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CERTIFICAÇÃO DA quALIDADE - Área Metropolitana de Lisboa

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eves<br />

<strong>de</strong>stas obras, terá início a requalificação<br />

da Av. Pierre <strong>de</strong> Coubertin,<br />

on<strong>de</strong> será feito o reor<strong>de</strong>namento<br />

viário, a construção da rotunda<br />

e do separador central entre as<br />

piscinas, a pavimentação do arruamento,<br />

o arranjo paisagístico,<br />

a remo<strong>de</strong>lação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem<br />

pluvial, da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> iluminação<br />

pública e da sinalização.<br />

O preço base do concurso é <strong>de</strong><br />

755.736,33 euros, para um prazo<br />

<strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 270 dias.<br />

palmela<br />

. Promoção das acessibilida<strong>de</strong>s<br />

A Câmara <strong>de</strong> Palmela apresentou<br />

recentemente os Planos <strong>de</strong> Promoção<br />

das Acessibilida<strong>de</strong>s do Município.<br />

Estes Planos (Plano Local<br />

<strong>de</strong> Promoção das Acessibilida<strong>de</strong>s,<br />

direccionado para a Vila <strong>de</strong> Palmela,<br />

e Plano Municipal <strong>de</strong> Promoção<br />

das Acessibilida<strong>de</strong>s, pensado para<br />

o município), com um horizonte<br />

temporal <strong>de</strong> 20 meses, são instrumentos<br />

<strong>de</strong> diagnóstico, que permitem<br />

um conhecimento aprofundado<br />

e actualizado das condições <strong>de</strong><br />

acessibilida<strong>de</strong> e a procura <strong>de</strong> soluções<br />

que contribuam para um município<br />

mais inclusivo e acessível.<br />

. Carta <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />

A autarquia apresentou a sua Carta<br />

<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>, um documento institucional<br />

que traduz o compromisso<br />

do Executivo Municipal para com a<br />

Qualida<strong>de</strong> e clarifica as estratégias<br />

<strong>de</strong> acção adoptadas para cumprir<br />

esse <strong>de</strong>si<strong>de</strong>rato. uma das novida<strong>de</strong>s<br />

resi<strong>de</strong> no estabelecimento <strong>de</strong><br />

compromissos específicos com a<br />

qualida<strong>de</strong>, na área do atendimento,<br />

na sequência da implementação<br />

do novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atendimento<br />

<strong>de</strong>sconcentrado, integrado e multicanal.<br />

Disponível nos espaços<br />

<strong>de</strong> atendimento municipal e nos<br />

equipamentos culturais, a Carta<br />

<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> recorda a Missão e<br />

a Visão da Câmara Municipal <strong>de</strong><br />

Palmela, bem como a política <strong>de</strong><br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>fendida pela organiza-<br />

10.11 mtpaml<br />

ção com o objectivo <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r<br />

com eficiência às solicitações dos<br />

munícipes/cidadãos.<br />

. Novas escolas<br />

A Câmara Municipal <strong>de</strong> Palmela<br />

proce<strong>de</strong>u ao lançamento da primeira<br />

pedra da obra <strong>de</strong> ampliação<br />

e remo<strong>de</strong>lação da EB1 <strong>de</strong><br />

Pinhal Novo 2, um investimento<br />

<strong>de</strong> 2 milhões e 700 mil euros,<br />

co-financiado pelo QREN. A escola<br />

passará a ter 10 salas <strong>de</strong> 1º ciclo,<br />

com capacida<strong>de</strong> para 240 alunos,<br />

e 3 salas <strong>de</strong> pré-escolar, <strong>de</strong>stinadas<br />

a 75 crianças. No Poceirão<br />

houve também lugar a cerimónia<br />

semelhante, na EB 2,3 para a respectiva<br />

ampliação, ficando a nova<br />

escola com capacida<strong>de</strong> para 240<br />

alunos do 1º ciclo, distribuídos<br />

por 10 salas <strong>de</strong> aula. A empreitada<br />

está orçada em 629.878 euros.<br />

seixal<br />

. Cinema S. Vicente<br />

Reabriu o Cinema S. Vicente, em<br />

Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Paio Pires, um dos mais<br />

antigos equipamentos culturais<br />

do concelho. Inaugurado em<br />

1961, com dotação para 400 pessoas,<br />

por on<strong>de</strong> passaram os gran<strong>de</strong>s<br />

clássicos do cinema internacional<br />

e alguns espectáculos.<br />

Após um interregno nas suas activida<strong>de</strong>s,<br />

a Câmara Municipal do<br />

Seixal adquiriu o edifício em 1997<br />

com o objectivo <strong>de</strong> o transformar<br />

num novo espaço apto a receber<br />

espectáculos <strong>de</strong> música, teatro,<br />

dança ou outras manifestações<br />

artísticas, promovidas principalmente<br />

por agentes culturais do<br />

concelho, agora concretizado.<br />

. Apoio ao <strong>de</strong>sporto<br />

A Câmara Municipal do Seixal<br />

assinou 61 contratos-programa<br />

com as Associações e Clubes do<br />

Movimento Associativo Desportivo<br />

do concelho, no valor global<br />

<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> euros.<br />

A verba atribuída a cada instituição<br />

será aplicada na construção<br />

e beneficiação <strong>de</strong> instalações<br />

<strong>de</strong>sportivas, activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas<br />

e aquisição <strong>de</strong> viaturas.<br />

No ano <strong>de</strong> 2008, a autarquia <strong>de</strong>senvolveu<br />

mais <strong>de</strong> 30 projectos<br />

e um número superior a 1500<br />

activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas. Os projectos<br />

municipais contam com a<br />

participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 60 mil<br />

munícipes, havendo 35 mil utilizadores<br />

inscritos nos 10 equipamentos<br />

municipais existentes.<br />

. Parque escolar<br />

A Câmara Municipal do Seixal<br />

apresentou um projecto <strong>de</strong> investimento<br />

<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 25 milhões<br />

<strong>de</strong> euros para a construção e remo<strong>de</strong>lação<br />

do Parque Escolar do<br />

concelho a concluir até 2012, que<br />

passa a dispor <strong>de</strong> mais 120 salas<br />

do 1º ciclo e jardins-<strong>de</strong>-infância,<br />

bem como <strong>de</strong> novas escolas. A<br />

Educação Pré-Escolar passará a<br />

contar com mais 46 salas, que<br />

irão beneficiar 1150 alunos. No<br />

1º ciclo do Ensino Básico com<br />

Jardim-<strong>de</strong>-Infância estão previstas<br />

mais 68 salas e 25 JI. No<br />

que se refere a novas escolas,<br />

foram já assinados dois contratos<br />

<strong>de</strong> financiamento das Escolas<br />

EB1/JI <strong>de</strong> Nun’Álvares e EB/<br />

JI da Quinta dos Franceses, com<br />

a CCDRLVT.<br />

sesimbra<br />

. Novas escolas<br />

Foi aprovada a candidatura ao<br />

QREN para a construção da Escola<br />

Básica nº 1 e Jardim-<strong>de</strong>-Infância<br />

<strong>de</strong> Sampaio, orçada em cerca <strong>de</strong><br />

2 milhões e 400 mil euros. A nova<br />

escola que entra em funcionamento<br />

no ano lectivo 2010/2011,<br />

representa um acréscimo <strong>de</strong> 16<br />

salas <strong>de</strong> aula, sendo 12 <strong>de</strong> ensino<br />

básico e 4 para jardim-<strong>de</strong>-<br />

-infância. Por seu lado, a escola<br />

secundária da Quinta do Con<strong>de</strong><br />

vai arrancar já este ano, ficando<br />

a obra a cargo da empresa pública<br />

Parque Escolar.<br />

. Museu subaquático<br />

A Câmara Municipal <strong>de</strong> Sesimbra<br />

em colaboração com o Instituto<br />

<strong>de</strong> Gestão do Património Arquitectónico<br />

e Arqueológico e o grupo<br />

Turifórum, está a preparar a<br />

criação <strong>de</strong> um museu subaquático<br />

na Baía <strong>de</strong> Sesimbra. O museu,<br />

que começará a ganhar forma<br />

durante o Verão, <strong>de</strong>verá ser instalado<br />

numa zona conhecida como<br />

Mar da Pedra, frente à Fortaleza<br />

<strong>de</strong> Santiago, a cerca <strong>de</strong> 300 metros<br />

da praia e a oito <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong>.<br />

Numa primeira fase serão<br />

colocados cerca <strong>de</strong> duas <strong>de</strong>zenas<br />

<strong>de</strong> achados arqueológicos - canhões,<br />

âncoras e cepos romanos<br />

– neste espaço museológico.<br />

. Novos pólos culturais<br />

Três dos mais emblemáticos<br />

edifícios da vila <strong>de</strong> Sesimbra –<br />

a Fortaleza <strong>de</strong> Santiago, a Casa<br />

do Bispo e o edifício das antigas<br />

Finanças – po<strong>de</strong>rão, em breve,

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