Decreto nº 4859 de 02 dezembro de 2009. - Prefeitura de Cuiabá

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ Gabinete do Prefeito XII. Tarjeta de identificação, em sutache com velcro, medindo 20 mm X 120 mm, com posto ou graduação, seguido da designação “GM”, nomes de guerra e tipo sanguíneo, em fundo cinza com letras e bordas de cor preta. (Figura nº 23) Uso: Sobre a pestana do bolso direito da camisa do 2º uniforme. XIII. Placa de identificação em acrílico, medindo 20 mm X 100 mm, com designação “GM”, nome de guerra e tipo sanguíneo, em fundo preto com letras e bordas em branco. (Figura nº 24) uniformes. Uso: Sobre a pestana do bolso direito da camisa do 1º uniforme. XIV. Apito de metal. (Figura nº 25) Uso: Preso ao fiel, utilizado nas atividades diárias com os 1º e 2º XV. - Insígnias de ombros em platina de cor cinza, com Brasão da Guarda Municipal de Cuiabá em suas cores originais e símbolos na cor preta, para Coordenador, Inspetor e Supervisor, com metragem de 140 mm de comprimento por 65 mm de largura; (Figura nº 26) XVI. - Insígnias de ombros, bordado em tecido na mesma cor do uniforme com o Brasão da Guarda Municipal de Cuiabá em suas cores originais e símbolos na cor preta, para Coordenador, Inspetor e Supervisor, com metragem de 100 mm de comprimento por 60 mm de largura; (Figura nº 27) XVII. - Divisa de identificação para Guardas Municipais de Classes A, B e C, bordado em tecido na mesma cor do uniforme com símbolos de cor preta, devendo vir acompanhado de velcro, a ser fixado na manga esquerda abaixo do Escudo da Guarda Municipal, medindo 60 mm de largura por 50 mm de altura; (Figura nº 28) CAPÍTULO IV ESPECIFICAÇÕES DO BRASÃO, DISTINTIVO E INSIGNIAS Art. 10º. O brasão, distintivos e insígnias, são de uso exclusivo dos integrantes da Guarda Municipal de Cuiabá - MT. I. Brasão da Guarda Municipal de Cuiabá; De forma poligonal, oitavada, com faces convexas e fundo verde, tendo uma faixa em circulo branco, com a inscrição “GUARDA MUNICIPAL”, na parte superior, com letras modelo arial maiúscula, acompanhando a curvatura circular e na parte inferior da faixa a inscrição com as mesmas letras “CUIABÁ-MT”, no centro do circulo, com um fundo na cor amarela, o Brasão do Município de Cuiabá. O Brasão da Guarda Municipal será confeccionado em metal sendo com os seguintes fins e respectivos tamanhos: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ Gabinete do Prefeito - Para ser usado na boina, no gorro e na manga das camisas dos diversos uniformes: Polígono com 60 mm de diâmetro, faixa circular branca com diâmetro externo de 35 mm e interno com 30 mm, circulados por linha preta de 0,5 mm. O Brasão do Município de Cuiabá deverá tangenciar as bordas internas da faixa circular branca, sobre o fundo amarelo. (Figura nº 29) Uso: - No 1º e 2º uniformes, na boina do lado direito e no gorro na parte frontal acima da aba. - Para ser usado na boina e no gorro: a insígnia poderá ser reduzida proporcionalmente em 50% do tamanho citado. Cuiabá. II. Escudo da Guarda Municipal, com Brasão do Município de A ser usado na manga, na altura do ombro, lado esquerdo das fardas. O escudo da Guarda Municipal de Cuiabá conta com fundo verde e Branco, cores predominantes da Bandeira do Município de Cuiabá, bem como se encontra em formato retangular com base arredondada, levemente acentuada (semelhante à forma de U) com 65 mm de altura X 55 mm de largura, possui lados verticais convexos, assim como em sua parte superior possui duas faces convexas de forma poligonal. No interior do escudo na parte superior destaca-se uma faixa de cor branca com inscrições internas em letras Arial Black, tamanho 18pt, cor preta “PREFEITURA MUNICIPAL”, na parte inferior em letras Arial Black, tamanho 12pt maiúscula, de cor preta, a inscrição, “CUIABÁ – MT”, logo abaixo centralizado em letras Arial Black, tamanho 12pt, maiúscula, de cor preta a inscrição “2008”, sobreposto ao fundo verde e branco, por sua vez, no centro do escudo, com 25 mm de altura X 20 mm de largura, destaca-se o Brasão do Município de Cuiabá em suas formas e cores originais. O contorno do escudo vem em acabamento de borda, em bordadura de cor cinza, com velcro macho em toda a extensão do seu lado avesso, devendo acompanhar o lado fêmeo do velcro. Uso: Na manga do lado esquerdo. (Figura nº 30) CAPÍTULO V VIATURAS Art. 11º. As viaturas, motocicletas, traillers e outros veículos pertencentes a Guarda Municipal deverão estar identificados e padronizados, devendo ser, em princípio, brancas, com letras laterais na cor verde com contornos de cor preta lateralmente localizada, listras com contorno para cima até a altura do teto. § 1º - À altura das portas dianteiras e no centro do capô será colado ou pintado o Brasão da Guarda Municipal. 11
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