Download - Câmara Municipal de Pombal
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MUNICÍPIO DE POMBAL<br />
0001/CMP/07<br />
05-01-2007<br />
Propõe-se que seja atribuído ao Agrupamento o valor <strong>de</strong> 1.807,00€ (mil oitocentos e sete euros) que se<br />
refere aos subsídios <strong>de</strong> estudo <strong>de</strong> 28 alunos do escalão A e 19 do escalão B, e subsídio para passeios e<br />
visitas <strong>de</strong> estudo para todos os alunos subsidiados.<br />
· ESCALÃO A - 28x40,00€=1.120,00€<br />
· ESCALÃO B - 19x27,50€= 522,50€<br />
· ESCALÃO A e B - 47x3,50€=164,50€<br />
Total = 1.807,00€<br />
Agrupamento <strong>de</strong> Escolas do 1.º Ciclo da Guia<br />
Propõe-se que seja atribuído ao Agrupamento o valor <strong>de</strong> 1.776,50€ (mil setecentos e setenta e seis euros e<br />
cinquenta cêntimos) que se refere aos subsídios <strong>de</strong> estudo <strong>de</strong> 33 alunos do escalão A e 11 do escalão B, e<br />
subsídio para passeios e visitas <strong>de</strong> estudo para todos os alunos subsidiados.<br />
· ESCALÃO A - 33x40,00€= 1.320,00€<br />
· ESCALÃO B - 11x27,50€= 302,50€<br />
· ESCALÃO A e B - 44x3,50€=154,00€<br />
Total = 1.776,50€<br />
Total a atribuir aos agrupamentos: 10.317,00€ (<strong>de</strong>z mil, trezentos e <strong>de</strong>zassete euros e zero cêntimos)´´<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong>liberou, por unanimida<strong>de</strong>, aprovar a proposta supra transcrita.<br />
Ponto 11.2- Renovação da Bolsa <strong>de</strong> Estudo para o ano lectivo<br />
2006/2007- Catarina Luísa Gomes Santos<br />
Foi presente à reunião uma informação da Técnica Superior <strong>de</strong> Serviço Social, que a seguir se transcreve:<br />
‘’Após a análise do pedido <strong>de</strong> renovação da Bolsa <strong>de</strong> Estudo da aluna Catarina Luísa Gomes Santos,<br />
cumpre-me informar o seguinte:<br />
No ano lectivo 2003/2004 e na sequência da candidatura apresentada a concurso, foi-lhe atribuída uma<br />
Bolsa <strong>de</strong> Estudo.<br />
No ano lectivo 2005/2006 a aluna frequentou o 3.º ano, da Licenciatura em Direito, da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Coimbra, até ao final do ano, tendo concluído o mesmo com aproveitamento.<br />
No ano lectivo 2006/2007 a aluna encontra-se matriculada no 4.º ano da Licenciatura em Direito, da<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito.<br />
A situação socio-económica e familiar da aluna mantêm-se, sendo o rendimento mensal per capita <strong>de</strong><br />
167,32€ (cento e sessenta e sete euros e trinta e dois cêntimos).<br />
Tendo em conta que o pedido <strong>de</strong> renovação da Bolsa <strong>de</strong> Estudo reúne todos os requisitos exigidos para a<br />
sua renovação, conforme disposto no Capítulo IV do Regulamento <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Estudo,<br />
proponho que lhe seja renovada a Bolsa <strong>de</strong> Estudo, no valor <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> do Salário Mínimo Nacional, em<br />
vigor, ou seja, 192,95€ (cento e noventa e dois euros e noventa e cinco cêntimos), durante 10 meses, com<br />
efeitos retroactivos a partir <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2006.´´<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong>liberou, por unanimida<strong>de</strong>, renovar a Bolsa <strong>de</strong> Estudo à aluna Catarina Luísa Gomes<br />
Santos, <strong>de</strong> harmonia com a informação da Técnica Superior <strong>de</strong> Serviço Social, supra transcrita.<br />
Ponto 11.3- Renovação da Bolsa <strong>de</strong> Estudo para o ano lectivo<br />
2006/2007- Leonor Natário Correia<br />
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