Carreira de Auditoria da Receita Federal - Ponto dos Concursos
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imposto; outros realizando fiscalizações externas; outros realizando revisões<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações entregues por contribuintes à RFB; outros acompanhando<br />
a arreca<strong>da</strong>ção do imposto no corrente mês; outros efetuando cobrança<br />
<strong>de</strong> valores <strong>de</strong>vi<strong>dos</strong> e não pagos; outros elaborando normas que<br />
aperfeiçoarão a legislação do imposto; outros julgando processos<br />
administrativos <strong>de</strong> contribuintes impugnando a cobrança do imposto – e<br />
assim por diante.<br />
Esse mesmo raciocínio po<strong>de</strong>rá ser empregado para to<strong>dos</strong> os <strong>de</strong>mais<br />
tributos administra<strong>dos</strong> pela RFB, incluí<strong>dos</strong> os inci<strong>de</strong>ntes sobre o comércio<br />
exterior e as contribuições sociais. Ou seja: haverá sempre, em relação a<br />
ca<strong>da</strong> um <strong>dos</strong> tributos administra<strong>dos</strong> pela RFB, Auditores e(ou) Analistas<br />
planejando, fiscalizando, cobrando, acompanhando a arreca<strong>da</strong>ção,<br />
elaborando estu<strong>dos</strong> que venham a tornar a legislação tributária mais<br />
eficiente, julgando processos administrativos tributários – e assim por diante.<br />
2) Estrutura orgânica<br />
Especialmente após a criação <strong>da</strong> chama<strong>da</strong> “Super <strong>Receita</strong>” – resultado<br />
<strong>da</strong> fusão <strong>da</strong>s antigas secretarias <strong>da</strong> <strong>Receita</strong> Fe<strong>de</strong>ral e <strong>da</strong> <strong>Receita</strong><br />
Previ<strong>de</strong>nciária -, a RFB tornou-se um órgão gigante, com uma mega<br />
estrutura orgânica.<br />
Não me cabe, aqui, apresentar o organograma completo <strong>da</strong> RFB, pois<br />
essas informações você encontra facilmente no site do órgão<br />
(www.receita.fazen<strong>da</strong>.gov.br). Mas, para que você tenha uma breve<br />
noção do gigantismo <strong>da</strong> RFB, <strong>de</strong>stacarei, apenas, o chamado “esqueleto<br />
básico” <strong>de</strong> sua estrutura orgânica.<br />
A RFB tem como dirigente máximo o Secretário, auxiliado por um<br />
Secretário-Adjunto e cinco Subsecretários.<br />
A partir <strong>da</strong>í, a organização do órgão cresce em duas frentes distintas:<br />
uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s centrais e uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>scentraliza<strong>da</strong>s.<br />
As uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s centrais estão sedia<strong>da</strong>s em Brasília – DF e não têm função <strong>de</strong><br />
execução, isto é, não fiscalizam, não arreca<strong>da</strong>m e não aten<strong>de</strong>m<br />
diretamente contribuintes. Essas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvem, <strong>de</strong>ntre outras, as<br />
atribuições <strong>de</strong> direção, assessoramento, planejamento, programação,<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas, <strong>de</strong>finições estratégicas, normatização,<br />
<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> metas e acompanhamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>scentraliza<strong>da</strong>s. São as Subsecretarias, as Coor<strong>de</strong>nações-Gerais, as<br />
Assessorias, a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria e o Gabinete do Secretário.<br />
Para você ter uma i<strong>de</strong>ia, só Coor<strong>de</strong>nações-Gerais, são umas 20 (vinte),<br />
ca<strong>da</strong> uma <strong>de</strong>las composta <strong>de</strong> vários órgãos subordina<strong>dos</strong> (coor<strong>de</strong>nações,<br />
divisões e serviços). Vamos lá: Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Auditoria</strong> Interna<br />
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