CERTIFICAÇÃO DA quALIDADE - Área Metropolitana de Lisboa
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eves<br />
<strong>de</strong>stas obras, terá início a requalificação<br />
da Av. Pierre <strong>de</strong> Coubertin,<br />
on<strong>de</strong> será feito o reor<strong>de</strong>namento<br />
viário, a construção da rotunda<br />
e do separador central entre as<br />
piscinas, a pavimentação do arruamento,<br />
o arranjo paisagístico,<br />
a remo<strong>de</strong>lação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem<br />
pluvial, da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> iluminação<br />
pública e da sinalização.<br />
O preço base do concurso é <strong>de</strong><br />
755.736,33 euros, para um prazo<br />
<strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 270 dias.<br />
palmela<br />
. Promoção das acessibilida<strong>de</strong>s<br />
A Câmara <strong>de</strong> Palmela apresentou<br />
recentemente os Planos <strong>de</strong> Promoção<br />
das Acessibilida<strong>de</strong>s do Município.<br />
Estes Planos (Plano Local<br />
<strong>de</strong> Promoção das Acessibilida<strong>de</strong>s,<br />
direccionado para a Vila <strong>de</strong> Palmela,<br />
e Plano Municipal <strong>de</strong> Promoção<br />
das Acessibilida<strong>de</strong>s, pensado para<br />
o município), com um horizonte<br />
temporal <strong>de</strong> 20 meses, são instrumentos<br />
<strong>de</strong> diagnóstico, que permitem<br />
um conhecimento aprofundado<br />
e actualizado das condições <strong>de</strong><br />
acessibilida<strong>de</strong> e a procura <strong>de</strong> soluções<br />
que contribuam para um município<br />
mais inclusivo e acessível.<br />
. Carta <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />
A autarquia apresentou a sua Carta<br />
<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>, um documento institucional<br />
que traduz o compromisso<br />
do Executivo Municipal para com a<br />
Qualida<strong>de</strong> e clarifica as estratégias<br />
<strong>de</strong> acção adoptadas para cumprir<br />
esse <strong>de</strong>si<strong>de</strong>rato. uma das novida<strong>de</strong>s<br />
resi<strong>de</strong> no estabelecimento <strong>de</strong><br />
compromissos específicos com a<br />
qualida<strong>de</strong>, na área do atendimento,<br />
na sequência da implementação<br />
do novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atendimento<br />
<strong>de</strong>sconcentrado, integrado e multicanal.<br />
Disponível nos espaços<br />
<strong>de</strong> atendimento municipal e nos<br />
equipamentos culturais, a Carta<br />
<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> recorda a Missão e<br />
a Visão da Câmara Municipal <strong>de</strong><br />
Palmela, bem como a política <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>fendida pela organiza-<br />
10.11 mtpaml<br />
ção com o objectivo <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r<br />
com eficiência às solicitações dos<br />
munícipes/cidadãos.<br />
. Novas escolas<br />
A Câmara Municipal <strong>de</strong> Palmela<br />
proce<strong>de</strong>u ao lançamento da primeira<br />
pedra da obra <strong>de</strong> ampliação<br />
e remo<strong>de</strong>lação da EB1 <strong>de</strong><br />
Pinhal Novo 2, um investimento<br />
<strong>de</strong> 2 milhões e 700 mil euros,<br />
co-financiado pelo QREN. A escola<br />
passará a ter 10 salas <strong>de</strong> 1º ciclo,<br />
com capacida<strong>de</strong> para 240 alunos,<br />
e 3 salas <strong>de</strong> pré-escolar, <strong>de</strong>stinadas<br />
a 75 crianças. No Poceirão<br />
houve também lugar a cerimónia<br />
semelhante, na EB 2,3 para a respectiva<br />
ampliação, ficando a nova<br />
escola com capacida<strong>de</strong> para 240<br />
alunos do 1º ciclo, distribuídos<br />
por 10 salas <strong>de</strong> aula. A empreitada<br />
está orçada em 629.878 euros.<br />
seixal<br />
. Cinema S. Vicente<br />
Reabriu o Cinema S. Vicente, em<br />
Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Paio Pires, um dos mais<br />
antigos equipamentos culturais<br />
do concelho. Inaugurado em<br />
1961, com dotação para 400 pessoas,<br />
por on<strong>de</strong> passaram os gran<strong>de</strong>s<br />
clássicos do cinema internacional<br />
e alguns espectáculos.<br />
Após um interregno nas suas activida<strong>de</strong>s,<br />
a Câmara Municipal do<br />
Seixal adquiriu o edifício em 1997<br />
com o objectivo <strong>de</strong> o transformar<br />
num novo espaço apto a receber<br />
espectáculos <strong>de</strong> música, teatro,<br />
dança ou outras manifestações<br />
artísticas, promovidas principalmente<br />
por agentes culturais do<br />
concelho, agora concretizado.<br />
. Apoio ao <strong>de</strong>sporto<br />
A Câmara Municipal do Seixal<br />
assinou 61 contratos-programa<br />
com as Associações e Clubes do<br />
Movimento Associativo Desportivo<br />
do concelho, no valor global<br />
<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> euros.<br />
A verba atribuída a cada instituição<br />
será aplicada na construção<br />
e beneficiação <strong>de</strong> instalações<br />
<strong>de</strong>sportivas, activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas<br />
e aquisição <strong>de</strong> viaturas.<br />
No ano <strong>de</strong> 2008, a autarquia <strong>de</strong>senvolveu<br />
mais <strong>de</strong> 30 projectos<br />
e um número superior a 1500<br />
activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas. Os projectos<br />
municipais contam com a<br />
participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 60 mil<br />
munícipes, havendo 35 mil utilizadores<br />
inscritos nos 10 equipamentos<br />
municipais existentes.<br />
. Parque escolar<br />
A Câmara Municipal do Seixal<br />
apresentou um projecto <strong>de</strong> investimento<br />
<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 25 milhões<br />
<strong>de</strong> euros para a construção e remo<strong>de</strong>lação<br />
do Parque Escolar do<br />
concelho a concluir até 2012, que<br />
passa a dispor <strong>de</strong> mais 120 salas<br />
do 1º ciclo e jardins-<strong>de</strong>-infância,<br />
bem como <strong>de</strong> novas escolas. A<br />
Educação Pré-Escolar passará a<br />
contar com mais 46 salas, que<br />
irão beneficiar 1150 alunos. No<br />
1º ciclo do Ensino Básico com<br />
Jardim-<strong>de</strong>-Infância estão previstas<br />
mais 68 salas e 25 JI. No<br />
que se refere a novas escolas,<br />
foram já assinados dois contratos<br />
<strong>de</strong> financiamento das Escolas<br />
EB1/JI <strong>de</strong> Nun’Álvares e EB/<br />
JI da Quinta dos Franceses, com<br />
a CCDRLVT.<br />
sesimbra<br />
. Novas escolas<br />
Foi aprovada a candidatura ao<br />
QREN para a construção da Escola<br />
Básica nº 1 e Jardim-<strong>de</strong>-Infância<br />
<strong>de</strong> Sampaio, orçada em cerca <strong>de</strong><br />
2 milhões e 400 mil euros. A nova<br />
escola que entra em funcionamento<br />
no ano lectivo 2010/2011,<br />
representa um acréscimo <strong>de</strong> 16<br />
salas <strong>de</strong> aula, sendo 12 <strong>de</strong> ensino<br />
básico e 4 para jardim-<strong>de</strong>-<br />
-infância. Por seu lado, a escola<br />
secundária da Quinta do Con<strong>de</strong><br />
vai arrancar já este ano, ficando<br />
a obra a cargo da empresa pública<br />
Parque Escolar.<br />
. Museu subaquático<br />
A Câmara Municipal <strong>de</strong> Sesimbra<br />
em colaboração com o Instituto<br />
<strong>de</strong> Gestão do Património Arquitectónico<br />
e Arqueológico e o grupo<br />
Turifórum, está a preparar a<br />
criação <strong>de</strong> um museu subaquático<br />
na Baía <strong>de</strong> Sesimbra. O museu,<br />
que começará a ganhar forma<br />
durante o Verão, <strong>de</strong>verá ser instalado<br />
numa zona conhecida como<br />
Mar da Pedra, frente à Fortaleza<br />
<strong>de</strong> Santiago, a cerca <strong>de</strong> 300 metros<br />
da praia e a oito <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong>.<br />
Numa primeira fase serão<br />
colocados cerca <strong>de</strong> duas <strong>de</strong>zenas<br />
<strong>de</strong> achados arqueológicos - canhões,<br />
âncoras e cepos romanos<br />
– neste espaço museológico.<br />
. Novos pólos culturais<br />
Três dos mais emblemáticos<br />
edifícios da vila <strong>de</strong> Sesimbra –<br />
a Fortaleza <strong>de</strong> Santiago, a Casa<br />
do Bispo e o edifício das antigas<br />
Finanças – po<strong>de</strong>rão, em breve,