Aproveitamento de Materiais Resultantes de uma Demolição Selectiva

Aproveitamento de Materiais Resultantes de uma Demolição Selectiva
poderá ter um potencial de reciclagem elevado mas não apropriado, ou seja, a reciclagem
poderá não ser viável se o reprocessamento do material envolver gastos energéticos e
emissão de poluentes mais elevados do que a produção do produto original. Deve ainda terse
em conta que a reciclagem de materiais só fará sentido se existir um mercado capaz de
absorver os produtos reciclados. Além destes factores, para que a reciclagem seja possível,
deverá existir um sistema de separação dos materiais na origem.
iv. Outros Tipos de Valorização
Como outros tipos de valorização devem considerar-se a compostagem e a
valorização energética. A compostagem consiste num processo de degradação da matéria
orgânica em meio aeróbio (na presença de oxigénio) e em condições controladas, através da
acção de microrganismos. Deste processo resulta um composto que poderá ser utilizado
como fertilizante ou como corrector de solos. A valorização energética poderá ser realizada
de duas formas distintas, sendo uma a digestão anaeróbia e outra a incineração com
aproveitamento energético. A digestão anaeróbia consiste na degradação da matéria
orgânica em condições anaeróbias (na ausência de oxigénio), realizada por microrganismos
anaeróbios, dando-se a produção do digerido e de um gás denominado de biogás. O biogás é
constituído por metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2) e como possui um elevado poder
calorífico, poderá ser utilizado para produção de energia eléctrica, aquecimento ou
abastecimento de redes de gás municipal. O digerido resultante poderá ser utilizado como
corrector de solos, embora possa ser necessário realizar compostagem para que se criem
condições favoráveis à sua utilização. A incineração com recuperação energética é realizada
através da combustão controlada dos resíduos, com aproveitamento do calor gerado para
produção de energia eléctrica ou aquecimento.
v. Eliminação
A eliminação dos resíduos consiste na alternativa menos desejável na hierarquia e
pode ser realizada através de processos e métodos que não ponham em risco a saúde pública
e que não constituam uma ameaça para o meio ambiente. A eliminação poderá ser realizada
através da incineração sem aproveitamento energético ou da deposição controlada em
aterro.
Os resíduos produzidos pelo sector da construção constituem um fluxo específico
regulamentado pelo Decreto-Lei nº 46/2008, sendo este mais direccionado para os RCD do que o
Decreto-Lei nº 178/2006. Este estabelece o regime das operações de gestão de RCD,
compreendendo a sua prevenção e reutilização e as suas operações de recolha, transporte,
armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação. Os produtores e os operadores de
gestão de RCD devem dar cumprimento às disposições legais aplicáveis aos fluxos específicos de
resíduos contidos nos mesmos, designadamente aqueles que são relativos a embalagens,
equipamentos eléctricos e electrónicos, óleos, pneus usados e resíduos contendo bifenis
policlorados (PCB).
É ainda importante referir a existência da Lista Europeia de Resíduos de acordo com a
Portaria nº 209/2004, de 3 de Março, uma vez que esta consiste numa lista que classifica os
resíduos de uma forma homogénea, de acordo com o sector onde são produzidos. Esta
4 Dissertação de Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente – FEUP