uma análise das políticas sociais e sua vinculação - Unioeste

More documents

Recommendations

Info

que visaram à estabilidade no emprego, políticas de rendas com ganhos de produtividade e de previdência social, incluindo o seguro desemprego, bem como o direito à educação, subsídio no transporte e outras medidas. Dessa forma, o Keynesianismo ganhou espaço como uma estratégia de expansão das atividades econômicas com a falsa ilusão de que os lucros seriam revertidos em Bem- Estar Social para toda a população. Esse modelo de Estado benfeitor 6 volta suas ações também para a pacificação social, por meio da expansão de serviços sociais, a fim de estabilizar e legitimar o projeto liberal (Boron, 2002), compreendendo, como Faleiros (1981), que a política social teria somente como função econômica subsidiar o consumo, para dar condições à classe explorada e excluída socialmente de também ter acesso a produtos específicos, politicamente selecionados, como forma de movimentar o capitalismo e garantir mais lucro. É preciso esclarecer que mesmo nos países centrais, o Estado de Bem-Estar Social não foi efetivamente concretizado. Ganhou mais espaço na Inglaterra, com apoio do Partido Trabalhista Britânico, fundado no começo do século XX, que nas palavras de Vieira (2001, p. 20) tinha por princípios “[...] a busca do pleno emprego; e o desenvolvimento acelerado pelo investimento do Estado em combinação com o investimento privado e com a poupança popular”. Contudo, no Brasil e nos demais países periféricos o keynesianismo não existiu. Neles, a política social aparece apenas como alguns serviços sociais, de forma pontual, fragmentada, setorizada, não se constituindo como política enquanto poder estatal, mas sim, como meios ou estratégias que o governo utiliza para manter sua dominação (Vieira, 1992). São programas e projetos setoriais de cunho assistencialista que visam apenas a manter o trabalhador vivo 7 (Marx e Engels, 1999). Na 6 Há diversas denominações para o chamado Estado de Bem-Estar Social, entre elas destacamos: Welfare State, Estado benfeitor, intervencionista, Keynesianista e rede de proteção social. 7 Marx e Engels (1999) não abordam a questão das políticas sociais especificamente, mas afirmam que a primeira condição de existência do homem é estar vivo e para isso precisa comer, beber, vestir, morar, enfim precisa estar vivo. Para tanto, quando o homem não é dono dos meios de produção, ele necessita vender sua força de trabalho para sobreviver e, quando o resultado de seu trabalho não é o suficiente para sua sobrevivência, cria-se a necessidade de políticas sociais. Engels (1984), no livro a Origem da família, da propriedade privada e do Estado, mostra que o Estado nasceu das contradições da sociedade, como um órgão
medida em que busca controlar a população-alvo, camufla e esconde a problemática das relações econômicas capitalistas. O que parecem ser medidas que visam a atender aos mais carentes, desamparados, como uma ação humanizadora, na realidade são iniciativas planejadas pelos representantes das classes dominantes e os tecnocratas estatais, que levam a maioria da população a ver seus efeitos imediatos (Faleiros, 1981) como serviços e programas da saúde, da assistência social, da previdência, da educação, entre outros. A partir da década de 70 do século XX, houve uma nova crise mundial do capital em que o Estado não pôde mais carregar sozinho o peso das políticas sociais e dar conta de investimentos na área econômica. Gentilli (1998) lembra que nesse período houve a crise do emprego, a queda ou estagnação do crescimento da economia, crise fiscal, tributária e cambial, o que mostrou que o Estado de Bem-Estar-Social só foi “satisfatório” enquanto a economia crescia; quando esta foi decaindo, sua continuidade tornou-se mais difícil. Vale lembrar também que o modelo intervencionista não favorecia a população em geral. No Brasil, por exemplo, no chamado “milagre econômico”, caracterizado pelo grande desenvolvimento econômico ocorrido entre 1969 e 1974, conseguido através da maciça entrada de capital externo no país, que acarretou enorme dívida, não desenvolvendo o mercado interno, já que se concentrou em grandes obras, muitas delas desnecessárias, e na produção de bens duráveis como automóveis e aparelhos eletrônicos. Bens esses inacessíveis à grande maioria da população, pois onde o crescimento aumentava a sua distribuição foi desigual (Gentili, 1998), tanto que ocorreu, na época, uma das maiores concentrações de renda do mundo, onde os ricos ficaram mais ricos; os pobres, mais pobres. Os 5% mais ricos aumentaram sua participação de 30,3% para 34,7% na renda urbana; e de 23,7% para 44,2% na renda rural. Os 50% mais pobres diminuíram sua participação de 16% para 13,15% na renda urbana; de 22,4% para 14,9% na renda rural. A garantidor da continuidade das riquezas individuais. Dessa forma, as políticas sociais, que são emanadas do Estado, vêm para manter a acumulação da classe dominante.
Page 1 and 2: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS SOCIAIS
Page 3 and 4: promoção do desenvolvimento mesmo
Page 5: nessa sociedade de classes, jamais
Page 9 and 10: evidenciado, por exemplo, no Plano
Page 11: (org.). Pós-neoliberalismo II - Qu

uma análise das políticas sociais e sua vinculação - Unioeste

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?