Decreto nº 4859 de 02 dezembro de 2009. - Prefeitura de Cuiabá

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Gabinete do Prefeito
29 - Porta Algemas
Em formato de bolsa, confeccionado em soleta preta curtida ao
tanino, com 3 mm de espessura, costurado nas laterais e parte inferior, tendo um corte em
forma de semicírculo na parte externa para facilitar a retirada das algemas, medirá 5 cm de
comprimento de boca, 2 cm de largura na boca e 9 cm de profundidade, será preso por
4(quatro) rebites e 1(uma) alça de couro de 5,5 cm de largura por 10 cm de comprimento, que
permitirá sua articulação no cinturão, com tampa do mesmo material e fechado por botão de
pressão de metal na cor preta. (Figura nº 38)
30 - Porta Tonfa
No mesmo material da porta algemas, com 2 mm de espessura, 9
cm de largura e 8 cm de altura, a extremidade inferior com espessura menor será dobrada para
dentro e arrematada com a outra extremidade por 4(quatro) rebites preto formado 01(uma)
alça e permitindo assim sua articulação no cinturão, terá afixada por rebites com arruelas no
canto inferior direito uma tira de 17,5 cm de comprimento, 3 cm de largura e 3 mm de
espessura com botão de pressão em material na cor preta para assegurar o cabo da tonfa, no
canto inferior esquerdo terá afixado pelos 2(dois) rebites do fechamento 1(um) semicírculo de
aço que por sua vez prenderá a argola de aço de 4 mm de espessura por 3,9 cm no diâmetro
interno preso por 4(quatro) rebites e 1(uma) alça de couro de 5,5 cm de largura por 10 cm de
comprimento, que permitirá sua articulação no cinturão, com tampa do mesmo material e
fechado por botão de pressão de metal na cor preta. (Figura nº 39)
31 - Coturno
Na cor preta, vaqueta curtida ao cromo de primeira qualidade
(couro), isenta de cortes, cicatrizes, manchas, bem como sinais de parasitas ou chifradas.
Ilhoses de alumínio anodizado, para passagem do cadarço, palmilhas de couro com 3 mm de
espessura. Cadarço roliço de algodão. Solado de poliuretana (borracha de primeira qualidade),
sendo o cano do coturno em nylon da mesma cor. (Figura nº 40)
32 - Sapato Masculino
Em couro na cor preta, com material de primeira qualidade isento
de cortes ou sinais, modelo social fechado de amarrar, salto de no máximo 03 (três) cm,
solado de borracha vulcanizada. (Figura nº 41)
33 - Sapato Feminino
Em couro na cor preta, com material de primeira qualidade, isenta
de cortes ou sinais, modelo social fechado, salto de no máximo 03 (três) cm, solado de
borracha vulcanizada. (Figura nº 42)
34 - Coldre
Para revolver calibre 38, confeccionado em nylon, na cor preta,
costurado na parte posterior, inferior e arrematado por 1(um) rebite de metal cor preta, com
alça do mesmo nylon, medindo 50 mm de largura e 14 cm de comprimento no total, sendo
fixado ao coldre por 1(um) botão de pressão para fixação, com chapa metálica interna
(giratório), devendo ser fechado com tampa com fecho de botão de pressão metálico de boa
qualidade cromado. (Figura nº 43)
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