PODER EXECUTIVO Seção I Gabinete do Prefeito - Prefeitura ...

SÁBADO, 20 DE MAIO DE 2006 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 07
75065/05 CIAL CIRURG.RIOCLARENSE LTD R$ 27.632,00 18/05/06
50000/05 CIA BRASILEIRA PET.IPIRANGA R$ 7.941,00 22/05/06
3176/06 CRECHE E CENTRO ED.UN.P/BEM R$ 125,70 27/04/06
3176/06 CRECHE E CENTRO ED.UN.P/BEM R$ 3.132,40 18/05/06
3176/06 CRECHE DOCE RECANTO R$ 6,63 18/05/06
3176/06 CRECHE DOCE RECANTO R$ 3.491,16 18/05/06
2196/03 CONSTRANI ENG.CONST.COM LTD R$ 39.603,93 23/05/06
75079/05 DINAMICA ODONTO-HOSP. LTDA R$ 56,00 22/05/06
75079/05 DIMACI -SP MAT.CIRURGICO LTD R$ 2.089,20 22/05/06
50208/05 FRIDEL FRIG.IND.DEL REY LTDA R$ 10.862,00 19/05/06
18023/03 FOLHA BANDA MUNIC BAURU R$ 4.472,00 22/05/06
6991/04 FOLHA ORQUESTRA SINF.MUNIC R$ 9.530,00 22/05/06
8987/06 HUMANA ALIM.COM.P.NUTRIC. R$ 814,00 22/05/06
50208/06 IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA R$ 570,00 18/05/06
75065/05 MANTIQUEIRA DIST.PRD.HOSPIT. R$ 1.438,43 22/05/06
75065/06 MANT IQUEIRA DIST.PRD.HOSPT. R$ 667,,96 22/05/06
75065/05 NUNESFARMA DIST.PR FARMAC. R$ 3.215,52 22/05/06
50003/01 PLANAE INFORMATICA LTDA R$ 5.415,81 08/05/06
7896/06 PIRES MAT. DE CONSTRUÇÃO R$ $2.439,08 22/05/06
2606/02 SOC. P/REABIL REIT.INCAPAC R$ 45.048,00 04/05/06
EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Secretaria da Educação
Ana Maria Lombardi Daibem
Secretária
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4358/05 – PROCESSO Nº 50018/05 – CON-
TRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:- Empresa Vispan Produtos Alimentícios
Ltda – OBJETO:- 1. As partes resolvem alterar o item 1.1 da cláusula primeira
do contrato original, com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93,
para o fim de acrescer 200 quilos de fermento fresco para pão ao objeto do contrato. 2.
Por via de conseqüência, resolvem alterar o item 3.1. da cláusula terceira do contrato
original, para o fim de acrescer ao valor do mesmo R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e
quarenta reais), passando o valor total do presente contrato de R$ 4.960,00 (quatro mil,
novecentos e sessenta reais) para R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). 3. Alteram
ainda, com fulcro no artigo 57, § 1º, IV e § 2º da Lei Federal nº 8666/93, o item 2.1. da
Cláusula Segunda do Contrato Original, para acrescer mais 06 (seis) meses ao prazo de
vigência do contrato, passando de 12 (doze) meses para 18 (dezoito) meses – ASSI-
NATURA:- 04/05/2006.
Secretaria do Meio Ambiente
Carlos Alexandre Menezes Barbieri
Secretário
Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038
Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 18:00 horas
INTERNET: E-mail: meio_ambiente@bauru.sp.gov.br
ATENÇÃO
*A Substituição/supressão só poderá ser realizada após a publicação do deferimento
(autorização) no Diário Oficial do Município.
*As despesas com a substituição/supressão, ficarão a cargo do requerente.
*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, terá o requerente
o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias, à partir daí, para
plantar uma árvore (Lei 4714/01, art. 34).
*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros, serem plantadas com
tutor e estarem protegidas com gradil (Decreto 8806/00, art. 1º, parágrafo único).
*Espécies adequadas para arborização urbana:
Sob rede de iluminação pública: arvoretas ou árvores de pequeno porte. Ex. :
Manacá da Serra, Falsa Murta, e Flamboyanzinho.
Oposto rede de iluminação pública: árvores de porte médio. Ex.: Oiti,
Quaresmeira, Unha de Vaca e Falso-Chorão.
*Não plante palmeiras na calçada.
*Cortes e podas de árvores não autorizados pela Secretaria, são infrações passíveis
de multa.
Plantio: colocar a muda na cova (50 x 50 cm, com 60 cm de profundidade), cobrindose
aproximadamente 5 cm da parte superior do torrão de terra em que estava plantada
a muda.
*Canteiro: de 50 x 50cm, com recuo de 50 cm da face externa da guia até o centro do
canteiro.
Reiteramos o Deferimento do Processo: 25938/05 José dos Reis, 04 Seringueira na
Av. Rodrigues Alves, Quadra 21.
Reiteramos o Deferimento do Processo: 8636/05 Roque Restanho, 02 Ficus na Av.
Otavio Mangabeira, 2-18 .
DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS
Deram entrada nesta Secretaria, as empresas abaixo discriminadas, para cadastro e
análise técnica com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental:
Processo Interessado
34764/05 Tadeu parecido Perez - ME
13128/06 A. Lúcia Pedrozo Acessórios - ME
13461/06 Idagmar Maria Erdelik
10064/06 Thor Comércio de Pneus - Ltda
6941/06 Anzolin Seg. e Antonini Com. De Sucos
15328/06 LOGFAR Log. E Dist. De Prod. Farmaceuticos
15177/06 Cláudia Ramos Rações - ME
15291/06 Maria J. M. Quintiliano – ME
15508/06 C. A. Comércio de Lanches Ltda – ME
15479/06 Maria Cristina Rebolo - ME
Segue abaixo a relação dos Certificados de Registro e Licenciamento Ambiental,
expedidas no período de 17/05/06 à 18/05/06.
Processo Interessado Tipo
14877/06 Marcelo Sampaio Correa Borracharia Licença Instalação
14853/06 Elizabeth Santos de Figueiredo Prod. Alim. Ltda Licença Instalação
15129/06 Peizohou & Sihong Ltda - ME Licença Instalação
15023/06 Rinaldo Pinheiro de Carvalho Licença Instalação
14854/06 Comércio de Gás Jd. Ferraz Ltda - ME Licença Instalação
14969/06 J. V. Lima Sucata - ME Licença Instalação
NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente torna pública a realização da VII Semana
Integrada do Meio Ambiente, de 05 a 09 de junho de 2006, com o tema Tecnologia e
Meio Ambiente. Notificamos as empresas interessadas em colaborar com o referido
evento a comparecerem na sede da Secretaria, para efetuarem cadastro no Departamento
de Ações e Recursos Ambientais até o dia 26/05/2006.