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POLUIÇÃO SONORA<br />
Compilação: Dr. Jorge Luis Rodríguez Pérez

POLUIÇÃO SONORA<br />
A poluição sonora refere-se ao efeito danoso<br />
provocado por sons em determinado volume<br />
que supera os níveis considerados normais<br />
para os seres humanos. A poluição sonora<br />
ocorre quando num determinado ambiente o<br />
som altera a condição normal de audição.<br />
Embora ela não se acumule no meio ambiente,<br />
como outros tipos de poluição, causa vários<br />
danos ao corpo e à qualidade de vida das<br />
pessoas.

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É o efeito provocado pela difusão do som num tom<br />
demasiado alto, sendo o mesmo muito acima do tolerável<br />
pelos organismo vivos, no meio ambiente. Dependendo da<br />
sua intensidade, causa danos irreversíveis nos seres<br />
humanos.

POLUIÇÃO SONORA

POLUIÇÃO SONORA

POLUIÇÃO SONORA<br />
• A poluição sonora é uma forma de<br />
agressão ambiental que é frequentemente<br />
negligenciada até níveis muito<br />
prejudiciais. Reduzindo a nossa qualidade<br />
de vida e afectando os ecossistemas, os<br />
décibeis em excesso são um inimigo<br />
invisível.

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• Existem formas de poluição tão distintas<br />
como a poluição atmosférica, das águas,<br />
dos solos, a poluição genética, luminosa e<br />
sonora. Em comum a todas elas, há uma<br />
interferência, de origem antropogénica<br />
com efeitos negativos no meio e nos seres<br />
vivos.

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• As primeiras três caracterizam-se pela<br />
contaminação dos respectivos meios com<br />
substâncias prejudiciais à vida. São por<br />
isso quantificáveis na razão da quantidade<br />
dessas substâncias presentes no meio.

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• A poluição genética, decorre por exemplo<br />
do cruzamento de espécies domesticadas<br />
com espécies selvagens que lhe são<br />
próximas (é o caso da hibridação do gatobravo<br />
com o gato doméstico). Neste<br />
processo pode perder-se um património<br />
genético irrecuperável. Também aqui é<br />
actualmente possível quantificar o grau de<br />
contaminação.

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A poluição sonora, tal como a luminosa e ao<br />
contrário das anteriores, não deixa resíduos,<br />
existindo apenas no momento em que está<br />
a ser produzida. Por este facto, são formas<br />
de poluição tendencialmente consideradas<br />
menos perigosas. No entanto, sabe-se que<br />
a exposição repetida a estas formas de<br />
agressão pode produzir efeitos crónicos e<br />
irreversíveis.

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• Os efeitos da poluição sonora são de<br />
resto ainda pouco estudados, porque é<br />
difícil estudar uma forma de agressão que<br />
só se manifesta como resultado de uma<br />
exposição prolongada e que por isso sofre<br />
a interferência de um elevado número de<br />
variáveis difíceis ou impossíveis de<br />
controlar.

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Diferentemente de outros tipos de poluição,<br />
a poluição sonora não deixa resíduo,<br />
possui um menor raio de ação, não é<br />
transportada através de fontes naturais e<br />
é percebida somente por um sentido: a<br />
audição. Tudo isso faz com que muitos<br />
subestimem seus efeitos, ainda que ela<br />
possa trazer graves danos à saúde<br />
humana e de outros animais.

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O som é definido como a compressão<br />
mecânica ou onda mecânica que se<br />
propaga de forma circuncêntrica em<br />
meios que tenham massa e elasticidade<br />
sejam eles sólidos, líquidos ou gasosos. Sons<br />
de qualquer natureza podem se tornar<br />
prejudiciais à saúde ou mesmo<br />
insuportáveis quando emitidos em grande<br />
volume e, nesses casos, diz-se que<br />
determinado som possui nível elevado de<br />
pressão sonora, ou elevada intensidade.

POLUIÇÃO SONORA<br />
O ruído é o que mais colabora para a<br />
existência da poluição sonora. Ele é<br />
provocado pelo som excessivo das<br />
indústrias, canteiros de obras, meios de<br />
transporte, áreas de recreação, etc. Estes<br />
ruídos provocam efeitos negativos para o<br />
sistema auditivo das pessoas, além de<br />
provocar alterações comportamentais e<br />
orgânicas.

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O ruído, por sua vez, pode ser<br />
utilizado em vários contextos. É algo<br />
inoportuno, indesejável, que pode<br />
prejudicar a percepção de um sinal<br />
ou gerar desconforto. Trata-se de um<br />
atributo qualitativo, não<br />
quantitativo. Quantitativamente<br />
mede-se, no caso de um determinado<br />
som, o seu nível de pressão sonora.

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Pelo contrário, o som pode definir-se<br />
objectivamente como ondas de pressão que se<br />
propagam através de um gás, como o ar, de um<br />
liquido, como a água, ou até de um sólido. De uma<br />
forma geral, o ouvido humano consegue detectar<br />
sons entre os 20 e os 20 000Hz. O Hertz é a<br />
unidade de frequência, que corresponde a um<br />
ciclo por segundo. Convencionou-se chamar aos<br />
sons abaixo da capacidade de detecção pelos<br />
humanos infra-sons e aos acima desse limiar<br />
ultra-sons.

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• Fala-se de ruído na comunicação quando<br />
existe qualquer factor externo à fonte<br />
emissora e receptora que prejudique a<br />
compreensão de uma mensagem.<br />
Quando se faz referência a um factor<br />
interferente sonoro, o termo barulho é<br />
mais adequado.

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• A OMS (Organização Mundial de Saúde)<br />
considera que um som deve ficar em até<br />
50 db (decibéis – unidade de medida do<br />
som) para não causar prejuízos ao ser<br />
humano. A partir de 50 db, os efeitos<br />
negativos começam. Alguns problemas<br />
podem ocorrer a curto prazo, outros levam<br />
anos para serem notados.

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O ponto de ataque da poluição sonora não é o<br />
aparelho auditivo, mas sim o sistema endócrino,<br />
especialmente as glândulas que produzem o<br />
cortisol e outros corticosteroides. Desta maneira,<br />
níveis de ruído a partir de 45 dB podem ser<br />
nocivos à saúde humana, quando a diferença de<br />
medição for maior que 3 dB do nível de ruído de<br />
fundo. Já a partir de 55 dB pode-se considerar<br />
uma fonte sonora como incomodo.

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• É importante ressaltar que qualquer ruído que exceda os 55 dB é<br />
considerado pelo nosso organismo como sendo uma agressão, da<br />
qual ele se defende liberando boas doses de cortisol e adrenalina,<br />
hormônios do estresse. Esses hormônios em nosso organismo<br />
atingem vários órgãos, desencadeando algumas consequências<br />
como:<br />
• • Órgãos genitais: passam a receber menos sangue, ficando o<br />
homem com dificuldade de ereção e a mulher com pouco desejo<br />
sexual;<br />
• • Cérebro: com a ação dos hormônios do estresse, a concentração<br />
e a memória ficam prejudicadas, além de provocarem uma<br />
sensação de exaustão. Em algumas pessoas, a pressão<br />
intracraniana pode aumentar gerando dor de cabeça;

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• • Músculos: por estarem em estado de alerta, eles ficam<br />
tensionados, liberando na corrente sanguínea várias<br />
substâncias inflamatórias;<br />
• • Pulmões: a respiração fica acelerada, aumentando a<br />
sensação de cansaço;<br />
• • Coração: começa a bater aceleradamente, fazendo<br />
com que a pressão arterial suba, aumentando as<br />
chances de infarto e derrame;<br />
• • Sistema digestivo: o estômago passa a produzir mais<br />
suco gástrico do que realmente necessita, podendo<br />
levar à gastrite e úlcera. Já o intestino praticamente para<br />
de funcionar, provocando a prisão de ventre.

POLUIÇÃO SONORA<br />
Se este nível de ruído permanecer por um período<br />
de tempo longo, a produção pessoal pode cair e a<br />
sensação de mal-estar de quem está submetido a<br />
esta fonte sonora pode aumentar enormemente.<br />
Emissões sonoras entre 60 a 75 dB produzem<br />
stress físico. Este tipo de poluição sonora pode<br />
determinar uma hipertonia arterial (aumento da<br />
pressão sanguínea) e provocar doenças<br />
circulatórias, como o enfarte do miocárdio (ataque<br />
do coração) e até mesmo serem a causa de<br />
úlceras estomacais.

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• Exemplo de alguns sons considerados<br />
como ruídos simples do nosso dia-a-dia e<br />
seu nível sonoro em decibéis (dB). A partir<br />
do nível de pressão sonora de 85 dB são<br />
potencialmente danosos aos ouvidos, se o<br />
contacto com esses sons, sejam eles<br />
ruidosos ou não, durar mais de 480<br />
minutos (8 horas):

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1. o ruído de uma sala de estar chega a 40dB;<br />
2. um grupo de amigos conversando em tom normal chega a 55dB;<br />
3. o ruído de um escritório chega a quase 64dB;<br />
4. um caminhão pesado em circulação chega a 74dB;<br />
5. em creches foram encontrados níveis de ruído superiores a 75dB;<br />
6. o tráfego de uma avenida de grande movimento pode chegar aos<br />
85dB;<br />
7. trios eléctricos num carnaval fora de época tem em média de 110<br />
dB;<br />
8. o tráfego de uma avenida com grande movimento em obras com<br />
britadeiras até 120dB;<br />
9. bombas recreativas podem proporcionar até 140dB;<br />
10. discoteca a intensidade sonora chega até 130dB.<br />
11. um estádio cheio de vuvuzelas pode chegar até 140dB.

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12. - torneira gotejando (20 db)<br />
13. - música baixa (40 db)<br />
14. - conversa tranquila (40-50 db)<br />
15. - restaurante com movimento (70 db)<br />
16. - secador de cabelo (90 db)<br />
17. - buzina de automóvel (110 db)<br />
18. - turbina de avião (130 db)<br />
19. - show musical, próximo as caixas de som (acima de 130 db)<br />
20. - tiro de arma de fogo próximo (140 db)

Hospitais<br />
- Apartamentos, Enfermarias,<br />
Berçários, Centros cirúrgicos<br />
LOCAIS dB<br />
- Laboratórios, Áreas para uso do<br />
público<br />
- Serviços<br />
Escolas<br />
- Bibliotecas, Salas de música, Salas<br />
de desenho<br />
- Salas de aula, Laboratórios<br />
- Circulação<br />
Hotéis<br />
- Apartamentos<br />
- Restaurantes, Salas de Estar<br />
- Portaria, Recepção, Circulação<br />
35 - 45<br />
40 - 50<br />
45 - 55<br />
35 - 45<br />
40 - 50<br />
45 - 55<br />
35 - 45<br />
40 - 50<br />
45 - 55

Residências<br />
- Dormitórios<br />
- Salas de estar<br />
Escritórios<br />
- Salas de reunião<br />
- Salas de gerência, Salas de<br />
projetos e de administração<br />
- Salas de computadores<br />
- Salas de mecanografia<br />
Igrejas e Templos (Cultos<br />
meditativos)<br />
35 – 45<br />
40 - 50<br />
30 - 40<br />
35 - 45<br />
45 - 65<br />
50 - 60<br />
40 - 50

• A poluição é hoje em dia um dos problemas mais<br />
preocupantes que se vive no planeta Terra.<br />
• Ouvimos falar de uma série de poluições, entre elas<br />
principalmente a poluição dos solos, da água, do ar.<br />
• Porém existem outras formas de poluição, que<br />
embora não sejam tão destacadas quanto as citadas<br />
anteriormente, não deixam de ser menos<br />
prejudiciais.<br />
• Nesta categoria temos a poluição sonora e a visual.

• A poluição está diretamente relacionada com os<br />
processos de industrialização e a consequente<br />
urbanização dos ambientes.<br />
• Poluição é, portanto, uma agressão à natureza, ao<br />
meio ambiente e ao homem que nele vive.<br />
• O homem tem transformado profundamente a<br />
natureza, não se dando conta de que a sua saúde e<br />
bem-estar estão diretamente relacionados com a<br />
qualidade do meio ambiente em que vive.

POLUIÇÃO SONORA<br />
• A poluição sonora, como o nome sugere, é o tipo de<br />
poluição provocada pelo som.<br />
• É originada pela produção de sons com elevada<br />
intensidade, sendo que geralmente estes sons<br />
podem se tornar insuportáveis, passando a ser<br />
considerados como ruído perturbador.<br />
• A poluição sonora, embora não se acumule no meio<br />
ambiente como as demais, causa vários danos ao<br />
corpo e a qualidade de vida da população.

• Ela acontece quando em um determinado ambiente<br />
o som altera a condição normal de audição.<br />
• O ruído é o que mais colabora para a existência da<br />
poluição sonora.<br />
• Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias,<br />
canteiros de obras, meios de transporte, áreas de<br />
recreação, entre outros, e estes ruídos provocam<br />
efeitos negativos para o sistema auditivo das<br />
pessoas.

Mas, onde se gera a poluição sonora?<br />
• Principalmente na sociedade desenvolvida em que<br />
vivemos, na qual a indústria e o comércio estão em<br />
constante evolução.

• As principais diferenças entre a poluição sonora e a<br />
poluição do ar e da água são as seguintes:<br />
• O ruído é sempre produzido em todo lugar e<br />
portanto não é fácil controlá-lo;<br />
• Embora o ruído produza efeitos que acumulam<br />
no organismo, do mesmo modo que outras<br />
modalidades de poluição, diferencia-se por não<br />
deixar resíduo no ambiente;

• O ruído, diferente do ar e da água, é apenas<br />
percebido nas proximidades da fonte;<br />
• Não há interesse maior pelo ruído nem motivação<br />
para combatê-lo. O povo é mais capaz de reclamar<br />
e exigir ação política acerca da poluição do ar e da<br />
água do que a respeito do ruído;<br />
• O ruído, ao que parece, não tem mais efeitos<br />
gerais, como acontece com certas formas de<br />
poluição do ar e da água, a exemplo da poluição<br />
radioativa.

• A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera<br />
que um som deve ficar em até 50 db (decibéis) para<br />
não causar prejuízos ao ser humano.<br />
• Alguns problemas podem ocorrer em curto prazo,<br />
outros levam anos para serem notados.<br />
• De acordo com um estudo, divulgado em agosto de<br />
2007, a exposição a níveis sonoros superiores a este<br />
limite é a causa de cerca de 210 mil mortes por<br />
ano, provocadas por ataques cardíacos.

• Os principais efeitos negativos da poluição sonora na<br />
saúde dos seres humanos são:<br />
• Insônia;<br />
• Estresse;<br />
• Depressão;<br />
• Perda de audição;<br />
• Agressividade;<br />
• Perda de atenção e<br />
concentração;<br />
• Perda de memória;<br />
• Dores de Cabeça;<br />
• Aumento da pressão<br />
arterial;<br />
• Cansaço;<br />
• Gastrite e úlcera;<br />
• Queda de rendimento<br />
escolar e no trabalho;<br />
• Surdez (em casos de<br />
exposição à níveis<br />
altíssimos de ruído).

• Em sistemas específicos do corpo humano a<br />
poluição sonora provoca:<br />
Órgãos genitais: passam a receber menos sangue. O<br />
homem fica com dificuldade de ereção e a mulher<br />
pode perder o desejo sexual.<br />
Cérebro: a pressão intracraniana sobe e a cabeça dói.<br />
A concentração e a memória ficam prejudicadas pela<br />
ação dos hormônios do estresse, que ainda levam a<br />
uma sensação de exaustão, gerando agressividade.

Músculos: eles se contraem ao máximo e começam a<br />
liberar na corrente sanguínea uma série de substâncias<br />
inflamatórias.<br />
Pulmões: a respiração se acelera e esses órgãos passam<br />
a funcionar a toda velocidade. Com o tempo, a<br />
sensação de cansaço é inevitável.<br />
Coração: ele começa a bater rapidamente e de maneira<br />
descompassada. Os vasos sanguíneos se contraem e a<br />
pressão arterial sobe. O risco de infarto e derrame<br />
cresce.

DIAS, em 1987, desenvolveu uma pesquisa sobre a<br />
qualidade ambiental nos locais de trabalho no centro de<br />
Brasília. Ele mediu a intensidade dos ruídos no interior de<br />
um banco. Durante o dia, nos momentos de grande<br />
movimento, chegou-se a acusar 82 decibéis. Pela noite,<br />
quando o banco estava vazio, a redução dos níveis de ruído<br />
foi de apenas 5 dB, mesmo com a diminuição do trafego de<br />
veiculos em frente ao banco. A grande diferença veio<br />
quando o sistema de ar condicionado, e os valores caíram<br />
para 52 dB. As pessoas que ali estavam durante todo o dia<br />
foram submetidas a ruídos de fundo elevadíssimos e nem<br />
perceberam. Os seus tímpanos sofreram grande pressão,<br />
que por ser contínua, tornou-se imperceptível.

• Alguns programas foram desenvolvidos a partir da<br />
necessidade de estabelecer normas, métodos e<br />
ações para controlar o ruído excessivo que interfere<br />
na saúde e bem estar da população.<br />
• Um deles é o PROGRAMA SILÊNCIO, que é de<br />
responsabilidade ao IBAMA.

1. EFEITOS DO RUÍDO<br />
Efeitos negativos da poluição sonora na saúde dos<br />
seres humanos:<br />
· Insônia (dificuldade de dormir);<br />
· Estresse<br />
· Depressão<br />
· Perda de audição<br />
· Agressividade<br />
· Perda de atenção e concentração<br />
· Perda de memória<br />
· Dores de Cabeça<br />
· Aumento da pressão arterial<br />
· Cansaço<br />
· Gastrite e úlcera<br />
· Queda de rendimento escolar e no trabalho<br />
· Surdez (em casos de exposição à níveis altíssimos de ruído)

POLUIÇÃO SONORA<br />
EFEITOS NA SAÚDE:<br />
a) Reações generalizadas ao stress<br />
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que o<br />
início do estresse auditivo se da sob exposições a 55 dB.<br />
b) Reações físicas<br />
Os ruídos aumentam a pressão sanguínea, o ritmo<br />
cardíaco e as contrações musculares. São capazes de<br />
interromper a digestão, as contrações do estômago, o<br />
fluxo da saliva e dos sucos gástricos. Provocam maior<br />
produção de adrenalina e outros hormônios, aumentando,<br />
no sangue, o fluxo de ácidos graxos e glicose.

POLUIÇÃO SONORA<br />
No que se refere ao ruído intenso e<br />
prolongado ao qual o indivíduo<br />
habitualmente se expõe, resultam<br />
mudanças fisiológicas mais duradouras até<br />
mesmo permanentes, incluindo desordens<br />
cardiovasculares, de ouvido-nariz-garganta<br />
e, em menor grau, alterações sensíveis na<br />
secreção de hormônios, nas funções<br />
gástricas, físicas e cerebrais.

POLUIÇÃO SONORA<br />
Em casos de estresse crônico (permanente) nos<br />
trabalhadores, tem sido constatado efeitos<br />
psicológicos, distúrbios neurovegetativos, náuseas,<br />
cefaleias, irritabilidade, instabilidade emocional,<br />
redução da libido, ansiedade, nervosismo,<br />
hipertensão, perda de apetite, sonolência, insônia,<br />
aumento de prevalência da ulcera, distúrbios vitais,<br />
consumo de tranquilizantes, perturbações<br />
labirínticas, fadiga, redução de produtividade,<br />
aumentos dos números de acidentes, de consultas<br />
médicas e do absenteísmo.

POLUIÇÃO SONORA<br />
c) Alterações mentais e emocionais<br />
As reações na esfera psíquica dependem<br />
das características do agente, do meio, e<br />
das condições emocionais do hospedeiro,<br />
no momento da exposição. As reações<br />
podem manifestar-se através de<br />
irritabilidade, ansiedade, excitabilidade,<br />
desconforto, medo, tensão e insônia.

POLUIÇÃO SONORA<br />
• Recomendações importantes:<br />
• Para evitar os efeitos nocivos da poluição<br />
sonora é importante: evitar locais com muito<br />
barulho, escutar música num volume de baixo<br />
para médio, não ficar sem protetor auricular em<br />
locais de trabalho com muito ruído, não gritar<br />
em locais fechados, evitar locais com<br />
aglomeração de pessoas conversando, ficar<br />
longe das caixas acústicas nos shows e fechar<br />
as janelas do veículo em locais de trânsito<br />
barulhento.

É pessoal estão ai algumas dicas para cuidarmos melhor da nossa saúde e<br />
não podemos esquecer que isso inclui também respeito ao nosso próximo, não<br />
colocando nosso som em volume alto que incomode as outras pessoas.<br />
•<br />
•<br />
•<br />
POLUIÇÃO SONORA<br />
• Respeitando nosso próximo, mostra que temos acima de tudo<br />
EDUCAÇÃO. Vamos lutar para sermos TODOS CONTRA POLUIÇÃO<br />
SONORA.

POLUIÇÃO SONORA<br />
EFEITOS DOS RUIDOS NAS PLANTAS E ANIMAIS:<br />
Segundo os zoólogos, as maiores dificuldades de<br />
adaptação dos animais ao cativeiro, decorrem<br />
principalmente do barulho artificial das grandes<br />
cidades. Por outro lado, comprova-se que nos<br />
locais de muito ruído é mais acentuada a<br />
presença de ratos e baratas, agentes potenciais<br />
de transmissão de doenças. As vibrações sonoras<br />
produzidas por motores de avião provocam a<br />
mudança de postura das aves e diminuição de sua<br />
produtividade.

POLUIÇÃO SONORA<br />
As consequências do ruído nos animais<br />
silvestres são em muito semelhantes às sofridas<br />
pelos humanos, e ainda piores em alguns casos.<br />
Muitos animais dependem directamente da<br />
audição para comunicar e para caçar, ou para<br />
evitar ser caçados. A diminuição destas<br />
capacidades acaba frequentemente por se fazer<br />
sentir ao nível da produtividade e de um elevado<br />
número de parâmetros fisiológicos.

POLUIÇÃO SONORA<br />
Os animais silvestres evitam zonas de grande<br />
poluição sonora como as grandes metrópoles.<br />
Certamente que o ruído não é a única razão<br />
por que o fazem, mas é natural que tenha um<br />
peso considerável, com efeito sabe-se que os<br />
animais silvestres evitam o ruído por si só,<br />
vendendo-se inclusivamente no mercado<br />
máquinas para o produzir com a finalidade de<br />
espantar aves dos campos agrícolas.

POLUIÇÃO SONORA<br />
• Em todo o caso, quando da utilização<br />
repetida destes mecanismos, como<br />
sucede por exemplo em alguns<br />
aeroportos, as aves acabam por se<br />
habituar e passam a ignorar o ruído.<br />
Mesmo assim, obviamente que pelo<br />
simples facto de os animais se habituarem<br />
ao ruído não podemos concluir que este<br />
não lhes é prejudicial.

POLUIÇÃO SONORA<br />
• Actualmente a poluição sonora não se<br />
restringe sequer às zonas habitadas,<br />
chega efectivamente a quase todo o lado.<br />
Desde as imensidões geladas dos pólos,<br />
até às selvas mais remotas, as<br />
actividades humanas e consequentes<br />
ruídos fazem-se sentir, nem que seja<br />
através do número crescente de aviões<br />
que cruzam os céus.

POLUIÇÃO SONORA<br />
• Ao nível dos oceanos, o problema parece<br />
ser ainda mais grave. Por um lado, e pelo<br />
facto dos mares e oceanos não serem<br />
habitados por humanos, não se investe<br />
quase nada na redução do ruído<br />
produzido nesse meio. Por outro lado, a<br />
propagação do som na água faz-se não<br />
só mais rapidamente, como até maior<br />
distância do que no ar.

POLUIÇÃO SONORA<br />
Os oceanos albergam ainda animais, com<br />
características particulares associadas ao som,<br />
como os cetáceos (baleias, golfinhos) que estão<br />
dotados de sonar, e que dependem deste sistema<br />
de eco-localização para se alimentar e se orientar.<br />
Pensa-se que interferências neste apurado<br />
sentido possam estar na origem da colisão de<br />
cetáceos com redes de pesca, ou dos cada vez<br />
mais frequentes erros de navegação que os levam<br />
a encalhar em praias e baixios.

POLUIÇÃO SONORA

POLUIÇÃO SONORA<br />
Pesquisadores dos EUA, estudando os efeitos do<br />
ruído sobre as plantas, fizeram uma experiência<br />
com as do gênero Coleus, possuidoras de<br />
grandes folhas coloridas e flores azuis. Doze<br />
dessas plantas, submetidas continuamente ao<br />
ruído de 100 dB, após seis dias apresentaram a<br />
redução de 47% em seu crescimento por causa,<br />
segundo os cientistas, da estridência persistente,<br />
que as fez perder grande quantidade de água<br />
através das folhas.

2. NATUREZA JURÍDICA DO<br />
• Agente poluente<br />
RUÍDO<br />
► Os decibéis (dB) são a unidade de medida da<br />
pressão acústica.<br />
- Res. CONAMA 001/90 – NBR 10.152 (ABNT)<br />
A unidade de medida da intensidade do som é o Decibel<br />
(dB). Esta é uma escala logarítmica, em que se considera<br />
a unidade (1 dB) como o valor correspondente ao som<br />
mais baixo que o ouvido humano consegue detectar. Por<br />
esse facto, 10 dB correspondem a um som 10 vezes mais<br />
intenso que 1 dB, 20 dB 100 vezes mais intenso, 30 dB<br />
1000 vezes e assim sucessivamente.

POLUIÇÃO SONORA

POLUIÇÃO SONORA<br />
• Assim, o som produzido por uma aragem<br />
nas folhas de uma árvore poderá rondar<br />
os 10 dB; já o trafego em hora de ponta<br />
poderá atingir os 90 dB e igual valor o<br />
estrondo das cataratas de Niagara. Um<br />
martelo pneumático atinge os 100 dB e<br />
um avião a baixa altitude após a<br />
descolagem os 130 dB.

POLUIÇÃO SONORA<br />
Se atendermos a estes valores, e sabendo<br />
que o ouvido pode sofrer lesões a partir dos<br />
85 dB, verificamos que qualquer habitante<br />
de uma grande metrópole está diariamente<br />
exposto a agressões múltiplas de<br />
consequências provavelmente irreversíveis.<br />
O efeito maligno do ruído não decorre<br />
apenas da sua intensidade, mas também da<br />
sua duração.

POLUIÇÃO SONORA<br />
Portanto, um trabalhador sujeito a um ruído de 75<br />
dB é aconselhado, mesmo usando protecções, a<br />
não ultrapassar as 8 horas de exposição diárias.<br />
Atendendo à natureza da escala, se o ruído for de<br />
78 dB o número de horas deve ser reduzido para<br />
metade. No limite, verifica-se que apenas quatro<br />
minutos de exposição a um som de 110 dB, um<br />
valor frequente em discotecas, pode causar danos<br />
definitivos na audição.

POLUIÇÃO SONORA<br />
Infelizmente, nos humanos as<br />
consequências da poluição<br />
sonora não se ficam pela<br />
perca de audição.<br />
Ironicamente, enquanto não se<br />
perde, parte ou a totalidade<br />
desta, pode-se ficar sujeito a<br />
um role interminável de<br />
consequências ainda mais<br />
graves.

POLUIÇÃO SONORA<br />
A poluição sonora contribui para o agravamento<br />
da hipertensão, da taquicárdia e arritmia, e<br />
também para desequilíbrios dos níveis de<br />
colesterol e hormonais. É também um factor de<br />
stress, e por isso pode ser responsável por<br />
distúrbios do sono, dificuldade de concentração,<br />
perda de memória, outras perturbações psíquicas<br />
e até tendências suicidas.

3. POLUIÇÃO SONORA<br />
3.1. Contravenção penal – Decreto-lei 3688/41 (LCP)<br />
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:<br />
I – com gritaria ou algazarra;<br />
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em<br />
desacordo com as prescrições legais;<br />
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais<br />
acústicos;<br />
IV – provocando ou não procurando impedir barulho<br />
produzido por animal de que tem a guarda:<br />
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou<br />
multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

3.2. Crime Ambiental – Lei 9.605/98<br />
Art. 59 (vetado): “Produzir sons, ruídos ou<br />
vibrações em desacordo com as<br />
prescrições legais ou regulamentares, ou<br />
desrespeitando as normas sobre emissão<br />
e imissão de ruídos e vibrações<br />
resultantes de quaisquer atividades.<br />
Pena: detenção de 3 meses a 1 ano e<br />
multa”

Art. 54. Causar poluição de qualquer<br />
natureza em níveis tais que resultem ou<br />
possam resultar em danos à saúde<br />
humana, ou que provoquem a mortandade<br />
de animais ou a destruição significativa da<br />
flora:<br />
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e<br />
multa.<br />
§ 1º Se o crime é culposo:<br />
Pena - detenção, de seis meses a um<br />
ano, e multa.

3.3. Código Civil<br />
Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor<br />
de um prédio tem o direito de fazer cessar<br />
as interferências prejudiciais à segurança,<br />
ao sossego e à saúde dos que o habitam,<br />
provocadas pela utilização de propriedade<br />
vizinha.

4. CLASSIFICAÇÃO DO RUÍDO<br />
4.1. QUANTO AO ASPECTO TEMPORAL<br />
a) Contínuo: ruído ambiental de fundo<br />
b) Flutuante: frequência variante<br />
c) Transitório: período determinado<br />
d) De impacto: transitório

4.2. QUANTO AO ASPECTO DO MEIO<br />
AMBIENTE AFETADO<br />
4.2.1. Meio ambiente urbano<br />
a) Igrejas e templos<br />
- art. 5°, VI, CF: “é inviolável a liberdade de<br />
consciência e de crença, sendo assegurado o<br />
livre exercício dos cultos religiosos e<br />
garantida, na forma da lei, a proteção aos<br />
locais de culto e a suas liturgias”

• AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Meio ambiente –<br />
Interposição pelo Ministério Público,<br />
visando sustar atividade religiosa ou não,<br />
em templo religioso, em face de emissão<br />
de sons acima dos decibéis permitidos em<br />
lei – Admissibilidade – Inexistência de<br />
violação à liberdade de culto e de seu<br />
exercício” (TJRJ, AI 169/97, j. 07.10.97)

) Bares e casas noturnas<br />
- A polêmica da Lei Municipal de SP<br />
12.879/99 (fechamento de bares à 1 hora)<br />
c) Aeroportos – taxas para insonorização

d) Indústrias<br />
- Lei 6.803/80 – Lei de Zoneamento Industrial<br />
Art . 1º Nas áreas críticas de poluição a que se<br />
refere o art. 4º do Decreto-lei nº 1.413, de 14 de<br />
agosto de 1975, as zonas destinadas à<br />
instalação de indústrias serão definidas em<br />
esquema de zoneamento urbano, aprovado por<br />
lei, que compatibilize as atividades industriais<br />
com a proteção ambiental.<br />
§ 1º As zonas de que trata este artigo serão<br />
classificadas nas seguinte categorias:<br />
a) zonas de uso estritamente industrial;<br />
b) zonas de uso predominantemente industrial;<br />
c) zonas de uso diversificado.

e) Veículos automotores<br />
- Res. CONAMA 008/93, 252/99, 230/97<br />
- CTB - arts. 104 e 105: equipamentos<br />
- art. 229: infração média – 4 pontos<br />
(medida administrativa: remoção do<br />
veículo)

4.2.2. Meio ambiente doméstico

4.2.3. Meio ambiente do trabalho<br />
• Utilização de EPI´s:<br />
• Plug<br />
• Concha

5. PREVENÇÃO<br />
• Zoneamento<br />
• EIA/RIMA<br />
• EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança<br />
(Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade)<br />
– RIVI – Relatório de Impacto de Vizinhança<br />
(Decreto Municipal de S Paulo 34.713/94<br />
• Revestimento acústico<br />
• Res. CONAMA 2/90 – Programa Nacional<br />
de Educação e Controle de Poluição<br />
Sonora

• Em São Paulo – PSIU (Programa de<br />
Silêncio Urbano)<br />
• Alterações em 16 de março de 2010 – Lei<br />
15.133/10 (ADIN)

COMO ERA<br />
■ Reclamações contra a poluição<br />
sonora produzida por locais de<br />
reunião, estabelecimentos<br />
comerciais e indústrias podiam<br />
ser anônimas<br />
■ Após a denúncia, a verificação do<br />
volume de ruído era feita dentro<br />
do local sob suspeita ou em sua<br />
calçada<br />
■ Quando o excesso de barulho era<br />
comprovado, o responsável<br />
recebia uma multa de 4 816 a 14<br />
449 reais<br />
■ O dono do estabelecimento era<br />
intimado ainda a promover o<br />
isolamento acústico do local no<br />
prazo de dez dias<br />
■ Caso o problema não fosse<br />
solucionado,poderiam ser<br />
aplicadas novas multas,de até 29<br />
000 reais. O local também corria o<br />
risco de ser interditado<br />
COMO FICOU<br />
■ Para registrar uma reclamação, é<br />
preciso fornecer nome completo,<br />
telefone e endereço<br />
■ Funcionários da prefeitura ligam<br />
para o reclamante e agendam<br />
uma visita à sua residência no<br />
mesmo horário em que teria<br />
ocorrido a infração<br />
■ O nível de ruído é medido na<br />
residência do reclamante<br />
■ Constatadas irregularidades, o<br />
PSIU dá um prazo de noventa<br />
dias para a solução do problema<br />
■ As multas variam de 500 a 8 000<br />
reais, dependendo do tamanho do<br />
estabelecimento<br />
■ Após trinta dias, repete-se a<br />
medição. Caso o problema<br />
persista, é aplicada nova multa.<br />
Não é mencionada a possibilidade<br />
de interdição

POLUIÇÃO SONORA<br />
• A poluição sonora está efectivamente na origem<br />
de um enorme número de problemas para todos<br />
aqueles que de uma forma ou de outra<br />
beneficiam do maravilhoso sentido da audição.<br />
O primeiro passo na procura de uma solução<br />
para esta questão passa pela tomada de<br />
consciência de que este é um problema em que<br />
somos a causa, uma das vítimas, e a única<br />
solução.

POLUIÇÃO SONORA