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ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa ...

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<strong>ESTA<strong>DO</strong></strong> <strong>DO</strong> <strong>ACRE</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>Administrativa</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações Públicas<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01 - CEL 01<br />

Shopping Nº 018/2008 – CEL 01 – BID 1399 – OC/BR<br />

Para:<br />

CNPJ:<br />

En<strong>de</strong>reço:<br />

CEP:<br />

Telefone:<br />

Fax:<br />

Prezado(s) Senhor(es),<br />

DE: Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01<br />

En<strong>de</strong>reço: Av. Getúlio Vargas, 300 –<br />

Sobreloja – Centro – Rio Branco-AC<br />

Telefone: 3212-7532 / 7533<br />

Fax: 3212 7500<br />

E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

A <strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>de</strong> Extensão Agro florestal e Produção Familiar – SEAPROF<br />

Programa <strong>de</strong> Trabalho: 753.003.04451205610480012 – Programa <strong>de</strong> Apoio as<br />

Populações Tradicionais e Pequenos Produtores – Pró-Florestania – Contrato BID –<br />

1399/OC-BR e 753.001.04122200924080028 - Programa Estadual <strong>de</strong> Contraparti<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

Convênios, Contratos, Operações <strong>de</strong> Créditos e outros Congêneros – Elemento <strong>de</strong><br />

Despesas: 44.90.30.00 e 44.90.52.00 – Fonte <strong>de</strong> Recursos 100 e 500. Convênio n°<br />

012/2008, – firmado entre a Associação e esta <strong>Secretaria</strong>, através <strong>da</strong> Comissão Especial <strong>de</strong><br />

Licitação – 01, convi<strong>da</strong> Vossa(s) Senhoria(s) para apresentar proposta para o processo<br />

licitatório – SHOPPING N.º 018/2008 – CEL 01.<br />

I – OBJETO<br />

Será objeto <strong>da</strong> presente licitação a Aquisição <strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Consumo e Equipamento<br />

para Montagem e Construção <strong>de</strong> Aviários na Associação Nova União dos Produtores do<br />

Km 26, visando aten<strong>de</strong>r as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s do órgão solicitante (Contrato BID 1399/OC-BR),<br />

constante no Plano <strong>de</strong> Aquisição nº 193/2007, conforme <strong>de</strong>scrição (anexo I, II e II).<br />

II – Critério <strong>de</strong> Avaliação: menor preço por Lote.<br />

III – Forma <strong>de</strong> Pagamento: Será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia após a entrega e<br />

instalação dos materiais, através <strong>da</strong> apresentação <strong>da</strong> nota fiscal <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente atesta<strong>da</strong> por<br />

servidor responsável, Certidões <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> Estadual (Pessoa física ou Jurídica), INSS,<br />

FGTS, Receita Fe<strong>de</strong>ral e Certidão <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> municipal .<br />

IV – Local e Prazo <strong>de</strong> entrega: O objeto ora licitado será entregue em até 30 (trinta) dias<br />

após a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> entrega, na Associação Nova União dos Produtores do Km 26 – BR 317,<br />

Km 26, Colônia Acrelândia, Epitaciolândia – AC. Responsável pelo recebimento do<br />

material o Sr. Al<strong>de</strong>r Cruz – (068) 9971-2722.<br />

V – A proposta comercial <strong>de</strong>verá ser apresenta<strong>da</strong> em papel timbrado <strong>da</strong> empresa,<br />

<strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente assina<strong>da</strong> por representante legal, e conter as seguintes informações:<br />

Aveni<strong>da</strong> Getúlio Vargas, nº 300 - Sobreloja Centro - Rio Branco/AC<br />

CEP 69900-660 Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

1


<strong>ESTA<strong>DO</strong></strong> <strong>DO</strong> <strong>ACRE</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>Administrativa</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações Públicas<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01 - CEL 01<br />

Shopping Nº 018/2008 – CEL 01 – BID 1399 – OC/BR<br />

1. Descrição completa do serviço/produto ofertado;<br />

2. Preço unitário e total do lote;<br />

3. Prazo <strong>de</strong> vali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> no mínimo 60 (sessenta) dias;<br />

4. Declaração garantindo que os materiais aten<strong>de</strong>m aos requisitos <strong>da</strong> Solicitação <strong>de</strong><br />

Cotação;<br />

5. Declaração <strong>de</strong> aceitação integral e irretratável <strong>da</strong>s normas conti<strong>da</strong>s neste Shopping;<br />

VI – A <strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>de</strong> Extensão Agroflorestal e Produção Familiar – SEAPROF<br />

se reserva o direito <strong>de</strong> diminuir, aumentar ou cancelar total ou parcialmente esta<br />

solicitação.<br />

VII – Haverá sessão solene para entrega ou abertura <strong>da</strong>s propostas.<br />

VIII – As características técnicas solicita<strong>da</strong>s são mínimas e <strong>de</strong>vem ser iguala<strong>da</strong>s ou<br />

excedi<strong>da</strong>s pelos materiais ofertados pelo proponente.<br />

IX – Especificações Técnicas Mínimas, Condições Gerais e Requisitos Técnicos ver<br />

anexos I, II e III.<br />

Solicitamos resposta a este convite, mesmo na impossibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento no todo ou<br />

em parte. O não recebimento <strong>de</strong>sta resposta excluirá a empresa <strong>da</strong> participação em futuros<br />

convites.<br />

A proposta <strong>de</strong>verá ser entregue à Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação01 preferencialmente, ou<br />

envia<strong>da</strong> via fax, ou por qualquer outro meio impreterivelmente até às 15:00 horas do dia<br />

22/04/2008, para o en<strong>de</strong>reço supra mencionado no preâmbulo.<br />

Sandra Maria Nunes Barbosa<br />

Membro<br />

José Guilherme Silva <strong>de</strong> Sousa<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Rio Branco–AC, 09 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008.<br />

Jadson <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> Correia<br />

Membro<br />

Aveni<strong>da</strong> Getúlio Vargas, nº 300 - Sobreloja Centro - Rio Branco/AC<br />

CEP 69900-660 Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

2


<strong>ESTA<strong>DO</strong></strong> <strong>DO</strong> <strong>ACRE</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>Administrativa</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações Públicas<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01 - CEL 01<br />

Shopping Nº 018/2008 – CEL 01 – BID 1399 – OC/BR<br />

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS<br />

ITEM ESPECIFICAÇÃO<br />

Comedouro tubolar, com tubo galvanizado, prato<br />

UNID QUANT VL. UNIT<br />

1 em polietileno com anel fixo, capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ração<br />

20kg, instalado. unid 170<br />

2<br />

Cor<strong>da</strong> Trança<strong>da</strong> PP 4,00 mm, instalado no<br />

comedouro m 1000<br />

3 Bebedouro pendular para frangos instalado unid 94<br />

4 Caixa d'água <strong>de</strong> 1.000 litros <strong>de</strong> polietileno que<br />

aten<strong>da</strong> a NBR 14799/02, Instala<strong>da</strong> unid 4<br />

5 Tubo PVC 25 mm, CN 15, 1ª Linha, Instalado unid 34<br />

6<br />

7<br />

8<br />

9<br />

10<br />

11<br />

12<br />

13<br />

Torneiras <strong>de</strong> 1/2" PVC – 1ª linha com a<strong>da</strong>ptador<br />

soldável/rosca, CN15, Instalado<br />

Abraça<strong>de</strong>ira plásticas branca/natural<br />

Comprimento: 200mm x largura mínima: 3mm e<br />

unid 6<br />

máxima 4mm, Instala<strong>da</strong><br />

Esticador para arame liso tipo Bobi - totalmente<br />

galvanizado construído com chapa mínima <strong>de</strong><br />

unid 607<br />

2,2mm<br />

Joelhos 25 mm, soldável, 1ª linha, CN15,<br />

unid 10<br />

instalado<br />

Ve<strong>da</strong>-rosca líquido para tubos e conexões<br />

plásticos <strong>de</strong> PVC rígido - com peso mínimo <strong>de</strong><br />

unid 10<br />

75g e máximo <strong>de</strong> 100g unid 2<br />

Ve<strong>da</strong>-rosca para tubulação quente e fria e roscas<br />

metálicas e plásticas com tamanho 20 m e<br />

espessura mínima <strong>de</strong> 18mm e máxima <strong>de</strong> 20mm. unid 2<br />

Arame Liso Ovalado 17x15, 700 Kgf, Diâmetro<br />

do fio 3,00 mm x 2,40 mm, zincado a quente, rolo<br />

<strong>de</strong> 1000m, instalado rolo 4<br />

Hidrômetro 1/2", para medição <strong>de</strong> água, com<br />

homologação do INMETRO, instalado com<br />

conexões unid 2<br />

Aveni<strong>da</strong> Getúlio Vargas, nº 300 - Sobreloja Centro - Rio Branco/AC<br />

CEP 69900-660 Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

VL.<br />

TOTAL<br />

3


<strong>ESTA<strong>DO</strong></strong> <strong>DO</strong> <strong>ACRE</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>Administrativa</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações Públicas<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01 - CEL 01<br />

Shopping Nº 018/2008 – CEL 01 – BID 1399 – OC/BR<br />

14<br />

Filtro d'água para sistema <strong>de</strong> bebedouro: com<br />

nipple roscável <strong>de</strong> 1" s/elemento filtrante com as<br />

seguintes especificações técnicas: Conexão: rosca<br />

1" npt; cor: transparente sem inserto metálico;<br />

dimensões: 315 x 120 mm; pressão máxima<br />

trabalho: 7 bar - 100 psi; temperatura máxima<br />

operação: 45 graus centígrados; comprimento:<br />

10"; malha filtro: 50 microns, Instalado unid 2<br />

15 Luva <strong>de</strong> redução 25/20mm - soldável - roscável unid 24<br />

16 Luva <strong>de</strong> união em PVC 25mm, 1ª linha, CN 15 unid 24<br />

17 Flange soldável em PVC 25mm, 1ª Linha, CN 15 unid 24<br />

18 Grampo para arame liso kg 18<br />

19<br />

Registros <strong>de</strong> esfera 3/4", <strong>de</strong> ferro, 1ª linha,<br />

instalado unid 4<br />

20<br />

Bomba centrífuga multiestágios, 1,5 CV, 60 Hz,<br />

mono, alta pressão e baixa vazão unid 1<br />

21 Caixa d'água <strong>de</strong> 250/300 litros <strong>de</strong> polietileno que<br />

aten<strong>da</strong> a NBR 14799/02, Instala<strong>da</strong> unid 2<br />

22<br />

Registro PVC 20 mm , 1ª linha, soldável, CN 15,<br />

instalado unid 2<br />

23<br />

Cap <strong>de</strong> PVC 20 mm, soldável, 1ª linha, CN15,<br />

instalado unid 10<br />

24<br />

Tubo PVC 20 mm, soldável, 1ª linha, CN15, 6m,<br />

instalado<br />

Ve<strong>da</strong>-rosca líquido para tubos e conexões<br />

unid 22<br />

25 plásticos <strong>de</strong> PVC rígido - com peso mínimo <strong>de</strong><br />

75g e máximo <strong>de</strong> 100g unid 6<br />

26<br />

bico <strong>de</strong> aspersão para aviários com redutor <strong>de</strong><br />

gotas conj 175<br />

27 Luva <strong>de</strong> redução 25/20mm - soldável - roscável unid 6<br />

28 Flange soldável <strong>de</strong> 25mm, 1ª linha, CN15. unid 6<br />

29<br />

30<br />

Tela <strong>de</strong> sombreamento com barreira <strong>de</strong> 80% dos<br />

raios solares. Instala<strong>da</strong> m 2 Filtro <strong>de</strong> água p/ sistema <strong>de</strong> nebulização com as<br />

seguintes especificações técnicas: cor: preta;<br />

pressão máxima <strong>de</strong> serviço: 180 psi a 20 ºc;<br />

material corpo e porca: poliacetal preto; material<br />

ve<strong>da</strong>ção: borracha nitrila; material elemento<br />

filtrante: polímero sintetizado branco; diâmetro<br />

elemento filtrante: interno - 27,5 mm externo -<br />

37,5 mm; área <strong>de</strong> filtragem: 89,5 cm2; malha: 50<br />

2<br />

microns; entra<strong>da</strong>/saí<strong>da</strong>: 3/4"; vazão: 40 litros/min. unid 2<br />

Aveni<strong>da</strong> Getúlio Vargas, nº 300 - Sobreloja Centro - Rio Branco/AC<br />

CEP 69900-660 Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

4


<strong>ESTA<strong>DO</strong></strong> <strong>DO</strong> <strong>ACRE</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>Administrativa</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações Públicas<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01 - CEL 01<br />

Shopping Nº 018/2008 – CEL 01 – BID 1399 – OC/BR<br />

31<br />

32<br />

33<br />

34<br />

35<br />

36<br />

37<br />

Instalado<br />

Cortina plástica lamina<strong>da</strong> impermeável, <strong>de</strong> 25m<br />

X 2,9 m com bainha superior <strong>de</strong> 10 cm e inferior<br />

<strong>de</strong> 5 cm (145m²), cor amarela, instala<strong>da</strong>. unid 4<br />

Cortina plástica lamina<strong>da</strong> impermeável, <strong>de</strong> 10m<br />

X 2,9 m com bainha superior <strong>de</strong> 10 cm e inferior<br />

<strong>de</strong> 5 cm (58m²), cor amarela, instala<strong>da</strong>. unid 4<br />

Cortina Plástica lamina<strong>da</strong> impermeável, 25m X<br />

0,4m com bainha <strong>de</strong> inferior e superior <strong>de</strong> 5cm<br />

(20m²), cor amarela, Instala<strong>da</strong>. unid 4<br />

Cortina Plástica impermeável, 3mX0,8m com<br />

bainha superior e inferior <strong>de</strong> 5 cm (9,6m²), cor<br />

amarela, Instala<strong>da</strong>. unid 8<br />

Cortina plástica trança<strong>da</strong> <strong>de</strong> 25,2m X 2,5m com<br />

bainha superior e inferior <strong>de</strong> 5cm (126m²), cor<br />

amarela, Instala<strong>da</strong>. unid 4<br />

Cortina plástica trança<strong>da</strong> <strong>de</strong> 25,2m X 2,7m com<br />

bainha superior e inferior <strong>de</strong> 5cm (136m²), cor<br />

amarela, Instala<strong>da</strong>. unid 4<br />

Cortina plástica trança<strong>da</strong> <strong>de</strong> 20mX3m com bainha<br />

<strong>de</strong> 5cm, cor amarela, Instala<strong>da</strong>. unid 4<br />

38 Cortina plástica trança<strong>da</strong> <strong>de</strong> 10mX3m com bainha<br />

<strong>de</strong> 5cm, cor amarela, Instala<strong>da</strong>. unid 4<br />

39<br />

Tubo em ferro comum próprio para sistema <strong>de</strong><br />

cortina, 1/2", instalado unid 32<br />

40<br />

Clips 1/8" para cabo <strong>de</strong> aço, em aço zincado,<br />

Instalado unid 118<br />

41 Carretel <strong>de</strong> levantamento 1200 lb, Instalado. unid 4<br />

42 cabo <strong>de</strong> aço 1/8" Instalado m 130<br />

43 Rol<strong>da</strong>na Plástica diam 22 mm Instalado unid 76<br />

44 Rol<strong>da</strong>na Plástica diam 44 mm Instalado pç 4<br />

45 Catraca Esticadora <strong>de</strong> arame liso Instalado<br />

Ventilador para aviários com hélice <strong>de</strong> 3 pás;<br />

vazão <strong>de</strong> 240 m3/min, com gra<strong>de</strong> frontal e<br />

pç 4<br />

46 trazeira pinta<strong>da</strong>s; incluído um motor monofásico<br />

blin<strong>da</strong>do, com grau <strong>de</strong> proteção IP55, potência <strong>de</strong><br />

1/2CV, rotação nominal 1120 rpm, instalado unid 8<br />

47 Disjuntor-motor 25 A, instalado unid 16<br />

48 Fio <strong>de</strong> Cobre Rígido 4 mm², 1ª linha, selo<br />

INMETRO, instalado pç 6<br />

Aveni<strong>da</strong> Getúlio Vargas, nº 300 - Sobreloja Centro - Rio Branco/AC<br />

CEP 69900-660 Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

5


<strong>ESTA<strong>DO</strong></strong> <strong>DO</strong> <strong>ACRE</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>Administrativa</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações Públicas<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01 - CEL 01<br />

Shopping Nº 018/2008 – CEL 01 – BID 1399 – OC/BR<br />

49<br />

50<br />

51<br />

52<br />

53<br />

54<br />

Fio <strong>de</strong> Cobre Rígido 2,5 mm², 1ª linha, selo<br />

INMETRO, instalado pç 12<br />

Isolador PVC (isotex) 24x24 c/ Prego apropriado<br />

- para fio 4mm, instalado<br />

Cabo múltiplo PP 3 veias x 1,5 mm² com as<br />

seguintes características: Tensão <strong>de</strong> isolamento<br />

450/750V; Fios sólidos <strong>de</strong> cobre eletrolítico,<br />

seção circular, têmpera mole, Classe 4 ou 5 <strong>de</strong><br />

encordoamento (NBR NM-280), isolamento <strong>da</strong>s<br />

veias À base <strong>de</strong> PVC anti-chama, classe térmica<br />

70ºC e para cobertura externa PVC classe térmica<br />

unid 640<br />

60ºC (NBR-13249). Instalado<br />

Fita Isolante para isolação <strong>de</strong> fios e cabos<br />

elétricos em geral até 750 V, aprova<strong>da</strong> <strong>de</strong> acordo<br />

com os requisitos <strong>da</strong> NBR 5037 (ABNT) Antichama<br />

19 mm x 10 m, com classe <strong>de</strong> temperatura<br />

m 60<br />

até 90°C<br />

Silo <strong>de</strong> aço galvanizado com capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> 8 m³<br />

instalado com estrutura em concreto armado (Fck<br />

25), sendo: 4 bases com sapata 0,6 m x 0,6 m x<br />

0,3 m e broca <strong>de</strong> concreto com 1,2 mx 0,4 m x 0,4<br />

m, com fixamento com paraboalt <strong>de</strong> 15 cm x 10<br />

mm. Com todos os custos <strong>de</strong> material (cimento,<br />

areia, brita, ferro em barra, ferro para amarração,<br />

ma<strong>de</strong>ira para caixaria e pregos) e mão-<strong>de</strong>-obra<br />

pç 48<br />

para instalação. unid 1<br />

Carrinho galvanizado para Transporte <strong>de</strong> ração<br />

200 Kg (3 ro<strong>da</strong>s)<br />

unid 2<br />

TOTAL<br />

Aveni<strong>da</strong> Getúlio Vargas, nº 300 - Sobreloja Centro - Rio Branco/AC<br />

CEP 69900-660 Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

6


<strong>ESTA<strong>DO</strong></strong> <strong>DO</strong> <strong>ACRE</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>Administrativa</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações Públicas<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01 - CEL 01<br />

Shopping Nº 018/2008 – CEL 01 – BID 1399 – OC/BR<br />

ANEXO II - CONDIÇÕES GERAIS<br />

1. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE<br />

1.1. Comunicar à empresa vencedora to<strong>da</strong>s e quaisquer ocorrências relaciona<strong>da</strong>s<br />

com a aquisição do material;<br />

1.2. Emitir comprovante <strong>de</strong> recebimento provisório do material se for o caso;<br />

1.3. Emitir o atesto <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong>finitivo, no prazo máximo <strong>de</strong> 20 (vinte)<br />

dias, contados do recebimento provisório.<br />

1.4. Realizar rigorosa conferência <strong>da</strong>s características dos bens entregue,<br />

somente atestando os documentos <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa quando comprova<strong>da</strong> a<br />

entrega total, fiel e correta dos bens ou <strong>de</strong> parte <strong>da</strong> entrega a que se<br />

referirem.<br />

1.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o material que a empresa vencedora entregar<br />

fora <strong>da</strong> especificação.<br />

2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA<br />

2.1. Manter, durante a execução do contrato, to<strong>da</strong>s as condições <strong>de</strong> habilitação e<br />

<strong>de</strong> qualificação exigi<strong>da</strong>s na licitação;<br />

2.2. Realizar testes e corrigir <strong>de</strong>feitos nos bens, inclusive com sua substituição<br />

quando necessário, sem ônus para a CONTRATANTE, durante o período<br />

<strong>de</strong> garantia;<br />

2.3. Respon<strong>de</strong>r por todos os ônus referentes à entrega dos bens ora contratados,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> os salários do pessoal, como também os encargos trabalhistas,<br />

previ<strong>de</strong>nciários, fiscais e comerciais, que venham a incidir sobre o presente<br />

Contrato.<br />

2.4. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente Contrato.<br />

Aveni<strong>da</strong> Getúlio Vargas, nº 300 - Sobreloja Centro - Rio Branco/AC<br />

CEP 69900-660 Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

7


<strong>ESTA<strong>DO</strong></strong> <strong>DO</strong> <strong>ACRE</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong> <strong>Administrativa</strong><br />

<strong>Secretaria</strong> Adjunta <strong>de</strong> Compras e Licitações Públicas<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />

Comissão Especial <strong>de</strong> Licitação 01 - CEL 01<br />

Shopping Nº 018/2008 – CEL 01 – BID 1399 – OC/BR<br />

ANEXO III - Requisitos técnicos<br />

1- Atestado fornecido por empresas <strong>de</strong> direito público ou privado, comprovando ter<br />

executado no período máximo <strong>de</strong> 02 anos instalação <strong>de</strong> aviários caipiras e/ ou<br />

industriais no âmbito nacional com comprovação através <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> prestação<br />

<strong>de</strong> serviço, contratos públicos ou nota fiscal <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> equipamentos<br />

como bebedouros, cortinas e comedouros, com montagem e instalação no aviário.<br />

2- Deverá ser comprovado experiência técnica na montagem <strong>de</strong> aviários industriais,<br />

através <strong>de</strong> atestado fornecido por empresa jurídica <strong>de</strong> direito público ou privado<br />

com no mínimo 03 (três) equipes técnicas <strong>de</strong> 04 (quatro) pessoas para montagem<br />

dos equipamentos e materiais do aviário, sendo ca<strong>da</strong> equipe forma<strong>da</strong> por: 01 (um)<br />

técnico especialista em montagem <strong>de</strong> aviários com no mínimo 02 anos <strong>de</strong><br />

experiência comprova<strong>da</strong> (através <strong>de</strong> curriculum vitae,e/ou carteira assina<strong>da</strong> e/ou<br />

firma individual própria) e 03 (três) aju<strong>da</strong>ntes;<br />

3- Declaração <strong>de</strong> que terá no mínimo 02 (duas) equipes <strong>de</strong> montagem <strong>de</strong> silo na se<strong>de</strong><br />

<strong>da</strong>s associações e outra equipe para montagem <strong>da</strong> base em alvenaria e fixação do<br />

silo;<br />

4- Todos os equipamentos e materiais <strong>de</strong>verão ser entregues instalados conforme<br />

planta arquitetônica anexa, sendo que a instalação <strong>de</strong>vera ser feita no prazo máximo<br />

<strong>de</strong> 31/05/2008, sob pena <strong>de</strong> multa diária <strong>de</strong> 5% do valor do contrato.<br />

Aveni<strong>da</strong> Getúlio Vargas, nº 300 - Sobreloja Centro - Rio Branco/AC<br />

CEP 69900-660 Fone: (0**68) 3212-7500 E-mail: cel1.sga@ac.gov.br<br />

8

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