processo<br />

de urbanizaÁ„o e industrializaÁ„o do municÌpio de Nova IguaÁu, contextualizando-o<br />

na din‚mica da formaÁ„o industrial da metrÛpole fluminense.<br />

55


2.1 DA AGRICULTURA ¿ IND⁄STRIA.<br />

Findo o ciclo de prosperidade proporcionado pelo cultivo da laranja, o<br />

municÌpio de Nova IguaÁu buscou se reestruturar com base naquilo que podia<br />

melhor oferecer, ou seja, seu posicionamento geogr·fico frente ‡ metrÛpole.<br />

O movimento de passagem de uma economia de base agrÌcola para uma<br />

economia de base industrial n„o se processa de modo autom·tico, como assinala<br />

Silva:<br />

56<br />

A passagem ‡ industrializaÁ„o n„o se faz automaticamente, pelos simples<br />

jogos das pretendidas leis naturais da economia. Ela È resultado de um<br />

sistema complexo de contradiÁıes sociais. Representa uma ruptura com o<br />

passado (inclusive o perÌodo imediatamente anterior ‡ industrializaÁ„o) que<br />

È a conseq¸Íncia de um conjunto de lutas econÙmicas e, sobretudo, lutas<br />

polÌticas e ideolÛgicas (1976, p. 18).<br />

No caso de Nova IguaÁu essa ruptura com o passado agrÌcola se deu em<br />

um momento no qual o municÌpio do Rio de Janeiro novamente se materializava na<br />

conquista e influÍncia de sua ·rea contÌgua; esta relacionava-se ao processo de<br />

industrializaÁ„o que atingiu o paÌs no pÛs-guerra, conhecido como SubstituiÁ„o de<br />

ImportaÁıes. Tal estratÈgia consistia na implantaÁ„o progressiva das chamadas<br />

ind˙strias de bens de consumo dur·veis e de bens de capital. Nesta estratÈgia,<br />

coube ‡ Regi„o Sudeste, representada, sobretudo por S„o Paulo e Rio de Janeiro,<br />

um papel decisivo posto que concentravam parte do investimento dessas ind˙strias.<br />

Esta ocasi„o ficou marcada como ponto de inflex„o da mudanÁa de um<br />

paÌs essencialmente agr·rio para um paÌs de caracterÌsticas urbano-industriais.<br />

Neste contexto, a dÈcada de 50 marca tambÈm a vinda de uma massa de migrantes<br />

que teve como destino os estados de S„o Paulo e Rio de Janeiro, na procura das<br />

oportunidades oferecidas por esses empreendimentos. Essa massa populacional


uscou moradia na periferia imediata dados os altos preÁos impostos pelo mercado<br />

imobili·rio nas capitais. No caso fluminense a exclus„o desta populaÁ„o de baixa<br />

renda fez com que ela se dirigisse ‡s cidades da Baixada Fluminense<br />

transformando-as em cidades dormitÛrio 16 .<br />

Foi nessa conjuntura que se inseriu Nova IguaÁu, ou seja, em um quadro<br />

de expans„o econÙmica do Brasil e da cidade do Rio de Janeiro onde o municÌpio,<br />

apÛs a crise da laranja e o conseq¸ente retalhamento das fazendas em loteamentos,<br />

buscou criar condiÁıes para a atraÁ„o das ind˙strias que se instalavam e,<br />

conseq¸entemente, de trabalhadores nas quais eram empregados ou ent„o que se<br />

ocupavam de prestaÁ„o de serviÁos na capital da Rep˙blica.<br />

dormitÛrio da cidade:<br />

No diagnÛstico de Soares, com relaÁ„o ‡ expans„o fÌsica e ‡ condiÁ„o de<br />

57<br />

A pequena aglomeraÁ„o, que se alongava ‡ margem da estrada de ferro,<br />

no sopÈ da Serra de Madureira, expandiu-se pela planÌcie vizinha, escalou<br />

os declives mais suaves da montanha prÛxima, e se transformou num<br />

fervilhante sub˙rbio, do qual partem diariamente milhares de pessoas,<br />

utilizando-se de trens, Ùnibus e lotaÁıes, para exercerem sua profiss„o em<br />

diversos locais de trabalho na metrÛpole. ¿ tardinha, regressam todos e, È,<br />

ent„o, que um extraordin·rio movimento anima as ruas, os cafÈs e o<br />

comÈrcio. Intermin·veis filas de passageiros se alongam nas duas estaÁıes<br />

rodovi·rias, para onde convergem lotaÁıes e pequenos Ùnibus, que os<br />

transportar„o para diferentes pontos de Nova IguaÁu ou para outras<br />

localidades, dentro de sua ·rea de influÍncia (1960, p. 37).<br />

Nova IguaÁu oferecia elementos necess·rios ‡ vida urbana como um<br />

comÈrcio numeroso e diversificado, estabelecimentos educacionais, religiosos,<br />

mÈdicos, etc. Enfim, apresentava toda uma estrutura urbana que se formara antes<br />

da cidade tornar-se um sub˙rbio do Rio de Janeiro. Esse fato diferenciava Nova<br />

IguaÁu de suas vizinhas Duque de Caxias, NilÛpolis e S„o Jo„o de Meriti, pois seu o<br />

16 O conceito de cidade dormitÛrio aqui utilizado refere-se aos municÌpios que, proporcionalmente ao seu PIB,<br />

menos desenvolvem atividades econÙmicas, servindo basicamente de local de moradia para uma populaÁ„o que<br />

exerce sua atividade econÙmica em outro municÌpio ou que s„o aposentados (CI<strong>DE</strong>, 1998, p. 39).


passado urbano fez com que ela assumisse papel de centralidade frente aos demais<br />

sub˙rbios da Baixada Fluminense. Segundo Soares (op. cit.), essa centralidade<br />

ocorria tambÈm em funÁ„o da posiÁ„o de contato de trÍs ·reas morfologicamente<br />

diversas, quais sejam, a planÌcie, a serra de Madureira e a zona dos morros.<br />

A cidade buscava na industrializaÁ„o a saÌda para a crise provocada pela<br />

decadÍncia da laranja. Desta forma, novas ·reas foram sendo ocupadas,<br />

notadamente por conta do saneamento da Baixada e pela abertura da moderna<br />

rodovia Presidente Dutra, que cortava estrategicamente a cidade.<br />

Nova IguaÁu assumiu junto aos municÌpios da Baixada Fluminense o<br />

papel de centro industrial e de dormitÛrio da populaÁ„o. Para ostentar tais funÁıes,<br />

deixou de exercer outras que lhe proporcionaram durante vasto tempo a condiÁ„o de<br />

cidade, como È o caso do papel de estaÁ„o ferrovi·ria, pois, com o advento da nova<br />

rodovia, deu-se o abandono quase que por completo do transporte ferrovi·rio. Este<br />

abandono se deu em funÁ„o da opÁ„o automobilÌstica adotada pelo paÌs na<br />

construÁ„o de sua nova imagem de moderno.<br />

Em relaÁ„o ‡ centralidade do municÌpio de Nova IguaÁu frente aos seus<br />

vizinhos imediatos, Furlanetto et allii dizem:<br />

Nova IguaÁu, por ser um municÌpio que apresenta ainda algumas<br />

caracterÌsticas antigas como, por exemplo, ·reas perirurais junto ‡ Serra de<br />

Madureira e por ter sofrido um processo de grandes transformaÁıes no<br />

urbano e estar funcional e espacialmente integrado ‡ metrÛpole carioca, se<br />

distingue dos demais sub˙rbios perifÈricos do Rio de Janeiro, como Duque de<br />

Caxias, NilÛpolis e S„o Jo„o de Meriti. Este È um municÌpio que, alÈm de ter<br />

caracterÌsticas marcantes, È o ˙nico entre todos os da periferia que apresenta<br />

maior tendÍncia de autonomia de funÁıes em relaÁ„o ao municÌpio do Rio de<br />

Janeiro (1987, p.34).<br />

O prÛximo item analisa o processo de urbanizaÁ„o e metropolizaÁ„o da<br />

regi„o de IguaÁu no contexto de expans„o da ind˙stria nacional, bem como o<br />

58


processo de migraÁ„o em massa experimentado pelos grandes centros urbanos<br />

brasileiros no pÛs-Segunda Guerra Mundial.<br />

2.2 IND⁄STRIA, URBANIZA« O E METROPOLIZA« O.<br />

A ·rea metropolitana do Rio de Janeiro È o resultado do desenvolvimento<br />

de um n˙cleo, qual seja, a cidade do Rio de Janeiro, que, dilatando gradativamente<br />

as suas funÁıes, constituiu vÌnculos cada vez mais estreitos com sua periferia<br />

imediata. O acrÈscimo de atividades no interior do espaÁo metropolitano resultou na<br />

expans„o e adensamento da rede urbana, urbanizaÁ„o dos espaÁos rurais,<br />

absorÁ„o de antigos n˙cleos independentes e na criaÁ„o de novos centros urbanos.<br />

As Regiıes Metropolitanas foram instituÌdas em 1973, quando a Lei<br />

complementar n 14 foi institucionalizada, em obediÍncia ‡ Emenda Constitucional n<br />

1 de 17 de outubro de 1969. A Regi„o Metropolitana do ERJ sÛ veio a ser<br />

implantada no momento em que se estabeleceu a fus„o dos antigos estados da<br />

Guanabara e do Rio de Janeiro, atravÈs da Lei complementar n 20 de 1 de Julho<br />

de 1974.<br />

Das nove Regiıes Metropolitanas institucionalizadas no Brasil, a RMRJ<br />

era ‡ Època a que possuÌa maior densidade populacional (1.095 hab/Km 2 ), a de<br />

maior grau de urbanizaÁ„o (96,6%) e era respons·vel pela geraÁ„o de 80% da<br />

renda interna do estado e de 13% da renda nacional (FUNDREM, 1977). Este<br />

subitem da dissertaÁ„o busca expor como se deu a formaÁ„o desta Regi„o<br />

Metropolitana.<br />

A expans„o da metrÛpole em direÁ„o ‡ regi„o da Baixada Fluminense<br />

processou-se, segundo Soares (op. cit.), de forma descontÌnua e desordenada<br />

59


atravÈs de n˙cleos esparsos e de origens diferentes. De acordo com a autora, a<br />

dispers„o do povoamento nesta regi„o ocorreu desta maneira em conseq¸Íncia da<br />

facilidade de comunicaÁ„o entre os diversos pontos desta regi„o.<br />

Dentre as formas de incorporaÁ„o do espaÁo contÌguo ao municÌpio do Rio<br />

de Janeiro, ou seja, a Baixada Fluminense, podem ser reconhecidas as seguintes: a<br />

ampliaÁ„o espont‚nea dos aglomerados em torno das estaÁıes ferrovi·rias, os<br />

loteamentos constituÌdos nas vizinhanÁas dessas estaÁıes, os loteamentos ou<br />

instalaÁıes industriais ao longo das principais rodovias, o crescimento dos n˙cleos<br />

urbanos antigos ou de n˙cleos modernos exclusivamente industriais (SOARES, OP.<br />

CIT.).<br />

Destas, a forma mais antiga de ocupaÁ„o foi a da constituiÁ„o espont‚nea<br />

de n˙cleos em torno das estaÁıes ferrovi·rias. As facilidades proporcionadas pelo<br />

transporte de f·cil acesso ‡ populaÁ„o de baixa renda, permitindo assim alcanÁar os<br />

longÌnquos locais de trabalho, promoveram um crescente movimento em direÁ„o ‡<br />

periferia. Antes do saneamento da Baixada Fluminense este movimento resumiu-se<br />

‡s localidades situadas ao longo da via fÈrrea e com o advento do saneamento, foi<br />

permitida ‡ populaÁ„o a ocupaÁ„o de ·reas antes inabitadas.<br />

A maneira mais generalizada pela qual se realizou a ocupaÁ„o da Baixada<br />

foi o loteamento. O saneamento da Baixada Fluminense colocou ‡ disposiÁ„o do<br />

capital grandes unidades fundi·rias para serem loteadas.<br />

60


Na vis„o de Soares:<br />

61<br />

As necessidades de moradia de uma populaÁ„o que crescia rapidamente,<br />

assim como a extraordin·ria desvalorizaÁ„o da moeda, levando ‡<br />

populaÁ„o da metrÛpole ‡ pr·tica generalizada de aplicar suas pequenas<br />

economias na compra de lotes nessa ·rea, aliada ‡s facilidades<br />

proporcionadas pela rede de estradas da regi„o foram fatores de enorme<br />

sucesso desse tipo de empreendimento e da extraordin·ria valorizaÁ„o das<br />

terras da baixada. N„o pode ela, assim, depois de saneada, se reconstituir<br />

como zona agrÌcola, apesar de ter sido este o objetivo inicial de seus<br />

saneadores (op. cit. p.23).<br />

O desmantelamento dos laranjais, combinado com a crescente<br />

necessidade de lotes para a construÁ„o de moradias, fez com que os produtores<br />

buscassem no fracionamento de suas terras, transformando-as em loteamentos, a<br />

salvaÁ„o dos investimentos feitos anteriormente.<br />

Esta divis„o das terras iguaÁuanas em lotes tem na justaposiÁ„o do<br />

declÌnio dos laranjais com um ìboomî imobili·rio na sede do municÌpio carioca sua<br />

causa. Presencia-se o parcelamento da terra em pequenos lotes residenciais para<br />

venda direta ou para a construÁ„o e venda ou aluguel de casas (PEREIRA, 1977;<br />

SOARES, 1960; ABREU, 1996).<br />

Nesse perÌodo, a cidade do Rio de Janeiro necessitava de ·reas prÛximas<br />

para promover sua expans„o. Seriam ·reas de terrenos baratos e servidos por<br />

transporte para abrigar a populaÁ„o de trabalhadores que para ela afluÌa, e que era<br />

atraÌda pela expans„o do mercado de trabalho na capital. Antes disso, ainda de<br />

acordo com Soares, a vitalidade dos laranjais funcionou como uma barreira ‡ onda<br />

urbanizadora que se processava ao longo dos trilhos da Central do Brasil e de outras<br />

ferrovias; mas que com a crise da citricultura essa barreira foi derrubada.<br />

Como aludido anteriormente, fatores como a inflaÁ„o, valorizando<br />

extraordinariamente as terras da cidade e os problemas de moradia cada vez mais


prementes para a crescente populaÁ„o carioca foram os elementos impulsionadores<br />

da especulaÁ„o em torno das terras do municÌpio de Nova IguaÁu e da Baixada<br />

Fluminense como um todo.<br />

Dados da FundaÁ„o para o Desenvolvimento da Regi„o Metropolitana do<br />

Rio de Janeiro ñ FUNDREM ñ revelam que, na dÈcada de 50, a oferta de lotes<br />

cresceu a uma taxa duas vezes maior que a populaÁ„o do municÌpio. No final da<br />

dÈcada registrava-se um lote para menos de um habitante.<br />

IguaÁu.<br />

A tabela 5 demonstra a grande onda de loteamentos no municÌpio de Nova<br />

Tabela 5 ñ N˙mero de loteamentos e de lotes por localizaÁ„o e por dÈcada de<br />

aprovaÁ„o (PerÌodo 1940-1976).<br />

1940 - 1949 1950 ñ 1959 1960 ñ 1969 1970 - 1976<br />

MunicÌpios N de<br />

loteamentos<br />

N de<br />

lotes<br />

N de<br />

loteamentos<br />

N de<br />

lotes<br />

N de<br />

loteamentos<br />

N de<br />

lotes<br />

N de<br />

Loteamentos<br />

62<br />

N de<br />

lotes<br />

NiterÛi 14 4.419 26 4.995 9 1.622 17 3.092<br />

S„o<br />

GonÁalo<br />

Duque de<br />

Caxias<br />

Nova<br />

IguaÁu<br />

S„o Jo„o<br />

de Meriti<br />

130 38.617 295 82.614 82 19.510 76 15.724<br />

65 36.959 205 86.299 126 44.386 92 15.095<br />

367 25.592 917 166.816 460 72.293 204 45.572<br />

14 10.386 45 19.623 29 3.479 6 1.244<br />

NilÛpolis 1 88 1 461 - - - -<br />

Fonte: Abreu, 1997.<br />

A outra forma aludida sobre a integraÁ„o da Baixada Fluminense refere-se<br />

‡ localizaÁ„o das ind˙strias. Estas utilizavam m„o-de-obra predominantemente local,<br />

na sua maioria com baixo poder de organizaÁ„o e com sal·rios mais baixos que os<br />

pagos na capital, n„o obstante, empregavam tÈcnicos e trabalhadores<br />

especializados procedentes da metrÛpole carioca.


Fatores como a abund‚ncia de ·gua, facilidade de aquisiÁ„o de grandes<br />

·reas por preÁos acessÌveis, disponibilidade de uma rede rodovi·ria estabelecida e<br />

das conexıes possÌveis entre esta rede, foram os fatores determinantes na decis„o<br />

de se alocarem as ind˙strias na Baixada Fluminense.<br />

Outra forma mencionada sobre a integraÁ„o da regi„o ‡ metrÛpole carioca<br />

foi atravÈs de pequenos e antigos centros urbanos da Baixada que da mesma forma<br />

que os outros fatores, se processou em funÁ„o da maior proximidade decorrente da<br />

facilidade de transporte para o n˙cleo metropolitano.<br />

Nota-se nos fatores de integraÁ„o descritos acima que tanto a ferrovia<br />

quanto a rodovia agiram como agentes urbanizadores da Baixada Fluminense - seus<br />

traÁados determinaram a ocupaÁ„o do espaÁo na regi„o.<br />

2.2.1 CRESCIMENTO INDUSTRIAL E URBANIZA« O NO P”S-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.<br />

O perÌodo do PÛs-Segunda Guerra Mundial marca um importante<br />

momento no que diz respeito ‡ configuraÁ„o espacial brasileira, pois foi neste<br />

intervalo de tempo que ocorreu um amplo fluxo migratÛrio em direÁ„o aos grandes<br />

centros urbanos como S„o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, levando a uma<br />

invers„o na distribuiÁ„o populacional e consolidando o espaÁo urbano como<br />

irradiador de um capitalismo industrial com forte presenÁa estatal.<br />

Anteriormente, de acordo com Singer (1977), havia restriÁıes ‡ mobilidade<br />

espacial de ordem econÙmica e psico-sociais que, segundo o autor, ìprendiamî os<br />

agregados, colonos e parceiros ao senhor da terra. Esses laÁos eram garantidos por<br />

verdadeiros ìexÈrcitosî particulares de capangas. Essas milÌcias foram sendo<br />

63


contidas depois de 1930 com a chegada de Vargas ao poder, anulando, desta<br />

maneira, os laÁos que mantinham as pessoas ìpresasî ao empregador.<br />

As alteraÁıes na configuraÁ„o espacial brasileira corresponderam aos<br />

ajustes na din‚mica econÙmica que esses locais empreenderam. Para Singer (op.<br />

cit.), a combinaÁ„o entre a polÌtica industrializante do primeiro governo Vargas<br />

juntamente com a criaÁ„o de uma legislaÁ„o trabalhista aplic·vel unicamente ‡s<br />

·reas urbanas, proporcionaram um padr„o de vida substancialmente mais alto que o<br />

das massas rurais que foram atraÌdas para as cidades.<br />

Outro fator, lembrado por Castells (1983), que tambÈm explica a grande<br />

massa de migrantes em direÁ„o aos centros urbanos È o da desorganizaÁ„o da<br />

sociedade rural, resultante da contradiÁ„o entre o aumento acelerado da populaÁ„o,<br />

e a manutenÁ„o das formas improdutivas da propriedade latifundi·ria. Essas<br />

circunst‚ncias fizeram com que a populaÁ„o urbana, que nos anos 40 n„o<br />

ultrapassava 32% do total, superasse a populaÁ„o rural nos anos de 1960.<br />

De acordo com Castells (op. cit.), algumas caracterÌsticas b·sicas das<br />

aglomeraÁıes urbanas nas situaÁıes de dependÍncia referem-se ‡s suas origens,<br />

ou seja, do processo de decomposiÁ„o da estrutura produtiva agr·ria e artesanal.<br />

AlÈm disso, as cidades das sociedades dependentes s„o a express„o espacial da<br />

concentraÁ„o dos meios de produÁ„o de unidades de gest„o e de meios de<br />

reproduÁ„o da forÁa de trabalho necess·ria. A articulaÁ„o histÛrica desses dois<br />

fatores produz, na vis„o do autor, o chamado ìdualismoî das estruturas urbanas<br />

latino-americanas.<br />

Penalva Santos (2003), da mesma linha de pensamento de Castells, descreve<br />

que a marcha em direÁ„o aos grandes centros urbanos retratou o aprofundamento<br />

64


do processo de industrializaÁ„o e a manutenÁ„o de uma estrutura fundi·ria obsoleta<br />

que expulsava os trabalhadores do campo para as cidades, mesmo que estas n„o<br />

gerassem tantas oportunidades de emprego necess·rias para absorvÍ-los. Foi esta<br />

marcha que deu inÌcio ao processo de metropolizaÁ„o no Brasil.<br />

Consider·vel parte dos migrantes era procedente de ·reas estagnadas do<br />

Nordeste 17 em busca de oportunidades na regi„o Sudeste. Dois destinos tiveram<br />

estes migrantes: ou ocuparam terrenos menos valorizados devido ‡s dificuldades de<br />

acesso como os morros face ‡s enchentes e inundaÁıes ou ent„o buscavam<br />

moradia na periferia imediata da cidade, geralmente nos municÌpios da Baixada<br />

Fluminense, solidificando essas localidades como residÍncia do proletariado.<br />

A ocupaÁ„o desses locais menos valorizados ocorreu, segundo Castellan<br />

(2002), devido ‡ promoÁ„o imobili·ria que, por meio de seus atores ñ propriet·rios<br />

de terra e a ind˙stria da construÁ„o civil ñ gerou o monopÛlio do mercado de terras.<br />

Este mercado suscitou mudanÁa no uso do solo ocasionando a sua valorizaÁ„o, tal<br />

mudanÁa propiciou novas formas de estratificaÁ„o sÛcio-espacial ao expulsar deste<br />

mercado a populaÁ„o de baixa renda.<br />

Quanto ao aumento populacional de cidades como Nova IguaÁu, n„o<br />

pode ser explicado somente pela taxa de natalidade e de fecundidade. Tal processo<br />

explica-se mais pela absorÁ„o de contingente populacional n„o oriundo do<br />

municÌpio.<br />

O crescimento da Baixada Fluminense seria, de acordo com Abreu (1997),<br />

ligado a quatro fatores, a saber: a obras de saneamento realizadas na dÈcada de 30<br />

17 De acordo com o Documento B·sico da ¡rea Metropolitana da Guanabara, somente no perÌodo entre os anos<br />

de 1950 e 1959 migraram para essa regi„o em torno de 123.000 nordestinos. Nesse perÌodo foi implantada,<br />

segundo o documento, estradas terrestres ligando o Nordeste do Brasil ao Sudeste. Deve-se tambÈm considerar<br />

os efeitos das grandes secas de 1952 e 1958 (¡rea Metropolitana da Guanabara ñ Documento B·sico).<br />

65


pelo DNOS (atravÈs do ServiÁo de Saneamento da Baixada Fluminense); a<br />

eletrificaÁ„o da linha Central do Brasil a partir de 1935; a instituiÁ„o da tarifa<br />

ferrovi·ria ˙nica em todo o Grande Rio; e a abertura da avenida Brasil, feita por<br />

Dodsworth em 1946, permitindo desta forma a acessibilidade desses municÌpios ao<br />

Distrito Federal. Como se vÍ, a combinaÁ„o de subsÌdios crescentes nas tarifas<br />

ferrovi·rias, ao lado da inauguraÁ„o da avenida Brasil, foram fatores preponderantes<br />

no favorecimento do avanÁo populacional em direÁ„o aos municÌpios da Baixada.<br />

Na an·lise de Souza Alves:<br />

Com a tarifa ˙nica implantada nas linhas ferrovi·rias, o estado subsidiaria<br />

tanto o capital industrial como o imobili·rio. Reduzia o custo da reproduÁ„o<br />

da forÁa de trabalho para a ind˙stria e repassava ao trabalhador a<br />

responsabilidade do problema habitacional, fazendo com que a parte do<br />

sal·rio anteriormente gasta com os transportes fosse transferida para a<br />

compra do lote e auto construÁ„o (2003, p. 58).<br />

Outros fatores tambÈm corroboraram para tal fato, como o baixo preÁo<br />

dos lotes oferecidos visto que estes n„o apresentavam benfeitorias nem exigÍncias<br />

burocr·ticas para sua instalaÁ„o e a abertura da rodovia Presidente Dutra, no ano de<br />

1951, que permitiu a incorporaÁ„o de novas ·reas ‡ malha urbana para a instalaÁ„o<br />

de ind˙strias que, atraÌdas por incentivos fiscais, ocuparam as margens da rodovia.<br />

Os solos na margem desta rodovia sofreram significativa valorizaÁ„o, n„o<br />

permitindo, dessa forma, a disposiÁ„o de loteamentos residenciais que, assim, se<br />

fixaram mais afastados do eixo rodovi·rio.<br />

Sobre este fato, assinala Abreu:<br />

66<br />

Aberta ao trafego em 1951, a rodovia Presidente Dutra foi respons·vel pela<br />

incorporaÁ„o de diversas ·reas ‡ malha urbana carioca. Nas suas margens<br />

instalaram-se v·rias ind˙strias, para aÌ atraÌdas pelos incentivos fiscais<br />

(impostos mais baratos) oferecidos pelo antigo estado do Rio de Janeiro,<br />

que pretendia com isso reverter ‡ queda da receita tribut·ria que se seguiu<br />

a crise da citricultura. Embora afugentados das margens da rodovia pela<br />

valorizaÁ„o excessiva do solo, os loteamentos residenciais multiplicaram-se<br />

nos locais mais afastados do eixo rodovi·rio, especialmente no distrito sede


67<br />

de Nova IguaÁu que, n„o mais contando com a laranja, integrou-se<br />

definitivamente ‡ onda urbanizadora que varria a baixada a mais de uma<br />

dÈcada (1997, p. 121).<br />

O mapa abaixo permite a visualizaÁ„o da rodovia Presidente Dutra<br />

cortando estrategicamente a Baixada Fluminense e a RJ-106, conhecida como<br />

Estrada de Madureira, ligando o municÌpio ‡ Zona Oeste da cidade do Rio de<br />

Janeiro. O desenho desta rodovia, abandonando o caminho existente entre o maciÁo<br />

do Mendanha-GericinÛ e a serra de Bangu, passou a valer-se de outro corredor,<br />

situado mais ao norte, entre o maciÁo do Mendanha-GericinÛ e a zona de morros<br />

que antecede a Serra do Mar (SOARES, 1960).<br />

Mapa 4 ñ Principais rodovias que compıe o eixo rodovi·rio de Nova<br />

IguaÁu.<br />

Fonte: CI<strong>DE</strong>.<br />

ObservaÁ„o: Apenas para facilitar a leitura/visualizaÁ„o, registra-se o que segue: RJ 106,<br />

Estrada de Madureira; BR 101, trecho Rio de Janeiro ñ Santos; BR 116, rodovia<br />

Presidente Dutra (RJ-SP); BR 465, antiga rodovia Rio-S„o Paulo.


De acordo com Abreu (op. cit.), os anos seguintes ao PÛs-Guerra se<br />

caracterizaram mais pelo adensamento da frente pioneira urbana do que pelo seu<br />

avanÁo no espaÁo. Neste perÌodo a Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro passou<br />

a crescer mais em sua periferia do que em seu n˙cleo.<br />

As taxas elevadas de crescimento populacional nesse perÌodo<br />

processaram-se, como j· assinalado, atravÈs de fluxos migratÛrios duplamente<br />

induzidos, ou seja, atravÈs da saÌda forÁada das populaÁıes mais pobres residentes<br />

no n˙cleo ou na periferia imediata (migraÁ„o intra-metropolitana) e por meio de<br />

deslocamentos de pessoas que, vivendo fora da ·rea metropolitana, eram atraÌdas<br />

pelas possibilidades de emprego e acabaram se enraizando nas cercanias da<br />

metrÛpole (ABREU, 1997).<br />

O r·pido crescimento experimentado pela RMRJ exacerbou uma sÈrie de<br />

desequilÌbrios como aqueles verificados entre a oferta e a procura de habitaÁıes e<br />

serviÁos urbanos engendrando, desta forma, tarefas novas e complexas para os<br />

poderes p˙blicos. O municÌpio de Nova IguaÁu caracterizava-se, ‡ Època, por ser<br />

local de moradia de uma populaÁ„o marcadamente prolet·ria, que se deslocava<br />

diariamente para diversos pontos do Grande Rio de Janeiro. Essa populaÁ„o<br />

encontrou no municÌpio habitaÁ„o a preÁos mÛdicos, bem como lotes baratos e com<br />

facilidades para seu pagamento.<br />

As construÁıes realizadas por esta populaÁ„o caracterizam-se por serem<br />

r˙sticas e prec·rias, sendo que a prefeitura do municÌpio colaborou para tal fato na<br />

medida em que pouca exigÍncia fazia para o controle das licenÁas para as<br />

edificaÁıes. Nestes termos, È possÌvel supor que havia um certo interesse por parte<br />

das autoridades municipais na atraÁ„o de novos moradores para Nova IguaÁu. AlÈm<br />

68


das construÁıes do tipo prolet·ria, verificou-se nos anos 50, um aumento importante<br />

de licenÁas para construÁıes mais elaboradas.<br />

Souza Alves confirma tal afirmativa:<br />

Para abrigar a vaga populacional atravÈs dos loteamentos, as prefeituras<br />

locais realizar„o seu papel de favorecer ao m·ximo o estabelecimento das<br />

pessoas em seus territÛrios. Taxas mÌnimas eram cobradas para serem<br />

aprovadas as plantas das obras, que eram impressas e fornecidas pela<br />

municipalidade. As construÁıes clandestinas era toleradas, ocorrendo de<br />

forma espor·dica e com intervalos longos de tempo uma legalizaÁ„o geral.<br />

[...] O que mantinha o preÁo acessÌvel dos lotes ainda era a ausÍncia de<br />

infra-estrutura, que nada incorporava de benfeitorias, e o mÌnimo de<br />

exigÍncias burocr·ticas para as construÁıes. Algo bem diferente do duro<br />

controle que o Estado estabelecia na cidade do Rio de Janeiro. (2003, p. 63<br />

e 64).<br />

De acordo com Soares, instalaram-se no municÌpio, neste perÌodo, um<br />

n˙mero de 27 firmas construtoras, 11 fabricantes de esquadrias, in˙meras olarias e<br />

pequenas f·bricas de artefatos de cimento. Entre os anos de 1941 e 1946 foram<br />

concedidas 88 autorizaÁıes para loteamentos, sendo que entre 1952 e 1957, esse<br />

n˙mero subiu para 346. Mas, se aumentava o n˙mero de autorizaÁıes, diminuÌa o<br />

tamanho dos lotes. No ano de 1944 foram autorizadas em torno de 100 construÁıes<br />

no municÌpio sede, no entanto, em 1957 foram autorizadas 1.860 construÁıes neste<br />

local.<br />

No que tange ‡ ocupaÁ„o dos munÌcipes, a tabela que segue mostra a<br />

distribuiÁ„o da PopulaÁ„o Economicamente Ativa da Baixada Fluminense, numa<br />

comparaÁ„o entre os Censos de 1940 e 1950. Depreende-se que o municÌpio de<br />

Nova IguaÁu experimentou mudanÁas significativas na sua estrutura ocupacional,<br />

destacando-se a ind˙stria de transformaÁ„o e o setor de transporte e de<br />

comunicaÁıes.<br />

69


Tabela 6 - DistribuiÁ„o da PopulaÁ„o Economicamente Ativa na Baixada Fluminense no perÌodo 1940-1950 (%).<br />

LocalizaÁ„o<br />

Atividades<br />

agrÌcolas e<br />

extrativas<br />

Ind˙stria de<br />

TransformaÁ„o<br />

ComÈrcio Transporte e<br />

comunicaÁıes<br />

AdministraÁ„o<br />

P˙blica e<br />

defesa<br />

nacional<br />

Profissıes<br />

liberais<br />

ServiÁos e<br />

atividades<br />

liberais*<br />

CondiÁıes<br />

inativas e<br />

outras<br />

profissıes<br />

70<br />

Total<br />

(Em 1000)<br />

Ano 1940 1950 1940 1950 1940 1950 1940 1950 1940 1950 1940 1950 1940 1950 1940 1950 1940 1950<br />

Nova<br />

IguaÁu<br />

Duque de<br />

Caxias<br />

17 20 22 26 8 8 9 10 7 5 1 0 10 11 26 18 55.145 54.101<br />

- 8 - 33 - 7 - 10 - 5 - 0 - 15 - 18 - 35.445<br />

NilÛpolis - 1 - 28 - 12 - 11 - 12 - 1 - 18 - 13 - 16.971<br />

S„o Jo„o<br />

-<br />

de Meriti<br />

2 - 35 - 8 - 11 - 8 - 0 - 15 - 19 - 28.387<br />

* No Censo de 1950 este grupo aparece como prestaÁ„o de serviÁos.<br />

Fonte: Abreu (1997).


.<br />

O perÌodo compreendido entre os anos de 1940 e 1950 È entendido como<br />

sendo de profundas mudanÁas na localizaÁ„o das empresas na Regi„o<br />

Metropolitana do Rio de Janeiro. Tal localizaÁ„o, nos anos 30, era determinada pela<br />

proximidade do centro da cidade carioca, ou seja, em locais j· urbanizados da<br />

capital e com f·cil acesso aos meios de transporte, buscando tirar o m·ximo de<br />

proveito da chamadas economias de aglomeraÁ„o (ABREU, 1997).<br />

Entretanto, a partir da segunda metade da dÈcada de 1930, essa situaÁ„o<br />

comeÁa a se alterar. Tanto a crise de 1929 quanto a Segunda Guerra Mundial<br />

tiveram papel determinante nesse processo, proporcionando ‡ ind˙stria<br />

possibilidades de expans„o em setores ainda pouco desenvolvidos e estimulando a<br />

produÁ„o manufatureira. A adaptaÁ„o a essa nova ordem associada a um aparato<br />

legal no sentido de afastar as ind˙strias da cidade do Rio de Janeiro fez com que as<br />

ind˙strias buscassem novas ·reas na Baixada Fluminense.<br />

O efeito multiplicador proporcionado pelo crescimento industrial nesse<br />

perÌodo refletiu-se, segundo Abreu (op. cit.): ìna geraÁ„o de empregos no setor<br />

terci·rio; nas pressıes exercidas sobre o poder p˙blico para a dotaÁ„o de infra-<br />

estrutura b·sica; na melhoria dos transportes intra e interurbanos; etc.î<br />

Nova IguaÁu, como periferia carioca, teve sua ocupaÁ„o realizada sem o<br />

apoio estatal ou das concession·rias de serviÁo p˙blico: ou seja, a falta de<br />

planejamento na ocupaÁ„o a destituiu de benefÌcios urbanÌsticos como esgotamento<br />

sanit·rio, cobertura asf·ltica, tratamento de ·gua, dentre outros.<br />

A sociedade urbana brasileira que resultou do processo de crescimento<br />

nesse perÌodo apresenta-se, segundo Faria (1991), estruturalmente complexa,<br />

espacial, ocupacional e socialmente diversificada, isto È, uma sociedade unificada,<br />

mas heterogÍnea, segmentada e, sobretudo, profundamente desigual.


2.2.2 INDUSTRIALIZA« O E URBANIZA« O DOS ANOS SESSENTA AT… A D…CADA <strong>DE</strong> SETENTA.<br />

Entre os anos sessenta e setenta, Nova IguaÁu continuou se destacando<br />

frente aos demais integrantes da Baixada Fluminense em relaÁ„o ao crescimento da<br />

populaÁ„o urbana. Nesse perÌodo, o municÌpio apresentou uma taxa de crescimento<br />

geomÈtrico da ordem de 7,3%, a mais alta taxa entre os municÌpios da Regi„o<br />

Metropolitana. Tal aumento contribuiu para que no inÌcio dos anos sessenta, o<br />

municÌpio estivesse totalmente conurbado com os outros municÌpios da regi„o<br />

metropolitana.<br />

Na vis„o de Abreu (op. cit.), a transferÍncia da capital carioca para<br />

BrasÌlia em 1960 contribui para esta conurbaÁ„o. O Rio de Janeiro, n„o sendo<br />

unificado ao restante do estado, passa a constituir-se numa nova unidade da<br />

federaÁ„o, o estado da Guanabara. Como se sabe, a criaÁ„o deste estado manteve<br />

o n˙cleo central separado do restante da regi„o metropolitana gerando profundas<br />

diferenÁas entre as regiıes referidas. Isso se conservou atÈ o ano de 1975, quando<br />

ocorreu a fus„o dos dois estados.<br />

O perÌodo em que a cidade do Rio de Janeiro exerceu o papel de capital<br />

federal permitiu que, com a centralizaÁ„o das funÁıes administrativas, fosse<br />

garantido um fluxo regular e est·vel de recursos. Mesmo com o baixo dinamismo da<br />

economia carioca ‡ Època esses recursos, em torno de 80% dos impostos<br />

recolhidos deveriam, por definiÁ„o legal, ser aplicados dentro dos limites do territÛrio<br />

do municÌpio do Rio de Janeiro, deixando dessa forma ·reas como a Baixada<br />

Fluminense como espaÁo de dormitÛrio da massa trabalhadora.<br />

Tamanha concentraÁ„o de recursos transformou a capital do estado, na<br />

definiÁ„o de Abreu em:<br />

[...] uma metrÛpole de n˙cleo hipertrofiado, concentradora da maioria da<br />

renda e dos recursos urbanÌsticos disponÌveis, cercada por estratos<br />

urbanos perifÈricos cada vez mais carentes de serviÁos de infra-estrutura a


medida em que se afastam do n˙cleo, e servindo de moradia e de local de<br />

exercÌcio de algumas outras atividades ‡s grandes massas de populaÁ„o<br />

de baixa renda. (1997, p. 17).<br />

De acordo com Penalva Santos:<br />

O privilÈgio da dupla arrecadaÁ„o, num contexto de descentralizaÁ„o<br />

financeira subjacente ‡ constituiÁ„o ent„o vigente, viabilizou o<br />

financiamento de um grande montante de investimentos em infra-estrutura,<br />

que resultou numa verdadeira ëreforma urbanaí 18 (2003, p. 140).<br />

Tais investimentos p˙blicos, implementados durante o perÌodo de vigÍncia<br />

do estado da Guanabara, transformaram, segundo a autora, a estrutura urbana da<br />

cidade e contribuiu para redirecionar os vetores de sua expans„o.<br />

Em 1974, o governo federal anunciou a disposiÁ„o de fundir os estados<br />

da Guanabara e do Rio de Janeiro, decis„o que se concretizou no ano seguinte.<br />

Essa deliberaÁ„o interrompeu a polÌtica de investimentos em grandes obras<br />

urbanÌsticas e redirecionou a atenÁ„o para os instrumentos fiscais e creditÌcios<br />

visando o estÌmulo ‡ ind˙stria (op. cit.).<br />

No entanto, a fus„o do Estado da Guanabara com o Rio de Janeiro n„o<br />

fez com que as expectativas de que a capital federal estimulasse a economia do<br />

restante do Estado fossem concretizadas. Desta forma as disparidades entre as<br />

regiıes n„o diminuÌram, contribuindo para transformar a Regi„o Metropolitana do<br />

Rio de Janeiro na mais polarizada do paÌs (op. cit.).<br />

De acordo com Natal:<br />

[...] a transferÍncia da capital, a fus„o e a crise do padr„o de<br />

desenvolvimento nacional, que destacava o Estado, na medida em que<br />

foram se sucedendo, mostraram que o ERJ havia ësobrevividoí ‡ crise<br />

menos por suas potencialidades e mais pelas especificidades da sociedade<br />

carioca e as ëvicissitudesí da histÛria brasileira e mundial. Essa crise, mais<br />

ami˙de e dentre outras coisas, se expressou na defasagem tecnolÛgica da<br />

estrutura produtiva e no conservadorismo de parcelas das elites<br />

econÙmicas (2002, p. 6).<br />

18 Entre os projetos implementados, destacam-se: T˙neis Santa B·rbara e RebouÁas, Trevo dos Marinheiros, via<br />

expressa do aterro do Flamengo, Avenida Radial Oeste, Elevado e T˙nel do Jo·, e inÌcio da abertura do T˙nel<br />

Dois Irm„os.


A mudanÁa da funÁ„o administrativa carioca, bem como a consolidaÁ„o do<br />

processo de desenvolvimento industrial do estado de S„o Paulo contribuiu, segundo<br />

Penalva Santos (2003), para a significativa perda de atraÁ„o demogr·fica em<br />

direÁ„o ao estado do Rio de Janeiro. Entretanto o municÌpio de Nova IguaÁu<br />

caminhou em sentido contr·rio a essa din‚mica.<br />

De acordo com Lessa:<br />

Em 1940 a ·rea que nos anos 70 viria a se tornar a RMRJ 19 , com 19<br />

municÌpios, tinha 2.231 mil habitantes. Nesta Època, no Distrito Federal<br />

viviam aproximadamente 80% da populaÁ„o metropolitana. Em 1970, a<br />

RMRJ j· havia passado a 6.891 mil, tendo cerca de 60% deles residentes<br />

no municÌpio do Rio. A taxa de crescimento demogr·fico dos demais<br />

municÌpios da RMRJ superava em muito o crescimento do Rio de Janeiro e<br />

de NiterÛi. Neste ano, dos 373 mil nascidos fora da RMRJ, 202 mil eram<br />

naturais do estado do Rio de Janeiro. Trocando em mi˙dos: na segunda<br />

metade do sÈculo XX, a populaÁ„o dos demais municÌpios da RMRJ<br />

cresceu explosivamente, e os moradores do interior fluminense tenderam a<br />

se deslocar para a RMRJ. (2002, p. 372)<br />

O gr·fico a seguir revela as taxas de crescimento relativas ao estado do<br />

Rio de Janeiro, comparando-as com as da Regi„o Sudeste e do Brasil. Percebe-se a<br />

intensa queda de dinamismo demogr·fico. AtÈ a dÈcada de 60 a populaÁ„o<br />

fluminense cresceu mais aceleradamente do que a brasileira, no entanto, a partir<br />

desta dÈcada com a intenÁ„o do Estado brasileiro de descentralizar a expans„o<br />

industrial para alÈm do eixo Rio-S„o Paulo, outros espaÁos metropolitanos se<br />

firmaram como ·reas de destino dos contingentes de imigrantes.<br />

19 A ·rea que hoje compreende a Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro somente veio a ser instituÌda no ano de<br />

1975 juntamente com a fus„o do Estado da Guanabara e o Rio de Janeiro.


Gr·fico 3 ñ Taxa mÈdia geomÈtrica de crescimento anual da populaÁ„o Brasil,<br />

Regi„o Sudeste e estado do Rio de Janeiro ñ 1940/200.<br />

Fonte: Anu·rio EstatÌstico do CI<strong>DE</strong>, 2002.<br />

A dist‚ncia da periferia em relaÁ„o ‡ metrÛpole fez com que a cidade de<br />

Nova IguaÁu se firmasse como pÛlo de atraÁ„o regional entre os municÌpios da<br />

Baixada Fluminense, uma vez que esta apresentava n˙mero significativo de<br />

empresas industriais, comerciais e de serviÁos que atendiam os carentes municÌpios<br />

vizinhos.<br />

Segundo Lessa, com relaÁ„o ao emprego industrial nos anos 50, a<br />

hegemonia industrial estava fixada na periferia da regi„o metropolitana:<br />

Em 1920, do emprego industrial gerado, 37% estava localizado no centro<br />

do Rio e 34% nos sub˙rbios. Nos anos 50, a supremacia industrial j·<br />

estava localizada na periferia da Regi„o Metropolitana. O emprego da<br />

ind˙stria de transformaÁ„o participava com 26,4% da populaÁ„o<br />

economicamente ativa - PEA do Rio e 21% da de NiterÛi. Nesta data, os<br />

municÌpios da Baixada j· concentravam a ind˙stria fluminense. As<br />

proporÁıes em Nova IguaÁu (31%); NilÛpolis (32%); S„o GonÁalo (33%);<br />

Caxias (41%) e S„o Jo„o de Meriti (43%) superavam o Rio (2002, p. 253).<br />

Em 1965 os estabelecimentos industriais que eram em n˙mero de 372 em<br />

Nova IguaÁu empregavam um total de 7.763 oper·rios. A maior contribuiÁ„o (98,9%<br />

do valor total da produÁ„o) provinha da ind˙stria de transformaÁ„o que perfazia um<br />

total de 361 estabelecimentos. O principal gÍnero desta ind˙stria era o de quÌmica


(33,7%), seguido pelo ramo de produtos alimentares (16,9%), metal˙rgica (16,6%) e,<br />

finalmente, o setor de material de transportes (10,4%).<br />

No ramo quÌmico, destacava-se a produÁ„o de tintas e dinamites para fins<br />

industriais que representava 87,2% do valor. No setor metal˙rgico, 79,7% do valor<br />

relacionavam-se ‡ produÁ„o de tubos de aÁo galvanizado, fios, vergalhıes e<br />

armaÁıes para guarda-chuvas. No setor de material de transporte, a produÁ„o de<br />

material relativo ‡ produÁ„o de caminhıes abastecia a F·brica Nacional de Motores<br />

(FNM), bem como a reparaÁ„o de vagıes para a Estrada de Ferro Central do Brasil<br />

(EFCB) e respondia por 82,0% do total do valor produzido por este segmento. Por<br />

fim, o setor de produtos alimentares apresentava melhor desempenho na produÁ„o<br />

de fub· de milho, farinha de mandioca e Ûleo de milho.<br />

Entre os grandes estabelecimentos industriais localizados em Nova IguaÁu<br />

neste perÌodo destacam-se a Bayer do Brasil Ind˙strias QuÌmicas S.A., Cia Dirce<br />

Industrial, Cia. Mercantil e Industrial Ing·, Cia. de Canetas Compactor, Forjas<br />

Brasileiras S.A., Ind˙strias Granfino S.A., Duque-Industrial e Comercial S.A.,<br />

BRASFERRO ñ LaminaÁ„o Brasileira de Ferro S.A., Ind˙stria de pneum·ticos<br />

Firestone S.A., S.A. Marvin (parafusos e pregos), Rupturista S.A. (Explosivos),<br />

USIMECA ñ Usina Mec‚nica Carioca S.A., F·brica de Tecidos Cachambi e F·brica<br />

de cigarros Souza Cruz.<br />

De acordo com Batista (2001), o impulso ‡ industrializaÁ„o e ‡<br />

metropolizaÁ„o brasileira, em particular ‡ fluminense, veio com a atraÁ„o de capitais<br />

estrangeiros para o setor industrial. O movimento deste capital foi estimulado pelo<br />

projeto de desenvolvimento de Get˙lio Vargas entre os anos de 1950 e 1954 e pelo<br />

Plano de Metas de JK que, nos anos de 1956 a 1960, visava transformar a estrutura


econÙmica do paÌs atravÈs da criaÁ„o da ind˙stria de base e da reformulaÁ„o das<br />

condiÁıes reais de interdependÍncia com o capitalismo mundial (IANNI, 1971, P. 150).<br />

Tavares (1998), afirma que o investimento estatal em estradas, energia,<br />

combustÌveis lÌquidos e siderurgia atuou como um investimento complementar ao<br />

capital privado estrangeiro que, por sua vez, arrastou o investimento privado<br />

nacional. Tais investimentos p˙blicos serviram de apoio sobretudo ‡ expans„o<br />

automobilÌstica e de material elÈtrico pesado.<br />

Apesar do bom desempenho da ind˙stria fluminense no perÌodo, tal<br />

situaÁ„o n„o impediu a perda contÌnua em relaÁ„o ‡ ind˙stria paulista e ‡ nacional.<br />

Tal perda foi sentida em Nova IguaÁu de forma que entre 1959 e 1970 a participaÁ„o<br />

do Valor da TransformaÁ„o Industrial deste municÌpio em relaÁ„o ao total<br />

metropolitano decresceu de 3,2% para 2,7% (FUNDREM, 1977). Os setores que<br />

apresentaram maior import‚ncia econÙmica foram o de quÌmica (27%), metalurgia<br />

(23%) e borracha (15%).<br />

O acelerado processo de urbanizaÁ„o e industrializaÁ„o experimentado<br />

pelo municÌpio de Nova IguaÁu bem como os outros municÌpios da Baixada<br />

Fluminense n„o foi acompanhado pela efetiva aÁ„o governamental no que se refere<br />

a uma programaÁ„o de investimentos em equipamentos e serviÁos urbanos. Da<br />

mesma maneira, esse processo fez com que houvesse a diminuiÁ„o das<br />

oportunidades de lazer e recreaÁ„o nestas localidades.<br />

A Baixada Fluminense, particularmente os municÌpios de Nova IguaÁu e<br />

Duque de Caxias, teve seu territÛrio seguidamente parcelado e ocupado sem<br />

qualquer controle social legal ou urbanÌstico; h· tambÈm a falta de esgotamento<br />

sanit·rio e de ·reas de lazer para a populaÁ„o, a quest„o da poluiÁ„o industrial e do<br />

extrativismo predatÛrio, dentre outros problemas enfrentados pela regi„o.


2.2.3 INDUSTRIALIZA« O E METROPOLIZA« O NOS ANOS OITENTA: AVAN«OS ECON‘MICOS E<br />

AGUDIZA« O DOS PROBLEMAS SOCIAIS.<br />

O perÌodo que abrange os anos de 1970 a 1985 foi marcado pela ˙ltima<br />

etapa da industrializaÁ„o pesada no paÌs. No que concerne ao estado do Rio de<br />

Janeiro, marca expressiva queda na participaÁ„o industrial deste em relaÁ„o ao<br />

contexto nacional, uma vez que o ll PND, que desenvolveu a proposta de Brasil<br />

potÍncia, tinha como um de seus objetivos evitar o crescimento excessivo e<br />

concentrado nas cidades do Rio de Janeiro e S„o Paulo, isto È, conter o movimento<br />

migratÛrio em direÁ„o aos grandes centros e induzir ‡ descentralizaÁ„o das<br />

atividades produtivas industriais visando, dessa forma, um crescimento mais<br />

ìequilibradoî entre os estados da federaÁ„o.<br />

Este plano, realizado no governo Geisel, empenhou-se em estabelecer na<br />

Regi„o Metropolitana de Belo Horizonte outro pÛlo metal-mec‚nico, consolidado na<br />

instalaÁ„o da FIAT, na cidade de Betim. Para o estado do Rio de Janeiro, o ll PND<br />

reservou, de acordo com Lessa (2000), o papel de pÛlo das novas ind˙strias e das<br />

atividades tecnolÛgicas de ponta. Isso se refletiu na criaÁ„o da Nuclebr·s; apoio ‡<br />

biotecnologia atravÈs do fortalecimento da Fiocruz; instalaÁ„o, em Jacarepagu·, da<br />

Companhia Brasileira de Computadores (Cobra); ampliaÁ„o da CSN atravÈs da<br />

instalaÁ„o de uma nova usina na regi„o de Sepetiba; desenvolvimento da pesquisa<br />

e exploraÁ„o de petrÛleo na Bacia de Campos; implantaÁ„o da Valesul, e ainda, no<br />

bojo da reforma do ensino superior, consolidou-se na Universidade Federal do Rio<br />

de Janeiro a COPPE (CoordenaÁ„o dos Programas de pÛs-graduaÁ„o em<br />

engenharia), o maior programa de pÛs-graduaÁ„o em Engenharia da AmÈrica do<br />

Sul, sendo as estatais federais foram convidadas a situar seus centros de pesquisa<br />

na Cidade Universit·ria do Rio de Janeiro.


Esse novo papel reservado ao Rio de Janeiro n„o interrompeu o processo<br />

de contÌnua transferÍncia do aparato burocr·tico para BrasÌlia. A Regi„o<br />

Metropolitana n„o atraiu ind˙strias, e sim as perdeu. A modalidade rodovi·ria<br />

deslocou o centro de transportes, que antes era nucleado pelas hidrovias e ferrovias,<br />

fazendo com que o papel do Rio de Janeiro fosse reduzido como nÛ da rede de<br />

transportes nacional. O ERJ continuou seu processo de esvaziamento econÙmico.<br />

Lessa analisa a situaÁ„o da ind˙stria fluminense nesse contexto:<br />

A F·brica Nacional de Motores encerrou suas operaÁıes; o mesmo fez a<br />

Standard Eletric. A ind˙stria de construÁ„o naval, desfinanciada, penetrou<br />

numa crise setorial que se estende atÈ nossos dias. A ind˙stria tÍxtil<br />

mudou de endereÁo: a Nova AmÈrica abandonou Del Castilho. Algumas<br />

importantes iniciativas do projeto Brasil potÍncia foram posteriormente<br />

desmanteladas. Acabou-se a ind˙stria de computadores: a Cobra fechou<br />

as portas. Foi desativado o programa da Nuclebr·s. A generosidade federal<br />

com os programas de ciÍncia e tecnologia se converteu, nas dÈcadas<br />

subseq¸entes, num sufoco humilhante. Ao mesmo tempo prosseguiu a<br />

transposiÁ„o de funÁıes sediadas no Rio para BrasÌlia. O Rio, considerada<br />

capital turÌstica do paÌs, assistiu inerte ‡ transferÍncia da Embratur para<br />

BrasÌlia. A representaÁ„o polÌtica do Rio foi incapaz de impedir esta<br />

violÍncia (2002, p. 350).<br />

A despeito da acentuada crise econÙmica no ERJ, a populaÁ„o em idade<br />

ativa ocupada apresentou, segundo Ribeiro (1995), crescimento relativo de 7,5%,<br />

passando de 47,9%, em 1981, para 51,5%, em 1990. De acordo com o autor, Nova<br />

IguaÁu foi a ˙nica regi„o onde, alÈm de ter havido crescimento das pessoas<br />

ocupadas nos setores de comÈrcio e prestaÁ„o de serviÁos, houve tambÈm<br />

incremento significativo na ind˙stria de transformaÁ„o.


TABELA 7- Dados gerais das atividades industriais do municÌpio de Nova<br />

IguaÁu, segundo gÍneros da ind˙stria.<br />

MunicÌpio e gÍneros da<br />

ind˙stria<br />

N de<br />

estabelecimentos:<br />

1970 1980 1985 *<br />

Pessoal Ocupado<br />

1970 1980 1985*<br />

A** B ***<br />

A B A B<br />

Total 565 807 619 9.369 7.924 18.716 14.557 12.657 12.699<br />

ExtraÁ„o de Minerais 26 24 - 197 137 211 122 - -<br />

Produtos de Minerais n„ometalicos<br />

58 79 - 1.053 896 1.652 1.293 - -<br />

Metal˙rgica 54 91 91 2.159 1.911 2.269 1.928 3.449 2.823<br />

Mec‚nica 10 38 28 296 258 2.073 1.806 1.166 752<br />

Material elÈtrico e de<br />

comunicaÁ„o<br />

4 6 - 14 8 109 92 - -<br />

Material de transporte 12 18 16 495 446 1.772 1.571 741 536<br />

Madeira 18 12 - 350 306 135 81 - -<br />

Mobili·rio 31 62 - 311 235 1.038 702 - -<br />

Papel e papel„o 4 5 - 292 256 673 570 - -<br />

Borracha 5 8 - 310 274 508 439 - -<br />

Couro, peles e prod.<br />

Similares<br />

1 2 - (X) (X) (X) (X) - -<br />

QuÌmica 15 22 29 1.203 1.067 2.065 1.484 1.650 1.422<br />

Perfumaria, sabıes, velas 7 9 - 380 284 215 161 - -<br />

Produtos de matÈrias<br />

pl·sticas<br />

2 6 - (X) (X) 145 125 - -<br />

TÍxtil 2 4 - (X) (X) 77 61 - -<br />

Vestu·rio, calÁados e<br />

artigos de Tecido<br />

16 43 - 222 187 1.439 1.222 - -<br />

Produtos alimentares 248 300 166 1.376 1.131 2.624 1.695 2.140 1.371<br />

Bebidas 14 11 - 188 111 438 212 - -<br />

Fumo 1 3 - (X) (X) (X) (X) - -<br />

Editorial e gr·fica 21 32 - 70 37 163 77 - -<br />

Diversas 16 24 - 384 329 541 477 - -<br />

Produtos FarmacÍuticos e<br />

Veterin·rios<br />

- 1 - - - (X) (X) - -


Unidades auxiliares de<br />

apoio (Utilidades) e de<br />

serviÁos de natureza<br />

Industrial<br />

- 7 - - - 175 108 - -<br />

Demais GÍneros 289 - - - - 7.511 5.795<br />

*O Censo Industrial de 1985 foi realizado somente com base em vari·veis selecionadas.<br />

** Total de empregados.<br />

*** Ligados ‡ produÁ„o.<br />

Fonte: Censos Industriais de 1970, 1980 e 1985, IBGE.<br />

(X) Dados n„o revelados para n„o comprometimento da fonte entrevistada.<br />

A tabela 7 mostra que o auge do setor industrial no municÌpio de Nova<br />

IguaÁu ocorreu na dÈcada de 70, com o emprego de aproximadamente 19.000<br />

trabalhadores. No perÌodo houve um crescimento de 50% no que concerne ao<br />

n˙mero de estabelecimentos e de 87% quanto ao pessoal ocupado. As ind˙strias de<br />

gÍneros alimentares e metal˙rgicas foram as que mais empregaram m„o-de-obra na<br />

economia iguaÁuana, mantendo-se est·vel durante o perÌodo de crise; seguidos da<br />

ind˙stria mec‚nica, vestu·rio e minerais n„o-metalicos.<br />

A ind˙stria quÌmica, embora n„o se destaque pelo n˙mero de<br />

estabelecimentos industriais, nem como absorvedor de m„o-de-obra como os<br />

anteriores, garante expressivo Valor de TransformaÁ„o Industrial para o municÌpio.<br />

O processo de localizaÁ„o das empresas, tanto estatais, quanto privadas,<br />

atraiu empresas menores, prestadoras de serviÁos, fabricantes de matÈrias-primas<br />

e, por conseguinte, a m„o-de-obra foi parcialmente recrutada no local (Furlanetto ET<br />

AL, 1987).<br />

Dentre as transformaÁıes experimentadas pelo mercado de trabalho na<br />

dÈcada destacam-se o aumento da participaÁ„o feminina na forÁa de trabalho, a<br />

terceirizaÁ„o deste mercado, o aumento da informalizaÁ„o e a reduÁ„o da renda das<br />

pessoas ocupadas, entre outras.<br />

Houve em decorrÍncia dessas transformaÁıes um significativo aumento<br />

das pessoas que declaram trabalhar por conta-prÛpria: em 1981 esse total perfazia


19,4% da populaÁ„o iguaÁuana, passando para 22,4% em 1990 (variaÁ„o de<br />

15,5%). Nos outros municÌpios da Baixada essa variaÁ„o foi de 18,1%. Esse fato,<br />

juntamente com o n˙mero de empregados sem carteira assinada, 20,0% em 1990,<br />

revela o aprofundamento do processo de terceirizaÁ„o bem como a informalizaÁ„o<br />

do mercado de trabalho no municÌpio de Nova IguaÁu.<br />

O reflexo na informalizaÁ„o do mercado de trabalho iguaÁuano pÙde ser<br />

observado na reduÁ„o da contribuiÁ„o previdenci·ria do municÌpio: em 1981, 64,1%<br />

dos munÌcipes contribuÌam com a previdÍncia; esse n˙mero apresentou uma queda<br />

de 6,7%, passando a 59,8% da populaÁ„o em 1990. Isto significa que mais de 1/3<br />

da populaÁ„o n„o teve acesso aos benefÌcios da cobertura previdenci·ria.<br />

Esta deterioraÁ„o das relaÁıes de trabalho refletiu-se tambÈm na queda<br />

da renda do trabalhador no ERJ como um todo, mas, entre os municÌpios da Regi„o<br />

Metropolitana, Nova IguaÁu apresentou queda das mais expressivas. Em 1981, a<br />

populaÁ„o ocupada do municÌpio recebia em mÈdia 2,7 SM, sendo que em 1990 a<br />

renda caiu para 1,8 SM (variaÁ„o de 33,3%). Os demais municÌpios da Baixada<br />

apresentavam em 1990 uma renda mÈdia de 2,0 SM.<br />

No que se refere ‡ din‚mica demogr·fica, a dÈcada de 1980 marca o<br />

rompimento do histÛrico crescimento populacional experimentado pela Regi„o<br />

Metropolitana (ver gr·fico 3). Esta dÈcada È marcada pela reduÁ„o do movimento<br />

migratÛrio no paÌs, causando, desta forma, queda na taxa de crescimento.<br />

Segundo Lago:<br />

Na Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro, a queda do crescimento<br />

populacional nos anos 80 resultou, sobretudo da diminuiÁ„o dos fluxos<br />

migratÛrios em direÁ„o ‡ metrÛpole, que j· vinha decrescendo desde a<br />

dÈcada de 1970. Com efeito, no perÌodo 1970-80 a metrÛpole havia<br />

recebido 758 mil migrantes vindos de fora da regi„o, passando a receber<br />

apenas 573 mil entre 1980 e 1991, o que representou, portanto, queda de<br />

24% no Ìndice de migraÁ„o (2000, p. 217)


Nos anos 80, o municÌpio de Nova IguaÁu revelou a maior queda nesta<br />

taxa de crescimento: havia crescido 4,1% na dÈcada de 70 e apenas 1,5% na de 80.<br />

Sendo que a Baixada Fluminense (sem Nova IguaÁu) cresceu 1,0% na dÈcada de<br />

80.<br />

No que tange ‡ din‚mica de ocupaÁ„o do solo na regi„o do municÌpio,<br />

verificou-se uma mudanÁa onde o loteador descapitalizado, que antes predominava<br />

na regi„o, d· lugar agora ‡ empresa imobili·ria que passa a realizar, alÈm da<br />

compra e retalhamento da terra, a construÁ„o e a comercializaÁ„o da moradia,<br />

produzindo loteamentos voltados para os setores mÈdios da populaÁ„o com algum<br />

ac˙mulo de capital e capacidade de endividamento (LAGO, 2000).<br />

Furlanetto et allii (1987), apontaram tendÍncias de renovaÁ„o espacial no<br />

municÌpio de Nova IguaÁu. Segundo os autores houve, por um lado, uma<br />

ìheterogeneizaÁ„o da periferiaî 20 , enquanto que, por outro, notou-se a presenÁa de<br />

incorporadores atuando nas ·reas mais centrais das cidades, ou seja, justamente<br />

naquelas dotadas de infra-estrutura.<br />

No que concerne ‡ renda, na dÈcada de 80 a populaÁ„o experimentou<br />

significativas variaÁıes nos seus nÌveis de renda quando acentuou-se a<br />

desigualdade da distribuiÁ„o desses rendimentos (os pobres ficaram mais pobres e<br />

os ricos mais ricos).<br />

Nesse perÌodo a pobreza revelou-se com maior intensidade ainda um<br />

nÌtido problema metropolitano, e sendo o Rio de Janeiro o estado com um dos nÌveis<br />

mais altos de urbanizaÁ„o do paÌs, o empobrecimento e a desigualdade foram mais<br />

dram·ticos que a mÈdia nacional. A proporÁ„o entre pobres e indigentes foi a que<br />

20 De acordo com os autores, tal processo se deu devido ao crescimento em larga escala de ·reas industriais,<br />

comerciais e de serviÁos que geraram empregos e, conseq¸entemente, ·reas residenciais diferenciadas que<br />

abrigam populaÁıes de diferentes estratos de renda.


mais cresceu entre as regiıes metropolitanas, tanto que no final da dÈcada, 3,2<br />

milhıes de pessoas viviam em situaÁ„o de pobreza ou de misÈria (RIBEIRO, 1995).<br />

Segundo os dados da PNAD de 1990, a populaÁ„o do municÌpio de Nova<br />

IguaÁu apropriava-se de 5% do total da renda das famÌlias do ERJ, enquanto que os<br />

municÌpios de NilÛpolis, Duque de Caxias e S„o Jo„o de Meriti apropriavam-se de<br />

5,1% 21 . A mÈdia da renda familiar que era em 1981 igual a 1,3 sal·rios mÌnimo, caiu<br />

para 1,0 em 1990, uma variaÁ„o de 22,7%. Nos demais municÌpios da Baixada essa<br />

variaÁ„o foi de apenas 12,7%.<br />

Nesse perÌodo cresceu em Nova IguaÁu a proporÁ„o de pessoas que<br />

vivem com atÈ 0,5 SM: no inÌcio da dÈcada a proporÁ„o correspondia a 16%,<br />

passando para 23,9% da populaÁ„o em 1990 (a mÈdia estadual era de 16,6%), um<br />

aditamento de 49,4%. Na faixa correspondente entre 0,5 e 2 SM, destaca-se a<br />

Baixada Fluminense (desconsiderando-se Nova IguaÁu) com 66,9% de sua<br />

populaÁ„o vivendo nesta faixa, enquanto que Nova IguaÁu, possuÌa 61,8% de sua<br />

populaÁ„o vivendo na mesma faixa de rendimento.<br />

Desta an·lise desprende-se que o municÌpio de Nova IguaÁu, juntamente<br />

com os outros da Baixada Fluminense formaram um cintur„o de pobreza em torno<br />

do municÌpio do Rio de Janeiro. A desatenÁ„o das autoridades quanto a esses fatos<br />

refletiu claramente na vida societ·ria da regi„o, levando Nova IguaÁu a ter um de<br />

seus distritos, Belford Roxo, classificado como sendo um dos locais mais violentos<br />

do mundo. A cidade ficou estigmatizada como local de grupos de extermÌnio que<br />

tanto aterrorizaram a regi„o.<br />

A regi„o da Baixada Fluminense transformou-se, neste perÌodo, de<br />

acordo com Loureiro (1996), em um aglomerado de mais de trÍs milhıes de<br />

21 Neste mesmo perÌodo, apenas os bairros da zona sul carioca e do municÌpio de NiterÛi apropriavam-se de<br />

31,2% do total dos rendimentos (RIBEIRO, 1995).


habitantes, constituindo um bols„o de alta densidade populacional e baixo padr„o de<br />

qualidade de vida. Esta regi„o tem cumprido, historicamente, o papel de quintal do<br />

n˙cleo metropolitano e abrigando boa parte forÁa de trabalho que promoveu o<br />

desenvolvimento da capital.


3 ñ ECONOMIA E ESPA«O NOS ANOS 90.<br />

Neste capÌtulo, analisaremos a evoluÁ„o da economia iguaÁuana vis ‡ vis<br />

a da Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro entre os anos de 1990 e 2000,<br />

apresentando indicadores que demonstrem sua trajetÛria e conferindo Ínfase ‡s<br />

principais transformaÁıes observadas na estrutura produtiva local.<br />

A dÈcada de 1980 ficou conhecida como sendo a ìdÈcada perdidaî, uma<br />

vez que ficou marcada pelo recrudescimento inflacion·rio, pelo desequilÌbrio externo<br />

e pelo baixo crescimento da renda nacional. Esta dÈcada tambÈm È assinalada pela<br />

ruptura do padr„o de desenvolvimento e, em certa medida, pelo inÌcio da<br />

modernizaÁ„o da economia brasileira constituÌda desde os anos de 1930.<br />

Nos anos 1990, as polÌticas econÙmicas encampadas pelo governo<br />

central conseguiram levar o paÌs a um relativo sucesso no que tange ‡ estabilizaÁ„o<br />

monet·ria; n„o obstante, elas n„o conseguiram reconduzi-lo a um perÌodo de<br />

expans„o sustentada, e sim ao agravamento da agenda econÙmico-social tal como<br />

expresso no desemprego, baixo nÌvel de investimento e crescente endividamento<br />

externo e interno (SILVA, 2004).<br />

No que tange ‡ economia fluminense, esta demonstrou sinais de<br />

recuperaÁ„o face ‡ crise enfrentada na dÈcada de 1980 22 , auferindo participaÁ„o<br />

relativa no conjunto nacional. Tais sinais passaram a suscitar a idÈia de que o<br />

estado do Rio de Janeiro estaria passando por uma inflex„o positiva em sua<br />

trajetÛria de perdas de participaÁ„o do PIB nacional (NATAL, 2002; PENALVA SANTOS,<br />

2003; SILVA, 2004).<br />

Esta inflex„o seria resultado de investimentos de grande porte no estado,<br />

seja no setor p˙blico com a instalaÁ„o das sedes das agÍncias reguladoras dos<br />

22 O Rio de Janeiro tinha uma participaÁ„o no PIB nacional da ordem de 16,1% em 1970, caindo para 11,5% em<br />

1990. Nas mesmas dÈcadas S„o Paulo contraiu sua posiÁ„o de 39,4% para 33%. (LESSA, 2000).


serviÁos p˙blicos privatizados, seja no setor privado com aportes de capital feito<br />

pelas concession·rias que passaram a explorar rodovias, pela construÁ„o do parque<br />

gr·fico de O Globo, pela instalaÁ„o da Peugeot-Citrˆen e da Volkswagen (em<br />

Resende), da Guardian (em Porto Real), alÈm da distribuiÁ„o dos royalties do<br />

petrÛleo e dos investimentos realizados nos setores da extrativa mineral e de<br />

telecomunicaÁıes (NATAL, 2003).<br />

De acordo com NATAL:<br />

[...] parece razo·vel afirmar que houve a partir de meados dos anos noventa<br />

recentes certa inflex„o econÙmica sustentada, embora n„o expressiva em<br />

termos de taxas de crescimento do PIB em relaÁ„o ‡ degradaÁ„o do<br />

perÌodo imediatamente precedente (op. cit., p. 7).<br />

Nas palavras de Silva:<br />

… possÌvel dimensionar melhor observando as taxas de expans„o da renda<br />

regional em seus diversos setores. Entre 1993 e 2000, a expans„o<br />

acumulada do PIB fluminense foi da ordem de 31%, enquanto na economia<br />

nacional essa taxa girou em torno dos 23%. Se considerarmos apenas a<br />

segunda metade da dÈcada, a expans„o da renda fluminense atingiu os<br />

21,4%, ao passo que a nacional, 11,7% (2005, p.3).<br />

Neste capÌtulo da dissertaÁ„o ser· evidenciado o que poderÌamos chamar<br />

de uma passagem da economia iguaÁuana de uma economia industrial para uma<br />

economia de serviÁos. AlÈm disto, analisaremos o impacto da ConstituiÁ„o Federal<br />

na quest„o do ìfatiamentoî territorial do municÌpio e, por ˙ltimo, faremos<br />

consideraÁıes acerca das condiÁıes de vida e polÌticas p˙blicas na Nova IguaÁu de<br />

hoje.


3.1 DA IND⁄STRIA AO TERCI¡RIO.<br />

O perÌodo em destaque foi rico em mudanÁas na estrutura produtiva local<br />

do municÌpio em tela pois, entre 1990 e 2001, Nova IguaÁu perdeu quatro<br />

importantes distritos, que se emanciparam. A perda desses distritos representou<br />

para o municÌpio um decrÈscimo em sua ·rea total, como tambÈm um grande revÈs<br />

em sua arrecadaÁ„o uma vez que entre aqueles recÈm-criados, se destacam ·reas<br />

como o distrito-industrial de Queimados e Belford Roxo - este ˙ltimo tem localizada<br />

em sua extens„o uma das maiores empresas farmacÍuticas do paÌs, a Bayer. Tais<br />

fatos ser„o melhores explicitados no subitem 3.2.2.<br />

¿ luz da inflex„o econÙmica apresentada, vale ressaltar o desempenho<br />

da economia iguaÁuana vis ‡ vis a economia de seus vizinhos imediatos, ou seja, os<br />

municÌpios da Regi„o Metropolitana. A Regi„o Metropolitana do Rio de Janeiro<br />

concentra a maior parte da produÁ„o do PIB estadual, 65% (Gr·fico 4); deste total, a<br />

capital responde por cerca de 51%, e os demais 14% nos municÌpios restantes.<br />

Gr·fico 4 - ParticipaÁ„o das regiıes no PIB 2001 com a capital e a plataforma<br />

continental.<br />

Fonte: TCE/RJ, 2003.


Dos 13 municÌpios com PIB acima de R$ 1 bilh„o de reais em 2001, sete<br />

pertencem ‡ Regi„o Metropolitana e entre esses sete, quatro deles s„o municÌpios<br />

da Baixada Fluminense (Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova IguaÁu e S„o Jo„o<br />

de Meriti). Nova IguaÁu representa 2,8% do PIB da Regi„o Metropolitana, incluÌda a<br />

capital, e 11,8% se desconsiderarmos a mesma (TCE, 2003).<br />

Dos municÌpios que tiveram o PIB entre R$ 500 milhıes e R$ 1 Bilh„o,<br />

trÍs pertencem ‡ Baixada Fluminense, s„o eles: Mesquita NilÛpolis e Queimados.<br />

No gr·fico abaixo, pode-se verificar o desempenho do PIB de alguns<br />

municÌpios selecionados.<br />

Gr·fico 5 - PIB dos municÌpios da Regi„o Metropolitana do Rio de<br />

Janeiro.<br />

Fonte: TCE/RJ, 2003.<br />

Nova IguaÁu destacou-se nesse perÌodo nos setores relativos ‡ extraÁ„o<br />

de minerais, ind˙stria de transformaÁ„o, comÈrcio atacadista, comÈrcio varejista,<br />

construÁ„o civil, serviÁos industriais de utilidade p˙blica, transportes, comunicaÁıes,<br />

instituiÁıes financeiras, aluguÈis, ou seja, o municÌpio passa a se destacar,<br />

principalmente, como um grande centro de serviÁos da Baixada Fluminense.


A localizaÁ„o industrial no ‚mbito da Regi„o Metropolitana neste perÌodo<br />

deu-se principalmente nos municÌpios de Duque de Caxias, com 14,66% de<br />

participaÁ„o no PIB industrial do estado do Rio de Janeiro em 1999, e Belford Roxo,<br />

com uma participaÁ„o de 1,88%. Nova IguaÁu participou com 1,38% dessa produÁ„o<br />

(Centro de InformaÁıes e dados do rio de Janeiro, 2001).<br />

Com relaÁ„o ‡ mudanÁa das caracterÌsticas industriais do municÌpio em<br />

evidÍncia È relevante salientar que as transformaÁıes econÙmicas ocorridas no paÌs<br />

a partir dos anos 80 traduziram-se, segundo Penalva Santos (2003), em novas<br />

territorialidades, entre as quais a import‚ncia estratÈgica das cidades mÈdias na<br />

rede urbana brasileira.<br />

O argumento que embasa tal perspectiva na vis„o da autora È a evidÍncia<br />

empÌrica de que as atividades industriais s„o atraÌdas por localizaÁıes que possam<br />

internalizar as economias de aglomeraÁ„o que se reproduzem nos espaÁos<br />

metropolitanos (PENALVA SANTOS, P. 42).<br />

A partir dos anos 80, a emergÍncia das chamadas ìeconomias de serviÁoî<br />

tornaram-se a principal fonte geradora de empregos com detrimento das atividades<br />

industriais. Segundo Penalva Santos, associam-se dois movimentos aparentemente<br />

antagÙnicos: tendÍncia ‡ consolidaÁ„o das ·reas metropolitanas, transformadas em<br />

verdadeiras ìeconomias de serviÁosî e tendÍncia, em sentido inverso, ‡<br />

desconcentraÁ„o das atividades industriais, beneficiando, principalmente as cidades<br />

de porte mÈdio n„o-metropolitanas .


Gr·fico 6 ñ composiÁ„o do PIB de Nova IguaÁu ñ 2000.<br />

Fonte: TCE/RJ, 2003.<br />

O gr·fico acima nos permite concluir que a maior parte do PIB do<br />

municÌpio advÈm dos aluguÈis, seguido pelo setor de transportes e comunicaÁıes<br />

juntamente com o setor de prestaÁ„o de serviÁos.<br />

A prÛpria municipalidade adotou como estratÈgia, face ‡s emancipaÁıes<br />

decorridas, reforÁar o fato de Nova IguaÁu ser um local onde grande parte da<br />

populaÁ„o da Baixada Fluminense recorre ao seu comÈrcio. Tal t·tica foi abordada<br />

no Plano EstratÈgico 23 da Cidade de Nova IguaÁu (2000) como saÌda para as perdas<br />

econÙmicas decorrentes das recentes fragmentaÁıes.<br />

23 O Plano EstratÈgico da Cidade de Nova IguaÁu teve suas estratÈgias divididas em cores, a saber: estratÈgia<br />

verde, estratÈgia amarela e estratÈgia azul; cada qual com seus objetivos e projetos propostos pela comiss„o<br />

que elaborou o plano.


O relatÛrio de projetos do Plano EstratÈgico da cidade de Nova IguaÁu<br />

(estratÈgia amarela) adotou como referÍncias regionais para sua elaboraÁ„o, o<br />

comÈrcio e os serviÁos da cidade, principalmente na quest„o da oferta diversificada<br />

destes. O objetivo n˙mero 1 do Plano EstratÈgico foi o de transformar Nova IguaÁu<br />

em capital comercial da Baixada, de forma ìa reforÁar o papel histÛrico de pÛlo<br />

comercial e de serviÁos, valorizando essas atividades para aumentar, ainda mais,<br />

sua capacidade de geraÁ„o de emprego e renda, e qualificar esse reforÁo para um<br />

melhor atendimento ao mercado consumidor da regi„oî (I<strong>NOVA</strong>, 2000, PAG. 7), p. 7).<br />

Tabela 8 - Estabelecimentos Comerciais e de serviÁos, segundo as regiıes de<br />

governo e municÌpios. Regi„o Metropolitana do estado do Rio de Janeiro<br />

1997/1999.<br />

Regiıes de<br />

governo e<br />

municÌpios<br />

Estabelecimentos<br />

ComÈrcio<br />

ServiÁos<br />

1997 1998 1999 1997 1998 1999<br />

Estado 71.241 72.621 74.313 89.439 92.618 95.508<br />

Regi„o<br />

51.252<br />

Metropolitana<br />

51.766 52.563 72.830 75.158 77.148<br />

Rio de Janeiro 34.240 34.462 34.692 58.672 60.456 61.614<br />

Belford Roxo 576 540 688 324 319 354<br />

Duque<br />

Caxias<br />

de<br />

2.445 2.543 2.652 1.731 1.867 1.980<br />

Guapimirim 131 131 125 63 79 94<br />

ItaboraÌ 559 516 547 311 325 343<br />

ItaguaÌ 445 401 418 312 280 303<br />

Japeri 75 82 93 45 39 40<br />

MagÈ 599 636 648 306 312 330<br />

Mangaratiba 86 91 93 141 136 158<br />

Maric· 307 324 349 219 237 246<br />

NilÛpolis 550 564 587 422 441 466<br />

NiterÛi 3.819 3.799 3.916 5.367 5.484 5.766<br />

Nova IguaÁu 2.651 2.683 2.746 1.934 1.978 2.082<br />

Paracambi 164 157 159 105 108 101<br />

Queimados 227 225 244 120 132 153<br />

S„o GonÁalo 2.757 2.797 2.845 1863 1.957 2.047<br />

S„o Jo„o de<br />

1.621<br />

Meriti<br />

1.587 1.610 895 931 990<br />

SeropÈdica - 70 76 - 53 51<br />

Tangu· - 58 75 - 24 30<br />

Fonte: MinistÈrio do Trabalho, RelaÁ„o anual de InformaÁıes Sociais RAIS.<br />

A tabela 8 nos d· uma vis„o mais ampla da import‚ncia do setor de<br />

comÈrcio e de serviÁos para a cidade em quest„o, principalmente, se comparada


aos demais municÌpios da Baixada Fluminense. Duque de Caxias È o municÌpio que<br />

mais se aproxima em n˙meros de estabelecimentos comerciais e de serviÁos de<br />

Nova IguaÁu, levando-se em consideraÁ„o que a interaÁ„o comercial de Nova<br />

IguaÁu È maior com os municÌpios de Belford Roxo, S„o Jo„o de Meriti, Mesquita e<br />

Queimados e tal municÌpio n„o ìconcorreî diretamente com os consumidores do<br />

municÌpio em quest„o.<br />

Em 2004, o Instituto FecomÈrcio-RJ, em parceria com o Sindicato<br />

Varejista de Nova IguaÁu (Sincovani) e a Prefeitura do municÌpio, coordenaram um<br />

mapeamento no centro comercial da cidade que constatou que as principais<br />

atividades realizadas na regi„o s„o: advocacia, odontologia, lanchonetes, salıes de<br />

beleza, e vestu·rio. Outra comprovaÁ„o foi a de que a maioria dos estabelecimentos<br />

situados na ·rea possui de dois e quatro empregados (69,88%). A mesma pesquisa<br />

revelou que 58,82% dos estabelecimentos est„o na regi„o h· mais de dez anos.<br />

O fomento da atividade industrial ficou em segundo plano, uma vez que<br />

esta j· n„o representava participaÁ„o predominante na economia local. Cabe<br />

ressaltar que as atividades industriais que passariam a ser fomentadas a partir<br />

desse plano seriam aquelas n„o-poluidoras, aproveitando a situaÁ„o do municÌpio<br />

abrigar aproximadamente 10% do ramo industrial referente ‡ fabricaÁ„o de<br />

cosmÈticos.<br />

A tabela abaixo mostra o n˙mero de estabelecimentos industriais por<br />

classe. Verifica-se que em relaÁ„o ‡ ind˙stria extrativa mineral e ‡ ind˙stria de<br />

transformaÁ„o, Nova IguaÁu apresentou reduÁ„o no n˙mero de estabelecimentos no<br />

perÌodo analisado, sÛ havendo aumento no setor de construÁ„o civil (22,65%).


Tabela 9 - Estabelecimentos Industriais por classes, segundo as regiıes de<br />

governo e municÌpios ñ Regi„o Metropolitana do estado do Rio de Janeiro.<br />

Regiıes de<br />

governo e<br />

MunicÌpios.<br />

Estabelecimentos Industriais, por classes.<br />

Extrativa Mineral<br />

Ind˙stria de<br />

TransformaÁ„o<br />

ServiÁos<br />

Industriais de<br />

Utilidade P˙blica<br />

ConstruÁ„o Civil<br />

1997 1998 1999 1997 1998 1999 1997 1998 1999 1997 1998 1999<br />

Estado 538 550 561 16.055 15.815 15.660 318 324 328 6.302 6.375 6.834<br />

Regi„o<br />

Metropolitana<br />

243 237 239 11.292 10.984 10.711 198 195 190 4.065 4.184 4.470<br />

Rio de Janeiro 107 107 100 7.454 7.226 7.019 144 146 139 3.023 3.049 3.265<br />

Belford Roxo - 1 1 148 143 144 1 2 2 32 39 49<br />

Duque de<br />

Caxias<br />

7 5 5 864 873 866 11 9 9 153 176 178<br />

Guapimirim - 1 2 36 41 42 1 - - 12 8 7<br />

ItaboraÌ 13 12 14 169 158 149 2 1 1 34 41 47<br />

ItaguaÌ 65 39 30 76 63 53 1 1 1 44 42 40<br />

Japeri 5 4 2 4 8 9 - - - 9 7 9<br />

MagÈ 9 5 5 139 138 138 1 1 1 44 42 47<br />

Mangaratiba 1 1 2 7 4 4 2 1 1 9 10 9<br />

Maric· 5 4 5 55 55 51 1 1 1 25 27 21<br />

NilÛpolis - 1 - 132 117 117 5 2 2 25 30 36<br />

NiterÛi 8 6 7 505 475 473 11 12 16 303 285 342<br />

Nova IguaÁu 5 7 6 555 516 507 6 6 4 128 152 157<br />

Paracambi 3 2 2 31 27 31 1 1 2 6 4 3<br />

Queimados 8 5 7 26 39 39 1 2 2 7 12 11<br />

S„o GonÁalo 7 8 8 650 639 628 8 5 4 141 159 158<br />

S„o Jo„o de<br />

Meriti<br />

- 25 38 - 17 17 - - - - 15 17<br />

SeropÈdica - 25 38 - 17 17 - - - - 15 17<br />

Tangu· - 3 3 - 15 17 - 1 1 - 5 5<br />

Fonte: MinistÈrio do Trabalho, RelaÁ„o anual de InformaÁıes Sociais RAIS.<br />

A estratÈgia verde do Plano EstratÈgico priorizou os projetos de<br />

qualificaÁ„o do espaÁo urbano e de integraÁ„o intra e intermunicipal, de forma que<br />

fosse alcanÁada melhor mobilidade interna e ampliaÁ„o da ligaÁ„o da cidade com os


municÌpios vizinhos. Novamente como objetivo primordial dessa estratÈgia aparece a<br />

quest„o da criaÁ„o de novas centralidades no ‚mbito do municÌpio.<br />

O principal projeto desta estratÈgia foi a criaÁ„o de um centro<br />

metropolitano de negÛcios objetivando o desenvolvimento de um bairro planejado<br />

prÛximo ao Aeroclube da cidade, ìutilizando modernas tecnologias urbanas,<br />

abrangendo habitaÁ„o, comÈrcio, serviÁos, escritÛrios e lazerî (I<strong>NOVA</strong>, 2000 p. 11).<br />

Como se vÍ, a administraÁ„o local buscou reforÁar, no perÌodo analisado,<br />

a centralidade de Nova IguaÁu frente aos seus vizinhos imediatos no que tange ao<br />

setor de comÈrcio e de serviÁos.<br />

3.2 A CONSTITUI« O <strong>DE</strong> 1988 E O TERRIT”RIO.<br />

A Carta Constitucional promulgada no ano de 1988 caracterizou-se por<br />

v·rios aspectos, dentre eles ser„o destacados no item que segue aqueles relativos ‡<br />

quest„o do territÛrio, uma vez que romperam um ciclo de centralizaÁ„o do poder na<br />

esfera federal.<br />

Dentre tais aspectos destaca-se a quest„o de ser dada aos estados e ao<br />

Distrito Federal a competÍncia para legislar concorrentemente ‡ legislaÁ„o<br />

federal, cabendo aos municÌpios apenas ìsuplementarî as lacunas das legislaÁıes<br />

federal e estadual.<br />

No que tange ‡ inovaÁ„o em relaÁ„o ‡ emancipaÁ„o dos municÌpios no<br />

paÌs, tal ConstituiÁ„o transferiu para os Legislativos Estaduais a competÍncia para<br />

que estes estabeleÁam os par‚metros desses processos, segundo Noronha (op.<br />

cit.), tal medida fortaleceu a autonomia dos estados, o que permitiu uma maior<br />

observ‚ncia na quest„o das diferenÁas regionais, uma vez que antes da<br />

ConstituiÁ„o de 1988, os par‚metros eram os mesmos para a criaÁ„o de


municÌpios em estados t„o diferentes como Acre e S„o Paulo. Sendo assim o<br />

subitem que segue apresenta as implicaÁıes diretas das questıes relativas ao<br />

processo de emancipaÁ„o no municÌpio de Nova IguaÁu.<br />

3.2.1 IMPLICA«’ES FRAGMENTADORAS.<br />

O processo de divis„o polÌtico-administrativa do territÛrio mostra-se<br />

secular uma vez que remonta ao Brasil colonial. A formaÁ„o dos municÌpios no<br />

Brasil est· indissoluvelmente ligada por laÁos culturais e polÌticos ao modelo<br />

portuguÍs que, por sua vez, teve influÍncia do modelo romano, segundo<br />

VerÌssimo et allii:<br />

A cidade romana, com seu territÛrio ordenado e suas instituiÁıes, contribui<br />

para conformar as populaÁıes conquistadas ‡ romanizaÁ„o. Seu modelo<br />

provincial, construÌdo segundo um traÁado regular e simultaneamente<br />

flexÌvel, dava suporte a esquemas ·geis de circulaÁ„o de p˙blico e<br />

mercadorias, indispens·veis numa economia mercantil de larga escala<br />

(2001, p. 21).<br />

Como se vÍ, foi inspirado no modelo romano que na antiguidade cl·ssica<br />

dominou a PenÌnsula IbÈrica, que os portugueses adotaram este modelo, depois<br />

repassando para suas colÙnias, dentre elas, o Brasil.<br />

Este modelo foi ëtransplantadoí para o Brasil pelas OrdenaÁıes Afonsinas,<br />

Manuelinas e Filipinas, que regeram o paÌs desde o seu descobrimento atÈ a<br />

IndependÍncia. Tanto em Portugal quanto no Brasil, os municÌpios possuÌam as<br />

mesmas atribuiÁıes polÌticas, administrativas e judiciais. Desta forma estes<br />

municÌpios tinham um Presidente, trÍs vereadores, um procurador, dois<br />

AlmotacÈs 24 , um escriv„o, um Juiz de Fora vitalÌcio e dois JuÌzes comuns eleitos<br />

com os vereadores (IBAM, 2003). Desde a sua instalaÁ„o no paÌs, os municÌpios<br />

24 Inspetor encarregado da aplicaÁ„o exata dos pesos e medidas e da taxaÁ„o dos gÍneros alimentÌcios.


j· buscavam certo grau de autonomia e independÍncia em relaÁ„o ‡ metrÛpole,<br />

sempre apoiados pela Igreja.<br />

No entanto, foi com o advento da ConstituiÁ„o de 1988 que se inseriu,<br />

pela primeira vez na histÛria o municÌpio como ente federativo. Pela nova Lei, o<br />

municÌpio n„o mais est· subordinado a qualquer autoridade seja estadual ou<br />

federal na execuÁ„o de suas atribuiÁıes exclusivas.<br />

Quanto ‡s suas receitas, o municÌpio brasileiro pÛs-ConstituiÁ„o de 1988<br />

dispıe de maiores fontes de recursos para a realizaÁ„o de serviÁos e obras,<br />

sendo que dentre as receitas est„o as tribut·rias, as partilhadas, a compensaÁ„o<br />

financeira, a patrimonial, a de serviÁos, alÈm de outras receitas correntes.<br />

As receitas tribut·rias constituem os impostos sobre a propriedade predial<br />

e territorial urbana, o IPTU; a transmiss„o inter vivos, a qualquer tÌtulo por ato<br />

oneroso, de bens imÛveis, por natureza ou acess„o fÌsica, e de direitos reais<br />

sobre imÛveis, exceto os de garantia, bem como cess„o de direitos ‡ sua<br />

aquisiÁ„o; sobre serviÁos de qualquer natureza, n„o compreendidos os serviÁos<br />

de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicaÁ„o, definidos em lei<br />

complementar. As taxas que os municÌpios podem arrecadar podem ser em raz„o<br />

do exercÌcio do poder de policia; pela utilizaÁ„o, efetiva ou potencial, de serviÁos<br />

p˙blicos especÌficos e divisÌveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua<br />

disposiÁ„o. Podem ainda lanÁar m„o de contribuiÁıes de melhorias, decorrentes<br />

de obras p˙blicas, e de contribuiÁ„o para custeio do serviÁo de iluminaÁ„o<br />

p˙blica.<br />

Nas receitas partilhadas, a participaÁ„o dos municÌpios È feita de acordo<br />

com critÈrios predeterminados pela ConstituiÁ„o Federal. Na maioria das vezes<br />

tais tributos s„o arrecadados pela Uni„o e pelos estados. Em relaÁ„o ‡


participaÁ„o nos impostos arrecadados pelo estado, os municÌpios tÍm cotas<br />

sobre o Imposto sobre CirculaÁ„o de Mercadorias e ServiÁos ñ o ICMS ñ o<br />

repasse È feito nos seguintes moldes: 75% constituem receita do estado e 25%<br />

ficam com o municÌpio; no Imposto sobre Propriedade de VeÌculos Automotores ñ<br />

o IPVA ñ 50% constitui receita do estado e os outros 50% ficam com o municÌpio<br />

onde o veiculo foi licenciado. No que tange ‡ Uni„o, esta repassa aos municÌpios<br />

parcelas no valor de 50% do produto de arrecadaÁ„o do Imposto sobre a<br />

Propriedade Territorial Rural. O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer<br />

natureza incide na fonte sobre rendimentos pagos a qualquer tÌtulo pelo<br />

municÌpio, suas autarquias e fundaÁıes; e no Imposto sobre Produtos<br />

Industrializados ñ o IPI, fica o estado obrigado a transferir para o municÌpio um<br />

total de 25% dos 10% que recebe da Uni„o.<br />

No entanto, a transferÍncia mais expressiva da Uni„o para os municÌpios<br />

È feita atravÈs do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios ñ FPM. Este repasse È<br />

tido por alguns crÌticos da emancipaÁ„o municipal como um dos principais<br />

motivos para o grande n˙mero de emancipaÁıes ocorridas no paÌs depois da<br />

ConstituiÁ„o de 1988.<br />

A principal caracterÌstica deste fundo È que as receitas entram para os<br />

cofres municipais a cada dez dias, ou seja, È uma receita contÌnua; suas cotas<br />

s„o calculadas pelo Tribunal de Contas da Uni„o e o Banco do Brasil funciona<br />

como agente repassador. A fiscalizaÁ„o fica a cargo do Legislativo Municipal e<br />

pelo tribunal de Contas da Uni„o e a participaÁ„o de cada municÌpio È<br />

determinada atravÈs de coeficientes vari·veis de acordo com o n˙mero de<br />

habitantes de cada municÌpio. Uma outra caracterÌstica dessa receita È a de que<br />

ela independe de aprovaÁ„o de planos de aplicaÁ„o.


A compensaÁ„o financeira È uma receita de car·ter indenizatÛrio pela<br />

exploraÁ„o de recursos naturais nos territÛrios dos municÌpios, bem como<br />

adjacÍncias e plataforma continental, s„o tambÈm conhecidos como ìroyaltiesî.<br />

A receita patrimonial dos municÌpios È constituÌda de bens mÛveis e<br />

imÛveis, que podem, quando explorados economicamente, gerar receitas<br />

patrimoniais mobili·rias e imobili·rias.<br />

As receitas provenientes de serviÁos podem ser cobradas pelo municÌpio<br />

no caso do transporte coletivo, mercado, feiras, matadouros, cemitÈrios, etc.<br />

Fazem parte das outras receitas correntes as multas e outras penalidades n„o<br />

tribut·rias, tais como as decorrentes do cÛdigo de posturas, obras, dentre outros.<br />

Mesmo assim, com tal quantidade de receitas, os municÌpios brasileiros<br />

ainda hoje se vÍem extremamente dependentes de repasses da Uni„o e na sua<br />

grande maioria s„o incapazes de gerarem riquezas que possam mantÍ-los sem<br />

que fiquem dependentes dos repasses. AtÈ em municÌpios metropolitanos como<br />

Nova IguaÁu, que a princÌpio teriam boa capacidade de arrecadaÁ„o, tem em<br />

torno de 80% de seus recursos advindos de transferÍncias (IPPUR/FASE, 2003).<br />

Essa din‚mica arrecadatÛria pode ser melhor evidenciada no gr·fico a<br />

seguir, onde se confirma o montante da receita que È arrecada no prÛprio<br />

municÌpio e o que lhe È repassado por outras inst‚ncias governamentais.


Gr·fico 7 ñ Principais fontes de receitas do municÌpio de Nova IguaÁu, 2001.<br />

Fonte: ObservatÛrio de PolÌticas Urbanas e Gest„o Municipal ñ IPPUR/FASE,<br />

2003.<br />

A din‚mica das emancipaÁıes municipais nem sempre È determinada<br />

pelas receitas que podem vir a se concretizar com a emancipaÁ„o, ela tambÈm È<br />

determinada por outros fatores tais como o adensamento populacional sobre o<br />

territÛrio, as estratÈgias geopolÌticas de manutenÁ„o de poder, as recomposiÁıes<br />

de bases eleitorais, entre outros.<br />

Na histÛria brasileira h· perÌodos de intensa fragmentaÁ„o territorial e<br />

perÌodos de estabilidade da malha administrativa. Isso depende das tendÍncias<br />

polÌticas predominantes; por exemplo, entre 1964 e 1984 houve pouquÌssimas<br />

alteraÁıes na malha municipal brasileira, pois os governos militares possuÌam<br />

uma clara polÌtica de contraposiÁ„o a este tipo de movimento, que implicava<br />

numa descentralizaÁ„o cada vez maior de poder. A partir de 1985, com o advento<br />

da redemocratizaÁ„o do paÌs e com a promulgaÁ„o da Carta Constitucional de<br />

1988, iniciou-se novo ìsurtoî de emancipaÁıes.


Segundo Noronha:<br />

A ConstituiÁ„o Federal de 1988 praticamente n„o alterou os preceitos para<br />

a emancipaÁ„o, simplesmente transferiu para os Estados a<br />

responsabilidade de estipular par‚metros mÌnimos para a criaÁ„o de<br />

municÌpios, fato extremamente positivo e benÈfico para o fortalecimento das<br />

autonomias estaduais e do federalismo (1997, p.56).<br />

O processo emancipacionista implica em rearranjo territorial, pois, a partir<br />

deste, surgem novas cÈlulas de poder local constituÌdas polÌtico e<br />

administrativamente. O caso do estado do Rio de Janeiro È particular, j· que o<br />

n˙mero de municÌpios que em 1980 n„o passava de 64, alcanÁou 92 municÌpios<br />

em 2001. Dos novos municÌpios que surgiram, seis deles foram somente na<br />

Regi„o Metropolitana, a saber: Belford Roxo, Queimados, Japeri, SeropÈdica,<br />

Tangu· e Mesquita e metade destes municÌpios se desmembrou de Nova IguaÁu.<br />

A elevaÁ„o de um distrito ‡ condiÁ„o de municÌpio implica, como visto<br />

antes, na transferÍncia de recursos estaduais e federais, entre eles o Fundo de<br />

ParticipaÁ„o dos municÌpios (FPM) e a cota-distribuiÁao do ICMS<br />

respectivamente. H·, como se observa, incentivo financeiro para emancipaÁ„o de<br />

um municÌpio, e a conseq¸Íncia para o municÌpio que teve seu distrito<br />

emancipado È a perda relativa de benefÌcios dos municÌpios mais populosos.<br />

O estado do Rio de Janeiro acabou adotando par‚metros criteriosos<br />

para a emancipaÁ„o 25 como meio de frear o processo. Dentre as caracterÌsticas<br />

particulares, est· a necessidade do novo municÌpio ter populaÁ„o maior ou igual a<br />

do municÌpio menos populoso j· existente, alÈm da necessidade de haver limites<br />

com mais de um municÌpio. O prÛximo item da dissertaÁ„o analisa<br />

detalhadamente o processo de fragmentaÁ„o do municÌpio de Nova IguaÁu.<br />

25 Artigo 357 A criaÁ„o, a incorporaÁ„o, a fus„o e o desmembramento de municÌpios far-se-„o por Lei Estadual,<br />

dentro do perÌodo determinado por Lei Complementar Federal, e depender„o de consulta prÈvia, mediante<br />

plebiscito, ‡s populaÁıes dos municÌpios envolvidos apÛs divulgaÁ„o dos estudos de viabilidade municipal,<br />

apresentados e publicados na forma da Lei*<br />

*RedaÁ„o dada pela Emenda Constitucional n 23 de 09-08-2001.


3.2.2 O FRACIONAMENTO DO TERRIT”RIO IGUA«UANO P”S CONSTITUI« O <strong>DE</strong> 1988.<br />

O municÌpio de Nova IguaÁu foi um dos municÌpios mais fragmentados do<br />

paÌs: em levantamento empÌrico verificou-se que este perdeu grande parte do seu<br />

territÛrio original, n„o obstante ele ainda exercer grande centralidade,<br />

constituindo-se numa espÈcie de ìcapital da Baixadaî. A fragmentaÁ„o do<br />

territÛrio deste municÌpio È um exemplo emblem·tico de caso no Brasil, n„o<br />

apenas pelo porte do municÌpio (entre os dez mais populosos do paÌs), mas<br />

tambÈm pelo porte da ·rea emancipada, que, segundo Noronha (1997), soma<br />

mais de 500 mil habitantes. Tal fato n„o encontraria paralelo nos demais<br />

municÌpios do paÌs.<br />

Logo no inÌcio dos anos 90, mais precisamente em um perÌodo de dois<br />

anos, emanciparam-se trÍs distritos de Nova IguaÁu, a saber: Belford Roxo,<br />

Queimados e Japeri.<br />

O novo municÌpio de Belford Roxo, criado pela Lei Estadual n 1.640 de<br />

03/04/1990, e instalado em 01/01/1993 È de longe o mais populoso dos trÍs<br />

distritos emancipados, com 343.576 habitantes ‡ Època, constituindo-se ainda<br />

como uma das ·reas mais pobres e violentas da periferia metropolitana<br />

(NORONHA, 1997). O novo municÌpio j· nasceu com um diversificado parque<br />

industrial, tendo a Bayer do Brasil S.A. como carro-chefe, figurando esta, como<br />

umas das principais empresas exportadoras do estado (CI<strong>DE</strong>, 2005).<br />

Oito meses decorridos de promulgada a Lei que emancipava Belford<br />

Roxo de Nova IguaÁu, o distrito de Queimados (Lei Estadual n 1.773 de<br />

21/12/1990) tambÈm se desmembra de Nova IguaÁu, levando junto consigo um


dos maiores distritos industriais do estado, e uma populaÁ„o de 99.859<br />

habitantes. Um dos motivos que levaram Queimados ao processo de<br />

emancipaÁ„o foi a situaÁ„o prec·ria dos serviÁos p˙blicos prestados ‡ sua<br />

populaÁ„o, alÈm do baixo nÌvel de renda da mesma. AlÈm desta motivaÁ„o<br />

Queimados tambÈm tinha claras condiÁıes de autonomia, uma vez que j· havia<br />

no distrito uma base econÙmica que propiciasse a sustentaÁ„o do mesmo.<br />

No ano seguinte, no dia 01 de dezembro, È ent„o criado atravÈs da Lei<br />

Estadual n 1.902 de 02/12/1991 o municÌpio de Japeri, terceiro distrito a ser<br />

desmembrado em menos de dois anos. O municÌpio ‡ Època de sua criaÁ„o<br />

possuÌa uma populaÁ„o de 65.576 habitantes, sendo um dos mais pobres lugares<br />

do estado do Rio de Janeiro. Noronha (1997) identificou nesta localidade<br />

motivaÁıes polÌticas para sua emancipaÁ„o. Tal motivaÁ„o, de acordo com o<br />

autor, consistiu na tentativa de grupos de lideranÁa local formarem uma nova ·rea<br />

de poder via a criaÁ„o de um novo n˙cleo administrativo.<br />

O ˙ltimo distrito a se emancipar de Nova IguaÁu foi Mesquita, cuja<br />

emancipaÁ„o se deu em 2001. Apesar de ser o ˙ltimo a se desligar politicamente<br />

do municÌpio sede, Mesquita tem registros de reuniıes em prol do<br />

desmembramento ainda na dÈcada de 1950, no bojo dos movimentos<br />

emancipatÛrios de NilÛpolis e S„o Jo„o de Meriti.<br />

Nos anos oitenta, no perÌodo de contundentes movimentos sociais em<br />

favor da democracia, o distrito volta a realizar uma nova tentativa concreta na<br />

forma de realizaÁ„o de um plebiscito, este foi marcado para 06 de setembro de<br />

1987 n„o conseguiu o quorum exigido por lei. O distrito ainda teve duas tentativas<br />

fracassadas por falta de quorum, uma no mÍs de novembro de 1993 e a outra em<br />

novembro de 1995. Dessa forma, as partes interessadas na elevaÁ„o do distrito ‡


municÌpio travaram uma batalha judicial, sendo ganha apÛs quatro anos de<br />

disputa. Nestes termos, Mesquita foi elevada ‡ categoria de cidade no dia 25 de<br />

setembro de 1999.<br />

Mapa 5 - Desmembramentos municipais ocorridos em Nova IguaÁu entre 2000 e<br />

2003.<br />

Fonte: Menezes, Dias & Costa, 2003.<br />

De acordo com Noronha (1997), devido ‡ tamanha fragmentaÁ„o<br />

(conforme demonstrado no mapa 5), constatou-se um impacto negativo nas<br />

receitas do municÌpio em quest„o, principalmente em relaÁ„o aos repasses<br />

estaduais, que foram reduzidos em funÁ„o da perda territorial. Com relaÁ„o ao<br />

repasse do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios (FPM), as alteraÁıes foram<br />

relativamente pequenas, basicamente em funÁ„o de alteraÁıes ocorridas face a<br />

um artifÌcio criado a fim de n„o alterar significativamente a distribuiÁ„o das quotas<br />

com os resultados do Censo de 1991, o autor explica:<br />

A Lei Complementar n 74 juntamente com a ResoluÁ„o n 7 do Tribunal de<br />

Contas da Uni„o, estabeleceu que para efeito de c·lculo das quotas de<br />

FPM seria utilizado o n˙mero que fosse maior: ou o de habitantes definido<br />

pelo Censo de 1991 ou o das estimativas anteriores. Definiu-se ainda que<br />

os municÌpios que tiveram partes de seu territÛrio desmembradas e a serem<br />

instaladas como novos municÌpios em 1993, a quota de FPM seria<br />

proporcional ‡ populaÁ„o dos mesmos antes da perda de populaÁ„o havida<br />

com as emancipaÁıes (Noronha apud Bremaeker, 1997, p. 89)


Desta forma, mesmo perdendo em torno de 40% de sua populaÁ„o<br />

(523.648 habitantes, exclusive Mesquita), Nova IguaÁu, como dito anteriormente,<br />

n„o teve diminuiÁ„o significativa em sua cota de participaÁ„o no FPM. Mais<br />

significativas foram as perdas relativas ao ICMS. Com apenas a instalaÁ„o dos<br />

trÍs primeiros distritos emancipados, o Õndice de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios<br />

(IPM) 26 no ICMS de Nova IguaÁu reduziu-se em 51,4%.<br />

Tendo em vista que os repasses do FPM e do ICMS s„o as duas<br />

principais fontes de recursos da maioria dos municÌpios brasileiros, a expressiva<br />

diminuiÁ„o deste ˙ltimo foi suficiente por si sÛ para abalar a estrutura financeira<br />

de Nova IguaÁu, cabendo ainda ressaltar a modesta diminuiÁ„o com despesas de<br />

pessoal uma vez que parte dos funcion·rios optou por continuar trabalhando no<br />

municÌpio sede (op. cit.); alÈm disso, foi verificado que tais emancipaÁıes n„o se<br />

converteram em efetivo enxugamento da estrutura administrativa do municÌpio em<br />

quest„o.<br />

Na an·lise de Noronha:<br />

Segundo n˙meros da Secretaria de Fazenda de Nova IguaÁu, as despesas<br />

de pessoal em 1992 foram equivalentes a US$ 18,9 milhıes e em 1993 a<br />

US$ 15,3 milhıes. Esta diminuiÁ„o de cerca de 19% se deve muito mais ao<br />

achatamento salarial conseq¸ente do processo inflacion·rio galopante do<br />

que a diminuiÁ„o do quadro de pessoal, estando esta diminuiÁ„o inferior ‡<br />

diminuiÁ„o das receitas, que chegou a 26% (op cit, p. 92).<br />

Desta an·lise, cabe ressaltar que o rearranjo territorial, no caso<br />

analisado, se expressou negativamente no que diz respeito ‡s relaÁıes com as<br />

26 Na composiÁ„o do IPM considera-se: l - PopulaÁ„o: relaÁ„o percentual entre a populaÁ„o residente no<br />

MunicÌpio e a populaÁ„o total da respectiva Regi„o, medida segundo dados fornecidos pela FundaÁ„o Instituto<br />

Brasileiro de Geografia e EstatÌstica - IBGE;<br />

II - ¡rea Geogr·fica: relaÁ„o percentual entre a ·rea geogr·fica do MunicÌpio e a ·rea total da respectiva Regi„o,<br />

informada pela FundaÁ„o Centro de informaÁıes e Dados do Rio de Janeiro - CI<strong>DE</strong>;<br />

III - Receita PrÛpria: relaÁ„o percentual entre a receita prÛpria do MunicÌpio oriunda de tributos de sua<br />

competÍncia e a arrecadaÁ„o do ICMS no MunicÌpio, baseada em dados relativos ao ano civil imediatamente<br />

anterior, fornecidos pelo TribunaI de Contas do Estado ;<br />

IV - Cota MÌnima: parcela a ser distribuÌda em igual valor para todos os MunicÌpios de uma mesma Regi„o;<br />

V - Ajuste EconÙmico: percentual a ser distribuÌdo entre os MunicÌpios de uma mesma Regi„o,<br />

proporcionalmente ‡ soma inversa dos Ìndices de PopulaÁ„o, ¡rea e Valor Adicionado de cada MunicÌpio em<br />

relaÁ„o ao total da Regi„o. Cabe ressaltar aqui, que cada estado tem autonomia para estabelecer sua prÛpria<br />

regra.


estruturas administrativas das unidades de governo local. Desse ponto de vista,<br />

observa-se que Nova IguaÁu ficou com uma estrutura administrativa pretÈrita,<br />

dimensionada para um municÌpio que muito se transformou ao longo da dÈcada.<br />

Com vistas a tentar frear este processo de fragmentaÁ„o territorial, a<br />

prefeitura de Nova IguaÁu implantou estratÈgias no sentido de descentralizar a<br />

administraÁ„o, fazendo com que o poder municipal ficasse mais prÛximo aos<br />

anseios dos munÌcipes e desta forma, o atendimento se realizasse de modo mais<br />

eficiente. Segundo Noronha (Op. Cit):<br />

Esse fracionamento pode ser interpretado sob dois pontos de vista. Em<br />

primeiro lugar, tornaria mais eficiente a administraÁ„o, pois cada subprefeitura<br />

atenderia a um n˙mero de habitantes relativamente menor, caso<br />

fosse criterioso o processo de subdivis„o. Em segundo lugar, se<br />

futuramente algum distrito se emancipasse, se desmembraria de Nova<br />

IguaÁu uma porÁ„o menor de seu territÛrio. E ainda, caso se pretendesse<br />

emancipar uma ·rea maior, englobando mais de um distrito, o processo<br />

seria mais complexo, sendo mais difÌcil mobilizar moradores de mais de um<br />

distrito. (p. 97).<br />

Outra medida visando a limitaÁ„o do processo emancipatÛrio, em<br />

‚mbito nacional, foi tomada pelo governo federal quando da aprovaÁ„o da<br />

Emenda Constitucional n 15 que alterou o artigo 18 da ConstituiÁ„o Federal 27 .<br />

O novo texto tornou mais difÌcil a possibilidade de criaÁ„o de novo<br />

municÌpios, ficando da seguinte forma:<br />

ß 4 A criaÁ„o, a incorporaÁ„o, a fus„o e o desmembramento de MunicÌpio,<br />

far-se-„o por Lei estadual, dentro do perÌodo determinado por Lei<br />

complementar federal, e depender„o de consulta prÈvia, mediante<br />

plebiscito, ‡s populaÁıes dos municÌpios envolvidos, apÛs a divulgaÁ„o dos<br />

Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da<br />

Lei. (ConstituiÁ„o Federal, Artigo 18, com a redaÁ„o dada pela Emenda<br />

Constitucional n 15, de 12-09-1996).<br />

27 Artigo 18 . A organizaÁ„o polÌtico-administrativa da Rep˙blica federativa do Brasil compreende a Uni„o, os<br />

Estados, o Distrito Federal e os municÌpios, todos autÙnomos, nos termos desta ConstituiÁ„o.<br />

ß A criaÁ„o, a incorporaÁ„o, a fus„o e o desmembramento de municÌpios preservar„o a continuidade e a unidade<br />

histÛrico-cultural do ambiente urbano, far-se-„o por Lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em Lei<br />

complementar estadual e depender„o de consulta prÈvia, mediante plebiscito, ‡s populaÁıes diretamente<br />

interessadas.


Esta nova redaÁ„o para o referido par·grafo 4 manteve o preceito de a<br />

emancipaÁ„o ser tratada pela legislaÁ„o estadual, assim como o fato da<br />

dependÍncia de uma consulta prÈvia diretamente aos envolvidos no processo,<br />

porÈm, a ConstituiÁ„o passou a exigir a vigÍncia de uma Lei Complementar que<br />

determinasse um perÌodo especÌfico para criaÁ„o, a incorporaÁ„o, a fus„o e o<br />

desmembramento de municÌpios. Na an·lise de Noronha:<br />

O fato preocupante da necessidade de uma Lei Complementar Federal È o<br />

tempo que pode ser gasto na sua promulgaÁ„o. Tendo em vista as<br />

prioridades da agenda do Congresso, tal lei complementar poder· levar atÈ<br />

mesmo dÈcadas para ser elaborada e aprovada, dependendo ˙nica e<br />

exclusivamente da boa vontade de nossos legisladores (op. cit.).<br />

A Lei Complementar que se refere ao dispositivo n„o foi promulgada<br />

atÈ a presente data, encontrando-se junto ‡ Mesa Diretora da C‚mara dos<br />

Deputados aguardando andamento 28 , confirmando desta forma, a temeridade do<br />

autor face ‡ necessidade da promulgaÁ„o de tal Lei.<br />

No estado do Rio de Janeiro, a quantidade de municÌpios n„o passava<br />

de 64 na dÈcada de 1980, chegando a 92 atÈ o ano de 2001 29 , sendo que seis<br />

desses municÌpios foram criados na Regi„o Metropolitana do estado, mostrando o<br />

que Penalva Santos define como simultaneidade de um movimento propenso ‡<br />

despolarizaÁ„o espacial, com a emergÍncia de novos centros de porte mÈdio no<br />

interior do estado, e de outro, em sentido inverso, de consolidaÁ„o dos centros<br />

urbanos metropolitanos (PENALVA SANTOS, 2003, p. 108).<br />

A associaÁ„o de uma legislaÁ„o restritiva ao processo emancipatÛrio<br />

somado ‡s medidas de descentralizaÁ„o tomados pela municipalidade de Nova<br />

28 Existem, atualmente, em tramitaÁ„o na AssemblÈia Legislativa, onze Projetos de Lei Complementar - PLC que<br />

visam a regulamentaÁ„o do art. 18 par·grafo 4 da ConstituiÁ„o Federal. S„o eles: PLC's 130/1996; 90/2003;<br />

6/2003; 227/2001; 138/1996; 21/1999; 151/1997; 41/2003; 78/2003; 286/2005 e 273/2001.<br />

29 Ressaltando que, entre 1997 e 2001 n„o foi criado nenhum municÌpio, sendo que o municÌpio de Mesquita,<br />

apesar de ter sido instalado em 1999, sua criaÁ„o se deu em funÁ„o de um plebiscito realizado em 1995 (antes<br />

da promulgaÁ„o da Emenda Constitucional n 15 que passou a exigir a vigÍncia de Lei Complementar,<br />

determinando perÌodo para criaÁ„o de novos municÌpios) cujo resultado, contestado judicialmente, sÛ veio ser<br />

confirmado por uma decis„o judicial em 1999.


IguaÁu fizeram com que tal movimento fosse arrefecido, n„o havendo nenhuma<br />

emancipaÁ„o no municÌpio desde ent„o.


CONSI<strong>DE</strong>RA«’ES FINAIS.<br />

Buscando compreender o processo de constituiÁ„o do municÌpio de Nova<br />

IguaÁu, bem como a fragmentaÁ„o enfrentada por este municÌpio ao longo de sua<br />

histÛria, foi realizado um esforÁo, a partir da an·lise da formaÁ„o histÛrica da<br />

regi„o, no sentido de identificar as circunst‚ncias que contribuÌram para tal<br />

realidade.<br />

Na introduÁ„o desta dissertaÁ„o colocamos a quest„o da necessidade de<br />

ponderar os fatores que levaram ‡ fragmentaÁ„o territorial do municÌpio vis-‡-vis o<br />

seu crescimento econÙmico. Para tanto, partimos de uma an·lise geral da<br />

inserÁ„o histÛrica do municÌpio no contexto da formaÁ„o da Baixada da<br />

Guanabara, mostrando os caminhos trilhados ao longo da dissertaÁ„o, atÈ se<br />

chegar a uma an·lise mais especÌfica do objeto de pesquisa, qual seja, as<br />

fragmentaÁıes sofridas pelo municÌpio.<br />

O primeiro capÌtulo buscou traÁar o processo histÛrico da ocupaÁ„o e da<br />

formaÁ„o da regi„o da Baixada da Guanabara, dando destaque ‡ import‚ncia da<br />

cana-de-aÁ˙car para esta regi„o, bem como a localizaÁ„o geogr·fica privilegiada,<br />

permitindo funcionar posteriormente como pÛlo escoador da produÁ„o cafeeira,<br />

alÈm de grande ·rea produtora de laranjas no contexto nacional. TambÈm foi<br />

dado destaque ‡ quest„o espacial, na medida em que foram apresentadas as<br />

primeiras emancipaÁıes sofridas pelo municÌpio.<br />

No capÌtulo seguinte foi examinado o perÌodo compreendido entre a<br />

segunda metade dos anos 1940 atÈ os anos 1980, ressaltando a passagem de<br />

uma economia agro-exportadora para uma economia industrial vis-‡-vis o


processo de industrializaÁ„o vivenciado pela economia nacional no mesmo<br />

perÌodo.<br />

No terceiro capÌtulo foram discutidas, alÈm da passagem de uma<br />

economia industrial para uma calcada nos serviÁos, a quest„o das demais<br />

fragmentaÁıes enfrentadas pelo municÌpio, bem como as providÍncias tomadas<br />

pelo poder p˙blico municipal com vistas a tentar frear esse processo.<br />

Feitas essas consideraÁıes, concluÌmos que municÌpio de Nova IguaÁu<br />

figura hoje, mesmo apÛs as fragmentaÁıes descritas nesta dissertaÁ„o, como um<br />

dos quatro maiores municÌpios do estado do Rio de Janeiro, inserindo-se como<br />

pÛlo de atraÁ„o de novos investimentos tendo em vista os projetos de infra-<br />

estrutura encampados pelo governo federal e estadual, como a construÁ„o de um<br />

anel vi·rio que ligaria todos os municÌpios da Baixada ao Porto de Sepetiba.<br />

Num contexto de criaÁ„o de novos pÛlos de crescimento, estimulados por<br />

polÌticas p˙blicas municipais, estaduais e federais, Nova IguaÁu tem em sua ·rea<br />

geogr·fica um dos maiores pÛlos de ind˙strias de cosmÈticos do paÌs, sendo<br />

respons·vel, atualmente pela produÁ„o de 10% do total nacional desse ramo,<br />

empresas como: Skafe; Aroma do Campo; Embelleze; SuÌssa; Tec Õtaly; Casa<br />

Granado; Dermo Hair; Trevo Verde; Vita A, entre outras, tem ou est„o em fase de<br />

instalaÁ„o de suas f·bricas no municÌpio. Outro pÛlo criado foi o pÛlo automotivo<br />

de Nova IguaÁu e tem o objetivo de transformar o municÌpio no maior pÛlo<br />

especializado do paÌs no setor de autopeÁas atÈ 2008.<br />

Ao mesmo tempo em ocorre tal processo, o municÌpio deixa de ser<br />

considerado um municÌpio-dormitÛrio, tendo, segundo o Instituto Pereira Passos<br />

(IPP), a proporÁ„o de 18,3% da populaÁ„o trabalhando ou estudando na capital


fluminense, ficando atr·s de outros municÌpios da Baixada, tais como S„o Jo„o<br />

de Meriti, NilÛpolis e Belford Roxo, como se confirma na tabela seguinte.<br />

Tabela 10 ñ Pessoas que residem em municÌpios da Regi„o Metropolitana e<br />

trabalham ou estudam no municÌpio do Rio de Janeiro, segundo o municÌpio<br />

em que residem ñ 2000.<br />

MunicÌpio<br />

ResidÍncia<br />

Pessoas que<br />

Total de pessoas<br />

de estudam ou<br />

ProporÁ„o<br />

que estudam ou<br />

trabalham no Rio de<br />

(A) / (B)<br />

trabalham (B)<br />

Janeiro (A)<br />

% de<br />

S„o Jo„o de Meriti 67 831 253 531 26,8%<br />

NilÛpolis 24 229 95 739 25,3%<br />

Belford Roxo 51 403 261 784 19,6%<br />

Nova IguaÁu 103 014 563 511 18,3%<br />

Queimados 13 274 73 055 18,2%<br />

Duque de Caxias 82 001 471 884 17,4%<br />

NiterÛi 45 991 310 200 14,8%<br />

Japeri 10 459 83 264 12,6%<br />

MagÈ 15 464 122 865 12,6%<br />

SeropÈdica 4 685 40 316 11,6%<br />

S„o GonÁalo 60 960 564 423 10,8%<br />

ItaguaÌ 4 634 51 701 9,0%<br />

ItaboraÌ 8 977 115 788 7,8%<br />

Guapimirim 1 620 23 558 6,9%<br />

Maric· 3 317 48 500 6,8%<br />

Paracambi 1 324 23 934 5,5%<br />

Tangu· 594 15 932 3,7%<br />

Mangaratiba 555 16 352 3,4%<br />

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÌsticas -IBGE, Censo 2000, Amostra,<br />

via Banco Multidimensional de EstatÌsticas.<br />

N„o obstante a retomada do crescimento econÙmico e a permanÍncia da<br />

sua relativa centralidade frente aos vizinhos imediatos, Nova IguaÁu ainda hoje<br />

sofre com problemas evidenciados desde a sua fundaÁ„o como municÌpio; È<br />

nestes termos que se pode constatar nele a existÍncia de altos Ìndices de<br />

pessoas portando cÛlera, leishmaniose e outras doenÁas passÌveis de serem<br />

evitadas com cuidados b·sicos de higiene e que n„o demandam vultuosos<br />

investimentos do poder p˙blico.


Outro problema enfrentado pelo municÌpio, e que vem desde h· muito, È o<br />

da violÍncia. O Ìndice de homicÌdios ainda È altÌssimo na Baixada Fluminense<br />

como um todo, como pode ser visto na tabela abaixo. NotÌcias como as de<br />

atuaÁıes de grupos de extermÌnio ainda s„o constantes no cotidiano daquela<br />

cidade, vide o ˙ltimo episÛdio da chacina de 29 pessoas no dia 31 de marÁo de<br />

2005, sendo 16 delas moradoras de Nova IguaÁu (13 eram de Queimados). O<br />

n˙mero de homicÌdios entre 1984 e 1996 ultrapassou os 24.000, sendo a mÈdia<br />

desse perÌodo 75 homicÌdios/100 mil habitantes, enquanto que o padr„o da<br />

OrganizaÁ„o das NaÁıes Unidas (ONU) È de 50 para o mesmo n˙mero de<br />

moradores.<br />

Tabela 11 ñ HomicÌdios na Baixada Fluminense absolutos e por 100 mil habitantes.<br />

ANO TOTAL <strong>DE</strong> HOMICIDIOS<br />

POR 100<br />

HABITANTES<br />

MIL<br />

1984 1.224 53,15<br />

1985 1.538 64,89<br />

1986 1.567 65,29<br />

1987 1.779 73,21<br />

1988 1.905 77,44<br />

1989 2.379 95,55<br />

1990 2.367 93,95<br />

1991 1.989 78,02<br />

1992 1.806 69,95<br />

1993 2.040 78,03<br />

1994 1.962 74,13<br />

1995 2.198 82,03<br />

1996<br />

Fonte: Souza Alves, 2003.<br />

1.881 69,36<br />

No decorrer desta dissertaÁ„o buscou-se evidenciar tambÈm o processo<br />

de formaÁ„o e crescimento da regi„o de Nova IguaÁu que, no nosso<br />

entendimento, n„o pode ser apreendida ou estudada sem que se leve em<br />

consideraÁ„o a din‚mica dos demais municÌpios da hoje conhecida Baixada


Fluminense, atÈ porque, tais municÌpios, em sua maioria, j· foram parte integrante<br />

do municÌpio em quest„o.<br />

Cumpre assinalar, ademais, que o municÌpio analisado nesta dissertaÁ„o<br />

experimentou um processo acelerado de crescimento econÙmico, principalmente na<br />

˙ltima dÈcada e que possivelmente este fato resultou em melhorias de indicadores,<br />

tais como o de mortalidade atÈ 1 ano de idade, que caiu de 32,9 (por mil crianÁas<br />

nascidas vivas) para 22,7, queda de 31,2% no Ìndice; e a esperanÁa de vida ao<br />

nascer subiu de 65,5 para 68 anos na dÈcada. A renda per capita mÈdia do<br />

municÌpio cresceu 39,39%, passando de R$ 170,39 em 1991 para R$ 237,50 em<br />

2000. A pobreza (medida pela proporÁ„o de pessoas com renda domiciliar per capita<br />

inferior a R$ 75,50, equivalente ‡ metade do sal·rio mÌnimo vigente em agosto de<br />

2000) diminuiu 23,50%, passando de 32,7% em 1991 para 25,0% em 2000. A<br />

desigualdade cresceu: o Õndice de Gini passou de 0,50 em 1991 para 0,53 em 2000.<br />

Vale enfatizar que de com censo do IBGE de 2000, Nova IguaÁu foi o<br />

municÌpio que teve maior nÌvel de crescimento entre os municÌpios da Baixada<br />

Fluminense, de acordo com documento produzido pelo ObservatÛrio de PolÌticas<br />

P˙blicas e Gest„o Municipal (2001). N„o fosse a emancipaÁ„o de Mesquita, em<br />

1999, a cidade j· teria ultrapassado S„o GonÁalo em n˙mero de habitantes,<br />

estabelecendo-se como o segundo maior municÌpio do estado do Rio de Janeiro,<br />

com aproximadamente 1 milh„o de habitantes, com um crescimento demogr·fico da<br />

ordem de 19% (gr·fico 7) entre 1991 e 2000.


Gr·fico 8 - Crescimento populacional nos municÌpios na ˙ltima dÈcada<br />

Baixada Fluminense - RMRJ, 2000.<br />

35%<br />

25%<br />

15%<br />

5%<br />

-5%<br />

27%<br />

23%<br />

Japeri Queimados Belford<br />

Roxo<br />

20% 19%<br />

Nova<br />

IguaÁu<br />

Duque de<br />

Caxias<br />

15%<br />

11%<br />

6%<br />

Paracambi S. J. Meriti<br />

-3%<br />

NilÛpolis<br />

Fonte: ObservatÛrio de PolÌticas Urbanas e Gest„o Municipal , 2003.<br />

Por fim anote-se que a dissertaÁ„o buscou, trabalhar a relaÁ„o da<br />

evoluÁ„o histÛrico-econÙmica com a evoluÁ„o polÌtico-administrativa do municÌpio<br />

em quest„o, e que, neste processo, houve importante concentraÁ„o de bens<br />

urbanos fornecidos pelo poder p˙blico na regi„o central do municÌpio em detrimento<br />

das demais partes; e que, na medida em que essa pr·tica continua sendo corrente<br />

pelo ente municipal, ela continua tambÈm olvidando que por sua causa (ou pelo<br />

menos em parte por sua causa) muitos municÌpios buscaram suas emancipaÁıes.


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