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Carreira de Auditoria da Receita Federal - Ponto dos Concursos

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imposto; outros realizando fiscalizações externas; outros realizando revisões<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações entregues por contribuintes à RFB; outros acompanhando<br />

a arreca<strong>da</strong>ção do imposto no corrente mês; outros efetuando cobrança<br />

<strong>de</strong> valores <strong>de</strong>vi<strong>dos</strong> e não pagos; outros elaborando normas que<br />

aperfeiçoarão a legislação do imposto; outros julgando processos<br />

administrativos <strong>de</strong> contribuintes impugnando a cobrança do imposto – e<br />

assim por diante.<br />

Esse mesmo raciocínio po<strong>de</strong>rá ser empregado para to<strong>dos</strong> os <strong>de</strong>mais<br />

tributos administra<strong>dos</strong> pela RFB, incluí<strong>dos</strong> os inci<strong>de</strong>ntes sobre o comércio<br />

exterior e as contribuições sociais. Ou seja: haverá sempre, em relação a<br />

ca<strong>da</strong> um <strong>dos</strong> tributos administra<strong>dos</strong> pela RFB, Auditores e(ou) Analistas<br />

planejando, fiscalizando, cobrando, acompanhando a arreca<strong>da</strong>ção,<br />

elaborando estu<strong>dos</strong> que venham a tornar a legislação tributária mais<br />

eficiente, julgando processos administrativos tributários – e assim por diante.<br />

2) Estrutura orgânica<br />

Especialmente após a criação <strong>da</strong> chama<strong>da</strong> “Super <strong>Receita</strong>” – resultado<br />

<strong>da</strong> fusão <strong>da</strong>s antigas secretarias <strong>da</strong> <strong>Receita</strong> Fe<strong>de</strong>ral e <strong>da</strong> <strong>Receita</strong><br />

Previ<strong>de</strong>nciária -, a RFB tornou-se um órgão gigante, com uma mega<br />

estrutura orgânica.<br />

Não me cabe, aqui, apresentar o organograma completo <strong>da</strong> RFB, pois<br />

essas informações você encontra facilmente no site do órgão<br />

(www.receita.fazen<strong>da</strong>.gov.br). Mas, para que você tenha uma breve<br />

noção do gigantismo <strong>da</strong> RFB, <strong>de</strong>stacarei, apenas, o chamado “esqueleto<br />

básico” <strong>de</strong> sua estrutura orgânica.<br />

A RFB tem como dirigente máximo o Secretário, auxiliado por um<br />

Secretário-Adjunto e cinco Subsecretários.<br />

A partir <strong>da</strong>í, a organização do órgão cresce em duas frentes distintas:<br />

uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s centrais e uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>scentraliza<strong>da</strong>s.<br />

As uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s centrais estão sedia<strong>da</strong>s em Brasília – DF e não têm função <strong>de</strong><br />

execução, isto é, não fiscalizam, não arreca<strong>da</strong>m e não aten<strong>de</strong>m<br />

diretamente contribuintes. Essas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvem, <strong>de</strong>ntre outras, as<br />

atribuições <strong>de</strong> direção, assessoramento, planejamento, programação,<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas, <strong>de</strong>finições estratégicas, normatização,<br />

<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> metas e acompanhamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>scentraliza<strong>da</strong>s. São as Subsecretarias, as Coor<strong>de</strong>nações-Gerais, as<br />

Assessorias, a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria e o Gabinete do Secretário.<br />

Para você ter uma i<strong>de</strong>ia, só Coor<strong>de</strong>nações-Gerais, são umas 20 (vinte),<br />

ca<strong>da</strong> uma <strong>de</strong>las composta <strong>de</strong> vários órgãos subordina<strong>dos</strong> (coor<strong>de</strong>nações,<br />

divisões e serviços). Vamos lá: Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Auditoria</strong> Interna<br />

www.ponto<strong>dos</strong>concursos.com.br

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